Almeida Henriques

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Os meus votos para 2010

Um ano que chega ao fim, outro que começa, dou as boas vindas a 2010, espero que seja para todos repleto de saúde, uma intensa vida em família, um concretizar dos anseios pessoais e profissionais, acima de tudo que seja um ano positivo para todos, com desenvolvimento e progresso.
Acima de tudo o voto que formulo é que, sejam felizes, cada um à sua maneira, sem perder de vista o bem comum e o contributo de cada um para o desenvolvimento colectivo, a sociedade é um espelho de cada um de nós.
Fazia um exercício do que pretendia para 2010, nas diferentes tarefas que desempenho, são esses votos que quero partilhar com os leitores.
Como Deputado eleito por Viseu e como Presidente da Assembleia Municipal de Viseu, a promessa de que me envolverei em todas as causas que possam contribuir para o nosso desenvolvimento, estou disponível para uma concertação estratégica que permita “refrescar” a agenda politica, duma vez por todas saber com o que podemos contar em matéria de Universidade Pública, acessibilidades (auto-estrada Viseu Coimbra, conclusão do IC12, arranque do IC26 e do IC37, ligação Viseu Sátão e ligação ferroviária de Aveiro a Viseu), Arquivo Distrital, Escola de Ranhados e Novo Matadouro, para já não falar da resolução do problema dos ex trabalhadores da ENU, causa que abraço há sete anos.
Como Presidente do CEC-CCIC, assegurar uma boa transição de mandato, mantenho o bom princípio de só fazer três mandatos nas funções executivas que desempenho, assim será na Confederação dos Empresários do Centro, manterei a minha disponibilidade para continuarmos a construir uma Nova Centralidade.
Também neste domínio, espero ser reeleito Vice-Presidente da CIP- Confederação da Indústria Portuguesa no próximo dia 7 de Janeiro, vou empenhar-me para que esta se constitua com a cúpula associativa que a todos represente, permitindo aos empresários falarem a uma só voz.
A situação económica do País é muito complicada, exige de todos um grande empenhamento, as soluções têm que aparecer, não podemos olhar para um País com mais de 700 anos, o primeiro da Europa a ver as suas fronteiras perfeitamente definidas, com a fatalidade de não ter Futuro, temos que o saber construir, sob pena de deixarmos um triste rasto às novas gerações.
Como Vice-Presidente da Comissão de Economia, procurarei ajudar ao debate, trazer as PME sempre para o topo da Agenda, o caminho passa pela aposta concreta nestas empresas que, afinal de contas são a esmagadora maioria; só o seu desenvolvimento permitirá exportarmos mais e criar postos de trabalho, contrariando a alta crescente do número dos nossos concidadãos que se vêm privados de um elementar Direito, ao Trabalho.
Sei que estou a ser ambicioso nos votos para 2010, mas um político tem que o ser, os cidadãos que represento isso esperam, creiam que estarei mais do que nunca empenhado nestas metas que vos escrevo.
Como é a última crónica de 2010, não vos maço mais, deixo estes pontos como compromissos que assumo face a todos os que represento.
Votos de um 2010 cheio de saúde, paz, amor e, … muito trabalho que conduzirá à realização.
In Diário de Viseu, 31 de Dezembro de 2009

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

2010 com apoio às empresas

2009 finda e não será um ano de boa memória para muitas empresas e trabalhadores.
A época que se vive é sempre pautada pela esperança e pela mudança, atitude que não devemos perder de vista.
A palavra recuperação passou a entrar no vocabulário de muitos, sobretudo nos países que integram a denominada zona euro.
Importa, contudo, não esquecer que ela se deverá sobretudo ao facto de o Estado comprar e investir mais.
Não é, portanto, o investimento das empresas, o aumento das exportações, a procura privada que garantirão as melhorias do ano que se avizinha, como desejaríamos.
Frágil é a expressão que alguns economistas vêm utilizando.
Frágil é a situação em que se mantêm as nossas PME, com fortes dificuldades no acesso ao crédito, como fez notar o Presidente dos EUA, ao investimento, à manutenção e criação de postos de trabalho.
Acalentemos a esperança desta quadra. O pessimismo não é bom conselheiro e amigo da economia.
Não obstante, encaremos os factos de frente. Se queremos um 2010 diferente e melhor, há que continuar a exigir medidas de efectivo apoio às empresas, para que entremos numa verdadeira rota de competitividade sustentável.
Votos de um Óptimo Natal e Excelente Ano Novo são aqui deixados a todos os leitores e em especial às empresas do Centro de Portugal, em nome da Câmara de Comércio e Indústria que represento.
In Jornal do Centro, 28 de Dezembro de 2009

Credibilizar a Politica

Ser Deputado eleito e viver em Viseu tem, entre outras vantagens, o facto de ter uma relação muito directa com inúmeros eleitores e ser constantemente abordado com questões que a todos interessam.
Neste período natalício um cidadão ilustre questionava-me sobre o facto de 2009 ter sido um ano péssimo para Viseu, no que ao investimento da Administração Central diz respeito, bem como em relação ao que é estruturante.
Perguntava-me se eu não sentia que o adiar sistemático dos maiores anseios das populações, levava ao descrédito da política e dos políticos, mesmo dos mais credíveis de Viseu.
Tive que lhe dar razão referindo que, mesmo eu, já me sentia cansado por estar sempre a falar das mesmas coisas, anos a fio. Recordei que a questão da Universidade Pública tem mais de vinte anos, vem do tempo do Prof. Cavaco Silva, com os episódios seguintes do Governo do Eng.º. Guterres com a escolha da Covilhã para instalar a Faculdade de Medicina, logo a seguir o Dr. Durão Barroso que cria a Universidade, com base no trabalho chefiado pelo Prof. Veiga Simão e, na anterior legislatura bem como na actual, com o Engº. Sócrates, fica este dossier, mais uma vez, em banho-maria.
O dossier da ligação em auto-estrada Viseu Coimbra, tanto trabalho nos deu no Governo de Durão Barroso, deixámos o assunto tratado, o PS andou cinco anos a marcar passo, uma necessidade permanentemente adiada.
A ferrovia para Viseu, com a discussão da construção de um ramal de acesso à linha da Beira Alta, quase decidido no Governo do Eng.º. Guterres, com a nossa posição de que o adequado seria a ligação Aveiro Viseu, com ligação à linha da Beira Alta; depois houve a assinatura do acordo com os espanhóis quanto à Alta Velocidade e andamos com a “miragem” de que este projecto vai avançar, não é a minha convicção, espero estar enganado.
Em matéria de acessibilidades, também o IC26 (ligação da A24 à A25, desencravando o Norte do Distrito), o IC37 (ligação Viseu, Nelas e Seia), o IC12 (conclusão do troço Mangualde Canadas de Senhorim), para falar só das principais, conheceram um avanço no Governo de Durão Barroso, par estarem a “marinar” nestes cinco anos de governação socialista.
Outros dossiers como o Arquivo Distrital, a construção da Escola de Ranhados e o Matadouro de Viseu, passaram cinco longos anos de “letargia” com o Governo socialista.
De facto os principais assuntos para o desenvolvimento de Viseu têm tido um “marcar passo” permanente que desacreditam toda a classe política de Viseu.
É certo que nos últimos timos quinze anos, doze foram da responsabilidade do Partido Socialista, pelo que a maior fatia de responsabilidade lhes cabe mas, mas quem tem perdido é Viseu e a nossa credibilidade enquanto políticos que queremos o melhor para a nossa terra.
Sinto como ninguém as palavras do cidadão que me abordou, há assuntos que até já custa falar deles pela “repetição” mas, o facto é que continuam por resolver.
É bem provável que a desunião entre os principais actores políticos contribua para um enfraquecimento face ao poder central, dando argumentos para este prejuízo constante de Viseu.
No inicio desta legislatura, se bem se recordam, quis dar o exemplo pela positiva, escrevi aos meus Colegas Deputados eleitos propondo que nos uníssemos em relação às principais matérias que se prendem com o nosso desenvolvimento, acreditem que foi uma proposta genuína e sentida.
A reacção foi que pretendia protagonismo, que era uma estratégia de disputa interna no PSD, até de hiperactividade política fui acusado.
Com posturas destas não vamos a lado nenhum, vamos continuar a perder todos os dias, a sentir a nossa credibilidade, face aos que representamos, a ser afectada todos os dias.
Falando a título pessoal, enquanto Deputado eleito e Presidente da Assembleia Municipal de Viseu e da Assembleia Intermunicipal Dão Lafões, continuo a acreditar que é fundamental existir uma concertação estratégica em relação aos principais dossiers de Viseu, é preciso que falemos a uma só voz face ao Governo, definirmos os caminhos e exigir que a agenda política permita definir um cronograma realista para a sua concretização.
Em termos políticos, os meus votos para 2010 é que haja uma concertação de vontades que permita desencravar estes dossiers, para permitir um “refrescamento” do debate político em Viseu, que é o mesmo há mais de uma década.

In Noticias de Viseu, 28 de Dezembro de 2009

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

2009 Não deixa saudades

Em véspera de Natal questionava-me sobre o tema que iria abordar esta semana, procurando encontrar um motivo de esperança para a crónica da véspera do dia em que se comemora o nascimento de Cristo.
Tarefa difícil, pois quando olho para o Mundo, para o País e para o nosso Distrito, vejo poucas razões para sorrir e transmitir uma mensagem de esperança.
No Distrito, mais uma derrota recente e a certeza de que os dirigentes do Partido Socialista ainda não perceberam que têm que estar do lado da Região quando está em causa o nosso futuro; espero que haja uma efectiva união em torno da questão do ensino superior em Viseu, que as iniciativas da autarquia e do Dr. Fernando Ruas, da AIRV e do seu Presidente João Cotta bem como a Assembleia Municipal extraordinária que vai reunir no dia 8 de Janeiro de 2010, sirvam para unir esforços e encontrar um rumo comum.
Penso que não se deve fazer tábua rasa do que está para trás, há que procurar a colaboração de peritos isentos e colaborantes, como Prof. Veiga Simão, Dr. Correia de Campos, Prof. Borges Gouveia, pessoas que colaboraram em diferentes fases, entre outros, que peguem no trabalho desenvolvido há cinco anos, o aprofundem e actualizem em colaboração com as Escolas existentes e com a participação activa das chamadas forças vivas da Região, apresentando um projecto actualizado que mereça o consenso de todos.
A conclusão a que se chegar deverá ter o empenho de todos junto do Governo, o Ministro Mariano Gago tem explorado como ninguém as nossas divisões no Distrito, prejudicando-nos sistematicamente.
Se conseguirmos um entendimento em matéria de ensino superior, também o deveremos fazer no que às acessibilidades diz respeito, com destaque para a ferrovia, ligação em auto-estrada a Coimbra, IC37, IC12 e IC26, entre outras.
Quanto ao País, é cada vez mais patente a estratégia de “choque” de José Sócrates e do Governo, quer com o Parlamento, quer com o Senhor Presidente da República, para já não falar de uma Agenda divorciada da situação real do País.
Quando os Portugueses querem respostas para o desemprego que já ultrapassa as 548.000 pessoas, para já não falar dos cerca de 100.000 que desistiram de procurar ou dos outros 100.000 que estão em cursos de formação profissional, o Governo responde com o debate do casamento entre homossexuais.
A riqueza de um ano produzida no País não chega para pagarmos o que devemos ao estrangeiro, o endividamento é cada vez maior, se olharmos para as contas do mês de Outubro o movimento vai no mesmo sentido, exportámos 2.856 milhões de euros e importámos 4.502 milhões de euros, a aposta nas exportações que está no discurso do Governo não tem paralelo na realidade.
É a solução para o desemprego, para o crescimento económico, para um apoio efectivo às empresas, designadamente às micro e PME, no sentido de potenciar a entrada em novos mercados aumentando as exportações, a aposta na inovação e na I&D, a captação de investimentos, a diminuição da nossa dependência face ao estrangeiro, com programas que permitissem substituir importações por produção nacional, deveriam ser os temas centrais na agenda, devia o Governo estar a promover os consensos na sociedade para se encontrarem soluções, não mais focos de conflito e instabilidade.
Também aqui não há razão para sorrir mas, não podemos baixar os braços, temos que olhar para 2010 renovando a esperança de que o bom senso irá imperar, que o Governo vai começar a governar, numa lógica de concertação social e politica para podermos ultrapassar as dificuldades.
Com a esperança que o PSD irá encontrar uma liderança que nos catapulte e mobilize, para que nos assumamos como alternativa a um Governo já esgotado e sem soluções no inicio de mandato.
Acima de tudo, votos de muita saúde, paz, amor e desenvolvimento, que a vida em família nos permita ultrapassar as dificuldades e a ganhar a força necessária para vencermos os obstáculos, é o que eu desejo a todos os meus concidadãos.

In Diário de Viseu, 23 de Dezembro de 2009

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

É urgente concertar estratégias para Viseu

A semana que passou trouxe outra vez à discussão o “estafado” tema da Universidade Pública de Viseu, o PS veio dar as desculpas habituais, acusando o PSD de ter inviabilizado o Pólo da Universidade de Aveiro; de facto, assim foi, porque não concordávamos com o modelo e optámos por criar uma alternativa que teve a coordená-la o Prof. Veiga Simão, solução que só não ficou estabilizada porque, abruptamente, foi dissolvida a Assembleia da República; ao invés, o PS limitou-se a dizer há cinco anos que não haveria lugar à criação de qualquer Universidade, mas não apresentou nenhuma alternativa. Os leitores que afiram quanto à diferença de atitude.
Mas, não vou perder tempo a apresentar argumentos, este tema já tem “barbas”, todos estamos cansados, eleitos e eleitores, de estarmos sempre a falar dos mesmos temas, sintoma de que não são resolvidos, ano após ano.

Este tema do Ensino Superior nunca foi tão importante para Viseu, senão vejamos: temos três instituições reputadas, que por uma ou outra razão precisam de ajuda, apoio, concertação estratégica e projectos comuns.

O Instituto Politécnico passou vários anos a discutir a sua liderança, perdendo dinâmica, tem hoje o Dr. Sebastião à frente dos seus destinos, precisa de muita ajuda para (re) dinamizar a instituição e colocá-la no patamar em que já esteve.

A Universidade Católica, esteve nos últimos anos a braços com problemas financeiros, teve que se redimensionar, apostou em duas áreas de referência, medicina dentária e arquitectura, precisa também de saber com o que pode contar, qual o seu papel numa eventual reestruturação do ensino superior em Viseu.

O Instituto Piaget, cresceu a partir de Viseu, é hoje uma Escola à escala global, com presença em muitos pontos do País e do Mundo, os poderes políticos nem sempre lhe dão o reconhecimento que devia, estamos perante uma instituição dinâmica, que vê sistematicamente negada a aprovação dos seus projectos, como por exemplo a Faculdade de Medicina.

A par da situação particular de cada estabelecimento existente em Viseu, é notório que seria fundamental uma articulação entre elas, o encontrar de novos desafios, ao nível da Investigação e Desenvolvimento, da inovação e sua ligação ao tecido empresarial, da promoção de uma mentalidade empreendedora, do apoio à promoção do investimento, incentivando os grupos e empresas que temos e estimulando outros a procurarem o nosso distrito.

Viseu precisa de um “novo” projecto estruturante em que todos participem duma forma articulada, a título de exemplo não se percebe que no contexto da Região Centro, Viseu não apareça associado a nenhum dos projectos aprovados dos Parques de Ciência e Tecnologia liderados por Coimbra e Aveiro, nem o facto de não apresentar qualquer candidatura à medida das infra-estruturas tecnológicas.

Apesar da abertura que manifestei no inicio da legislatura para um entendimento alargado em várias matérias, os meus colegas socialistas logo se encarregaram de denegrir a iniciativa, é mais que evidente que não pretendem nenhum entendimento, antes optando por “atirar pedras”, quando têm grandes “telhados de vidro”; já percebemos todos que, à semelhança da legislatura anterior, os responsáveis socialistas vão continuar a preferir uma atitude seguidista ao invés de assumirem uma atitude reivindicativa para Viseu.

Assim sendo, tem que ser a sociedade a assumir os projectos, a tentar promover os entendimentos, saúdo pois a iniciativa da AIRV que nos convida para uma reunião no dia 28, com o intuito de promover uma concertação estratégica, designadamente no que concerne à Universidade Pública, linha férrea Aveiro Salamanca a passar por Viseu.

Lá estarei com o espírito aberto, como sempre!

O interesse de Viseu devia sobrepor-se a lógicas que não se conseguem descortinar.

Aproveito para desejar a todos um Santo Natal e formular Votos de um Ano de 2010 melhor.

In Noticias de Viseu, 21 de Dezembro de 2009

sábado, 19 de dezembro de 2009

Carta ao senhor Ministro do Ensino Superior

Senhor Ministro da Ciência e do Ensino Superior



É V. Ex.ª. um dos mais antigos membros do Governo com responsabilidades nas áreas que tutela, tendo pertencido aos executivos do Eng.º. António Guterres bem como aos dois Governos presididos pelo Eng.º José Sócrates, conhecendo como ninguém as ambições de Viseu, designadamente quanto à almejada criação da Universidade Pública bem como da Faculdade de Medicina.

Ao longo destes quase dez anos de governação de V. Ex.ª, vários foram os momentos em que ficámos decepcionados com as decisões por si tomadas;

Desde logo, no decurso do Governo do Eng.º. António Guterres, apesar do enorme esforço desenvolvido por Viseu para apresentar uma boa candidatura à instalação da Faculdade de Medicina, estudo que foi conduzido pelo Dr. Correia de Campos, decepcionou os viseenses optando pela Covilhã.

Com a vitória do PSD e com o Governo do Dr. Durão Barroso, deitámos mãos à obra e construímos uma boa solução com base no trabalho de um excelente Grupo liderado pelo Dr. Veiga Simão, situação que levou à aprovação de uma Resolução que criava a Universidade de Viseu em 17 de Maio de 2004, numa solução inovadora e criativa.

Infelizmente esse Governo não durou o tempo suficiente para tornar irreversível a decisão e, logo no debate do programa do Governo presidido pelo Eng.º. Sócrates coloquei uma questão objectiva ao Primeiro-ministro, obtendo como resposta que não haveria lugar à criação de nenhuma Universidade na X Legislatura; recorde-se que era Ministro da área, exactamente V. Ex.ª, ficando mais uma vez desfeito o sonho dos viseenses, mais uma vez com a Sua marca.

Recordo-lhe a reunião que, juntamente com o Dr. Fernando Ruas, tivemos no Palácio das Laranjeiras, de onde saí com a esperança que era possível encontrar uma solução, e que V. Ex.ª. iria pegar no dossier.

Ainda no decurso do anterior Governo, mais uma oportunidade de contemplar Viseu com uma Faculdade de Medicina, a decisão apontou para outras paragens, desta vez o Algarve.

Agora, apesar de nunca termos deixado cair os braços, das inúmeras moções aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Viseu e de o assunto se ter mantido sempre na ordem do dia para todos nós, sabemos pela comunicação social que seria criado mais um curso de Medicina, desta feita na Universidade de Aveiro.

Não nos move qualquer sentimento contra Aveiro, cidade irmã de Viseu, mérito para os seus responsáveis que tiveram a força necessária para levar V. Ex.ª. a tomar esta decisão.

Move-nos sim um sentimento de revolta face a V. Ex.ª. e ao Governo a que pertence, hoje não temos dúvidas que tem algo contra Viseu, sempre nos prejudicou nos dez anos de governação que leva.

Nunca atendeu às inúmeras solicitações que lhe fizemos, ignorou as excelentes condições de Viseu no domínio da Saúde, designadamente o facto de termos um Hospital Central, a Universidade Católica com um excelente curso de Medicina Dentária e uma Escola Superior de Saúde com vontade de crescer, aliás há vários anos à espera de decisões por parte de V. Ex.ª, sempre adiadas, já o mesmo não acontecendo a aprovações que foram acontecendo para outras paragens.

Para já não falar da situação caricata do Instituto Piaget, com instalações prontas, algumas equipadas, há vários anos à espera de decisão, com dezenas de estagiários que por aqui têm passado, formados em África, em Países de Expressão Oficial Portuguesa, com bons estágios proporcionados no Hospital Central de S. Teotónio, em Viseu.

É caso para perguntar, o que move V. Ex.ª contra Viseu para nos prejudicar desta maneira?

É pois este sentimento de revolta e indignação que lhe queremos transmitir, exigindo que seja encontrada rapidamente uma solução para o Ensino Universitário em Viseu, estamos disponíveis para encontrar o modelo, é tempo de responder à Escola Superior de Saúde, criando os cursos solicitados e dar luz verde à criação da Faculdade de Medicina no Instituto Piaget, não descortinamos mais razões para adiamentos pois, para Viseu nunca há dinheiro nem é oportuno, para outras é sempre possível.

Ficamos à espera de uma reacção da parte de V. Ex.ª com uma certeza, Viseu não está contente com estas reiteradas injustiças, urge fazer justiça à nossa Cidade, ao nosso Concelho, à nossa Região.

In Diário de Viseu, 15 de Dezembro de 2009

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Desilusão e Decepção

A semana começou mal, a suspeita de que o Governo se preparava para criar um novo curso de Medicina, desta vez em Aveiro, concretizou-se, fazendo tábua rasa da pretensão de Viseu, não respondendo aos nossos anseios, perdendo mais uma excelente oportunidade de nos compensar.

Como já referi, nada nos move contra Aveiro, cidade irmã de Viseu que lutou e venceu, mérito dos seus protagonistas e responsáveis.

Esta decisão motivou da nossa parte uma áspera carta enviada ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, afinal de contas o denominador comum a uma série de penalizações para Viseu; o saber, tinha responsabilidades governativas quando o Eng.º. Guterres levou a Faculdade de Medicina para a Covilhã, é este Ministro que enterra a Universidade Pública criada pelo Dr. Durão Barroso a 17 de Maio de 2004, pretere Viseu quando cria a Faculdade de Medicina no Algarve e agora em Aveiro.

Como se não bastasse, numa audiência concedida ao Dr. Fernando Ruas, afirma que não haverá qualquer Universidade em Viseu e que não aprovará o curso de medicina do Instituto Piaget.

Sistematicamente, nunca é oportuno aprovar cursos para Viseu, que o diga a Escola Superior de Saúde que, ao nível de licenciaturas só tem enfermagem e tem sido preterida face a outras candidaturas de outros Politécnicos do País.

O Instituto Piaget tem edifício pronto, corpo docente e equipamentos há alguns anos, recebe anualmente dezenas de estagiários da Faculdade de Medicina de Luanda, que vêm fazer o tirocínio para o nosso Hospital Central e não tem qualquer resposta por parte do Ministério liderado por Mariano Gago quanto à criação da Faculdade de Medicina.

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É caso para perguntar, o que tem este Ministro contra Viseu? A nossa hospitalidade beirã tem limites, temos que o deixar de receber com cortesia.

Por mais que o Partido Socialista queira “sacudir a água do capote”, tem votado sistematicamente as moções da Assembleia Municipal quanto à Universidade Pública, assumiu no seu programa eleitoral este objectivo, tem agora uma óptima oportunidade de honrar o compromisso e levantar a voz contra este Ministro que nos nega um direito que conquistámos ao longo de mais de uma década e meia.

Quem leva um “pesado fardo” às costas é o PS e os seus dirigentes locais, o PSD inviabilizou a criação do “pólo” de Aveiro, mas aprovou a criação da Universidade Pública em Maio de 2004, apresentámos uma alternativa que o PS, logo que tomou posse, se encarregou de enterrar. Recorde-se que a legislatura foi “abruptamente” interrompida, não dando tempo à consolidação do projecto.

A diferença é que, com o PS e José Sócrates passaram cinco anos e não apresentaram nenhuma alternativa nem criaram novas dinâmicas, dizem que Viseu não tinha nenhuma candidatura a curso de Medicina, o que é falso, há a do Piaget e o Distrito sempre manifestou o seu desejo de ter este curso, até para potenciar as excelentes condições do nosso Hospital Central.

A verdade é que o problema está aí, mais candente do que nunca, Viseu tem que ter uma manifestação de unidade em torno desta questão, o Dr. Fernando Ruas e os restantes vinte e três autarcas, os nove Deputados, todas as forças vivas da região, os partidos políticos, os cidadãos em geral, têm aqui uma excelente oportunidade de unirem esforços para reivindicarem e encontrarem uma solução.

Uma certeza tenho, Viseu precisa de um novo modelo de organização e estruturação do seu ensino superior, precisa de ganhar novas âncoras em domínios como a saúde, o ambiente, eficiência energética e produção de energia, entre outros, precisa de se unir em torno de um projecto que o Governo tem que viabilizar.

Devemos unir esforços, “tocar os sinos a rebate”, a Universidade Pública é o projecto estruturante que Viseu precisa para continuar a crescer, a par da auto-estrada Viseu Coimbra e do comboio.

Cada um que assuma as suas responsabilidades e “exorcize os seus fantasmas”, os viseenses esperam de nós uma atitude firme e de unidade, é o apelo e disponibilidade que deixo.

In Diário de Viseu, 17 de Dezembro de 2009

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ingovernabilidade

Desde que perdeu a maioria absoluta, o PS e o Primeiro-ministro José Sócrates têm procurado criar um clima que leve a opinião pública a acreditar que o Parlamento está a exorbitar as suas competências, que se está a apropriar da função executiva.

Vejamos se assim é, estará a oposição, duma forma leviana a assumir o papel do Governo?

Antes de mais, o importante era que o Governo governasse, se olharmos para os últimos comunicados do Conselho de Ministros, verificamos que não é assim, há três semanas quatro pontos, um de aprovação de 5000 estágios para a administração pública, duas nomeações para uma empresa pública e um organismo e a nomeação dos nossos representantes para o Comité das Regiões; entretanto, nas duas últimas semanas o panorama não foi muito diferente.

Na questão da avaliação dos professores, apesar de não ter concordado, o PSD assumiu uma atitude de ficar com alguns ónus para viabilizar uma solução responsável que mereceu a concordância do Governo.

Há quinze dias, a suspensão do Código Contributivo foi uma grande ajuda para a economia e para as empresas portuguesas, o texto aprovado prorroga por seis meses a entrada em vigor, propondo-se introduzir alterações que melhorem o diploma; se de facto existe diminuição de receita é porque o Primeiro-ministro, mais uma vez, estava a enganar os portugueses pois havia afirmado que não aumentaria os impostos.

O Código Contributivo iria piorar a vida das empresas e dos profissionais liberais, num momento em que o desemprego atinge níveis impensáveis, seria um factor de agravamento, por isso foi um bom serviço que a Assembleia da República prestou às empresas, ao emprego e ao País.

Quanto à extinção do Pagamento Especial por Conta, também não representa nenhuma diminuição de receita, significa é que as empresas não vão adiantar impostos por conta de lucros que não vão ter; as que tiverem de pagar IRC irão fazê-lo, sem diminuir qualquer cêntimo de receita.

A exigência do PSD para que o Estado pague a tempo e horas, é uma forma de introduzir liquidez na economia e de o Governo se credibilizar, para já não falar de um tratamento igual do contribuinte, quando há algum atraso no pagamento ao fisco há logo lugar à coima e aos juros, porque não exigir o mesmo?

Por outro lado, se o estado passar a pagar a horas, também passará a comprar a melhores preços.

Há, pois um empolamento da situação, da parte do Governo que não demonstra flexibilidade e abertura para governar em minoria, e de alguns comentadores que vão na onda, uns percebe-se bem pois são da área do Governo, outros já tenho mais dificuldade em perceber.

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, se tivesse efectuado o seu trabalho com zelo e abertura, poderia ter “negociado” os onze diplomas económicos aprovados na generalidade e que agora estão a ser aperfeiçoados nas Comissões, teria dado um bom indicador e travado outras iniciativas.

Não se entende que, ao primeiro obstáculo, o Governo venha dizer que estão a obstaculizar a sua actividade, que o Parlamento não pode ter um programa de governo diferente e uma agenda executiva; de facto, no exercício de uma democracia moderna, deveríamos estar a assistir a uma negociação intensa e permanente na AR bem como à entrada de projectos com a assinatura do Governo e do PS, o que não está a acontecer, dando a impressão que a oposição está a “atulhar” a AR.

Quanto à intervenção do Presidente da República, não deve ser banalizada, os órgãos de soberania Governo e Assembleia têm que ter um tempo para se entenderem e aprenderem a viver no actual quadro; concordo com o silêncio, tem que existir sentido de responsabilidade de todos, os País atravessa momentos muito difíceis, é preciso que cada um esteja à altura, não se pode criticar a actividade da oposição, o que é de lamentar é a inactividade do Governo.

In Diário deViseu, 10 de Dezembro de 2009

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Viseu, Capital das Autarquias Locais

Viseu viveu mais um fim de semana intenso com mais de mil autarcas e acompanhantes de todos os Concelhos do País, para além de inúmeros convidados de vários Países com particular destaque para os de língua oficial portuguesa, que nos visitaram para participarem no XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses e na Assembleia Geral electiva do FORAL CPLP (Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Como sempre, soubemos receber como ninguém, com a habitual hospitalidade beirã, nas inúmeras conversas que mantivemos o nosso ego foi-se alimentando com os elogios rasgados ao nosso desenvolvimento, à harmonia de Viseu, à qualidade da obra feita, à beleza da cidade.

O nosso Presidente Fernando Ruas viu a sua candidatura e propostas para os próximos quatro anos, serem sufragadas por uma esmagadora maioria que, assim, rendeu homenagem à obra feita e reiterou a confiança para continuar a presidir a esta importante instituição; parabéns e votos de um profícuo trabalho em prole dos municípios portugueses e do desenvolvimento de Portugal.

Esperava-se com natural curiosidade e expectativa a intervenção do Senhor Primeiro Ministro, num momento em que a ANMP questionava o Governo quanto à Agenda lançada há quatro anos no Congresso também electivo, bem como respostas quanto ao atraso do QREN, revisão da Lei das Finanças Locais, bem como o rumo da delegação de competências em matérias como a saúde, segurança social, manutenção de estradas e pontes, entre muitas outras.

O que sobrou, após um discurso elaborado e todo ele efectuado para as televisões, foram 2.000 estágios profissionais nas autarquias e o ignorar por completo do discurso de encerramento do Presidente da ANMP.

Ficaram os autarcas sem respostas, sem qualquer balanço da “Agenda” proposta há quatro anos; antes ficaram a conhecer uma “Nova Agenda”, da qual não questionamos a pertinência, mas não deixa de ser um discurso que já ouvimos várias vezes, sem compromissos e metas concretas no que aos principais problemas das autarquias diz respeito, nem ficámos a saber quais as novas competências, nem o pacote financeiro, para já não falar do silêncio quanto à questão da regionalização.

Claro que a requalificação do parque escolar do secundário em curso, a acessibilidade às novas tecnologias, designadamente a disseminação do recurso à banda larga, as infra-estruturas de transportes, a aposta nas energias renováveis e a diminuição da dependência do petróleo, bem como a criação de um “cluster” das renováveis, para já não falar da aposta nos equipamento sociais e do lançamento do projecto de licenciamento industrial com “zero” de burocracia, são metas louváveis e com interesse para o País, mas é preciso responder às questões concretas, assumir metas, estabelecer com o Poder Local as cumplicidades que permitam a Portugal sair do “buraco” em que está.

Ficámos sem resposta, mais uma vez com um discurso da “estratosfera”, a marcação de uma nova agenda sem cuidar de avaliar o grau de aplicação e concretização da anterior, uma fuga para a frente.

No que a Viseu diz respeito, o reiterar, tantas vezes ouvido da prioridade à construção da auto-estrada Viseu Coimbra, afinal de contas já várias vezes anunciada pelo Primeiro Ministro, com data marcada para o lançamento, até para a inauguração, é como a história do “rapaz e do lobo”, já ninguém acredita, ver para crer!

Quanto ao “cluster” eólico, não fica bem ao Sr. Primeiro-ministro vir a Viseu realçar a constituição deste “cluster” como estando localizado no Norte do País, referindo ser em Aveiro, Viseu e Viana do Castelo; quanto muito Centro – Norte, mas a verdade é que está esmagadoramente no Centro do nosso País, na nossa Região; um lapso que não deveria ter cometido, o nosso trabalho tem que ser reconhecido, os assessores do PM e os membros do Governo oriundos da nossa região têm que estar mais atentos para fazerem as correcções.

Perdoem-me este regionalismo, mas o seu a seu dono, as empresas mais significativas como Martifer, A. Silva Matos, Nutroton, entre muitas outras, estão na nossa Região, para já não falar da concentração de Parques Eólicos, Centrais de Biomassa, entre outras; a nossa afirmação, a construção desta Nova Centralidade, deve ser em cada momento realçada, é fundamental para a nossa identidade.

Também não se entende a ausência do Senhor Presidente da República neste magno evento, estivemos atentos à sua agenda no fim-de-semana, não conseguimos descortinar qualquer razão para esta atitude!

Por último uma palavra para a reunião magna dos autarcas dos Países CPLP que vieram a Viseu reiterar a sua aposta na criação do FORAL CPLP, mais um passo dado, órgãos eleitos, objectivos traçados, a abertura às empresas com a entrada como sócios cooperantes, estive também lá como representante da CIP.

In Noticias de Viseu, 07 de Dezembro de 2009

domingo, 6 de dezembro de 2009

Ruas Eleito para novo mandato na ANMP

Terminou ontem o XVIII Congresso da ANMP, consagrando o Dr. Fernando Ruas como lider de uma das mais importantes organizações do nosso País, completando o processo que levará à sua condução nos próximos quatro anos.
Desde logo uma nota positiva para a organização e para a forma como Viseu soube receber, demonstrando que é hoje uma referência no panorama nacional.
Nota baixa para a reacção do Sr. Primeiro Ministro ao discurso do Presidente da ANMP, optando por ignorar as questões e impondo a sua própria agenda.
A requalificação do parque escolar do primeiro ciclo, as acessibilidades tecnológicas, as infraestrturas de transportes, os equipamentos sociais, as energias renováveis e a melhoria do licencimento das empresas, são temas de interesse para uma agenda autárquica, mas há que falar da transferência de competências, sobretudo ao nível da saúde e da segurança social; a revisão da lei das finanças locais deveria ter merecido uma referência aprofundada, para já não falar da corrupção.
O que sobra de um discurso é o lançamento, leia-se anúncio, de 2.000 estágios para licenciados desempregados nas autarquias, muito pouco para o Congresso da ANMP que inicia um novo mandato autárquico.
Boa intervenção do Sr. Presidentre do Tribunal de Contas e boa resposta por parte da ANMP com apelo às autarquias para prepararem até final do ano os planos de contingência face à corrupção, sendo a base do sistema democrático, há que dar o exemplo pela atitude e, sobretudo, pela prevenção.
António Almeida Henriques

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Reunimos com o Ministro das Obras Públicas

Apesar da oposição do PS local, temos mantido pressão sobre o Governo para que possamos efectuar as reuniões solicitadas aos diferentes Ministros, sendo que já realizámos uma com o Sr. Ministro das Obras Públicas e estaremos com o Senhor Ministro da Agricultura na próxima semana.

Em jeito de síntese desta reunião, ficou a garantia de que a auto estrada Viseu Coimbra e a conclusão do IC 12 entre Mangualde e Canas de Senhorim, serão adjudicadas em 2010 e concluídas até 2013, veremos se mais um vez não ocorrerão factos que levem ao adiamento, recorde-se que o PS deu como obra feita na anterior legislatura, um adiamento que já tem cinco anos.

Quanto à ligação ferroviária a Viseu, ficámos seriamente preocupados, o estudo de impacto ambiental em curso não é garantia que haverá uma ligação em alta velocidade entre Aveiro, Viseu e Vilar Formoso.

Manifestámos a nossa preocupação e reiterámos que a ligação ferroviária é decisiva para o nosso desenvolvimento, defendemos que deve ser dada prioridade à ligação Aveiro a Viseu com aproveitamento da Linha da Beira Alta para ligar a Espanha.

Outras situações como o IC26, que permitiria desencravar o norte do Distrito, bem como a variante de Penalva do Castelo, estão ainda em estudo de avaliação estratégica, o que leva à conclusão que não será nesta legislatura que se concretizam.

O IC37, que ligaria Viseu a Nelas e Seia, foi prometido que será lançado na concessão das auto-estradas da Serra da Estrela, estaremos atentos.

Quanto à ligação de Viseu ao Sátão, apesar da posição das autarquias e da promessa do anterior Governo de efectuar uma ligação em quatro vias entre a Recta do Pereiro e Póvoa de Sobrinhos em Viseu A25, a Estradas de Portugal está a efectuar o projecto só com duas vias, situação diferente da fundamentação do Governo para reduzir o investimento na requalificação da EN 229 em mais de 3 milhões de euros.

É preciso unir esforços para concretizar o objectivo de ficar planificada a estrada para quatro faixas.

Em relação à ligação de Resende a Bigorne, fomos informados que no primeiro semestre de 2010 será lançado o troço de Resende a Felgueiras, ficando a ser preparado um novo estudo prévio para o troço de Felgueiras a Bigorne.

Com mais esta iniciativa estamos a fazer o nosso papel de Deputados da Oposição, acompanhar os dossiers mais relevante, s do Distrito, não dando descanso ao Governo, são matérias como estas que mereceram o repto por nós lançado de unirmos esforços em relação ao que é fundamental para o nosso Distrito; tal não foi o entendimento dos meus colegas do PS e CDS, paciência, nós faremos a nossa parte do trabalho, esperamos idêntica atitude da parte deles.

Já agora, só para lembrar, a estrada 230 entre Tondela e Carregal do Sal foi lançada durante o Governo de Durão Barroso, lembro-me duma cerimónia realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Carregal do Sal, é bom ter memória; demorou cinco anos a concretizar, mas felizmente está pronta.

Uma última palavra para o Congresso da Associação Nacional de Municípios que decorre este fim de semana em Viseu, desde logo o orgulho de vermos o nosso Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ruas ser reeleito para mais um mandato, com o significado de tal acto ocorrer no nosso Concelho, parabéns antecipados e votos de um bom trabalho.

Será um mandato muito difícil, o QREN teima em avançar, com uma execução de 6% no final do mês de Novembro, as autarquias têm sido as mais penalizadas; a delegação de competências está longe de ser concretizada, há matérias de proximidade como o apoio às IPSS, a própria atribuição do rendimento social de inserção, o apoio aos mais necessitados, é um exemplo de matérias que deveriam ser delegadas nas autarquias locais, com vantagem para os cidadãos e para a gestão do dinheiro público; só nestas áreas estaríamos a falar de 2.000 milhões de euros que passariam a ser melhor geridos com a proximidade.

Estou certo que sairão boas conclusões deste Congresso e que o municipalismo sairá reforçado nas suas reivindicações e no apontar dos novos caminhos e desígnios que se deparam pela frente.

Sejam Bem Vindos caros Colegas autarcas, desfrutem da nossa cidade e realizem um bom trabalho.

In Diário de Viseu, 03 de Dezembro de 2009

Novo Governo, Viseu Presente


Novo Governo, Viseu presente


Esta semana que finda, fica marcada a nível local pela posse do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, uma nota para a forma concorrida como decorreu e a excelente intervenção do Dr. Fernando Ruas, em que reafirma a Universidade Pública como uma prioridade que importa clarificar por parte do Governo.


No campo nacional, é já conhecida a composição do novo Governo, Ministros e Secretários de Estado, a primeira nota é que é um elenco fortemente politizado, direi mesmo que o PS toma conta do executivo, quer no núcleo duro dos Ministros, quer nos Secretários de Estado que são nomeados, com destaque para Marco Perestrello, para a promoção de assessores do Primeiro Ministro como José Almeida Ribeiro, para já não falar do nosso conterrâneo José Junqueiro.


É uma opção por uma equipa de combate, é bem visível nas equipas de Secretários de Estado, pessoas muito ligadas a José Sócrates, como acontece na Economia.


Com o “Senhor Lisboa”, Carlos Zorrinho, a ser “promovido” a Secretário de Estado da Energia e Inovação; até aqui tinha título mas não tinha orçamento nem gabinete, agora não terá desculpas para não promover a inovação e a implantação do Plano Tecnológico.


Na indústria e desenvolvimento, também um Homem de confiança do Primeiro-ministro, Fernando Medina, fica com os fundos comunitários e com a indústria, mais importante que muitos dos Ministros, um lugar chave para alguém de confiança.


No Turismo e no Comércio, a manutenção dos mesmos, também pessoas da confiança de Sócrates.


Este é só um dos exemplos do que afirmo, um Governo de combate político, dominado pelo aparelho, é fácil antecipar o rumo de colocar tudo ao serviço do aparelho, espero enganar-me, pois os tempos que vivemos não são para “cócegas”.


Viseu sai reforçado, é justo reconhecer, cumprimento o Dr. José Junqueiro e a Dra. Elza Pais, dois rostos da nossa Terra no novo elenco, espero que capitalizem a nosso favor esta “promoção”.


Quanto à Dra. Elza pais não tenho dúvidas que vai seguir as suas convicções, que procurará manter uma relação saudável com todas as autarquias e diversos sectores da sociedade, já nos habituou a esse comportamento, basta que não se desvie.


Já quanto ao Dr. Junqueiro, ocupará uma pasta muito sensível e importante, terá que se relacionar com todos, sublinho, TODOS os Presidentes das Autarquias e com o Presidente da ANMP.


É bom que modere o seu estilo de “carro de combate”, mesmo deselegante, é fundamental que nestes quatro anos se proceda a uma transferência de competências e verbas para as autarquias, é importante reflectir uma nova lei eleitoral autárquica, recomenda-se tacto e cumplicidade positiva, bem como respeito pelos interlocutores, o seu antecessor conseguiu um bom equilíbrio de relacionamento com o Dr. Fernando Ruas e com os autarcas.


Por último, que esta passagem pelo Governo permita desbloquear os dossiers de Viseu que andaram a “marinar” nos últimos quatro anos e meios, A Universidade Pública, as auto estradas Viseu Coimbra e Mangualde Canas de Senhorim, o IC26 e a ligação de Resende a Bigorne, para já não falar do novo traçado que ligue Viseu ao Sátão, bem comos os compromissos não honrados com Viseu como as três Unidades de Saúde Familiar, o Arquivo Distrital de Viseu, o novo Matadouro e a Escola de Ranhados.


Mais do que nunca ficaremos atentos e expectantes face ao desempenho, obviamente que desejo os melhores sucessos, só com concertação estratégica se conseguirão encerrar estes dossiers que já cansam de tanto se falar deles, mas que urgem concretizar.


É fundamental encerrar alguns capítulos, para que se possam falar de novos anseios do nosso Distrito.


 


António Almeida Henriques 


Deputado do PSD


Viseu, 29 de Outubro de 2009


 


segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Parlamento, Nova Maioria

Desde sexta-feira que o Governo percebeu, finalmente, que já não tem maioria absoluta no Parlamento; efectuou um braço de ferro, mostrando-se inflexível para a negociação de um conjunto de medidas de apoio e estimulo à economia e suspensão da entrada em vigor do Código Contributivo, mas perdeu.

O Código Contributivo visava colocar em vigor um conjunto de normas acordadas em sede de concertação social em Julho e Outubro de 2006, numa conjuntura que se alterou radicalmente com a grave crise internacional instalada, que veio agravar a situação económica do nosso País.

Este hiato de tempo provocou o desajustamento entre o que estava contido neste código e a realidade actual do País, a sua entrada em vigor, conforme teimosamente o Governo pretendia, iria conduzir ao agravamento das condições económicas e sociais e ao adiamento da retoma tão desejada por todos.

Era, pois, imperioso suspender a sua entrada em vigor, o Governo quis fazer um braço de ferro e perdeu.

Diz agora que esta atitude irá trazer um decréscimo de receita de 2 mil milhões de euros.

Sendo assim, a conclusão que poderemos tirar é que o Governo se preparava para, duma forma sub-reptícia, aumentar os impostos através da entrada em vigor deste novo código, apesar de poucos dias antes o Primeiro-ministro ter afirmado que não haveria lugar a um aumento de impostos nesta legislatura.

De facto, como denunciei num artigo que publiquei, um Empresário em Nome Individual que usufruísse do salário mínimo passaria a pagar €618,77, em vez dos €159,72, quase quatro vezes mais.

Num momento em que o importante é criar emprego, independentemente de ser precário ou não, uma empresa que contratasse a termo veria as suas contribuições para a segurança social agravadas em 5%.

Este código iria entrar em vigor, ao arrepio da situação económica do País, o Governo não quis ouvir a sociedade, a oposição uniu-se e votou pela suspensão, prestando um grande serviço à economia.

Outra grande alteração, há muito por mim defendida, foi a extinção do Pagamento Especial por Conta, medida que se justificou como importante instrumento de combate à fraude e evasão fiscal, mas que nesta conjuntura já não tem fundamento.

A máquina fiscal é já muito eficaz, os prejudicados são as empresas e empresários que antecipavam o pagamento de impostos sobre lucros que, muitas vezes, não chegam a gerar.

Ao contrário do que o Governo diz, não provoca decréscimo de receita, pois as empresas que apresentam lucros, pagarão o seu IRC, deixa é de haver antecipação de pagamentos por conta de lucros que a conjuntura não permite ter.

Outra aprovação importante foi o início da moralização do Estado enquanto devedor, obrigando-o a pagar juros quando se atrasa, procedimento já hoje adoptado face aos contribuintes. Aplicar o princípio da reciprocidade, é de elementar justiça.

No reembolso do IVA, sobretudo face às empresas exportadoras, também se impõem prazos mais curtos para o reembolso, obrigando a uma mais eficaz resposta por parte da administração fiscal. Como facilmente se constata, também aqui não há perda de receita para o Estado.

Por último, estas aprovações não apanharam o Governo de surpresa, há muito que defendíamos estas medidas, bem como outras que constam do Projecto de Resolução que o PSD apresentou e que será agora apreciado em sede de Comissão, onde constam propostas para moralizar os pagamentos do Estado às empresas, voltarei a este tema noutra oportunidade.

Para já a oposição cumpriu o seu papel, a bem da economia e das empresas.

In Noticias de Viseu, 30 de Novembro de 2009

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Mais impostos Não!

A apresentação do Orçamento Rectificativo só apanhou de surpresa quem estava desatento, o Governo sabia há muito que teria necessidade de o fazer, só que em período eleitoral não dava jeito, chame-lho o Sr. Ministro das Finanças o que quiser, redistributivo é que não é este orçamento, é o espelho da crise mas também de um Governo sem soluções, que não ouve ninguém.

Já na discussão do primeiro orçamento rectificativo dissemos que não eram atingíveis as metas do governo quanto à cobrança do IVA e IRC, argumentávamos o arrefecimento da actividade económica e a diminuição dos negócios nas empresas.

A 23 de Abril escrevi, e face aos indicadores do 1º. Trimestre de 2009 e à baixa da cobrança generalizada de imposto, “estou convicto que a curto prazo o Governo virá mais uma vez dar o dito por não dito e apresentar um Orçamento Rectificativo, vamos esperar para ver!”

A verdade nua e crua aí está, face ao orçamento rectificativo de Janeiro, há uma quebra de 18,9% na cobrança do IVA, fruto da diminuição da actividade económica e de 22,3% no IRC, resultado da contracção da actividade económica e do surto de falências nos dois últimos trimestres.



Estamos a falar de uma quebra de receitas de 4,5 mil milhões de euros a que se somam menos 980 milhões de euros de privatizações.

Enquanto isto acontece, vem o Sr. Governador do Banco de Portugal preparar o terreno ao Governo, dizendo que para baixar o deficit terá que haver novas receitas, sendo que o aumento de impostos será uma solução, logo prontamente desmentida pelo Sr. Primeiro Ministro.



Este desmentido não nos deixa tranquilos, já uma vez jurou a pés juntos que não aumentava os impostos e veio logo a seguir agravá-los; por outro lado não ouvimos qualquer menção à necessidade de cortar na despesa para equilibrar o orçamento.



A economia precisa de muitos estímulos, que não agravamento de impostos, as empresas e as famílias não aguentam, antes precisam de medidas moralizadoras como as que temos defendido e que vão ser discutidas hoje, designadamente o pagamento a tempo e horas por parte do Estado, a extinção do Pagamento Especial por Conta e a cobrança do IVA com o recibo e a compensação de créditos, entre outras.



Como já disse noutras ocasiões, quando o Estado abusa da cobrança de impostos está a “matar a galinha dos ovos de ouro” e a “empurrar” mais empresas para a falência, o que significa menos receita, precisa-se de equilíbrio, imaginação e sobretudo, mais imposto, não!



Ainda hoje um empresário me escrevia assim, “neste ano… tenho ficado sem alguns clientes, resultado do fechar de portas resultado da crise REAL que atravessamos, nomeadamente no interior onde caí. Os que restam… estão com decréscimo de volumes de negócios assustadores! Muitos deles a acumular dividas… a fornecedores (inclui-Toc) e ao Estado, nomeadamente à Segurança Social!”

Para agravar esta situação, o Governo parece inflexível face à entrada em vigor do novo código contributivo, também a este propósito este empresário dizia “no meu caso a contribuição sobe dos habituais 159,72 para 618,77! Sinto-me roubado porque já me sentia desprotegido!” “caso não haja alteração… esta Lei 110/2009 será o empurrão que faltava para um encerramento significativo de actividades/ ENI’s leia-se Empresários em nome individual!”

Este depoimento é muito elucidativo da situação real da economia, estamos a falar de uma empresa de contabilidade, com contacto permanente com muitos clientes que acompanha dia a dia.



Ainda um outro factor, a entrada em vigor no Novo Sistema Contabilístico em Janeiro, também uma teimosia do Governo, está a provocar grandes dificuldades, sobretudo às pequenas e médias empresas.



Este novo sistema vai no caminho correcto, mas não se descortina qualquer vantagem de, numa conjuntura como a nossa, estar a querer implantar uma sistema complexo que implica uma grande adaptação das empresas, para já não falar de investimentos que não estão em condições de fazer.



Como já disse noutras ocasiões, quando o Estado abusa da cobrança de impostos e de soluções desajustadas como novo código contributivo e o novo sistema contabilístico, está a “matar a galinha dos ovos de ouro” e a “empurrar mais empresas para a falência, o que significa menos receita, precisa-se de equilíbrio, imaginação e sobretudo, mais imposto, não!

In Diário de Viseu, 26 de Novembro de 2009

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Falta estratégia para os Centros Históricos

A dinâmica dos Centros Históricos e a revitalização do comércio de proximidade tem que ser uma prioridade por todos reconhecida e, já por diversas vezes o disse, devia efectuar-se uma autêntica task force entre o Governo, Autarquias, Associações de Comerciantes e proprietários do comércio de proximidade.

Infelizmente, este grave problema não merece referência no Programa do Governo, sendo que é algo que dinamizaria as economias de proximidade e ajudaria a resolver o grave problema de reabilitação urbana, desertificação e definhamento destes Centros das cidades e vilas.

Nos centros históricos, esta reabilitação associada ao repovoamento e à criação do conceito de centro comercial a céu aberto, com lojas modernizadas, poderia ajudar a travar a desertificação e trazer pessoas a morar e a circular nestas bonitas artérias.

Este tem sido um tema que muito temos debatido em Viseu, designadamente na discussão travada em torno da deslocalização da Loja do Cidadão para funcionar como âncora e a disponibilidade da autarquia para colocar serviços nesta importante área da cidade.

Perde-se, pois, uma boa oportunidade de colocar este problema no centro das preocupações públicas, deveria ser o “cavalo de batalha” do Secretário de Estado do Comércio.

Não há uma visão integrada do problema e quando se lançam programas não se assegura a sustentabilidade; promovem-se cursos de formação para gestores do centro histórico mas depois as associações não têm dinheiro para lhes pagar, estimula-se um programa de animação que logo depois morre por falta de sustentabilidade, o que tem existido é uma politica do “foguete”, é lançado com estrondo e logo depois cai a cana sem reflexo prático e duradouro.

O Governo devia lançar contratos a cinco anos, com um plano devidamente estruturado, envolvendo as autarquias, as associações, os comerciantes e numa lógica regressiva, começando por apoiar a 100% e reduzindo depois com contrapartida das partes interessadas que iriam assumindo a parcela do estado à medida da sustentabilidade do projecto.

É o caminho que tenho defendido e vou continuar a defender.

Outra questão que deve também merecer a atenção das políticas públicas é o facto de as famílias que investiram em habitação próprias, poderem não ter dinheiro para as reparar daqui a 10 ou 15 anos, o que vai gerar um problema urbanístico grave.

Com a situação económica das famílias, estas estarão descapitalizadas e não terão dinheiro para requalificarem os prédios que se vão degradando, há que pensar atempadamente neste problema.

Deixo para posterior aprofundamento esta preocupação, poderá lançar um novo tipo de problemas nas cidades.

Na politica temos que ser prospectivos, veja-se o que aconteceu nas cidades que se transformaram em autênticos donut’s, fruto de politicas de urbanismo que empurraram os cidadãos para a periferia, fruto duma evolução do comércio que relegou para segundo plano o comércio de proximidade.

Problemas que temos que resolver em conjunto, que o Governo deve ouvir, inúmeras vezes tenho falado deste tema, pena que o Governo faça ouvidos de mercador.

In Noticias de Viseu, 23 de Novembro de 2009

sábado, 21 de novembro de 2009

Vencer em tempo de crise

São muitas as nossas empresas que se destacam nos mercados externo e interno, muitas delas indiferentes a ciclos e à diminuição da procura, procurando sempre soluções para os obstáculos que se deparam, transformando ameaças em oportunidades, as que constam desta edição especial do Jornal do Centro são um bom exemplo.
Se procurarmos um traço comum para as empresas que conseguem vencer e que ultrapassam as dificuldades é que têm na sua base boas organizações, bem geridas, colocam o enfoque nas Pessoas proporcionando-lhes bom ambiente de trabalho e formação.
Viseu, inserido na nossa Região Centro, com a sua diversidade o ter na sua esmagadora maioria micro e PME tem conseguido contrariar a tendência nacional, teimando em remar contra a maré.
Estas gentes das Beiras estão habituadas às adversidades, nunca baixam os braços, é um traço de carácter que está no código genético, havendo aqui um esforço de modernização nos sectores mais tradicionais, ao mesmo tempo que emergem novos clusters que têm na sua base uma maior base qualificação, inovação e tecnologia.
Estamos num tempo de esforço adicional, importando manter as organizações operacionais, com todas as suas competências, para aproveitar todas as oportunidades que o mercado proporcione e, ao mesmo tempo, controlar custos para conseguir emergir no período pós crise.
Tudo aquilo que se apregoava no período anterior a esta grave situação mantém-se plenamente em vigor, sendo que ainda mais importa ter estruturas flexíveis, dar extrema atenção aos mercados e aos mecanismos de financiamento.
A prova desta capacidade de vencer está patente nestas empresas que se encontram incluídas neste caderno, o traço empreendedor, de não resignação, este é o caminho que é preciso estimular, apoiando as empresas existentes e potenciando a criação de novas.
Os empresários têm que se concentrar e cumprir o seu papel, o Estado tem que fazer o mesmo.
A desburocratização, a promoção de reformas que permitam ter uma justiça célere e credível, os investimentos em infra-estruturas e redes logísticas que diminuam os custos de transportes, aproximando-nos do Centro da Europa e dos outros mercados para os quais exportamos, são medidas fundamentais.
Ao mesmo tempo, o Estado, sendo uma Pessoa de Bem na relação com o empresário, se exige tem que dar o exemplo, isto é, tem que pagar a tempo e horas, tem obrigação de contribuir para uma maior liquidez das empresas promovendo medidas como a extinção do pagamento especial por conta ou alargar o mecanismo da reversão do IVA que já pratica na construção civil e obras públicas, para já não falar da possibilidade de compensação de créditos.
Os Bancos também têm que cumprir o seu papel, com a CGD a dar o exemplo, num apoio às empresas com spreeds compatíveis com os tempos que vivemos, ajudando, não colocando obstáculos.
No domínio das exportações é também preciso apoiar quem tem possibilidades de colocar produtos e serviços noutros mercados, através de mecanismos céleres de aprovação de seguros de crédito à exportação, obviamente com análise de risco, mas numa lógica de Bem Público.
Importa também agilizar e promover complementaridades e uma actuação eficiente das diferentes entidades que promovem as exportações e a entrada noutros mercados, bem como a criação de um fundo de capital de risco que tenha como único objectivo apoiar as empresas que exportam.
Impõe-se que se coloque pragmatismo na acção, as palavras destroem empresas, os actos no momento certo, a acção virada para objectivos concretos, salvam postos de trabalho e organizações.
É preciso apoiar as empresas, a bem de Viseu, do Centro e do País.

António Almeida Henriques
Presidente CEC-CCIC e Vice Presidente CIP
In Jornal do Centro 100 maiores empresas, 21 de Novembro de 2009

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Escrever sob pseudónimo

Ao ler o primeiro artigo de “um deputado do PS” que agora escreve neste espaço, fiquei com a impressão que era o Dr. Junqueiro a escrever sob pseudónimo.

Não consegui descortinar em todo o texto o afável e correcto ex. Governador Civil de Viseu, aquela pessoa que ao longo do exercício das suas funções procurou cultivar uma boa relação com todos.

Se me permite o “conselho”, os exemplos do “mestre” só devem ser seguidos quando são bons; por isso, continue a cultivar o seu próprio estilo cortês e correcto, não resvale pelo ataque fortuito, juízos de valor ou até lançamento de suspeições, afinal de contas os adversários políticos não são inimigos, é saudável existirem diferentes pontos de vista que devem ser respeitados, a democracia é isso mesmo, o exercício do contraditório.

Quando procura denegrir a minha acção enquanto Deputado da oposição, esquece-se que já tenho sete anos de exercício da função com a confiança reiterada em três actos eleitorais, já tenho alguma provas dadas, recomendo-lhe que faça o mesmo percurso, de defesa de quem nos elege, não de “ventríloquo” do governo.

Já agora, seja mais original nos argumentos, os que utiliza como “hiperactividade” politica ou excesso de protagonismo, já foram utilizados à exaustão pelo líder distrital do PS, agora Secretário de Estado.

Prefiro ser acusado de “hiperactividade” na defesa dos interesses do distrito do que ter o rótulo de hipo activo.

Dito isto, será a última vez que me dirijo a si nestes termos, a boa relação que temos cultivado suscitou em mim estas linhas, espero que tenha valido o esforço.

Voltando a questões que interessam, afinal já há um Ministro deste Governo que reagiu aos nossos pedidos de audiência, aos tais tão amplamente criticados pelo PS.

Afinal de contas, o novo Ministro das Obras Públicas considerou de interesse reunir com os Deputados eleitos do PSD, no dia em que este artigo sai publicado, teremos a primeira reunião com o referido Ministro, um bom exemplo de convivência democrática.

Neste encontro daremos conta das nossas preocupações e prioridades para o Distrito, na próxima semana daremos conta dos resultados desta reunião, uma boa prática de colaboração institucional.

Uma última nota para o clima de autêntica “tragédia social” que constitui o aumento do desemprego, um agravamento de 2,1% entre Julho e Setembro, são já 547.700 os nossos concidadãos nesta grave situação.

Este é um número conservador pois se juntarmos aqueles que já desistiram de procurar emprego, este número sobe para 652.000 e, se juntarmos os 100.000 cidadãos a frequentarem estágios profissionais ou cursos de formação, temos a dimensão exacta do problema.

A crise justifica uma parte destes números, mas não é menos verdade que as medidas anti crise do governo não estão a produzir os efeitos que se pretendiam.

O PSD, mais uma vez, vem apresentar um conjunto de medidas que serão debatidas na próxima semana, em linha com o que tenho defendido para melhorar a liquidez das empresas e promover um clima favorável ao seu desenvolvimento e estímulo das exportações.

O Governo terá aqui um bom momento para reconhecer que o caminho que tem seguido não produziu frutos e adoptar uma outra visão que é a nossa.

A situação é demasiado grave para que atitudes de teimosia continuem a lançar todos os dias mais Pessoas no desemprego.

In Diário de Viseu, 19 de Novembro de 2009

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Mercado Angolano

Mercado Angolano
CEC/CCIC apoia
internacionalização
e captação
de investimentos

Tem sido assinalável a capacidade de inserção
do Centro na competição internacional,
num crescendo contínuo, o que traduz uma
boa aptidão na resposta das empresas da
nossa Região às exigências dos mercados
externos e à globalização das economias.
Para esta posição destaca-se o contributo
expressivo de sectores com uma elevada faculdade
de criação de valor, nomeadamente
os sustentados por um perfil de diferenciação
de produto, que, em algumas sub-regiões, assumem
uma representatividade considerável.
Enquanto Câmara de Comércio e Indústria é
também missão do CEC/CCIC promover a internacionalização
das empresas do Centro de
Portugal, nomeadamente no que ao apoio às
PME respeita.
Num momento em que se assiste a uma instabilidade
sem paralelo à escala mundial, em
que o sistema financeiro global claudicou de
forma impar, em que os mercados externos
tradicionalmente compradores dos nossos
produtos atravessam crises ainda não superadas,
ainda que, assume-se, conjunturalmente,
é importante que se estimule à diversificação
das parcerias internacionais das nossas empresas.
Alguma das actuais economias emergentes
partilham connosco afinidades históricas e
culturais que podem traduzir-se numa verdadeira
mais valia que importa potenciar.
Angola enquadra-se nesse registo e constitui
um dos países com os quais a Câmara de Comércio
e Indústria vem estabelecendo parcerias
institucionais e empresariais, designadamente
ao nível das organizações e missões e
contactos bilaterais.
Este país irmão apresenta inúmeras oportunidades
de negócio e de investimento para as
nossas empresas, através da correcta abordagem
e do contacto com os interlocutores
adequados.
As riquezas naturais angolanas, o percurso
de estabilidade e reconstrução têm atraído a
atenção de diferentes nações e grandes grupos
empresariais.
As pequenas e médias empresas têm igualmente
um leque alargado de nichos de oportunidade
nesta dinâmica de crescimento, que
pretendemos estimular, numa visão alargada
que contempla quer o incremento das exportações
das nossas PME para novos mercados,
quer a agilização de redes de contactos
com as PME, como o Grupo Lena, Visabeira,
Martifer, entre outros, consolidadas naquele
país, quer ainda numa óptica de captação de
investimento para o nosso território.
In Revista Indústria, 17 de Novembro de 2009

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Grandes Empresas? Só temos 831!

Infelizmente o nosso tecido empresarial é débil e a crise económica e financeira permanece real e agravada, os poucos indicadores de melhoria não podem ser lidos olhando só para as 831 grandes empresas do País.

De facto só 0,23% das nossas empresas são grandes, a realidade do País são as 354.627 empresas micro, pequenas e médias.

O País real é espelhado pelo facto de 75% das empresas facturarem menos de meio milhão de euros, um tecido empresarial frágil e sensível.

Importa tomar medidas para os que estão na primeira divisão, mas é com as micro e PME que se conseguirá exportar mais, ter mais empresas que apostam na inovação.

É preciso governar para a economia real, todos os dias, a par da Delphi e da Rhode, fecham empresas com 5, com 10, com 30 trabalhadores, duma forma silenciosa, sem primeiras páginas dos jornais, afectando as várias regiões do País, aumentando as assimetrias; algumas delas, infelizmente, têm ocorrido no nosso Distrito.

Muitos destes encerramentos eram evitáveis

Em vez de o Governo eleger como objectivo apoiar 30.000 empresas por ano, duma forma discricionária, mais importante seria implantar medidas que beneficiassem por igual todo o tecido económico.

À cabeça, o Estado pagar a tempo e horas as suas dívidas, é pouco assumir no programa como objectivo os 30 dias no final da legislatura e, ainda por cima, não explica como.

Devia pagar as dívidas, melhorando a tesouraria das empresas, evitando o recurso sistemático à banca para colmatar os atrasos do Estado e instituir um sistema que não permitisse mais atrasos.

O pagamento do IVA com o recibo era outra forma de ajudar a economia, com impacto imediato na tesouraria, bem como a extinção do Pagamento Especial por Conta; muitas empresas estão a adiantar dinheiro de impostos sobre lucros que não vão gerar.

A compensação de créditos era outra medida com impacto real, a criação de uma conta corrente entre o Estado e as empresas.

Medidas transparentes que temos defendido, com impacto imediato na economia.

No sentido da transparência vai a intenção do Governo de publicar on line todos os apoios prestados às PME, só espero que esta medida abranja o capital de risco e a garantia mútua, que se publiquem os apoios e o nome dos administradores nomeados.

Que consigamos perceber, com transparência, situações como a da Aerosoles, em que o estado investiu largos milhões de euros antes do verão e que poucos dias após as eleições já não conseguia pagar salários.

Saber porque há projectos que são apoiados e outros não, que avaliação de risco é feita para que se injectem milhões num projecto e se recuse uma garantia noutro.

Outro aspecto crítico é o acesso ao crédito por parte das empresas que continua muito difícil, asfixiando-as.

Aqui a CGD, detida a 100% pelo Estado, podia ter um papel regulador do mercado através de boas práticas no apoio e na prática de spreeds compatíveis com o mercado.

Outro dos problemas graves das empresas é a gestão e a preparação dos empresários, é fundamental dar formação como se preconiza no programa do Governo, mas mais importante é ensinar a pescar e apoiar.

Em vez de procurar implementar o novo Sistema Contabilístico Nacional de supetão, até 1 de Janeiro de 2010, tarefa que a maioria das empresas não está em condições de cumprir, podia-se ajudar as empresas a efectuarem este investimento, através do QREN, com formação e apoio à gestão, aproveitar a alteração do conceito contabilístico para operar uma alteração de gestão.

Mas isto não se faz como é preconizado no programa de governo, em que diz ir desenvolver a figura do gestor de conta na rede regional do IAPMEI.

No distrito de Viseu daria um ratio de 5.000 empresas por técnico e nos outros não é diferente, mais uma boa intenção sem concretização da forma.

Não sei como o Governo pretende fazer este milagre.

É mais do mesmo igual ao que o Governo fez nos últimos quatro anos, com os resultados desastrosos que estão à vista.
In Noticias de Viseu, 16 de Novembro de 2009

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Economia – O nosso muro

Um dos momentos históricos mais marcantes do século XX, que esteve na génese de profundas alterações políticas, estratégicas e económicas europeias e mundiais, sucedeu com a queda, ou derrube, como agora melhor se diz, do Muro de Berlim.
Com o muro caíram convicções, ideologias, abriram-se portas para famílias e povos separados, abriu-se uma Europa alargada como até então não se podia imaginar, “achou-se” uma nova Alemanha dividida desde o mais violento confronto ocidental, destruidor e criador, paradoxalmente.
Ao longo da sua vida enquanto nação, Portugal tem derrubado também muitos dos muros que foi construindo, vencendo barreiras, reorientando vocações, integrando, no passado mais recente, o clube da União Europeia, em parceria de toda a justiça com alguns dos países mais desenvolvidos do Ocidente.
Aberta a porta nesse muro, convergiu para com eles, modernizou-se, aumentou o bem-estar e a qualificação dos cidadãos, criou infra-estruturas que eram fundamentais, estabeleceu e incrementou relações comerciais com países próximos com os quais, até então, parco contacto económico tinha, deu início a uma alteração da sua estrutura produtiva, criou coesão.
Neste percurso, porém, sobretudo nos últimos anos, aquela porta aberta estreitou-se. De um ritmo de forte crescimento e convergência, passámos para modestíssimos níveis de produtividade e capacidade competitiva, contas públicas desequilibradas, com o consequente aumento da carga fiscal, fruto das soluções orçamentais mais fáceis, e assustadora expansão do endividamento externo.
Se a crise veio tornar mais complexo este cenário, não deixou de constituir argumento de desculpabilização para relativizar os nossos problemas mais estruturais e a dinâmica que vêm perdendo as nossas regiões.
Não podemos escamotear as nossas fragilidades, não podemos ignorar as desigualdades sociais que se vêm agravando, a perda de consolidação da classe média e as dificuldades que atravessam as nossas empresas, sobretudo as de menor dimensão.
Temos que por o dedo na ferida e reconhecer que a economia do país não vai por bom caminho. Temos de ser capazes de derrubar esses muros e regressar ao roteiro de convergência de cuja rota nos desviámos nos últimos anos.
In Jornal do Centro, 13 de Novembro de 2009

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

O Vinho do Dão em Alta

O Vinho do Dão faz o seu percurso enchendo-nos de orgulho, agora foi a vez da conceituada revista norte americana “Wine Enthusiast” incluir três dos nossos vinhos na listagem anual das 100 melhores compras; trata-se de uma lista aguardada anualmente com grande expectativa, resulta de um universo de 10.000 vinhos de todo o mundo que são provados ao longo de um ano.

Dois dos nossos ficaram nos dez primeiros lugares, Quinta do Penedo 2007 da Messias em segundo e o Cabriz Colheita Seleccionada 2007 da Dão Sul em nono lugar; o terceiro vinho, em 56º. Lugar foi o Quinta da Garrida 2006 da Aliança.

Temos hoje um conjunto de produtores, enólogos e dirigentes no Dão que têm efectuado um trabalho em rede e que têm vindo a colocar a nossa Região no lugar que merece, parabéns aos que se destacam e a todos os que estão a operar esta “revolução tranquila”.

Enquanto o Dão soma pontos, a nossa auto-estrada Viseu Coimbra marca passo, mais um adiamento de um mês no prazo de entrega das propostas que saltou para meados de Dezembro.

Não compreendo o porquê de, depois de ter sido anulado pelo facto de ter disparado o valor da obra, se reincide na abertura de um mega concurso, dos que estão debaixo da mira do Tribunal de Contas com sucessivos reparos; temo que este colocar a auto estrada Viseu Coimbra e Mangualde Canas de Senhorim neste grande concurso das Auto Estradas do Centro, possa inquinar o processo e mandá-lo para as calendas.

Esta preocupação, prontamente desmentida pelos socialistas, levou-me a colocar uma pergunta ao Governo com o objectivo de os comprometer com prazos de execução duma infra-estrutura fundamental para o nosso desenvolvimento.

Enquanto não se constrói a auto estrada é ver o estado de degradação a que está a chegar o IP3 Viseu Coimbra, o mau estado do piso, o crescimento de ervas daninhas por todo o lado, dão-nos uma visão do mau serviço que as Estradas de Portugal estão a prestar à nossa Região, na próxima semana irei questionar esta situação.

E por falar em estradas, lembram-se que o governo socialista reduziu em mais de três milhões de euros o investimento na 229 que liga Viseu ao Sátão, com a promessa de uma nova ligação entre a Recta do Pereiro no Sátão e o Caçador em Viseu, dizendo que seria uma via com quatro faixas de rodagem.

Na apresentação do ante projecto às autarquias do Sátão e Viseu, verificou-se ser uma estrada com duas faixas, o que provocou manifestações de desagrado por parte das duas autarquias.

De facto, a forma como está a ser feita a requalificação da 229, fará com que se transforme numa via quase urbana, com várias rotundas no seu percurso, é uma opção que não contestamos, mas que obriga à construção de uma alternativa de ligação rápida aos Concelhos de Sátão, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira e toda a franja do Distrito que tanto carece de uma ligação rápida à A25.

Pelos vistos, mais uma promessa que não está a ser cumprida, matéria que merecera da minha parte uma outra pergunta ao Governo na próxima semana.

Não desistiremos de fazer uma oposição responsável, sempre atenta aos problemas dos cidadãos, é interessante verificar que são cada vez mais as pessoas que me fazem chegar assuntos que as preocupam, é assim que entendo o exercício do mandato de Deputado, numa ligação próxima com quem nos elege.

In Diário de Viseu, 12 de Novembro de 2009

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Centro de Portugal e Angola – Pontes Sustentáveis

Tem sido assinalável a capacidade de inserção das empresas do Centro de Portugal na competição internacional, num crescendo contínuo, o que traduz uma boa aptidão na resposta das PME da Região às exigências dos mercados externos e à globalização das economias.
Para esta posição destaca-se o contributo expressivo de sectores com uma elevada faculdade de criação de valor, nomeadamente os sustentados por um perfil de diferenciação de produto, que, em algumas sub-regiões, assumem uma representatividade considerável.
Enquanto Câmara de Comércio e Indústria é também missão do CEC/CCIC promover a internacionalização das empresas do Centro de Portugal.
Num momento em que se assiste a uma instabilidade sem paralelo à escala mundial, em que o sistema financeiro global claudica, em que os mercados externos tradicionalmente compradores dos nossos produtos vacilam, ainda que, assume-se, conjunturalmente, é importante que se estimule a diversificação das parcerias internacionais das nossas PME.
Algumas das actuais economias emergentes partilham connosco afinidades históricas e culturais que podem traduzir-se numa verdadeira mais valia que importa potenciar.
Brasil, Cabo Verde e Angola enquadram-se nesse registo e constituem alguns dos países com os quais o CEC/CCIC tem vindo a estabelecer parcerias e organizar missões.
Este último país Africano, Angola, apresenta inúmeras oportunidades de negócio e de investimento para as nossas empresas, através da correcta abordagem e contacto com os interlocutores adequados.
As suas riquezas naturais, o percurso de estabilidade e reconstrução têm atraído a atenção de diferentes nações e grandes grupos empresariais.
As pequenas e médias empresas têm igualmente um leque alargado de nichos de oportunidade nesta dinâmica de crescimento, que nos propomos incrementar através da implementação de projectos específicos, numa visão alargada que contempla quer o incremento das exportações das nossas PME para novos mercados, quer a agilização de redes de contactos com as PME da Região Centro que se encontram já instaladas e consolidadas no exterior, quer ainda numa óptima de captação de investimento para o nosso território.
Efectivamente, Angola, de país destino das nossas exportações, é hoje visto igualmente enquanto nação africana privilegiadamente parceira para o estabelecimento de alianças estratégicas, seja do ponto de vista da melhor abordagem a ambos os mercados, sejam enquanto desafio para alcançar mercados mais alargados, onde os dois países se integram.
Pontes sustentáveis para a Europa e África, numa dinamização da história, língua e economia que nos unem, será um estimulante desafio para empresários do Centro de Portugal e Angolanos.

In Jornal do Centro, 11 de Novembro de 2009

Estratégia anti crise ou endividamento?

Os efeitos da ferrovia de alta velocidade e da expansão da rede de estradas na dinamização da economia. Estratégia anti-crise ou endividamento?

Quando confrontado com estas questões importa dar prioridade ao que é fundamental, desde logo a necessidade de boas infra estruturas que potenciem o desenvolvimento, eu se afigurem adequadas e que diminuam os custos de instalação, deslocação de pessoas e expedição de mercadorias e matérias-primas.
Assim, a primeira decisão deverá ser de custo benefício, de modelos adequados que articulem as diferentes formas de transporte e que permitam colocar as nossas mercadorias ao preço mais baixo no centro da Europa e nos diferentes mercados em que nos encontrarmos. Esta deve constituir a prioridade.
Quando falamos de ferrovia, o importante é dispor de uma rede adequada, a pensar nas Pessoas e nas mercadorias; é inadmissível que num transporte de futuro não se sirva o País com equidade e combatendo as assimetrias.
Ao litoral, designadamente nos territórios que são servidos pela linha do Norte, encontramos um bom serviço; no interior a resposta não é claramente adequada.
Assim, antes de pensar em TGV, há que encontrar um modelo que seja eficiente e que sirva bem todos os Distritos do País. Conforme se tem dotado o Pais de uma rede adequada de auto-estradas, devia-se seguir o mesmo padrão para a ferrovia.
Prioridade à ferrovia, com toda a certeza que sim; já quanto à opção TGV permanecem dúvidas fortes, designadamente quando olhada enquanto estratégia para combater a crise.
A estratégia anti-crise deve ser alicerçada em três pilares, constituídos pela melhoria da liquidez das empresas, promoção das exportações e actividades de proximidade que dinamizem o mercado interno.
No campo da liquidez tenho defendido o pagamento a tempo e horas por parte do Estado, a institucionalização do IVA com recibo, a extinção do pagamento especial por conta e a possibilidade de efectuar compensações de créditos com o Estado.
Na promoção das exportações deve ser dada prioridade a uma boa articulação entre as diferentes entidades que trabalham para o seu incremento, adoptar medidas que permitam a aprovação dos seguros de crédito à exportação e a constituição de um fundo de capital de risco que apoie as empresas com capacidade exportadora.
No domínio das acções para dinamizar o mercado interno, a promoção de obras de proximidade, ao invés de grandes projectos, devidamente disseminados pelo País, com enfoque na requalificação das zonas Históricas, que trariam pessoas a viver nos centros das cidades, requalificação urbanística e dinamização do conceito de centro comercial de ar livre; outra medida, sendo o Estado um dos motores da economia, seria proporcionar um melhor acesso das empresas mais pequenas enquanto suas fornecedoras, designadamente através da Central de Compras.

In Diário de Leiria, 11 de Novembro de 2009

APOIAR QUEM TRABALHA

Nunca é de mais fazer a apologia das nossas empresas que se têm destacado no mercado interno e externo, muitas delas indiferentes a ciclos e à diminuição da procura, numa busca permanente de soluções que permitam ultrapassar obstáculos e transformar ameaças em oportunidades.
Esta é a luta constante de quem está no terreno sendo que, invariavelmente, os que vencem e ultrapassam as dificuldades têm na sua base boas organizações, bem geridas, colocam o enfoque nas Pessoas proporcionando-lhes bom ambiente de trabalho e formação.
A nossa Região Centro, ainda que afastada das duas grandes áreas metropolitanas e do poder, com toda a sua diversidade e o seu alicerce nas micro e PME, tem conseguido contrariar a tendência nacional, teimando em remar contra a maré.
É um esforço que importa realçar, a tenacidade de um Povo Beirão que não baixa os braços, que luta, que não se resigna, num percurso e num esforço dos seus sectores produtivos mais tradicionais, a par de novos clusters que vão emergindo com maior base de qualificação, inovação e tecnologia.
Este é de facto um tempo de esforço adicional, importando manter as organizações operacionais, com todas as suas competências, para aproveitar todas as oportunidades que o mercado proporcione e, ao mesmo tempo, controlar custos para conseguir emergir no período pós crise.
Tudo aquilo que se apregoava no período anterior a esta grave situação mantém-se plenamente em vigor, sendo que ainda mais importa ter estruturas flexíveis, dar extrema atenção aos mercados e aos mecanismos de financiamento.
A prova são as 500 empresas que se destacam nesta edição do Diário de Coimbra, fazendo a apologia do melhor que temos, de muitas organizações que melhoram os seus ratios, que continuam a crescer, apesar da conjuntura.
É este espírito empreendedor e de não resignação que se deve estimular.
Os empresários têm que cumprir o seu papel e esperar que o Estado faça o mesmo, não estimulando qualquer tipo de subsidio dependência ou benesses indevidas, mas antes dignificando quem empreende e facilitando a sua vida.
A desburocratização, a promoção de reformas que permitam ter uma justiça célere e credível, os investimentos em infra-estruturas e redes logísticas que diminuam os custos de transportes, aproximando-nos do Centro da Europa e dos outros mercados para os quais exportamos, são medidas fundamentais.
Ao mesmo tempo, o Estado, sendo uma Pessoa de Bem na relação com o empresário, se exige tem que dar o exemplo, isto é, tem que pagar a tempo e horas, tem obrigação de contribuir para uma maior liquidez das empresas promovendo medidas como a extinção do pagamento especial por conta ou alargar o mecanismo da reversão do IVA que já pratica na construção civil e obras públicas, para já não falar da possibilidade de compensação de créditos.
Os Bancos também têm que cumprir o seu papel, com a CGD a dar o exemplo, num apoio às empresas com spreeds compatíveis com os tempos que vivemos, ajudando, não colocando obstáculos.
No domínio das exportações é também preciso apoiar quem tem possibilidades de colocar produtos e serviços noutros mercados, através de mecanismos céleres de aprovação de seguros de crédito à exportação, obviamente com análise de risco, mas numa lógica de Bem Público.
Importa também agilizar e promover complementaridades e uma actuação eficiente das diferentes entidades que promovem as exportações e a entrada noutros mercados, bem como a criação de um fundo de capital de risco que tenha como único objectivo apoiar as empresas que exportam.
Impõe-se que se coloque pragmatismo na acção, as palavras destroem empresas, os actos no momento certo, a acção virada para objectivos concretos, salvam postos de trabalho e organizações.
É preciso apoiar estas 500 empresas e muitas das outras que não cabem neste quadro, mas que têm potencial de desenvolvimento.
A bem do Centro e do País.
In Diário de Coimbra, 150 maiores empresas, 11 de Novembro de 2009

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Sem estratégia para o País

O País vive um autêntico estado de emergência, mas o Governo não parece perceber, ao longo de 130 páginas do Programa de Governo não se divisa uma estratégia.

O País vive problemas sérios, o desemprego atinge os níveis mais altos dos últimos anos, as empresas debatem-se com graves problemas, os recursos são cada vez mais escassos, um autêntico estado de emergência que implicava uma ordenação de prioridades com os bens escassos que temos.

O Governo mantém teimosamente a orientação em torno de mega projectos sem cuidar de saber o que é prioritário, esbanjando recursos que não temos, hipotecando as gerações futuras.

Diz que quer aumentar a capacidade exportadora mas não resolve problemas essenciais para quem exporta.

Não basta elencar cerca de trinta medidas de apoio à exportação e esquecer o básico, como baixar os custos de transacção, designadamente dos transportes, para valorizar as nossas exportações, a isto nada diz.

O que precisamos é de boas ligações ferroviárias à Europa, com custos competitivos, para exportarmos as nossas mercadorias, que obviamente não se conseguem com o TGV.

Fala de infra estruturas portuárias, rede de estradas, aeroportos, mas não atribui importância aos interfaces urbanos, industriais, ferroviários, onde está a prioridade, avião com comboio, portos com estradas? Não se percebe.

Impunha-se uma reavaliação das prioridades que o Governo, teimosamente, não faz.

As empresas precisam dos seguros de crédito à exportação como de pão para a boca, é hoje um típico bem público, obviamente que é preciso medir o risco, mas ao mesmo tempo assegurar que as empresas não deixam de exportar por falta deste instrumento, tal não encontra resposta no programa.

Apresenta uma lista de medidas, quando se deveria focalizar num fundo de capital de risco bem dotado, com muitos milhões, que permitisse às empresas investirem na sua capacidade exportadora e trazer muitas mais para este objectivo fundamental.

Para que servem as 14 Lojas da Exportação espalhadas pelo País que se propõe criar? Mais uma medida de cosmética, cara e sem efeitos práticos.

As competências existem, há que aproveitar o que existe actuando em rede.

O Governo não apresenta soluções de fundo e, ao mesmo tempo, não percebe os sinais da sociedade, as recomendações dos parceiros sociais.

A crise económica e financeira permanece real e agravada, os poucos indicadores de melhoria não podem ser lidos olhando só para as 831 grandes empresas do País.

A realidade do País são as 354.627 empresas micro, pequenas e médias e devia ser para estas que devia governar, apostando na melhoria da sua liquidez e num conjunto de medidas que temos preconizado como pagar a tempo e horas, extinguir o Pagamento Especial por Conta, adoptar o IVA com recibo, permitir a compensação de créditos.

É preciso governar para a economia real e permitir que o tecido empresarial se fortaleça, não é esse caminho que encontramos neste Programa do Governo.

In Noticias deViseu, 09 de Novembro de 2009

Menos mal

A sofisticação do mundo actual, os instrumentos ao dispor dos governos e instituições internacionais, a integração em blocos regionais, como a União Europeia, criou, entre outros aspectos, a convicção generalizada de que constituíam longínquos os cenários similares à grande depressão que se viveu nos anos trinta do século passado.
Mesmo as mais recentes crises, como nos anos noventa, atravessadas por algumas das economias asiáticas, que passaram num ápice do apogeu à recessão e estagnação, para surpresa dos que continuavam a prever elevadas taxas de crescimento para esses países, não constituiu indício suficiente para abalar a tese mais comummente aceite de que se dispunham nos nossos dias dos mecanismos capazes de debelar com celeridade quaisquer contratempos mais preocupantes na economia global.
Nem sempre, porém, como se constatou, a teoria económica é perfeita.
As profundas transformações à escala mundial, positivas e negativas, que vivemos nas últimas décadas, vieram ensinar-nos que também os conceitos têm de ser adaptados aos novos paradigmas, aos novos mecanismos de mercado, aos novos actores e avanços tecnológicos que certamente não pararão de nos surpreender no futuro próximo.
Recuar meros 50 anos deixa-nos perplexos com a celeridade com que se evoluiu neste meio século. Tentar avançar outros 50, sem futurismo, pode-nos fazer reflectir sobre as proporções dos avanços que se registarão ao nível das tecnologias, da genética, das biotecnologias, do conhecimento.
Vivemos o que alguns autores denominam “a aceleração da história” ou no conceito mais recente “ a “instantaneidade”, relacionada quer com o ritmo veloz dos acontecimentos dos nossos tempos, quer com a sua ocorrência e assistência em tempo real, designadamente pelo advento da internet e das comunicações móveis.
Para o bem e para o mal estamos em rede, oferecem-se oportunidades inúmeras, sociais e económicos, mas também teremos de estar preparados para enfrentar as súbitas vicissitudes da economia e das conjunturas menos favoráveis.
No percorrer desta evolução, crises como a que actualmente atravessamos terão novamente lugar.
Os temas da recessão, estagnação, inflação, deflação, retoma não se darão por findos dentro de algum tempo, quando as economias encontrarem os seus períodos de acalmia e crescimento, como estes ciclos normalmente ditam.
Trata-se, por isso, de um período excelente para debater todas estes interessantes conceitos e teses, revê-los à luz da revisão que também se dará nos diversos níveis de governância, dos poderes públicos, da sociedade, das empresas.
Será fácil, nesse debate, optar por algumas regressões facilitistas, desresponsabilizando-nos e considerando que, na outra crise que um dia há-de vir, o Estado se encarregará de tudo resolver, independentemente dos custos que tal opção acarreta para todos nós.
Difícil constituirá pugnarmos, sem receio e através de propostas concretas, sem temer a globalização das economias, das políticas e do pensamento, por nações e regiões que apostem nas pessoas e nas empresas, garantes da riqueza de um território que se pretenda competitivo a uma escala mundial.
O excessivo peso do Estado fragiliza cidadãos e organizações. A sua dependência da coisa pública, designadamente no contexto em que se processa no caso do nosso país, castra a capacidade de empreender, de inovar, de participar, de formar redes.
Alterar este registo é, seguramente, um dos principais desafios que teremos de enfrentar, o que implica reformas das instituições, dos dogmas, das mentalidades e uma atitude mais firme de cidadania e de participação.
(Re) criar um Estado facilitador, amigável da iniciativa privada, estimulador do risco e dos desafios, que presta contas e gasta bem o nosso dinheiro, será contribuir para um país mais moderno, mais capaz de enfrentar novos mundos e as vagas de mudanças positivas, mas também de novas crises que se proporcionarão.
“Menos mal” é a forma como se vão comentando os vários indicadores nacionais e internacionais que sucessivamente surgem.
Menos mal é a forma como grande parte dos agentes do país reage, havendo mesmo quem se satisfaça e regozije com taxas que envergonhariam uma nação moderna.
Muito mal é a forma como alguns percebem que o menos mal apregoado em nada se deve à retoma interna, mas ao efeito da retoma dos países de que a nossa economia depende.
Francamente mau é o desempenho da nossa economia nos últimos anos, que afastou territórios e empresas da rota de convergência com os países mais desenvolvidos da União Europeia, aumentou o nosso endividamento público e externo e incrementou as desigualdades sociais e desemprego.
A Região Centro de Portugal, ainda que afastada das rotas metropolitanas e do poder, na diversidade que a marca, tem feito, contrariando a tendência nacional, um percurso e um esforço acrescentado para, a par da sustentabilidade dos seus sectores produtivos mais tradicionais, a emergência de um conjunto de clusters com maior base de qualificação, inovação e tecnologia, que podem assumir-se como actividades motoras de um novo modelo de desenvolvimento.
Esse esforço é essencialmente fruto da grande capacidade empreendedora dos seus empresários, da sua vocação exportadora, da existência de Centros de Conhecimento e Tecnologia que estão cada vez mais próximos das nossas PME, da capacidade de estabelecer planos de acção, metas e indicadores, como, sob a égide do CEC/CCIC, fizemos na última Convenção Empresarial, através do Pacto para a Nova Centralidade.
Será a vontade dos nossos empresários que ditará a retoma, a convergência, um futuro competitivo para a Região de que tanto nos orgulhamos.
In Revista Indústria, 9 de Novembro de 2009

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

YES, WE CAN

Maior mobilização de sempre da população americana para umas eleições, desde Nova York até à mais pequena e recôndita povoação.

Um grito de esperança no futuro, uma grande vontade de esperança, apesar da grave crise mundial, com origem nos mercados financeiros dos EUA, apesar das negas nuvens que pairam no horizonte, sem perspectiva de se dissiparem.

Independentemente do custo que têm, só Barak Obama angariou mais de 600 milhões de dólares, recusou a ajuda federal de 84 milhões de dólares, serão as eleições mais caras de sempre, mais de 1.000 milhões de dólares, resultado de uma garnde mobilização de doadores individuais, grupos de angariadores e dos chorudos donativos das principais companhias como a Merrill Lynch, Goldman Sachs ou outras.

Desde logo, a inscrição como eleitor é livre, para cada eleição os partidos angariam eleitores, estima-se que nestas eleições a América se tenha mobilizado mais do que nunca, cerca de 75% da população recenseada, embora num sistema que já permitiu ao Rato Mickey ser inscrito como votante. Nos nossos sistemas europeus, uma vez recenceado, só perdemos o direito de votar com a morte.

Nos EUA existem 51 sistemas eleitorais potencialmente diferentes, os cinquenta Estados Federados e Washington DC, cada um com a sua autonomia.

Cerca de 1/3 da população vota através de voto electrónico e 2/3 pelo tradicional sistema de boletim de voto.

O Presidente dos EUA não é eleito pelo tradicional sistema um homem/ um voto, razão que levou Al Gore a perder as eleições para George Bush, cada Estado elege um número de representantes a um colégio de 538 pessoa que designam o Presidente e o Vice Presidente.

Em cada Estado, que têm um número de representantes proporcional à população, o candidato que obtenha o maior número de votos, ainda que a diferença seja de um voto, arrecada os representantes ao colégio eleitoral, daí que os candidatos se concentrem nos Estados mais populosos sendo que, desde 1960, nunca nenhum ganhou sem conquistar pelo menos dois dos três Estados, OHIO, Pensilvânia ou Florida.

No dia 4 de Novembro realizaram-se também eleições para a Casa dos Representantes, 435 lugares em jogo, eleitos em cada Estado em função da população, em círculos uninominais; repare-se que, de dois em dois anos, os cidadãos votam para este importante órgão.

São também eleitos 1/s dos Senadores, de dois em dois anos renovam-se 1/3 dos lugares, os mandatos são por seis anos, são eleitos dois Senadores por cada Estado, numa lógica de paridade, independentemente da dimensão.

In Diário de Viseu, 5 de Novembro de 2008