Os meus votos para 2010

Um ano que chega ao fim, outro que começa, dou as boas vindas a 2010, espero que seja para todos repleto de saúde, uma intensa vida em família, um concretizar dos anseios pessoais e profissionais, acima de tudo que seja um ano positivo para todos, com desenvolvimento e progresso.
Acima de tudo o voto que formulo é que, sejam felizes, cada um à sua maneira, sem perder de vista o bem comum e o contributo de cada um para o desenvolvimento colectivo, a sociedade é um espelho de cada um de nós.
Fazia um exercício do que pretendia para 2010, nas diferentes tarefas que desempenho, são esses votos que quero partilhar com os leitores.
Como Deputado eleito por Viseu e como Presidente da Assembleia Municipal de Viseu, a promessa de que me envolverei em todas as causas que possam contribuir para o nosso desenvolvimento, estou disponível para uma concertação estratégica que permita “refrescar” a agenda politica, duma vez por todas saber com o que podemos contar em matéria de Universidade Pública, acessibilidades (auto-estrada Viseu Coimbra, conclusão do IC12, arranque do IC26 e do IC37, ligação Viseu Sátão e ligação ferroviária de Aveiro a Viseu), Arquivo Distrital, Escola de Ranhados e Novo Matadouro, para já não falar da resolução do problema dos ex trabalhadores da ENU, causa que abraço há sete anos.
Como Presidente do CEC-CCIC, assegurar uma boa transição de mandato, mantenho o bom princípio de só fazer três mandatos nas funções executivas que desempenho, assim será na Confederação dos Empresários do Centro, manterei a minha disponibilidade para continuarmos a construir uma Nova Centralidade.
Também neste domínio, espero ser reeleito Vice-Presidente da CIP- Confederação da Indústria Portuguesa no próximo dia 7 de Janeiro, vou empenhar-me para que esta se constitua com a cúpula associativa que a todos represente, permitindo aos empresários falarem a uma só voz.
A situação económica do País é muito complicada, exige de todos um grande empenhamento, as soluções têm que aparecer, não podemos olhar para um País com mais de 700 anos, o primeiro da Europa a ver as suas fronteiras perfeitamente definidas, com a fatalidade de não ter Futuro, temos que o saber construir, sob pena de deixarmos um triste rasto às novas gerações.
Como Vice-Presidente da Comissão de Economia, procurarei ajudar ao debate, trazer as PME sempre para o topo da Agenda, o caminho passa pela aposta concreta nestas empresas que, afinal de contas são a esmagadora maioria; só o seu desenvolvimento permitirá exportarmos mais e criar postos de trabalho, contrariando a alta crescente do número dos nossos concidadãos que se vêm privados de um elementar Direito, ao Trabalho.
Sei que estou a ser ambicioso nos votos para 2010, mas um político tem que o ser, os cidadãos que represento isso esperam, creiam que estarei mais do que nunca empenhado nestas metas que vos escrevo.
Como é a última crónica de 2010, não vos maço mais, deixo estes pontos como compromissos que assumo face a todos os que represento.
Votos de um 2010 cheio de saúde, paz, amor e, … muito trabalho que conduzirá à realização.
In Diário de Viseu, 31 de Dezembro de 2009

2010 com apoio às empresas

2009 finda e não será um ano de boa memória para muitas empresas e trabalhadores.
A época que se vive é sempre pautada pela esperança e pela mudança, atitude que não devemos perder de vista.
A palavra recuperação passou a entrar no vocabulário de muitos, sobretudo nos países que integram a denominada zona euro.
Importa, contudo, não esquecer que ela se deverá sobretudo ao facto de o Estado comprar e investir mais.
Não é, portanto, o investimento das empresas, o aumento das exportações, a procura privada que garantirão as melhorias do ano que se avizinha, como desejaríamos.
Frágil é a expressão que alguns economistas vêm utilizando.
Frágil é a situação em que se mantêm as nossas PME, com fortes dificuldades no acesso ao crédito, como fez notar o Presidente dos EUA, ao investimento, à manutenção e criação de postos de trabalho.
Acalentemos a esperança desta quadra. O pessimismo não é bom conselheiro e amigo da economia.
Não obstante, encaremos os factos de frente. Se queremos um 2010 diferente e melhor, há que continuar a exigir medidas de efectivo apoio às empresas, para que entremos numa verdadeira rota de competitividade sustentável.
Votos de um Óptimo Natal e Excelente Ano Novo são aqui deixados a todos os leitores e em especial às empresas do Centro de Portugal, em nome da Câmara de Comércio e Indústria que represento.
In Jornal do Centro, 28 de Dezembro de 2009

Credibilizar a Politica

Ser Deputado eleito e viver em Viseu tem, entre outras vantagens, o facto de ter uma relação muito directa com inúmeros eleitores e ser constantemente abordado com questões que a todos interessam.
Neste período natalício um cidadão ilustre questionava-me sobre o facto de 2009 ter sido um ano péssimo para Viseu, no que ao investimento da Administração Central diz respeito, bem como em relação ao que é estruturante.
Perguntava-me se eu não sentia que o adiar sistemático dos maiores anseios das populações, levava ao descrédito da política e dos políticos, mesmo dos mais credíveis de Viseu.
Tive que lhe dar razão referindo que, mesmo eu, já me sentia cansado por estar sempre a falar das mesmas coisas, anos a fio. Recordei que a questão da Universidade Pública tem mais de vinte anos, vem do tempo do Prof. Cavaco Silva, com os episódios seguintes do Governo do Eng.º. Guterres com a escolha da Covilhã para instalar a Faculdade de Medicina, logo a seguir o Dr. Durão Barroso que cria a Universidade, com base no trabalho chefiado pelo Prof. Veiga Simão e, na anterior legislatura bem como na actual, com o Engº. Sócrates, fica este dossier, mais uma vez, em banho-maria.
O dossier da ligação em auto-estrada Viseu Coimbra, tanto trabalho nos deu no Governo de Durão Barroso, deixámos o assunto tratado, o PS andou cinco anos a marcar passo, uma necessidade permanentemente adiada.
A ferrovia para Viseu, com a discussão da construção de um ramal de acesso à linha da Beira Alta, quase decidido no Governo do Eng.º. Guterres, com a nossa posição de que o adequado seria a ligação Aveiro Viseu, com ligação à linha da Beira Alta; depois houve a assinatura do acordo com os espanhóis quanto à Alta Velocidade e andamos com a “miragem” de que este projecto vai avançar, não é a minha convicção, espero estar enganado.
Em matéria de acessibilidades, também o IC26 (ligação da A24 à A25, desencravando o Norte do Distrito), o IC37 (ligação Viseu, Nelas e Seia), o IC12 (conclusão do troço Mangualde Canadas de Senhorim), para falar só das principais, conheceram um avanço no Governo de Durão Barroso, par estarem a “marinar” nestes cinco anos de governação socialista.
Outros dossiers como o Arquivo Distrital, a construção da Escola de Ranhados e o Matadouro de Viseu, passaram cinco longos anos de “letargia” com o Governo socialista.
De facto os principais assuntos para o desenvolvimento de Viseu têm tido um “marcar passo” permanente que desacreditam toda a classe política de Viseu.
É certo que nos últimos timos quinze anos, doze foram da responsabilidade do Partido Socialista, pelo que a maior fatia de responsabilidade lhes cabe mas, mas quem tem perdido é Viseu e a nossa credibilidade enquanto políticos que queremos o melhor para a nossa terra.
Sinto como ninguém as palavras do cidadão que me abordou, há assuntos que até já custa falar deles pela “repetição” mas, o facto é que continuam por resolver.
É bem provável que a desunião entre os principais actores políticos contribua para um enfraquecimento face ao poder central, dando argumentos para este prejuízo constante de Viseu.
No inicio desta legislatura, se bem se recordam, quis dar o exemplo pela positiva, escrevi aos meus Colegas Deputados eleitos propondo que nos uníssemos em relação às principais matérias que se prendem com o nosso desenvolvimento, acreditem que foi uma proposta genuína e sentida.
A reacção foi que pretendia protagonismo, que era uma estratégia de disputa interna no PSD, até de hiperactividade política fui acusado.
Com posturas destas não vamos a lado nenhum, vamos continuar a perder todos os dias, a sentir a nossa credibilidade, face aos que representamos, a ser afectada todos os dias.
Falando a título pessoal, enquanto Deputado eleito e Presidente da Assembleia Municipal de Viseu e da Assembleia Intermunicipal Dão Lafões, continuo a acreditar que é fundamental existir uma concertação estratégica em relação aos principais dossiers de Viseu, é preciso que falemos a uma só voz face ao Governo, definirmos os caminhos e exigir que a agenda política permita definir um cronograma realista para a sua concretização.
Em termos políticos, os meus votos para 2010 é que haja uma concertação de vontades que permita desencravar estes dossiers, para permitir um “refrescamento” do debate político em Viseu, que é o mesmo há mais de uma década.

In Noticias de Viseu, 28 de Dezembro de 2009

2009 Não deixa saudades

Em véspera de Natal questionava-me sobre o tema que iria abordar esta semana, procurando encontrar um motivo de esperança para a crónica da véspera do dia em que se comemora o nascimento de Cristo.
Tarefa difícil, pois quando olho para o Mundo, para o País e para o nosso Distrito, vejo poucas razões para sorrir e transmitir uma mensagem de esperança.
No Distrito, mais uma derrota recente e a certeza de que os dirigentes do Partido Socialista ainda não perceberam que têm que estar do lado da Região quando está em causa o nosso futuro; espero que haja uma efectiva união em torno da questão do ensino superior em Viseu, que as iniciativas da autarquia e do Dr. Fernando Ruas, da AIRV e do seu Presidente João Cotta bem como a Assembleia Municipal extraordinária que vai reunir no dia 8 de Janeiro de 2010, sirvam para unir esforços e encontrar um rumo comum.
Penso que não se deve fazer tábua rasa do que está para trás, há que procurar a colaboração de peritos isentos e colaborantes, como Prof. Veiga Simão, Dr. Correia de Campos, Prof. Borges Gouveia, pessoas que colaboraram em diferentes fases, entre outros, que peguem no trabalho desenvolvido há cinco anos, o aprofundem e actualizem em colaboração com as Escolas existentes e com a participação activa das chamadas forças vivas da Região, apresentando um projecto actualizado que mereça o consenso de todos.
A conclusão a que se chegar deverá ter o empenho de todos junto do Governo, o Ministro Mariano Gago tem explorado como ninguém as nossas divisões no Distrito, prejudicando-nos sistematicamente.
Se conseguirmos um entendimento em matéria de ensino superior, também o deveremos fazer no que às acessibilidades diz respeito, com destaque para a ferrovia, ligação em auto-estrada a Coimbra, IC37, IC12 e IC26, entre outras.
Quanto ao País, é cada vez mais patente a estratégia de “choque” de José Sócrates e do Governo, quer com o Parlamento, quer com o Senhor Presidente da República, para já não falar de uma Agenda divorciada da situação real do País.
Quando os Portugueses querem respostas para o desemprego que já ultrapassa as 548.000 pessoas, para já não falar dos cerca de 100.000 que desistiram de procurar ou dos outros 100.000 que estão em cursos de formação profissional, o Governo responde com o debate do casamento entre homossexuais.
A riqueza de um ano produzida no País não chega para pagarmos o que devemos ao estrangeiro, o endividamento é cada vez maior, se olharmos para as contas do mês de Outubro o movimento vai no mesmo sentido, exportámos 2.856 milhões de euros e importámos 4.502 milhões de euros, a aposta nas exportações que está no discurso do Governo não tem paralelo na realidade.
É a solução para o desemprego, para o crescimento económico, para um apoio efectivo às empresas, designadamente às micro e PME, no sentido de potenciar a entrada em novos mercados aumentando as exportações, a aposta na inovação e na I&D, a captação de investimentos, a diminuição da nossa dependência face ao estrangeiro, com programas que permitissem substituir importações por produção nacional, deveriam ser os temas centrais na agenda, devia o Governo estar a promover os consensos na sociedade para se encontrarem soluções, não mais focos de conflito e instabilidade.
Também aqui não há razão para sorrir mas, não podemos baixar os braços, temos que olhar para 2010 renovando a esperança de que o bom senso irá imperar, que o Governo vai começar a governar, numa lógica de concertação social e politica para podermos ultrapassar as dificuldades.
Com a esperança que o PSD irá encontrar uma liderança que nos catapulte e mobilize, para que nos assumamos como alternativa a um Governo já esgotado e sem soluções no inicio de mandato.
Acima de tudo, votos de muita saúde, paz, amor e desenvolvimento, que a vida em família nos permita ultrapassar as dificuldades e a ganhar a força necessária para vencermos os obstáculos, é o que eu desejo a todos os meus concidadãos.

In Diário de Viseu, 23 de Dezembro de 2009

É urgente concertar estratégias para Viseu

A semana que passou trouxe outra vez à discussão o “estafado” tema da Universidade Pública de Viseu, o PS veio dar as desculpas habituais, acusando o PSD de ter inviabilizado o Pólo da Universidade de Aveiro; de facto, assim foi, porque não concordávamos com o modelo e optámos por criar uma alternativa que teve a coordená-la o Prof. Veiga Simão, solução que só não ficou estabilizada porque, abruptamente, foi dissolvida a Assembleia da República; ao invés, o PS limitou-se a dizer há cinco anos que não haveria lugar à criação de qualquer Universidade, mas não apresentou nenhuma alternativa. Os leitores que afiram quanto à diferença de atitude.
Mas, não vou perder tempo a apresentar argumentos, este tema já tem “barbas”, todos estamos cansados, eleitos e eleitores, de estarmos sempre a falar dos mesmos temas, sintoma de que não são resolvidos, ano após ano.

Este tema do Ensino Superior nunca foi tão importante para Viseu, senão vejamos: temos três instituições reputadas, que por uma ou outra razão precisam de ajuda, apoio, concertação estratégica e projectos comuns.

O Instituto Politécnico passou vários anos a discutir a sua liderança, perdendo dinâmica, tem hoje o Dr. Sebastião à frente dos seus destinos, precisa de muita ajuda para (re) dinamizar a instituição e colocá-la no patamar em que já esteve.

A Universidade Católica, esteve nos últimos anos a braços com problemas financeiros, teve que se redimensionar, apostou em duas áreas de referência, medicina dentária e arquitectura, precisa também de saber com o que pode contar, qual o seu papel numa eventual reestruturação do ensino superior em Viseu.

O Instituto Piaget, cresceu a partir de Viseu, é hoje uma Escola à escala global, com presença em muitos pontos do País e do Mundo, os poderes políticos nem sempre lhe dão o reconhecimento que devia, estamos perante uma instituição dinâmica, que vê sistematicamente negada a aprovação dos seus projectos, como por exemplo a Faculdade de Medicina.

A par da situação particular de cada estabelecimento existente em Viseu, é notório que seria fundamental uma articulação entre elas, o encontrar de novos desafios, ao nível da Investigação e Desenvolvimento, da inovação e sua ligação ao tecido empresarial, da promoção de uma mentalidade empreendedora, do apoio à promoção do investimento, incentivando os grupos e empresas que temos e estimulando outros a procurarem o nosso distrito.

Viseu precisa de um “novo” projecto estruturante em que todos participem duma forma articulada, a título de exemplo não se percebe que no contexto da Região Centro, Viseu não apareça associado a nenhum dos projectos aprovados dos Parques de Ciência e Tecnologia liderados por Coimbra e Aveiro, nem o facto de não apresentar qualquer candidatura à medida das infra-estruturas tecnológicas.

Apesar da abertura que manifestei no inicio da legislatura para um entendimento alargado em várias matérias, os meus colegas socialistas logo se encarregaram de denegrir a iniciativa, é mais que evidente que não pretendem nenhum entendimento, antes optando por “atirar pedras”, quando têm grandes “telhados de vidro”; já percebemos todos que, à semelhança da legislatura anterior, os responsáveis socialistas vão continuar a preferir uma atitude seguidista ao invés de assumirem uma atitude reivindicativa para Viseu.

Assim sendo, tem que ser a sociedade a assumir os projectos, a tentar promover os entendimentos, saúdo pois a iniciativa da AIRV que nos convida para uma reunião no dia 28, com o intuito de promover uma concertação estratégica, designadamente no que concerne à Universidade Pública, linha férrea Aveiro Salamanca a passar por Viseu.

Lá estarei com o espírito aberto, como sempre!

O interesse de Viseu devia sobrepor-se a lógicas que não se conseguem descortinar.

Aproveito para desejar a todos um Santo Natal e formular Votos de um Ano de 2010 melhor.

In Noticias de Viseu, 21 de Dezembro de 2009

Carta ao senhor Ministro do Ensino Superior

Senhor Ministro da Ciência e do Ensino Superior



É V. Ex.ª. um dos mais antigos membros do Governo com responsabilidades nas áreas que tutela, tendo pertencido aos executivos do Eng.º. António Guterres bem como aos dois Governos presididos pelo Eng.º José Sócrates, conhecendo como ninguém as ambições de Viseu, designadamente quanto à almejada criação da Universidade Pública bem como da Faculdade de Medicina.

Ao longo destes quase dez anos de governação de V. Ex.ª, vários foram os momentos em que ficámos decepcionados com as decisões por si tomadas;

Desde logo, no decurso do Governo do Eng.º. António Guterres, apesar do enorme esforço desenvolvido por Viseu para apresentar uma boa candidatura à instalação da Faculdade de Medicina, estudo que foi conduzido pelo Dr. Correia de Campos, decepcionou os viseenses optando pela Covilhã.

Com a vitória do PSD e com o Governo do Dr. Durão Barroso, deitámos mãos à obra e construímos uma boa solução com base no trabalho de um excelente Grupo liderado pelo Dr. Veiga Simão, situação que levou à aprovação de uma Resolução que criava a Universidade de Viseu em 17 de Maio de 2004, numa solução inovadora e criativa.

Infelizmente esse Governo não durou o tempo suficiente para tornar irreversível a decisão e, logo no debate do programa do Governo presidido pelo Eng.º. Sócrates coloquei uma questão objectiva ao Primeiro-ministro, obtendo como resposta que não haveria lugar à criação de nenhuma Universidade na X Legislatura; recorde-se que era Ministro da área, exactamente V. Ex.ª, ficando mais uma vez desfeito o sonho dos viseenses, mais uma vez com a Sua marca.

Recordo-lhe a reunião que, juntamente com o Dr. Fernando Ruas, tivemos no Palácio das Laranjeiras, de onde saí com a esperança que era possível encontrar uma solução, e que V. Ex.ª. iria pegar no dossier.

Ainda no decurso do anterior Governo, mais uma oportunidade de contemplar Viseu com uma Faculdade de Medicina, a decisão apontou para outras paragens, desta vez o Algarve.

Agora, apesar de nunca termos deixado cair os braços, das inúmeras moções aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Viseu e de o assunto se ter mantido sempre na ordem do dia para todos nós, sabemos pela comunicação social que seria criado mais um curso de Medicina, desta feita na Universidade de Aveiro.

Não nos move qualquer sentimento contra Aveiro, cidade irmã de Viseu, mérito para os seus responsáveis que tiveram a força necessária para levar V. Ex.ª. a tomar esta decisão.

Move-nos sim um sentimento de revolta face a V. Ex.ª. e ao Governo a que pertence, hoje não temos dúvidas que tem algo contra Viseu, sempre nos prejudicou nos dez anos de governação que leva.

Nunca atendeu às inúmeras solicitações que lhe fizemos, ignorou as excelentes condições de Viseu no domínio da Saúde, designadamente o facto de termos um Hospital Central, a Universidade Católica com um excelente curso de Medicina Dentária e uma Escola Superior de Saúde com vontade de crescer, aliás há vários anos à espera de decisões por parte de V. Ex.ª, sempre adiadas, já o mesmo não acontecendo a aprovações que foram acontecendo para outras paragens.

Para já não falar da situação caricata do Instituto Piaget, com instalações prontas, algumas equipadas, há vários anos à espera de decisão, com dezenas de estagiários que por aqui têm passado, formados em África, em Países de Expressão Oficial Portuguesa, com bons estágios proporcionados no Hospital Central de S. Teotónio, em Viseu.

É caso para perguntar, o que move V. Ex.ª contra Viseu para nos prejudicar desta maneira?

É pois este sentimento de revolta e indignação que lhe queremos transmitir, exigindo que seja encontrada rapidamente uma solução para o Ensino Universitário em Viseu, estamos disponíveis para encontrar o modelo, é tempo de responder à Escola Superior de Saúde, criando os cursos solicitados e dar luz verde à criação da Faculdade de Medicina no Instituto Piaget, não descortinamos mais razões para adiamentos pois, para Viseu nunca há dinheiro nem é oportuno, para outras é sempre possível.

Ficamos à espera de uma reacção da parte de V. Ex.ª com uma certeza, Viseu não está contente com estas reiteradas injustiças, urge fazer justiça à nossa Cidade, ao nosso Concelho, à nossa Região.

In Diário de Viseu, 15 de Dezembro de 2009

Desilusão e Decepção

A semana começou mal, a suspeita de que o Governo se preparava para criar um novo curso de Medicina, desta vez em Aveiro, concretizou-se, fazendo tábua rasa da pretensão de Viseu, não respondendo aos nossos anseios, perdendo mais uma excelente oportunidade de nos compensar.

Como já referi, nada nos move contra Aveiro, cidade irmã de Viseu que lutou e venceu, mérito dos seus protagonistas e responsáveis.

Esta decisão motivou da nossa parte uma áspera carta enviada ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, afinal de contas o denominador comum a uma série de penalizações para Viseu; o saber, tinha responsabilidades governativas quando o Eng.º. Guterres levou a Faculdade de Medicina para a Covilhã, é este Ministro que enterra a Universidade Pública criada pelo Dr. Durão Barroso a 17 de Maio de 2004, pretere Viseu quando cria a Faculdade de Medicina no Algarve e agora em Aveiro.

Como se não bastasse, numa audiência concedida ao Dr. Fernando Ruas, afirma que não haverá qualquer Universidade em Viseu e que não aprovará o curso de medicina do Instituto Piaget.

Sistematicamente, nunca é oportuno aprovar cursos para Viseu, que o diga a Escola Superior de Saúde que, ao nível de licenciaturas só tem enfermagem e tem sido preterida face a outras candidaturas de outros Politécnicos do País.

O Instituto Piaget tem edifício pronto, corpo docente e equipamentos há alguns anos, recebe anualmente dezenas de estagiários da Faculdade de Medicina de Luanda, que vêm fazer o tirocínio para o nosso Hospital Central e não tem qualquer resposta por parte do Ministério liderado por Mariano Gago quanto à criação da Faculdade de Medicina.

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É caso para perguntar, o que tem este Ministro contra Viseu? A nossa hospitalidade beirã tem limites, temos que o deixar de receber com cortesia.

Por mais que o Partido Socialista queira “sacudir a água do capote”, tem votado sistematicamente as moções da Assembleia Municipal quanto à Universidade Pública, assumiu no seu programa eleitoral este objectivo, tem agora uma óptima oportunidade de honrar o compromisso e levantar a voz contra este Ministro que nos nega um direito que conquistámos ao longo de mais de uma década e meia.

Quem leva um “pesado fardo” às costas é o PS e os seus dirigentes locais, o PSD inviabilizou a criação do “pólo” de Aveiro, mas aprovou a criação da Universidade Pública em Maio de 2004, apresentámos uma alternativa que o PS, logo que tomou posse, se encarregou de enterrar. Recorde-se que a legislatura foi “abruptamente” interrompida, não dando tempo à consolidação do projecto.

A diferença é que, com o PS e José Sócrates passaram cinco anos e não apresentaram nenhuma alternativa nem criaram novas dinâmicas, dizem que Viseu não tinha nenhuma candidatura a curso de Medicina, o que é falso, há a do Piaget e o Distrito sempre manifestou o seu desejo de ter este curso, até para potenciar as excelentes condições do nosso Hospital Central.

A verdade é que o problema está aí, mais candente do que nunca, Viseu tem que ter uma manifestação de unidade em torno desta questão, o Dr. Fernando Ruas e os restantes vinte e três autarcas, os nove Deputados, todas as forças vivas da região, os partidos políticos, os cidadãos em geral, têm aqui uma excelente oportunidade de unirem esforços para reivindicarem e encontrarem uma solução.

Uma certeza tenho, Viseu precisa de um novo modelo de organização e estruturação do seu ensino superior, precisa de ganhar novas âncoras em domínios como a saúde, o ambiente, eficiência energética e produção de energia, entre outros, precisa de se unir em torno de um projecto que o Governo tem que viabilizar.

Devemos unir esforços, “tocar os sinos a rebate”, a Universidade Pública é o projecto estruturante que Viseu precisa para continuar a crescer, a par da auto-estrada Viseu Coimbra e do comboio.

Cada um que assuma as suas responsabilidades e “exorcize os seus fantasmas”, os viseenses esperam de nós uma atitude firme e de unidade, é o apelo e disponibilidade que deixo.

In Diário de Viseu, 17 de Dezembro de 2009

Ingovernabilidade

Desde que perdeu a maioria absoluta, o PS e o Primeiro-ministro José Sócrates têm procurado criar um clima que leve a opinião pública a acreditar que o Parlamento está a exorbitar as suas competências, que se está a apropriar da função executiva.

Vejamos se assim é, estará a oposição, duma forma leviana a assumir o papel do Governo?

Antes de mais, o importante era que o Governo governasse, se olharmos para os últimos comunicados do Conselho de Ministros, verificamos que não é assim, há três semanas quatro pontos, um de aprovação de 5000 estágios para a administração pública, duas nomeações para uma empresa pública e um organismo e a nomeação dos nossos representantes para o Comité das Regiões; entretanto, nas duas últimas semanas o panorama não foi muito diferente.

Na questão da avaliação dos professores, apesar de não ter concordado, o PSD assumiu uma atitude de ficar com alguns ónus para viabilizar uma solução responsável que mereceu a concordância do Governo.

Há quinze dias, a suspensão do Código Contributivo foi uma grande ajuda para a economia e para as empresas portuguesas, o texto aprovado prorroga por seis meses a entrada em vigor, propondo-se introduzir alterações que melhorem o diploma; se de facto existe diminuição de receita é porque o Primeiro-ministro, mais uma vez, estava a enganar os portugueses pois havia afirmado que não aumentaria os impostos.

O Código Contributivo iria piorar a vida das empresas e dos profissionais liberais, num momento em que o desemprego atinge níveis impensáveis, seria um factor de agravamento, por isso foi um bom serviço que a Assembleia da República prestou às empresas, ao emprego e ao País.

Quanto à extinção do Pagamento Especial por Conta, também não representa nenhuma diminuição de receita, significa é que as empresas não vão adiantar impostos por conta de lucros que não vão ter; as que tiverem de pagar IRC irão fazê-lo, sem diminuir qualquer cêntimo de receita.

A exigência do PSD para que o Estado pague a tempo e horas, é uma forma de introduzir liquidez na economia e de o Governo se credibilizar, para já não falar de um tratamento igual do contribuinte, quando há algum atraso no pagamento ao fisco há logo lugar à coima e aos juros, porque não exigir o mesmo?

Por outro lado, se o estado passar a pagar a horas, também passará a comprar a melhores preços.

Há, pois um empolamento da situação, da parte do Governo que não demonstra flexibilidade e abertura para governar em minoria, e de alguns comentadores que vão na onda, uns percebe-se bem pois são da área do Governo, outros já tenho mais dificuldade em perceber.

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, se tivesse efectuado o seu trabalho com zelo e abertura, poderia ter “negociado” os onze diplomas económicos aprovados na generalidade e que agora estão a ser aperfeiçoados nas Comissões, teria dado um bom indicador e travado outras iniciativas.

Não se entende que, ao primeiro obstáculo, o Governo venha dizer que estão a obstaculizar a sua actividade, que o Parlamento não pode ter um programa de governo diferente e uma agenda executiva; de facto, no exercício de uma democracia moderna, deveríamos estar a assistir a uma negociação intensa e permanente na AR bem como à entrada de projectos com a assinatura do Governo e do PS, o que não está a acontecer, dando a impressão que a oposição está a “atulhar” a AR.

Quanto à intervenção do Presidente da República, não deve ser banalizada, os órgãos de soberania Governo e Assembleia têm que ter um tempo para se entenderem e aprenderem a viver no actual quadro; concordo com o silêncio, tem que existir sentido de responsabilidade de todos, os País atravessa momentos muito difíceis, é preciso que cada um esteja à altura, não se pode criticar a actividade da oposição, o que é de lamentar é a inactividade do Governo.

In Diário deViseu, 10 de Dezembro de 2009

Viseu, Capital das Autarquias Locais

Viseu viveu mais um fim de semana intenso com mais de mil autarcas e acompanhantes de todos os Concelhos do País, para além de inúmeros convidados de vários Países com particular destaque para os de língua oficial portuguesa, que nos visitaram para participarem no XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses e na Assembleia Geral electiva do FORAL CPLP (Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Como sempre, soubemos receber como ninguém, com a habitual hospitalidade beirã, nas inúmeras conversas que mantivemos o nosso ego foi-se alimentando com os elogios rasgados ao nosso desenvolvimento, à harmonia de Viseu, à qualidade da obra feita, à beleza da cidade.

O nosso Presidente Fernando Ruas viu a sua candidatura e propostas para os próximos quatro anos, serem sufragadas por uma esmagadora maioria que, assim, rendeu homenagem à obra feita e reiterou a confiança para continuar a presidir a esta importante instituição; parabéns e votos de um profícuo trabalho em prole dos municípios portugueses e do desenvolvimento de Portugal.

Esperava-se com natural curiosidade e expectativa a intervenção do Senhor Primeiro Ministro, num momento em que a ANMP questionava o Governo quanto à Agenda lançada há quatro anos no Congresso também electivo, bem como respostas quanto ao atraso do QREN, revisão da Lei das Finanças Locais, bem como o rumo da delegação de competências em matérias como a saúde, segurança social, manutenção de estradas e pontes, entre muitas outras.

O que sobrou, após um discurso elaborado e todo ele efectuado para as televisões, foram 2.000 estágios profissionais nas autarquias e o ignorar por completo do discurso de encerramento do Presidente da ANMP.

Ficaram os autarcas sem respostas, sem qualquer balanço da “Agenda” proposta há quatro anos; antes ficaram a conhecer uma “Nova Agenda”, da qual não questionamos a pertinência, mas não deixa de ser um discurso que já ouvimos várias vezes, sem compromissos e metas concretas no que aos principais problemas das autarquias diz respeito, nem ficámos a saber quais as novas competências, nem o pacote financeiro, para já não falar do silêncio quanto à questão da regionalização.

Claro que a requalificação do parque escolar do secundário em curso, a acessibilidade às novas tecnologias, designadamente a disseminação do recurso à banda larga, as infra-estruturas de transportes, a aposta nas energias renováveis e a diminuição da dependência do petróleo, bem como a criação de um “cluster” das renováveis, para já não falar da aposta nos equipamento sociais e do lançamento do projecto de licenciamento industrial com “zero” de burocracia, são metas louváveis e com interesse para o País, mas é preciso responder às questões concretas, assumir metas, estabelecer com o Poder Local as cumplicidades que permitam a Portugal sair do “buraco” em que está.

Ficámos sem resposta, mais uma vez com um discurso da “estratosfera”, a marcação de uma nova agenda sem cuidar de avaliar o grau de aplicação e concretização da anterior, uma fuga para a frente.

No que a Viseu diz respeito, o reiterar, tantas vezes ouvido da prioridade à construção da auto-estrada Viseu Coimbra, afinal de contas já várias vezes anunciada pelo Primeiro Ministro, com data marcada para o lançamento, até para a inauguração, é como a história do “rapaz e do lobo”, já ninguém acredita, ver para crer!

Quanto ao “cluster” eólico, não fica bem ao Sr. Primeiro-ministro vir a Viseu realçar a constituição deste “cluster” como estando localizado no Norte do País, referindo ser em Aveiro, Viseu e Viana do Castelo; quanto muito Centro – Norte, mas a verdade é que está esmagadoramente no Centro do nosso País, na nossa Região; um lapso que não deveria ter cometido, o nosso trabalho tem que ser reconhecido, os assessores do PM e os membros do Governo oriundos da nossa região têm que estar mais atentos para fazerem as correcções.

Perdoem-me este regionalismo, mas o seu a seu dono, as empresas mais significativas como Martifer, A. Silva Matos, Nutroton, entre muitas outras, estão na nossa Região, para já não falar da concentração de Parques Eólicos, Centrais de Biomassa, entre outras; a nossa afirmação, a construção desta Nova Centralidade, deve ser em cada momento realçada, é fundamental para a nossa identidade.

Também não se entende a ausência do Senhor Presidente da República neste magno evento, estivemos atentos à sua agenda no fim-de-semana, não conseguimos descortinar qualquer razão para esta atitude!

Por último uma palavra para a reunião magna dos autarcas dos Países CPLP que vieram a Viseu reiterar a sua aposta na criação do FORAL CPLP, mais um passo dado, órgãos eleitos, objectivos traçados, a abertura às empresas com a entrada como sócios cooperantes, estive também lá como representante da CIP.

In Noticias de Viseu, 07 de Dezembro de 2009

Ruas Eleito para novo mandato na ANMP

Terminou ontem o XVIII Congresso da ANMP, consagrando o Dr. Fernando Ruas como lider de uma das mais importantes organizações do nosso País, completando o processo que levará à sua condução nos próximos quatro anos.
Desde logo uma nota positiva para a organização e para a forma como Viseu soube receber, demonstrando que é hoje uma referência no panorama nacional.
Nota baixa para a reacção do Sr. Primeiro Ministro ao discurso do Presidente da ANMP, optando por ignorar as questões e impondo a sua própria agenda.
A requalificação do parque escolar do primeiro ciclo, as acessibilidades tecnológicas, as infraestrturas de transportes, os equipamentos sociais, as energias renováveis e a melhoria do licencimento das empresas, são temas de interesse para uma agenda autárquica, mas há que falar da transferência de competências, sobretudo ao nível da saúde e da segurança social; a revisão da lei das finanças locais deveria ter merecido uma referência aprofundada, para já não falar da corrupção.
O que sobra de um discurso é o lançamento, leia-se anúncio, de 2.000 estágios para licenciados desempregados nas autarquias, muito pouco para o Congresso da ANMP que inicia um novo mandato autárquico.
Boa intervenção do Sr. Presidentre do Tribunal de Contas e boa resposta por parte da ANMP com apelo às autarquias para prepararem até final do ano os planos de contingência face à corrupção, sendo a base do sistema democrático, há que dar o exemplo pela atitude e, sobretudo, pela prevenção.
António Almeida Henriques

Reunimos com o Ministro das Obras Públicas

Apesar da oposição do PS local, temos mantido pressão sobre o Governo para que possamos efectuar as reuniões solicitadas aos diferentes Ministros, sendo que já realizámos uma com o Sr. Ministro das Obras Públicas e estaremos com o Senhor Ministro da Agricultura na próxima semana.

Em jeito de síntese desta reunião, ficou a garantia de que a auto estrada Viseu Coimbra e a conclusão do IC 12 entre Mangualde e Canas de Senhorim, serão adjudicadas em 2010 e concluídas até 2013, veremos se mais um vez não ocorrerão factos que levem ao adiamento, recorde-se que o PS deu como obra feita na anterior legislatura, um adiamento que já tem cinco anos.

Quanto à ligação ferroviária a Viseu, ficámos seriamente preocupados, o estudo de impacto ambiental em curso não é garantia que haverá uma ligação em alta velocidade entre Aveiro, Viseu e Vilar Formoso.

Manifestámos a nossa preocupação e reiterámos que a ligação ferroviária é decisiva para o nosso desenvolvimento, defendemos que deve ser dada prioridade à ligação Aveiro a Viseu com aproveitamento da Linha da Beira Alta para ligar a Espanha.

Outras situações como o IC26, que permitiria desencravar o norte do Distrito, bem como a variante de Penalva do Castelo, estão ainda em estudo de avaliação estratégica, o que leva à conclusão que não será nesta legislatura que se concretizam.

O IC37, que ligaria Viseu a Nelas e Seia, foi prometido que será lançado na concessão das auto-estradas da Serra da Estrela, estaremos atentos.

Quanto à ligação de Viseu ao Sátão, apesar da posição das autarquias e da promessa do anterior Governo de efectuar uma ligação em quatro vias entre a Recta do Pereiro e Póvoa de Sobrinhos em Viseu A25, a Estradas de Portugal está a efectuar o projecto só com duas vias, situação diferente da fundamentação do Governo para reduzir o investimento na requalificação da EN 229 em mais de 3 milhões de euros.

É preciso unir esforços para concretizar o objectivo de ficar planificada a estrada para quatro faixas.

Em relação à ligação de Resende a Bigorne, fomos informados que no primeiro semestre de 2010 será lançado o troço de Resende a Felgueiras, ficando a ser preparado um novo estudo prévio para o troço de Felgueiras a Bigorne.

Com mais esta iniciativa estamos a fazer o nosso papel de Deputados da Oposição, acompanhar os dossiers mais relevante, s do Distrito, não dando descanso ao Governo, são matérias como estas que mereceram o repto por nós lançado de unirmos esforços em relação ao que é fundamental para o nosso Distrito; tal não foi o entendimento dos meus colegas do PS e CDS, paciência, nós faremos a nossa parte do trabalho, esperamos idêntica atitude da parte deles.

Já agora, só para lembrar, a estrada 230 entre Tondela e Carregal do Sal foi lançada durante o Governo de Durão Barroso, lembro-me duma cerimónia realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Carregal do Sal, é bom ter memória; demorou cinco anos a concretizar, mas felizmente está pronta.

Uma última palavra para o Congresso da Associação Nacional de Municípios que decorre este fim de semana em Viseu, desde logo o orgulho de vermos o nosso Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ruas ser reeleito para mais um mandato, com o significado de tal acto ocorrer no nosso Concelho, parabéns antecipados e votos de um bom trabalho.

Será um mandato muito difícil, o QREN teima em avançar, com uma execução de 6% no final do mês de Novembro, as autarquias têm sido as mais penalizadas; a delegação de competências está longe de ser concretizada, há matérias de proximidade como o apoio às IPSS, a própria atribuição do rendimento social de inserção, o apoio aos mais necessitados, é um exemplo de matérias que deveriam ser delegadas nas autarquias locais, com vantagem para os cidadãos e para a gestão do dinheiro público; só nestas áreas estaríamos a falar de 2.000 milhões de euros que passariam a ser melhor geridos com a proximidade.

Estou certo que sairão boas conclusões deste Congresso e que o municipalismo sairá reforçado nas suas reivindicações e no apontar dos novos caminhos e desígnios que se deparam pela frente.

Sejam Bem Vindos caros Colegas autarcas, desfrutem da nossa cidade e realizem um bom trabalho.

In Diário de Viseu, 03 de Dezembro de 2009

Novo Governo, Viseu Presente

Novo Governo, Viseu presente

Esta semana que finda, fica marcada a nível local pela posse do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, uma nota para a forma concorrida como decorreu e a excelente intervenção do Dr. Fernando Ruas, em que reafirma a Universidade Pública como uma prioridade que importa clarificar por parte do Governo.

No campo nacional, é já conhecida a composição do novo Governo, Ministros e Secretários de Estado, a primeira nota é que é um elenco fortemente politizado, direi mesmo que o PS toma conta do executivo, quer no núcleo duro dos Ministros, quer nos Secretários de Estado que são nomeados, com destaque para Marco Perestrello, para a promoção de assessores do Primeiro Ministro como José Almeida Ribeiro, para já não falar do nosso conterrâneo José Junqueiro.

É uma opção por uma equipa de combate, é bem visível nas equipas de Secretários de Estado, pessoas muito ligadas a José Sócrates, como acontece na Economia.

Com o “Senhor Lisboa”, Carlos Zorrinho, a ser “promovido” a Secretário de Estado da Energia e Inovação; até aqui tinha título mas não tinha orçamento nem gabinete, agora não terá desculpas para não promover a inovação e a implantação do Plano Tecnológico.

Na indústria e desenvolvimento, também um Homem de confiança do Primeiro-ministro, Fernando Medina, fica com os fundos comunitários e com a indústria, mais importante que muitos dos Ministros, um lugar chave para alguém de confiança.

No Turismo e no Comércio, a manutenção dos mesmos, também pessoas da confiança de Sócrates.

Este é só um dos exemplos do que afirmo, um Governo de combate político, dominado pelo aparelho, é fácil antecipar o rumo de colocar tudo ao serviço do aparelho, espero enganar-me, pois os tempos que vivemos não são para “cócegas”.

Viseu sai reforçado, é justo reconhecer, cumprimento o Dr. José Junqueiro e a Dra. Elza Pais, dois rostos da nossa Terra no novo elenco, espero que capitalizem a nosso favor esta “promoção”.

Quanto à Dra. Elza pais não tenho dúvidas que vai seguir as suas convicções, que procurará manter uma relação saudável com todas as autarquias e diversos sectores da sociedade, já nos habituou a esse comportamento, basta que não se desvie.

Já quanto ao Dr. Junqueiro, ocupará uma pasta muito sensível e importante, terá que se relacionar com todos, sublinho, TODOS os Presidentes das Autarquias e com o Presidente da ANMP.

É bom que modere o seu estilo de “carro de combate”, mesmo deselegante, é fundamental que nestes quatro anos se proceda a uma transferência de competências e verbas para as autarquias, é importante reflectir uma nova lei eleitoral autárquica, recomenda-se tacto e cumplicidade positiva, bem como respeito pelos interlocutores, o seu antecessor conseguiu um bom equilíbrio de relacionamento com o Dr. Fernando Ruas e com os autarcas.

Por último, que esta passagem pelo Governo permita desbloquear os dossiers de Viseu que andaram a “marinar” nos últimos quatro anos e meios, A Universidade Pública, as auto estradas Viseu Coimbra e Mangualde Canas de Senhorim, o IC26 e a ligação de Resende a Bigorne, para já não falar do novo traçado que ligue Viseu ao Sátão, bem comos os compromissos não honrados com Viseu como as três Unidades de Saúde Familiar, o Arquivo Distrital de Viseu, o novo Matadouro e a Escola de Ranhados.

Mais do que nunca ficaremos atentos e expectantes face ao desempenho, obviamente que desejo os melhores sucessos, só com concertação estratégica se conseguirão encerrar estes dossiers que já cansam de tanto se falar deles, mas que urgem concretizar.

É fundamental encerrar alguns capítulos, para que se possam falar de novos anseios do nosso Distrito.

 

António Almeida Henriques 

Deputado do PSD

Viseu, 29 de Outubro de 2009