Almeida Henriques

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Matadouro de Viseu, um sonho adiado

Pela voz do Presidente da Associação de Criadores de Gado da Beira Alta, o nosso Presidente de Junta de Fragosela António Lopes, tivemos conhecimento da reprovação da candidatura à construção do novo Matadouro de Viseu.
Quatro anos de esforço e dedicação deitados por terra, provavelmente por não ser um projecto das “cores apetecíveis “, nas palavras deste nosso conterrâneo.

A mesma “ influência politica “ por mim denunciada, numa visita de um Deputado Socialista acompanhado do candidato, também socialista à Câmara de Mangualde, em que apregoavam o empenho na aprovação de três candidaturas de caminhos rurais ao QREN, não foi colocada à disposição deste projecto.

Diferentes atitudes, consoante a cor dos protagonistas, uma atitude hipócrita de questionar o Ministro da tutela sobre as razões do “chumbo”, embora adiantando já razões como o incorrecto preenchimento do formulário ou de uma candidatura mal formulada.

Se, agora, os socialistas consideram esta candidatura como crucial, porque não se empenharam antes?

Convém recordar que a “novela” do Matadouro de Viseu vem do tempo do Governo de António Guterres, encerrou em Junho de 2003, depois de sucessivas inspecções iniciadas em 1999 que o inviabilizaram.

Durante este período foi-se protelando a resolução do problema para que o facto fosse dado como consumado.

Ainda hoje subsistem dúvidas quanto à forma como se efectuou a privatização da PEC Lusa em Março de 1999 e os contornos que levaram à sua aquisição por parte da Sociedade de Matadouros da Beira Litoral, bem como o grau de responsabilidade desta empresa no facto de não providenciar a remodelação do que existia.

Na altura, não se acautelaram devidamente os interesses dos produtores de Viseu e o facto de o sector ter uma grande relevância no nosso Distrito.

Quatro anos depois, com o processo encaminhado, mais uma situação que está no ponto de partida, quatro anos perdidos com o Governo socialista, mais uma situação a juntar a muitas.

Agora apressam-se a mostrar trabalho, a sacudirem a água do capote.

Se o nosso Presidente de Junta de Fragosela fosse de outra cor politica o assunto já estaria resolvido?

Quantos produtores estão a ser prejudicados com esta falta de empenhamento politico?

Afinal de contas, até temos um Deputado Socialista que é Presidente da Sub Comissão de Agricultura da Assembleia da República

In Noticias de Viseu, 27 de Fevereiro de 2009

Fernando Monteiro do Amaral, Homenagem Merecida

Ao contrário do que é habitual, ocuparei esta coluna para homenagear um ilustre viseense, Dr. Fernando Amaral e uma Associação Cultural que celebra 20 anos, o GICAV.
Ontem, a Assembleia Municipal de Lamego homenageou um dos mais ilustres viseenses do pós 25 de Abril de 1974, Fernando Monteiro do Amaral.

Conheci-o com 15 anos, habituei-me a apreciar as suas pertinentes e loquazes intervenções, o PSD implantou-se em Viseu sempre sobre a influência desta ilustre personalidade que tão bem soube elevar o nome de Viseu.

No alto da sua cultura e da enorme capacidade politica, associada à excelente oratória com que sempre nos brindava, começou por desempenhar funções no Concelho de Lamego, como Vereador e como Presidente da Assembleia Municipal.

Representou-nos com brilho na Assembleia Constituinte e na da República durante cinco legislaturas, tendo sido seu Vice Presidente e posteriormente Presidente, o único viseense a ocupar o 2º. Lugar na hierarquia do Estado.

Teve também responsabilidades ao nível dos VII e VIII Governos, como Ministro da Administração Interna e como Ministro Adjunto do Primeiro Ministro.

Desempenhou também as funções de Conselheiro de Estado e foi Vice Presidente do Conselho da Europa.

Uma das mais ilustres figuras que nos deixa, não tendo dado tempo a que a Assembleia da República lhe rendesse em vida uma justa homenagem, apesar de este acto ter estado marcado, adiado depois por questões de saúde.

Fazemo-lo agora a titulo póstumo, com a homenagem da sua Assembleia Municipal e, espero a curto prazo da Casa da Democracia.

Se alguém merece estes destaques e estas homenagens, é seguramente o Dr. Fernando Amaral, será sempre para mim um exemplo de vida e de serviço à Pátria, uma das minhas principais referências.

GICAV, 20 Anos recheados de actividade

A Assembleia Municipal de Viseu aprovou, por unanimidade, um voto de louvor ao Gicav pelo trabalho realizado em prol da cultura e do desenvolvimento de Viseu, ao longo destes 20 anos, e de agradecimento a todos os que se têm dedicado à actividade desta importante instituição, designadamente dirigentes e colaboradores.

Propôs também por unanimidade a atribuição de um galardão de reconhecimento do Mérito Cultural por parte da Câmara Municipal de Viseu.

Estamos a falar de uma das mais dinâmicas associações culturais do nosso Distrito, fundada em 5-1-1989, tendo sido declarada Pessoa Colectiva de Utilidade Pública em 6-2-2002.

Ao longo destes 20 anos tem sido uma referência no panorama cultural do concelho e da região de Viseu, destacando-se, de entre as suas actividades, as seguintes:

Salões Internacionais de Banda Desenhada, salões Internacionais de Caricatura, edição da Revista Anim’arte (já editados 69 números), gala de atribuição dos Prémios Anim’arte, exposições de Jovens artistas, Intercâmbios culturais com diversas regiões de Portugal e com países da União Europeia, edição de postais «Viseu Cidade Monumental», edições de Poesia, Banda Desenhada, Prosa, Conto, Teatro e Biografias, companhia de Teatro e Teatro de Marionetas, acções de sensibilização ambiental, tabagismo, toxicodependência, álcool e Sida, festivais de Artes Circenses e Animação de Rua.

Parabéns ao GICAV, um exemplo que deve ser seguido.

In Diário de Viseu, 27 de Fevereiro de 2009

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Loja do cidadão no Centro Histórico, “bola” do lado do PS

Volto ao assunto, é vital para a reanimação do Centro Histórico de Viseu, trata-se de uma “âncora” que permitirá novos fluxos e um reganhar de importância desta bonita zona da cidade.

A par do funicular, que entrará brevemente em funcionamento, da requalificação de edifícios e localização de instituições, da aposta no aliciamento de casais jovens para aqui se fixarem, bem como da dinâmica de centro comercial de ar livre que é preciso criar, a Loja do Cidadão no Centro Histórico é fundamental.

Há uma grande unanimidade à volta do assunto, senão veja:

O Senhor Secretário de Estado do Comércio acolhe a ideia e considera-a de grande relevância, logo temos o comprometimento do Governo.

A Câmara Municipal de Viseu fez o que lhe competia, agarrou a ideia, disponibilizou-se e arranjou uma boa localização.

Os Bombeiros Voluntários rapidamente se disponibilizaram dizendo que estão prontos para criar as melhores condições para disponibilizar as instalações.

Os comerciantes estão unidos, em torno da “nossa” Associação Comercial e o movimento de cidadãos tem dado um contributo muito positivo.

Ainda na Assembleia Municipal realizada no dia 16 de Fevereiro, todos os partidos se pronunciaram no sentido de viabilizar esta ideia, inclusive os representantes socialistas, no período reservado ao público ouvimos o Sr. Gualter Mirandez e o representante do movimento de cidadãos .

O que falta para a concretizar?

Que o PS tenha a coragem de assumir esta bandeira e que confronte o Governo com a necessidade de a viabilizar.

Obviamente que o investimento não pode ser da autarquia, tem que ser do poder central, a definição do conceito de loja de “nova geração” também cabe ao Governo.

Os Deputados do PS eleitos por Viseu têm aqui uma oportunidade de ouro de “emendar” a mão face a outras atitudes de penalização de Viseu em que ficaram calados.

Não se aceita o argumento de que têm que falar com o Governo e ver se está disponivel, pelo menos uma vez na vida tenham coragem e assumam esta bandeira e pressionem para que se concretize.

Há muito tempo que uma ideia gerada na nossa terra não tinha tanta unanimidade como esta, que não se perca esta disponibilidade de todos.

Em nome de Viseu, pela defesa do Centro Histórico, dos comerciantes e pelo movimento que queremos que volte à nossa “Baixa”.

Pela minha parte é uma luta que tenho travado e que continuarei a travar, não é uma questão partidária, mas de elementar justiça e racionalidade.

Todos os olhos estão colocados nos responsáveis do Partido Socialista, ficamos à espera.

In Noticias de Viseu, 19 de Fevereiro de 2009

PS, a voz do “Chefe”- Governo, o autismo de sempre.

O PS convive mal com o exercício do contraditório, invariavelmente, quando o Governo é colocado em causa ou o assunto abordado o pode “beliscar”, reage com “seguidismo”, seguindo a “voz do chefe”, não sei se por receio das atitudes coléricas habituais do Engº. Sócrates, se por medo das represálias, não vá o diabo tecê-las e aparecer algum Ministro a “malhar”.
Ainda na última Assembleia Municipal de Viseu, face a uma positiva recomendação que “exigia” do Governo uma resposta quanto à instalação em Viseu de Unidades de Cuidados Continuados, logo o PS pela voz do Dr. Correia de Campos veio fazer um discurso redondo, dizendo que não aceitava o termo “exigir”; enfim, o ridículo da situação acabou por ser ultrapassado com o voto favorável.

Recentemente, num assunto de primacial importância como a localização no Centro Histórico da Loja do Cidadão, vem também o “PS oficial” dizer que tem que falar com o Governo, não se comprometendo com a reivindicação.

Repare-se que todos os intervenientes estão de acordo, o Governo pela voz do Secretário de Estado do Comércio, a Câmara Municipal de Viseu que procurou a melhor localização, os Bombeiros Voluntários que disponibilizam instalações, a Associação Comercial que lidera o processo com a ajuda preciosa do Movimento de Cidadãos, mesmo na Assembleia Municipal o apoio dos Partidos foi unânime.

Mais uma vez, mais importante do que o interesse de Viseu, é ver qual a opinião do “chefe” para a seguir.

Na questão do IMI, mais do que nunca a responsabilidade está nas mãos do Governo, que ainda não respondeu quanto aos novos coeficientes de localização.

Também aqui só se ouve a voz dos socialistas para criticarem a autarquia, não para pressionarem o Governo a despachar o assunto para podermos pagar menos IMI.

Na Escola de Ranhados, o Governo não honra um compromisso (Acordo 26/2005 publicado no Diário da República, II série de 15 de Fevereiro) e o que o PS tem para dizer é colocar-se do lado da Direcção Regional que não visa outro objectivo que não seja protelar o assunto e mandar para as “calendas” a construção desta importante infra-estrutura.

Atitude que não nos causa qualquer estranheza, tem sido a prática ao longo destes quatro anos, adiar quatro anos e prometer em cima das eleições, vejam-se os exemplos da ligação em auto estrada Viseu/ Coimbra, da ligação Mangualde/ Canas de Senhorim (IC12), do IC 26 que deveria ligar a A24 à A25 no norte do Distrito, entre muitas outras.

A nível nacional o mais marcante é a descida do PIB no 4º. Trimestre e o aumento do desemprego, a crise aí está em todo o seu esplendor.

Depois de no Orçamento do Estado e no Suplementar o Governo ter entendido que resolvia a crise sozinho, numa atitude autista, vem agora convocar a concertação social para discutir medidas, atitude que vem com seis meses de atraso, há vários meses que venho defendendo a criação de um Gabinete de Crise com os parceiros sociais.

O Ministro Santos Silva, numa manobra “pouco séria” de diversão vem pedir o empenhamento dos vários grupos parlamentares e a solidariedade com as empresas, chegando mesmo a aparecer na comunicação social uma proposta de pacto.

Agora é que o Governo acorda, verificando que as medidas anti crise não estão a produzir efeitos?

Porque não aceitou as diferentes propostas por nós apresentadas no âmbito dos orçamentos ou em projectos de resolução apresentadas em 2007 e 2008, destes documentos constavam propostas que, se aplicadas atempadamente, estariam a produzir efeito.

Esta semana apresentámos o nosso contributo com o documento “As PME no Centro da politica económica”, com vinte medidas.

Aumento da liquidez nas empresas, devendo o Estado pagar a horas, o pagamento do IVA com o recibo, criação de conta corrente com o Estado permitindo a compensação de créditos, alteração do reembolso do IVA, extinção do PEC e extinção do imposto de selo nas operações de crédito a médio prazo.

Dinamização das exportações, orientando a CGD para reforçar a sua actuação no financiamento das PME exportadoras, dinamizar o capital de risco para as reforço do crédito fiscal ao investimento para as empresas que exportam.

Dinamização da procura, através da disseminação de obras de interesse económico, espalhadas pelo País, como reconstrução nos centros históricos, escolas, requalificação urbana, com o envolvimento das PME, garantir que as compras públicas sejam mais transparentes, mais simples e tenham mais valor acrescentado bruto nacional bem como garantir a participação das PME na contratação pública, uma espécie de quota.

Medidas que visem incentivar o emprego, designadamente a redução em 2% da Taxa Social Única suportada pelos empregadores, promover a criação de emprego através da redução de custos fixos que lhe estão associados bem como a aplicação de uma majoração de 50% para efeitos de cálculo de IRC, às despesas resultantes de novas contratações.

Dinamizar o investimento e o empreendedorismo, garantindo uma taxa de IRC de 10%, durante 10 anos, para os jovens empreendedores, incentivar a reconversão dos equipamentos industriais e de transporte para aumento da eficiência energética das PME e aceitar a amortização do goodwill para efeitos fiscais na aquisição de empresas em actividade, para salvaguardar postos de trabalho, bem como a revisão dos diferentes processos de licenciamento e a criação de um Portal que concentre toda a informação sobre os apoios do Estado.

Para que o interior não se continue a desertificar colocar o IRC em 10%, durante 15 anos, para as empresas que se localizem nestas zonas.

Aqui estão contributos sérios, exequíveis, aplicáveis à universalidade dos sectores e das empresas, com efeitos imediatos, não medidas como o governo tem anunciado, dispersas, discricionárias e muitas delas com efeitos visíveis só em 2010.

Por outro lado são coerentes com o pensamento que temos manifestado há quatro anos.

Se o Governo quer “consensos”, porque não aceitar mais este contributo que damos para ajudar as empresas e manter o emprego nesta crise intensa.

In Diário de Viseu, 19 de Fevereiro de 2009

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Impõe-se falar Verdade

A semana que finda fica marcada pela visita a Viseu de José Sócrates que veio apresentar a sua moção ao próximo Congresso do PS, um exercício normal em Democracia.
Em Viseu, tirou da cartola a defesa do aumento de impostos, direccionado para as classes ricas, sem precisar quem são estas pessoas, comportando-se como um autêntico Robin dos Bosques, que tira aos ricos para dar aos pobres.

Obviamente que se aproximam eleições, a oposição interna ameaça, é preciso piscar o olho à ala de Manuel Alegre.

Escalpelizado o anúncio verificamos que é mais uma manobra demagógica, sem impacto nos mais pobres e, possivelmente, com grande impacto na classe média, aquela que também passa por momentos dramáticos.

Quadros que perderam os empregos, agregados familiares em que os dois sustentáculos se encontram sem ocupação ou se vêm forçados a ocupar funções com remunerações mais modestas, famílias que se vêm numa situação de pobreza envergonhada.

É para estes que esta medida se dirige? Ou vai criar um novo escalão mesmo para os mais ricos?

Em vez de olhar para o estado da economia, de procurar proteger o emprego, de criar medidas que beneficiem todas as micro e pequenas empresas, desvia o discurso para agitar uma “bandeira” de esquerda, colocar os ricos contra os pobres.

Mas quais ricos?

Os empresários que para salvarem as suas empresas e pagar ao fisco hipotecam os seus bens pessoais?

Os empresários que vêm as suas empresas resvalarem para a falência e que nem direito a protecção social têm?

E que dizer da pressão fiscal?

O Senhor Primeiro Ministro ainda não entendeu que nem as pessoas nem as empresas aguentam pagar mais impostos, está a matar a “galinha dos ovos de ouro”, que já nem ovos põe.

Enquanto isso, os responsáveis do PS de Viseu, ao invés de procurarem chamar a atenção do Primeiro Ministro para a realidade económica que se vive no distrito e para o agravamento das condições sociais, ufanam-se em tecer louros ao trabalho que não fizeram.

Assumem como obra feita, infra-estruturas que estiveram paradas ao longo de quatro anos, esquecem propositadamente bandeiras que seriam fundamentais para o futuro de Viseu.

É preciso falar verdade aos viseenses, até para não permitir a velha técnica socialista, é que “uma mentira várias vezes repetida corre o risco de se tornar verdade”.

O PS está no Governo há quase quatro anos, colocou definitivamente na gaveta a questão da Universidade Pública, que estava resolvida com um modelo inovador, enterrou a Grande Área Metropolitana de Viseu, um grande esforço de envolvimento com a participação de 21 municípios.

Em termos de acessibilidades, tudo o que é fundamental conheceu o adiamento, salvo a A24 e a A25 que estavam em curso.

A ligação a Coimbra em auto estrada, está há quatro anos parada, o projecto já estava em elaboração, num troço de 70 kms., o melhor que o PS conseguiu fazer foi demorar todo este tempo a lançar o concurso, chega ao fim do mandato com a adjudicação anunciada para o 1º. Trimestre de 2009.

O IC 12, na ligação entre Mangualde e Canas de Senhorim, há quatro anos que tem o seu corredor definido. Também aqui o melhor que o Governo fez foi ter este importante investimento parado todo o mandato.

A apregoada ligação de Tondela a Carregal do Sal (EN 230), estava já em concurso há quatro anos, só agora avança.

Para já não falar da requalificação da EN 229, ligação Viseu Sátão, sistematicamente adiada, com a sua execução aligeirada com uma promessa, também para o futuro.

Também quando se fala das Unidades de Saúde Familiares, pergunta-se, trocámos um Centro de Saúde por estas unidades, onde estão? Também quatro anos atrasadas.

E a Escola de Ranhados, para quando?

E o Arquivo Distrital de Viseu, no mesmo estado que há quatro anos, com o projecto feito, sem mais nenhum avanço.

E que dizer dos serviços regionais em Viseu, localizados em todas as cidades do Centro à excepção da nossa.

Procurou-se fazer passar a mensagem, também enganosa, da Direcção Regional das Florestas, serviço já instalado, com outro nome, também há 4 anos.

Faz-se um grande “alarido” com uma mínima direcção regional da Inspecção das Condições de Trabalho.

Afinal de contas, com que é que se pode congratular o PS de Viseu?

Mais uma vez o PS perde a oportunidade de fazer ouvir a sua voz em defesa de Viseu.

Quanto a obra feita, de estruturante, só empurraram para o futuro, quatro anos perdidos.

Muita parra, pouca uva.

In Diário de Viseu, 13 de Fevereiro de 2009

Demagogia tem limites

José Sócrates esteve em Viseu a apresentar a sua moção ao próximo Congresso do PS, um exercício normal em Democracia.
Na ânsia de mostrar trabalho e corroborar o pensamento do líder nacional, logo o voluntarioso líder distrital do PS se encarregou de apregoar aos quatro ventos a “grande obra socialista”, chegando mesmo a dizer que estamos perante “os maiores investimentos da sua história”, leia-se, de Viseu.

Em artigos publicados assume como obra feita o que está a ser adiado há quatro anos, obras estruturantes para o nosso desenvolvimento.

É preciso falar verdade aos viseenses, até para não permitir a velha técnica socialista, é que “uma mentira várias vezes repetida corre o risco de se tornar verdade”.

Fazendo uma retrospectiva, o PS está no Governo há quase quatro anos, faltam somente dois meses.

A questão da Universidade Pública, que estava resolvida com um modelo inovador, foi colocada definitivamente na gaveta.

A Grande Área Metropolitana de Viseu, um grande esforço de envolvimento com a participação de 21 municípios, foi colocado a marinar durante três anos e depois enterrada.

Em termos de acessibilidades, tudo o que é fundamental conheceu o adiamento, salvo a A24 e a A25 que estavam em curso.

A ligação a Coimbra em auto estrada, está há mais de três anos parada, o projecto já estava em elaboração, num troço de 70 kms., o melhor que o PS conseguiu fazer foi demorar todo este tempo a lançar o concurso, chega ao fim do mandato com a adjudicação, assim o esperamos, até ao fim do 1º. trimestre.

O IC 12, na ligação entre Mangualde e Canas de Senhorim, há quatro anos que tem o seu corredor definido. Também aqui o melhor que o Governo fez foi ter este importante investimento parado todo o mandato.

A apregoada ligação Tondela Carregal do Sal (EN 230), estava já em concurso há quatro anos, só agora avança.

Para já não falar da requalificação da EN 229, ligação Viseu Sátão, sistematicamente adiada, com a sua execução aligeirada com uma promessa, também para o futuro.

Também quando se fala das Unidades de Saúde Familiares, pergunta-se, trocámos um Centro de Saúde por estas unidades, onde estão? Também quatro anos atrasadas.

E a Escola de Ranhados, para quando?

E o Arquivo Distrital de Viseu, no mesmo estado que há quatro anos, com o projecto feito, sem mais nenhum avanço.

E que dizer dos serviços regionais em Viseu, localizados em todas as cidades do Centro à excepção de Viseu; procurou-se fazer passar a mensagem, também enganosa, da Direcção Regional das Florestas, serviço já instalado, com outro nome, também há 4 anos. Faz-se um grande “alarido” com uma mínima direcção regional da Inspecção das Condições de Trabalho.

Porque motivo é José Sócrates bem vindo a Viseu? Só pela hospitalidade beirã, não por obra feita.

Mais uma vez o PS perde a oportunidade de fazer ouvir a sua voz em defesa de Viseu.

Quanto a obra feita, de estruturante, só empurraram para o futuro, quatro anos perdidos.

In Noticias de Viseu, 13 de Fevereiro de 2009

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

As empresas é que criam ou mantêm o emprego

A semana que se conclui, é marcada pela aprovação do Orçamento Suplementar a que o Governo chamou “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”.
Apesar das inúmeras propostas apresentadas o PS aprova solitariamente este documento.

Mais uma vez o Governo não deu ouvidos aos ecos da sociedade nem às propostas da oposição, para já não falar do sério reparo do Conselho Económico e Social ao recomendar que exista um novo plano na manga para o caso de a situação económica se agravar, o que se pode antever.

Num momento de grande gravidade a atitude “autista” permanece, vale mais a forma do que o conteúdo, vale mais a teimosia do que ouvir quem sabe e está na economia real.

Abordei com detalhe este assunto na última semana, esperava que o Governo tivesse outra clarividência.

Ainda para mais numa semana em que um dos temas mais discutido foram os despedimentos no País e o agravar da situação em Espanha, o que levará muitos dos nosso emigrantes a regressarem, bem como a estagnação do movimento pendular que leva, sobretudo no Norte, dezenas de milhar de concidadãos todas as semanas para estas terras, um amortecedor que já não funciona.

Uma nova situação é também o desemprego da classe média, dos quadro de empresas, com um bom nível de vida que, dum momento para o outro, se vêm na situação de desemprego, a braços com as prestações do carro, da habitação, da escola dos filhos e sobretudo, do desespero de no curto prazo poderem inverter esta condição.

Ainda mais agrava quando, na mesma família, o casal se vê simultaneamente numa situação de desemprego e sem perspectivas.

O drama destas situações obrigaria a uma outra postura, mobilizadora da sociedade e de co- responsabilização dos restantes partidos.

O Governo opta por estar só, naquela que é a maior crise de que há memória, naturalmente pensando que também colherá os louros sozinho!

Naturalmente, mas também colherá as “tempestades”.

Ainda recentemente alertava para o facto de as linhas de crédito com recurso à garantia mútua não estarem a ser aplicadas para fazer face às novas necessidades das empresas e que a banca as estava a utilizar para reforço de garantias, sugeri que na nova linha se colocasse uma cláusula de controlo através do balancete das empresas.

Em vez de corrigir o erro, logo o Ministro da Economia se apressou a dizer que não tinha razão e promoveu mais uma jornada de propaganda no Norte, iludindo os dados apresentados.

Paciência, quem não quer ver os problemas, coloca a cabeça na areia.

Mais clarividente é o Dr. Basílio Horta, Presidente do AICEP, que esta semana vem dizer que não sabe o que fazer com a crise.

É mais honesto, ninguém sabe ao certo qual o melhor caminho, mas seguramente que aproveitando as boas ideias de cada um, mobilizando, envolvendo, seria mais fácil.

É o governo que temos.

In Diário de Viseu, 06 de Fevereiro de 2009