Almeida Henriques

terça-feira, 18 de abril de 2006

Prof Reinaldo Cardoso Almeida um ilustre viseense

Com a atribuição do título honorifico de Cavaleiro Comendador da Ordem de S. Gregório Magno, quis a Santa Sé homenagear um dos mais ilustres viseenses dos nossos tempos, o Prof. Reinaldo Cardoso Correia de Almeida.

Ao mesmo tempo que se congratulava com esta distinção, a Assembleia Municipal de Viseu recordava a atribuição da Medalha de Ouro da Cidade concedida em 27 de Maio de 1991 e aprovava por unanimidade uma proposta no sentido de se elaborar uma brochura sobre a vida e obra, com destaque para os momentos mais marcantes da sua vida e testemunhos de diversas individualidades, culminando com a sua apresentação pública e homenagem em cerimónia marcada para o efeito.

Comemorando-se o 32º. Aniversário do 25 de Abril, entendemos ser este o momento mais indicado para homenagear o Homem, o Ilustre Viseense, o Pedagogo, o Politico, o Jornalista, a Pessoa Solidária e de Cultura.

A freguesia da Torredeita, onde recentemente completou 93 anos, e a sua Escola Profissional, pareceram-nos ser os locais adequados a tão grata missão.

Dificilmente encontraremos um Homem tão multifacetado como o Prof. Reinaldo Cardoso, alguém que soube com mestria, saber e dedicação ao próximo, exercer a sua profissão de professor ensinando as crianças e, mais tarde, os futuros professores, dignificar o serviço público como politico ao serviço da autarquia, como homem de cultura que interveio em diversas instituições, como ser solidário sempre em defesa dos mais pobres e desprotegidos e, finalmente, dando também o exemplo como jornalista.

Todas as palavras serão poucas para elogiar o Homem e o seu percurso de Vida, é um exemplo que a todos deverá nortear, que deverá servir de exemplo às novas gerações.

É a este conterrâneo simples, afável, dedicado às diferentes causas que quero, em nome da Assembleia Municipal de Viseu dizer bem alto, Bem Haja pelo seu trabalho, pelo seu percurso, pela sua dedicação, pelo exemplo que tem sido para todos nós.

António Joaquim Almeida Henriques
Presidente da Assembleia Municipal de Viseu

In Assembleia Municipal de Viseu, 18 de Abril de 2006

sexta-feira, 7 de abril de 2006

Teoria do embuste

Foi com enorme expectativa que ouvimos o anúncio do PRACE, Programa de reestruturação da administração central do Estado, com fundamentos com os quais não podíamos estar mais de acordo, modernizar e racionalizar a administração central, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e colocar a administração central mais próxima e dialogante com o cidadão.
Em suma, uma nova organização dos serviços da administração central e desconcentrada e melhoria da qualidade dos serviços.
Quando nos começamos a debruçar sobre os documentos, grandes dúvidas nos assaltam, por uma lado porque tudo leva a crer que foi um anúncio parcelar ! Teria andado melhor o Governo se anunciasse tudo e não cedesse à tentação da mediatização. Uma reforma com esta latitude deveria ter tido uma discussão aprofundada em sede de concertação social.
Para além disto, onde está a análise aprofundada quanto à redefinição das funções do Estado ?
Não seria prudente, quando se ataca este problema definir desde logo o que é que faz quem? O que pode ser objecto de contratualização ?
Também nada encontramos quanto à definição dos processos, isto é, que procedimentos existem hoje que deveriam ser modificados e/ ou banidos ?
Por último, qual a redução efectiva de funcionários públicos e em que timing, bem como um calendário de redução da despesa pública resultante de todos estes factores.
Julgo não ser suficiente olhar para as estruturas, redefini-las e extingui-las.
Senão vejamos, no campo da economia, a que lógica obedece fundir a API com o ICEP? Estamos perante lógicas diferentes, não faz nenhum sentido, quando o investimento é prioridade para o País, seguir uma metodologia ao arrepio da corrente internacional, a criação de uma Agência para o Investimento, foi uma das melhores medidas da área da economia tomadas nos últimos anos; e o que dizer da extinção do ICEP, acabando-se com uma marca que, apesar de tudo, é hoje reconhecido.
E o que dizer dos três balcões, brevemente cinco, abertos pelo IAPMEI em Espanha, que se somam aos do ICEP já existentes ?
Qual a lógica da inclusão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial na estrutura do Ministério da Justiça ?
Por último, também como ponto de reflexão, que nesta reestruturação não se perca o que de bom tem a Administração Pública, como por exemplo o Instituto Português da Qualidade, que virá a ser integrado no IAPMEI.
São interrogações como as que explanei que me levam a olhar com algum cepticismo a reforma em curso e a colocar em causa a profundeza dela.
Espero estar enganado a voltar a esta coluna dando a mão à palmatória.

António Almeida Henriques
Presidente do CEC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro
In Jornal de Negócios, 7 de Abril de 2006