“Virar a esquina”

O Relatório Trimestral do Eurostat veio dar conta de uma inesperada desaceleração da economia europeia. Mas nesse mesmo relatório, uma surpresa: Portugal!




A economia portuguesa estabilizou no segundo trimestre deste ano. Uma melhoria significativa face à quebra de 0,6% dos dois últimos trimestres, e muito melhor do que a expectativa de -1,1%. Este desempenho, resultante sobretudo do aumento das exportações, foi notado por toda a Europa, tendo o insuspeito Financial Times, a este propósito, citado uma análise da Capital Economics (reputada consultora britânica) que sugeriu que “Portugal pode já ter virado a esquina”.



É exagerado pensar que, de facto, já “viramos a esquina”, até porque a implementação de medidas de contenção orçamental e o agravamento da carga fiscal, num contexto de fragilidade do mercado de trabalho, deverão contribuir para um agravamento do desempenho do PIB ao longo do segundo semestre. Porém, este é o caminho e mostra-se virtuoso.



Há que continuar a apostar na internacionalização para o crescimento da economia portuguesa. O motor de crescimento passa forçosamente pelas empresas, ao contrário do que vinha sendo implementado pelo anterior governo em que o Estado tudo determinava, tudo investia e tudo consumia. A política actual conta com as empresas. Não com apenas duas ou três, as “empresas de regime”, como acontecia ainda há apenas uns meses atrás. Este Governo conta com todas. Micro, pequenas, médias ou grandes. Familiares e multinacionais. Todas as empresas e todos os empresários que têm como objectivo crescer, trabalhar e vencer.



E este é o grande contributo que o novo Governo pode dar para a redução das assimetrias e da desertificação do território. Discriminar positivamente quem inova e quem tem produto com valor nos mercados internacionais, independentemente de estar longe ou perto do poder central. A reformulação estratégica do QREN vai neste sentido. Porque a prioridade é apoiar o tecido económico que se distribui pelas várias regiões do País e que têm capacidade de vencer nos mercados internacionais.



E é assim que vamos mesmo “virar a esquina”.

O difícil ajustamento da economia portuguesa

A Balança corrente portuguesa tem sido deficitária em cada um dos últimos 15 anos. Para uma economia como a portuguesa, esta trajectória apenas seria sustentável com tremendos crescimentos da produtividade e, consequentemente, do produto. Porém, passou-se exactamente o contrário.


A década passada foi de crescimento lento, perda de competitividade e acumulação de desequilíbrios.

O consumo privado, em percentagem do PIB, aumentou de 63% para 68%, mas o investimento privado diminuiu de 28% para 19%. Em contrapartida o consumo do Estado cresceu de 19% para 22%. Somando as percentagens, rapidamente percebemos que, durante este período, Portugal gastou mais do que o que produziu todos os anos.

Tenhamos ainda em consideração que, para se financiar, Portugal recebeu, anualmente, do estrangeiro 9,4% do seu rendimento total. Acumulando estes créditos obtém-se uma posição externa líquida superior a 110% do PIB.

Hoje, Portugal é obrigado a reequilibrar a sua economia para pagar a sua dívida externa. O reequilíbrio, porém, é mais difícil que nunca, uma vez que as opções políticas disponíveis se encontram muito limitadas, pelo que será difícil minorar os severos efeitos do inevitável ajustamento económico. Assim, sem moeda para desvalorizar e sem margem na política orçamental, o reequilíbrio passa apenas por dois cenários possíveis: uma descida significativa dos salários reais ou uma “desvalorização fiscal”, isto é, a redução das contribuições sociais da entidade patronal combinada com um aumento de impostos indirectos ou redução de despesa pública, que seja neutral em termos orçamentais.

Dentro do actual contexto, acredito que a segunda opção é mais favorável!

Porquê? Porque uma descida significativa dos salários reais agravaria ainda mais a situação das famílias mais carenciadas, ao passo que uma desvalorização fiscal permite minorar os efeitos junto dos mais carenciados, através de uma recomposição dos impostos que oneram bens e serviços que não são de primeira necessidade.

É esse o caminho. Longo e difícil para todos os portugueses. Apenas uma certeza: só assim Portugal terá um futuro melhor.

OPÇÃO DE FUTURO

O Governo de Portugal tem pela frente uma série de difíceis compromissos que se afiguram de enorme importância para o presente e para o futuro do País. É verdade que a prioridade mais imediata centra-se em garantir cumprimento do Memorando de Entendimento, e em particular, na rigorosa execução orçamental, de forma a reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu crescimento e financiamento externo. Porém, não é menos verdade que temos de saber associar a forte consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia, que são, efectivamente, as condições essenciais para mais crescimento e mais emprego.


Para isso, uma boa execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é fundamental para, no curto prazo, se anularem os efeitos negativos que a condução de uma política orçamental contra cíclica inevitavelmente introduz numa economia.

Sabendo que Portugal, de 2007 a 2010, conseguiu apenas executar 23% dos fundos comunitários, constatamos que em 4 anos (mais de metade do tempo de vida do programa) não se executou, sequer, um quarto do envelope financeiro atribuído por Bruxelas!

Desde há muito tempo que defendo uma volta de 180º no QREN e uma reprogramação ampla deste Programa, pois há o risco de ficarem por executar milhares de milhões de euros.

Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, esta reprogramação está no centro das minhas preocupações e será um assunto fulcral da Secretaria de Estado que lidero.

A reprogramação do QREN é, por isso, um objectivo absolutamente fundamental do País. A aceleração da sua execução é um dos mais importantes instrumentos para a competitividade e modernização da economia portuguesa. Porém, sei bem que esta reformulação deve ser feita com seriedade, pois, pior que não executar é cair na tentação de baixar a fasquia da qualidade dos projectos apoiados, só para cumprir metas estabelecidas.

Este é um momento em que se exige o melhor de nós próprios para fazer face a uma situação que encontrámos, que nos foi deixada pelo governo anterior, que não soube aproveitar todas as possibilidades do QREN criando uma situação que é urgente resolver.

Uma reprogramação séria e competente fará toda a diferença para a economia nacional.