Semana após semana procuro fugir ao tema da grave crise que vivemos, mas tenho sempre uma enorme dificuldade pelos dados novos que todos os dias nos atormentam.
No debate quinzenal com o Sr. Primeiro Ministro e no Programa Prós e Contras em que participei, procura o Governo fazer crer que a crise é recente e que há seis meses o País navegava em águas tranquilas, que estava a crescer.
Nada de mais falso, há mais de seis anos que divergimos da média da União Europeia e que temos acentuado um caminho de afastamento dos nossos parceiro, desde o inicio de funções deste governo que assistimos a um deslumbramento pelos grandes projectos, pelos grandes grupos, com uma grande desatenção às micro e PME.
O sector da construção civil há muito vinha a dar sinais de desaceleração, com impacto directo naquele que é o sector âncora que afecta, não só o mercado da habitação, mas tudo o que se relaciona com materiais de construção e serviços com ele conexos.
No nosso distrito, como no País, milhares de casas por vender e projectos que não passaram da fase do “tosco” por falta de compradores, com impacto na economia e no emprego.
No pequeno comércio, uma total desatenção que tem atirado para o encerramento centenas de comerciantes, contribuindo para a imagem triste dos centros das cidades e vilas cada vez mais desertificadas; o Governo sempre a responder com as politicas erradas, avançando com sistemas de incentivos, esquecendo-se de ir ao cerne da questão, a necessidade de ter uma “task force” entre autarquias, associações empresariais e comerciantes e o enfoque na dinamização dos pólos urbanos.
O segmento das micro e das pequenas empresas, sobretudo as que vivem do mercado interno, há muito que sobrevivem com dificuldades, com a insensibilidade do Governo para as mesmas.
A liquidez das empresas há muito que se agrava, por razões do mercado, por razões estruturais, como a insuficiência de capitais próprios e o excessivo endividamento e pelo facto de Estado as sufocar, porque não paga o que deve e porque a máquina fiscal pressiona indiferente aos motivos e sem qualquer sentido pedagógico.
E agora, mesmo as nossas empresas emblemáticas, as da tal primeira divisão, começam a dar sinais de fraqueza, fruto, estas sim, da conjuntura internacional.
Empresas bem estruturadas, com uma boa estratégia, com presença em vários mercados, que apostaram na qualidade, apontadas como caso de sucesso esbarram na falta da procura do mercado.
O maior exemplo vem da indústria automóvel, a Citroen em Mangualde despede 450 pessoas, a Borgstena em Nelas cerca de 100.
A razão é sempre o mercado, a falta de procura que obriga a estas medidas drásticas, de empresas que deram provas de preocupações sociais e de entrosamento com a comunidade.
É algo de novo, desde o encerramento da Johnson’s em Nelas e dos casos das confecções na região de Lafões e Mangualde que não tínhamos noticias tão preocupantes.
Culpa do Governo ? Claro que não, este afirma mesmo que quer salvar todas as empresas economicamente sólidas e viáveis.
Então que aja com rapidez na resolução das questões sociais que o desemprego traz, que responda com celeridade aos pedidos das empresas.
Mas, sobretudo, que não tenha dois pesos e duas medidas, se são todas as empresas, têm que ser mesmo todas, independentemente da dimensão.
Os nossos empresários que estão a passar dificuldades, dirijam-se ao IAPMEI e “cobrem” a “promessa” do senhor Primeiro Ministro, a ajuda directa não pode ser só para os grandes.
No início, deslumbramento com os grandes projectos, agora atenção redobrada às maiores empresas com dificuldades, esquecendo-se de medidas que a todos ajudem, como as que tenho defendido de pagamentos a tempo e horas por parte do Estado, extinção do Pagamento Especial por Conta, pagamento do IVA com o recibo, possibilidade de compensação de créditos com o Estado e linhas de crédito com recursos à garantia mútua que tragam dinheiro fresco às empresas, uma orientação das compras do Estado para as micro e pme, em vez de grandes obras, a disseminação de obras mais pequenas com impacto nas economias de proximidade.
Medidas práticas, que a todos contemplem, que introduzem liquidez no sistema e animem as economias locais.
Não é tempo de baixar os braços, mas o Governo tem que ajudar.
In Diário de Viseu, 30 de Janeiro de 2009
Almeida Henriques
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
O que se espera são respostas… positivas, claro!
Iniciámos na semana passada um conjunto de visitas aos Concelhos do Distrito, privilegiando o contacto com Autarcas e Sociedade em Geral, aproveitando para efectuar o balanço da governação socialista nestes quatro anos.
O PS propagandeia bem mas concretiza mal, desde logo no que é estruturante para o Distrito.
Nas visitas a Mangualde e Nelas, quer o IC 12 (troço Mangualde, Nelas, Canas de Senhorim), quer o IC 37 (Viseu, Nelas, Seia), estiveram a “marinar” durante quatro anos.
A ligação em auto estrada Mangualde/ Canas de Senhorim, tinha já o troço desanexado e o corredor definido, estando em curso o estudo de impacto ambiental e o IC37 tinha também iniciado idêntico estudo.
Quatro anos depois, o IC12 é incluído num pacote anunciado pelo Senhor Primeiro Ministro no inicio do Verão, aguardando adjudicação, o IC37 ainda está em estudo de impacto ambiental.
Moral da história, empurrar com a barriga para a frente durante o mandato e aparecer no período eleitoral a dar a ideia que o assunto está resolvido.
Quatro anos perdidos.
Nota dominante nestas visitas é a queixa do “veto de gaveta” utilizado pelo governo socialista face às autarquias lideradas por autarcas do PSD.
Em Mangualde, o projecto de realojamento de 100 fogos de habitação social, INH aprova e o Secretário de Estado diz não ter dinheiro, para já não falar do Centro Escolar nº. 1 de Mangualde, “emperrado” na Direcção Regional de Educação do Centro.
Em Nelas, também um projecto de habitação social aprovado, à espera de dinheiro, diversos contratos programa propostos, à espera há imenso tempo.
Aqui está o exemplo de obras que ajudariam a dinamizar as economias locais, com real valia para o desenvolvimento, era preferível disseminar várias obras como estas pelo País, como temos defendido.
Por outro lado, é inadmissível esta discriminação em função da cor partidária.
Nestes dois Concelhos, por maioria de razão, pois estão a braços com os despedimentos da Citroen e da Borgstena, que colocam no desemprego cerca de 550 pessoas.
Governo tem que responder com celeridade às questões sociais resultantes do desemprego, designadamente com acções de formação que requalifiquem estas pessoas e dando uma ajuda à economia para que se criem novos empregos.
O que se espera são respostas!
In Noticias de Viseu, 29 de Janeiro de 2009
O PS propagandeia bem mas concretiza mal, desde logo no que é estruturante para o Distrito.
Nas visitas a Mangualde e Nelas, quer o IC 12 (troço Mangualde, Nelas, Canas de Senhorim), quer o IC 37 (Viseu, Nelas, Seia), estiveram a “marinar” durante quatro anos.
A ligação em auto estrada Mangualde/ Canas de Senhorim, tinha já o troço desanexado e o corredor definido, estando em curso o estudo de impacto ambiental e o IC37 tinha também iniciado idêntico estudo.
Quatro anos depois, o IC12 é incluído num pacote anunciado pelo Senhor Primeiro Ministro no inicio do Verão, aguardando adjudicação, o IC37 ainda está em estudo de impacto ambiental.
Moral da história, empurrar com a barriga para a frente durante o mandato e aparecer no período eleitoral a dar a ideia que o assunto está resolvido.
Quatro anos perdidos.
Nota dominante nestas visitas é a queixa do “veto de gaveta” utilizado pelo governo socialista face às autarquias lideradas por autarcas do PSD.
Em Mangualde, o projecto de realojamento de 100 fogos de habitação social, INH aprova e o Secretário de Estado diz não ter dinheiro, para já não falar do Centro Escolar nº. 1 de Mangualde, “emperrado” na Direcção Regional de Educação do Centro.
Em Nelas, também um projecto de habitação social aprovado, à espera de dinheiro, diversos contratos programa propostos, à espera há imenso tempo.
Aqui está o exemplo de obras que ajudariam a dinamizar as economias locais, com real valia para o desenvolvimento, era preferível disseminar várias obras como estas pelo País, como temos defendido.
Por outro lado, é inadmissível esta discriminação em função da cor partidária.
Nestes dois Concelhos, por maioria de razão, pois estão a braços com os despedimentos da Citroen e da Borgstena, que colocam no desemprego cerca de 550 pessoas.
Governo tem que responder com celeridade às questões sociais resultantes do desemprego, designadamente com acções de formação que requalifiquem estas pessoas e dando uma ajuda à economia para que se criem novos empregos.
O que se espera são respostas!
In Noticias de Viseu, 29 de Janeiro de 2009
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
EUA, a esperança ! Portugal, o fado !
A posse de Barack Obama como 44º. Presidente dos EUA, foi o momento alto da semana, um afro americano ascende ao poder com uma vitória esmagadora, apelou à esperança e empenho dos americanos, tranquilizou o mundo dizendo que a América quer ser parceiros de todos os países que contribuam para a paz e para o desenvolvimento.
Mas, acima de tudo, suscitou uma enorme onda de esperança, do acreditar que é possível ultrapassar esta enorme crise, que eclodiu nos EUA e rapidamente alastrou pelo mundo inteiro.
Criou no seu País e no Mundo a convicção de que existirão mudanças, correspondeu às expectativas no seu discurso, uma lufada de ar fresco num cenário tão negro que vivemos.
Por cá, quinze dias depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2009, o Governo, o último a perceber que Portugal havia entrado em recessão, vem apresentar o Orçamento Suplementar, também ele com um cenário macro económico já ultrapassado, como ocorreu na apresentação do anterior.
A acreditar nas previsões da União Europeia, dentro de pouco tempo estará o Governo a apresentar um orçamento rectificativo.
Um grande contraste, cada vez mais a falta de esperança por parte dos portugueses, o “eterno fado” a pesar sobre as nossas cabeças.
Um Primeiro Ministro que aposta na politica espectáculo, que assume com a mesma convicção o que diz numa semana e o seu contrário quinze dias depois, que procura responder a esta grave crise com fantasia e mantendo a politica do “show off” quando se recomendaria o “low profile”, responsabilidade e a mobilização das pessoas para as dificuldades.
Este “novo” orçamento aponta como prioridades a estabilização do sistema financeiro, apoiar as empresas no acesso ao crédito e reforçar o investimento público.
A única forma de manter o emprego que conheço é apostar nas empresas e no seu desenvolvimento, mas não vejo neste documento a assumpção de que o Estado irá pagar às empresas e que criará um mecanismo expedito futuro, nem a abolição do Pagamento Especial por Conta, nem a possibilidade de Compensação de Créditos, medidas que permitiriam ajudar a economia.
Vejo a consagração do princípio que há muito defendo, que nos fornecimentos ao Estado, o IVA seja pago pelo próprio organismo a quem foi efectuado o fornecimento, embora com a restrição de se aplicar a contratos superiores a 5.000€.
Se o Governo concorda com o principio, e já o Senhor Ministro das Finanças me tinha dito no bar da Assembleia da República, aquando da discussão do “outro” orçamento, porque não aprovou a proposta do PSD que ia nesse sentido e, agora, ao acolher a nossa proposta o faz duma forma que exclui sobretudo os fornecimentos das micro e pequenas empresas; se o principio é bom, porque não aplicá-lo a todos os fornecimentos ao Estado?
Se concorda com o principio das compensações de créditos, porque não aproveitou esta oportunidade para aprovar este importante instrumento de justiça fiscal?
E porque não alargar o mesmo princípio a todo o IVA, consagrando o principio do pagamento do IVA com o recibo, libertando assim as empresas do esforço de pagarem o que não receberam?
Ou pelo menos alargar o prazo do pagamento do IVA para o adequar ao prazo médio de cobrança em Portugal que é de cerca de 100 dias.
No domínio dos investimentos, persiste-se nos mega projectos, não percebendo que teria muito mais impacto a disseminação de pequenos projectos pelo País.
E que dizer das previsões, basta comparar as da União Europeia e as deste documento.
Quanto ao PIB, UE (-1,6) e Governo (-0,8), uma diferença de 2,16 mil milhões de euros entre as duas previsões; no desemprego também uma diferença de 0,3%; no deficit externo o Governo aponta para 3,9% e a UE para 4,6% e na dívida, em percentagem do PIB, o Governo prevê 68,2% e a UE 69,7%.
O Ministro da Economia defende-se dizendo que a UE não está a entrar em linha de conta com as medidas anti crise, espero que desta vez esteja certo e que não venha, daqui a seis meses rever as previsões outra vez, vamos esperar para ver.
Certo é que Portugal atravessa a pior crise dos últimos vinte anos e que a recuperação será lenta, isto prova que o facto de o Governo não ter tomado as medidas adequadas e não ter apostado nas micro e pme ajudou a agravar a situação.
Entretanto, não podemos baixar os braços, “água mole em pedra dura tanto dá até que fura”, vamos continuar a lutar pelos princípios que defendemos e pelas medidas que entendemos serem mais adequadas, pode ser que aconteça como nas linhas de crédito para as empresas e na questão do IVA, que o governo, embora tarde, reconheça a “bondade” das nossas propostas.
In Diário de Viseu, 23 de Janeiro de 2009
Mas, acima de tudo, suscitou uma enorme onda de esperança, do acreditar que é possível ultrapassar esta enorme crise, que eclodiu nos EUA e rapidamente alastrou pelo mundo inteiro.
Criou no seu País e no Mundo a convicção de que existirão mudanças, correspondeu às expectativas no seu discurso, uma lufada de ar fresco num cenário tão negro que vivemos.
Por cá, quinze dias depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2009, o Governo, o último a perceber que Portugal havia entrado em recessão, vem apresentar o Orçamento Suplementar, também ele com um cenário macro económico já ultrapassado, como ocorreu na apresentação do anterior.
A acreditar nas previsões da União Europeia, dentro de pouco tempo estará o Governo a apresentar um orçamento rectificativo.
Um grande contraste, cada vez mais a falta de esperança por parte dos portugueses, o “eterno fado” a pesar sobre as nossas cabeças.
Um Primeiro Ministro que aposta na politica espectáculo, que assume com a mesma convicção o que diz numa semana e o seu contrário quinze dias depois, que procura responder a esta grave crise com fantasia e mantendo a politica do “show off” quando se recomendaria o “low profile”, responsabilidade e a mobilização das pessoas para as dificuldades.
Este “novo” orçamento aponta como prioridades a estabilização do sistema financeiro, apoiar as empresas no acesso ao crédito e reforçar o investimento público.
A única forma de manter o emprego que conheço é apostar nas empresas e no seu desenvolvimento, mas não vejo neste documento a assumpção de que o Estado irá pagar às empresas e que criará um mecanismo expedito futuro, nem a abolição do Pagamento Especial por Conta, nem a possibilidade de Compensação de Créditos, medidas que permitiriam ajudar a economia.
Vejo a consagração do princípio que há muito defendo, que nos fornecimentos ao Estado, o IVA seja pago pelo próprio organismo a quem foi efectuado o fornecimento, embora com a restrição de se aplicar a contratos superiores a 5.000€.
Se o Governo concorda com o principio, e já o Senhor Ministro das Finanças me tinha dito no bar da Assembleia da República, aquando da discussão do “outro” orçamento, porque não aprovou a proposta do PSD que ia nesse sentido e, agora, ao acolher a nossa proposta o faz duma forma que exclui sobretudo os fornecimentos das micro e pequenas empresas; se o principio é bom, porque não aplicá-lo a todos os fornecimentos ao Estado?
Se concorda com o principio das compensações de créditos, porque não aproveitou esta oportunidade para aprovar este importante instrumento de justiça fiscal?
E porque não alargar o mesmo princípio a todo o IVA, consagrando o principio do pagamento do IVA com o recibo, libertando assim as empresas do esforço de pagarem o que não receberam?
Ou pelo menos alargar o prazo do pagamento do IVA para o adequar ao prazo médio de cobrança em Portugal que é de cerca de 100 dias.
No domínio dos investimentos, persiste-se nos mega projectos, não percebendo que teria muito mais impacto a disseminação de pequenos projectos pelo País.
E que dizer das previsões, basta comparar as da União Europeia e as deste documento.
Quanto ao PIB, UE (-1,6) e Governo (-0,8), uma diferença de 2,16 mil milhões de euros entre as duas previsões; no desemprego também uma diferença de 0,3%; no deficit externo o Governo aponta para 3,9% e a UE para 4,6% e na dívida, em percentagem do PIB, o Governo prevê 68,2% e a UE 69,7%.
O Ministro da Economia defende-se dizendo que a UE não está a entrar em linha de conta com as medidas anti crise, espero que desta vez esteja certo e que não venha, daqui a seis meses rever as previsões outra vez, vamos esperar para ver.
Certo é que Portugal atravessa a pior crise dos últimos vinte anos e que a recuperação será lenta, isto prova que o facto de o Governo não ter tomado as medidas adequadas e não ter apostado nas micro e pme ajudou a agravar a situação.
Entretanto, não podemos baixar os braços, “água mole em pedra dura tanto dá até que fura”, vamos continuar a lutar pelos princípios que defendemos e pelas medidas que entendemos serem mais adequadas, pode ser que aconteça como nas linhas de crédito para as empresas e na questão do IVA, que o governo, embora tarde, reconheça a “bondade” das nossas propostas.
In Diário de Viseu, 23 de Janeiro de 2009
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Começou a campanha autárquica
O PS desdobra-se em iniciativas, designadamente no Concelho de Viseu, para procurar “beliscar” a excelente gestão, por todos reconhecida, do Dr. Fernando Ruas.
Pode-se não concordar com a opção A ou B, mas uma coisa todos os cidadãos de Viseu reconhecerão, o Concelho de Viseu deu um grande salto qualitativo nos últimos anos, porque tem uma liderança clarividente e uma estratégia.
Mas o PS, para além da “guerrilha” permanente em Viseu, vai nomeando pessoas para funções públicas, no sentido de lhes dar visibilidade que permita um melhor posicionamento nas diferentes candidaturas.
Legal, com toda a certeza que será, ético é que já tenho mais dúvidas.
È perfeitamente legitimo que lute por um melhor resultado, é o exercício da Democracia, só que esta tem regras que devem ser cumpridas.
No dia 22 de Dezembro o Jornal Diário de Viseu publicava uma noticia dando conta que um Deputado do Partido Socialista e o Candidato do PS à Câmara de Mangualde, tinham visitado quatro Freguesias deste Concelho para “atribuir apoios previstos no Programa Operacional do Centro“ e, mais à frente, os “entusiasmados” Presidentes de Junta congratulavam-se e referiam que “a influência politica”, quer do candidato, quer do Deputado, teve toda a importância para que as candidaturas fossem bem sucedidas.
Ao que sei, compete ao Conselho Directivo do Mais Centro aprovar as candidaturas e atribuir os apoios.
Por outro lado, com toda a certeza que será pelo mérito que as candidaturas são aprovadas, no cumprimento dos critérios publicados.
Não quero colocar em causa o mérito das mesmas, mas que a forma “abusiva” como foram anunciadas e a acção politica que as deu a conhecer foi infeliz, não tenho qualquer dúvida.
Exige-se um comportamento mais conforme com o Estado de Direito que somos, não se pode instrumentalizar o “aparelho do Estado” nem assumir funções para as quais não se tem competência.
A bem do exercício das funções públicas e dumas eleições disputadas, mas sem truques!
In Noticias de Viseu, 20 de Janeiro de 2009
Pode-se não concordar com a opção A ou B, mas uma coisa todos os cidadãos de Viseu reconhecerão, o Concelho de Viseu deu um grande salto qualitativo nos últimos anos, porque tem uma liderança clarividente e uma estratégia.
Mas o PS, para além da “guerrilha” permanente em Viseu, vai nomeando pessoas para funções públicas, no sentido de lhes dar visibilidade que permita um melhor posicionamento nas diferentes candidaturas.
Legal, com toda a certeza que será, ético é que já tenho mais dúvidas.
È perfeitamente legitimo que lute por um melhor resultado, é o exercício da Democracia, só que esta tem regras que devem ser cumpridas.
No dia 22 de Dezembro o Jornal Diário de Viseu publicava uma noticia dando conta que um Deputado do Partido Socialista e o Candidato do PS à Câmara de Mangualde, tinham visitado quatro Freguesias deste Concelho para “atribuir apoios previstos no Programa Operacional do Centro“ e, mais à frente, os “entusiasmados” Presidentes de Junta congratulavam-se e referiam que “a influência politica”, quer do candidato, quer do Deputado, teve toda a importância para que as candidaturas fossem bem sucedidas.
Ao que sei, compete ao Conselho Directivo do Mais Centro aprovar as candidaturas e atribuir os apoios.
Por outro lado, com toda a certeza que será pelo mérito que as candidaturas são aprovadas, no cumprimento dos critérios publicados.
Não quero colocar em causa o mérito das mesmas, mas que a forma “abusiva” como foram anunciadas e a acção politica que as deu a conhecer foi infeliz, não tenho qualquer dúvida.
Exige-se um comportamento mais conforme com o Estado de Direito que somos, não se pode instrumentalizar o “aparelho do Estado” nem assumir funções para as quais não se tem competência.
A bem do exercício das funções públicas e dumas eleições disputadas, mas sem truques!
In Noticias de Viseu, 20 de Janeiro de 2009
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Deficit Externo ultrapassará este Ano o valor do PIB anual
Mesmo que queira fugir à abordagem da difícil situação do País, não o posso fazer pois é importante alertar para indicadores preocupantes; na semana passada abordei o tema da recessão e o impacto nas famílias e empresas, esta irei abordar o tema da dívida pública.
Portugal atingirá este ano uma dívida pública superior ao Produto Interno Bruto, o que significa que deve tanto ao estrangeiro como aquilo que produz num ano. Numa espiral de crescimento que parte de 7,4% em Março de 1996, atingimos em Setembro de 2008 o valor de 90% e ultrapassaremos este ano os 100%.
A divida pública está a crescer a uma velocidade de 2 milhões de euros à hora, isto é, 48 milhões de euros por dia.
Digamos que a actual crise só veio acelerar um processo que já se adivinhava, há vários anos que Portugal cresce abaixo da média comunitária, o controle da despesa pública tem sido insuficiente, há uma péssima qualidade na redução do deficit, o desemprego tem vindo a aumentar, as medidas de apoio à economia, de combate à burocracia têm sido insuficientes, para já não falar da inexistência de politicas viradas para as pme, que representam 99,6% das empresas (cerca de 308.500) e 75% do emprego (2 milhões de pessoas)
Significa que o Governo não fez o trabalho de casa e a crise internacional só veio acelerar e antecipar a grave situação em que o País se encontrava.
O rating do País tem vindo a piorar e vai ser cada vez mais difícil contrair empréstimos, pela escassez de recursos nos mercados e pela avaliação que se faz, não só dos Bancos mas do País.
Por outro lado este crédito será cada vez mais caro, fruto da escassez e do spread praticado, podendo perder-se a vantagem que adquirimos ao entrar na zona euro, isto é, as taxas de juros ultrapassarem os 6%.
É fácil prever o que isto provocará na vida das empresas, mas também do custo que terá a divida pública, já não será só o problema do seu montante mas também do que o Estado tem que pagar para fazer face à mesma, muito mais elevado, estamos a falar dum custo até agora abaixo dos 3% que pode evoluir para a casa dos 6%.
Só há um caminho, apostar nas empresas, na competitividade das mesmas, conquista de mercados e crescer nas exportações, pelo que não se percebe a dificuldade em aceder a seguros de crédito à exportação, aqui está mais uma vertente que deveria merecer um trabalho mais aprofundado do governo, com menos propaganda.
Outra medida, o reembolso mais rápido do IVA que resulta das exportações, o Governo ainda não reembolsou o mês de Outubro, o que agrava a liquidez destas empresas.
Outra situação muito preocupante é a intenção do Governo de dispensar de concurso público as obras até 5 milhões de euros.
Desde logo, neste montante cabe a esmagadora maioria das obras, designadamente autárquicas, por outro vem introduzir menos transparência nos concursos e favorecer a existência de “compromissos” que violam as leis do mercado.
Apesar de o Governo ter lançado a ideia para todos os concursos e agora vir dizer que esta só se aplica a obras de escolas e projectos de eficiência energética, as criticas mantêm-se.
A proposta do PSD da adopção de um regime “simplex do concurso público”, com prazos menores e com menos formalidades, que garanta a mesma eficácia do ajuste directo seria o melhor caminho.
Como tenho defendido, a Central de Compras do Estado deveria estar organizada na lógica da certificação de fornecedores, isto é, para cada tipo de fornecimentos de bens e serviços, criava-se uma certificação de competências. Isto permitiria que cada serviço público, quando precisasse de lançar um concurso, consultaria por mail todas as empresas constantes dessa lista e a resposta seria efectuada pela mesma via, com possibilidade de consulta do processo duma forma transparente na net.
Uma metodologia destas introduzia transparência e celeridade.
Mais uma vez o Governo não esteve à altura, lança uma ideia que só vai favorecer o compadrio e a falta de transparência nos concursos.
In Diário Viseu, 16 de Janeiro de 2009
Portugal atingirá este ano uma dívida pública superior ao Produto Interno Bruto, o que significa que deve tanto ao estrangeiro como aquilo que produz num ano. Numa espiral de crescimento que parte de 7,4% em Março de 1996, atingimos em Setembro de 2008 o valor de 90% e ultrapassaremos este ano os 100%.
A divida pública está a crescer a uma velocidade de 2 milhões de euros à hora, isto é, 48 milhões de euros por dia.
Digamos que a actual crise só veio acelerar um processo que já se adivinhava, há vários anos que Portugal cresce abaixo da média comunitária, o controle da despesa pública tem sido insuficiente, há uma péssima qualidade na redução do deficit, o desemprego tem vindo a aumentar, as medidas de apoio à economia, de combate à burocracia têm sido insuficientes, para já não falar da inexistência de politicas viradas para as pme, que representam 99,6% das empresas (cerca de 308.500) e 75% do emprego (2 milhões de pessoas)
Significa que o Governo não fez o trabalho de casa e a crise internacional só veio acelerar e antecipar a grave situação em que o País se encontrava.
O rating do País tem vindo a piorar e vai ser cada vez mais difícil contrair empréstimos, pela escassez de recursos nos mercados e pela avaliação que se faz, não só dos Bancos mas do País.
Por outro lado este crédito será cada vez mais caro, fruto da escassez e do spread praticado, podendo perder-se a vantagem que adquirimos ao entrar na zona euro, isto é, as taxas de juros ultrapassarem os 6%.
É fácil prever o que isto provocará na vida das empresas, mas também do custo que terá a divida pública, já não será só o problema do seu montante mas também do que o Estado tem que pagar para fazer face à mesma, muito mais elevado, estamos a falar dum custo até agora abaixo dos 3% que pode evoluir para a casa dos 6%.
Só há um caminho, apostar nas empresas, na competitividade das mesmas, conquista de mercados e crescer nas exportações, pelo que não se percebe a dificuldade em aceder a seguros de crédito à exportação, aqui está mais uma vertente que deveria merecer um trabalho mais aprofundado do governo, com menos propaganda.
Outra medida, o reembolso mais rápido do IVA que resulta das exportações, o Governo ainda não reembolsou o mês de Outubro, o que agrava a liquidez destas empresas.
Outra situação muito preocupante é a intenção do Governo de dispensar de concurso público as obras até 5 milhões de euros.
Desde logo, neste montante cabe a esmagadora maioria das obras, designadamente autárquicas, por outro vem introduzir menos transparência nos concursos e favorecer a existência de “compromissos” que violam as leis do mercado.
Apesar de o Governo ter lançado a ideia para todos os concursos e agora vir dizer que esta só se aplica a obras de escolas e projectos de eficiência energética, as criticas mantêm-se.
A proposta do PSD da adopção de um regime “simplex do concurso público”, com prazos menores e com menos formalidades, que garanta a mesma eficácia do ajuste directo seria o melhor caminho.
Como tenho defendido, a Central de Compras do Estado deveria estar organizada na lógica da certificação de fornecedores, isto é, para cada tipo de fornecimentos de bens e serviços, criava-se uma certificação de competências. Isto permitiria que cada serviço público, quando precisasse de lançar um concurso, consultaria por mail todas as empresas constantes dessa lista e a resposta seria efectuada pela mesma via, com possibilidade de consulta do processo duma forma transparente na net.
Uma metodologia destas introduzia transparência e celeridade.
Mais uma vez o Governo não esteve à altura, lança uma ideia que só vai favorecer o compadrio e a falta de transparência nos concursos.
In Diário Viseu, 16 de Janeiro de 2009
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Centro Histórico, ganhar âncoras, não perder!
Inicio esta semana uma colaboração periódica com o Noticias de Viseu, como Deputado eleito pelo PSD, procurarei trazer a estas colunas temas que considero relevantes exprimindo a minha opinião, que só a mim vinculará, agradeço o convite formulado
O Centro Histórico de Viseu e a sua dinamização é um tema da maior importância, todas as opiniões são bem vindas, se vierem por bem.
O Município tem estado à altura dos desafios, efectuou a requalificação do Centro Histórico, promoveu recentemente um estudo e aprovou uma candidatura que vai permitir requalificar alguns espaços e edifícios e, a abertura do funicular, espera-se que venha ser mais um bom contributo para a dinamização, para que as pessoas “reganhem” o hábito de comprar e fruir do belo Centro da nossa Cidade.
O movimento de cidadãos tem desenvolvido diferentes actividades de que realço um debate público e a petição on-line.
A Associação dos Comerciantes liderada pelo meu amigo Gualter Mirandez, tem feito os possíveis e impossíveis para contribuir.
Uma certeza tenho, levar novos moradores, competências, novas lojas, serviços, motivar os nossos concidadãos e os que nos visitam a voltarem a ganhar o gosto pelo ar livre e pela fruição do nosso Centro é uma tarefa de todos, este objectivo não deve ser arma de arremesso de ninguém.
As afirmações do Secretário de Estado do Comércio em Viseu, pugnando para a que a Nova Loja do Cidadão se situe no Centro Histórico, colhem todo o meu entusiasmo e apoio.
Verifiquei que é uma solução que a todos agradaria, lancemos pois mãos à obra para que rapidamente se consiga concretizar este objectivo, a palavra agora é do Governo, encontrar o espaço, avançar com as obras.
Entretanto, que não se deixe morrer o que existe.
Em Junho alertei para o risco de “deslocalização” do Centro de Conservação e Restauro da Casa do Adro, o governo argumentou com o PRACE, o Partido Socialista veio tranquilizar dizendo que o serviço se mantinha.
Seis meses depois, o que se verifica é um vazio de actividade, já formulei uma pergunta ao governo para conhecer o Plano de Actividades para este Ano de 2009, vou aguardar resposta.
In Noticias de Viseu12 de Janeiro de 2009
O Centro Histórico de Viseu e a sua dinamização é um tema da maior importância, todas as opiniões são bem vindas, se vierem por bem.
O Município tem estado à altura dos desafios, efectuou a requalificação do Centro Histórico, promoveu recentemente um estudo e aprovou uma candidatura que vai permitir requalificar alguns espaços e edifícios e, a abertura do funicular, espera-se que venha ser mais um bom contributo para a dinamização, para que as pessoas “reganhem” o hábito de comprar e fruir do belo Centro da nossa Cidade.
O movimento de cidadãos tem desenvolvido diferentes actividades de que realço um debate público e a petição on-line.
A Associação dos Comerciantes liderada pelo meu amigo Gualter Mirandez, tem feito os possíveis e impossíveis para contribuir.
Uma certeza tenho, levar novos moradores, competências, novas lojas, serviços, motivar os nossos concidadãos e os que nos visitam a voltarem a ganhar o gosto pelo ar livre e pela fruição do nosso Centro é uma tarefa de todos, este objectivo não deve ser arma de arremesso de ninguém.
As afirmações do Secretário de Estado do Comércio em Viseu, pugnando para a que a Nova Loja do Cidadão se situe no Centro Histórico, colhem todo o meu entusiasmo e apoio.
Verifiquei que é uma solução que a todos agradaria, lancemos pois mãos à obra para que rapidamente se consiga concretizar este objectivo, a palavra agora é do Governo, encontrar o espaço, avançar com as obras.
Entretanto, que não se deixe morrer o que existe.
Em Junho alertei para o risco de “deslocalização” do Centro de Conservação e Restauro da Casa do Adro, o governo argumentou com o PRACE, o Partido Socialista veio tranquilizar dizendo que o serviço se mantinha.
Seis meses depois, o que se verifica é um vazio de actividade, já formulei uma pergunta ao governo para conhecer o Plano de Actividades para este Ano de 2009, vou aguardar resposta.
In Noticias de Viseu12 de Janeiro de 2009
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Estamos em recessão !... E agora ?
É difícil deixar de abordar a grave situação económica que o País vive, num curto espaço de tempo tivemos a intervenção do Senhor Presidente da República, logo a seguir a entrevista do Senhor Primeiro Ministro e as previsões do Banco de Portugal.
Não me conforta, mas a situação é mesmo má, pior do que se previa, com a possibilidade de termos mais 90.000 pessoas desempregadas em Portugal, ultrapassando o número impensável de meio milhão, o crescimento poder ser negativo em 0,8, ou menor ainda, e um decréscimo das exportações de 3,6%, Portugal passa a uma situação de recessão, depois da estagnação económica.
O Engº. Sócrates, na entrevista da semana passada refere que quando entregou o Orçamento para 2009 no dia 15 de Setembro, “ninguém tinha consciência da dimensão da crise”.
Duas mentiras, primeiro já eram notórias as condições da conjuntura internacional e são inúmeros os factos que se podem apontar no sentido contrário às afirmações, por outro lado, o Orçamento só foi entregue a 15 de Outubro tendo o PSD denunciou o irrealismo dos pressupostos e das metas a atingir.
Basta olhar para o indicador do crescimento económico, a previsão do Governo era de um crescimento de 0,6%, sendo agora a previsão do Banco de Portugal de um crescimento negativo de 0,8%, um erro de 1,4%, qualquer coisa na ordem dos 2.400 mil milhões.
A prioridade tem que ser a preservação do emprego e, a única forma de conseguir este objectivo é apoiar as empresas, ajudá-las a manter os empregos e a actividade para que não haja uma degradação maior.
O Governo teima em não aceitar uma agenda para combater a crise com as inúmeras propostas que temos feito de que destaco pagar de imediato as dívidas às empresas, instituir o regime do pagamento do IVA com o recibo, abolir o PEC, baixar a Taxa Social Única e reduzir os impostos.
Se olharmos para os EUA, Obama vem propor redução de impostos para aumentar o consumo interno, mais dinheiro para as famílias e redução de impostos para as empresas, para estas assegurarem o emprego e continuarem a investir, um bom exemplo a seguir em Portugal.
O Governo persiste nas grandes obras, seria muito mais benéfico, designadamente para as economias regionais, de proximidade, um conjunto de obras mais pequenas espalhadas pelo País, com avaliação do seu impacto no desenvolvimento económico; permitiria a um conjunto alargado de pequenas e médias empresas concorrerem e alimentava a economia de proximidade; a opção pelas grandes obras só privilegiará as grandes empresas.
Por outro lado, a verdade é que não há dinheiro nos mercados, a própria CGD procurou ir buscá-lo e ficou aquém do que pretendia; se o Governo persistir nos mega projectos, é preciso mobilizar recursos financeiros para eles, pelo que o dinheiro irá faltar para a economia real, para as empresas, para a tal malha que pode aguentar o emprego e alimentar a economia de todo o País e não só dos grandes grupos.
Só não vê quem não quer !
In Diário deViseu, 09 de Janeiro de 2009
Não me conforta, mas a situação é mesmo má, pior do que se previa, com a possibilidade de termos mais 90.000 pessoas desempregadas em Portugal, ultrapassando o número impensável de meio milhão, o crescimento poder ser negativo em 0,8, ou menor ainda, e um decréscimo das exportações de 3,6%, Portugal passa a uma situação de recessão, depois da estagnação económica.
O Engº. Sócrates, na entrevista da semana passada refere que quando entregou o Orçamento para 2009 no dia 15 de Setembro, “ninguém tinha consciência da dimensão da crise”.
Duas mentiras, primeiro já eram notórias as condições da conjuntura internacional e são inúmeros os factos que se podem apontar no sentido contrário às afirmações, por outro lado, o Orçamento só foi entregue a 15 de Outubro tendo o PSD denunciou o irrealismo dos pressupostos e das metas a atingir.
Basta olhar para o indicador do crescimento económico, a previsão do Governo era de um crescimento de 0,6%, sendo agora a previsão do Banco de Portugal de um crescimento negativo de 0,8%, um erro de 1,4%, qualquer coisa na ordem dos 2.400 mil milhões.
A prioridade tem que ser a preservação do emprego e, a única forma de conseguir este objectivo é apoiar as empresas, ajudá-las a manter os empregos e a actividade para que não haja uma degradação maior.
O Governo teima em não aceitar uma agenda para combater a crise com as inúmeras propostas que temos feito de que destaco pagar de imediato as dívidas às empresas, instituir o regime do pagamento do IVA com o recibo, abolir o PEC, baixar a Taxa Social Única e reduzir os impostos.
Se olharmos para os EUA, Obama vem propor redução de impostos para aumentar o consumo interno, mais dinheiro para as famílias e redução de impostos para as empresas, para estas assegurarem o emprego e continuarem a investir, um bom exemplo a seguir em Portugal.
O Governo persiste nas grandes obras, seria muito mais benéfico, designadamente para as economias regionais, de proximidade, um conjunto de obras mais pequenas espalhadas pelo País, com avaliação do seu impacto no desenvolvimento económico; permitiria a um conjunto alargado de pequenas e médias empresas concorrerem e alimentava a economia de proximidade; a opção pelas grandes obras só privilegiará as grandes empresas.
Por outro lado, a verdade é que não há dinheiro nos mercados, a própria CGD procurou ir buscá-lo e ficou aquém do que pretendia; se o Governo persistir nos mega projectos, é preciso mobilizar recursos financeiros para eles, pelo que o dinheiro irá faltar para a economia real, para as empresas, para a tal malha que pode aguentar o emprego e alimentar a economia de todo o País e não só dos grandes grupos.
Só não vê quem não quer !
In Diário deViseu, 09 de Janeiro de 2009
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Orçamento Suplementar, Governo longe do País
Numa semana em que o PS aprovou sozinho o Orçamento Suplementar, agrava-se o clima económico no País e o Governo procura escamotear aquilo que é evidente, a situação degrada-se cada dia que passa.
Mais uma vez as previsões de que partem serão muito difíceis de concretizar. Comparando três indicadores, o crescimento do PIB poderá será de -1,6%, ao contrário da previsão do Governo de -0,8%, o investimento poderá recuar 5,5% face aos -0,9% e o desemprego será seguramente, para grande infelicidade nossa, superior aos 8,5%.
Para além destas previsões, vêm ao de cima os problemas estruturais do País, este Governo não definiu nem implantou estratégias de médio e longo prazo que permitissem melhorar a estrutura produtiva, aumentar as exportações, reduzir o endividamento externo nem, em última análise, de melhorar as condições de vida dos portugueses.
Com o despoletar desta grave crise ainda vieram mais ao de cima estas fragilidades, agravando-as, o que levou ao lançamento de um conjunto de medidas contidas no diploma aprovado, que o governo chamou “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”.
No meu entender as medidas contidas são insuficientes e não vão ao cerne do problema.
O importante é manter as empresas, estas serão sempre a mola impulsionadora quando se iniciar a recuperação, e serão o amortecedor para que o emprego se mantenha a níveis aceitáveis neste momento.
É o próprio Conselho Económico e Social que vem dizer que o “Governo tem que ter um novo plano na manga para acudir a um possível (previsível, direi eu!) agravamento da situação económica”.
Um dos problemas que o Governo não está a combater a sério é o da falta de liquidez das empresas, que as leva à ruína.
Se adoptasse medidas como o pagamento imediato das dividas, o pagamento do IVA com o recibo, as compensações de créditos por dívidas fiscais, bem como a extinção do Pagamento Especial por Conta, este problema poderia ser minorado.
O Universo de empresas a beneficiar destas medidas seria bem maior e os efeitos na liquidez seriam imediatos.
Mais uma vez, a teimosia e a persistente atitude de não aproveitar as boas ideias da oposição, levarão a que as medidas aprovadas não tenham um real impacto e que, ao fim da sua aplicação, a economia real não as sinta.
Assim não vamos lá. Provavelmente estaremos dentro de pouco tempo a discutir um orçamento rectificativo.
In Noticias de Viseu, 05 de Janeiro de 2009
Mais uma vez as previsões de que partem serão muito difíceis de concretizar. Comparando três indicadores, o crescimento do PIB poderá será de -1,6%, ao contrário da previsão do Governo de -0,8%, o investimento poderá recuar 5,5% face aos -0,9% e o desemprego será seguramente, para grande infelicidade nossa, superior aos 8,5%.
Para além destas previsões, vêm ao de cima os problemas estruturais do País, este Governo não definiu nem implantou estratégias de médio e longo prazo que permitissem melhorar a estrutura produtiva, aumentar as exportações, reduzir o endividamento externo nem, em última análise, de melhorar as condições de vida dos portugueses.
Com o despoletar desta grave crise ainda vieram mais ao de cima estas fragilidades, agravando-as, o que levou ao lançamento de um conjunto de medidas contidas no diploma aprovado, que o governo chamou “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”.
No meu entender as medidas contidas são insuficientes e não vão ao cerne do problema.
O importante é manter as empresas, estas serão sempre a mola impulsionadora quando se iniciar a recuperação, e serão o amortecedor para que o emprego se mantenha a níveis aceitáveis neste momento.
É o próprio Conselho Económico e Social que vem dizer que o “Governo tem que ter um novo plano na manga para acudir a um possível (previsível, direi eu!) agravamento da situação económica”.
Um dos problemas que o Governo não está a combater a sério é o da falta de liquidez das empresas, que as leva à ruína.
Se adoptasse medidas como o pagamento imediato das dividas, o pagamento do IVA com o recibo, as compensações de créditos por dívidas fiscais, bem como a extinção do Pagamento Especial por Conta, este problema poderia ser minorado.
O Universo de empresas a beneficiar destas medidas seria bem maior e os efeitos na liquidez seriam imediatos.
Mais uma vez, a teimosia e a persistente atitude de não aproveitar as boas ideias da oposição, levarão a que as medidas aprovadas não tenham um real impacto e que, ao fim da sua aplicação, a economia real não as sinta.
Assim não vamos lá. Provavelmente estaremos dentro de pouco tempo a discutir um orçamento rectificativo.
In Noticias de Viseu, 05 de Janeiro de 2009
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
2009, É preciso falar verdade !
“2009 será um ano muito difícil e não escondo a verdade da situação difícil em que o País se encontra” e “devo falar verdade” , duas expressões utilizadas pelo Senhor Presidente da República na Mensagem de Ano Novo.
Não podia estar mais de acordo, será um ano muito difícil para todos nós, decisivo em termos económicos e também em termos políticos pois teremos três actos eleitorais num espaço de 5 meses.
O apelo a que se fale verdade aos portugueses é uma clara alusão à preocupação constante do Governo de vender ilusões, recorde-se o discurso do PM em que dizia que as famílias portuguesas iriam viver melhor em 2009 para duas semanas depois vir falar da grave situação que afecta as mesmas.
Quem não se recorda do Ministro da Economia que decretou o fim da crise, ainda não passou um ano desde estas declarações.
Ou do Ministro das Finanças que vem elogiar o sistema financeiro português afirmando a sua solidez para duas semanas depois nacionalizar o BPN e ejectar dinheiro no BPP.
Impõe-se pois falar verdade, que o Governo se dedique a governar para as pessoas e não para a comunicação social, os resultados graves estão à vista, oito anos consecutivos de afastamento face à média da União Europeia, um tecido de micro e PME cada vez mais frágil, fruto da ausência de politicas que os estimulassem.
O PR trouxe para a agenda a preocupação pelos que estão a viver mais intensamente esta crise, pessoas que há pouco tempo não imaginavam sequer estarem a viver uma situação tão difícil, classe média, jovens à procura de emprego, os pequenos comerciantes, numa luta diária para sobreviverem, os agricultores, a braços com uma agricultura cada vez mais débil, agravada pelo aumento dos adubos e rações e a não conseguirem um apoio pleno em termos dos fundos comunitários.
Focalizou o que entende dever ser o rumo, reforço da capacidade competitiva das nossas empresas ao nível internacional e investimento em sectores vocacionados para as exportações, alterar a estrutura de produção nacional no sentido de mais qualidade, inovação e conteúdo tecnológico.
O mais elevado endividamento externo da economia portuguesa, agravado nos últimos anos duma forma exponencial, impõe pragmatismo, é preciso travar esta onda constante de gastarmos mais do que produzimos.
A dependência de Portugal face ao exterior impõe mais agressividade de captação dos recursos dos emigrantes, captação de mais turistas, com diversificação de mercados alvo, para travar a baixa procura de mercados como o de Espanha e Reino Unido, entre outros, melhor aproveitamento dos fundos comunitários, atenção especial às exportações.
Embora o Governo esteja a apostar correctamente no domínio das energias renováveis e aproveitamento dos recursos hídricos, tem falhado completamente no domínio da eficiência energética; a aposta tem que ser reduzir ineficiências e a dependência face ao exterior no domínio da energia.
Quanto às obras públicas, referiu que o dinheiro público tem que ser utilizado com rigor e eficiência e uma melhor atenção ao custo beneficio dos serviços e dos investimentos, para que os nossos filhos e netos não recebam uma herança pesada no futuro.
As medidas de contra ciclo, como tenho afirmado à exaustão, passariam por medidas como o pagamento imediato das dividas às empresas, abolição do PEC, pagamento do IVA com o recibo, linhas de crédito que injectem dinheiro fresco nas micro e pme, uma politica real virada para o pequeno comércio e reanimação dos centros das cidades e vilas.
Em vez das grandes obras públicas, um conjunto de obras mais pequenas, espalhadas pelos mais de 300 municípios do País, para permitir às empresas mais pequenas entrarem nesta competição; o que o Governo irá conseguir com mega obras é beneficiar só as grandes empresas agravando ainda mais o fosso com o resto da realidade do País; obviamente fazendo sempre uam avaliação de custo beneficio.
Sendo o Estado o principal comprador, é inadmissível o rumo que levou a Central de Compras do Estado, hoje não há espaço para que as micro e pequenas empresas forneçam o Estado, nem central, nem desconcentrado nem autárquico, fica tudo nas mãos das grandes empresas, mais um rude golpe nas economias regionais e de proximidade.
As mais pequenas empresas precisam de um regime de apoio do tipo RIME, para pequenos projectos que permitam introduzir liquidez, reforço de capitais, modernização na gestão, modernização tecnológica, pequenos projectos com uma parte a fundo perdido, suportado nos fundos comunitários; uma programa destes flexível permitiria animar o investimento e animar as economias locais e regionais.
Não é nada disto que o Governo está a fazer.
Só quem estiver desatento não verá no discurso do senhor Presidente da República uma critica generalizada àquilo que são os chavões do Governo, energia, obras públicas, plano tecnológico, exportações, apoios às empresas, emprego para jovens licenciados, áreas onde o governo tem discurso mas não tem acção nem politicas, a situação do País é espelho do que não se fez.
É pois tempo de falar verdade e de agir, de evitar conflitos desnecessários, de aproximar os eleitores dos eleitos.
Reconhecer os erros e mudar de politicas só fica bem, os portugueses agradecem.
Não se compreende que, sendo a situação tão grave, o Governo não tenha criado já um Gabinete de Crise com os parceiros sociais e principais partidos, para poder aproveitar as boas ideias e articular politicas.
O Governo não se pode queixar da falta de colaboração, quando não a procura e assume a postura de quem tudo sabe, criticando sempre as ideias, apesar de as adoptar de seguida, em poucos casos, infelizmente, sem assumir que o faz por sugestão de outrem.
Votos de um Bom Ano de 2009, apesar de todas as contingências.
Pela minha parte vou continuar a fazer o que sempre fiz, falar verdade, ter um sentido positivo e construtivo da política, não me demitindo das obrigações que tenho enquanto Deputado da oposição.
In Diário de Viseu, 02 de Janeiro de 2009
Não podia estar mais de acordo, será um ano muito difícil para todos nós, decisivo em termos económicos e também em termos políticos pois teremos três actos eleitorais num espaço de 5 meses.
O apelo a que se fale verdade aos portugueses é uma clara alusão à preocupação constante do Governo de vender ilusões, recorde-se o discurso do PM em que dizia que as famílias portuguesas iriam viver melhor em 2009 para duas semanas depois vir falar da grave situação que afecta as mesmas.
Quem não se recorda do Ministro da Economia que decretou o fim da crise, ainda não passou um ano desde estas declarações.
Ou do Ministro das Finanças que vem elogiar o sistema financeiro português afirmando a sua solidez para duas semanas depois nacionalizar o BPN e ejectar dinheiro no BPP.
Impõe-se pois falar verdade, que o Governo se dedique a governar para as pessoas e não para a comunicação social, os resultados graves estão à vista, oito anos consecutivos de afastamento face à média da União Europeia, um tecido de micro e PME cada vez mais frágil, fruto da ausência de politicas que os estimulassem.
O PR trouxe para a agenda a preocupação pelos que estão a viver mais intensamente esta crise, pessoas que há pouco tempo não imaginavam sequer estarem a viver uma situação tão difícil, classe média, jovens à procura de emprego, os pequenos comerciantes, numa luta diária para sobreviverem, os agricultores, a braços com uma agricultura cada vez mais débil, agravada pelo aumento dos adubos e rações e a não conseguirem um apoio pleno em termos dos fundos comunitários.
Focalizou o que entende dever ser o rumo, reforço da capacidade competitiva das nossas empresas ao nível internacional e investimento em sectores vocacionados para as exportações, alterar a estrutura de produção nacional no sentido de mais qualidade, inovação e conteúdo tecnológico.
O mais elevado endividamento externo da economia portuguesa, agravado nos últimos anos duma forma exponencial, impõe pragmatismo, é preciso travar esta onda constante de gastarmos mais do que produzimos.
A dependência de Portugal face ao exterior impõe mais agressividade de captação dos recursos dos emigrantes, captação de mais turistas, com diversificação de mercados alvo, para travar a baixa procura de mercados como o de Espanha e Reino Unido, entre outros, melhor aproveitamento dos fundos comunitários, atenção especial às exportações.
Embora o Governo esteja a apostar correctamente no domínio das energias renováveis e aproveitamento dos recursos hídricos, tem falhado completamente no domínio da eficiência energética; a aposta tem que ser reduzir ineficiências e a dependência face ao exterior no domínio da energia.
Quanto às obras públicas, referiu que o dinheiro público tem que ser utilizado com rigor e eficiência e uma melhor atenção ao custo beneficio dos serviços e dos investimentos, para que os nossos filhos e netos não recebam uma herança pesada no futuro.
As medidas de contra ciclo, como tenho afirmado à exaustão, passariam por medidas como o pagamento imediato das dividas às empresas, abolição do PEC, pagamento do IVA com o recibo, linhas de crédito que injectem dinheiro fresco nas micro e pme, uma politica real virada para o pequeno comércio e reanimação dos centros das cidades e vilas.
Em vez das grandes obras públicas, um conjunto de obras mais pequenas, espalhadas pelos mais de 300 municípios do País, para permitir às empresas mais pequenas entrarem nesta competição; o que o Governo irá conseguir com mega obras é beneficiar só as grandes empresas agravando ainda mais o fosso com o resto da realidade do País; obviamente fazendo sempre uam avaliação de custo beneficio.
Sendo o Estado o principal comprador, é inadmissível o rumo que levou a Central de Compras do Estado, hoje não há espaço para que as micro e pequenas empresas forneçam o Estado, nem central, nem desconcentrado nem autárquico, fica tudo nas mãos das grandes empresas, mais um rude golpe nas economias regionais e de proximidade.
As mais pequenas empresas precisam de um regime de apoio do tipo RIME, para pequenos projectos que permitam introduzir liquidez, reforço de capitais, modernização na gestão, modernização tecnológica, pequenos projectos com uma parte a fundo perdido, suportado nos fundos comunitários; uma programa destes flexível permitiria animar o investimento e animar as economias locais e regionais.
Não é nada disto que o Governo está a fazer.
Só quem estiver desatento não verá no discurso do senhor Presidente da República uma critica generalizada àquilo que são os chavões do Governo, energia, obras públicas, plano tecnológico, exportações, apoios às empresas, emprego para jovens licenciados, áreas onde o governo tem discurso mas não tem acção nem politicas, a situação do País é espelho do que não se fez.
É pois tempo de falar verdade e de agir, de evitar conflitos desnecessários, de aproximar os eleitores dos eleitos.
Reconhecer os erros e mudar de politicas só fica bem, os portugueses agradecem.
Não se compreende que, sendo a situação tão grave, o Governo não tenha criado já um Gabinete de Crise com os parceiros sociais e principais partidos, para poder aproveitar as boas ideias e articular politicas.
O Governo não se pode queixar da falta de colaboração, quando não a procura e assume a postura de quem tudo sabe, criticando sempre as ideias, apesar de as adoptar de seguida, em poucos casos, infelizmente, sem assumir que o faz por sugestão de outrem.
Votos de um Bom Ano de 2009, apesar de todas as contingências.
Pela minha parte vou continuar a fazer o que sempre fiz, falar verdade, ter um sentido positivo e construtivo da política, não me demitindo das obrigações que tenho enquanto Deputado da oposição.
In Diário de Viseu, 02 de Janeiro de 2009
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