Regresso de Férias, incêndios e ilusão

Retomo esta crónica regular no Noticias de Viseu fazendo votos de que todos tenham tido umas boas férias e que regressem com as forças retemperadas para as dificuldades que se adivinham.

Dois temas marcaram este verão, os incêndios e o pretenso novo fôlego de José Sócrates depois do discurso de Mangualde e das sucessivas aparições públicas querendo convencer os Portugueses de que tudo está bem e o País está no bom caminho

Quanto aos incêndios, já o escrevi, parece sempre que o diagnóstico está feito, que o importante é a limpeza das florestas, o reforço de meios aéreos, terrestres e humanos, o incremento da vigilância, prepara-se sempre a época com a convicção que vai correr melhor mas, a verdade, é que se o calor aperta os incêndios propagam-se às dezenas; pelas informações recentes, já há este ano mais área ardida do que nos dois últimos anos.

Há questões de fundo que estão por resolver, desde o sistema da propriedade em Portugal, alguns dos donos nem sabem onde ficam os seus pinhais, nunca se estimulou o tirar partido desta riqueza, entregando a limpeza e exploração a quem sabe, profissionalizar o serviço de combate aos incêndios e apostar na limpeza.

Duma vez por todas é preciso colocar os mais capazes a tratarem deste problema, pegar nos diferentes documentos já produzidos e dar-lhes expressão prática, envolvendo Governo, Autarquias, Proprietários, Bombeiros e outros agentes com interesse na matéria, é este o caminho.

É confrangedor ver o Senhor Ministro da Administração Interna esgrimir números procurando fazer crer que as coisas estão melhores que no passado, pura ilusão.

Não se deve fazer política com a desgraça alheia, exige-se coerência ao Governo e ao PS, nos últimos quinze anos o PS governou doze anos e meio, logo cabe-lhe a maior responsabilidade.

Era mais honesto assumir as responsabilidades, sem fantasmas e atacar o problema de fundo, não ter somente a preocupação de trabalhar para o telejornal do dia.

Admiro a eficácia venha ela de onde vier, o empenho dos profissionais e dos diferentes responsáveis, elogio a rápida acção que se traduziu na indicação de se efectuar o levantamento dos prejuízos ordenada pelo Senhor Ministro da Agricultura, espero que veja bem no terreno os prejuízos dos habitantes do Distrito de Viseu.

Espero é que se verifique igual eficácia na disponibilização dos meios financeiros, é comum dar a resposta mediática e, quando o assunto sai dos holofotes, ninguém mais se lembra da desgraça alheia, estarei atento e questionarei o Governo antes do fim do ano para saber se as ajudas já foram pagas, com descrição e sem o aparato de propaganda habitual.

Estamos já habituados, para os socialistas a forma vale mais do que o conteúdo, tem sido visível na forma como procuram denegrir a imagem do líder do PSD e deturpar o teor das nossas propostas acenando com papões como o fim do Serviço Nacional de Saúde ou acabarmos com a progressividade do sistema fiscal.

O líder do PS, no seu discurso de Mangualde, alicerçou todo o seu discurso numa mentira, acusou Pedro Passos Coelho de querer eliminar o 104º da Constituição que prevê a progressividade do IRS, acusando-o de subverter o princípio de que os que ganham mais devem pagar mais e os que ganham menos devem pagar menos; afinal de contas esse mesmo artigo é mantido intacto no art. 103º. Do projecto, não só não apresentou soluções como alicerçou o discurso faltando à verdade.

Não sei se por ignorância ou por má fé, procurou lançar a dúvida, acusando de algo que não existe, dando ênfase a uma acusação que é uma pura mentira, obviamente que o PSD defende como sempre defendeu que haja progressividade e quem ganha mais tem que pagar mais.

Actuações como estas não deixam dúvidas, quem joga com as palavras e as usa desta forma não pode governar o País duma forma séria, é um vale tudo para esconder as debilidades e a incapacidade para a acção.

Quando se esperavam respostas concretas sobre a forma como vai construir o Orçamento do Estado para 2011 e como pensa honrar o compromisso de reduzir a despesa em 1.000 milhões de euros em 2010 e 2011, opta por voltar ao discurso do sucesso, desdobra-se em visitas a empresas e projectos que estão a correr bem e dizer aos portugueses que já estamos a sair da crise, que os indicadores são melhores do que se esperava.

Dum Primeiro-ministro não se espera um discurso negativista, mas uma intervenção com os pés assentes na terra, puxando pelas Pessoas mas com realismo.

Como se pode acreditar em alguém que à segunda terça pede sacrifícios e recorre a medidas extraordinárias para conter o défice e à quinta e sexta-feira faz um discurso sobre o país ideal e não do real, lançando a confusão na cabeça das Pessoas.

Pensam os Portugueses, afinal, se o País está bem, porque é que o meu filho está no desemprego há mais de um ano, porque é que a minha empresa foi à falência, porque não consigo aceder ao crédito, porque sinto o orçamento familiar cada vez mais mirrado!

Não se pode ser pessimista mas também não se podem vender ilusões às Pessoas, mais uma vez o Primeiro-ministro escolhe a forma em detrimento do conteúdo, o PS no seu melhor, completamente divorciados dos interesses e do sentir dos portugueses.

In Noticias de Viseu

Para quando medicina física em Viseu?, in As Beiras On Line

Para quando medicina física em Viseu?

O deputado Almeida Henriques alerta para o facto de não existirem serviços convencionados na área da medicina física e de reabilitação.

Deputados do PSD questionaram a ministra da Saúde sobre quando pretende resolver o “grave constrangimento da inexistência de resposta adequada” no distrito de Viseu ao nível da medicina física e de reabilitação.

Em declarações à Lusa, o deputado Almeida Henriques lembrou que esta é uma questão que têm abordado há vários anos, mas que não tem tido solução por parte do Governo.

Em Viseu não há serviços convencionados nesta área. Os doentes que necessitarem de tratamento têm de ir para o Luso (distrito de Aveiro) ou para Gouveia (distrito da Guarda) de táxi”, lamentou.

Almeida Henriques considera que “em Viseu há uma série de unidades de fisioterapia privadas devidamente certificadas, que prestam serviço à ADSE e aos seguros”, com as quais poderiam ser celebradas convenções.

O deputado social-democrata contou ter recebido “vários relatos de pessoas” sobre as dificuldades dessas viagens, de que é exemplo o de Alfredo Mendes.

O idoso, de 70 anos, contou à Lusa que ele e a mulher, de 74 anos, foram em Julho à consulta a Gouveia e aguardam agora ser chamados para fazer tratamento.

“Estava um calor brutal, cheguei cá completamente arrasado e a pensar que não valia a pena ir à médica de família pedir a credencial para começar os tratamentos”, contou Alfredo Mendes, que além sofrer de polineuropatia axonal crónica dos membros inferiores, padece também da doença de Menière, que lhe provoca tonturas e vertigens.

Admitiu também não poder suportar os “10 a 15 euros” de cada tratamento nas clínicas privadas, que teria de ser feito “pelo menos três vezes por semana”.

“Os beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Viseu estão a ser discriminadas em relação a

beneficiários dos outros distritos”, lamentou.

Alfredo Mendes contou ter exposto a sua situação à Provedoria de Justiça, que na resposta admitiu a “existência de constrangimentos” no acesso dos utentes do SNS aos tratamentos, restando-lhes a deslocação a clínicas fora da região de Viseu ou “a assunção total dos custos dos tratamentos e ulterior solicitação da comparticipação do SNS”.

“Ambas as hipóteses aportam reconhecidos inconvenientes para os utentes”, referia o documento, a que a Lusa teve acesso.

Sem soluções e com Mentira

A vinda do Secretário-Geral do PS a Mangualde no passado sábado não surpreendeu pois já se esperava pouco, quem não sabe o rumo a seguir esgrime críticas em todos os sentidos, desvaloriza as propostas dos adversários e procura justificar o injustificável, demonstra mais uma vez que não tem rumo nem soluções.

Preferiu centrar todo o discurso nos elogios internos, a quem entra e a quem sai, e a zurzir no líder da oposição, Pedro Passos Coelho, não explicando como pensa travar o desemprego, como pretende travar a despesa que cresceu duma forma imprevisível no primeiro semestre do ano nem como pensa relançar a economia portuguesa.

E se isto é verdade em relação às questões nacionais, ainda é mais no que diz respeito às ambições do Distrito, nem uma resposta nos trouxe, da ligação em auto-estrada a Coimbra à conclusão do IC12, passando pelo encerramento das Finanças Viseu II ou a contratualização dos serviços de fisioterapia e o lançamento dos de radioterapia ou o inicio da construção do Arquivo Distrital, entre outras situações, nada teve resposta, mais uma vez.

Preocupante é a ausência de qualquer discurso reivindicativo dos dirigentes distritais, que se limitaram a fazer coro nos ataques ao Presidente do PSD, a desviar a atenção das questões principais, procurando denegrir a imagem de tudo e todos, um vazio completo.

Se do futuro líder da distrital do PS se esperavam algumas notas que perspectivassem o rumo que pretende para o Distrito, já do anterior esteve ao seu melhor nível, utilizando as armas que usa melhor, a calúnia e o ataque pessoal.

Já o Primeiro-Ministro de Portugal, aqui na qualidade de líder do PS, alicerçou todo o seu discurso numa mentira, acusou Pedro Passos Coelho de querer eliminar o 104º da Constituição que prevê a progressividade do IRS, acusando-o de subverter o princípio de que os que ganham mais devem pagar mais e os que ganham menos devem pagar menos; afinal de contas esse mesmo artigo é mantido intacto no art. 103º. Do projecto, não só não apresentou soluções como alicerçou o discurso faltando à verdade.

Não sei se por ignorância ou por má fé, procurou lançar a dúvida, acusando de algo que não existe, dando ênfase a uma acusação que é uma pura mentira, obviamente que o PSD defende como sempre defendeu que haja progressividade e quem ganha mais tem que pagar mais.

Actuações como estas não deixam dúvidas, quem joga com as palavras e as usa desta forma não pode governar o País duma forma séria, é um vale tudo para esconder as debilidades e a incapacidade para a acção.

Quando se esperavam respostas concretas sobre a forma como vai construir o Orçamento do Estado para 2011 e como pensa honrar o compromisso de reduzir a despesa em 1.000 milhões de euros em 2010 e 2011, optou por ignorar estes graves problemas e construir fantasmas sobre um projecto de revisão constitucional que visa dar ao país um conjunto de normas mais modernas e que é isso mesmo, um projecto para iniciar um processo com intervenção de todos na Assembleia da República e fora dela.

Em matéria de contenção da despesa é o próprio Secretário de Estado do Orçamento em declarações à Lusa que vem reconhecer que face à execução orçamental, há margem para funcionarem com menos dinheiro.

Vem a público dizer o que nós não nos temos cansado de afirmar, o exemplo tem que vir de cima, a começar pelo Governo e pelos vários gabinetes dos Ministros e dos Secretários de Estado, a redução de despesa que promete para 2011 no funcionamento dos Ministérios, já deveria estar a ser feita.

Mais uma vez o Governo anda ao ralenti e não reconhece o óbvio, José Sócrates veio a Mangualde fazer a apologia do PAÍS DAS MARAVILHAS, ao arrepio daquilo que os Portugueses sentem no dia-a-dia, preferiu não apontar soluções e alicerçar o discurso faltando à verdade.

Quando já se perdeu o rumo e não se apresentam soluções, um discurso sem qualquer ligação à realidade, não se ouve uma voz lúcida e realista, todos os discursos alinharam pelo mesmo diapasão, o PS no seu melhor, para mal do País.

Para quando convenções ou acordo no dominio da Fisioterapia em Viseu?

Pergunta à Sra Ministra da Saúde sobre Convenções ou acordos no dominio da Medicina Fisica e de Reabilitação no Distrito de Viseu

Este é um assunto que abordamos há vários anos, consideramo-lo de primacial importância para assegurar cuidados adequados aos cidadãos de Viseu, obtivemos em 22 de Abril de 2010 resposta à nossa Pergunta ao Governo 256/XI/1ª. de 23 de Novembro de 2009, que dizia estar o “Ministério da Saúde a ultimar novas regras do regime de convenções. Procurar-se-á, com o novo regime, facilitar a prestação de serviços de saúde…” e, mais à frente concluía dizendo que “… pretende-se implementar um modelo mais flexível, … permitindo que as convenções tenham um âmbito regional, supra regional ou nacional, aproximando a prestação de cuidados de saúde dos cidadãos.”

Como estes princípios não passaram das palavras aos actos, voltámos a apresentar uma nova Pergunta ao Governo com o nº. 2648/XI/1ª apresentada em 5 de Maio de 2010, para saber quando estaria em condições de efectuar convenções ou acordo intercalar que permitisse suprir esta lacuna, para além da quantificação de despesas de transporte pagas pelo Ministério em 2009 e no primeiro trimestre de 2010 em transporte de doentes para este efeito.

Entretanto, por contacto com um cidadão de Viseu carenciado nestes domínios, tivemos acesso a uma carta da Provedoria de Justiça enviada ao Senhor Presidente do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. em 14 de Janeiro de 2010 que, presumimos, será do conhecimento da Senhora Ministra da Saúde (em anexo para o caso de haver desconhecimento).

No mail enviado, o cidadão a que me refiro diz a uma determinada altura “…ontem fui a uma consulta a Gouveia. Eram três da tarde quando saí de Viseu, num táxi pago pela Segurança Social (?). O calor era insuportável e com as pernas encolhidas (sofro de uma polineuoipatia axonal crónica dos membros inferiores) muito pior…. Trouxe um relatório médico, para pedir credencial à médica de família, para poder começar os tratamentos. Não sei se consigo aguentar o martírio que é a viagem, em que eu cheguei pior do que parti.”

Este relato é um de muitas dezenas ou centenas que se poderiam apresentar, é a própria Provedora Adjunta de Justiça que, na carta referida diz a determinada altura “ O serviços de Medicina Física e de Reabilitação do Hospital de S. Teotónio… é essencialmente vocacionado para a reabilitação de quadros agudos e sub-agudos… os quais recebe, em média, por dia, cerca de 250 doentes…. Trata-se do único Serviço … no Distrito, abrangendo uma população de cerca de 500.000 habitantes, a capacidade de resposta, ao nível dos tratamentos periódicos exigidos por patologias crónicas de origem neurológica/ degenerativa, ou outra, é residual, garantindo tão-somente as consultas periódicas de acompanhamento. De resto, apesar de alegadamente existirem várias clínicas particulares de MFR, devidamente licenciadas e registadas, … nenhuma delas possui convenção ou acordo com o SNS.”

Ainda na referida carta é reafirmado o facto de a resposta a estes problemas estar a 80 kms de Viseu, no Luso e em Gouveia, sendo que a deslocação é feita em táxi.

Pelo que se apurou junto da ARS de Viseu nos anos de 2005, 2006 e 2007 os custos com estas deslocações ascenderam a seis milhões quatrocentos mil euros, o que é uma enormidade, do ponto de vista da gestão.

A Senhora Procuradora Adjunta termina dizendo”…mas certa da desigualdade no acesso dos doentes residentes na região de Viseu a cuidados de medicina física e de reabilitação, …, sugiro a V. Ex.ª. que, no quadro apropriado, seja apreciada esta questão com vista à correcção, tão rápida quanto possível, da situação verificada…”.

É inadmissível que esta situação persista, é uma grave injustiça para os cidadãos do Distrito de Viseu, para além dos dramas humanos, como o que se relata, para já não falar da má gestão subjacente aos gastos com transportes, colocamos, de novo, as seguintes questões à Senhora Ministra da Saúde:

1. Para quando a resolução deste grave constrangimento da inexistência de resposta adequada no domínio da medicina física e de reabilitação no Distrito de Viseu?

2. Está prevista alguma solução com vista à celebração de convenções com alguma das clínicas particulares devidamente licenciadas e registadas?

3. Se não, existe alguma solução em curso que permita um acordo intercalar ou provisório que resolva o problema?

4. Quanto foi dispendido em 2008, 2009 e no primeiro semestre de 2010 com o transporte destes doentes carenciados de cuidados no domínio da fisioterapia?

5. Quantos doentes se deslocaram para fora do Distrito de Viseu no período referido no ponto anterior?

Feira de S. Mateus, Pontal e Mangualde

Às 21.30 do dia 14 de Agosto, com uma pontualidade pouco habitual, como é tradição, acendiam-se as luzes e começava a maior Feira da Região de nome S. Mateus, no alto dos seus 618 anos de existência.

Estive lá e pude, ao som do Viseu Senhora da Beira, constatar o entusiasmo da população, a corrida aos stands e as enormes filas para provar as típicas farturas, com a animação de uma iluminação muito bem conseguida e de um recinto cheio de expositores, restaurantes, divertimentos, etc. Etc., … há para todos os gostos.

Na companhia, entre outras Pessoas, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu e da nossa “conterrânea” Ministra do Ambiente, fomos visitando os diferentes espaço constatando a dinâmica e a boa disposição reinante, que irá animar Viseu nas próximas quase seis semanas, espera-se que este ano se atinja o impressionante número de milhão e meio de visitantes.

Felicito a autarquia e a Expovis pela organização do certame, independentemente das críticas que se possam fazer, uns gostam mais de umas coisa e outros de outras, a verdade é que o certame não deixa ninguém indiferente, boa sorte e que tudo decorra da melhor forma.

Entretanto, à mesma hora, decorria no Pontal no Algarve a "rentrée" politica do PSD, com a presença do nosso líder Pedro Passos Coelho.

Só nos noticiários tardios pude ouvir o discurso bem como os comentários, concordando em absoluto com as mensagens lançadas, “este Governo é minoritário mas não de gestão”, como tal, é tempo governar; se acha que não tem condições para tal, devolva a palavra aos portugueses para que estes possam escolher, será este princípio criticável?

E que dizer das condições para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, “os impostos não podem aumentar, directa ou indirectamente e a despesa pública tem que baixar”.

Não foram estes os compromissos que o próprio Governo assumiu no PEC e nas últimas medidas de combate à crise? Como se pode acusar o discurso do líder do PSD de querer criar um ambiente de crise política?

Só posso entender esta reacção dos socialistas pela convicção que têm de que terão que propor novos aumentos de impostos por não estarem a conseguir conter a despesa pública; a ser assim, nem as famílias nem as empresas aguentam mais aumento de imposto, ainda para mais num País onde muitas gorduras podem ser cortadas, tem é faltado determinação e coragem ao Governo para o fazer.

Quanto às constatações efectuadas sobre a justiça, todos os Portugueses estarão de acordo, é preciso credibilizá-la, a bem do Estado de Direito Democrático, mais uma vez Pedro Passos Coelho foi certeiro.

Foi bem patente o rumo que o PSD quer para o País e a determinação que tem face ao futuro, não podemos baixar os braços, o País é viável e o PSD apresenta um projecto alternativo com uma liderança que sabe para onde quer ir.

Aguardamos com expectativa a vinda do Secretário-Geral do PS a Mangualde no próximo sábado, esperamos que venha dar garantias de que, finalmente, irá começar a governar e que anuncie um conjunto de medidas de contenção da despesa, a começar pelos gabinetes governamentais, para evitar o aumento de impostos.

Quanto ao Distrito, há muitas respostas que aguardamos, à cabeça a ligação em auto-estrada Viseu Coimbra, que não contribuirá para o deficit pois é auto sustentável com o valor das portagens a pagar, bem como o lançamento das obras de proximidade IC12 entre Mangualde e Canas de Senhorim, bem como o IC26 que desencravará a Norte do Distrito e a nova ligação de Viseu ao Sátão, para dar só alguns exemplos.

Espero que venha anunciar a reabertura da II Repartição de Finanças de Viseu, seguindo a recomendação aprovada pela Assembleia da República, ou o lançamento do concurso do Arquivo Distrital de Viseu.

Em matéria de saúde, espero que venha dizer que os viseenses deixarão de ser discriminados negativamente em matéria de Medicina Física e de Reabilitação e que vai contratualizar com entidades existentes no Distrito, evitando deslocações à Régua, ao Buçaco ou a Gouveia ou que vai avançar, finalmente, a radioterapia em Viseu.

Espero que seja um discurso positivo com resolução dos problemas que Viseu reivindica há muito.

Quanto à intervenção dos dirigentes distritais do PS já não tenho nenhuma dúvida, assentará na calúnia como habitual e no ataque pessoal, pois nada mais sabem fazer e dizer.

81 Escolas Encerram no Distrito de Viseu

Ainda bem que o bom senso imperou entre o Ministério de Educação e as Auatarquias o que leva a que o número inicila de Escolas a encerrarreem no Distrito no próximo ano lectivo, que ultrapassaria as 150, se reduza acerca de metade (81), enquanto não se criarem condições para o fazer; assim, com base na listagem do ministério da educação encerrão as seguintes Escolas,com base nas listagens do Ministério da Educação, Direcções Regionais Norte e Centro:

1.Armamar (2, estavam previstas 6)

Escola Básica de Cimbres, Armamar
Escola Básica de Gogim, Armamar


2.Carregal do Sal ( estavam previstas 7)
3.Castro Daire (4, estavam previstas 11)
Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Moledo
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Boa
Escola Básica do 1.º Ciclo de Folgosa
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ester
Escola Básica do 1.º Ciclo de Mosteiro de Cabril
4.Cinfães (2, estavam previstas 11)
Escola Básica de Ameal, Cinfães
Escola Básica de Ventuzelas, Cinfães

5.Lamego (21)
Escola Básica de Mós, Lamego
Escola Básica de Penude de Baixo, Lamego
Escola Básica de Vila Meã, Lamego
Escola Básica de Galvã, Lamego
Escola Básica de Juvandes, Lamego
Escola Básica de Ordens, Lamego
Escola Básica de Lazarim, Lamego
Escola Básica de Valdigem
Escola Básica de Várzea de Abrunhais
Escola Básica de Sucres
Escola Básica de Sande
Escola Básica de S. Geão
Escola Básica de Medelo
Escola Básica de Magueija
Escola Básica de Arneiros
Escola Básica de Avões de Lá
Escola Básica de Britiande
Escola Básica de Cepões
Escola Básica de Ferreiros
Escola Básica de Lalim
Escola Básica de Lamego nº. 1

6.Mangualde (6, estavam previstas 8)
Escola Básica do 1.º Ciclo de Contenças de Baixo
Escola Básica do 1.º Ciclo de Almeidinha
Escola Básica do 1.º Ciclo de Santo André
Escola Básica de Cubos, Mangualde
Escola Básica de Santa Luzia, Mangualde
Escola Básica de Abrunhosa do Mato, Mangualde
7.Moimenta da Beira (3, estavam previstas 4)
Escola Básica de Castelo, Moimenta da Beira
Escola Básica de Vilar, Moimenta da Beira
Escola Básica de Sanfins, Moimenta da Beira

8.Mortágua (8)
Escola Básica do 1.º Ciclo de Felgueira
Escola Básica do 1.º Ciclo de Marmeleira
Escola Básica do 1.º Ciclo de Pala
Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Sardoal
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale de Carneiro
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Meã
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Moinhos
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Nova

9.Nelas(estavam previstas 5)
10.Oliveira de Frades (estavam previstas 4)
11.Penalva do Castelo(2)
Escola Básica do 1.º Ciclo de Corga
Escola Básica de Pindo de Baixo

12.Penedono(6)
Escola Básica de Beselga
Esbola Básica de Póvoa
Escola Básica de Souto
Escola Básica de Beselga, Penedono
Escola Básica de Penela da Beira, Penedono
Escola Básica de Penedono

13.Resende(11)
Escola Básica de Cárquere, Tulhas, Resende
Escola Básica de Rendufe de Cima, Minhães, Resende
Escola Básica de Passos, Resende
Escola Básica de Granja, Granja de Ovadas, Resende
Escola Básica de Felgueiras, Resende
Escola Básica de Aregos, Caldas de Aregos, Resende
Escola Básica de Boavista, Resende
Escola Básica de Meiomães, Resende
Escola Básica de Vinhós, Resende
Escola Básica de Resende
Escola Básica de Freigil

14.Santa Comba Dão(4)
Escola Básica de Nagozela
Escola Básica de S. Joaninho
Escola Básica Treixedo
Escola Básica de S. João Areias

15.São João da Pesqueira(4)
Escola Básica de Vilarouco
Escola Básica de Vale de Vila
Escola Básica de Soutelo do Douro
Escola Básica de Nagozelo do Douro

16.São Pedro do Sul(1, estavam previstas 9)
Escola Básica do 1.º Ciclo de Gralheira
17.Sátão(1, estavam previstas 3)
Escola Básica de Pedrosas, Sátão

18.Sernancelhe

19.Tabuaço(estavam previstas 2)
20.Tarouca(estavam previstas 11)
21.Tondela(4, estavam previstas 7)
Escola Básica do 1.º Ciclo de Mosteiro de Fráguas
Escola Básica do 1.º Ciclo de Nandufe
Escola Básica de São João do Monte, Tondela
Escola Básica de Santa Ovaia de Baixo, Tondela

22.Vila Nova de Paiva(estava prevista 1)

23.Viseu(estavam previstas 20)

24.Vouzela(2, estavam previstas 8)
Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalhal de Vermilhas
Escola Básica do 1.º Ciclo de Farves

Governo ignora Resolução da Assembleia da República

Apesar de a última questão colocada ao Governo ter ocorrido há um mês e meio, sem resposta até ao momento, reforçao-a pela urgência que existe em saber a resposta e não sermos confrontados com o facto consumado em pela época estival.

Vai ou não o Governo, através do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, cumprir a resolução da Assembleia da República reabrindo o Serviço de Finanças Viseu II ?

Pelas informações que disponho, já foi comunicado ao Senhorio a denúncia do contrato de arrendamento, será isto verdade?

Prepara-se o Senhor Ministro Teixeira dos Santos para defraudar os interesses dos viseenses e ignorar uma recomendação da Assembleia da República?

Também pelo que se sabe, o Senhor Director Geral dos Impostos foi proibido de propor mais encerramentos de serviços por não ser politicamente correcto, mas o de Viseu fica irremediavelmente fechado, com prejuízo para todos os viseenses e cometendo-se mais uma injustiça para com o nosso Concelho.

É por estas razões que volto a colocar a seguinte questão ao Governo:

“O Governo entendeu extinguir o Serviço de Finanças 2 de Viseu integrando todas as freguesias no Serviço de Finanças 1, agora designado Serviço de Finanças de Viseu.

A extinção ocorreu por força do disposto na Portaria 183/2010, de 4 de Março que afirma no seu preâmbulo daí não resultar qualquer prejuízo para os contribuintes.

Ora,

Assim não foi entendido pelo órgão de fiscalização da acção do Governo que aprovou a Resolução nº 50/2010 recomendando ao Governo a revogação da supramencionada Portaria e a consequente manutenção em actividade do Serviço de Finanças de Viseu 2.

Assim,

1. Cumpre suscitar a questão junto do Governo no sentido de saber quando vai actuar em conformidade com a referida Resolução da Assembleia da República, revogando a Portaria 183/2010, de 4 de Março, e colocar ao serviço dos contribuintes de Viseu dois Serviços de Finanças como existiram até à publicação da dita Portaria.”

2. Confirma ou desmente o facto de já ter sido denunciado o contrato de arrendamento com o senhorio da Repartição de Finanças Viseu II?

3. Que outros encerramentos idênticos ocorreram ou vão ocorrer noutros distritos do País?

O calor aperta, … chegam os incêndios

Regressado de férias, retemperado e cheio de vontade de abraçar os diferentes dossiers que tenho em mãos, acompanhei pelas notícias e contactos telefónicos a evolução dos incêndios, com particular incidência no nosso Distrito, um flagelo que, ano após ano, nos faz sofrer, perder vidas humanas e delapidar o valioso património que é a floresta.

Parece sempre que o diagnóstico está feito, que o importante é a limpeza das florestas, o reforço de meios aéreos, terrestres e humanos, o incremento da vigilância, prepara-se sempre a época com a convicção que vai correr melhor mas, a verdade, é que se o calor aperta os incêndios propagam-se às dezenas; pelas informações recentes, já há este ano mais área ardida do que nos dois últimos anos.

Há questões de fundo que estão por resolver, desde o sistema da propriedade em Portugal, alguns dos donos nem sabem onde ficam os seus pinhais, nunca se estimulou o tirar partido desta riqueza, entregando a limpeza e exploração a quem sabe, profissionalizar o serviço de combate aos incêndios e apostar na limpeza.

Verificamos que, mesmo Países com mais meios como os EUA, quando o calor aperta nem todo os meios impedem a calamidade; são inúmeras as notícias, na Grécia, na Rússia, no sul de França, em Espanha, ao longo dos anos há sempre dois ou três Países mais fustigados.

Não quero com isto ilibar o Governo, se alguém tem responsabilidades é quem Governou 13 anos nos últimos 15, o Partido Socialista, mas a verdade é que fazer baixa politica com um drama destes é penoso e mau para o País e para as populações.

Duma vez por todas é preciso colocar os mais capazes a tratarem deste problema, pegar nos diferentes documentos já produzidos e dar-lhes expressão prática, envolvendo Governo, Autarquias, Proprietários, Bombeiros e outros agentes com interesse na matéria, é este o caminho.

Nunca cairia no erro dos socialistas, ainda no ano passado se vangloriavam com a boa época, tirando dividendos dos meios colocados à disposição e dos resultados obtidos; agora que as coisas correram mal, ainda não vi os mesmos a assumirem responsabilidades.

Só prova a coerência, ao mesmo tempo a dificuldade que é lidar com este flagelo.

Recorde-se que no segundo ano do Governo de Durão Barroso, os mesmos socialistas até exigiram a convocação da Comissão Permanente da Assembleia da República para criticarem o Governo.

Nesta como noutras matérias o PSD comporta-se com um elevado sentido de responsabilidade, ao contrário de outras forças políticas como o CDS-PP e BE que procuram tirar dividendos políticos com a desgraça alheia, desferindo ataques a torto e a direito, como eu ouvia ontem na Rádio Lafões, quinze minutos de ataque cerrado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, por parte de um Deputado do CDS-PP, que deve ter a varinha mágica para resolver tão difícil problema; mais recentemente, embora por outra voz, mas com o mesmo texto, foi a vez do Presidente da Câmara de Mangualde a ser alvo das mesmas críticas.

Haja contenção nas palavras, concentremo-nos a ajudar as populações e todos os envolvidos e, sobretudo, aprenda-se com os erros e corrijam-se para que os próximos anos possam ser melhores.

Lamenta-se a perda de vidas e a destruição de uma das nossas principais riquezas, concertem-se esforços para combater os incêndios e salvar as casas, o património e as Pessoas, não se tire partido duma calamidade e, já agora, alguns membros do Governo ganhavam mais ser estivessem calados, do Ministro da Administração Interna ao da Agricultura.

Questão colocada ao Presidente do Instituto do Turismo