Almeida Henriques

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Sentimos o agravamento

As notícias sobre a evolução da economia portuguesa são desanimadoras, o deficit das contas públicas quase quadriplicou nos primeiros seis meses do ano, atingindo 7,3 mil milhões de euros, cresceu a uma média de 40,5 milhões de euros por dia.
O agravamento da situação económica levou a que o Estado cobrasse menos impostos, designadamente em sede de IVA e IRC , uma quebra de 369 milhões de euros e a um aumento dos gastos sociais, mais 24%, tendo o excedente da segurança social caído 35%, menos 653 milhões de euros.

Sabe-se também que o incumprimento por parte das empresas subiu 93,4% face a Maio de 2008 e dos particulares cresceu também 33%, é uma das faces visíveis da difícil conjuntura.

O resultado é preocupante e vai levar a que num futuro muito próximo, quando Portugal sair da crise, não seja possível cobrar mais impostos, para corrigir o deficit, pois a sociedade e a economia não o comportarão.

Assim, a diminuição do deficit e a recuperação das contas tem que ser feita por outras vias, designadamente a redução do peso do Estado e da despesa pública e o caminho terá que ser, mais uma vez, o crescimento económico e das empresas, o que provocará o pagamento de mais impostos (não por via do aumento das taxas mas do crescimento da economia) e o crescimento do emprego que permitirá ao Estado aliviar a pressão que deriva do pagamento do subsidio de desemprego e de outras prestações sociais.

È pois de louvar o compromisso da Dra. Manuela Ferreira Leite de que não aumentará os impostos para diminuir o deficit, antes pelo contrário assume que os baixará logo que tenha espaço para isso.

De facto as empresas e os cidadãos já não conseguem pagar mais impostos e esta verdade ainda é mais crua depois da crise que estamos a atravessar.

O Governo ainda não percebeu que a saída da crise só será impulsionada se tivermos empresas preparadas, com a sua estrutura financeira equilibrada, a liquidez tem que ser a prioridade, o que implica o que temos falado, o Estado pagar a tempo e horas, o IVA só ser pago com o recibo, extinguir o Pagamento Especial por Conta e permitir a compensação de créditos entre as empresas e os cidadãos.

A fúria cobradora da máquina fiscal, a sua voracidade, ainda atiram mais rapidamente as empresas para a falência, exigia-se uma postura mais moralizadora, preventiva e colaborante.

Algumas medidas que vão no bom sentido, como as linhas PME INVEST, falham na execução e o Governo utiliza-as como arma de arremesso de propaganda.

Uma boa ideia com execução deficiente, funciona para os Bancos reforçarem as garantias mas não chega dinheiro novo às empresas.

O mesmo poderá acontecer com o anunciado Fundo de Recuperação de Empresas destinado à reestruturação de PME, com um fundo inicial de 395 milhões de euros, resultado de um acordo entre cinco instituições financeiras e a Direcção Geral do Tesouro.

A reestruturação das empresas será feita recorrendo à "conversão dos crédito detidos pelo sistema financeiro ou pelo próprio Estado em capital social ou em outros instrumentos de dívida", acrescentando que estão também previstas "injecções de capital para suportar o desenvolvimento das sociedades".

O Fundo será regulado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e funcionará sob a forma de fundos de investimento de "refinanciamento de dívida" ou de "turnaround".

Uma medida que vai no bom sentido, vamos ver se a execução é célere e pragmática.

Por último, quem não deve não teme, a sugestão de solicitar à unidade de peritos da AR o cálculo isento do valor do deficit, só permitiria uma clarificação e dissipar as muitas dúvidas que hoje existem em relação ao número que o governo apregoa, é pena que o Governo rejeite.

In Noticias de Viseu, 30 de Julho de 2009

Não batemos no fundo

As notícias sobre a evolução da economia portuguesa não podiam ser mais desanimadoras, o deficit das contas públicas quase quadriplicou nos primeiros seis meses do ano, atingindo 7,3 mil milhões de euros, cresceu a uma média de 40,5 milhões de euros por dia.
Obviamente que o agravamento da situação económica levou a que o Estado cobrasse menos impostos, designadamente em sede de IVA e IRC , uma quebra de 369 milhões de euros e a um aumento dos gastos sociais, mais 24%, tendo o excedente da segurança social caído 35%, menos 653 milhões de euros.

Por outro lado sabe-se também que o incumprimento por parte das empresas subiu 93,4% face a Maio de 2008 e dos particulares cresceu também 33%, é uma das faces visíveis da difícil conjuntura.

O resultado é preocupante e vai levar a que num futuro muito próximo, quando Portugal sair da crise, não seja possível cobrar mais impostos, para corrigir o deficit, pois a sociedade e a economia não o comportarão.

Assim, a diminuição do deficit e a recuperação das contas tem que ser feita por outras vias, designadamente a redução do peso do Estado e da despesa pública e o caminho terá que ser, mais uma vez, o crescimento económico e das empresas, o que provocará o pagamento de menos impostos e o crescimento do emprego que permitirá ao Estado aliviar a pressão que deriva do pagamento do subsidio de desemprego e de outras prestações sociais.

È pois de louvar o compromisso da Dra. Manuela Ferreira Leite de que não aumentará os impostos para diminuir o deficit, antes pelo contrário assume que os baixará logo que tenha espaço para isso.

De facto as empresas e os cidadãos já não conseguem pagar mais impostos e esta verdade ainda é mais crua depois da crise que estamos a atravessar.

O Governo ainda não percebeu que a saída da crise só será impulsionada se tivermos empresas preparadas, com a sua estrutura financeira equilibrada, a liquidez tem que ser a prioridade, o que implica o que temos falado, o Estado pagar a tempo e horas, o IVA só ser pago com o recibo, extinguir o Pagamento Especial por Conta e permitir a compensação de créditos entre as empresas e os cidadãos.

A fúria cobradora da máquina fiscal, a sua voracidade, ainda atiram mais rapidamente as empresas para a falência, exigia-se uma postura mais moralizadora, preventiva e colaborante.

Algumas medidas que vão no bom sentido, como as linhas PME INVEST, falham na execução e o Governo utiliza-as como arma de arremesso de propaganda.

Ainda na recente audição do Ministro da Economia e das Finanças o instava a escalpelizar a afirmação de que tinha o Governo disponibilizado 3,3 mil milhões de euros para as empresas, desde Janeiro de 2008.

Afinal chegámos à conclusão de que o esforço público era de 500 milhões de euros, não conseguindo o responsável governamental decompor o restante montante de 2,8 mil milhões entre consolidação de crédito da banca e dinheiro “fresco” entrado na economia.

Desde o lançamento da primeira linha que pugno por uma cláusula nos protocolos com a Banca que obrigassem a provar com balancete que houve efectivo financiamento novo.

A convicção é que uma grande fatia do PME Invest foi para consolidação de passivo, serviu só para a Banca reforçar as suas garantias sobre as empresas.

Uma boa ideia com execução deficiente.

O mesmo poderá acontecer com o anunciado Fundo de Recuperação de Empresas destinado à reestruturação de PME, com um fundo inicial de 395 milhões de euros, resultado de um acordo entre cinco instituições financeiras e a Direcção Geral do Tesouro.

A reestruturação das empresas será feita recorrendo à "conversão dos crédito detidos pelo sistema financeiro ou pelo próprio Estado em capital social ou em outros instrumentos de dívida", acrescentando que estão também previstas "injecções de capital para suportar o desenvolvimento das sociedades".

O Fundo será regulado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e funcionará sob a forma de fundos de investimento de "refinanciamento de dívida" ou de "turnaround".

Uma medida que vai no bom sentido, vamos ver se a execução é célere e pragmática.

Por último, quem não deve não teme, a sugestão de solicitar à unidade de peritos da AR o cálculo isento do valor do deficit, só permitiria uma clarificação e dissipar as muitas dúvidas que hoje existem em relação ao número que o governo apregoa, é pena que o Governo rejeite.

In Diário de Viseu, 30 de Julho de 2009

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Partilha de resultados

O lema Viseu somos todos nós reflecte duma forma feliz a partilha dos bons resultados de Viseu, afinal de contas o salto que o nosso Concelho deu nestes últimos 20 anos é fruto de uma liderança firme e de uma sociedade dinâmica com Pessoas determinadas, com associações e empresas que têm percebido o seu papel no nosso desenvolvimento e, ao mesmo tempo, é uma assumpção humilde de partilha dos sucessos.
Desde a primeira candidatura, centrada no lema “Levar o Rossio às Aldeias”, grande foi o salto que deu o nosso Concelho, no diminuir das assimetrias entre a cidade e as aldeias, no desenvolvimento económico, na dinâmica do ensino nas suas diferentes vertentes, na cultura e no desporto, no apoio aos jovens e aos seniores, um percurso que a todos nos orgulha, uma autêntica “onda” de envolvimento de todos os cidadãos.

Sentimo-nos orgulhosos quando recebemos visitas e ouvimos os elogios ao salto que conseguimos dar, ao facto de sermos um dos poucos Concelhos do interior que conseguiu fugir ao fatalismo da desertificação, o elogio à harmonia dos nossos jardins, ao civismo da cidade que a tornam na mais limpa, para já não falar do desenvolvimento urbanístico.

Como balanço de mais quatro anos de mandato, salta à vista a capacidade concretizadora desta autarquia, só manchada pela sucessiva falta de comparência aos compromissos por parte da administração central e do governo socialista.

À cabeça, a enorme frustração de colocar na prateleira a criação da Universidade Pública de Viseu, um projecto de grande valor que envolvia empresários, duas Universidades internacionais, uma empresa multinacional na área da saúde, vivemos quatro anos de vazio, o PS rejeitou o projecto apresentado pelo Governo de Durão Barroso e não apresentou nenhuma alternativa.

A Grande Área Metropolitana de Viseu, que tanto trabalho deu a implantar no terreno, foi ceifada pelo Governo do PS, colocada em banho -maria durante mais de dois anos e por fim substituída por uma entidade forçada pelo poder central que mais não é do que uma plataforma de gestão de fundos comunitários, mais um sonho em grande que ficou pelo caminho.

A ligação de Viseu à via férrea era um tema presente, discutia-se a ligação à linha da Beira Alta ou a construção de uma nova via que ligaria Aveiro a Viseu e à referida linha; com a miragem do TGV, prometido à exaustão, tudo é colocado na gaveta e Viseu continua a ver passar os comboios, mas longe, … mais um sonho também adiado para data incerta.

A auto estrada Viseu Coimbra estava desbloqueada com o Governo de Durão Barroso e com o corredor definido, um mandato socialista depois, parece estar em causa a adjudicação desta obra fundamental; por mais desculpas que o líder socialista procure inventar, a única responsabilidade por mais este adiamento pertence ao Governo PS, afinal de contas está no poder há mais de quatro anos e meio e teve muito tempo para tratar deste assunto, não se deixa para fim de legislatura.

E que dizer do não cumprimento do contrato assinado que levaria à construção da Escola de Ranhados, adiada sucessivamente com desculpas de mau pagador, mais uma obra da responsabilidade do poder central que nem começou.

O Arquivo Distrital é mais outra má prestação do Governo socialista, adiamentos atrás de adiamentos, sabemos agora que o projecto está em fase de remodelação e que nem candidatura existe a esta infra-estrutura.

Em suma, nada do que era estruturante e da responsabilidade do poder central avançou neste mandato, em contraste com a capacidade concretizadora da autarquia, de facto Viseu somos todos nós, mas há viseenses com grande responsabilidade que nada fizeram para contrariar este movimento constante de penalização de Viseu, por parte do poder socialista.

Faz bem , Dr. Fernando Ruas, em não deixar cair estas bandeiras, em as eleger como principais pilares da sua recandidatura.

Os viseenses são pessoas reconhecidas, sabem apreciar o trabalho, as sucessivas vitórias do PSD na autarquia são prova disso.

Neste último mandato do Dr. Fernando Ruas, a melhor forma de lhe dar a confiança e o reconhecimento pelo abnegado trabalho por Viseu, seria elege-lo com um resultado histórico, reforçando a actual maioria, estou convicto que os viseenses concordarão com este meu pensamento.

In Noticias de Viseu, 23 de Julho de 2009

Viseu somos todos nós

Com uma dinâmica impressionante, o Dr. Fernando Ruas apresentou no Hotel Grão Vasco a sua recandidatura à Câmara de Viseu, numa sala a abarrotar de pessoas representativas de toda a sociedade viseense, da cidade e das diferentes freguesias, sentiu-se a estima e reconhecimento que todos nutrem pelo nosso Presidente, um anúncio já esperado e desejado.
O lema Viseu somos todos nós reflecte duma forma feliz a partilha dos bons resultados com todos os viseenses, afinal de contas o salto que Viseu deu nestes últimos 20 anos é fruto de uma liderança firme e de uma sociedade dinâmica com Pessoas determinadas, com associações e empresas que têm percebido o seu papel no nosso desenvolvimento e, ao mesmo tempo, é uma assumpção humilde de partilha dos sucessos.

Desde a primeira candidatura, centrada no lema “Levar o Rossio às Aldeias”, grande foi o salto que deu o nosso Concelho, no diminuir das assimetrias entre a cidade e as aldeias, no desenvolvimento económico, na dinâmica do ensino nas suas diferentes vertentes, na cultura e no desporto, no apoio aos jovens e aos seniores, um percurso que a todos nos orgulha, uma autêntica “onda” de envolvimento de todos os cidadãos.

Sentimo-nos orgulhosos quando recebemos visitas e ouvimos os elogios ao salto que conseguimos dar, ao facto de sermos um dos poucos Concelhos do interior que conseguiu fugir ao fatalismo da desertificação, o elogio à harmonia dos nossos jardins, ao civismo da cidade que a tornam na mais limpa, para já não falar do desenvolvimento urbanístico.

A este propósito é justo reconhecer a estabilidade no responsável por esta área na autarquia, refiro-me ao Engº. Sousa, pessoa que tem garantido uma linha de continuidade nos últimos trinta anos, com grande sabedoria e conhecimento técnico, que o colocam entre as pessoas mais respeitáveis e conhecedoras em matéria de urbanismo a nível nacional.

Como balanço de mais quatro anos de mandato, salta à vista a capacidade concretizadora desta autarquia, só manchada pela sucessiva falta de comparência aos compromissos por parte da administração central e do governo socialista.

À cabeça, a enorme frustração de colocar na prateleira a criação da Universidade Pública de Viseu, um projecto de grande valor que envolvia empresários, duas Universidades internacionais, uma empresa multinacional na área da saúde, vivemos quatro anos de vazio, o PS rejeitou o projecto apresentado pelo Governo de Durão Barroso e não apresentou nenhuma alternativa.

A Grande Área Metropolitana de Viseu, que tanto trabalho deu a implantar no terreno, foi ceifada pelo Governo do PS, colocada em banho -maria durante mais de dois anos e por fim substituída por uma entidade forçada pelo poder central que mais não é do que uma plataforma de gestão de fundos comunitários, mais um sonho em grande que ficou pelo caminho.

A ligação de Viseu à via férrea era um tema presente, discutia-se a ligação à linha da Beira Alta ou a construção de uma nova via que ligaria Aveiro a Viseu e à referida linha; com a miragem do TGV, prometido à exaustão, tudo é colocado na gaveta e Viseu continua a ver passar os comboios, mas longe, … mais um sonho também adiado para data incerta.

A auto estrada Viseu Coimbra estava desbloqueada com o Governo de Durão Barroso e com o corredor definido, um mandato socialista depois, parece estar em causa a adjudicação desta obra fundamental; por mais desculpas que o líder socialista procure inventar, a única responsabilidade por mais este adiamento pertence ao Governo PS, afinal de contas está no poder há mais de quatro anos e meio e teve muito tempo para tratar deste assunto, não se deixa para fim de legislatura.

E que dizer do não cumprimento do contrato assinado que levaria à construção da Escola de Ranhados, adiada sucessivamente com desculpas de mau pagador, mais uma obra da responsabilidade do poder central que nem começou.

O Arquivo Distrital é mais outra má prestação do Governo socialista, adiamentos atrás de adiamentos, sabemos agora que o projecto está em fase de remodelação e que nem candidatura existe a esta infra-estrutura.

Em suma, nada do que era estruturante e da responsabilidade do poder central avançou neste mandato, em contraste com a capacidade concretizadora da autarquia, de facto Viseu somos todos nós, mas há viseenses com grande responsabilidade que nada fizeram para contrariar este movimento constante de penalização de Viseu, por parte do poder socialista.

Há viseenses com responsabilidades que se auto excluem da defesa da nossa terra, numa atitude subserviente que de pouco lhes serve.

Veja-se o caso do Dr. Miguel Ginestal, o líder a quem tantos fretes fez, não deixou de lhe tirar o tapete.

A nossa lealdade, em primeira linha, é às nossas gentes, aos que em nós confiam, acima dos interesses partidários.

Faz bem , Dr. Fernando Ruas, em não deixar cair estas bandeiras, em as eleger como principais pilares da sua recandidatura.

Sabemos que a autarquia continuará o percurso a que já nos habituou, só faltou mesmo um poder central a puxar da mesma forma por Viseu e ainda mais longe teríamos chegado.

Os viseenses são pessoas reconhecidas, sabem apreciar o trabalho, as sucessivas vitórias do PSD na autarquia são prova disso.

Neste último mandato do Dr. Fernando Ruas, a melhor forma de lhe dar a confiança e o reconhecimento pelo abnegado trabalho por Viseu, seria elege-lo com um resultado histórico, reforçando a actual maioria, estou convicto que os viseenses concordarão com este meu pensamento.

In Diário de Viseu, 23 de Julho de 2009

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Novo Sistema de Normalização Contabilística já em Janeiro 2010

Fui sensibilizado há cerca de três meses, por um membro da Comissão que trabalhou no novo Novo Sistema de Normalização Contabilística, aprovado no dia 23 de Abril de 2009 pelo Governo e que revoga o Plano Oficial de Contabilidade (POC), da eventualidade de este instrumento entrar em vigor em Janeiro de 2010.
Esta profunda alteração não terá impacto nas empresas cotadas nem nas que, sendo exportadoras ou com presença no mercado internacional, já utilizavam as Normas de Intervenção Contabilística (NIC), sendo o que o seu principal vector é o conceito de Justo Valor e visa a “aproximação aos padrões internacionais em matéria de
normalização contabilística, nomeadamente com as Normas Internacionais de contabilidade do International Accounting Standards Board (IASB)”.
Também neste Conselho de Ministros foi anunciada a aprovação de um diploma que vem alterar o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade e os normativos nacionais que adaptarão a contabilidade das empresas a estas novas normas.
Não colocando em causa a importância desta alteração, preocupa-me o facto de faltarem apenas cinco meses para a sua entrada em vigor, sendo que temos as férias de permeio.
Será que as empresas, os TOC e os ROC estão preparados para esta grande mudança?
Pelo que me apercebo esta mudança implicará alterações de software de gestão, uma nova fórmula de contabilização que implicará refazer as contas à data de Janeiro de 2009, para se estabelecer a comparação em Janeiro de 2010, para já não falar da eventualidade de algumas empresas terem que investir em hardware.
Talvez esteja a ver mal o problema, mas numa conjuntura como esta não será colocar mais pressão sobre as empresas bem como investimento num momento em que as disponibilidades são as que conhecemos.
Esta alteração afectará a esmagadora maioria dos 94% (265.619) de empresas que facturam até dois milhões de euros, admitindo que os restantes 6% já tenham adoptado estes novos procedimentos.
O que justifica esta pressa que o Governo está a colocar na entrada em vigor deste novo regime?
Também não entendo o silêncio dos TOC e dos ROC, ou estou enganado e será pacifica e sem custos esta profunda alteração.
Estas linhas não têm mais nenhum objectivo do que lançar a discussão, para não deixarmos para a última hora e, à pressa, andarmos a pressionar o Governo para prorrogar este prazo
Este novo normativo irá implicar profundas alterações na contabilidade das empresas, reformulação de processos e sistemas, formação de pessoas e aquisição de novos sistemas informáticos de gestão, será oportuno em contexto de crise económica?
In Jornal de Negócios, 22 de Julho de 2009

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Semana negra para Viseu

A Auto-estrada Viseu Coimbra


É preocupante a forma como o Deputado José Junqueiro chuta para canto a questão da auto-estrada Viseu – Coimbra, dizendo que o PSD está a fazer pressões que põem em causa esta adjudicação.

Em primeiro lugar, que informações tem que nós não temos, para começar a preparar o terreno e imputar responsabilidades a quem não as tem?

Afinal de contas, quem é que está no poder, quem Governa o País, quem tem capacidade de decisão, não é o Partido Socialista?

É bom que esta questão seja esclarecida, que o Primeiro-ministro honre o compromisso assumido com os viseenses na visita ao Distrito que efectuou, ainda recentemente.

Se há assunto que colhe a unanimidade de todos é a auto-estrada Viseu Coimbra, basta percorrê-la no dia a dia e ver os perigos que comporta e constatar a intensidade do tráfego para não duvidar da sua prioridade.

Em segundo lugar, o que tem andado o Governo a fazer ao longo de quatro anos e meio, para deixar para o fim da legislatura a adjudicação de uma obra que já era prioridade do anterior Governo e em que o processo já estava adiantado, faltando apenas promover o concurso público para a adjudicação.

Como tenho denunciado, mais um projecto estruturante com quatro anos e meio de atraso que poderá ficar adiado.

Por último, o que levou o Governo a colocar no mesmo concurso situações tão diversas como a auto estrada Viseu Coimbra, conjuntamente com um lote enorme de outras obras, sempre a velha mania socialista de efectuar concursos de elevado valor para afastar as pequenas e médias empresas do concurso.

É pois urgente que o PS não descarte responsabilidades e diga com clareza se o governo vai ou não adjudicar a auto-estrada Viseu Coimbra e o troço de ligação Mangualde a Canas de Senhorim (IC12), ou se estamos na presença de mais duas promessas não cumprida perante o Distrito.



A Loja do Cidadão no Centro Histórico



Ficámos a saber, por ofício à CMV, que o Governo não vê como prioritária a deslocalização da Loja do Cidadão para o Centro histórico, mais uma má notícia para Viseu.

Aqui está mais um assunto que merece a unanimidade de todos, a Loja do Cidadãos seria uma âncora importante, a par da deslocalização de outros serviços que a CMV já anunciou bem como a dinamização do comércio que está a ser promovida pela Associação Comercial.

Aliás, o grito de alerta lançado pelo seu Presidente, que diz poderem encerrar 30% das empresas deste Centro Histórico até ao fim do ano, deveria ser ouvido pelos vários responsáveis, devíamos estar a assistir à constituição de uma task force para encontrar soluções urgentes, com o Governo à cabeça.

Em vez desta postura, assistimos a um sacudir a água do capote, empurrando para a autarquia o pagamento de investimentos que não são da sua responsabilidade.

Os responsáveis socialistas procuram desculpabilizar o Governo empurrando para a CMV as responsabilidades, é inadmissível.

Como se a resolução deste grave problema que é a desertificação do Centro Histórico passasse por uma cobertura das ruas, é preciso muito mais que isso, as acções não podem ser desgarradas, tem que haver uma actuação concertada que envolva o Governo, a autarquia, a Associação Comercial e os Comerciante, com o apoio activo de todos nós, Deputados e demais políticos com responsabilidades.

Mais uma vez, o PS e os seus responsáveis remam no sentido contrário aos interesses dos viseenses.



Barragem da Nave



Também esta importante infra-estrutura é deixada cair pelo Governo socialista, apesar de ter sido definida como prioritária e decisiva para a produção agrícola na região de Moimenta da Beira, situação assumida por vários governantes ao longo de mais de uma década.

A autarquia fez o seu trabalho, elaborando o estudo prévio, nunca mais soube nada e, através de pergunta ao Governo efectuada por mim, vem agora dizer que após reapreciação a obra não é para fazer e que não está a ser preparada qualquer candidatura ao QREN.

Uma decisão que nos apanha a todos de surpresa, mais uma oportunidade que estamos a perder de aproveitar os fundos comunitários em prole dos nossos cidadãos, sobretudo numa área, a agricultura, que tão depauperada está.

Estou com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, não podemos baixar os braços.

Em suma, uma semana de más noticias, de um baixar de braços dos responsáveis do PS de Viseu, será fim de ciclo ou já interiorizaram que terá que ser o PSD a assumir o Governo para o distrito de Viseu voltar a ser tratado como merece.

In Diário de Viseu, 16 de Julho de 2009

Semana negra para Viseu

A Auto-estrada Viseu Coimbra


É preocupante a forma como o Deputado José Junqueiro chuta para canto a questão da auto-estrada Viseu – Coimbra, dizendo que o PSD está a fazer pressões que põem em causa esta adjudicação.

Em primeiro lugar, que informações tem que nós não temos, para começar a preparar o terreno e imputar responsabilidades a quem não as tem?

Afinal de contas, quem é que está no poder, quem Governa o País, quem tem capacidade de decisão, não é o Partido Socialista?

É bom que esta questão seja esclarecida, que o Primeiro-ministro honre o compromisso assumido com os viseenses na visita ao Distrito que efectuou, ainda recentemente.

Se há assunto que colhe a unanimidade de todos é a auto-estrada Viseu Coimbra, basta percorrê-la no dia a dia e ver os perigos que comporta e constatar a intensidade do tráfego para não duvidar da sua prioridade.

Em segundo lugar, o que tem andado o Governo a fazer ao longo de quatro anos e meio, para deixar para o fim da legislatura a adjudicação de uma obra que já era prioridade do anterior Governo e em que o processo já estava adiantado, faltando apenas promover o concurso público para a adjudicação.

Como tenho denunciado, mais um projecto estruturante com quatro anos e meio de atraso que poderá ficar adiado.

Por último, o que levou o Governo a colocar no mesmo concurso situações tão diversas como a auto estrada Viseu Coimbra, conjuntamente com um lote enorme de outras obras, sempre a velha mania socialista de efectuar concursos de elevado valor para afastar as pequenas e médias empresas do concurso.

É pois urgente que o PS não descarte responsabilidades e diga com clareza se o governo vai ou não adjudicar a auto-estrada Viseu Coimbra e o troço de ligação Mangualde a Canas de Senhorim (IC12), ou se estamos na presença de mais duas promessas não cumprida perante o Distrito.



A Loja do Cidadão no Centro Histórico



Ficámos a saber, por ofício à CMV, que o Governo não vê como prioritária a deslocalização da Loja do Cidadão para o Centro histórico, mais uma má notícia para Viseu.

Aqui está mais um assunto que merece a unanimidade de todos, a Loja do Cidadãos seria uma âncora importante, a par da deslocalização de outros serviços que a CMV já anunciou bem como a dinamização do comércio que está a ser promovida pela Associação Comercial.

Aliás, o grito de alerta lançado pelo seu Presidente, que diz poderem encerrar 30% das empresas deste Centro Histórico até ao fim do ano, deveria ser ouvido pelos vários responsáveis, devíamos estar a assistir à constituição de uma task force para encontrar soluções urgentes, com o Governo à cabeça.

Em vez desta postura, assistimos a um sacudir a água do capote, empurrando para a autarquia o pagamento de investimentos que não são da sua responsabilidade.

Os responsáveis socialistas procuram desculpabilizar o Governo empurrando para a CMV as responsabilidades, é inadmissível.

Como se a resolução deste grave problema que é a desertificação do Centro Histórico passasse por uma cobertura das ruas, é preciso muito mais que isso, as acções não podem ser desgarradas, tem que haver uma actuação concertada que envolva o Governo, a autarquia, a Associação Comercial e os Comerciante, com o apoio activo de todos nós, Deputados e demais políticos com responsabilidades.

Mais uma vez, o PS e os seus responsáveis remam no sentido contrário aos interesses dos viseenses.



Barragem da Nave



Também esta importante infra-estrutura é deixada cair pelo Governo socialista, apesar de ter sido definida como prioritária e decisiva para a produção agrícola na região de Moimenta da Beira, situação assumida por vários governantes ao longo de mais de uma década.

A autarquia fez o seu trabalho, elaborando o estudo prévio, nunca mais soube nada e, através de pergunta ao Governo efectuada por mim, vem agora dizer que após reapreciação a obra não é para fazer e que não está a ser preparada qualquer candidatura ao QREN.

Uma decisão que nos apanha a todos de surpresa, mais uma oportunidade que estamos a perder de aproveitar os fundos comunitários em prole dos nossos cidadãos, sobretudo numa área, a agricultura, que tão depauperada está.

Estou com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, não podemos baixar os braços.

Em suma, uma semana de más noticias, de um baixar de braços dos responsáveis do PS de Viseu, será fim de ciclo ou já interiorizaram que terá que ser o PSD a assumir o Governo para o distrito de Viseu voltar a ser tratado como merece.

In Diário de Viseu, 16 de Julho de 2009

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Frustração

Foram cerca de sete meses de trabalho, 50 reuniões em que se efectuaram 54 audições a 49 depoentes, centenas de horas de trabalho interminável, milhares de folhas de papel.
A opinião pública foi-se rendendo ao trabalho de uma Comissão que estava a cumprir a sua função com celeridade, com dinâmica, trazendo ao de cima um conjunto de informações que permitiam entender melhor o que se passou no BPN.

Ao longo de sete meses nenhum partido criou obstáculos ao trabalho da Comissão, todas as audições foram realizadas com o tempo necessário para apurar a verdade, trazendo ao de cima situações que dificilmente se apurariam.

Relembre-se que esta comissão tinha duas missões fundamentais, aferir se a supervisão, leia-se Banco de Portugal (BdP), tinha actuado convenientemente e se a opção de nacionalização era a única que estava ao alcance do Governo.

Realce-se também que o trabalho desta Comissão era político, a investigação criminal não compete ao Parlamento, cabe ao Ministério Público provar as acusações e ao tribunal julgar.

Quando tudo parecia estar a correr bem, dignificando o Parlamento e o trabalho da Comissão, designadamente com a aceitação, por parte da relatora, de propostas de aditamento ao relatório, todo se alterou quando chegámos às conclusões.

Mais uma vez, a inflexibilidade da maioria socialista, o querer a todo custo ilibar o que já está condenado na opinião pública e que ficou bem evidente nas inúmeras audições, a supervisão do BdP.

O relatório limita-se a referir que o BdP podia ter ido mais longe, quando ficou bem patente que a supervisão deste falhou em toda a linha, no caso do BPN como no BPP e BCP.

Não basta acolher novas ideias para o futuro, é preciso tirar consequências políticas do que falhou, todos os portugueses o esperavam, só o PS não consegue ou não quer ver.

Vitor Constâncio não era o responsável directo mas é o Governador do BdP, logo o principal responsável e como tal tem que ser responsabilizado e não branqueado.

O relatório diz que o BdP “exerceu a supervisão sobre o BPN de forma estreita e contínua”, quando existem sinais evidentes que pura e simplesmente foram ignorados pelo BdP, o que demonstra resignação e benevolência.

Dizem as conclusões que “não permite retirar a ilação de que o BdP terá, de forma directa e intencional, ignorado ou permitido essa situação”, não direi que foi intencional mas que existiram falhas graves na forma omissiva, parece-nos evidente.

Quando o Governador do BdP assume alguma “ingenuidade” para justificar a actuação da supervisão, esta atitude tem que ser consequente e têm que se tirar consequências políticas.

Só é ludibriado quem quer, uma entidade como o BdP tem que dar segurança e antecipar-se às artimanhas, por mais elaboradas que sejam.

O papel do BdP deveria ter sido mais pró-activo e não resignado, pelo que não podemos estar de acordo com estas conclusões.

Por último, quando às condições da nacionalização, conclui-se pela inviabilidade de uma solução diferente mas não se aduzem fundamentos de facto que fundamentem esta afirmação.

Por outro lado não é liquido que se o Governo tivesse negociado o Plano Cadilhe (BPN 23X08) este não tivesse constituído uma alternativa à nacionalização.

Fica, pois, uma sensação de frustração no trabalho desenvolvido pela Comissão de Inquérito à Nacionalização do Banco Português de Negócios, depois de um bom trabalho as conclusões não estão em linha com aquilo que todos vimos e ouvimos.

Resta a cada um tirar as suas conclusões, na próxima legislatura apresentar propostas que permitam melhorar a supervisão.

Só que, neste caso há culpa, há falha da supervisão e essa, … a culpa, vai morrer mais uma vez solteira, o PS perde uma boa possibilidade de dignificar o Parlamento e o trabalho da Comissão.

In Noticias de Viseu, 09 de Julho de 2009

Não deixa saudades!

O insólito episódio dos “corninhos” feitos pelo Ministro da Economia Manuel Pinto no debate do Estado da Nação, merecem um breve comentário que é de espanto e, ao mesmo tempo de censura, é inadmissível numa conversa entre dois cidadãos e ainda mais num debate no Parlamento.
A mim não me surpreende, este Ministro convivia muito mal com a crítica, frequentemente fazia chacota com as propostas da oposição, raramente concordava com alguma ideia e era frequentemente deselegante, mesmo grosseiro, com os seus opositores.

Ao longo de mais de quatro anos de debates na Comissão de Economia e no Plenário, vi-me confrontado com atitudes pouco correctas que levaram mesmo alguns colegas a perderem as estribeiras, para além de que nunca respondia às perguntas que lhe eram colocadas.

No último debate, cheguei mesmo a dizer-lhe que tinha aconselhado o Deputado Paulo Rangel a comer papa maizena mas, em bom rigor, o que ele efectivamente precisava era de ter bebido chá em pequenino.

Ao longo de quatro anos foi perdendo todos os combates, embora seja justo reconhecer que era um Ministro voluntarioso, mas sem o mínimo sentido estratégico.

O Bombeiro que corria para todos os grandes incêndios, com rapidez, mas com um simples balde de água.

Desde logo, depois de empossado, assumiu-se como Ministro da Economia e Inovação mas, a realidade é que a Agência de Inovação passou a ser controlada pelo seu colega da Ciência e Ensino Superior e o orçamento igualmente gerido neste Ministério.

Assim, a inovação que deveria ter sido um aspecto central da política do Governo e virada para as empresas, não o foi.

Quando foi aprovado o QREN, se não tivesse ocorrido a remodelação que levou à saída de António Costa, o Ministro da Economia não ficaria sequer no núcleo duro que coordena este fundamental instrumento.

Quando se decidiu a criação do Senhor Lisboa, para o incremento da estratégia de Lisboa, esta competência ficou na alçada da presidência do Conselho de Ministros, quando deveria ter ficado na Economia.

Viveu este Ministro deslumbrado pelas grandes empresas, quer na fase em que todas as semanas anunciavam novos investimentos, quer neste período de grave crise económica.

Em relação às micro, pequenas e médias empresas, demorou mais de três anos a descobri-las e, a partir daí, passou a utilizar a expressão micro e PME, mas sem consequências para o tecido empresarial, só discurso como várias vezes denunciei.

Não deixa, pois, saudades este Ministro embora o seu gesto me tenha obrigado a explicar à minha filha mais nova que nem no jardim-escola aquele gesto é aceitável, quanto mais no Parlamento.

Rei morto, Rei posto, eis que o Ministro das Finanças ocupa a pasta da economia com um sinal positivo e outro negativo.

De positivo, ter começado a sua nova função ouvindo algumas Associações Empresariais, embora ignorando muitas das mais representativas.

De negativo, ter afirmado que vai manter a politica que vinha a ser seguida pelo seu antecessor, estamos esclarecidos, não podemos esperar nada de novo.

Aliás, assuntos fundamentais como o pagamento a tempo e horas às empresas, a extinção do Pagamento Especial por Conta, as Compensações Fiscais e o Pagamento do IVA com o recibo, eram matérias que contribuiriam, e muito, para a melhoria da liquidez das empresas e, há muito estavam ao alcance do ministro das Finanças, tendo este ignorado também as nossas propostas.

Um não deixa saudades, o outro não cria qualquer expectiva para o futuro.

Só mesmo um novo Governo, com nova politica, poderá permitir dar uma nova dinâmica à depauperada economia portuguesa, estou certo que o Governo do PSD será um Governo das micro e das PME, será uma das suas marcas distintivas

In Diário de Viseu, 09 de Julho de 2009

sábado, 4 de julho de 2009

Auto-estrada Viseu Coimbra, ainda no papel!

A conjuntura que atravessamos é de grandes dificuldades, que o digam as famílias, os desempregados e as empresas, só na cabeça do Ministro das Finanças a crise está no fim, talvez os indicadores macro apontem para aí, mas não é o que sentimos na economia real.
Com postura responsável temos defendido diversas medidas em que se inserem um conjunto de obras, disseminadas pelo País, que teriam o efeito de animar as economias de proximidade.

No oposto, o PS tem defendido uma politica de grandes obras em que insere o TGV, os grandes concursos de auto estradas, mesmo em regiões saturadas do País, o novo aeroporto de Lisboa e, mesmo na questão das melhoria do parque escolar, que podia ter o efeito de proximidade, tratou de criar grandes pacotes para só estarem ao alcance das grandes empresas.

Não podíamos estar mais em desacordo e, face à grave situação, temos defendido o adiamento destes megas projectos e uma reavaliação à luz da actual situação.

Em momento algum colocámos em causa o que é essencial, como a ligação em Auto-estrada Viseu Coimbra ou a conclusão do IC 12, que permitirá a ligação entre Mangualde e Canas de Senhorim.

Também aqui o PS quis lançar um mega projecto, juntando na mesma concessão Centro um vasto conjunto de estradas.

Nós só queríamos que lançassem estas duas auto estradas, fundamentais para o nosso desenvolvimento, mas há quatro anos e meio que estamos à espera.

Que motivos justificam que, um longo mandato depois, ainda não se tenha adjudicado a auto-estrada Viseu Coimbra?

Procura-se agora atirar areia para os olhos, agitar o papão de que o PSD está contra esta obra, uma pura mentira.

E que dizer do transporte ferroviário?

Há cinco anos, a discussão girava em torno da possibilidade da ligação de Viseu à linha da Beira Alta, a Câmara de Viseu definiu o local para a estação; outra discussão era a possibilidade de se acelerar a ligação ferroviária entre Aveiro e Viseu, com ligação à linha da Beira Alta, para que Viseu ficasse servida com comboio e permitir o escoamento de passageiros e mercadorias oriundas do Centro e Norte do País.

Com a miragem do TGV, tão apregoada pelos socialistas, todas estas soluções, mais viáveis, foram colocadas na gaveta, à espera do sonho, para as calendas gregas.

Moral da história, Viseu continua sem comboio e sem perspectivas de o ter num futuro próximo.

Mais uma vez a propaganda socialista no seu máximo expoente e Viseu fica a perder.

In Noticias de Viseu, 04 de Julho de 2009

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Onde está a auto-estrada Viseu - Coimbra?

Quem ouvir o Partido Socialista de Viseu, parece que iniciaram o seu mandato há poucos meses e que se preparam para concretizar velhos anseios do nosso Distrito.
A verdade é que estão no Governo há quatro anos e meio e, em matéria de acessibilidades, é bom recordar o que foi feito

Ligação em auto-estrada Viseu – Coimbra (IP3), em 2004 já o projecto estava em execução, quatro anos e meio depois ainda se aguarda a adjudicação.

Ligação em auto-estrada Mangualde – Canas de Senhorim (conclusão IC12), em 2004 já o corredor se encontrava definido e o troço desanexado, quatro anos e meio depois, está como a ligação Viseu - Coimbra.

IC26 (ligação A24 à A25, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe, Trancoso), fundamental para “desencravar” o Norte do Distrito, estava em fase de conclusão o estudo, quatro anos depois está na mesma situação.

EN 229 (requalificação Viseu - Sátão), adiamentos consecutivos, manobra dilatória de promessa de uma nova estrada para reduzir o investimento em 3 milhões de euros, há três anos e meio à espera do início dos trabalhos, com todos os danos que daí advêm, designadamente as muitas vidas perdidas.

EN 230 (Tondela - Carregal do Sal), com concurso aberto há quatro anos, só agora iniciada.

Ligação Ferroviária de Viseu, há quatro anos discutia-se a ligação de Viseu à linha da Beira Alta ou uma ligação imediata entre Aveiro e Viseu com ligação à linha da Beira Alta; decorrido um mandato socialista, continuamos com a miragem do TGV e nenhuma das soluções avançou.

Esta é a verdade, nua e crua, o PS não tem motivo nenhum para se congratular.

Destes dossiers nenhum está no terreno, só a promessa, que tem o valor que tem no momento pré eleitoral.

Para iludir esta triste realidade para o nosso Distrito, o PS cria manobras de diversão, procurando incutir a dúvida na cabeça das pessoas, designadamente quanto à prioridade que o PSD atribui à auto -estrada Viseu Coimbra.

Para nós, já era prioridade há quatro anos e meio, o PS é que andou a empatar a solução deste grave problema.

Para complicar, juntou num mesmo pacote a ligação em auto-estrada Viseu - Coimbra e a ligação Mangualde - Canas de Senhorim (IC12), juntamente com mais um conjunto de estradas que não têm directamente a ver com Viseu.

Complicou o que era simples, o que pretendíamos era a adjudicação das Auto Estradas Viseu – Coimbra e a finalização do IC12 no troço Mangualde – Canas de Senhorim.

Quando o trabalho não está feito, há que criar manobras de diversão para distrair a atenção.

É o que o PS de Viseu está a fazer na mais pura técnica de propaganda socialista.

Quem não cumpriu foi o PS, com o PSD a ligação em auto-estrada entre Viseu e Coimbra e a conclusão do IC12 serão prioridades.

É preciso falar verdade.

In Diário de Viseu, 02 de Julho de 2009