Almeida Henriques

sábado, 26 de julho de 2008

O ESTADO DO DISTRITO- TRÊS ANOS DE GOVERNO SOCIALISTA PARA ESQUECER

O ESTADO DO DISTRITO- TRÊS ANOS DE GOVERNO SOCIALISTA PARA ESQUECER


Na última crónica que escrevo antes da interrupção para férias, uma palavra de estimulo ao Diário de Viseu para que mantenha este espaço de debate, é uma forma de levar aos eleitores as diferentes opiniões sobre assuntos do País e do Distrito permitindo, em cada semana, um maior esclarecimento e exercício do principio do contraditório.

Há quinze dias dediquei este espaço à análise do Estado da Nação, dedico-o agora ao Estado do Distrito.

Já esperava o exercício arrogante e prepotente do Partido Socialista no Distrito, após a maioria absoluta há três anos e meios, é verdade, quando viermos de férias já passou este tempo todo.

Se fizermos um esforço de memória, a primeira preocupação foi parar, anular, todas as dinâmicas que vinham do anterior Governo.

Colocou-se no “lixo” o modelo da Universidade Pública que obtivera um amplo consenso e mais tarde, rejeita-se também a proposta apresentada pela AIRV, Universidade Católica e Instituto Politécnico de fusão dos vários estabelecimentos, criando uma nova Universidade com a vertente universitária e politécnica.

Já por si foi grave, mas mais ainda quando não se apresenta nenhuma alternativa !

Aborta-se a criação da Grande Área Metropolitana de Viseu (GAMVIS), mais de dois anos de indefinição, mata-se uma realidade que nasceu de baixo para cima, uma plataforma de entendimento que dificilmente se voltará a gerar no futura.

Mais uma vez, Viseu a perder!

Inicia-se um processo de reestruturação da administração pública e a aprovação de novas leis orgânicas que criam as Direcções Regionais a coincidirem com as NUT II (no nosso caso Centro).

Viseu perde em toda a linha, as áreas estruturantes como a Saúde, Educação, Economia, Emprego, Cultura, Estradas, Agricultura, entre outras, vão parar a outros distritos que não o nosso.

Apenas fica aqui o Instituto da Inspecção das Condições de Trabalho, um pequeno apartamento com meia dúzia de pessoa, mostra bem o peso politico do poder socialista.

No domínio das infraestruturas, ainda bem que a A25 e A24 estavam já num ponto de não retorno, o único aspecto positivo destas três anos, o Governo do PS finalizou o que vinha do Governo anterior.

Em relação a outras importantes vias como o IC12(Mangualde- Carregal do Sal), IC37(Viseu- Nelas- Seia), estudo do IC26(ligação A24- A25), auto estrada Viseu Coimbra, requalificação da EN 229(Viseu- Sátão) e inicio de construção da EN 230(Tondela- Carregal do Sal), há uma nota comum:

Ao longo de três anos não se deu andamento a estes projectos já adiantados no mandato anterior, “marinaram” e, agora, a um ano de eleições é tempo de novos anúncios, alguns para as calendas e com inverdades.

A ferrovia, também está a marinar, Viseu continua sem saber o que é que o Governo pretende fazer para dotar esta região de um melhor serviço de ferrovia; aliás, piorou, demoramos hoje mais tempo entre Viseu (via Nelas ou Mangualde) a chegar a Lisboa, com horários que não servem.

A esta inoperância, há que somar o Hospital de Lamego, quantos cronogramas apresentados e todos não cumpridos, sempre adiado.

E o Arquivo Distrital de Viseu, que trabalho foi feito nestes três anos, continuamos à espera !

A verdade é que o Partido Socialista não interage com a sociedade, sofre de um autismo preocupante, adopta uma atitude de seguidismo face ao Governo, tudo o que este faz está bem, perdeu completamente o sentido critico e reivindicativo, assume-se como “a voz do dono”.

Mais grave do que não se fazer ou destruir o que vem de traz, é a total ausência de pensamento, de estratégia para o Distrito, para a sua inserção na mais vasta região que é o Centro.

Uma última nota para os trabalhadores da ENU, até aqui o PS mudou de opinião.

Antes das eleições, há três anos e meio, o País tinha uma dívida para com estes concidadãos, ex trabalhadores da ENU, três anos depois o que se verifica é inacção, até falta de coragem ao não participar no debate em que eram apresentadas propostas concretas, designadamente por parte do PSD

Também neste balanço, baseado em factos objectivos, um “valente” chumbo para a actuação do PS e dos seus responsáveis no Distrito de Viseu.

Boas férias para todos!

In Diário de Viseu, 26 de Julho de 2008

sábado, 19 de julho de 2008

Previsões do Banco de Portugal

Depois do Estado da Nação, as previsões do Banco de Portugal, revê em baixa, para 1,2%(2% previsão Governo) o crescimento económico, a que há a somar um euro mais forte, o que penaliza as nossas exportações, a inflação também a ser revista em alta para 3%(2,6 na previsão revista do Governo), a revisão em alta das estimativas das taxas de juro de curto prazo para 4,9% em 2008 e 5,1% em 2009 e para o preço médio do barril de petróleo para 123 e 138 dólares em 2008 e 2009, respectivamente. Há que juntar a isto o maior desequilíbrio do deficit externo, desde 1982, para além do degradar da situação em Espanha e um pouco por todo o mundo.


Infelizmente, tempos difíceis se adivinham e um Governo que já perdeu o fôlego, que se esforça por dizer, não é bem assim, de assumir que foi apanhado de surpresa, sem respostas para o momento muito difícil que atravessamos.

Direi mesmo que, com a grave situação do País, as férias estão toldadas por muitas nuvens negras que pairam sobre o horizonte.

Entretanto, e porque há que combater este estado de coisas, os empresários do Centro do sector das energias juntaram-se com as Universidades e as maiores empresas do País e lançaram um vasto programa denominado Smart Energy, para promover a eficiência energética, ajudar as empresas, as autarquias e os particulares a ganharem novos hábitos de consumo, a medirem os diferentes consumos, compararem com outras realidades e implantarem planos de acção que diminuam as suas facturas.

Uma acção que permitiu criar condições para recebermos na Região Centro o Pólo de Competitividade da Energia, com sede em Aveiro.

Nesta matérias outras dinâmicas estão em curso, o que nos cria a ambição de ter a sede em Viseu do Pólo Tecnológico da Metalomecânica, pois o desenvolvimento cada vez se faz mais em rede e estimulando a sociedade civil a cumprir o seu papel, promovendo o desenvolvimento e a riqueza.

Também aqui, em Viseu, por iniciativa dos empresários, ficará a sede da Agência Regional para a captação de investimento, denominada WinCentro.

Enquanto estes importantes movimentos decorrem na nossa região, provando o dinamismo da sociedade civil, apesar do clima que se vive, sabemos já que as Estradas de Portugal já aprovaram a sua nova orgânica, deixam de existir 18 “Direcções” Regionais nas capitais de distrito, para passarem a existir 18 “Delegações” Regionais, responsáveis pela actividade de proximidade e vigilância da rede e são criados 6 Centros Operacionais Regionais.

De facto, mantêm-se serviços nos distritos, mas menos abrangentes, para calar a boca!

Criam-se seis Centros Operacionais, um no Centro, com competências abrangentes, designadamente de novos projectos e de concentração de competências.

Imaginem onde ?!... Coimbra, claro !...

Não se mantêm válidos todos os argumentos que tenho esgrimido, todos os avisos que efectuei?

No campo da desconcentração de serviços e distribuição das Direcções Regionais ficamos a perder em toda a linha e não ganhamos estas novas competências das Estradas de Portugal.

Garanto-vos que, por mais que me atirem areia para os olhos, não vou baixar os braços na denuncia deste péssimo serviços que os socialistas estão a prestar a Viseu.

Já agora, mais seriedade !

Já é estranho que sejam os Deputados a anunciar obras do Governo, mas para além disso, haja decoro !

Quanto à EN 229, a sua requalificação teve compromisso assumido para 2006; em Novembro de 2007 vem o Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas anunciar a abertura do concurso até fim de Março de 2008; agora, em Julho de 2008 os Deputados anunciam que vai ser lançado o concurso.

De facto, foi aberto o concurso e enviado para publicação no dia 15 de Julho, com abertura prevista de propostas para 22 de Setembro, valor base de 4.700.000€ e não os 8.000.000€ que estavam previstos, objecto da resposta ao meu requerimento e anúncio dos Deputados do PS.

É também anunciada uma nova ligação, com perfil de auto estrada entre a recta do Pereiro (Sátão) e o Caçador (Viseu) mas, o despacho das Estradas de Portugal apenas refere o estudo de viabilidade, tráfego, etc., não sendo liquido qual a opção que se virá a efectuar!

Já ninguém os leva a sério, era melhor que aguardassem a publicação do mesmo para não errarem e não prometerem o que não sabem se vão cumprir, para já não falar da EN 230 que ligará Tondela a Carregal do Sal.

Não se lembrarão que, em 2004, numa sessão na Câmara de Carregal do Sal, foi apresentado o projecto e lançado o cronograma da obra bem como o valor, 13.330.000€?

Três anos depois, de novo anunciada?

Lembrou bem o Senhor Presidente da Câmara de Tondela, esta obra foi lançada no tempo do Governo do PSD, esteve a marinar durante este tempo todo, porque é que é anunciada agora ?

Fácil adivinhar!

Aconselha-se mais criatividade!

In Diário de Viseu, 19 de Julho de 2008

sexta-feira, 11 de julho de 2008

O ESTADO DA NAÇÃO- UM ANO DE GOVERNO SOCIALISTA PARA ESQUECER

O ESTADO DA NAÇÃO- UM ANO DE GOVERNO SOCIALISTA PARA ESQUECER


Na semana em que se realizou o Debate do Estado da Nação, não poderia fugir ao tema e partilhar com os leitores as minhas preocupações e as minhas leituras do Estado da Nação.

O governo, mais uma vez, prova que foi apanhado de surpresa com a conjuntura internacional, que ao programar o ciclo, nestes três anos, apertou o tecido económico, adiou a entrada em vigor do QREN, bem como o lançamento dos grandes investimentos, com o objectivo de criar um grande impacto no último ano antes das eleições. É bem notório, isso mesmo provou a desgarrada descida do IVA em 1% e o pré anúncio de nova redução no Orçamento de 2009.

Não fez o trabalho de casa, iniciou as reformas mas deixou-as a meio, pressionou a cobrança fiscal, mas não arrumou o estado diminuindo a despesa e o seu peso, não assumiu que era imperativo repensar as funções do Estado e de o emagrecer, em suma, não ganhou fôlego.

Em domínios críticos como a Educação, a Saúde e a Justiça, pilares de todo o desenvolvimento, bem como na ausência de uma estratégia para as micro e pme’s, ou para a dinamização dos pólos urbanos, prova-se que o Governo falhou.

Mesmo em áreas que se podiam apontam como de esforço, é a própria sociedade, através de entidades isentas como a SEDES, que denunciam “… após três anos de esforços de estabilização orçamental e de várias reformas que exigiam coragem politica, dá agora sinais de preocupação com o calendário eleitoral em detrimento da administração do País”.

Assim, quando se debate o Estado da Nação, encontramos o Governo do PS a balancear, entre a ausência de imaginação para dar a volta à difícil situação, as dificuldades que resultam da conjuntura internacional e a ânsia de transmitir uam falsa imagem de confiança e algumas medidas eleitorais que permitam confundir os Portugueses.

Mas, o que é que nós sentimos na vida real, não nos discursos de José Sócrates, o mercado do trabalho degrada-se e perspectiva-se o aumento do desemprego, os juros continuam a subir com implicações crescentes na vida das famílias, também a braços com o seu endividamento elevado e a somar ao aumento crescente dos combustíveis e da conta do supermercado.

No domínio das empresa e da economia, o aumento dos juros e dos combustíveis corroem a competitividade, degrada-se o clima de confiança, como refere o indicador de sentimento económico da EU, para já não falar do pessimismo que se sente em todos os sectores, da indústria ao comércio, passando pela construção civil e serviços.

Os nossos mercados de destino, também desaceleram, na União Europeia e nos EUA, para já não falar da crise espanhola com grande impacto na nossa dependente economia.

E, no caso de Espanha, com preocupação acrescida face ao aumento crescente de emigrantes portugueses, permanentes ou pendulares, que poderão engrossar as fileiras do desemprego, criar mais dificuldades sociais.

Diz o PS, este cenário muito difícil, resulta da conjuntura internacional !

Em parte é verdade, mas não é só resultado desta situação, é também motivado pela incapacidade de um governo arrogante de ouvir, há mais de um ano, aqueles que apelidavam de “arautos da desgraça” e sempre “maldicentes”;

Se repararem bem, há dois meses, o Governo teimava em afirmar que estava tudo bem, há pouco mais de meio ano o Ministro da Economia decretava o fim da crise e dizia que o Investimento Directo Estrangeiro em curso, permitiria colmatar a previsível desaceleração das exportações

Se esperávamos um sinal de esperança neste debate, um apontar de caminhos para ultrapassarmos esta difícil fase, cedo nos decepcionámos, somente um punhado de medidas, umas mais meritórias, outras menos.

Em muitos casos, como o IMI, à custa do depauperado orçamento das autarquias, quem vai pagar a redução de 50 milhões de euros das autarquias(?), como tão bem denunciou o nosso Presidente da ANMP, Dr. Fernando Ruas, aguardemos pela reunião desta importante associação dentro de uma semana.

Em todo o discurso de José Sócrates, nem uma palavra para os novos pobres, oriundos da classe média e média baixa, nem uma linha sobre a regularização dos pagamentos do Estado às empresas, medida que introduzia liquidez no mercado.

Enfim, com grande pesar para todos os portugueses, o PS, José Sócrates e o Governo, nesta época de exames, levam um valente chumbo!

In Diário de Viseu, 11 de Julho de 2008

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Portugal na Presidência da Assembleia Parlamentar da OSCE

Acompanhei esta semana a uma grande distância, participando na 17ª. Assembleia Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, Organização de Segurança e Cooperação Europeia, em Astana, no Cazaquistão.


Há cerca de cinco anos que, juntamente com o meu colega socialista João Soares, iniciámos uma estratégia de acompanhamento e intervenção da nossa delegação parlamentar nesta importante organização, tendo culminado com a eleição deste meu amigo para Presidente, assumindo eu, interinamente, a presidência da nossa delegação.

Prova que, com uma boa estratégia, somos capazes e merecemos o reconhecimento, neste caso, de 56 Países, da Europa e Ásia, para além da Rússia, Estados Unidos e Canadá; ao longo deste tempo participámos activamente nas diferentes reuniões, para além das inúmeras missões de observação eleitoral, em países como a Sérvia, Montenegro, Geórgia, Rússia, Quirquistão e Cazaquistão, entre outras, aliás, um dos principais pilares desta organização.

Face ao seu figurino, a OSCE teve uma importância fundamental na estabilização democrática dos ex países de leste e, neste momento, está a efectuar um trabalho relevante em missões como a do Kosovo e na estabilização da Ásia Central.

Nos próximos dois anos teremos, pois, um português a presidir a esta Assembleia Parlamentar da OSCE, orgulho-me de ter contribuído activamente para este objectivo.

Nas relações de Portugal com o mundo, as opções partidárias têm de ficar de lado, para além de que João Soares é de facto uma pessoa “talhada” para esta missão, tem sido enriquecedor estreitar esta relação de amizade, estou certo que fará um bom trabalho, com o apoio de toda a delegação portuguesa, parabéns pela eleição.

Quanto ao Cazaquistão, independente da ex URSS desde Dezembro de 1991 e presidido por Nursultan Nazarbayev desde a independência, tem efectuado o seu percurso no capitulo do respeito dos direitos humanos, está a construir uma economia de mercado, embora com um forte planeamento e intervenção do Estado e, no domínio democrático, o presidente foi reeleito em 2005 com 91% dos votos e o Senado e a Assembleia, são praticamente monocromáticas, um longo percurso democrático ainda por fazer.

É um País imenso, onde cabe toda a Europa, com uma população de 15 milhões de pessoas, com uma produção diária de 800.000 barris de petróleo, o que lhes dá uma riqueza imensa e capacidade de investimento.

A título de exemplo, Astana, a nova capital, está a comemorar o seu 10º. Aniversário, cresceu 600.000 pessoas neste período, estão a ser investidos biliões de dólares na construção de uma cidade grandiosa, de largas avenidas, grandes prédios de arquitectura arrojada, nem sempre de bom gosto, mas imponentes; trata-se de um verdadeiro “oásis” na Ásia Central, com uma população muito jovem, média de 34 anos, aconselho o aprofundamento do conhecimento do País, um caso deveras interessante, com uma posição geoestratégica fundamental; assume a presidência da OSCE em Janeiro de 2010.

Não resisti a partilhar esta experiência, o que me deixa pouco espaço para abordar, esta semana, questões locais ou nacionais.

Duas referência positivas:

Uma à actuação do Presidente da Câmara de S. Pedro do Sul em relação ás Termas, representam cerca de 50% do sector em Portugal, com os investimentos efectuados, esta posição poderá consolidar-se, uma opção estratégica num recurso endógeno que cumpre realçar.

Outra à responsabilidade social da Martifer, assina um protocolo com a Autarquia de Oliveira de Frades, de construção na Zona Industrial de creche, jardim de infância e escola do primeiro ciclo, para além de acção directa no domínio da formação dos seus trabalhadores, através de um Centro Novas Oportunidase felicito o Presidente da Autarquia e os irmãos Martins.

Por último, o que eu temia concretiza-se, a Direcção Regional da Estradas de Portugal é dada como certa em Coimbra, não é assim Senhor Presidente da Federação Distrital do PS de Viseu?

Viseu perde com essa atitude de “avestruz”, cabeça na areia ignorando a realidade e atirando “areia para os olhos”, os serviços e a sua localização é que são estruturantes para o futuro, nunca ouvi uma posição que fosse em defesa do nosso Distrito, tanto seguidismo e concordância cega com o Governo de José Sócrates já é demais.

Desminta-me se for capaz, quanto a esta questão das Estradas de Portugal e da Direcção Regional, Coimbra fica, assim, com a CCDR, Estradas de Portugal, ASAE, Administração da Região Hidrográfica do Centro, Emprego, Saúde, Cultura, Educação e Economia! e… Viseu… um a Inspecção das Condições de Trabalho, uma estrondosa derrota para Viseu!

É com tristeza que afirmo esta realidade, trocava uma qualquer estrada pela Direcção Regional da Estradas de Portugal !

É esta a capacidade de influência do Partido Socialista em Viseu, onde está s sua voz ?!...

In Diário de Viseu, 04 de Julho de 2008