Almeida Henriques

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Viseu, Capital das Autarquias Locais

Viseu viveu mais um fim de semana intenso com mais de mil autarcas e acompanhantes de todos os Concelhos do País, para além de inúmeros convidados de vários Países com particular destaque para os de língua oficial portuguesa, que nos visitaram para participarem no XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses e na Assembleia Geral electiva do FORAL CPLP (Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Como sempre, soubemos receber como ninguém, com a habitual hospitalidade beirã, nas inúmeras conversas que mantivemos o nosso ego foi-se alimentando com os elogios rasgados ao nosso desenvolvimento, à harmonia de Viseu, à qualidade da obra feita, à beleza da cidade.

O nosso Presidente Fernando Ruas viu a sua candidatura e propostas para os próximos quatro anos, serem sufragadas por uma esmagadora maioria que, assim, rendeu homenagem à obra feita e reiterou a confiança para continuar a presidir a esta importante instituição; parabéns e votos de um profícuo trabalho em prole dos municípios portugueses e do desenvolvimento de Portugal.

Esperava-se com natural curiosidade e expectativa a intervenção do Senhor Primeiro Ministro, num momento em que a ANMP questionava o Governo quanto à Agenda lançada há quatro anos no Congresso também electivo, bem como respostas quanto ao atraso do QREN, revisão da Lei das Finanças Locais, bem como o rumo da delegação de competências em matérias como a saúde, segurança social, manutenção de estradas e pontes, entre muitas outras.

O que sobrou, após um discurso elaborado e todo ele efectuado para as televisões, foram 2.000 estágios profissionais nas autarquias e o ignorar por completo do discurso de encerramento do Presidente da ANMP.

Ficaram os autarcas sem respostas, sem qualquer balanço da “Agenda” proposta há quatro anos; antes ficaram a conhecer uma “Nova Agenda”, da qual não questionamos a pertinência, mas não deixa de ser um discurso que já ouvimos várias vezes, sem compromissos e metas concretas no que aos principais problemas das autarquias diz respeito, nem ficámos a saber quais as novas competências, nem o pacote financeiro, para já não falar do silêncio quanto à questão da regionalização.

Claro que a requalificação do parque escolar do secundário em curso, a acessibilidade às novas tecnologias, designadamente a disseminação do recurso à banda larga, as infra-estruturas de transportes, a aposta nas energias renováveis e a diminuição da dependência do petróleo, bem como a criação de um “cluster” das renováveis, para já não falar da aposta nos equipamento sociais e do lançamento do projecto de licenciamento industrial com “zero” de burocracia, são metas louváveis e com interesse para o País, mas é preciso responder às questões concretas, assumir metas, estabelecer com o Poder Local as cumplicidades que permitam a Portugal sair do “buraco” em que está.

Ficámos sem resposta, mais uma vez com um discurso da “estratosfera”, a marcação de uma nova agenda sem cuidar de avaliar o grau de aplicação e concretização da anterior, uma fuga para a frente.

No que a Viseu diz respeito, o reiterar, tantas vezes ouvido da prioridade à construção da auto-estrada Viseu Coimbra, afinal de contas já várias vezes anunciada pelo Primeiro Ministro, com data marcada para o lançamento, até para a inauguração, é como a história do “rapaz e do lobo”, já ninguém acredita, ver para crer!

Quanto ao “cluster” eólico, não fica bem ao Sr. Primeiro-ministro vir a Viseu realçar a constituição deste “cluster” como estando localizado no Norte do País, referindo ser em Aveiro, Viseu e Viana do Castelo; quanto muito Centro – Norte, mas a verdade é que está esmagadoramente no Centro do nosso País, na nossa Região; um lapso que não deveria ter cometido, o nosso trabalho tem que ser reconhecido, os assessores do PM e os membros do Governo oriundos da nossa região têm que estar mais atentos para fazerem as correcções.

Perdoem-me este regionalismo, mas o seu a seu dono, as empresas mais significativas como Martifer, A. Silva Matos, Nutroton, entre muitas outras, estão na nossa Região, para já não falar da concentração de Parques Eólicos, Centrais de Biomassa, entre outras; a nossa afirmação, a construção desta Nova Centralidade, deve ser em cada momento realçada, é fundamental para a nossa identidade.

Também não se entende a ausência do Senhor Presidente da República neste magno evento, estivemos atentos à sua agenda no fim-de-semana, não conseguimos descortinar qualquer razão para esta atitude!

Por último uma palavra para a reunião magna dos autarcas dos Países CPLP que vieram a Viseu reiterar a sua aposta na criação do FORAL CPLP, mais um passo dado, órgãos eleitos, objectivos traçados, a abertura às empresas com a entrada como sócios cooperantes, estive também lá como representante da CIP.

In Noticias de Viseu, 07 de Dezembro de 2009

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