Mudar de paradigma

O PSD apresentou esta semana no Parlamento o seu Projecto de Revisão Constitucional, um processo participado e aberto que resultou num texto com arrojo e coragem.

Muitos perguntarão, porquê dar prioridade a esta iniciativa quando o País se encontra numa situação difícil em que o desemprego já ultrapassou as 600.000 pessoas e a economia apresenta graves debilidades fazendo com que Portugal continue a divergir da União Europeia, o endividamento cresce ao ritmo de 2,5 milhões de euros por hora.

Normalmente, em Portugal, todos reconhecem que a situação do País é má, que as mudanças são necessárias e que é preciso mudar de paradigma mas, quando chega o momento de mudar surgem entraves de todos os tipos, cada um acha que a mudança tem que ser nos outros.

Aquilo que o PSD está a fazer, com a liderança de Pedro Passos Coelho, é apontar novos caminhos, não se conformando com o actual estado das coisas.

Seria muito mais fácil, do ponto de vista eleitoral, deixar correr o tempo, fazer uma oposição sistemática ao Governo e deixar que o poder caísse nos braços, ao invés escolhe-se um caminho de verdade, de debate de soluções para tirar o País deste caminho e dar esperança aos portugueses.

Iniciar uma discussão que gere consensos e que se destine a actualizar a Lei Fundamental e a libertá-la de preconceitos ideológicos é o propósito, é fundamental que esta discussão se faça sem tabus e com abertura, é inadmissível a campanha de intoxicação lançada pelo Governo e pelo PS nestes últimos dois meses, ao ponto de utilizar a mentira pura como na acusação do Primeiro-ministro de o PSD querer acabar com o sistema de progressividade fiscal.

Aliás, historicamente sempre foi o PSD a iniciar os debates que levaram às revisões da constituição, na instituição do referendo, no voto dos emigrantes para a eleição do Presidente da República, na abertura da economia, na abertura da TV a privados, na entrega das terras da reforma agrária.

O PSD não quer acabar com o Estado social, antes pelo contrário, quer colocar maior justiça, o que afirmamos é que “nenhum português pode deixar de ter acesso à saúde e à Educação por insuficiência de meios económicos” assim como “nenhum português pode ver perigar ou ser questionado o legítimo direito a uma reforma para a qual descontou ao longo de décadas de trabalho, através dos pagamentos que realizou para a segurança social”.

O que dizemos é que é incomportável gerir o Estado Social como o conhecemos, há mesmo pessoas no Governo, como a Secretária de Estado da Cultura, Gabriela Canavilhas que tem consciência e veio alertar para o 'colapso iminente do Estado Social' e que os défices públicos estão a obrigar a repensar o modelo de financiamento actual”.

Só como exemplo, a saúde consome a totalidade do IRS pago pelos cidadãos e estes já suportam 30% do orçamento gasto, o valor mais elevado da União Europeia

O que precisamos é de justiça social, em primeiro lugar proteger quem realmente tem que ser protegido, no fundo levar a que quem tem um nível de rendimentos mais elevado possa pagar os serviços de saúde e de ensino, de forma a que esses serviços sejam mais acessíveis ou até gratuitos para quem tem menos rendimentos.

No que se refere aos despedimentos são proibidos se não houver “razão legalmente atendível”, não se defende a arbitrariedade nem a liberdade de contratar e despedir sem regras, antes se defende a segurança e protecção do emprego, mas conciliando flexibilidade e segurança; se não agilizarmos o mercado de trabalho não se consegue combater o desemprego e a sua precariedade.

Onde está o “papão” apregoado pela esquerda e demagogicamente defendido pelo Governo e pelo PS?

Em termos práticos, quem está a atentar contra o Estado Social é o PS com as suas políticas, o endividamento do país cresce à assustadora velocidade de 2,5 milhões de euros por hora, a execução orçamental derrapa desde Maio, a despesa que devia estar a ser controlada sobe.

O PSD tem avisado que a economia, as empresas e as famílias não aguentam mais aumentos de impostos, o problema tem que ser tratado pelo lado da despesa, muito pouco o Governo tem feito para isso.

Há dois caminhos que temos de percorrer, emagrecer a estrutura de custos do Estado, combatendo com firmeza o desperdício e estimular a economia de forma a torná-la mais competitiva criando riqueza.

Estou convicto que o caminho escolhido por Pedro Passos Coelho é o acertado, ser sério e falar verdade pode trazer prejuízos imediatos nas sondagens, mas os portugueses saberão com o tempo distinguir quem fala verdade e quem nos mente todos os dias, conduzindo-nos para um desastre de proporções incomensuráveis.

É preciso apontar novos caminhos mas dizendo aos Portugueses a verdade, a mudança de paradigma tem que ter na base bons alicerces.