21 de Setembro, Dia do Concelho de Viseu

A Autarquia de Viseu, como vem sendo hábito, comemorou o Dia do Município homenageando os seus funcionários no Salão Nobre dos Paços do Concelho, penso que é a forma mais nobre de comemorar uma data tão importante, colocando no primeiro plano a equipa que tem guindado o Concelho para o patamar que hoje ocupa.

Mas, este ano havia uma surpresa, eram os próprios destinatários a prestar homenagem aos vinte anos de dedicação e trabalho do Dr. Fernando Ruas, um gesto bonito e justo que marcou a sessão.

Enfatizei na minha intervenção a importância do Poder Local, a grande marca de 36 anos de Democracia em Portugal, realçando o grande salto quantitativo e qualitativo que o nosso Concelho deu, sobretudo nos últimos 20 anos.

De facto, uma grande parte das infra-estruturas necessárias estão feitas, embora ainda sejamos credores de duas fundamentais e estruturantes, a ligação em auto-estrada de Viseu a Coimbra e a ferrovia.

Nestes tempos difíceis é preciso que se concentrem as energias na captação de investimento, no desenvolvimento das nossas empresas e no aproveitamento pleno das instituições e estruturas existentes, num amplo trabalho em rede.

Em tempos de “vacas magras”, em que o Estado vê diminuído o seu campo de actividade, mais as comunidades locais assumem nas suas próprias mãos o seu destino, foi assim no passado e, estou convicto, será assim no futuro.

No trabalho de reorganização do Estado e das suas funções é fundamental que quem está mais próximo dos cidadãos desempenhe funções que exijam essa relação de proximidade.

Penso que, funções como o controlo da pobreza, a atribuição do rendimento social de inserção, a relação com as IPSS’s ou mesmo a promoção do emprego, podem ser melhor desempenhadas pelas autarquias do que pelo poder central.

Neste grande esforço, associações de municípios e de freguesias terão que assumir em conjunto algumas responsabilidades e partilhar competências e recursos, para melhor gestão dos recursos financeiros, humanos e de estruturas.

Nos momentos difíceis, em que o dinheiro escasseia, há que puxar pela imaginação procurando fazer mais, duma forma mais eficaz e com menos dinheiro, procurando satisfazer cidadãos cada vez mais (legitimamente) exigentes.

Transformar ameaças em oportunidades é o desafio que hoje temos, foi a mensagem que procurei deixar neste dia 21 de Setembro de 2010.