O Governo tornou público o Orçamento do Estado para 2010 e a realidade é bem pior do que se previa, o deficit anunciado de 9,3% em 2009 é muito superior à estimativa de 6,3% apresentada pelo Governo em Outubro, é a grande surpresa do OE 2010.
Um dos resultados é já visível, as Agências de rating internacionais reagiram e as taxas dos empréstimos começaram a disparar, os nossos credores foram apanhados de surpresa e o sinal veio da Fitch que baixou o nosso rating o que fez disparar também vários indicadores do mercado da dívida.
A verdade é que o OE 2010 apresenta um deficit que reflecte toda a cosmética e desorçamentação que o Governo andou a fazer e as perspectivas para o corrente ano também não são animadoras, com apenas 1% de redução do deficit, para além do desemprego que continuará a aumentar.
Com o País a ser avaliado assim, com este prémio de risco, o reflexo imediato sentiremos todos no bolso, os juros que Portugal pagará serão mais altos o que se reflectirá num crédito mais caro para as famílias e empresas.
De facto, a situação do país deteriorou-se de tal maneira que agora já só conseguimos um equilíbrio com tratamento de choque.
O PSD há muito que vem chamando à atenção para a falta de sustentabilidade de uma politica económica que tem conduzido a níveis excessivos de despesa pública e privada no País e que tem minado as condições de competitividade das empresas, com implicações graves no emprego.
Foi com a consciência das dificuldades e da gravidade da situação que o PSD negociou com o Governo e irá optar por se abster na votação do OE 2010.
Existe da parte do Governo o compromisso de iniciar o processo de correcção da trajectória da economia, da situação financeira do País e do desequilíbrio profundo das contas públicas, correcção que deve ser progressiva e sustentada.
Obviamente, esta trajectória, tem que ser feita sem colocar em causa os indispensáveis apoios sociais de apoio aos que deles precisam e o estímulo às pequenas e médias empresas.
Assim, o PSD insistiu na necessidade de uma abordagem plurianual de médio prazo, com a redução do deficit público duma forma gradual, sem aumento de impostos e a inversão, logo que possível, da tendência crescente da dívida pública portuguesa.
O OE apresenta sinais claros de disciplina e assume compromissos que consideramos sérios de adoptar medidas para uma correcção a médio prazo e o Senhor Ministro das Finanças comprometeu-se a apresentar o PEC ( Programa de Estabilidade e Crescimento ) para Portugal durante o debate, explicando detalhadamente a trajectória.
É, pois, em nome do interesse nacional que o PSD se abstém, achamos que está ser feito um esforço mas não segue a trajectória que nós adoptaríamos.
O País precisa que o Governo governe, uma oposição responsável e, sobretudo, de estabilidade politica.
In Diário de Viseu, 29 de Janeiro de 2010
Sem comentários:
Enviar um comentário