Nos dia 18 e 19 de Fevereiro participo na Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE- Organização de Segurança e Cooperação Europeia, que se realiza, como habitualmente, na bela cidade de Viena, capital da Áustria.
Para além da reunião da Comissão Permanente, participo nas sesssões pelnária, onde decorrerá um debate sobre o Afeganistão, onde vou proferir a intervenção que aqui publico.
Na Comissão de Economia, desenvolvimento e ambiente, iremos debater os temas que se apresentarão na Sessão Anual, este ano dedicada às questões da segurança energética e da corrupção.
Deixo aqui, por antecipação, a minha intervenção sobre o Afeganistão.
Senhor Presidente
Caros Colegas
Este debate, para além da troca de ideias a que temos assistido, deve ter dois objectivos:
• O que é que a Comunidade Internacional pode fazer para melhorar a situação no Afeganistão?
• Qual a mais-valia da OSCE, integrada nos esforços da Comunidade Internacional, para actuar no Afeganistão?
A resposta à primeira pergunta é, no mínimo, difícil e controversa. Embora a força militar tenha dado alguns resultados no início da intervenção internacional, nos anos mais recentes temos assistido a uma degradação da situação no terreno.
As forças militares estacionadas no Afeganistão não podem ser só forças de combate. A interacção com a população e com os líderes tribais é essencial. Daí que a presença internacional deva ser direccionada no sentido do “nation building” e do “institution building”. E do reforço da democracia e das forças democráticas.
É neste contexto, do “instituition building”, que deve ser enquadrada a experiência da OSCE. A nossa mais-valia reside no facto de estarmos presentes no terreno, dos Balcãs ao Cáucaso passando pela Ásia Central e de termos provas dadas em áreas tão diversas quanto úteis como o controlo fronteiriço, a gestão da água, os transportes terrestres, a formação de forças de segurança e de funcionários públicos ou o armazenamento e destruição de armamento convencional.
Contudo, como todos sabemos, os recursos da OSCE são limitados. Infelizmente cada vez mais limitados. E se muitas das nossas Missões no terreno já sentem dificuldades para levar a cabo as suas tarefas será muito problemático montar um programa credível de apoio ao Afeganistão.
Daí o meu apelo aos Estados participantes da OSCE para que este investimento seja considerado. Precisamente porque se trata de um investimento onde os resultados podem ser quantificáveis. Repito que a nossa experiência no terreno, e em particular a experiência das Missões no Turquemenistão, Uzbequistão e Tajiquistão, poderá ser posta em prática em determinadas áreas do Afeganistão.
Já existe, aliás, alguma cooperação transfronteiriça que importa consolidar. O reforço das trocas comerciais entre estes países através da abertura de corredores rodoviários, facilitação de vistos e diminuição de taxas alfandegárias são algumas das medidas a considerar. O intercâmbio de estudantes e a formação de jovens quadros, essenciais para o reforço do Estado, é outra das áreas que deve merecer o nosso apoio.
Neste contexto gostaria de chamar a vossa atenção para o trabalho efectuado pela Aga Khan Development Network que, com um número reduzido de pessoas no terreno, tem obtido resultados assinaláveis nas áreas da saúde, educação, micro-crédito e programas comunitários locais.
Seria muito útil para a OSCE iniciar um programa de cooperação com a AKDN nestas e, eventualmente, noutras áreas para que a experiência no terreno das duas instituições se torne mais eficaz para a população afegã.
Como já referi anteriormente as forças no terreno deverão ter uma estratégia mais abrangente. Todos sabemos que é impossível vencer uma guerra de guerrilha e a história do Afeganistão demonstra que as potências estrangeiras, por muito poderosas que sejam, têm saído derrotadas.
Contudo a estratégia militar deverá ter em conta um factor essencial: o Paquistão. A chave para muitas das dificuldades no terreno encontra-se neste país. É fundamental garantir a sua estabilidade ao nível político, militar, social e económico.
Devido à sua proximidade geográfica e aos laços históricos e económicos existentes com os países da Ásia Central, faria toda o sentido integrar o Paquistão como Parceiro Asiático da OSCE.
Finalmente não poderia deixar de realçar o papel dos parlamentares neste processo. A nossa acção pode ser silenciosa e pouco mediática mas é, com toda a certeza, útil. Ao nível do reforço dos princípios democráticos e do Estado de Direito, dos intercâmbios pessoais e da influência que cada um de nós pode e deve exercer junto dos seus Governos. Mas também de um maior envolvimento dos nossos colegas afegãos nas reuniões e actividades, incluindo Missões de Observação Eleitoral, da Assembleia Parlamentar da OSCE.
Muito obrigado
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