O Senhor Governador do Banco de Portugal veio confirmar o que já sentíamos no dia a dia, Portugal vive a mais profunda recessão da era democrática, sente-se através do aumento do desemprego e do encerramento das empresas.
O nosso país iniciou no segundo semestre do ano passado um período recessivo que se antevê como o mais profundo e prolongado das últimas décadas, revendo o Banco de Portugal a previsão de crescimento económico para 2009 de -0,8% para -3,5%.
Estas estimativas são muito mais pessimistas do que as da União Europeia e do Governo Português, o que implicará, estou certo, revisão das estimativas oficiais e assumpção de mais um conjunto de medidas para combater a crise.
Penso mesmo que pouco tempo faltará para a apresentação de um Orçamento Rectificativo ou Suplementar.
As estimativas do próximo ano ficaram por avançar e eventual retoma só em 2011 se a Europa recuperar primeiro, leia-se economia Alemã antecedida de recuperação dos EUA.
Quedas recorde no investimento (-14,4%), exportações (-14,2%) e consumo são as causas apontadas pelo Banco Central, num contexto global de crise.
Consequências sociais muito duras e o não ainda afastado perigo de deflação, pela parca procura de produtos e serviços, podem avizinhar-se de forma mais gravosa.
Se a conjuntura internacional muito desfavorável é um facto que é inegável, não são claras ainda as medidas anti-crise anunciadas, designadamente as dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, nem os efeitos das reformas estruturais alegadamente promovidas.
Tenho vindo a defender, com a surdez permanente do Governo e do Ministro da Economia, que é preciso actuar a três níveis, liquidez das empresas, incremento das exportações e dinamização das economias de proximidade.
O próprio Presidente da República referiu que as previsões do Banco de Portugal não foram surpresa e que a crise se combate com aposta na produtividade e competitividade.
A liquidez das empresas incrementa-se com as linhas PME Invest devidamente direccionadas, com o pagamento do IVA com o recibo, com o pagamento atempado das dividas do Estado, com a possibilidade de compensações de créditos fiscais.
O incremento das exportações implica criar um sistema de aprovação dos seguros de crédito às exportações fiável, fazer um “forcing” para diversificar mercados, aumentar o valor das exportações, aumentar quotas de mercado em alguns países, através de sistemas de apoio flexíveis e que se traduzam em rápida resposta.
A dinamização das economias de proximidade pode-se fazer com pequenas obras disseminadas pelo país, com valia económica, com uma reorientação das compras do estado que sejam mais amigas das micro e pequenas empresas e das empresas disseminadas pelo país, não só das grandes, bem como sistemas de incentivos do tipo RIME, de apoio à gestão e modernização tecnológica.
No domínio do emprego, o mais importante hoje é manter o emprego, pelo que se saúda o alargamento a todas as empresas e sectores dos mecanismos do programa Qualificação Emprego, que se destina a apoiar empresas que actuam em qualquer sector de actividade e que são alvo de reduções momentâneas de procura, tendo em vista a inserção dos trabalhadores em acções de formação qualificantes .
Aliás, esta lógica adoptada para este programa, alargando-o a todos os sectores de actividade e não só ao automóvel, vem ao encontro do que tenho defendido, o que se precisa são medidas de aplicação a todas as empresas e sectores, de carácter universal e não a criação de inúmeros pacotes para cada sector de actividade.
É no apoio às PME que está a resposta para nos prepararmos para a saída da crise e para que as empresas possam sobreviver neste momento difícil.
Se o Governo ouvisse as propostas do PSD e as inúmeras recomendações das estruturas empresariais e da concertação social, podíamos estar a conseguir melhores resultados neste momento difícil
Uma nota final, dado digno de registo e reflexão é o facto de as PME estarem, com que sacrifício se imagina, a contribuir para a manutenção de milhares de postos de trabalho, obstando ao aumento da taxa de desemprego.
Dá que pensar que quem não mereceu a atenção devida nos últimos anos possa agora contribuir para a coesão social.
In Diário de Viseu, 16 de Abril de 2009
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