O irrealismo e a insensatez do nosso Primeiro-ministro, cada vez são mais evidentes na condução da difícil situação do País, parece não compreender o que se passa à sua volta e, cada dia que passa nega a situação para no dia seguinte vir dizer com candura o contrário.
Assistimos a uma situação de negação da situação de emergência nacional que vivemos nas finanças públicas.
Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2010 negou sempre as acusações do PSD de que era irrealista e não atacava o verdadeiro problema, o excesso de despesa.
Com a aprovação do PEC repetiu à exaustão que este era suficiente e que estávamos no bom caminho, chegando posteriormente a rejeitar propostas do PSD que permitiriam reduzir a despesa desnecessária em 1.700 milhões de euros.
È um facto que a situação se tem degradado pelo contexto financeiro que se vive na Europa mas, a verdade é que a situação é ainda mais grave pelas politicas erradas que o Governo seguiu nestes últimos cinco anos.
O único responsável pela calamitosa situação que se vive é o PS mas, o importante é o País e ajudarmos a encontrar soluções que nos tirem deste atoleiro.
Foi com este sentido de responsabilidade e colocando o interesse do País acima de tudo que o Presidente do PSD deu o primeiro passo e se disponibiliza agora, com o acordo dos órgãos nacionais, para ajudar o nosso Portugal.
Assim, o objectivo principal é combater o défice público, reduzir despesa e adiar as mega obras e as parcerias público privadas.
Ao invés de maus exemplos, como a adjudicação do TGV entre Caia e Poceirão, é preciso que o Governo dê o exemplo, não se podem pedir sacrifícios aos portugueses e persistir no despesismo e nas obras desnecessárias.
O saneamento das finanças públicas tem que ser feito com uma redução da despesa pública, o aumento de impostos tem que ser um último reduto e com carácter transitório.
A transparência das contas públicas tem que ser uma realidade, propomos que uma entidade isenta faça este acompanhamento e monitorização, aproveitando a Unidade de Acompanhamento Orçamental do Parlamento.
Por último, o exemplo tem que vir de cima, ficamos à espera de cortes, já dei alguns exemplos em artigos anteriores, por exemplo o gasto de 17 milhões de euros com os Governos Civis, cortes nos assessores e viaturas do Governo, redução do número de gestores nas empresas públicas e entidades públicas, criação de um tecto remuneratório para todas as entidades que dependam do Estado, etc. etc., grão a grão se conseguem as poupanças necessárias.
Obviamente que não se pode matar a economia, é preciso adoptar práticas eficazes na Administração Pública, designadamente com a colocação em dia dos pagamentos aos fornecedores do Estado, permitir as compensações de créditos, adoptar medidas que estimulem a competitividade interna e externa, adoptar novas práticas nas compras do Estado que privilegiem as micro e pequenas empresas, para além dum redireccionamento do QREN.
É preciso sair deste buraco, a responsabilidade é do PS e do Governo, a eles compete tomarem as medidas.
Quanto à atitude do PSD de responsabilidade nacional e de ajuda aos portugueses, tem que ser exercida duma forma responsável mas no âmbito do seu estatuto de oposição responsável.
In Diário de Viseu, 14 de Maio de 2010
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