Almeida Henriques

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A competitividade duma Região

A Região Centro de Portugal, com a sua nova configuração, fruto da inclusão do Médio Tejo e Oeste, passou a representar 31,3% do território do Continente e 23,7% da população.
Marca o nosso território a heterogeneidade interna, que comporta quer a clássica dicotomia litoral interior, quer a coexistência de sub-regiões que, independentemente daquele factor geográfico, apresentam distintos graus de desenvolvimento.
Efectivamente, a um nível NUT III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), conforme decorre do diagnóstico prospectivo desenvolvido pela CCDRC no âmbito da preparação do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013, é visível o distanciamento que marca ainda os territórios da Serra da Estrela, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Dão-Lafões, Beira Interior Norte e Cova da Beira, embora em menor escala no tocante a estes dois últimos, quando confrontados com as NUT III Pinhal Litoral, Baixo Vouga, Baixo Mondego e mesmo Beira Interior Sul.
Do ponto de vista externo, se é certo que a Região Centro convergiu com a média comunitária e com a média nacional após a adesão à UE e até meados da década de noventa, essa convergência estagnou desde então, registando-se mesmo uma divergência no quadro europeu, tal como o país no seu todo e também por efeito do arrastamento desse todo.
Existem, portanto, assimetrias, internas e externas, que importa ainda combater, na medida em que uma região que se pretende competitiva não pode acumular desequilíbrios que inibam a sua melhor performance.
O CEC/CCIC foi constituído, de entre outros motivos, com o propósito de minorar essas assimetrias e a bi-polaridade que sempre norteou o desenvolvimento nacional.
Esse móbil mantém-se ainda hoje, actualizado, porém, por uma nova dimensão, introduzida pelo Pacto para a Nova Centralidade, documento sufragado pelos empresários, associações e demais actores na envolvente empresarial, na Convenção Empresarial do Centro, em Novembro de 2005, em Pombal, pelo qual definimos um conjunto ambicioso de metas para a nossa Região, com a finalidade de a tornar numa das mais competitivas de Portugal e da Europa, com a consciência de que já representamos mais de 19% do PIB nacional, que somos a região com mais vocação exportadora, assente em duas boas âncoras que são Leiria e Aveiro, que temos territórios que se têm vindo a afirmar, como Viseu e Coimbra, e um Centro Interior que deverá merecer cada vez mais uma maior atenção e a solidariedade de todos nós.
Para tal importa o estabelecimento de um novo paradigma, capaz de responder aos desafios que a sociedade do conhecimento veio impor aos indivíduos, às organizações, às regiões e às nações.
O conhecimento, entendido como o terceiro factor de produção, a par do trabalho e do capital, é hoje a chave de competitividade das empresas e territórios inseridos nos processos globais que marcam os nossos dias.
As regiões, como a nossa, devem, por isso, assumir novos modelos, onde assumem especial relevo os Centros de Conhecimento, articulados em rede e com o exterior, designadamente com os países europeus, os canais formais e informais de disseminação do saber, recursos humanos extremamente qualificados, susceptíveis de garantir as dinâmicas do empreendedorismo e da inovação, infra-estruturas capazes, incluindo as digitais, envolvente adequada no tocante aos instrumentos financeiros, como o capital de risco e capital semente, competitividade internacional, captação de fluxos de investimento estrangeiro, qualidade ambiental e de condições de vida.
A par desses factores, importa, obviamente, o adequado enquadramento normativo, designadamente laboral, bem como os incentivos fiscais e financeiros que devem ser promovidos, sobretudo em benefício das micro, pequenas e médias empresas, que compõem o grosso da nossa estrutura produtiva.
Se parte destes factores respeitam às políticas públicas de que o poder central deve cuidar, impondo-se às estruturas associativas empresariais, a uma só voz, a sua reivindicação, outros há que podem e devem resultar do impulso e estímulo dos agentes regionais, públicos e privados, garantes de uma proximidade que não encontra paralelo em esferas mais afastadas.
Citando Guilherme d’ Oliveira Martins “Seremos o que quisermos ser, nas condições concretas que nos forem dadas ou que criarmos”.
Neste contexto é essencial que se verifiquem alguns pressupostos. Desde logo, numa região, como numa empresa ou num país, é fundamental a existência de uma missão, premissa que garanta a solidariedade de todos na prossecução de um fim comum, com eleição dos mesmos objectivos estratégicos. Não obstante a sempre delicada escolha, é preciso que se definam, entre outros, quais os sectores e actividades mais adequados e dinâmicos que a nossa região deve impulsionar, como se organizam as cadeias de valor, qual a especialidade que pretendemos para os centros de inovação e saber, que investimentos podemos e devemos atrair, que política de internacionalização devemos prosseguir.
Para isso, é necessário que os diferentes actores da Região estejam efectivamente articulados, actuando em rede, condição sine qua non para uma estratégia de inovação e conhecimento, garantindo a dimensão crítica imprescindível num mundo global, com forte concorrência entre regiões, e abandonando os velhos modelos ditados por individualismos locais ou sub-regionais, que apenas conduzem a dependências acrescidas de terceiros, alheios às reais necessidades do nosso território.
O CEC/CCIC vem pautando a sua actuação por uma filosofia que a todos envolve, mas que também compromete, perante a missão que definimos no Pacto para a Nova Centralidade. Sem prejuízo da sua natureza associativa, através de alteração estatutária, abrimos, inclusive, esta Câmara de Comércio e Indústria à sociedade civil. Estamos a criar plataformas de excelência e competitividade nos mais diferentes domínios, como a inovação e empreendededorismo.
Acolheremos todos aqueles que partilham desta visão e que subscrevem uma actuação em rede, mas assumimos esta dinâmica como imparável, em prol de uma Nova Centralidade.
Esta afirmação da Nova Centralidade só se atinge com pensamento positivo e virado para o futuro, com uma atitude de concertação que a todos envolva, pensando e agindo com ambição.
In Diário de Leiria, 21 de Outubro de 2009

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