Almeida Henriques

quinta-feira, 28 de maio de 2009

ELEIÇÕES EUROPEIAS, PRIMÁRIAS DAS LEGISLATIVAS

Estamos a uma semana das eleições europeias que se realizam no dia 7 de Junho, mais do que nunca, uma oportunidade para se mostrar um grande cartão vermelho ao Governo, manifestar o nosso descontentamento face às reformas que não se fizeram, face à atitude cada vez mais autoritária do exercício do poder.
Por parte do PSD, a escolha do Dr. Paulo Rangel para cabeça de lista é muito feliz, alguém que vem da sociedade, com provas dadas, que abraça a politica como missão, com discurso directo e arejado.

Apresenta-se numa lógica de aproximar os eleitos dos territórios, comprometendo-se a “alocar” cada Deputado Europeu eleito a um conjunto de Municípios para proporcionar essa proximidade.

No que ao Distrito diz respeito era importante eleger a nossa conterrânea Engª. Marina Leitão Amaro, pela sua competência, pelas provas dadas na sua carreira profissional e pela pessoa completa que é, com uma dimensão ética e humana exemplar.

Seria a oportunidade de, pela primeira vez, termos uma Deputada Europeia eleita por Viseu que asseguraria a interface com o Distrito e com uma boa parte da Região Centro.

É por isso que aproveito esta coluna para apelar ao seu voto no início da construção de uma alternativa ao Governo de Sócrates, que se inicia com as eleições europeias e terminará com as legislativas e com as autárquicas.

Não se abstenha no dia 7 de Junho e dê a sua confiança ao Dr. Paulo Rangel, à Engª. Marina Leitão e ao PSD.

O Dr. Paulo Rangel estará em Viseu no dia 3 de Junho, vai à Câmara de Lamego às 10.30, à de Tondela às 12.30 e à de Viseu às 16.30; às 21 horas fará um debate no Auditório do Instituto Piaget, uma oportunidade para se esclarecer, apareça.

COMISSÃO DE INQUÉRITO AO BPN

Realizou-se esta semana a 53ª audição no âmbito da Comissão de Inquérito ao BPN de que faço parte, com a audição do Dr. Oliveira Costa, que durante três horas leu uma declaração escrita e, durante mais cinco respondeu às nossas perguntas.

É notório que desta vez quis falar com o objectivo de acertar contas com o Dr. Dias Loureiro, o Dr. Miguel Cadilhe e o nosso conterrâneo Joaquim Coimbra.

Ficou também patente que ele era efectivamente o Homem forte do BPN, chegou a assumir que a gestão do Grupo era de grande complexidade, houve pois uma gestão centrada nele.

Ao longo de inúmeras audiências são mais que evidentes as contradições e, esta Comissão de Inquérito tem contribuído para dignificar a imagem do Parlamento e tem trazido ao de cima muita informação relevante.

É certo que os nossos objectivos são:

Avaliar a eficácia ou não da supervisão do Banco de Portugal e, quanto a este assunto, acho que há unanimidade, este supervisor falhou.

Outra avaliação que nos compete é se o caminho da nacionalização foi o mais adequado ou se, ao invés, não haveriam outras soluções menos lesivas para o bolso dos cidadãos; estou em crer, sem me querer antecipar, que haveriam outras soluções menos onerosas para o erário público.

A seu tempo voltarei a este assunto mas, para já, prova-se que quando todos os partidos se empenham num caminho de procurar a verdade, é possível fazer um bom trabalho e, para além do objecto, este trabalho tem permitido trazer à luz do dia informação relevante e está a provar que é possível apurar a verdade.

GREVE DE FOME DO SR. JOÃO GONÇALVES VALEU A PENA

A alteração ao DL 43/76 de 20 de Janeiro, que produzirá os seus efeitos quando entrar em vigor o Orçamento do estado de 2010, foi conseguida este mês, provando que a greve de fome do Sr. João Gonçalves, responsável Distrital da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, não foi em vão.

Permitiu que os partidos se entendessem e que se reponha a possibilidade de os Deficientes das Forças Armadas serem ressarcidos da totalidade das importâncias suportadas com cuidados de saúde, decorrentes de enfermidade não relacionadas com as lesões que determinaram a deficiência.

Esta situação aplica-se na parte não comparticipada pelo subsistema de saúde do qual sejam beneficiários, quando os cuidados de saúde sejam prestados por estabelecimento de Serviço de Saúde Militar, estabelecimento do SNS ou por entidades prestadoras de cuidados de saúde com as quis exista acordo estabelecido e também quando os cuidados de saúde digam respeito a assistência medicamentosa.

Foi um passo, em relação a uma justa luta que corporizou, valeu a pena meu caro amigo João Gonçalves, fico feliz por o ter levado a comer uma sopa quente.

NOVO SISTEMA DE NORMALIZAÇÂO CONTABILISTICA (SNC)

O Governo aprovou o novo SNC que vem substituir o POC (Plano Oficial de Contabilidade) e prepara-se para colocar em vigor este novo regime no dia 1 de Janeiro de 2010.

Parece-me, face à conjuntura que atravessamos, que este prazo deveria ser dilatado, pois será difícil juntar mais este problema aos inúmeros que as empresas têm para resolver.

Foi com este intuito que questionei o Governo sobre a disponibilidade para dilatar este prazo, não se percebendo a pressa, espero que ouçam.

In Noticias de Viseu, 28 de Maio de 2009

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