2009, É preciso falar verdade !

“2009 será um ano muito difícil e não escondo a verdade da situação difícil em que o País se encontra” e “devo falar verdade” , duas expressões utilizadas pelo Senhor Presidente da República na Mensagem de Ano Novo.
Não podia estar mais de acordo, será um ano muito difícil para todos nós, decisivo em termos económicos e também em termos políticos pois teremos três actos eleitorais num espaço de 5 meses.

O apelo a que se fale verdade aos portugueses é uma clara alusão à preocupação constante do Governo de vender ilusões, recorde-se o discurso do PM em que dizia que as famílias portuguesas iriam viver melhor em 2009 para duas semanas depois vir falar da grave situação que afecta as mesmas.

Quem não se recorda do Ministro da Economia que decretou o fim da crise, ainda não passou um ano desde estas declarações.

Ou do Ministro das Finanças que vem elogiar o sistema financeiro português afirmando a sua solidez para duas semanas depois nacionalizar o BPN e ejectar dinheiro no BPP.

Impõe-se pois falar verdade, que o Governo se dedique a governar para as pessoas e não para a comunicação social, os resultados graves estão à vista, oito anos consecutivos de afastamento face à média da União Europeia, um tecido de micro e PME cada vez mais frágil, fruto da ausência de politicas que os estimulassem.

O PR trouxe para a agenda a preocupação pelos que estão a viver mais intensamente esta crise, pessoas que há pouco tempo não imaginavam sequer estarem a viver uma situação tão difícil, classe média, jovens à procura de emprego, os pequenos comerciantes, numa luta diária para sobreviverem, os agricultores, a braços com uma agricultura cada vez mais débil, agravada pelo aumento dos adubos e rações e a não conseguirem um apoio pleno em termos dos fundos comunitários.

Focalizou o que entende dever ser o rumo, reforço da capacidade competitiva das nossas empresas ao nível internacional e investimento em sectores vocacionados para as exportações, alterar a estrutura de produção nacional no sentido de mais qualidade, inovação e conteúdo tecnológico.

O mais elevado endividamento externo da economia portuguesa, agravado nos últimos anos duma forma exponencial, impõe pragmatismo, é preciso travar esta onda constante de gastarmos mais do que produzimos.

A dependência de Portugal face ao exterior impõe mais agressividade de captação dos recursos dos emigrantes, captação de mais turistas, com diversificação de mercados alvo, para travar a baixa procura de mercados como o de Espanha e Reino Unido, entre outros, melhor aproveitamento dos fundos comunitários, atenção especial às exportações.

Embora o Governo esteja a apostar correctamente no domínio das energias renováveis e aproveitamento dos recursos hídricos, tem falhado completamente no domínio da eficiência energética; a aposta tem que ser reduzir ineficiências e a dependência face ao exterior no domínio da energia.

Quanto às obras públicas, referiu que o dinheiro público tem que ser utilizado com rigor e eficiência e uma melhor atenção ao custo beneficio dos serviços e dos investimentos, para que os nossos filhos e netos não recebam uma herança pesada no futuro.

As medidas de contra ciclo, como tenho afirmado à exaustão, passariam por medidas como o pagamento imediato das dividas às empresas, abolição do PEC, pagamento do IVA com o recibo, linhas de crédito que injectem dinheiro fresco nas micro e pme, uma politica real virada para o pequeno comércio e reanimação dos centros das cidades e vilas.

Em vez das grandes obras públicas, um conjunto de obras mais pequenas, espalhadas pelos mais de 300 municípios do País, para permitir às empresas mais pequenas entrarem nesta competição; o que o Governo irá conseguir com mega obras é beneficiar só as grandes empresas agravando ainda mais o fosso com o resto da realidade do País; obviamente fazendo sempre uam avaliação de custo beneficio.

Sendo o Estado o principal comprador, é inadmissível o rumo que levou a Central de Compras do Estado, hoje não há espaço para que as micro e pequenas empresas forneçam o Estado, nem central, nem desconcentrado nem autárquico, fica tudo nas mãos das grandes empresas, mais um rude golpe nas economias regionais e de proximidade.

As mais pequenas empresas precisam de um regime de apoio do tipo RIME, para pequenos projectos que permitam introduzir liquidez, reforço de capitais, modernização na gestão, modernização tecnológica, pequenos projectos com uma parte a fundo perdido, suportado nos fundos comunitários; uma programa destes flexível permitiria animar o investimento e animar as economias locais e regionais.

Não é nada disto que o Governo está a fazer.

Só quem estiver desatento não verá no discurso do senhor Presidente da República uma critica generalizada àquilo que são os chavões do Governo, energia, obras públicas, plano tecnológico, exportações, apoios às empresas, emprego para jovens licenciados, áreas onde o governo tem discurso mas não tem acção nem politicas, a situação do País é espelho do que não se fez.

É pois tempo de falar verdade e de agir, de evitar conflitos desnecessários, de aproximar os eleitores dos eleitos.

Reconhecer os erros e mudar de politicas só fica bem, os portugueses agradecem.

Não se compreende que, sendo a situação tão grave, o Governo não tenha criado já um Gabinete de Crise com os parceiros sociais e principais partidos, para poder aproveitar as boas ideias e articular politicas.

O Governo não se pode queixar da falta de colaboração, quando não a procura e assume a postura de quem tudo sabe, criticando sempre as ideias, apesar de as adoptar de seguida, em poucos casos, infelizmente, sem assumir que o faz por sugestão de outrem.

Votos de um Bom Ano de 2009, apesar de todas as contingências.

Pela minha parte vou continuar a fazer o que sempre fiz, falar verdade, ter um sentido positivo e construtivo da política, não me demitindo das obrigações que tenho enquanto Deputado da oposição.

In Diário de Viseu, 02 de Janeiro de 2009