Sendo esta a última análise que escrevo no ano de 2008, começo por desejar um Bom Ano de 2009, que as perspectivas mais pessimistas não se concretizem e que o mundo inicie o processo de saída da grave crise financeira que vivemos.
Ainda me senti tentado a efectuar um balanço do ano, mas a dificuldade de encontrar aspectos positivos e a perspectiva optimista que eu procuro ter da vida, levam-me a abordar um tema mais regional
Nunca é demais lembrar, este Governo está em funções há quase quatro longos anos, o processo da criação da Grande Área Metropolitana de Viseu tinha-se concluído pouco antes das eleições em 2005.
Desde essa altura o Governo teve dois anos de inactividade, deixando este processo a marinar e decidiu-se, finalmente, pela necessidade da criação de Associações de Municípios correspondentes às NUT III, com as quais iria contratualizar o QREN.
O processo evoluiu e houve necessidade de transformar estas associações em intermunicipais.
Nasceu, assim, a Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões, constituída por 14 municípios, sem Mortágua mas com a inclusão de Aguiar da Beira, tendo-se realizado no passado dia 17 de Dezembro a primeira reunião da Assembleia Intermunicipal, à qual tenho a honra de presidir.
Independentemente da vontade do Presidente da Direcção, Dr. Carlos Marta e de toda a sua equipa, bem como dos eleitos para a Assembleia, quais as grandes diferenças neste processo, ao ponto de se perderem quatro anos.
Desde logo o processo de criação da Grande Área Metropolitana de Viseu foi dinamizado pelos municípios, com grande envolvimento dos eleitos e das populações, foi um processo participado, com mais massa critica, mais municípios, mais população, criou grandes expectativas.
Este processo resultou de imposição do Governo, é menos ambicioso, essencialmente para que o QREN possa ser contratualizado com este organismo intermédio.
Se olharmos à orgânica, não é muito diferente, existe uma Assembleia Intermunicipal com eleitos das catorze Assembleia Municipais e um Conselho Executivo integrado por todos os Presidentes de Câmara.
Chegados a este ponto, independentemente de devermos olhar para a frente, implantar uma verdadeira estratégia intermunicipal, com o envolvimento de todos, a verdade é que se perderam quatro anos e, quando olhamos para o resultado final não conseguimos compreender este compasso de espera!
Teria sido mais útil que o Governo não tivesse ignorado o trabalho que já estava feito, mais um exemplo de como não se deve governar, quatro anos perdidos para nada, para se encontrar uma solução que não tem nada de inovador.
Entretanto, quantas oportunidades se perderam de os municípios poderem reportar para um organismo como este algumas competências que poderiam partilhar com os outros?
Quantas oportunidades se perderam de delegação de competências por parte do poder central para estas associações intermunicipais ?
Mas, olhemos para a frente, que o contrato do QREN permita mudar a face deste território, que o Governo contratualize mais competências com esta nova associação, a bem de Viseu, da Região Dão Lafões e do Centro de Portugal.
Boa sorte para o Dr. Carlos Marta e toda a equipa, é fundamental pensar cada vez menos nos limites do Concelho mas sim numa boa articulação entre os catorze concelhos que constituem esta nova Associação.
In Diário de Viseu, 26 de Dezembro de 2008
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