A convite da Associação de Pais da Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu, efectuei uma visita às instalações que me suscitou a colocação da questão que se segue.
Este edifício, com cerca de 40 anos, que alberga 1.000 alunas e alunos, está claramente a precisar de obras urgentes, só não reconhece quem não verificar no local.
É bem patente a degradação do piso exterior e dos campos de jogos, que dificultam a prática do desporto; as caixilharias estão completamente degradadas e já não suportam vidros, optando-se por placas de madeira, em algumas os buracos existentes deixam passar o frio; as paredes de algumas salas denotam as infiltrações de água e algumas fissuras de dimensões razoáveis.
O ginásio, que sofreu obras no inicio do ano, aliás objecto de uma questão por mim colocada ao Governo sobre a inoportunidade de só terem começado as obras depois das aulas iniciadas, está com piso novo, telhado reparado mas, os tais caixilhos não foram substituídos, subsistindo problemas de climatização do local.
As instalações sanitárias, embora asseadas, são manifestamente más e insuficientes para a população escolar existente.
É notório que esta Escola deve ser colocada como prioridade nas futuras remodelações, designadamente no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas.
Face às situações expostas, solicita-se à Senhora Ministra da Educação a resposta às seguintes questões:
1. Tem o Ministério da Educação conhecimento do elevado estado de degradação desta Escola?
2. Em resposta à Pergunta 61/XI/2ª colocada no mês de Setembro, foi referido que “ a requalificação do estabelecimento de ensino e dos espaços exteriores só se torna possível com a inclusão desta Escola no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas”. Está prevista a inclusão desta Escola no referido programa ? Se sim, para quando ?
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