Dando continuidade às visitas que estamos a efectuar a todos os Concelhos do Distrito de Viseu, que esperamos concluir até ao final do presente ano, reunimos com os Presidentes dos municípios de Oliveira de Frades e de S. Pedro do Sul.
Estamos perante dois concelhos com estratégias muito fortes no sector económico, sendo que Oliveira de Frades apostou com êxito no sector industrial, designadamente produção de bens transaccionáveis e S. Pedro do Sul no turismo, com enfoque no termalismo, detendo a hegemónica situação de representar quase 50% do sector termal do País, com mais de 300.000 dormidas por ano.
Nas Termas de S. Pedro do Sul é bem patente a aposta da autarquia, com mais de 20 milhões de euros de investimento, que permitiram manter a liderança e até crescer no contexto nacional.
Em contraponto, o Balneário Romano, edifício emblemático com grande valor patrimonial e histórico, objecto de protocolo com o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), ainda não tem qualquer solução à vista, sendo que a autarquia assumiu o projecto e a entidade signatária não reconhece o protocolo.
Outro constrangimento poderá ser a revisão das comparticipações da ADSE para os tratamentos termais, que poderá colocar em causa a facturação das Termas e potenciar o recurso a tratamentos e consumo de medicamentos que poderiam ser evitados com a intervenção preventiva que resulta dos tratamentos termais.
Outro aspecto relevante nas duas autarquias é a relação com o poder central em dois domínios, os cortes orçamentais e o atraso dos pagamentos do Ministério da Educação aos municípios.
Num e noutro município estamos a falar de um corte na ordem do 1,5 milhões de euros, com claras repercussões no dia-a-dia das autarquias.
Este corte, face à necessidade de diminuição da despesa acaba por ser assumido pelas autarquias que exigem igual exemplo do poder central e o cumprimento escrupuloso das transferências resultantes da contratualização com o governo, sobretudo nas matérias educativas.
Mais uma vez, no terreno, confirmam-se os mais de 70 milhões de euros em dívida por parte do Ministério da Educação, denunciados pela Associação Nacional de Municipios Portugueses, no caso de Oliveira de Frades estão em atraso 150.000€ e em S. Pedro do Sul valores idênticos, para além do défice anual que estas situações acarretam para os orçamentos das autarquias.
Quanto a infra-estruturas futuras, para além das obras em curso ou já aprovadas no QREN, Oliveira de Frades aponta como necessidade a construção do Centro Escolar e a requalificação das piscinas enquanto S. Pedro do Sul aponta o Centro Escolar, após ser dirimido o conflito com o governo que pretende o pagamento do terreno do antigo ciclo quando, no passado, a autarquia adquiriu e cedeu a título gratuito o terreno para o centro de saúde, dois pesos e duas medidas.
Sem comentários:
Enviar um comentário