O Programa do PSD, Mudar Portugal, coloca um particular enfoque nas questões que se relacionam com o incremento da agricultura e o desenvolvimento rural, elegendo este desígnio como um dos mais importantes para os próximos dez anos.
O sector primário (sem actividades a jusante a ele ligadas), segundo as estatísticas do INE (dados de 2007), representa apenas 2,8% do total do valor acrescentado nacional (em que a agricultura, caça e floresta 2,5%), contra 24,7% do sector secundário e 72,4% do sector terciário. Se reduzirmos só à componente agricultura o peso é só de 2,1%, tendo perdido importância nos últimos dez anos (era 3,3% há dez anos).
Se é óbvio que o interesse estratégico da agricultura e demais actividades do chamado mundo rural não se esgota na sua contribuição directa para o produto interno bruto (PIB), o seu impacto mede-se também pelas actividades a jusante das quais é fornecedora de matérias-primas e, também, da sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do conjunto da economia e do território.
Já hoje existem excelentes exemplos como o milho, o tomate, a fruta e produtos hortícolas em certos nichos, da vinha ou do olival moderno que se distinguem e têm projectos de sucesso quer pela gestão, quer pela tecnologia e inovação aplicadas, embora sejam uma ínfima parte do universo agrícola.
Fundamental é multiplicar estes bons exemplos, sobretudo no nosso Distrito de Viseu, puxando pelo seu vinho, pelo azeite, pelos produtos frutícolas, com destaque para a maçã de Moimenta da Beira e de Armamar, a de bravo de Esmolfe de Penalva do Castelo, a cereja de Resende, a castanha de Sernancelhe.
Antes de mais é preciso dignificar e valorizar o trabalho agrícola, procurar captar jovens agricultores, permitir que os que estão na actividade consigam viver do seu trabalho, pagando preços justos aos produtores bem como aumentar a produção nacional, substituindo produtos importados por produção nacional.
Importa também um maior rigor nas contas, eficiência e transparência na utilização dos meios disponíveis, designadamente os serviços de apoio aos agricultores, maior proximidade e mais eficiência
Por via dos recursos financeiros existentes dar a garantia de apoiar o rendimento do agricultor e pagar a tempo e horas, o Estado tem que ser Pessoa de Bem e desburocratizar o acesso e assegurar a contrapartida nacional do PRODERE.
Importa também melhor formação e conhecimento, a agricultura tem que ser encarada como uma actividade empresarial com as suas especificidades, o desenvolvimento da gestão e do empreendedorismo são a chave do sucesso, os bons exemplos de empresas agrícolas nacionais e estrangeiras têm um efeito de demonstração positivo que deve ser alargado.
Para o PSD, esta actividade deve estar centralizada num Ministério próprio, embuído de um desígnio de mudar o paradigma.
A valorização do Campo, a que se junta o incremento do território promovendo as cidades e vilas e o desenvolvimento da actividade industrial para promover o aumento das exportações, para além da aposta nos serviços transaccionáveis, designadamente o turismo, serão as chaves da recuperação económica do nosso País.
Nas múltiplas visitas que efectuo pelo Distrito, com enfoque nas últimas semanas, tenho sentido da parte dos diversos agentes ligados à agricultura essa vontade, de mudar, de sentirem que vale a pena apostar na terra.
Invariavelmente vem ao de cima a ineficácia do Ministério, a excessiva burocracia dos processos, os atrasos nas aprovações dos projectos, a morosidade dos pagamentos, situações que se podem resolver com proximidade, aproveitando o potencial do associativismo instalado, um melhor funcionamento em rede.
Outro aspecto, é o afastamento do Ministério face ao terreno, não é um interlocutor para promover a aproximação, por exemplo, entre os produtores e os grandes distribuidores, não se assume como um defensor dos micro e pequenos produtores, sendo que também a Autoridade da Concorrência não cumpre o seu papel.
É também por constatarmos estas situações que nos propomos rever a Lei da Concorrência e apostar na transformação das entidades reguladoras dependentes do Governo, como é o caso da Autoridade da Concorrência, em Autoridades Administrativas Independentes.
Nos nossos compromissos com o Distrito, numa linguagem de verdade colocando sempre o interesse do nosso desenvolvimento acima de tudo, defenderemos sempre o interior e a coesão económica e social, como prioridade de interesse público.
Apostamos no Mundo Rural, valorizando a agricultura e a floresta, potenciando os produtos endógenos e o Turismo, como factores para a fixação das Pessoas e criação de riqueza.
Está na hora de mudar.
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