Almeida Henriques

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Arquivo Distrital de Viseu, mais um “Nim”

É já um longo “folhetim” a questão da construção do Novo Arquivo Distrital de Viseu, passaram quase oito anos desde o Despacho de 6 de Abril de 2003 do então Ministro da Cultura abrindo concurso público para elaboração do projecto das novas instalações.
A autarquia cedeu 5.000 m2 na Quinta Cruz, assinou um Protocolo a 5 de Novembro de 2003, parecia que tudo estava a evoluir quando em 2004 é inscrita pela primeira vez em PIDDAC esta obra.
Em questões posteriores colocadas por mim, já com o Governo Socialista no poder, vem a promessa de que se efectuaria candidatura ao QREN, com a referência da necessidade de ajustamentos ao projecto, que veio a ficar estabilizado em Outubro de 2007; nessa altura, em Dezembro, somos informados da abertura do concurso público de construção do Novo Arquivo, com seguinte faseamento, 2008 (615.000€), 2009 (2.000.000€), 2010 (1.850.000€) e 2011 (1.600.000€), significaria que estaríamos agora a fazer a inauguração da obra.
Infelizmente não foi assim e, em Junho de 2009, o Ministério da Cultura informa que estão a ser efectuadas novas alterações ao projecto e recalendarizado um ano para a frente, com conclusão prevista em 2012; referia-se o facto de não estar aberto concurso para o QREN.
Agora, em Janeiro de 2011, afinal “…o projecto… carece de novos ajustamentos de pormenor…” e o “…lançamento da candidatura ao QREN, conforme previsto, será efectivado a partir do momento em que houver disponibilidade de verbas orçamentais correspondentes à contrapartida nacional necessária.”
Uma frase magistral do Ministério da Cultura dizendo que “ O Ministério da Cultura continuará a desenvolver os esforços necessários para a concretização da construção do Arquivo Distrital de Viseu.”
Que dizer de tudo isto? Um encadear de mentiras que levam a que este processo se arraste há oito anos, prejudicando, mais uma vez o nosso Distrito
Sabemos que vivemos tempo de “vacas magras” que, eventualmente, as prioridades não passarão pela construção do Novo Arquivo mas a verdade é que se os prazos tivessem sido cumpridos já o estávamos a inaugurar, seria um facto consumado.
Face a esta resposta tem a Câmara de Viseu toda a legitimidade para exigir do Ministério da Cultura o pagamento das rendas em atraso, desde 1951, possivelmente ficará mais caro do que a contrapartida nacional necessária para o lançamento da obra com apoio do QREN.
Mais uma resposta socialista aos anseios de Viseu, ficam os dados para que os leitores ajuízem!
Da parte dos responsáveis locais, nem uma palavra, mais um assunto proibido, não vá dar-se o caso de serem “punidos” por opinião divergente.
NOTA FINAL
Quando acabava esta crónica, soube que os Deputados do PS visitaram também a Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu, onde constataram a enorme degradação do edifício, parece que ficaram “chocados” com a realidade que viram e afirmam que tem de haver uma solução rápida para a requalificação da Escola, conclusão que eu próprio já tinha tirado há mais de quatro meses.
Pelos vistos agora temos que aguardar a disponibilidade do Secretário de Estado para visitar a Escola e ver o estado em que está.
Será que não chega o testemunho de todos os que visitaram a Escola, das inúmeras perguntas colocadas ao Governo?
Recordo que numa questão colocada por mim em Setembro, já o Ministério da Educação equacionava a hipótese de colocar esta Escola no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas.
É caso para dizer, baste de show off, passem à acção.

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