Agência Modernização Admnistrativa não responde

Após o envio de 2 perguntas e 1 requerimento relativos à Agência para a Modernização Administrativa continuamos a aguardar o envio das respectivas respostas.

As perguntas 224/XI/2ª, enviada a 7/10/2010, e a pergunta 430/XI/2ª, enviada a 15/10/2010, ambas ao Senhor Ministro da Presidência, bem como o requerimento 226-AC/XI/2ª de 16/12/2010 enviado ao mesmo Ministro, continuam por responder apesar do prazo regimental ter já sido ultrapassado.

Assim, reforça-se o pedido a S. Exª. o Ministro da Presidência, para que responda às seguintes questões:

1) Novos contratos de trabalho celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P;

i) Quantos contratos de trabalho foram celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa desde a realização das últimas eleições em Outubro de 2009 e qual o fundamento para os mesmos?

ii) Qual a natureza dos concursos realizados para estas contratações?

iii) Quais as qualificações dos trabalhadores contratados e valor da remuneração fixada mensalmente?

2) Contratos de arrendamento e obras celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP;

i) Para além das informações sobre os novos contratos celebrados, solicitamos

ii) Informação sobre ajudas de custo discriminadas por funcionário, designadamente dos serviços centrais, pagas desde o início do ano de 2010?

iii) Quantos contratos de arrendamento estão celebrados para o funcionamento das lojas do Cidadão e das Loja Empresa bem como listagem dos mesmos com Localização ,área arrendada e valor do arrendamento?

iv) Na verificação das condições de arrendamento foram equacionadas localizações de edifícios do Estado com potencial de utilização?

v) Qual o montante dispendido em obras de remodelação e/ou adaptação destes espaços, discriminada por loja aberta e/ou remodelada bem como procedimentos de concurso adaptados?

3) Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP).

i) Que confirme se é verdade que para o lugar de Director da Rede Nacional dos Serviços de Atendimento foi colocado um Assessor da Senhora Secretária de Estado da Modernização Administrativa?

ii) Em caso afirmativo, solicitamos informação pormenorizadas sobre o concurso público que levou a esta nomeação?

iii) Listagem de remunerações de todos os quadros superiores, incluindo Direcção da AMA, outros directores e sub-directores?

iv) Ao pedido anterior de lista discriminada de admissões desde o inicio do ano, bem como remuneração, juntar também informação sobre proveniência das pessoas (anterior local de trabalho), para aquilatar da existência de situações idênticas?

v) Quantos serviços e em que localizações abandonaram as Lojas do Cidadão e/ou Lojas Empresa?