Um cumprimento afável ao Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ruas, sempre estimulou estas comemorações, incentiva-nos com a sua presença e o apoio da Câmara Municipal de Viseu.
Um cumprimento especial ao Dr. Francisco Sarsfield Cabral, obrigado por ter acedido ao nosso convite, a sua presença honra-nos e dá brilho a esta sessão Comemorativa dos 36 anos do 25 Abril, com a feliz coincidência de também comemorarmos o Centenário da República.
Uma palavra especial aos Senhores Deputados Municipais, Senhores Presidentes da Junta, Convidados e Jornalistas.
Uma palavra aos cidadãos que nos seguem através da internet.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Todos os anos cumprimos esta tradição, mais uma vez numa Freguesia rural, cada vez menos rural fruto do desenvolvimento dos últimos vinte anos, cumprindo a tradição iniciada com o saudoso Engº Coelho de Araújo, da forma que se deve comemorar tão importante data para o nosso destino colectivo, junto do Povo.
Neste ano de 2010, com a feliz coincidência de comemorarmos o centenário da nossa República, sendo que o período pós 25 de Abril representa mais de 1/3.
Como habitualmente, deixem que enquadre o tema que escolhemos, fazendo algum percurso histórico.
Perdoem-me os mais conhecedores e estudiosos alguma inexactidão, faço-o com o meu voluntarismo habitual e com uma genuína vontade de enquadramento deste rico período, para chegar ao momento actual.
A monarquia constitucional, período, tão complexo quanto determinante, abre uma nova fase da História portuguesa.
Acusada de servir a Inglaterra, a monarquia começava a ser vista como responsável pela decadência militar e financeira.
Sentia-se, por todo o país, o descontentamento da população.
Em 1876, um grupo de amigos descontentes com o regime liberal português, e entusiasmado com os recentes triunfos republicanos em Espanha e França, organizara-se em partido político, com o desejo de libertar o regime do pequeno grupo que gravitava em redor dos dois partidos que controlavam o poder e o Estado, de forma a permitir a todos os cidadãos terem iguais direitos de participação cívica.
As comemorações centenárias de Camões, em 1880, e do Marquês de Pombal, dois anos depois, foram objecto de grande agitação política, permitindo a primeira intervenção do Partido Republicano Português.
Um dos momentos mais sérios da efervescência política foi, sem dúvida, a Revolução de 31 de Janeiro de 1891, no Porto, onde se chegou mesmo a hastear uma bandeira republicana, no edifício da Câmara Municipal.
A partir de 1902, o Partido Republicano, ajudado pela Maçonaria e pela Carbonária, recebeu um novo alento.
Entretanto, o aparecimento dum novo partido, o Partido Regenerador Liberal, e a luta acérrima entre estes Regeneradores e os chamados Progressistas criavam obstruções constantes à governação.
O rei D. Carlos propôs a dissolução do Parlamento e a constituição dum governo de ditadura.
Isso foi o suficiente para se gerar uma conspiração de raiz republicana tendente a afastá-lo do poder.
Com o regicídio e a morte do príncipe herdeiro, a 1 de Fevereiro de 1908, subiu ao trono o irmão deste último, D. Manuel que, na tentativa de se opor à crescente força republicana, tentou governar com o apoio de todos os partidos monárquicos.
Mas, a sua falta de preparação para reinar, as intrigas dos que o rodeavam e o número crescente de simpatizantes do Partido Republicano faziam prever o fim próximo da Monarquia.
O contexto de instabilidade política, económica, social, religiosa e cultural de Portugal durante uma época de profundas transformações políticas, avizinhava que a revolta estava eminente.
A Revolução de 5 de Outubro de 1910 aconteceu naturalmente e como consequência das diversas acções doutrinárias e políticas levadas a cabo pelo Partido Republicano.
Com a família real a caminho do exílio, constituiu-se um governo provisório, até à aprovação da nova Constituição política.
Após a Revolução e depois das primeiras eleições legislativas portuguesas, realizadas em 28 de Maio de 1911, foi constituída uma Assembleia Nacional Constituinte que tinha por competência única elaborar e apresentar uma Constituição, que estabelecesse as linhas mestras do novo regime político.
A 1.ª Constituição da República foi aprovada em 21 de Agosto de 1911.
O novo texto legislativo deu uma grande incidência aos direitos e garantias individuais, exercendo-se a soberania através dos três poderes tradicionais.
Com o Congresso da República, que reunia as 2 Câmaras, a dos Deputados e do Senado, a quem competia escolher o Presidente da República e pronunciar-se sobre as políticas ministeriais, assistia-se ao triunfo do parlamentarismo em Portugal.
Mas, a 1ª República Portuguesa (1910-26), apesar das novas leis, não conseguiu durar muito.
A revolução republicana acreditava nos liberais para a construção de um “Portugal novo” e outra vez potente, com uma economia desonerada da sua dependência em relação à Inglaterra, e virada para as colónias, a fim de obter a necessária acumulação de capital.
Mas o Estado Republicano falhou nos seus desígnios.
Não foi capaz de explorar as colónias sem a ajuda do capital internacional, o que aumentou a dependência económica.
Fundos estrangeiros controlavam sectores importantes da economia.
O povo continuou a emigrar, o que denota falta de esperança ou de perspectiva para ver resolvidos os seus problemas mais prementes.
Apesar de a Primeira República ter sido uma experiência impar, a situação que se vivia abriu a porta ao golpe fascista não necessitou de empregar violência para conquistar o poder político.
A Revolução de 28 de Maio de 1926, movimento militar de cariz nacionalista e anti-parlamentar, pôs termo à Primeira República e encerrou o período do liberalismo em Portugal.
Ao suspender a Constituição de 1911, o regime saído deste golpe de Estado tornou-se uma Ditadura Militar, a mais longa da Europa Ocidental durante o século XX.
Finalmente, e após 48 longos anos, a 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas derrubou o regime fascista.
A Revolução dos Cravos, que implanta a Terceira República Portuguesa, que corresponde ao actual regime democrático, representou o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
Foi elaborada uma nova Constituição, aprovada e decretada a 2 de Abril de 1976, que garante os direitos fundamentais dos cidadãos, estabelece os princípios basilares da democracia e assegura o primado do Estado de Direito democrático.
Nesta breve resenha, quantas vezes não vos soou a déja vu?
Como o registo histórico nos poderá levar a um sentimento de já termos visto este filme, cem anos da República, com três fases distintas, uma de sonho, uma segunda de cinzentismo e uma terceira em que o sonho renasce.
Trinta e seis anos depois, muito se conquistou, liberdades, desenvolvimento, uma nova organização, mas a incerteza é imensa.
Temos hoje um País triste mergulhado na incerteza da grave situação financeira e no ruído constante que não deixa descortinar uma saída.
Nestes momentos difíceis, é sempre bom evocar a nossa longa história de quase 900 anos, o facto de sermos o País da Europa com fronteiras definidas há mais anos, a nossa capacidade para dar novos mundos ao mundo, podendo mesmo afirmar-se que fomos os precursores da globalização há 500 anos.
É bom que nos inspiremos na história do 25 de Abril, da consolidação da Democracia, da capacidade que tivemos para integrar cerca de um milhão de Pessoas oriundas das ex colónias, da nossa adesão exemplar à União Europeia (éramos mesmo considerados um Bom Aluno), da entrada na moeda única, para só me referir a estes marcos.
Nos dias de hoje, teremos que ser capazes de dar a volta à difícil situação que vivemos, acreditando em nós e no País.
Sem dúvida que teremos de reduzir a despesa, fazer quase um regresso às origens, apostando na nossa indústria transformadora, regressando ao sector primário, sem nos esquecermos dos nossos serviços, para que possamos exportar mais e produtos de maior valor acrescentado mas, ao mesmo tempo, procurando substituir importações por produtos nacionais, um desígnio que deve ser de todos.
Trinta e seis anos depois, quando devíamos estar a celebrar os nossos feitos, vivemos com uma nuvem cinzenta e com a incerteza.
Não podemos esmorecer, temos essa obrigação face à nossa história, face aos nossos filhos e face às gerações vindouras.
Melhor do que ninguém, o nosso convidado nos poderá ajudar a compreender como, cem anos depois da República, poderá Portugal ultrapassar todos os escolhos que se atravessam no seu caminho.
Muito obrigado a todos pela atenção e pela presença.
António Almeida Henriques
Presidente da Assembleia Municipal de Viseu
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