Começou esta semana a discussão do Orçamento do Estado para 2011, com a audição do Senhor Ministro das Finanças, no mesmo dia em que se romperam as negociações entre o PSD e o Governo.
O Ministro das Finanças assume que este é um orçamento forte, credível e corajoso, só estou de acordo com o último adjectivo, é de facto corajoso, mas no mau sentido, efectua cortes cegos e sem estratégia para a economia, asfixiando as empresas, as famílias e empurrando-nos para a recessão.
Os sacrifícios que se pedem não são para todos, a máquina do Estado continua a gastar sem regra, estranha-se que não se dê o exemplo e não se corte, mesmo nas pequenas coisas, tudo o que é inútil deveria ser cortado.
É disso prova a enorme derrapagem da execução orçamental de Julho a Setembro deste ano, cerca de 2.000 milhões de euros de despesa, um Estado que já era gordo, ganhou mais uns quilos, aquilo a que o Prof. Eduardo Catroga chamou “buracão”.
Vale a pena fazer sacrifícios quando se tem a convicção de que caminhamos para uma solução, que é o que não sentimos, a um PEC III seguir-se-á um PEC IV, a mantermos este rumo e este espírito do governo.
Uma unanimidade este Orçamento já colheu, a de que é mau, o Conselho Económico e Social, a Unidade de Acompanhamento Orçamental da AR, os parceiros com assento na concertação social, muitos dos economistas que ouvimos, quase todos dizem, é mau.
Mesmo os que apelam a uma viabilização do OE 2011 para evitar males maiores, reconhecem que ele é mau.
Apesar disso, o PSD tem mantido uma postura construtiva e de sentido de responsabilidade, foi o que se pode comprovar nas negociações dos últimos cinco dias.
Apesar de não se rever neste documento, procurou introduzir alguma equidade e justiça, designadamente no desagravamento fiscal das famílias, excluindo os 3º. e 4º. escalões do IRS dos cortes das deduções e dando um sinal às empresas com a redução de 0,25% na taxa social única.
Manteve sempre o PSD a coerência de exigir mais transparência nas contas, a existência de uma entidade externa que garanta esse princípio e a necessidade de cortar tudo o que é despesa inútil, que o Governo teima sempre em não reconhecer mas que está à vista de todos.
O Governo foi irredutível, mais uma vez, a bola está do seu lado, os custos para o País estão evidentes, mais uma vez por responsabilidade exclusiva de José Sócrates.
Aquando do último Conselho Europeu, o Primeiro-ministro veio com a consciência da necessidade de tomar medidas, pode ser que desta vez “alguém” coloque bom senso na sua cabeça.
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