Frustração

Foram cerca de sete meses de trabalho, 50 reuniões em que se efectuaram 54 audições a 49 depoentes, centenas de horas de trabalho interminável, milhares de folhas de papel.
A opinião pública foi-se rendendo ao trabalho de uma Comissão que estava a cumprir a sua função com celeridade, com dinâmica, trazendo ao de cima um conjunto de informações que permitiam entender melhor o que se passou no BPN.

Ao longo de sete meses nenhum partido criou obstáculos ao trabalho da Comissão, todas as audições foram realizadas com o tempo necessário para apurar a verdade, trazendo ao de cima situações que dificilmente se apurariam.

Relembre-se que esta comissão tinha duas missões fundamentais, aferir se a supervisão, leia-se Banco de Portugal (BdP), tinha actuado convenientemente e se a opção de nacionalização era a única que estava ao alcance do Governo.

Realce-se também que o trabalho desta Comissão era político, a investigação criminal não compete ao Parlamento, cabe ao Ministério Público provar as acusações e ao tribunal julgar.

Quando tudo parecia estar a correr bem, dignificando o Parlamento e o trabalho da Comissão, designadamente com a aceitação, por parte da relatora, de propostas de aditamento ao relatório, todo se alterou quando chegámos às conclusões.

Mais uma vez, a inflexibilidade da maioria socialista, o querer a todo custo ilibar o que já está condenado na opinião pública e que ficou bem evidente nas inúmeras audições, a supervisão do BdP.

O relatório limita-se a referir que o BdP podia ter ido mais longe, quando ficou bem patente que a supervisão deste falhou em toda a linha, no caso do BPN como no BPP e BCP.

Não basta acolher novas ideias para o futuro, é preciso tirar consequências políticas do que falhou, todos os portugueses o esperavam, só o PS não consegue ou não quer ver.

Vitor Constâncio não era o responsável directo mas é o Governador do BdP, logo o principal responsável e como tal tem que ser responsabilizado e não branqueado.

O relatório diz que o BdP “exerceu a supervisão sobre o BPN de forma estreita e contínua”, quando existem sinais evidentes que pura e simplesmente foram ignorados pelo BdP, o que demonstra resignação e benevolência.

Dizem as conclusões que “não permite retirar a ilação de que o BdP terá, de forma directa e intencional, ignorado ou permitido essa situação”, não direi que foi intencional mas que existiram falhas graves na forma omissiva, parece-nos evidente.

Quando o Governador do BdP assume alguma “ingenuidade” para justificar a actuação da supervisão, esta atitude tem que ser consequente e têm que se tirar consequências políticas.

Só é ludibriado quem quer, uma entidade como o BdP tem que dar segurança e antecipar-se às artimanhas, por mais elaboradas que sejam.

O papel do BdP deveria ter sido mais pró-activo e não resignado, pelo que não podemos estar de acordo com estas conclusões.

Por último, quando às condições da nacionalização, conclui-se pela inviabilidade de uma solução diferente mas não se aduzem fundamentos de facto que fundamentem esta afirmação.

Por outro lado não é liquido que se o Governo tivesse negociado o Plano Cadilhe (BPN 23X08) este não tivesse constituído uma alternativa à nacionalização.

Fica, pois, uma sensação de frustração no trabalho desenvolvido pela Comissão de Inquérito à Nacionalização do Banco Português de Negócios, depois de um bom trabalho as conclusões não estão em linha com aquilo que todos vimos e ouvimos.

Resta a cada um tirar as suas conclusões, na próxima legislatura apresentar propostas que permitam melhorar a supervisão.

Só que, neste caso há culpa, há falha da supervisão e essa, … a culpa, vai morrer mais uma vez solteira, o PS perde uma boa possibilidade de dignificar o Parlamento e o trabalho da Comissão.

In Noticias de Viseu, 09 de Julho de 2009