Com a rejeição do PEC IV, com a pouco usual unanimidade dos Partidos das oposições no Parlamento, rejeita-se este caminho de penalizar sempre os mesmos e termina-se um ciclo de instabilidade em que vivemos no último ano e meio.
À medida que o tempo avançou foi cada vez mais notório que este Governo já não tinha condições para dar a volta à difícil situação do País, contradições, mentiras, “equívocos”, foram uma constante.
O “equívoco” do anúncio do congelamento das pensões foi efectivamente anunciado pelo Ministro das Finanças e corroborado pela Ministra do Trabalho, o Governo quis emendar a mão porque, embora não querendo reconhecer, falhou em toda a linha na Governação do País.
Ignorando tudo e todos, assumiu compromissos em Bruxelas sem cuidar de assegurar cá dentro os apoios necessários, comportou-se duma forma autoritária, ignorando o Senhor Presidente da República e a Assembleia da República, para já não falar dos Parceiros Sociais; nem os seus Pares com assento no Conselho de Ministros foram respeitados, só este sábado reuniu extraordinariamente para aprovar o PEC IV.
Este desrespeito pelas instituições foi na quarta-feira notório, o Primeiro-ministro, no debate mais importante da legislatura, abandonou-o não ficando a enfrentar as críticas das oposições; o Ministro das Finanças, numa atitude insólita, sai da sala quando a Dra. Manuela Ferreira Leite se encaminhava para o parlatório.
É evidente que o Governo nunca quis negociar, todo o seu comportamento foi hipócrita, viu que tinha perdido o controlo da situação financeira do País e montou toda esta encenação para se vitimizar.
O marketing e a mentira foram uma constante, ainda há poucos dias se assegurava que a execução orçamental dos dois primeiros dois meses estava a correr às mil maravilhas, para logo depois se pedirem novos sacrifícios.
Se a execução estava boa, não se percebe que se imponham medidas adicionais a título de precaução, 0,8% do PIB (cerca de 1.300 milhões de euros), não se percebe onde tiveram origem.
Será que esta precaução era já a consciência dos erros nas contas de 2010?
O resultado do défice de 2010 está a ser colocado em causa por Bruxelas, por causa da contabilização das dotações efectuadas nas empresas públicas de transportes, a que acresce o “buraco” do BPN que deverá chegar aos 2.000 milhões de euros.
Até aqui teríamos um crescimento da economia, ainda que ligeiro, afinal agora o Governo já assumiu a recessão como o nosso destino em 2011 e um crescimento anémico em 2012 e 2013
Falhada a governação, só restava um caminho, dar a palavra aos Portugueses, é o que vai acontecer.
Estamos conscientes da grave situação do País, mas o pior que podia acontecer era permitir que continuássemos este rumo.
A marcação de novas eleições, cenário mais previsível, permitirá apresentar ao País e à Europa uma estratégia de médio e longo prazo que enfrente os problemas e permita, numa lógica de médio prazo, encontrar um novo caminho.
A confiança dos Portugueses e dos Mercados só se atinge com um Governo forte, com soluções que não se limitem ao corte de rendimentos aos que menos têm.
O Estado tem muita gordura para cortar, o exemplo tem que vir de cima, mesmo nas pequenas coisas, emagrecer o Estado e o sector empresarial do Estado, cortar nas mordomias dos que vivem como “lapas” à conta do orçamento e, ao mesmo tempo, puxar pela indústria portuguesa, pela agricultura, pelos serviços transaccionáveis, criar riqueza que nos tire do atoleiro em que o PS nos deixa.
Precisamos da confiança dos Portugueses para formar um Governo forte que aplique uma estratégia verdadeiramente nacional, liderado pelo PSD, mas com o apoio de todos os que se queiram juntar, partidos e agentes da sociedade.
Cabe pois ao Povo a palavra, estamos determinados a fazer diferente e melhor, seguir um novo rumo que dê esperança a todos nós.
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