Desemprego e emigração, duas faces do País

Na interpelação que efectuámos ao Governo sobre competitividade da economia e desempenho do QREN, reafirmei no encerramento deste debate, que “os indicadores do País são deveras preocupantes, o desemprego já está nos 10,8%, com tendência para crescer, são já mais de 600.000 os portugueses afectados”.

E a economia, para além de não dar indicadores de que esta taxa se irá inverter, aponta num sentido preocupante de agravamento, senão vejamos.

Desde logo, a este número há que somar os mais de100.000 desempregados que já desistiram de procurar emprego e as dezenas de milhar que estão em acções de formação de curta e média duração.

Também os últimos indicadores quanto a insolvências de empresas dispararam para números deveras preocupantes, até inicio de Junho, 1836 empresas (11,2 por dia) tinham encerrado as portas, com maior incidência no Porto (419), Lisboa (315), Braga (257), Aveiro (152) e Leiria (72) sendo que Viseu aparece com 39.

Se em termos absolutos é preocupante, ainda mais o é quando comparado com o ano passado, um aumento de quase 10% em termos absolutos, um aumento de 50% face a Junho de 2009; no ano passado faliram 1671empresas e 1222 em 2008.

Os sectores mais penalizados são o comércio (448), construção (351) e confecção e vestuário (162).

As causas foram também por mim sintetizadas na interpelação, “A esmagadora maioria dos micro e pequenos empresários, os comerciantes, os industriais, os agricultores, vivem o dia-a-dia entre o Estado que não paga e lhes dificulta a vida, o fisco que exige e penhora, o banco que comunica a alteração das condições de crédito e o aumento do spread, muitas vezes acima dos 10%, quase não lhes resta tempo para gerirem as empresas”.

O estado das coisas obriga a que o Governo seja pró activo, não reaja como o fez na questão da Linha PME INVESTE, tem que focalizar a sua actividade a encontrar soluções que permitam o financiamento das empresas, para se inovarem e para promoverem as suas exportações ou internacionalização.

Se as exportações são o caminho, não tenho dúvidas, haja também um caminho de eficácia na aprovação dos seguros de crédito à exportação e na aprovação de linhas de financiamento para quem exporta.

Se os centros das cidades e vilas definham, há que aproveitar o que resta do QREN e dos fundos do comércio que resultaram dos novos licenciamentos, para fazer uma “task-force” em torno do repovoamento e requalificação urbanística bem como da criação de uma dinâmica de centros comerciais de ar livre.

Se actuasse bem nestas três áreas já era uma boa ajuda ao tecido económico.

Enquanto a economia definha os portugueses reagem emigrando, funcionando como um amortecedor ao aumento do desemprego.

Esta semana, em entrevista, o reputado economista Álvaro Santos Pereira refere um novo surto de emigração que ultrapassa já as 700.000 pessoas, distribuídas por um número de 30 a 35.000 por ano até 2000, essencialmente temporários, para 50 a 60.000 por ano a partir de 2001, chegando a ultrapassar 100.000 em 2007 e 2008.

Valores como estes só têm paralelo nas décadas de 60 e 70 onde se registou o maior surto emigratório do País, sem comentários.

É fácil fazer contas, com estes dados o desemprego já estaria em Portugal a níveis acima dos 15% pelo que esta capacidade de encontrar soluções por parte dos portugueses funciona como um amortecedor.

Aqui vemos como desemprego e emigração a aumentarem são duas faces de uma mesma moeda.

Fica para reflexão, estamos a efectuar uma viagem no tempo recuando cinquenta anos.

A responsabilidade não é só da crise internacional mas de quem nos governa que não soube acautelar o futuro e governar o País.

In Noticias de Viseu

Ministra da Saúde é que devia puxar as orelhas aos Presidentes das ARS Norte e Centro

ARS NORTE PUXA AS ORELHAS AO HOSPITAL S. TEOTÓNIO

A noticia que aqui reproduzo vem comprovar que a questão acesso dos doentes de Sernancelhe, Moimenta da Beira e Penedono, é um problema de natureza burocrático administrativa que nem devia fazer perder tempo.

Espero que a Senhora Ministra "puxe as orelhas" aos Presidentes das ARS Norte e Centro para não andarem a criar problemas onde não devem existir, é óbvio que os doentes têm que ser canalizados para o Hospital de S. Teotónio de Viseu, é mais barato, mais cómodo para os doentes, além de que muitos deles estão já habituados aos  médicos que deles tratam.

Haja eficácia, em primeiro lugar estão as Pessoas, depois resolvam as questões burocráticas e acertem as contas entre serviços.

"Respeitando o principio democrático da resposta às perguntas dos senhores deputados, e a propósito do CS de Penedono (que pela reorganização da área de influência e NUTS passou a depender de Vila Real, deixando de estar na dependência de Viseu), o presidente da ARS Norte reafirma (em ofício enviado à Sr.ª Ministra da Saúde e do qual tivemos conhecimento oficial), que estando o SNS centrado no doente, os Médicos de Família daquele Centro de Saúde podem continuar a referenciar os seus doentes para o Hospital de S. Teotónio - Viseu e logicamente ser esta instituição hospitalar a arcar com os custos dos transportes de acordo com o principio do prescritor-pagador, obviando a transtornos para os doentes, um principio há muitos anos em vigor na ARS Norte. Da mesma maneira que o fará o Hospital de S. Pedro - Vila Real, se os doentes para lá forem encaminhados pelo seu Médico de Família…"

Sem mais comentários, palavras falam por si!...

Sinais Positivos?

As boas notícias são sempre positivas, a precipitação da análise sobre as mesmas é que pode ser fatal. É positivo constatar que a economia cresceu mais do que se esperava, 1,8% quando comparado com período homólogo de 2009 e 1,1% face ao trimestre anterior.
Este crescimento teve na sua base o aumento do consumo das famílias, 2,7%, impulsionado pela compra de produtos duradouros (15,1%), viaturas e não duradouros (1,5%), comparando com o mesmo período de 2009.
Um facto muito relevante foi o crescimento das exportações, 8,5%, o maior aumento desde o primeiro trimestre de 2007 sendo que foram mais os bens (11,1%) do que os serviços (2,2%) a dar este contributo.
O investimento registou redução de 3,8%, ainda assim menos negativo que no trimestre anterior.
Mas estes resultados devem merecer análises muito ponderadas, embandeirar em arco é sempre negativo.
Mais uma vez não se entende a reacção do Primeiro-ministro, a sua credibilidade vai ficando cada vez mais em causa pelo comportamento que denota.
Ao longo destes anos oscilou entre o decretar o fim da crise, pela voz de Manuel Pinho, quando nos afundávamos.
Numa semana afirmava a pés juntos que não ia aumentar impostos para logo dar o dito por não dito.
Num mês o PEC é suficiente, elogiado por todos, na semana seguinte estamos à beira da bancarrota.
De facto, os sinais positivos animam-nos mas, se não se fizer o trabalho de casa não chegamos a bom porto.
O País tem que resolver dois problemas ao mesmo tempo, equilibrar as contas e melhorar a sua competitividade.
Sem ambição não há competitividade, ela é o motor de desenvolvimento, de progresso, ser competitivo é concorrer com outro, seja trabalhador empresa, sector ou Estado.
Esta necessidade de ambição tem que ser transmitida ao País, com uma estratégia que mobilize.
O Ministro da Economia tem que assumir a sua função em pleno, pegar no que resta do QREN e tem que o refocalizar, simplificar e adequar à realidade.
Mobilizar os parcos recursos para ajudar as empresas no caminho das exportações, melhoria da sua liquidez e dificuldades organizativas que minam a produtividade.
Este é um tempo que precisa serenidade, saber para onde se quer ir e muito, muito trabalho.
Vai ser difícil sair deste beco, mas será possível se houver estratégia e capacidade de concertar estratégias e criar redes.
In as Beiras, 12 de Junho de 2009

Interpelação ao Governo sobre competitividade e execução do QREN

Visita a Sernancelhe

Na sequência das visitas que temos vindo a efectuar aos Concelhos, reunimos ontem com o Presidente da Camara Municipal de Sernancelhe e com todas as forças vivas deste Municipio.

Diversas questões abordadas com destaque para a segurança, educação e formação, crescimento económico e saúde foram tratadas nesta visita.

No dominio da segurança persistem as dificeis condições em que se encontra instalada a GNR de Sernancelhe, para já não falar da falta de três efectivos, que representam 20% a menos, situação incompativel com o aumento da criminalidade e insegurança no Conceho.

No capitulo da educação rejeita-se o principio definido pelo Governo de encerramento de todas as Escolas abaixo de 20 alunos, medida que condena à desertificação algumas das Freguesias, há que haver discriminação positiva de Concelhos como este que visitámos, estes encerramentos só poderão ser efectuados em estreita concertação com o Municipio e com a conclusão de infraestrturas que permitam alguns fechos.

No dominio da captação e fixação de empresas, realce para a necessidade de medidas de discriminação positiva que permitam criar riqueza e fixar Pessoas, situação que não tem preocupado este Governo.

Vistámos também o Centro de Saúde, num Concelho oinde se verifica o mesmo problema que denunciámos em Penedono e que também afecta uma boa parte do Concelho de Moimenta da Beira, a drenagem de doentes para o Hospital de Vila Real, com maiores custos e incomodidade para os doentes.

O anterior Ministro da Saúde, Correia de Campo, sempre garantiu a estas populações que, apesar das divisões administrativas, os doentes continuariam a ser canalizados para o Hospital de Viseu, por ser o mais natural e, diremos nós, lógico e mais barato.

Esta questão das credenciais, esta "guerrinha" entre ARS Norte e Centro, não passa de uma questão burocrática que devia ser tratada entre serviços, nem noticia deveria ser.

Deputados do Partido Socialista, Governador Civil, vêm a público tratar este problemas como se de uma questão complexa se tratasse, lançam uma grande fumarada sobre um assunto que, ao verificar-se, só denota a imcompetência dos serviços para tratar duma questão de secretaria; que interessa ao utente se é a ARS Centro ou Norte que paga, afinal de contas é o dinheiro dos nossos impostos que está em causa, o cidadão não entende estas questões!

Soubemos depois da visita que o representante do Governo no Distrito veio fazer uma declaração solene a dar como resolvido o problema, que grande coisa!

Só esperamos que ao tratar do problema dos doentes de Penedono não se tenha esquecido dos de Sernancelhe e de Moimenta da Beira.

De facto, quando não há mais nada para oferecer aos viseenses, criam-se problemas de "mangas de alpaca" para depois se vir cantar vitória, não há mesmo nada para fazer para os lados da Alberto Sampaio. 

Ética e Cortesia

Há cerca de vinte e cinco anos que estou ligado à vida pública, como Adjunto do Ministro da Juventude, Presidente da AIRV e do CEC, diferentes funções politico partidárias e, mais recentemente, como Deputado e Presidente da Assembleia Municipal de Viseu. Entendo que na política não vale tudo, temos que ter uma conduta que seja exemplar para os nossos concidadãos e, no combate político, temos que pautar a nossa actuação por regras de cortesia e civilidade.
Em cada dia, procuro efectuar um exame de consciência e dormir tranquilo, com a convicção que dei o melhor de mim, com honestidade e não pondo em causa os mais elementares valores que tenho colocado ao serviço do bem público, procurando dar um bom exemplo aos meus filhos.
Entendo que, quem deixar de ter a noção do que é serviço público, deve afastar-se da vida política pois está a um passo de cometer graves erros e não cumprir a função mais nobre de um político, servir o País e aqueles que em si confiam.
Não sou dos que acha que nunca se engana ou raramente tem dúvidas, vivo com as minhas angústias, com as minhas dúvidas, constantemente efectuo juízos de valor e sou muito exigente comigo próprio.
Em momento algum, no meu percurso público, fui mal-educado ou descortês com quem tem opinião diferente da minha ou é adversário no combate político, muitas vezes tive vontade, mas travei às quatro rodas mantendo a compostura e forma de estar na vida.
Confesso que fiquei muito incomodado com a linguagem do Partido Socialista face à minha Pessoa, quando no final de uma visita com os meus colegas Deputados do PSD, criticávamos a instrumentalização que os socialistas estão a desenvolver das funções públicas no nosso Distrito, falei em nome de todos e sem efectuar qualquer ataque pessoal.
Já me tinha esquecido de um episódio muito parecido, em 2006, em que fui apelidado, juntamente com outro colega Deputado do PSD, de “mentiroso e mau carácter” pelo facto de ter desmentido uma acusação efectuada a uma Pessoa que tinha sido responsável pelo Hospital de Viseu, a quem quiseram imputar um passivo enorme na sua gestão.
Fiz por esquecer e, agora, ao acontecer episódio idêntico, fui relembrar as palavras proferidas aos microfones de uma rádio, guardo a gravação e, por me ter marcado, nunca a apaguei.
Estranhei, também, o destaque que este jornal deu ao ataque pessoal, com chamada de primeira página e noticia na contracapa, um título que induzia o leitor em erro, várias foram as pessoas que me demonstraram desagrado pela forma como a notícia e a posição do PS estavam tratadas.
Não querendo alinhar pelo mesmo diapasão das palavras grosseiras e ofensivas, respondi com um artigo e espero saber quem foi o autor de tão antipático texto para passar a ignorar tão torpe pessoa.
De facto, na política não vale tudo, também eu já ouvi argumentos de que não gostei, mas nunca reagi com ataques pessoais ou ofensivos, seja de quem for.
O combate político pode ser duro, mas não deve passar as fronteiras da cortesia e boa educação.
Pela minha parte não gosto e, pelas reacções que tive, mesmo de Pessoas do Partido Socialista, que me manifestaram distanciamento das palavras proferidas, os cidadãos não gostam de ver os seus representantes a trocarem “piropos” desta índole.
Enquanto Homem com responsabilidades públicas respeito todas as Pessoas, exijo o mesmo tratamento.
In Diário  de Viseu, 02 de Junho de 2010

Ajude-se a economia, mas na hora!

Muito tenho escrito e lutado pelos pequenos comerciantes, industriais e agricultores que travam uma luta difícil para manter as suas actividades e assegurar o “ganha-pão”, ser empresário não é fácil, sobretudo numa conjuntura como a que vivemos.

Ao mesmo tempo, todos os dias assistimos a um conjunto de iniciativas e eventos promovidos pelo Governo ou por instituições por ele dominadas como, por exemplo, a semana europeia das PME.

Não está em causa o mérito destas iniciativas, se não fosse o facto de as práticas contrariarem o discurso.

Veja-se a questão das dificuldades de acesso ao crédito por parte das empresas e dos empresários em nome individual, os bancos aplicam os seus recursos disponíveis nas operações que lhes parecem ter menos risco, praticam spreads incomportáveis para a generalidade dos negócios e lá vão aprovando operações com avales, hipotecas e garantias do sistema de garantia mútuo.

No fundo, as Linhas PME INVEST, são uma construção que combina as disponibilidades de fundos da banca, com a constituição de garantias através do Sistema de Garantia Mútua e bonificação da taxa de juro suportada pelo Orçamento do Estado.

A última lançada, de nome PME INVESTE V, era de 750 milhões de euros com promessa de poder crescer até 2.000 milhões em caso de necessidade.

Não discuto se a linha foi esgotada ou suspensa, coloco em causa a oportunidade de deixar o mercado sem alternativas; apesar das críticas que faço a este instrumento, que não assegura capitais “frescos” às empresas e afasta a esmagadora maioria das empresas e a totalidade dos profissionais liberais ou trabalhadores por conta própria, era o único instrumento que ajudava a contrariar a ausência de concessão de crédito por parte da Banca.

O mínimo que exigiríamos aos nossos governantes era que não tivessem deixado “esgotar” a linha e a tivessem reforçado a tempo e horas.

O que vai acontecer às operações que estavam em análise, com esta suspensão, quando se voltará à normalidade?

O senhor Secretário de Estado disse que contava ter este assunto resolvido dentro de quinze dias, mesmo que seja verdade, publicar, entrar em vigor, etc., etc., só lá para o pico do Verão se normalizará a situação.

Pergunto, quantas empresas não sucumbirão até lá por falta de renovação de créditos ou ausência de novas aprovações?

Esta actuação só tem um nome, incompetência, incapacidade para pro-agir e antecipar os problemas.

Denuncio a situação mas ela já não é nova, já muitas empresas fecharam face à atitude do Governo, na forma como paga tarde e más horas ou quando não permite compensação de créditos quando existem dívidas ao Estado.

Sobre esta matéria do crédito às empresas efectuei várias questões ao Governo esta semana, aguardarei pelas respostas.