Intervenção Encerramento no Debate sobre QREN

Nova estrada Viseu Sátão

Dou a conhecer a resposta que obtive a uma Pergunta ao Governo efectuada no inicio de Dezembro de 2009, sobre as obras da EN 229 ( Viseu- Sátão) e a nova via a construir.
As perguntas que efectuei foram:
1) “Como pretende o Governo resolver a questão do novo acesso rodoviário entre Viseu e Sátão, qual o traçado e solução?”
2) “Cronograma financeiro, projecto e lançamento da obra?”
Vejamos a resposta, “o estudo prévio se encontra em fase de conclusão, devendo o mesmo ser, em seguida, submetido a Avaliação de Impacto Ambiental(AIA) que determinará qual o traçado a ser desenvolvido…” “No âmbito deste estudo, serão estimados os volumes de tráfego que se prevêem para a nova via…”.
Primeira conclusão a tirar, com as obras em curso na ligação Viseu Sátão, o Sátão ficará mais longe, o traçado que está a ser feito, com características urbanas, só rovocará um trânsito mais lento, logo não é a solução de futuro que é necessária e que foi prometida pelo governo, que retirou 3 milhões de euros e simplificou a actual obra dizendo que ia avançar com uma nova via com traçado de auto-estrada..
Com as explicações que transcrevo, ficamos sem saber qual vai ser a opção quanto ao traçado e número de faixas.
Um resposta redonda que não diz nada.
Para já não falar da forma como as obras estão a decorrer e as soluções que estão a adoptar!
Entretanto, os Deputados do PS comportam-se como se fossem da oposição, como se não fossem governo, efectuando um requerimento ao Governo onde repudiam a forma como as obras estão a decorrer e perguntando se a opção da nova via será com duas ou quatro faixas, procurando sacudir a água do capote.
A função de um Deputado que suporta o Governo é efectuar o lobby legitimo a favor da sua terra, não fazer coro com os outros como se não tivesse qualquer responsabilidade.
In Diário de Viseu

Portagens na A25 e A24?

Outra polémica são as portagens, a certeza de que nas SCUT Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral, vão passar a existir; nas restantes, diz o Ministro das Obras Públicas que "vão ser feitos estudos para determinar a viabilidade, o momento e as condições", diria que é uma questão de tempo!
Sempre quero ver qual vai ser a reacção dos responsáveis socialistas de Viseu, com o Secretário de Estado do Poder Local à cabeça e o Sr. Governador Civil, e também o ex Governador Civil.
Pela minha parte, mantenho a coerência que sempre tive, só deve haver portagem para os residentes se existir via alternativa.
Na ligação Viseu Coimbra, haverá uma auto- estrada nova e mantém-se o IP3, há uma alternativa; na A25 (Aveiro, Viseu, Guarda Vilar Formoso) e na A24 ( Viseu, Lamego), não existe alternativa, pelo que tem de ser gratuita para os residentes, era já a posição que defendia quando o PSD no Governo estudava esta possibilidade.
O PS, pela voz dos seus responsáveis distritais dizia, “com o PS não há portagens na A24 e na A25”, a ver vamos!
Sempre quero ver a coerência.
In Diário de Viseu

Auto-estrada Viseu Coimbra

Numa semana conturbada, em que o Governo estica a corda em relação à questão das finanças regionais, o debate em Viseu foi marcado pela questão da construção ou não da auto-estrada Viseu Coimbra, resultado da entrevista do Ministro das Finanças que dizia ficarem na gaveta todas as obras que estavam para serem lançadas, em matéria de novas concessões rodoviárias.
Recorde-se que esta concessão, auto-estradas do Centro, viu o seu concurso anulado no Verão, novo concurso lançado em plenas eleições autárquicas e, até agora, com três adiamentos.
Por outro lado, a distância de 70 kms que nos separam de Coimbra a que se somam mais 30 kms para concluir o IC12, entre Mangualde e Canas de Senhorim, foram transformados em 400 kms de novas construções e reparações, complicando o que seria simples, lançar o concurso de uma via fundamental para Viseu que será auto sustentável e que se pagará com as portagens, o Governo complicou o que era simples.
Ao longo de cinco longos anos, o Governo andou a brincar com os viseenses, há obras que não serão necessárias mas, a ligação em auto-estrada entre Viseu e Coimbra merece o consenso de todos, é uma urgência, há que lançá-la de imediato, em nome do nosso desenvolvimento e para evitar a perda de mais vidas; com estes atrasos, a correr bem a adjudicação, nem para o final de 2014 estará concluída.
O Sr. Ministro das Obras Públicas veio tranquilizar-nos, " dizendo que a "concessão rodoviária auto-estradas do Centro está em fase final de concurso".
Ver para crer, com diz S. Tomé, já são tantas mentiras, afirmações e contradições, agora é que é, ... Já só acreditamos quando se iniciar!...
Por outro lado, ainda não ouvi da boca do Ministro das Finanças idêntica afirmação, na primeira oportunidade não deixarei de o confrontar, confesso que me sinto muito céptico.
In Diário de Viseu

Honrem os compromissos, sejam coerentes!

A entrevista do Ministro das Finanças ao Expresso lançou a primeira dúvida sobre a continuidade ou não do concurso das auto-estradas do Centro, anulado no Verão, com novo concurso lançado na campanha autárquica e já com três adiamentos.
Dito assim, muitos dos leitores não se aperceberão que poderá estar em causa a construção da auto-estrada Viseu Coimbra, cerca de 70 kms que se diluem nos 400 kms de concurso de construção de novas vias e reparação de outras.
É caso para dizer, nós só queremos a ligação em auto-estrada a Coimbra e a conclusão do troço Mangualde- Canas de Senhorim (IC12), para quê juntar tantos "alhos com bugalhos"?
De facto, a ligação de Viseu a Coimbra e o troço do IC12 são rentáveis só por si, se o concurso tivesse sido lançado só para estas obras, já estaria em fase adiantada e já tinham terminado as indecisões.
O Governo não pode andar a brincar com os viseenses, não pode andar de adiamento em adiamento há cerca de seis anos, se há obra necessária e estruturante para o nosso Distrito, é esta ligação.
O Ministro das Obras Públicas veio corroborar o que tinha sido dito pelo seu colega das Finanças dizendo, "foi tomada a decisão de suspender o lançamento das novas concessões rodoviárias que estavam programadas".
Mais tarde veio "tranquilizar-nos" dizendo que a "concessão rodoviária auto-estradas do Centro está em fase final de concurso".
Ver para crer, com diz S. Tomé, já são tantas mentiras, afirmações e contradições, agora é que é, ... Já só acreditamos quando se iniciar!...
Pelo sim, pelo não, vou efectuar pergunta escrita ao Governo para ficar com o preto no branco, embora valha o que vale, estão lembrados da resposta com datas que já tinham passado (crónica aí vem o lobo)?
Pelos meus cálculos, nem no final de 2014 teremos a nossa tão ambicionada auto-estrada.
Outra polémica são as portagens, a certeza de que nas SCUT Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral, vão passar a existir; nas restantes, diz o Ministro das Obras Públicas que "vão ser feitos estudos para determinar a viabilidade, o momento e as condições", diria que é uma questão de tempo!
Sempre quero ver qual vai ser a reacção dos responsáveis socialistas de Viseu, com o Secretário de Estado do Poder Local à cabeça e o Sr. Governador Civil, e também o ex Governador Civil.
Pela minha parte, mantenho a coerência que sempre tive, só deve haver portagem para os residentes se existir via alternativa.
Na ligação Viseu Coimbra, haverá uma auto- estrada nova e mantém-se o IP3, há uma alternativa; na A25 (Aveiro, Viseu, Guarda Vilar Formoso) e na A24 ( Viseu, Lamego), não existe alternativa, pelo que tem de ser gratuita para os residentes, era já a posição que defendia quando o PSD no Governo estudava esta possibilidade.
O PS, pela voz dos seus responsáveis distritais dizia, com o PS não há portagens na A24 e na A25, a ver vamos!
Sempre quero ver a coerência.

PIDDAC 2010, decepcionante (também) para Viseu

A postura responsável e de interesse nacional que assumimos no âmbito do Orçamento do Estado para 2010, não nos impede de termos uma postura citica e de análise ao mesmo.
A situação económica do País deteriorou-se de tal forma que agora já só será possível reduzir o espantoso deficit de 9,3% se 2009, quando a previsão do Governo em Outubro era de 6.3%, com um tratamento de choque.
O OE 2010 apresenta um deficit que reflecte toda a cosmética e desorçamentação que o Governo andou a fazer e as perspectivas para o corrente ano também não são animadoras, com apenas 1% de redução do deficit, para além do desemprego que continuará a aumentar.
Com o País a ser avaliado assim, com este prémio de risco, o reflexo imediato sentiremos todos no bolso, os juros que Portugal pagará serão mais altos o que se reflectirá num crédito mais caro para as famílias e empresas.
A abstenção do PSD parte do principio de que o Governo honrará o compromisso de iniciar o processo de correcção da trajectória da economia, da situação financeira do País e do desequilíbrio profundo das contas públicas, correcção que deve ser progressiva e sustentada.
Obviamente, esta trajectória, tem que ser feita sem colocar em causa os indispensáveis apoios sociais aos que deles precisam e o estímulo às pequenas e médias empresas.
Por outro lado, é fundamental continuar a promover o necessário desenvolvimento económico das diferentes regiões, combatendo as assimetrias existentes, postura que não conseguimos descortinar no PIDDAC para Viseu.
Estamos perante o PIDDAC mais desastroso para Viseu, há uma quebra de mais de 90% face a 2009, estavam consagrados mais de 70 milhões de euros em 2009, valor que agora baixa para 6,6 milhões de euros em 2010.
É o quinto pior PIDDAC do País, sendo que o panorama nacional é igualmente decepcionante; fazendo o histórico desde 2002 (167,5 milhões de euros), baixa para 125 milhões de euros em 2005, 54,6 milhões de euros em 2008, um ligeiro acréscimo em 2009, com 70,6 milhões de euros e, agora, o salto no abismo para 6,6 milhões de euros, os números falam por si.
Sete Municipios têm dotação zero ( Armamar, Vouzela, Tondela, Penedono, Nelas, Oliveira de Frades e Tarouca) e cinco com dotação abaixo de 20.000€ (Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Penalva do castelo e Sátão).
Se escalpelizarmos este valor verificamos que 1/3 vai para o Centro de Saúde de S. Pedro do Sul, cerca de mais um milhão de euros para IPSS’s, dois milhões para municípios socialistas, Resende e Mortágua, sobrando pouco mais de um milhão para os restantes Concelhos.
Das 29 rubricas previstas no PIDDAC de Viseu, 14 têm menos de 30.000€ de dotação, o que significa que foram inscritas sem qualquer probabilidade de serem executadas.
Por exemplo, obras fundamentais como o Arquivo Distrital de Viseu, com uma dotação de 80.000€ e as três Unidades de Saúde Familiar com 30.000€, são bem o espelho do que afirmo.
Por último, a verdade é que o PIDDAC, nos dias de hoje, já não tem qualquer credibilidade, muitas obras são inscritas e nunca se chegam a realizar, muitas outras saem do Orçamento do Estado, como é o caso do investimento em estradas.
No entanto, enquanto for uma das peças do Orçamento do Estado, teremos que o analisar com objectividade como o temos feito ao longo de anos.
Como conclusão, com os socialistas no poder, Viseu vai perdendo todos os dias.
In Noticias de Viseu, 1 de Fevereiro de 2010