O sector dos transportes tem um papel essencial na qualidade de vida dos cidadãos, na sua mobilidade e no desenvolvimento da actividade económica. Os cidadãos exigem uma mobilidade cómoda e acessível, mais e melhores infra-estruturas, uma rede completa e integrada, com menores tempos de viagem a custos reduzidos.
Encontrar um equilíbrio entre os lados da equação é difícil, mas também inevitável, face aos elevados custos que todos os portugueses têm de suportar. Estes custos incluem tanto os trabalhadores das empresas públicas de transportes, agora em greve, como os utentes dos serviços. Ninguém quer ficar a perder, mas não podemos estar dispostos a pagar o preço que custa ignorar e adiar ainda mais uma restruturação do sector.
A defesa de um serviço público, seja de transportes, de saúde, ou de educação deve também incluir pressupostos como a sustentabilidade e razoabilidade. As empresas públicas de transportes estão muito para além destes limites. Acumularam, nos últimos 10 anos, uma dívida de quase 15 mil milhões de euros - o equivalente a quatro TGV’s - e encontram-se, em geral, numa situação de falência técnica.
A noção de direitos adquiridos não serve por si só. Os direitos para serem mantidos têm que ser financiados e estas empresas não têm produzido rendimentos compatíveis com as regalias outrora atribuídas aos seus trabalhadores, pelo contrário, têm contribuído ruinosamente para o descontrole das contas públicas, do sector empresarial do estado.
A sociedade espera dos políticos que escolheram para governar Portugal que neste empobrecido momento nacional, mas decisivo, saibam dar as respostas adequadas, nem sempre desejadas, e criar as condições para inverter o estado a que chegamos, na expectativa de preservarmos a dignidade das pessoas e dos seus postos de trabalho e os serviços públicos de que todos precisamos, entre os quais o fundamental e estratégico sector dos transportes.
Almeida Henriques
terça-feira, 15 de novembro de 2011
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Saber ser e o saber fazer
Portugal deve procurar criar novos mercados que permitam fazer crescer as nossas exportações, procurando intensificar relações com Países que connosco têm afinidades, designadamente pelo número de compatriotas que lá se encontram; a Venezuela é um desses destinos, embora no passado a relação económica tenha sido excessivamente mediatizada.
Ao avaliar a relação entre os dois países, foram inúmeros os objectivos que ficaram por cumprir e, o potencial desta relação ficou muito aquém do previsto. De facto, e apesar das oportunidades que se abriram, a Venezuela, hoje, ocupa o 27° lugar nas exportações de Portugal, com pouco mais de 160 milhões de euros anuais.
Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional darei a maior importância ao desenvolvimento deste Dossier. Queremos iniciar uma nova fase de relacionamento com a República da Venezuela. Sabemos que podemos ir mais longe. Podemos fazer muito melhor.
Um sinal claro do nosso compromisso consiste na reestruturação do lado português da Comissão de Acompanhamento do Acordo-quadro, a qual passa agora a integrar dois membros do Governo, representando o Ministério da Economia e do Emprego e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O interesse manifestado por mais de 40 empresas portuguesas para participarem na VI Comissão Mista e na Missão que se efectuará nos dia 31 de Outubro e 1 de Novembro, comigo e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, diz bem da expectativa e interesse que suscitou.
Estou convicto que, numa base institucional e de apoio às nossa empresas, poderemos intensificar o volume de negócios e envolver duma forma activa a nossa comunidade, levando a que se consigam atingir, duma forma mais serena, os objectivos de proximidade a este importante mercado.
Assim se vai caminhando na diplomacia económica. Assim vamos mostrando o saber ser e o saber fazer!
Ao avaliar a relação entre os dois países, foram inúmeros os objectivos que ficaram por cumprir e, o potencial desta relação ficou muito aquém do previsto. De facto, e apesar das oportunidades que se abriram, a Venezuela, hoje, ocupa o 27° lugar nas exportações de Portugal, com pouco mais de 160 milhões de euros anuais.
Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional darei a maior importância ao desenvolvimento deste Dossier. Queremos iniciar uma nova fase de relacionamento com a República da Venezuela. Sabemos que podemos ir mais longe. Podemos fazer muito melhor.
Um sinal claro do nosso compromisso consiste na reestruturação do lado português da Comissão de Acompanhamento do Acordo-quadro, a qual passa agora a integrar dois membros do Governo, representando o Ministério da Economia e do Emprego e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O interesse manifestado por mais de 40 empresas portuguesas para participarem na VI Comissão Mista e na Missão que se efectuará nos dia 31 de Outubro e 1 de Novembro, comigo e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, diz bem da expectativa e interesse que suscitou.
Estou convicto que, numa base institucional e de apoio às nossa empresas, poderemos intensificar o volume de negócios e envolver duma forma activa a nossa comunidade, levando a que se consigam atingir, duma forma mais serena, os objectivos de proximidade a este importante mercado.
Assim se vai caminhando na diplomacia económica. Assim vamos mostrando o saber ser e o saber fazer!
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
TURISMO, MOTOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Durante a última semana tive a oportunidade e o prazer de estar presente na inauguração do Welcome Center de Viseu e, ainda, no arranque da construção do primeiro hotel de 5 estrelas no distrito de Coimbra.
Dois importantes investimento turísticos que vêm melhorar a atratividade e a competitividade do País, em particular da região centro.
Dois investimentos realizados num importante sector de atividade económica, altamente internacionalizado e superavitário em termos de Balança Comercial.
O turismo, enquanto sector, é estratégico para o relançamento da economia nacional. O conjunto de relações e interdependências deste sector gera uma dinâmica económica regional que, para além de proporcionar um aproveitamento equilibrado dos recursos endógenos da região, dinamiza a produção local e revigora atividades típicas, quer históricas, culturais ou de empreendedorismo, de uma localidade.
Por tudo isto, o turismo deve ser encarado como um motor de desenvolvimento regional. Um motor capaz de transformar os recursos endógenos em mais-valias locais e, ainda, criar um maior valor acrescentado a todo o património cultural, histórico e natural de uma região.
É um dos meus objetivos trabalhar no sentido de que o turismo venha, cada vez mais, a ganhar espaço crescente nas propostas de desenvolvimento a delinear com o fim de contribuir para a resolução da crise que afeta a maioria das áreas rurais. Para que tal aconteça é fundamental que o seu crescimento seja efetuado de forma sustentada, quer a nível económico, quer a nível ambiental. É para isso que, todos juntos, continuamos a trabalhar.
Dois importantes investimento turísticos que vêm melhorar a atratividade e a competitividade do País, em particular da região centro.
Dois investimentos realizados num importante sector de atividade económica, altamente internacionalizado e superavitário em termos de Balança Comercial.
O turismo, enquanto sector, é estratégico para o relançamento da economia nacional. O conjunto de relações e interdependências deste sector gera uma dinâmica económica regional que, para além de proporcionar um aproveitamento equilibrado dos recursos endógenos da região, dinamiza a produção local e revigora atividades típicas, quer históricas, culturais ou de empreendedorismo, de uma localidade.
Por tudo isto, o turismo deve ser encarado como um motor de desenvolvimento regional. Um motor capaz de transformar os recursos endógenos em mais-valias locais e, ainda, criar um maior valor acrescentado a todo o património cultural, histórico e natural de uma região.
É um dos meus objetivos trabalhar no sentido de que o turismo venha, cada vez mais, a ganhar espaço crescente nas propostas de desenvolvimento a delinear com o fim de contribuir para a resolução da crise que afeta a maioria das áreas rurais. Para que tal aconteça é fundamental que o seu crescimento seja efetuado de forma sustentada, quer a nível económico, quer a nível ambiental. É para isso que, todos juntos, continuamos a trabalhar.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Sentido obrigatório
O compromisso do governo de Portugal com a lusofonia encontra-se no centro da acção e da estratégia política económica externa. O constante empenho que mostramos e mantemos na cooperação com os países lusófonos é crucial para o nosso futuro, já que a dimensão de um País também se mede pela força da sua língua e da sua cultura e pela valorização da sua presença no mundo.
Como língua global, o português encerra potencialidades que ainda não foram aproveitadas pelos empresários dos diversos países que fazem do Português o seu idioma oficial.
O governo pretende dar prioridade às relações bilaterais e multilaterais no espaço lusófono e países da sua vizinhança. É importante potenciar a Língua Portuguesa, que é uma das vantagens de que, empresarialmente, podemos e devemos usufruir nesses países. No entanto, para que tal seja possível, é fundamental colocar o mundo dos negócios a falar Português.
Durante a FACIM, Feira Internacional de Moçambique, tive a oportunidade de contactar com inúmeras empresas portuguesas, às quais reiterei a vontade do governo em promover uma política de proximidade e apoio às nossas empresas e às suas acções de exportação, cruciais para a recuperação económica de Portugal, em particular nos mercados lusófonos.
Moçambique é exemplo do excelente relacionamento bilateral existente e da vontade de ambos os Governos em desenvolver ainda mais as relações económicas. É essa vontade, esse querer, que vão fazer com que Moçambique seja, para nós, um mercado de eleição. Por um lado, o ambiente institucional é muito favorável às empresas portuguesas, por outro existem várias oportunidades de cooperação, onde as nossas empresas poderão apoiar e beneficiar do crescimento da economia moçambicana.
Num mundo cada vez mais conturbado, a opção pela lusofonia é uma aposta cada vez mais com sentido obrigatório.
Como língua global, o português encerra potencialidades que ainda não foram aproveitadas pelos empresários dos diversos países que fazem do Português o seu idioma oficial.
O governo pretende dar prioridade às relações bilaterais e multilaterais no espaço lusófono e países da sua vizinhança. É importante potenciar a Língua Portuguesa, que é uma das vantagens de que, empresarialmente, podemos e devemos usufruir nesses países. No entanto, para que tal seja possível, é fundamental colocar o mundo dos negócios a falar Português.
Durante a FACIM, Feira Internacional de Moçambique, tive a oportunidade de contactar com inúmeras empresas portuguesas, às quais reiterei a vontade do governo em promover uma política de proximidade e apoio às nossas empresas e às suas acções de exportação, cruciais para a recuperação económica de Portugal, em particular nos mercados lusófonos.
Moçambique é exemplo do excelente relacionamento bilateral existente e da vontade de ambos os Governos em desenvolver ainda mais as relações económicas. É essa vontade, esse querer, que vão fazer com que Moçambique seja, para nós, um mercado de eleição. Por um lado, o ambiente institucional é muito favorável às empresas portuguesas, por outro existem várias oportunidades de cooperação, onde as nossas empresas poderão apoiar e beneficiar do crescimento da economia moçambicana.
Num mundo cada vez mais conturbado, a opção pela lusofonia é uma aposta cada vez mais com sentido obrigatório.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Controlar a despesa para libertar Portugal
Um país endividado não é um país livre.
Para que o nosso País seja isso mesmo, livre, temos, pela frente, dois desafios fundamentais: o controlo da despesa e as reformas estruturais. São duas tarefas urgentes que visam libertar o país das recorrentes crises orçamentais que bloqueiam o desenvolvimento económico e social.
O Documento de Estratégia Orçamental, apresentado esta semana, propõe-se realizar a maior redução de despesa pública de que há memória em Portugal nos últimos 50 anos.
Mas a credibilidade de uma Estratégia Orçamental faz-se da solidez dos seus fundamentos. Daí que, as medidas que o Governo apresentou vão nesse sentido. É um trabalho feito com consistência, razoabilidade e rigor.
Contudo, em boa verdade, isso - que já é muito - não é suficiente.
O desafio actual não passa apenas pela concepção da estratégia mas, sobretudo, pela sua execução. E é justamente aí, no trabalho de 2011, que reside o mais sólido alicerce da credibilidade e da confiança que este Governo transmite ao País e à comunidade internacional.
Os números não enganam, traduzem a verdade objectiva e fazem prova da realidade.
Os dados oficiais da Direcção-Geral do Orçamento mostram que, finalmente, se iniciou o caminho da consolidação orçamental. O valor apurado da Execução Orçamental, de Janeiro a Julho, apresentou um déficit de 6,7 milhões de euros, menos 2,2 milhões de euros do que no período homólogo (8,9 milhões de euros). Esta variação é explicada principalmente pela redução da despesa corrente, em 6% face ao mesmo período do ano passado. Tendo como referência o período homólogo as transferências correntes diminuíram 1,4 milhões de euros e as despesas com o pessoal reduziram 10%, 660 milhões de euros.
Já ninguém de boa-fé que olhe para estes números, tem dúvidas: a consolidação orçamental está a acontecer. E está a ser feita, ao contrário do que muitos afirmam, pelo lado mais difícil, o lado da despesa.
Não há mudança possível sem esforço, tal como não há esforço de mudança que não suscite descontentamento.
Vemos no esforço de redução ao défice, um instrumento, não um fim em si mesmo.
É em nome do crescimento, da liberdade enquanto povo, e da soberania da nação, que precisamos de contas públicas equilibradas.
Para que o nosso País seja isso mesmo, livre, temos, pela frente, dois desafios fundamentais: o controlo da despesa e as reformas estruturais. São duas tarefas urgentes que visam libertar o país das recorrentes crises orçamentais que bloqueiam o desenvolvimento económico e social.
O Documento de Estratégia Orçamental, apresentado esta semana, propõe-se realizar a maior redução de despesa pública de que há memória em Portugal nos últimos 50 anos.
Mas a credibilidade de uma Estratégia Orçamental faz-se da solidez dos seus fundamentos. Daí que, as medidas que o Governo apresentou vão nesse sentido. É um trabalho feito com consistência, razoabilidade e rigor.
Contudo, em boa verdade, isso - que já é muito - não é suficiente.
O desafio actual não passa apenas pela concepção da estratégia mas, sobretudo, pela sua execução. E é justamente aí, no trabalho de 2011, que reside o mais sólido alicerce da credibilidade e da confiança que este Governo transmite ao País e à comunidade internacional.
Os números não enganam, traduzem a verdade objectiva e fazem prova da realidade.
Os dados oficiais da Direcção-Geral do Orçamento mostram que, finalmente, se iniciou o caminho da consolidação orçamental. O valor apurado da Execução Orçamental, de Janeiro a Julho, apresentou um déficit de 6,7 milhões de euros, menos 2,2 milhões de euros do que no período homólogo (8,9 milhões de euros). Esta variação é explicada principalmente pela redução da despesa corrente, em 6% face ao mesmo período do ano passado. Tendo como referência o período homólogo as transferências correntes diminuíram 1,4 milhões de euros e as despesas com o pessoal reduziram 10%, 660 milhões de euros.
Já ninguém de boa-fé que olhe para estes números, tem dúvidas: a consolidação orçamental está a acontecer. E está a ser feita, ao contrário do que muitos afirmam, pelo lado mais difícil, o lado da despesa.
Não há mudança possível sem esforço, tal como não há esforço de mudança que não suscite descontentamento.
Vemos no esforço de redução ao défice, um instrumento, não um fim em si mesmo.
É em nome do crescimento, da liberdade enquanto povo, e da soberania da nação, que precisamos de contas públicas equilibradas.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
A internacionalização das empresas como o motor de crescimento regional
Tive a honra de presidir, enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, à sessão inaugural do Seminário “Portos e Transportes Marítimos” organizado pelo Porto de Leixões, que decorreu em Maputo, integrado na FACIM 2011 – Feira Internacional de Maputo.
Aí, a minha satisfação foi muito grande ao verificar que, no maior e mais importante certame de exposições de Moçambique, Portugal tem o maior pavilhão entre os 18 países presentes, com empresas que representam sectores distintos, desde o agroalimentar até à consultoria, oriundas de vários pontos do nosso País.
O desenvolvimento regional, o combate à desertificação e às assimetrias regionais passa pelo sucesso internacional das empresas que se encontram fora dos grandes centros urbanos. São estas pequenas e médias empresas as responsáveis pela manutenção da empregabilidade, pela qualificação da força de trabalho, pela competitividade e produtividade regional e, em última instância, pela fixação da população.
Por isso é que não é possível desenvolver regiões sem empresas e não é possível desenvolver empresas sem as introduzir no mercado internacional.
Sei bem como é difícil o desafio da internacionalização. Num cenário em constante mudança, é inviável que empresas que dispõem de pouco capital e, principalmente, de pouca informação sobre o ambiente externo, consigam, se por si só, internacionalizar-se. É, pois, indispensável a iniciativa governamental que, através de políticas públicas para a internacionalização, vise o desenvolvimento local. Só assim os incentivos para a promoção e desenvolvimento das regiões passam a ser eficazes. Só assim conseguiremos criar uma relação efectiva e capaz de gerar resultados concretos entre esses mesmos incentivos e as especificidades do território. Só assim se podem aproveitar, de maneira mais ampla, as qualidades e capacidades dos agentes que estão presentes no local.
Este é o caminho que queremos percorrer, um caminho de proximidade às empresas e às regiões e que, estou certo, levará à convergência e à simetria regional.
Aí, a minha satisfação foi muito grande ao verificar que, no maior e mais importante certame de exposições de Moçambique, Portugal tem o maior pavilhão entre os 18 países presentes, com empresas que representam sectores distintos, desde o agroalimentar até à consultoria, oriundas de vários pontos do nosso País.
O desenvolvimento regional, o combate à desertificação e às assimetrias regionais passa pelo sucesso internacional das empresas que se encontram fora dos grandes centros urbanos. São estas pequenas e médias empresas as responsáveis pela manutenção da empregabilidade, pela qualificação da força de trabalho, pela competitividade e produtividade regional e, em última instância, pela fixação da população.
Por isso é que não é possível desenvolver regiões sem empresas e não é possível desenvolver empresas sem as introduzir no mercado internacional.
Sei bem como é difícil o desafio da internacionalização. Num cenário em constante mudança, é inviável que empresas que dispõem de pouco capital e, principalmente, de pouca informação sobre o ambiente externo, consigam, se por si só, internacionalizar-se. É, pois, indispensável a iniciativa governamental que, através de políticas públicas para a internacionalização, vise o desenvolvimento local. Só assim os incentivos para a promoção e desenvolvimento das regiões passam a ser eficazes. Só assim conseguiremos criar uma relação efectiva e capaz de gerar resultados concretos entre esses mesmos incentivos e as especificidades do território. Só assim se podem aproveitar, de maneira mais ampla, as qualidades e capacidades dos agentes que estão presentes no local.
Este é o caminho que queremos percorrer, um caminho de proximidade às empresas e às regiões e que, estou certo, levará à convergência e à simetria regional.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
“Virar a esquina”
O Relatório Trimestral do Eurostat veio dar conta de uma inesperada desaceleração da economia europeia. Mas nesse mesmo relatório, uma surpresa: Portugal!
A economia portuguesa estabilizou no segundo trimestre deste ano. Uma melhoria significativa face à quebra de 0,6% dos dois últimos trimestres, e muito melhor do que a expectativa de -1,1%. Este desempenho, resultante sobretudo do aumento das exportações, foi notado por toda a Europa, tendo o insuspeito Financial Times, a este propósito, citado uma análise da Capital Economics (reputada consultora britânica) que sugeriu que “Portugal pode já ter virado a esquina”.
É exagerado pensar que, de facto, já “viramos a esquina”, até porque a implementação de medidas de contenção orçamental e o agravamento da carga fiscal, num contexto de fragilidade do mercado de trabalho, deverão contribuir para um agravamento do desempenho do PIB ao longo do segundo semestre. Porém, este é o caminho e mostra-se virtuoso.
Há que continuar a apostar na internacionalização para o crescimento da economia portuguesa. O motor de crescimento passa forçosamente pelas empresas, ao contrário do que vinha sendo implementado pelo anterior governo em que o Estado tudo determinava, tudo investia e tudo consumia. A política actual conta com as empresas. Não com apenas duas ou três, as “empresas de regime”, como acontecia ainda há apenas uns meses atrás. Este Governo conta com todas. Micro, pequenas, médias ou grandes. Familiares e multinacionais. Todas as empresas e todos os empresários que têm como objectivo crescer, trabalhar e vencer.
E este é o grande contributo que o novo Governo pode dar para a redução das assimetrias e da desertificação do território. Discriminar positivamente quem inova e quem tem produto com valor nos mercados internacionais, independentemente de estar longe ou perto do poder central. A reformulação estratégica do QREN vai neste sentido. Porque a prioridade é apoiar o tecido económico que se distribui pelas várias regiões do País e que têm capacidade de vencer nos mercados internacionais.
E é assim que vamos mesmo “virar a esquina”.
A economia portuguesa estabilizou no segundo trimestre deste ano. Uma melhoria significativa face à quebra de 0,6% dos dois últimos trimestres, e muito melhor do que a expectativa de -1,1%. Este desempenho, resultante sobretudo do aumento das exportações, foi notado por toda a Europa, tendo o insuspeito Financial Times, a este propósito, citado uma análise da Capital Economics (reputada consultora britânica) que sugeriu que “Portugal pode já ter virado a esquina”.
É exagerado pensar que, de facto, já “viramos a esquina”, até porque a implementação de medidas de contenção orçamental e o agravamento da carga fiscal, num contexto de fragilidade do mercado de trabalho, deverão contribuir para um agravamento do desempenho do PIB ao longo do segundo semestre. Porém, este é o caminho e mostra-se virtuoso.
Há que continuar a apostar na internacionalização para o crescimento da economia portuguesa. O motor de crescimento passa forçosamente pelas empresas, ao contrário do que vinha sendo implementado pelo anterior governo em que o Estado tudo determinava, tudo investia e tudo consumia. A política actual conta com as empresas. Não com apenas duas ou três, as “empresas de regime”, como acontecia ainda há apenas uns meses atrás. Este Governo conta com todas. Micro, pequenas, médias ou grandes. Familiares e multinacionais. Todas as empresas e todos os empresários que têm como objectivo crescer, trabalhar e vencer.
E este é o grande contributo que o novo Governo pode dar para a redução das assimetrias e da desertificação do território. Discriminar positivamente quem inova e quem tem produto com valor nos mercados internacionais, independentemente de estar longe ou perto do poder central. A reformulação estratégica do QREN vai neste sentido. Porque a prioridade é apoiar o tecido económico que se distribui pelas várias regiões do País e que têm capacidade de vencer nos mercados internacionais.
E é assim que vamos mesmo “virar a esquina”.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
O difícil ajustamento da economia portuguesa
A Balança corrente portuguesa tem sido deficitária em cada um dos últimos 15 anos. Para uma economia como a portuguesa, esta trajectória apenas seria sustentável com tremendos crescimentos da produtividade e, consequentemente, do produto. Porém, passou-se exactamente o contrário.
A década passada foi de crescimento lento, perda de competitividade e acumulação de desequilíbrios.
O consumo privado, em percentagem do PIB, aumentou de 63% para 68%, mas o investimento privado diminuiu de 28% para 19%. Em contrapartida o consumo do Estado cresceu de 19% para 22%. Somando as percentagens, rapidamente percebemos que, durante este período, Portugal gastou mais do que o que produziu todos os anos.
Tenhamos ainda em consideração que, para se financiar, Portugal recebeu, anualmente, do estrangeiro 9,4% do seu rendimento total. Acumulando estes créditos obtém-se uma posição externa líquida superior a 110% do PIB.
Hoje, Portugal é obrigado a reequilibrar a sua economia para pagar a sua dívida externa. O reequilíbrio, porém, é mais difícil que nunca, uma vez que as opções políticas disponíveis se encontram muito limitadas, pelo que será difícil minorar os severos efeitos do inevitável ajustamento económico. Assim, sem moeda para desvalorizar e sem margem na política orçamental, o reequilíbrio passa apenas por dois cenários possíveis: uma descida significativa dos salários reais ou uma “desvalorização fiscal”, isto é, a redução das contribuições sociais da entidade patronal combinada com um aumento de impostos indirectos ou redução de despesa pública, que seja neutral em termos orçamentais.
Dentro do actual contexto, acredito que a segunda opção é mais favorável!
Porquê? Porque uma descida significativa dos salários reais agravaria ainda mais a situação das famílias mais carenciadas, ao passo que uma desvalorização fiscal permite minorar os efeitos junto dos mais carenciados, através de uma recomposição dos impostos que oneram bens e serviços que não são de primeira necessidade.
É esse o caminho. Longo e difícil para todos os portugueses. Apenas uma certeza: só assim Portugal terá um futuro melhor.
A década passada foi de crescimento lento, perda de competitividade e acumulação de desequilíbrios.
O consumo privado, em percentagem do PIB, aumentou de 63% para 68%, mas o investimento privado diminuiu de 28% para 19%. Em contrapartida o consumo do Estado cresceu de 19% para 22%. Somando as percentagens, rapidamente percebemos que, durante este período, Portugal gastou mais do que o que produziu todos os anos.
Tenhamos ainda em consideração que, para se financiar, Portugal recebeu, anualmente, do estrangeiro 9,4% do seu rendimento total. Acumulando estes créditos obtém-se uma posição externa líquida superior a 110% do PIB.
Hoje, Portugal é obrigado a reequilibrar a sua economia para pagar a sua dívida externa. O reequilíbrio, porém, é mais difícil que nunca, uma vez que as opções políticas disponíveis se encontram muito limitadas, pelo que será difícil minorar os severos efeitos do inevitável ajustamento económico. Assim, sem moeda para desvalorizar e sem margem na política orçamental, o reequilíbrio passa apenas por dois cenários possíveis: uma descida significativa dos salários reais ou uma “desvalorização fiscal”, isto é, a redução das contribuições sociais da entidade patronal combinada com um aumento de impostos indirectos ou redução de despesa pública, que seja neutral em termos orçamentais.
Dentro do actual contexto, acredito que a segunda opção é mais favorável!
Porquê? Porque uma descida significativa dos salários reais agravaria ainda mais a situação das famílias mais carenciadas, ao passo que uma desvalorização fiscal permite minorar os efeitos junto dos mais carenciados, através de uma recomposição dos impostos que oneram bens e serviços que não são de primeira necessidade.
É esse o caminho. Longo e difícil para todos os portugueses. Apenas uma certeza: só assim Portugal terá um futuro melhor.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
OPÇÃO DE FUTURO
O Governo de Portugal tem pela frente uma série de difíceis compromissos que se afiguram de enorme importância para o presente e para o futuro do País. É verdade que a prioridade mais imediata centra-se em garantir cumprimento do Memorando de Entendimento, e em particular, na rigorosa execução orçamental, de forma a reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu crescimento e financiamento externo. Porém, não é menos verdade que temos de saber associar a forte consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia, que são, efectivamente, as condições essenciais para mais crescimento e mais emprego.
Para isso, uma boa execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é fundamental para, no curto prazo, se anularem os efeitos negativos que a condução de uma política orçamental contra cíclica inevitavelmente introduz numa economia.
Sabendo que Portugal, de 2007 a 2010, conseguiu apenas executar 23% dos fundos comunitários, constatamos que em 4 anos (mais de metade do tempo de vida do programa) não se executou, sequer, um quarto do envelope financeiro atribuído por Bruxelas!
Desde há muito tempo que defendo uma volta de 180º no QREN e uma reprogramação ampla deste Programa, pois há o risco de ficarem por executar milhares de milhões de euros.
Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, esta reprogramação está no centro das minhas preocupações e será um assunto fulcral da Secretaria de Estado que lidero.
A reprogramação do QREN é, por isso, um objectivo absolutamente fundamental do País. A aceleração da sua execução é um dos mais importantes instrumentos para a competitividade e modernização da economia portuguesa. Porém, sei bem que esta reformulação deve ser feita com seriedade, pois, pior que não executar é cair na tentação de baixar a fasquia da qualidade dos projectos apoiados, só para cumprir metas estabelecidas.
Este é um momento em que se exige o melhor de nós próprios para fazer face a uma situação que encontrámos, que nos foi deixada pelo governo anterior, que não soube aproveitar todas as possibilidades do QREN criando uma situação que é urgente resolver.
Uma reprogramação séria e competente fará toda a diferença para a economia nacional.
Para isso, uma boa execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é fundamental para, no curto prazo, se anularem os efeitos negativos que a condução de uma política orçamental contra cíclica inevitavelmente introduz numa economia.
Sabendo que Portugal, de 2007 a 2010, conseguiu apenas executar 23% dos fundos comunitários, constatamos que em 4 anos (mais de metade do tempo de vida do programa) não se executou, sequer, um quarto do envelope financeiro atribuído por Bruxelas!
Desde há muito tempo que defendo uma volta de 180º no QREN e uma reprogramação ampla deste Programa, pois há o risco de ficarem por executar milhares de milhões de euros.
Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, esta reprogramação está no centro das minhas preocupações e será um assunto fulcral da Secretaria de Estado que lidero.
A reprogramação do QREN é, por isso, um objectivo absolutamente fundamental do País. A aceleração da sua execução é um dos mais importantes instrumentos para a competitividade e modernização da economia portuguesa. Porém, sei bem que esta reformulação deve ser feita com seriedade, pois, pior que não executar é cair na tentação de baixar a fasquia da qualidade dos projectos apoiados, só para cumprir metas estabelecidas.
Este é um momento em que se exige o melhor de nós próprios para fazer face a uma situação que encontrámos, que nos foi deixada pelo governo anterior, que não soube aproveitar todas as possibilidades do QREN criando uma situação que é urgente resolver.
Uma reprogramação séria e competente fará toda a diferença para a economia nacional.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Reformar com sentido e responsabilidade
A primeira reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, presidida pelo actual Governo, teve um saldo claramente positivo, considerando o entendimento alcançado e as perspectivas de trabalho futuro.
Se, por um lado, as divergências ideológicas separam os parceiros, por outro, a pressão e as dificuldades que Portugal enfrenta são o mote para se mudar o paradigma económico e se iniciar um profundo processo de reformas estruturais, num dos mercados mais disfuncionais da economia portuguesa: o mercado de trabalho.
É o momento claro de se ultrapassarem divergências e encontrar um entendimento alargado, aliás referido pelo Senhor Primeiro Ministro, que não fez “tábua rasa” do entendimento alcançado com o anterior governo, antes assumindo a ambição de ir mais longe
De facto, o mercado de trabalho português tem sido apontado como um dos mais importantes factores de bloqueio ao crescimento e ao desenvolvimento económico; porém, não obstante a restritiva legislação que o regula, Portugal é actualmente, um dos países da OCDE com menor capacidade de criação de emprego, com maior taxa de desemprego, com maior incidência do desemprego de longa duração e com maior peso de trabalhadores precários.
A precariedade nos vínculos laborais constitui uma das principais preocupações deste Governo.
O peso do trabalho temporário é extremamente elevado em Portugal e representa já um quarto do total do emprego, com especial incidência nos jovens (54%), sendo que 80% dos contratos são involuntários e a sua conversão em trabalho permanente tem tido um decréscimo assinalável (de 50% no início da década de 2000 para 10% mais recentemente).
A utilização deste tipo de contratos, conhecidos como “a prazo”, coloca fortes restrições à produtividade da economia, uma vez que a não existência de incentivos evidentes, sentidos, tanto do lado do empregador como do lado do empregado, dificultam, quando não impedem, o investimento em relações de longo prazo, mutuamente vantajosas, prejudicando a competitividade da economia nacional.
A proposta deste Governo de introdução de um contrato único visa, exactamente, encontrar um equilíbrio entre a extrema rigidez e a completa precariedade.
Este é mais um exemplo de como este Governo pretende trabalhar com todos, pondo de lado falácias ideológicas que escondem sempre falsos desígnios e enfrentando os problemas de frente.
Se, por um lado, as divergências ideológicas separam os parceiros, por outro, a pressão e as dificuldades que Portugal enfrenta são o mote para se mudar o paradigma económico e se iniciar um profundo processo de reformas estruturais, num dos mercados mais disfuncionais da economia portuguesa: o mercado de trabalho.
É o momento claro de se ultrapassarem divergências e encontrar um entendimento alargado, aliás referido pelo Senhor Primeiro Ministro, que não fez “tábua rasa” do entendimento alcançado com o anterior governo, antes assumindo a ambição de ir mais longe
De facto, o mercado de trabalho português tem sido apontado como um dos mais importantes factores de bloqueio ao crescimento e ao desenvolvimento económico; porém, não obstante a restritiva legislação que o regula, Portugal é actualmente, um dos países da OCDE com menor capacidade de criação de emprego, com maior taxa de desemprego, com maior incidência do desemprego de longa duração e com maior peso de trabalhadores precários.
A precariedade nos vínculos laborais constitui uma das principais preocupações deste Governo.
O peso do trabalho temporário é extremamente elevado em Portugal e representa já um quarto do total do emprego, com especial incidência nos jovens (54%), sendo que 80% dos contratos são involuntários e a sua conversão em trabalho permanente tem tido um decréscimo assinalável (de 50% no início da década de 2000 para 10% mais recentemente).
A utilização deste tipo de contratos, conhecidos como “a prazo”, coloca fortes restrições à produtividade da economia, uma vez que a não existência de incentivos evidentes, sentidos, tanto do lado do empregador como do lado do empregado, dificultam, quando não impedem, o investimento em relações de longo prazo, mutuamente vantajosas, prejudicando a competitividade da economia nacional.
A proposta deste Governo de introdução de um contrato único visa, exactamente, encontrar um equilíbrio entre a extrema rigidez e a completa precariedade.
Este é mais um exemplo de como este Governo pretende trabalhar com todos, pondo de lado falácias ideológicas que escondem sempre falsos desígnios e enfrentando os problemas de frente.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Tempo de novas soluções
É comum dizer-se que as crises são tempos de enormes riscos que encerram novas oportunidades. É com esta perspectiva de optimismo que me encontro de visita à 28ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA). Ao todo, encontram-se nesta feira mais de 650 empresas, de 23 países, sendo que Portugal tem a maior representação no certame.
Numa altura em que a turbulência nos mercados europeus de dívida pública e a fragilidade política da Administração Obama nos fazem encarar o futuro dos países mais desenvolvidos com prudência, muitas economias ditas emergentes têm tido um desempenho bastante positivo, constituindo um sinal claro de que existem oportunidades a que as empresas portuguesas têm de estar atentas.
Angola é um desses mercados. É a terceira maior economia da África subsaariana, o segundo maior produtor de petróleo da região e o quarto maior produtor mundial de diamantes. Apesar de ainda existirem entraves ao desenvolvimento de negócios, nos últimos dois anos, o Governo Angolano tem feito um grande esforço de modernização da legislação económica. A aprovação da Lei de Bases do Investimento Privado, do Fomento do Empresariado Privado e a dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado, consagraram na economia Angolana o princípio da livre iniciativa, caminhando a passos largos para se afirmar como uma economia moderna e desenvolvida.
Os empresários portugueses foram os primeiros a descobrir o potencial deste país. Em meros dez anos, passou do 10º lugar na lista das exportações portuguesas para um inequívoco quinto lugar, tornando-se no principal parceiro comercial de Portugal fora do espaço comunitário. Portugal é hoje o segundo maior fornecedor de Angola e o segundo maior investidor no país. As mais de 2.000 empresas portuguesas que trabalham em Angola e os 100.000 portugueses que lá vivem provam como é possível encontrar lá fora as soluções que ajudam a ultrapassar as dificuldades do mercado interno.
Numa altura em que a turbulência nos mercados europeus de dívida pública e a fragilidade política da Administração Obama nos fazem encarar o futuro dos países mais desenvolvidos com prudência, muitas economias ditas emergentes têm tido um desempenho bastante positivo, constituindo um sinal claro de que existem oportunidades a que as empresas portuguesas têm de estar atentas.
Angola é um desses mercados. É a terceira maior economia da África subsaariana, o segundo maior produtor de petróleo da região e o quarto maior produtor mundial de diamantes. Apesar de ainda existirem entraves ao desenvolvimento de negócios, nos últimos dois anos, o Governo Angolano tem feito um grande esforço de modernização da legislação económica. A aprovação da Lei de Bases do Investimento Privado, do Fomento do Empresariado Privado e a dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado, consagraram na economia Angolana o princípio da livre iniciativa, caminhando a passos largos para se afirmar como uma economia moderna e desenvolvida.
Os empresários portugueses foram os primeiros a descobrir o potencial deste país. Em meros dez anos, passou do 10º lugar na lista das exportações portuguesas para um inequívoco quinto lugar, tornando-se no principal parceiro comercial de Portugal fora do espaço comunitário. Portugal é hoje o segundo maior fornecedor de Angola e o segundo maior investidor no país. As mais de 2.000 empresas portuguesas que trabalham em Angola e os 100.000 portugueses que lá vivem provam como é possível encontrar lá fora as soluções que ajudam a ultrapassar as dificuldades do mercado interno.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Uma oportunidade em cada dificuldade
É nos momentos de maiores dificuldades que encontramos as grandes oportunidades de mudança.
O caminho, que não é fácil, encontra-se traçado e terá o mérito de construir um Portugal mais forte e mais moderno. É um caminho que, não sendo independente dos compromissos assumidos com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia, pretende ir mais longe e realizar as reformas estruturais há muito prometidas aos Portugueses.
Mas essas promessas foram, sempre, sendo adiadas. Agora, este Governo pretende, conforme consta no seu programa, que seja este o tempo certo para que possamos ter “uma oportunidade de corrigir erros passados, sem sucumbir à tentação do pessimismo e da inevitabilidade histórica”.
Estou certo que vamos saber superar os desafios que enfrentamos. Com os Portugueses. Porque, todos, já percebemos que o cumprimento deste programa, tendo custos e exigindo muitos sacrifícios, constitui a única solução. É inevitável!
Este é o caminho que melhor serve o interesse nacional.
Dentro de poucos anos, Portugal será diferente. As políticas a desenvolver irão criar condições favoráveis à iniciativa privada, à inovação e ao empreendedorismo. O Estado e a Administração Pública tornar-se-ão, a curto prazo, mais eficientes, mais ágeis e mais produtivos. Os portugueses serão mais qualificados e as relações laborais mais justas e mais equilibradas. O tecido empresarial do País sairá renovado e modernizado, mais orientado para a produção de bens e serviços que concorram com a produção externa.
O caminho que se pretende seguir aposta na capacidade de trabalho dos portugueses.
Em breve, espero, olharemos para o percurso já realizado e sentiremos o grande orgulho de ter percorrido o caminho, difícil, mas que nos vai fazer alcançar o sucesso.
Tal como Winston Churchill afirmava, acredito que “um pessimista vê uma dificuldade em cada oportunidade, um optimista vê uma oportunidade em cada dificuldade."
Sejamos optimistas. Acreditemos no futuro. Acreditemos em Portugal!
O caminho, que não é fácil, encontra-se traçado e terá o mérito de construir um Portugal mais forte e mais moderno. É um caminho que, não sendo independente dos compromissos assumidos com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia, pretende ir mais longe e realizar as reformas estruturais há muito prometidas aos Portugueses.
Mas essas promessas foram, sempre, sendo adiadas. Agora, este Governo pretende, conforme consta no seu programa, que seja este o tempo certo para que possamos ter “uma oportunidade de corrigir erros passados, sem sucumbir à tentação do pessimismo e da inevitabilidade histórica”.
Estou certo que vamos saber superar os desafios que enfrentamos. Com os Portugueses. Porque, todos, já percebemos que o cumprimento deste programa, tendo custos e exigindo muitos sacrifícios, constitui a única solução. É inevitável!
Este é o caminho que melhor serve o interesse nacional.
Dentro de poucos anos, Portugal será diferente. As políticas a desenvolver irão criar condições favoráveis à iniciativa privada, à inovação e ao empreendedorismo. O Estado e a Administração Pública tornar-se-ão, a curto prazo, mais eficientes, mais ágeis e mais produtivos. Os portugueses serão mais qualificados e as relações laborais mais justas e mais equilibradas. O tecido empresarial do País sairá renovado e modernizado, mais orientado para a produção de bens e serviços que concorram com a produção externa.
O caminho que se pretende seguir aposta na capacidade de trabalho dos portugueses.
Em breve, espero, olharemos para o percurso já realizado e sentiremos o grande orgulho de ter percorrido o caminho, difícil, mas que nos vai fazer alcançar o sucesso.
Tal como Winston Churchill afirmava, acredito que “um pessimista vê uma dificuldade em cada oportunidade, um optimista vê uma oportunidade em cada dificuldade."
Sejamos optimistas. Acreditemos no futuro. Acreditemos em Portugal!
sexta-feira, 8 de julho de 2011
O exemplo vem de cima
Os próximos anos serão de muitos e profundos sacrifícios para Portugal porque as dificuldades que enfrentamos são imensas. Mas a distribuição dos sacrifícios deve ser proporcional às capacidades de cada um.
Com o enquadramento económico e social em que vivemos, o Governo precisa de um apoio claro e incondicional para tomar medidas de emergência, que não são populares. Mas estas medidas devem ter um elevado grau de justiça porque, no dia em deixam de ser tomadas como justas pela sociedade, passam a ser ilegítimas e não aceites.
A aplicação de medidas de austeridade, iniciando-se dentro do próprio Governo e da Administração Pública, traduzem uma enorme vontade em reforçar a legitimidade que os portugueses concederam, nas urnas, ao governo actual. Em poucos dias, a composição e o orçamento dos gabinetes foram limitadas, evitaram-se despesas supérfluas com o gesto de viajar em classe económica, há uma nova prática, mais espartana da utilização dos meios públicos, designadamente o uso de viaturas exclusivamente para assuntos de trabalho, iniciou-se definitivamente o processo de extinção dos Governos Civis e diminuiu-se o número de directores adjuntos da Segurança Social.
Alguns consideram estas medidas não têm expressão, que são curtas, que representam muito pouco em termos financeiros. É verdade, mas também é verdade que com a soma destes “muito poucos” poupa-se muito. Mas, sobretudo, ganha-se a legitimidade e o respeito dos portugueses, o exemplo tem que vir de cima.
São de notar, por exemplo, as palavras do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, que considerou, esta quinta-feira, que o imposto excepcional anunciado pelo Governo, no subsídio de Natal, é “uma medida equilibrada porque não atinge os portugueses com menores rendimentos nem discrimina ninguém”. É verdade! O Governo teve esse cuidado. Quem recebe mais, paga mais e quem recebe menos, paga menos. Não há discriminações. É uma medida dura e difícil, mas justa, porque incide sobre 50% do montante do subsídio de Natal que excede o salário mínimo e portanto protege quem menos tem.
Acredito que, pelo seu exemplo, este Governo já merece e merecerá o respeito e a admiração dos portugueses. Acredito que virá a merecer muito mais, pela sua acção, temos que construir um futuro melhor para todos nós.
Com o enquadramento económico e social em que vivemos, o Governo precisa de um apoio claro e incondicional para tomar medidas de emergência, que não são populares. Mas estas medidas devem ter um elevado grau de justiça porque, no dia em deixam de ser tomadas como justas pela sociedade, passam a ser ilegítimas e não aceites.
A aplicação de medidas de austeridade, iniciando-se dentro do próprio Governo e da Administração Pública, traduzem uma enorme vontade em reforçar a legitimidade que os portugueses concederam, nas urnas, ao governo actual. Em poucos dias, a composição e o orçamento dos gabinetes foram limitadas, evitaram-se despesas supérfluas com o gesto de viajar em classe económica, há uma nova prática, mais espartana da utilização dos meios públicos, designadamente o uso de viaturas exclusivamente para assuntos de trabalho, iniciou-se definitivamente o processo de extinção dos Governos Civis e diminuiu-se o número de directores adjuntos da Segurança Social.
Alguns consideram estas medidas não têm expressão, que são curtas, que representam muito pouco em termos financeiros. É verdade, mas também é verdade que com a soma destes “muito poucos” poupa-se muito. Mas, sobretudo, ganha-se a legitimidade e o respeito dos portugueses, o exemplo tem que vir de cima.
São de notar, por exemplo, as palavras do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, que considerou, esta quinta-feira, que o imposto excepcional anunciado pelo Governo, no subsídio de Natal, é “uma medida equilibrada porque não atinge os portugueses com menores rendimentos nem discrimina ninguém”. É verdade! O Governo teve esse cuidado. Quem recebe mais, paga mais e quem recebe menos, paga menos. Não há discriminações. É uma medida dura e difícil, mas justa, porque incide sobre 50% do montante do subsídio de Natal que excede o salário mínimo e portanto protege quem menos tem.
Acredito que, pelo seu exemplo, este Governo já merece e merecerá o respeito e a admiração dos portugueses. Acredito que virá a merecer muito mais, pela sua acção, temos que construir um futuro melhor para todos nós.
Esperança no futuro
Durante a última década, Portugal apresentou um crescimento económico débil, uma procura interna sem dinamismo, níveis de produtividade do trabalho que teimaram em crescer muito pouco e valores baixíssimos de investimento empresarial. E, no entanto, nunca tantos recursos estiveram disponíveis: dois generosos quadros comunitários e uma capacidade de financiamento interno e externo sem paralelo.
Contudo, em vez de crescimento económico assistimos, antes, ao acentuar da divergência entre Portugal e os seus parceiros europeus, e a um aumento gravíssimo da dívida das Famílias, das Empresas e do Estado. A verdade é que o modelo de crescimento baseado no estímulo à procura interna e no endividamento externo, não só provou estar esgotado como provou igualmente ser insustentável. Se, aos problemas estruturais da economia portuguesas, acrescentarmos, ainda, o eleitoralismo fácil dos dois últimos governos que, ao incentivar aumentos salariais superiores aos da inflação num ambiente de euro forte, foi responsável por danificar ainda mais competitividade das exportações portuguesas, percebemos que toda a equação da criação de riqueza nacional acabou por sair prejudicada.
O momento económico que enfrentamos é cruelmente difícil, porque é um momento de estagnação e divergência económica. Inverter este ciclo é o grande desafio desta legislatura e será, certamente, o legado que este governo deixará para as próximas décadas. Para vencermos será necessária a modernização dos factores de competitividade da economia portuguesa, desde as leis laborais ao sector público, passando pela regulação dos mercados e pela aposta na internacionalização da economia (portuguesa). Há muito para fazer. Sem dogmatismos ou preconceitos ideológicos, temos mesmo que mudar!
É com firme vontade de colaborar nesta mudança que aceitei o honroso convite do Senhor Ministro da Economia, o nosso conterrâneo Álvaro Santos Pereira, só posso prometer que irei dar o meu melhor, agradeço a todas as felicitações que recebi.
Contudo, em vez de crescimento económico assistimos, antes, ao acentuar da divergência entre Portugal e os seus parceiros europeus, e a um aumento gravíssimo da dívida das Famílias, das Empresas e do Estado. A verdade é que o modelo de crescimento baseado no estímulo à procura interna e no endividamento externo, não só provou estar esgotado como provou igualmente ser insustentável. Se, aos problemas estruturais da economia portuguesas, acrescentarmos, ainda, o eleitoralismo fácil dos dois últimos governos que, ao incentivar aumentos salariais superiores aos da inflação num ambiente de euro forte, foi responsável por danificar ainda mais competitividade das exportações portuguesas, percebemos que toda a equação da criação de riqueza nacional acabou por sair prejudicada.
O momento económico que enfrentamos é cruelmente difícil, porque é um momento de estagnação e divergência económica. Inverter este ciclo é o grande desafio desta legislatura e será, certamente, o legado que este governo deixará para as próximas décadas. Para vencermos será necessária a modernização dos factores de competitividade da economia portuguesa, desde as leis laborais ao sector público, passando pela regulação dos mercados e pela aposta na internacionalização da economia (portuguesa). Há muito para fazer. Sem dogmatismos ou preconceitos ideológicos, temos mesmo que mudar!
É com firme vontade de colaborar nesta mudança que aceitei o honroso convite do Senhor Ministro da Economia, o nosso conterrâneo Álvaro Santos Pereira, só posso prometer que irei dar o meu melhor, agradeço a todas as felicitações que recebi.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Portugal não pode falhar
Promete "responsabilidade, abertura e transparência", refere que "a crise que hoje atravessamos mostrou o esgotamento dos modos antigos e fez ressoar o apelo à mudança " e que só se pode assumir o rumo de um País mais aberto, celebra um Pacto de Confiança, que é simultaneamente também "de responsabilidade e de abertura entre o Governo e a sociedade portuguesa".
Defendeu a autonomia da sociedade como o caminho para o desenvolvimento, "um Estado que ajuda a sociedade a florescer e não a sufocá-la", um Estado mais pequeno e ágil, mais forte e uma sociedade mais livre, com autonomia e mais próspera.
O caminho a seguir será de responsabilização de todos, Portugal tem um compromisso com a tróika, dele depende a nossa sustentabilidade, o País precisa de reformas que implicam entendimentos alargados, fundamental se torna um bom relacionamento entre os partidos do governo e o PS, bem como uma colaboração estreita entre os vários órgãos de soberania, para além do envolvimento dos parceiros sociais.
Vive-se e respira-se de outra forma em Portugal, a forma de fazer política mudou, já não se governa nos telejornais, acabou o frenesim que privilegiava a forma em detrimento do conteúdo, há uma nova esperança, apesar da consciência da grave situação.
A forma célere e discreta como foi formado o Governo, para além da inquestionável valia das personalidades que o compõem, um misto de experiência política e de contributo de independentes, um claro sinal para a sociedade, dão garantias de um trabalho sério, empenhado, com caras e competências novas.
A eleição da Dra. Assunção Esteves para o segundo lugar da hierarquia do Estado é também um bom indício, pela primeira vez uma mulher a presidir à Casa da Democracia, um rosto novo com provas dadas, sem dúvida mais um bom sinal deste novo ciclo político.
Após um acto eleitoral clarificador, o Parlamento e o Governo iniciam uma nova caminhada, na próxima semana conhecer-se-ão as bases programáticas do acordo entre PSD e CDS, a base do programa do governo a aprovar na Assembleia da Republica, ficando o Governo plenamente investido com a sua aprovação.
Ainda esta semana esteve já o Primeiro-ministro no Conselho Europeu, dando novos sinais de confiança e esperança aos nossos parceiros europeus.
Como disse o Dr. Pedro Passos Coelho, este ano não há tempo para férias, a tarefa é enorme, a determinação também, estaremos certamente à altura dos desafios que nos esperam.
Como disse o Primeiro-ministro no discurso de posse, "Portugal não pode falhar, eu sei que Portugal não falhara".
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Começar bem
Para além da discrição e eficácia com que se tem conduzido o Primeiro-ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, é já notório que entrámos num ciclo de verdade e rigor e que o próximo Governo não trabalhará para os telejornais, mas para todos os portugueses.
Com forte sentido de responsabilidade, o novo PM diz que não irá governar “desculpando-se com o passado”, “não usaremos nunca a situação que herdamos como desculpa para o que tivermos de fazer”, “aquilo que nos espera é uma tarefa gigantesca” e compromete-se a “mobilizar todos os portugueses para as transformações que temos de fazer”.
Como dizia Churchill, “o político governa a pensar na próxima eleição e o estadista a pensar na próxima geração”.
Estou certo que o novo responsável pelo Governo se comportará como estadista, tem dado provas de um enorme sentido de responsabilidade, duma preocupação genuína pelas gerações futuras, como Churchill defendia.
É fundamental que Portugal recupere a sua imagem externa, precisamos de ir aos mercados antes do prazo definido no acordo com a troika.
É crítico que de início se dêem sinais claros e se tomem medidas que permitam reduzir duma forma significativa a despesa pública e cortar a direito nas gorduras do Estado.
É imperioso criar riqueza, apostar na economia e na promoção das exportações, para dar sustentação ao Estado Social e aqueles que mais precisam.
O acordo celebrado refere que o que está em causa “é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País” e alargar a base de apoio indispensável numa rede que integre organizações e instituições da sociedade civil que se revejam neste novo modelo.
A execução de um novo Plano de Estabilização Financeiro e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, já referidos no programa eleitoral do PSD, a par do cumprimento do acordo com a troika, são a base deste acordo.
Para a prossecução destes objectivos aposta-se na criação de condições e na promoção de reformas que permitam retomar o crescimento económico e a geração de emprego.
O acordo programático só será conhecido depois de os Ministros do novo governo darem o seu aval, o que significa depois de aprovação pelo Conselho de Ministros, mais um sinal diferente, sem precipitações, com respeito pela equipa.
De facto, pode-se afirmar que o novo Primeiro-ministro está a começar bem, marcando já grandes diferenças face ao passado recente.
Serão momentos difíceis, mas será compensador dar de novo rumo a um País que viveu no desnorte durante seis anos.
terça-feira, 14 de junho de 2011
Interioridade
Esta redundante discussão tem sido efectuada ao longo dos anos, o interior tem hoje melhores acessibilidades, do ponto de vista das infra-estruturas pede meças ao litoral, todos elogiam a sua qualidade de vida mas, o facto, é que não fixa pessoas.
Ao fenómeno de fuga das pessoas para o estrangeiro e para o litoral, juntou-se a concentração nas principais cidades do interior, Viseu é disso exemplo, com a sua capacidade de atracção que a faz crescer ao ritmo de 1.000 pessoas por ano, ao longo de duas décadas.
Se os “rumores” que correm sobre o censos 2011 forem verdadeiros, só dois Concelhos crescerão no Distrito de Viseu nesta década, Viseu duma forma significativa e marginalmente o Sátão, há territórios que perdem 15 a 20% da sua população.
Este é o panorama de todo o interior do País que perde mais uma forte parcela da sua “gente”, “…o despovoamento continua a agravar-se…” como acentua o senhor Presidente da República, “as assimetrias regionais são também assimetrias sociais, naquilo que implicam desigualdades de oportunidades entre os cidadãos do nosso país.” E “a justiça social é, também, justiça territorial”.
De facto, se não fossem as autarquias a situação ainda seria mais gritante, não é possível fixar pessoas se não houver criação de valor, o investimento produtivo é imprescindível, importa discriminar positivamente quem tem o arrojo e persistência de investir nestes territórios, é preciso encontrar estratégias de diversificação e criar uma verdadeira actuação em rede das cidades médias do interior, valores por que sempre me bati, designadamente na estratégia do CEC-CCIC.
Olhando para trás, verifica-se que o erro cometido há 20 anos de abandono da actividade rural, agricultura e pecuária, está a pagar-se caro, hoje quase não existe agricultura de subsistência, a nossa dependência face ao exterior no que se refere aos bens alimentares é esmagadora.
A questão que se coloca é, será esta situação reversível?
Parece-me difícil, quanto muito há que suster este movimento de desertificação e envelhecimento, com a estratégia da “pesca à linha”, procurar os produtos locais que marcam a diferença, potenciar o pequeno projecto empreendedor acreditando que, por cada casal que se fixa, impede-se um mal maior.
Olhar para os produtos agrícolas em que criamos efectivamente valor e ajudar a criar escala, exemplo da maça no nosso distrito, dotar as estruturas existentes de dimensão e capacidade de gestão para escoamento da produção, lançar um grande programa de substituição de produtos importados por produção nacional.
Esta é uma tarefa das autarquias, das empresas, dos empreendedores locais, com a ajuda de políticas públicas diferenciadoras e alocação de alguns fundos ainda existentes a este desiderato.
Para fugirmos a esta “fatalidade” é fundamental que cada um se deixe de individualismos, que se sigam boas estratégias de terreno para potenciar as pequenas e médias empresas existentes, do sector dos bens transaccionáveis, olhar para o turismo de qualidade, não massificado como um caminho a seguir, para já não falar do potencial agrícola.
Caminhos que o Senhor Presidente da República sabiamente apontou na sua intervenção, coincidente com um novo ciclo político que coloca a agricultura e o interior como prioridades, abre-se uma nova esperança, também aqui é preciso mudar, o interior pode dar um importante contributo para a recuperação do País e para o incremento das exportações ou substituição de importações por produtos nacionais.
Em jeito de remate, destaco o protocolo assinado entre a AEP e a APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição) no âmbito do programa “compro o que é nosso”, a sociedade a dar o exemplo, é este o caminho de responsabilização e de cada um dar o seu contributo para a difícil tarefa que temos pela frente.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Centro Laranja
Chegámos ao fim de mais um processo eleitoral, provavelmente o mais importante depois do 25 de Abril, face à grave situação em que Portugal se encontra, os votos estão contados, o Povo decidiu e escolheu um Governo liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho, penalizou os últimos seis anos de governação socialista e acreditou no programa inovador por nós apresentado e elegeu quem disse a verdade.
Agora segue-se a formação do novo governo, o Senhor Presidente da República deu o mote na tentativa de encurtar prazos e permitir ao novo PM participar no Conselho Europeu do dia 23 de Junho.
De facto, é urgente começar este novo rumo de mudança, tomando as medidas necessárias e envolvendo as diferentes classes profissionais, todos os Portugueses, na viragem que urge.
O País manifestou de forma inequívoca a sua vontade, o PSD formará um Governo estável de maioria com o CDS-PP, o PS está também comprometido com o documento assinado com a troika.
Importa uma nova atitude de Governo, mais serena, menos mediatizada, em concertação com o País, mobilizando as Pessoas para a recuperação por que todos ansiamos, esperemos que o interesse nacional esteja acima das querelas partidárias, que se abra um novo tempo, de sacrifícios, é certo, mas também de esperança.
A nossa Região Centro ficou mais “laranja”, com vitória em todos os Distritos, 29 Deputados do PSD, 17 do PS, 5 do CDS-PP e 1 do BE, representam 21,7% dos Parlamentares.
Numa situação critica como a que vivemos, há que olhar para a economia da nossa Região, apostar na nossa rede de empreendedorismo, puxar pelas nossas empresas inovadoras, diversificar mercados e colocar mais empresas a exportar, para tornar o Centro numa alavanca do País, fazer com que o seu contributo para o PIB aumente.
O CEC-CCIC deve ser o elemento catalisador desta estratégia, mobilizando os novos eleitos, fica a minha disponibilidade para participar neste movimento, ajudar a puxar pelas exportações, promover uma nova mentalidade de substituição de produtos importados por produção nacional, apostar na nossa agricultura, tirar partido das nossas Universidades, Politécnicos e outras Escolas privadas, criar a tal Nova Centralidade.
O Centro está mais laranja, há que aproveitar estes ventos de mudança.
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