“Virar a esquina”

O Relatório Trimestral do Eurostat veio dar conta de uma inesperada desaceleração da economia europeia. Mas nesse mesmo relatório, uma surpresa: Portugal!




A economia portuguesa estabilizou no segundo trimestre deste ano. Uma melhoria significativa face à quebra de 0,6% dos dois últimos trimestres, e muito melhor do que a expectativa de -1,1%. Este desempenho, resultante sobretudo do aumento das exportações, foi notado por toda a Europa, tendo o insuspeito Financial Times, a este propósito, citado uma análise da Capital Economics (reputada consultora britânica) que sugeriu que “Portugal pode já ter virado a esquina”.



É exagerado pensar que, de facto, já “viramos a esquina”, até porque a implementação de medidas de contenção orçamental e o agravamento da carga fiscal, num contexto de fragilidade do mercado de trabalho, deverão contribuir para um agravamento do desempenho do PIB ao longo do segundo semestre. Porém, este é o caminho e mostra-se virtuoso.



Há que continuar a apostar na internacionalização para o crescimento da economia portuguesa. O motor de crescimento passa forçosamente pelas empresas, ao contrário do que vinha sendo implementado pelo anterior governo em que o Estado tudo determinava, tudo investia e tudo consumia. A política actual conta com as empresas. Não com apenas duas ou três, as “empresas de regime”, como acontecia ainda há apenas uns meses atrás. Este Governo conta com todas. Micro, pequenas, médias ou grandes. Familiares e multinacionais. Todas as empresas e todos os empresários que têm como objectivo crescer, trabalhar e vencer.



E este é o grande contributo que o novo Governo pode dar para a redução das assimetrias e da desertificação do território. Discriminar positivamente quem inova e quem tem produto com valor nos mercados internacionais, independentemente de estar longe ou perto do poder central. A reformulação estratégica do QREN vai neste sentido. Porque a prioridade é apoiar o tecido económico que se distribui pelas várias regiões do País e que têm capacidade de vencer nos mercados internacionais.



E é assim que vamos mesmo “virar a esquina”.

O difícil ajustamento da economia portuguesa

A Balança corrente portuguesa tem sido deficitária em cada um dos últimos 15 anos. Para uma economia como a portuguesa, esta trajectória apenas seria sustentável com tremendos crescimentos da produtividade e, consequentemente, do produto. Porém, passou-se exactamente o contrário.


A década passada foi de crescimento lento, perda de competitividade e acumulação de desequilíbrios.

O consumo privado, em percentagem do PIB, aumentou de 63% para 68%, mas o investimento privado diminuiu de 28% para 19%. Em contrapartida o consumo do Estado cresceu de 19% para 22%. Somando as percentagens, rapidamente percebemos que, durante este período, Portugal gastou mais do que o que produziu todos os anos.

Tenhamos ainda em consideração que, para se financiar, Portugal recebeu, anualmente, do estrangeiro 9,4% do seu rendimento total. Acumulando estes créditos obtém-se uma posição externa líquida superior a 110% do PIB.

Hoje, Portugal é obrigado a reequilibrar a sua economia para pagar a sua dívida externa. O reequilíbrio, porém, é mais difícil que nunca, uma vez que as opções políticas disponíveis se encontram muito limitadas, pelo que será difícil minorar os severos efeitos do inevitável ajustamento económico. Assim, sem moeda para desvalorizar e sem margem na política orçamental, o reequilíbrio passa apenas por dois cenários possíveis: uma descida significativa dos salários reais ou uma “desvalorização fiscal”, isto é, a redução das contribuições sociais da entidade patronal combinada com um aumento de impostos indirectos ou redução de despesa pública, que seja neutral em termos orçamentais.

Dentro do actual contexto, acredito que a segunda opção é mais favorável!

Porquê? Porque uma descida significativa dos salários reais agravaria ainda mais a situação das famílias mais carenciadas, ao passo que uma desvalorização fiscal permite minorar os efeitos junto dos mais carenciados, através de uma recomposição dos impostos que oneram bens e serviços que não são de primeira necessidade.

É esse o caminho. Longo e difícil para todos os portugueses. Apenas uma certeza: só assim Portugal terá um futuro melhor.

OPÇÃO DE FUTURO

O Governo de Portugal tem pela frente uma série de difíceis compromissos que se afiguram de enorme importância para o presente e para o futuro do País. É verdade que a prioridade mais imediata centra-se em garantir cumprimento do Memorando de Entendimento, e em particular, na rigorosa execução orçamental, de forma a reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu crescimento e financiamento externo. Porém, não é menos verdade que temos de saber associar a forte consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia, que são, efectivamente, as condições essenciais para mais crescimento e mais emprego.


Para isso, uma boa execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é fundamental para, no curto prazo, se anularem os efeitos negativos que a condução de uma política orçamental contra cíclica inevitavelmente introduz numa economia.

Sabendo que Portugal, de 2007 a 2010, conseguiu apenas executar 23% dos fundos comunitários, constatamos que em 4 anos (mais de metade do tempo de vida do programa) não se executou, sequer, um quarto do envelope financeiro atribuído por Bruxelas!

Desde há muito tempo que defendo uma volta de 180º no QREN e uma reprogramação ampla deste Programa, pois há o risco de ficarem por executar milhares de milhões de euros.

Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, esta reprogramação está no centro das minhas preocupações e será um assunto fulcral da Secretaria de Estado que lidero.

A reprogramação do QREN é, por isso, um objectivo absolutamente fundamental do País. A aceleração da sua execução é um dos mais importantes instrumentos para a competitividade e modernização da economia portuguesa. Porém, sei bem que esta reformulação deve ser feita com seriedade, pois, pior que não executar é cair na tentação de baixar a fasquia da qualidade dos projectos apoiados, só para cumprir metas estabelecidas.

Este é um momento em que se exige o melhor de nós próprios para fazer face a uma situação que encontrámos, que nos foi deixada pelo governo anterior, que não soube aproveitar todas as possibilidades do QREN criando uma situação que é urgente resolver.

Uma reprogramação séria e competente fará toda a diferença para a economia nacional.

Reformar com sentido e responsabilidade

A primeira reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, presidida pelo actual Governo, teve um saldo claramente positivo, considerando o entendimento alcançado e as perspectivas de trabalho futuro.

Se, por um lado, as divergências ideológicas separam os parceiros, por outro, a pressão e as dificuldades que Portugal enfrenta são o mote para se mudar o paradigma económico e se iniciar um profundo processo de reformas estruturais, num dos mercados mais disfuncionais da economia portuguesa: o mercado de trabalho.

É o momento claro de se ultrapassarem divergências e encontrar um entendimento alargado, aliás referido pelo Senhor Primeiro Ministro, que não fez “tábua rasa” do entendimento alcançado com o anterior governo, antes assumindo a ambição de ir mais longe

De facto, o mercado de trabalho português tem sido apontado como um dos mais importantes factores de bloqueio ao crescimento e ao desenvolvimento económico; porém, não obstante a restritiva legislação que o regula, Portugal é actualmente, um dos países da OCDE com menor capacidade de criação de emprego, com maior taxa de desemprego, com maior incidência do desemprego de longa duração e com maior peso de trabalhadores precários.

A precariedade nos vínculos laborais constitui uma das principais preocupações deste Governo.

O peso do trabalho temporário é extremamente elevado em Portugal e representa já um quarto do total do emprego, com especial incidência nos jovens (54%), sendo que 80% dos contratos são involuntários e a sua conversão em trabalho permanente tem tido um decréscimo assinalável (de 50% no início da década de 2000 para 10% mais recentemente).

A utilização deste tipo de contratos, conhecidos como “a prazo”, coloca fortes restrições à produtividade da economia, uma vez que a não existência de incentivos evidentes, sentidos, tanto do lado do empregador como do lado do empregado, dificultam, quando não impedem, o investimento em relações de longo prazo, mutuamente vantajosas, prejudicando a competitividade da economia nacional.

A proposta deste Governo de introdução de um contrato único visa, exactamente, encontrar um equilíbrio entre a extrema rigidez e a completa precariedade.

Este é mais um exemplo de como este Governo pretende trabalhar com todos, pondo de lado falácias ideológicas que escondem sempre falsos desígnios e enfrentando os problemas de frente.

Tempo de novas soluções

É comum dizer-se que as crises são tempos de enormes riscos que encerram novas oportunidades. É com esta perspectiva de optimismo que me encontro de visita à 28ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA). Ao todo, encontram-se nesta feira mais de 650 empresas, de 23 países, sendo que Portugal tem a maior representação no certame.


Numa altura em que a turbulência nos mercados europeus de dívida pública e a fragilidade política da Administração Obama nos fazem encarar o futuro dos países mais desenvolvidos com prudência, muitas economias ditas emergentes têm tido um desempenho bastante positivo, constituindo um sinal claro de que existem oportunidades a que as empresas portuguesas têm de estar atentas.

Angola é um desses mercados. É a terceira maior economia da África subsaariana, o segundo maior produtor de petróleo da região e o quarto maior produtor mundial de diamantes. Apesar de ainda existirem entraves ao desenvolvimento de negócios, nos últimos dois anos, o Governo Angolano tem feito um grande esforço de modernização da legislação económica. A aprovação da Lei de Bases do Investimento Privado, do Fomento do Empresariado Privado e a dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado, consagraram na economia Angolana o princípio da livre iniciativa, caminhando a passos largos para se afirmar como uma economia moderna e desenvolvida.

Os empresários portugueses foram os primeiros a descobrir o potencial deste país. Em meros dez anos, passou do 10º lugar na lista das exportações portuguesas para um inequívoco quinto lugar, tornando-se no principal parceiro comercial de Portugal fora do espaço comunitário. Portugal é hoje o segundo maior fornecedor de Angola e o segundo maior investidor no país. As mais de 2.000 empresas portuguesas que trabalham em Angola e os 100.000 portugueses que lá vivem provam como é possível encontrar lá fora as soluções que ajudam a ultrapassar as dificuldades do mercado interno.

Uma oportunidade em cada dificuldade

É nos momentos de maiores dificuldades que encontramos as grandes oportunidades de mudança.


O caminho, que não é fácil, encontra-se traçado e terá o mérito de construir um Portugal mais forte e mais moderno. É um caminho que, não sendo independente dos compromissos assumidos com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia, pretende ir mais longe e realizar as reformas estruturais há muito prometidas aos Portugueses.

Mas essas promessas foram, sempre, sendo adiadas. Agora, este Governo pretende, conforme consta no seu programa, que seja este o tempo certo para que possamos ter “uma oportunidade de corrigir erros passados, sem sucumbir à tentação do pessimismo e da inevitabilidade histórica”.

Estou certo que vamos saber superar os desafios que enfrentamos. Com os Portugueses. Porque, todos, já percebemos que o cumprimento deste programa, tendo custos e exigindo muitos sacrifícios, constitui a única solução. É inevitável!

Este é o caminho que melhor serve o interesse nacional.

Dentro de poucos anos, Portugal será diferente. As políticas a desenvolver irão criar condições favoráveis à iniciativa privada, à inovação e ao empreendedorismo. O Estado e a Administração Pública tornar-se-ão, a curto prazo, mais eficientes, mais ágeis e mais produtivos. Os portugueses serão mais qualificados e as relações laborais mais justas e mais equilibradas. O tecido empresarial do País sairá renovado e modernizado, mais orientado para a produção de bens e serviços que concorram com a produção externa.

O caminho que se pretende seguir aposta na capacidade de trabalho dos portugueses.

Em breve, espero, olharemos para o percurso já realizado e sentiremos o grande orgulho de ter percorrido o caminho, difícil, mas que nos vai fazer alcançar o sucesso.

Tal como Winston Churchill afirmava, acredito que “um pessimista vê uma dificuldade em cada oportunidade, um optimista vê uma oportunidade em cada dificuldade."

Sejamos optimistas. Acreditemos no futuro. Acreditemos em Portugal!

O exemplo vem de cima

Os próximos anos serão de muitos e profundos sacrifícios para Portugal porque as dificuldades que enfrentamos são imensas. Mas a distribuição dos sacrifícios deve ser proporcional às capacidades de cada um.


Com o enquadramento económico e social em que vivemos, o Governo precisa de um apoio claro e incondicional para tomar medidas de emergência, que não são populares. Mas estas medidas devem ter um elevado grau de justiça porque, no dia em deixam de ser tomadas como justas pela sociedade, passam a ser ilegítimas e não aceites.

A aplicação de medidas de austeridade, iniciando-se dentro do próprio Governo e da Administração Pública, traduzem uma enorme vontade em reforçar a legitimidade que os portugueses concederam, nas urnas, ao governo actual. Em poucos dias, a composição e o orçamento dos gabinetes foram limitadas, evitaram-se despesas supérfluas com o gesto de viajar em classe económica, há uma nova prática, mais espartana da utilização dos meios públicos, designadamente o uso de viaturas exclusivamente para assuntos de trabalho, iniciou-se definitivamente o processo de extinção dos Governos Civis e diminuiu-se o número de directores adjuntos da Segurança Social.

Alguns consideram estas medidas não têm expressão, que são curtas, que representam muito pouco em termos financeiros. É verdade, mas também é verdade que com a soma destes “muito poucos” poupa-se muito. Mas, sobretudo, ganha-se a legitimidade e o respeito dos portugueses, o exemplo tem que vir de cima.

São de notar, por exemplo, as palavras do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, que considerou, esta quinta-feira, que o imposto excepcional anunciado pelo Governo, no subsídio de Natal, é “uma medida equilibrada porque não atinge os portugueses com menores rendimentos nem discrimina ninguém”. É verdade! O Governo teve esse cuidado. Quem recebe mais, paga mais e quem recebe menos, paga menos. Não há discriminações. É uma medida dura e difícil, mas justa, porque incide sobre 50% do montante do subsídio de Natal que excede o salário mínimo e portanto protege quem menos tem.

Acredito que, pelo seu exemplo, este Governo já merece e merecerá o respeito e a admiração dos portugueses. Acredito que virá a merecer muito mais, pela sua acção, temos que construir um futuro melhor para todos nós.