Começar bem

Foi assinado o acordo político de colaboração que permitirá formar um Governo de coligação entre o PSD e o CDS-PP e o estabelecimento de um projecto político de legislatura, um passo fundamental para assegurar uma maioria estável que permita ao País sair da grave situação em que se encontra.

Para além da discrição e eficácia com que se tem conduzido o Primeiro-ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, é já notório que entrámos num ciclo de verdade e rigor e que o próximo Governo não trabalhará para os telejornais, mas para todos os portugueses.

Com forte sentido de responsabilidade, o novo PM diz que não irá governar “desculpando-se com o passado”, “não usaremos nunca a situação que herdamos como desculpa para o que tivermos de fazer”, “aquilo que nos espera é uma tarefa gigantesca” e compromete-se a “mobilizar todos os portugueses para as transformações que temos de fazer”.

Como dizia Churchill, “o político governa a pensar na próxima eleição e o estadista a pensar na próxima geração”.

Estou certo que o novo responsável pelo Governo se comportará como estadista, tem dado provas de um enorme sentido de responsabilidade, duma preocupação genuína pelas gerações futuras, como Churchill defendia.

É fundamental que Portugal recupere a sua imagem externa, precisamos de ir aos mercados antes do prazo definido no acordo com a troika.

É crítico que de início se dêem sinais claros e se tomem medidas que permitam reduzir duma forma significativa a despesa pública e cortar a direito nas gorduras do Estado.

É imperioso criar riqueza, apostar na economia e na promoção das exportações, para dar sustentação ao Estado Social e aqueles que mais precisam.

O acordo celebrado refere que o que está em causa “é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País” e alargar a base de apoio indispensável numa rede que integre organizações e instituições da sociedade civil que se revejam neste novo modelo.

A execução de um novo Plano de Estabilização Financeiro e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, já referidos no programa eleitoral do PSD, a par do cumprimento do acordo com a troika, são a base deste acordo.

Para a prossecução destes objectivos aposta-se na criação de condições e na promoção de reformas que permitam retomar o crescimento económico e a geração de emprego.

O acordo programático só será conhecido depois de os Ministros do novo governo darem o seu aval, o que significa depois de aprovação pelo Conselho de Ministros, mais um sinal diferente, sem precipitações, com respeito pela equipa.

De facto, pode-se afirmar que o novo Primeiro-ministro está a começar bem, marcando já grandes diferenças face ao passado recente.

Serão momentos difíceis, mas será compensador dar de novo rumo a um País que viveu no desnorte durante seis anos.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 16 de Maio de 2011

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Interioridade

O Senhor Presidente da República efectuou este ano uma dupla boa escolha para as comemorações do 10 de Junho 2011, o facto de se realizarem em Castelo Branco e o tema que elegeu como prioridade, a interioridade, o despovoamento do interior e a aposta no mundo rural como um caminho a seguir.

Esta redundante discussão tem sido efectuada ao longo dos anos, o interior tem hoje melhores acessibilidades, do ponto de vista das infra-estruturas pede meças ao litoral, todos elogiam a sua qualidade de vida mas, o facto, é que não fixa pessoas.

Ao fenómeno de fuga das pessoas para o estrangeiro e para o litoral, juntou-se a concentração nas principais cidades do interior, Viseu é disso exemplo, com a sua capacidade de atracção que a faz crescer ao ritmo de 1.000 pessoas por ano, ao longo de duas décadas.

Se os “rumores” que correm sobre o censos 2011 forem verdadeiros, só dois Concelhos crescerão no Distrito de Viseu nesta década, Viseu duma forma significativa e marginalmente o Sátão, há territórios que perdem 15 a 20% da sua população.

Este é o panorama de todo o interior do País que perde mais uma forte parcela da sua “gente”, “…o despovoamento continua a agravar-se…” como acentua o senhor Presidente da República, “as assimetrias regionais são também assimetrias sociais, naquilo que implicam desigualdades de oportunidades entre os cidadãos do nosso país.” E “a justiça social é, também, justiça territorial”.

De facto, se não fossem as autarquias a situação ainda seria mais gritante, não é possível fixar pessoas se não houver criação de valor, o investimento produtivo é imprescindível, importa discriminar positivamente quem tem o arrojo e persistência de investir nestes territórios, é preciso encontrar estratégias de diversificação e criar uma verdadeira actuação em rede das cidades médias do interior, valores por que sempre me bati, designadamente na estratégia do CEC-CCIC.

Olhando para trás, verifica-se que o erro cometido há 20 anos de abandono da actividade rural, agricultura e pecuária, está a pagar-se caro, hoje quase não existe agricultura de subsistência, a nossa dependência face ao exterior no que se refere aos bens alimentares é esmagadora.

A questão que se coloca é, será esta situação reversível?

Parece-me difícil, quanto muito há que suster este movimento de desertificação e envelhecimento, com a estratégia da “pesca à linha”, procurar os produtos locais que marcam a diferença, potenciar o pequeno projecto empreendedor acreditando que, por cada casal que se fixa, impede-se um mal maior.

Olhar para os produtos agrícolas em que criamos efectivamente valor e ajudar a criar escala, exemplo da maça no nosso distrito, dotar as estruturas existentes de dimensão e capacidade de gestão para escoamento da produção, lançar um grande programa de substituição de produtos importados por produção nacional.

Esta é uma tarefa das autarquias, das empresas, dos empreendedores locais, com a ajuda de políticas públicas diferenciadoras e alocação de alguns fundos ainda existentes a este desiderato.

Para fugirmos a esta “fatalidade” é fundamental que cada um se deixe de individualismos, que se sigam boas estratégias de terreno para potenciar as pequenas e médias empresas existentes, do sector dos bens transaccionáveis, olhar para o turismo de qualidade, não massificado como um caminho a seguir, para já não falar do potencial agrícola.

Caminhos que o Senhor Presidente da República sabiamente apontou na sua intervenção, coincidente com um novo ciclo político que coloca a agricultura e o interior como prioridades, abre-se uma nova esperança, também aqui é preciso mudar, o interior pode dar um importante contributo para a recuperação do País e para o incremento das exportações ou substituição de importações por produtos nacionais.

Em jeito de remate, destaco o protocolo assinado entre a AEP e a APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição) no âmbito do programa “compro o que é nosso”, a sociedade a dar o exemplo, é este o caminho de responsabilização e de cada um dar o seu contributo para a difícil tarefa que temos pela frente.

Centro Laranja

Chegámos ao fim de mais um processo eleitoral, provavelmente o mais importante depois do 25 de Abril, face à grave situação em que Portugal se encontra, os votos estão contados, o Povo decidiu e escolheu um Governo liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho, penalizou os últimos seis anos de governação socialista e acreditou no programa inovador por nós apresentado e elegeu quem disse a verdade.

Agora segue-se a formação do novo governo, o Senhor Presidente da República deu o mote na tentativa de encurtar prazos e permitir ao novo PM participar no Conselho Europeu do dia 23 de Junho.

De facto, é urgente começar este novo rumo de mudança, tomando as medidas necessárias e envolvendo as diferentes classes profissionais, todos os Portugueses, na viragem que urge.

O País manifestou de forma inequívoca a sua vontade, o PSD formará um Governo estável de maioria com o CDS-PP, o PS está também comprometido com o documento assinado com a troika.

Importa uma nova atitude de Governo, mais serena, menos mediatizada, em concertação com o País, mobilizando as Pessoas para a recuperação por que todos ansiamos, esperemos que o interesse nacional esteja acima das querelas partidárias, que se abra um novo tempo, de sacrifícios, é certo, mas também de esperança.

A nossa Região Centro ficou mais “laranja”, com vitória em todos os Distritos, 29 Deputados do PSD, 17 do PS, 5 do CDS-PP e 1 do BE, representam 21,7% dos Parlamentares.

Numa situação critica como a que vivemos, há que olhar para a economia da nossa Região, apostar na nossa rede de empreendedorismo, puxar pelas nossas empresas inovadoras, diversificar mercados e colocar mais empresas a exportar, para tornar o Centro numa alavanca do País, fazer com que o seu contributo para o PIB aumente.

O CEC-CCIC deve ser o elemento catalisador desta estratégia, mobilizando os novos eleitos, fica a minha disponibilidade para participar neste movimento, ajudar a puxar pelas exportações, promover uma nova mentalidade de substituição de produtos importados por produção nacional, apostar na nossa agricultura, tirar partido das nossas Universidades, Politécnicos e outras Escolas privadas, criar a tal Nova Centralidade.

O Centro está mais laranja, há que aproveitar estes ventos de mudança.

Esperança no futuro

Agora que os votos estão contados, o Povo decidiu e escolheu um Governo liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho, penalizou os últimos seis anos de governação socialista e acreditou no programa inovador por nós apresentado e elegeu quem disse a verdade.

Os primeiros passos para a formação do novo Governo já foram dados, uma tentativa de encurtar os longos prazos que a Lei define, é urgente começar este novo rumo de mudança, tomando as medidas necessárias e envolvendo as diferentes classes profissionais, todos os Portugueses, na viragem que urge.

O País manifestou de forma inequívoca a sua vontade, o PSD formará um Governo estável de maioria com o CDS-PP, o PS está também comprometido com o documento assinado com a troika.

Importa uma nova atitude de Governo, mais serena, menos mediatizada, em concertação com o País, mobilizando as Pessoas para a recuperação por que todos ansiamos, esperemos que o interesse nacional esteja acima das querelas partidárias, que se abra um novo tempo, de sacrifícios, é certo, mas também de esperança.

No nosso Distrito, também o Povo foi claro na sua decisão, depois de termos ganho por quase 6.000 votos há um ano e meio e de termos perdido por 400 votos há seis anos, voltamos a ganhar duma forma expressiva, deixando o PS a uma distância de quase 44.000 votos.

Em termos percentuais, Viseu teve mais 10% que a média nacional do PSD sendo o 4º. melhor resultado nacional.

No Distrito, o nosso resultado (48,38%) é também 10% acima do somatório dos votos do PS (26,69%) e CDS-PP (12,37%), é uma vitória que não deixa dúvidas.

O CDS-PP também baixou quase 4.000 votos, os nossos concidadãos avaliaram o trabalho de oposição dos últimos seis anos positivamente e confiam nas nossas propostas, afinal de contas é o Povo que avalia e decide, não vale a pena colocarmo-nos em “bicos de pés”.

A abstenção (43,62%) é ligeiramente acima da média nacional, este é um tema que deverá merecer reflexão, penso que o facto de existirem inúmeros emigrantes nos cadernos eleitorais contribui para estes resultados, basta analisar os dados do CENSOS 2011 para verificar a enorme disparidade entre os recenseados e o número de eleitores, para tirar conclusões.

Agradeço ao Povo do Distrito de Viseu a confiança depositada, a vitória nos 24 Concelhos, é para nós uma maior responsabilidade, estou certo que não os defraudaremos.

Reafirmamos a nossa disposição de colocarmos os interesses do nosso Distrito acima de tudo, promovermos uma concertação estratégica com as instituições que contribuem para o nosso desenvolvimento, sejam elas autarquias, IPSS’s, Misericórdias, empresas ou outras, o nosso futuro tem que se construir em rede, premiando o mérito, sem filhos e enteados.

Procuraremos manter um clima de diálogo e concertação com os outros Partidos naquilo que forem interesses relevantes do Distrito, procurando um clima de concertação e diálogo, ao invés da crispação que tivemos nos últimos anos.

O que nos move é o interesse da recuperação do País e do Distrito, prioridade ao crescimento económico e à solidariedade social para aqueles que mais precisam.

Vamos ao trabalho, obrigado a todos pela confiança, como primeiro eleito do Distrito prometo total dedicação, atenção a todos os dossiers que nos interessam, continuar a trabalhar com a equipa que me acompanhou, em concertação com todas as instituições.

Conscientes das graves dificuldades do País, mas com esperança num futuro melhor, em nome das novas gerações.

Bem Hajam pela confiança

Prioridade à Família e às Pessoas

Defender a Família como elemento nuclear da sociedade, a qual deve estar no centro da discussão das políticas económicas, sociais e educativas, é o compromisso central que assumimos com Viseu.

A Família é a base de organização de toda a sociedade, deverá ocupar cada vez mais o seu papel central, numa lógica intergeracional e solidária, tem que deixar de ser mal tratada como o foi nos últimos seis anos, foram muitos os “ataques” e tentativas de desestabilização dos valores que defendemos.

Sobretudo em tempos difíceis como os que vivemos, contribui decisivamente para a estabilidade social e “amortece” a conflitualidade latente.

Podemos afirmar que a sua situação se agravou, e muito, neste período de governação socialista.

A carga fiscal agravou-me, 20 pontos percentuais acima da média da UE-27, mesmo antes da instalação da crise no final de 2008, fruto dum aumento generalizado dos impostos directos, mais indirectos, mais contribuições para a Segurança Social, penalizando o rendimento disponível das famílias; propomo-nos efectuar a alteração da estrutura fiscal para incentivar a poupança das famílias.

O endividamento também cresceu de uma forma exponencial, hoje é cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível; acresce o facto de a dimensão excessiva do sector público e o consumo excessivo de recursos absorverem anualmente um quinhão da ordem dos 55% do PIB o que afecta negativamente o rendimento disponível das famílias.

No domínio da poupança, e segundo as últimas informações da Comissão Europeia, a poupanças das famílias e empresas era da ordem dos 14% do PIB, sendo que a sua promoção é essencial para diminuir o endividamento externo e para alcançarmos níveis de endividamento mais sustentáveis para as famílias. Propomo-nos reforçar as garantias de estabilidade dos regimes legais e fiscais dos principais produtos de poupança familiar

Ao nível da energia constatam-se os elevados preços da electricidade e do gás natural, sendo que na primeira os custos finais contêm mais de 50% dos chamados “custos políticos” e não tem havido investimento na eficiência energética. Propomos a eliminação progressiva de todas as tarifas nos mercados de electricidade e gás natural e a criação de uma tarifa de recurso para famílias carenciadas (tarifa social) e uma politica agressiva no domínio da eficiência energética, colocando Portugal na liderança europeia neste domínio.

A pobreza está a alastrar.

Aparecem novas formas de pobreza que crescem, alimentadas pelo desemprego e pelo endividamento das famílias.

Propomos criar um amplo modelo de inovação social que visa dar resposta e apoio a flagelos e carências sociais graves como seja o caso da fome. Este programa será orientado para crianças e idosos de famílias desamparadas e sem acesso a redes e instituições normais de apoio a que o Estado geralmente recorre. São prioritários em termos de entrega às famílias os seguintes itens: Alimentação, vestuário e medicamentos

O modelo de inovação social que propomos procurará apoiar crianças em risco, oriundas de famílias problemáticas, bem como os novos pobres.

São também prioritárias as famílias em que os dois cônjuges estejam desempregados e em que as mulheres tenham idade superior a 45 anos.

Colocaremos também no centro das nossas preocupações o combate ao abandono escolar precoce e medidas de apoio à família e, por outro lado, no justo reconhecimento do mérito e do esforço de cada um.

Propomo-nos desenvolver mecanismos que permitam que as famílias trabalhadoras e que declaram os seus rendimentos ao fisco não sejam penalizadas face aos que não têm emprego ou que não declaram rendimentos, no acesso aos subsistemas de Acção Social e de Solidariedade. Neste contexto, ponderar-se-á, para efeito de cálculo de benefícios, não apenas o rendimento bruto do trabalho mas também de outras variáveis, nomeadamente os sinais exteriores de riqueza.

Em particular, será promovido um largo debate nacional sobre a questão vital do aumento da taxa da natalidade na sociedade portuguesa. Não existem soluções mágicas para se inverter a tendência de queda, o que a continuar afectará muito negativamente o potencial de crescimento económico do País.

Impõe-se um reforço das medidas que anulem progressivamente algumas das causas que explicam esta tendência, nomeadamente a necessidade de encontrar novos caminhos para a conciliação da vida familiar e profissional das famílias, especialmente das mães, e o desenvolvimento de novos tipos de apoio com envolvimento das organizações da sociedade civil. Serão analisadas as melhores medidas de apoio à natalidade que existem na Europa, nomeadamente as de natureza fiscal que estimulam os casais a ter mais do que dois filhos, majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis.

Queremos recentrar o apoio à família nos primeiros anos da criança, é fundamental para o seu crescimento saudável.

Os pais deixaram de ser os aliados primeiros dos professores na educação dos filhos e é evidente a quebra do consenso entre a Família e a Escola, há que promover esta reconciliação, fundamental para o nosso desenvolvimento.

Propomo-nos também aumentar a cobertura dos cuidados primários, garantindo médico de família a todos os cidadãos.

Por fim, afirmamos que só podemos dar estabilidade às famílias e promover o seu bem estar se afirmarmos um Estado competitivo e sustentável, que promova o crescimento económico, através da regulação independente, da libertação de recursos económicos e financeiros para as empresas e as famílias.

Colocar a Família e as Pessoas no Centro da decisão política, um compromisso que assumimos.

Está na hora de mudar.

Criar valor com a agricultura e floresta

O Programa do PSD, Mudar Portugal, coloca um particular enfoque nas questões que se relacionam com o incremento da agricultura e o desenvolvimento rural, elegendo este desígnio como um dos mais importantes para os próximos dez anos.

O sector primário (sem actividades a jusante a ele ligadas), segundo as estatísticas do INE (dados de 2007), representa apenas 2,8% do total do valor acrescentado nacional (em que a agricultura, caça e floresta 2,5%), contra 24,7% do sector secundário e 72,4% do sector terciário. Se reduzirmos só à componente agricultura o peso é só de 2,1%, tendo perdido importância nos últimos dez anos (era 3,3% há dez anos).

Se é óbvio que o interesse estratégico da agricultura e demais actividades do chamado mundo rural não se esgota na sua contribuição directa para o produto interno bruto (PIB), o seu impacto mede-se também pelas actividades a jusante das quais é fornecedora de matérias-primas e, também, da sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do conjunto da economia e do território.

Já hoje existem excelentes exemplos como o milho, o tomate, a fruta e produtos hortícolas em certos nichos, da vinha ou do olival moderno que se distinguem e têm projectos de sucesso quer pela gestão, quer pela tecnologia e inovação aplicadas, embora sejam uma ínfima parte do universo agrícola.

Fundamental é multiplicar estes bons exemplos, sobretudo no nosso Distrito de Viseu, puxando pelo seu vinho, pelo azeite, pelos produtos frutícolas, com destaque para a maçã de Moimenta da Beira e de Armamar, a de bravo de Esmolfe de Penalva do Castelo, a cereja de Resende, a castanha de Sernancelhe.

Antes de mais é preciso dignificar e valorizar o trabalho agrícola, procurar captar jovens agricultores, permitir que os que estão na actividade consigam viver do seu trabalho, pagando preços justos aos produtores bem como aumentar a produção nacional, substituindo produtos importados por produção nacional.

Importa também um maior rigor nas contas, eficiência e transparência na utilização dos meios disponíveis, designadamente os serviços de apoio aos agricultores, maior proximidade e mais eficiência

Por via dos recursos financeiros existentes dar a garantia de apoiar o rendimento do agricultor e pagar a tempo e horas, o Estado tem que ser Pessoa de Bem e desburocratizar o acesso e assegurar a contrapartida nacional do PRODERE.

Importa também melhor formação e conhecimento, a agricultura tem que ser encarada como uma actividade empresarial com as suas especificidades, o desenvolvimento da gestão e do empreendedorismo são a chave do sucesso, os bons exemplos de empresas agrícolas nacionais e estrangeiras têm um efeito de demonstração positivo que deve ser alargado.

Para o PSD, esta actividade deve estar centralizada num Ministério próprio, embuído de um desígnio de mudar o paradigma.

A valorização do Campo, a que se junta o incremento do território promovendo as cidades e vilas e o desenvolvimento da actividade industrial para promover o aumento das exportações, para além da aposta nos serviços transaccionáveis, designadamente o turismo, serão as chaves da recuperação económica do nosso País.

Nas múltiplas visitas que efectuo pelo Distrito, com enfoque nas últimas semanas, tenho sentido da parte dos diversos agentes ligados à agricultura essa vontade, de mudar, de sentirem que vale a pena apostar na terra.

Invariavelmente vem ao de cima a ineficácia do Ministério, a excessiva burocracia dos processos, os atrasos nas aprovações dos projectos, a morosidade dos pagamentos, situações que se podem resolver com proximidade, aproveitando o potencial do associativismo instalado, um melhor funcionamento em rede.

Outro aspecto, é o afastamento do Ministério face ao terreno, não é um interlocutor para promover a aproximação, por exemplo, entre os produtores e os grandes distribuidores, não se assume como um defensor dos micro e pequenos produtores, sendo que também a Autoridade da Concorrência não cumpre o seu papel.

É também por constatarmos estas situações que nos propomos rever a Lei da Concorrência e apostar na transformação das entidades reguladoras dependentes do Governo, como é o caso da Autoridade da Concorrência, em Autoridades Administrativas Independentes.

Nos nossos compromissos com o Distrito, numa linguagem de verdade colocando sempre o interesse do nosso desenvolvimento acima de tudo, defenderemos sempre o interior e a coesão económica e social, como prioridade de interesse público.

Apostamos no Mundo Rural, valorizando a agricultura e a floresta, potenciando os produtos endógenos e o Turismo, como factores para a fixação das Pessoas e criação de riqueza.

Está na hora de mudar.