Entrevista ao Jornal do Centro

António Almeida Henriques, de 50 anos, natural de Viseu, advogado, é o cabeça de lista do PSD por Viseu, candidata às eleições legislativas de 5 de Junho. É há nove anos deputado e assume a experiência no parlamento como um trunfo na definição de políticas para o futuro do distrito e do país. Duas vezes vice-presidente do Grupo Parlamentar, nomeadamente este último mandato ao lado de Miguel Macedo, foi presidente da Associação Empresarial da Região de Viseu (AIRV) e presidente do Conselho Empresarial do Centro (CEC), durante a sua experiência como empresário.

Sente-se a terceira escolha para encabeçar a lista do PSD por Viseu, depois de terem sido convidados Fernando Ruas e António Capucho (ex-presidente da Câmara de Cascais), ou isso é indiferente?

Esta escolha para cabeça de lista é uma escolha que me honra. O dr. Passos Coelho lançou-me o desafio e teve o cuidado de me dizer no telefonema que fez que tinha previamente falado com o dr. Fernando Ruas. O dr. Fernando Ruas é hoje claramente a figura mais prestigiada do distrito e se se for uma segunda escolha do dr. Fernando Ruas só me posso sentir honrado cabendo-me a responsabilidade de o substituir. Tudo o resto é ruído. O que é saudável é olhar para as listas concorrentes e vermos que têm pessoas de Viseu, porque será um debate em torno das questões do desenvolvimento do país e em torno das questões do desenvolvimento do distrito e entre pessoas que vivem e trabalham em Viseu.

Está a defender que os cabeças de lista sejam pessoas do distrito?

A relação de proximidade é importante.

Arménio Santos, ex-líder dos TSD é então um “pára-quedista”.

A escolha de Arménio Santos tem um pendor muito importante. Nós valorizamos muito a questão do desenvolvimento económico e a questão do desemprego, portanto, procurámos trazer também uma pessoa para a lista que nos trouxesse uma mais-valia do ponto de vista da relação com os trabalhadores e uma mais-valia para o crescimento do distrito, assim como os colegas que me acompanham, são pessoas com provas dadas, representam a totalidade do distrito do ponto de vista geográfico, a dra. Teresa Santos reside em Lamego, o dr. João Carlos reside em Tondela, a dra Ester reside em S. Pedro do Sul, o dr. Paulo reside em Viseu.

Se dependesse do senhor, o segundo lugar da lista seria ocupado por uma pessoa de Viseu?

Quem liderou o processo foi a distrital do partido em conjugação com a nacional.

Está na altura de acabar com os chamados” pára-quedistas” na política.

Um dos pendores que aprofunda o PSD no seu programa eleitoral é o pendor do aprofundamento da democracia.

Isso é o quê?

A redução do número de deputados, a revisão das leis eleitorais para a autarquias, pensar-se em novas leis eleitorais para a própria Assembleia da República.

As pessoas costumam dizer que na política são sempre os mesmos e na realidade é isso que vê. Defende a captação de gente nova para a vida política?

É cada vez mais importante ouvir a sociedade e integrar a sociedade. Eu continuo a ter todo o dia de segunda-feira dedicado aos eleitores, em que recebo, inclusive no meu gabinete, dezenas de pessoas que colocam diferentes problemas. Procuro manter uma relação de grande proximidade com a maior parte das instituições do meu distrito, procuro acompanhar os problemas e isso é fundamental, nós políticos temos que ter a capacidade para exprimir aquele que é o sentimento das populações e temos que nos aproximar cada vez mais das pessoas e falar a verdade.

O discurso da renovação é ouvido há anos, em todos os partidos, mas continuamos a ver os mesmos nomes nos mesmos lugares.

Isso não é bem verdade. Olhe para a lista do PD, a única pessoa de continuidade sou eu.

E Teresa Santos, João Carlos Figueiredo…

A dra. Teresa Santos e o dr. João Carlos estão há ano e meio como deputados, foram duas pessoas que vieram renovar a lista anterior e todas as outras pessoas são novidades. Talvez estejam a olhar mais para a lista do PS do que para a nossa.

Estamos a olhar para a do PSD e o que se diz é que é a lista dos líderes locais, Almeida Henriques indicado por Fernando Ruas, Arménio Santos indicado por Passos Coelho, Teresa Santos pelo presidente da Câmara de Lamego, João Carlos indicado pelo presidente da Câmara de Tondela e Pedro Alves, o homem de mão da distrital do partido.

Isso não é verdade. Não houve um processo de escolha da lista de deputados tão transparente como este, honra seja feita à Comissão Política Distrital liderada pelo dr. Mota Faria. O importante é que cada deputado defenda sempre os interesses de Viseu. A garantia que daremos aos viseenses é que estaremos sempre do lado de Viseu, nem que seja necessário bater o pé a um Governo do PSD, já o PS não pode falar da mesma maneira, ao logo de seis anos, a postura que teve foi de abanar com a cabeça.

O PSD vai deixar cair a bandeira da universidade para Viseu?

Nós temos que nos adaptar aos tempos difíceis que o país vive.

Isso passa por deixar de lado o projecto para criar uma universidade?

Não. É aprofundar um modelo de ensino superior, envolvendo as três instituições existentes (Universidade Católica, Instituto Piaget e Instituto Politécnico). Há dois pontos fundamentais, por um lado o envolvimento das três escolas, um trabalho em rede que não existe e, por outro lado, criar alguma dinâmica mais acima.

Qual é a ideia?

Voltar a pegar no projecto elaborado pelo professor Veiga Simão e procurar um modelo que obviamente tem que ser diferente porque passaram nove anos. O mundo vai evoluindo e temos que ter em conta os constrangimentos financeiros do país. E não estou a dizer que perdemos de vista a possibilidade de virmos a ter uma universidade pública em Viseu, mas encontrar uma solução que traga a criação da universidade.

O fim dos Governos Civis, escrito no Governo do PSD é para levar a serio?

Nós temos que olhar para a máquina do estado numa lógica de eficácia. Que utilidade têm hoje os Governos Civis? Eu já o digo há bastante tempo. Os Governos Civis foram sendo esvaziados de competências.

Mas é mais uma promessa que se perde no tempo.

É uma questão que passa também por uma revisão da constituição. O PSD quer efectivamente acabar com os governos civis. No seu todo gastam mais ou menos 22 milhões de euros do orçamento de Estado, se estamos numa fase de cortar gorduras, corte-se no que se pode prescindir.

Então, enquanto não for alterada a constituição terão que ser nomeados.

É uma questão que o primeiro-ministro irá decidir.

E o senhor o que defende?

Acho que o PSD não devia nomear os governadores civis. Nos tempos idos, quando o governador civil pedia a demissão por alguma razão, quem ficava era o secretário do Governo Civil, até essa prática se perdeu com a atitude do Partido Socialista. Os secretários podiam perfeitamente assegurar esta transição até à extinção.

Extintos os Governos Civis quem é que vai fazer a coordenação, por exemplo, das forças de segurança, quem recebe associações, bombeiros, empresários, etc?

Temos que tornar mais ágil a estrutura da administração.

A administração vai ficar mais longe.

Não tem que ficar mais longe. Temos que procurar também tirar partido das autarquias de proximidade. Não podemos estar agarrados a modelos, tempos que criar modelos mais ágeis que tragam mais-valia para as populações, que poupem dinheiro e sejam mais eficazes.

Já disse que não aceita a extinção de autarquias sobretudo fora de Lisboa e Porto.

O que é necessário é não fazer uma reforma de régua a esquadro. a situação das grandes áreas metropolitanas não tem que ser confundida com o interior do país. Uma freguesia na Serra da Gralheira, apesar de pequena tem muito mais importância do ponto de vista da proximidade do que a extinção no Grande Porto e na grande Lisboa. Não estou a dizer que não tenham que se fazer ajustamentos, não podemos é reduzir a análise à extinção ou não de freguesias e concelhos.

O distrito de Viseu deve continuar com os 24 concelhos?

Não acho isso. Tem que haver um esforço de racionalização e tem que ser feita de uma forma colaborativa por parte das pessoas e dos que estão no terreno.

Não esquecendo que as autarquias são os grandes empregadores de alguns concelhos.

Isso tem a ver com a grande prioridade do distrito e do país. Temos que criar mais riqueza, temos que produzir mais, temos que dar uma outra importância à indústria, temos que dar mais importância às empresas que se dedicam à exportação. Ao mesmo tempo, temos que puxar pelo comércio e dar um enfoque central à agricultura. Temos que procurar novas áreas de investimento. Já não me lembro que Viseu tenha recebido um investimento directo estrangeiro novo, que venha, por exemplo, induzido pelo ICEP. Depois, temos que fazer uma grande aposta no empreendedorismo, porque muitos dos postos de trabalho que se vão criar nos próximos tempos serão resultado da criação do seu próprio posto de trabalho de desenvolvimento de novas áreas.

Na área do comércio sabe-se que aposta na valorização das cidades e vilas. Isso é o que toda a gente diz.

Não houve uma política integrada para os centros das cidades e vilas de Portugal. Era preferível ter canalizado os 130 milhões [do MODCOM] para apoiar 20 ou 30 cidades e vilas. Temos criar uma dinâmica que seja concorrencial aos centros comerciais, é o único caminho possível.

Está a fazer o discurso do futuro secretário de Estado da Industria ou da Câmara de Viseu?

(Risos) é o discurso de quem conhece bem Viseu e acredita nas potencialidades de Viseu e do país.

Na área das vias de comunicação em que acusa o PS de não ter cumprido, como a famosa ligação Viseu/Coimbra em auto-estrada alternativa ao IP3, o PSD vai fazer disso uma promessa para cumprir?

Eu pergunto, o que é hoje mais estruturante para Viseu? A auto-estrada Viseu/Coimbra. o que se passou ao longo destes seis anos? Tínhamos 80 quilómetros de estrada com uma lógica de ser construída com portagens de auto-sustentabilidade. O Partido Socialista transformou esses 80 quilómetros em 400 quilómetros e andámos aqui neste emaranhado. Mesmo que o país viva as dificuldades que vive nunca nos podemos esquecer quais são as prioridades para que a nossa região se desenvolva e eu ponho duas à cabeça: a auto-estrada Viseu/Coimbra e a ferrovia. Se Viseu não resolver estes dois problemas, o seu futuro está comprometido.

Se o PSD for Governo vai avançar?

Aquilo que digo é que estaremos sempre do lado de Viseu. Por outro lado, obviamente que estes duas questões vão merecer muita preocupação da nossa parte. Quando o PSD diz que vai abandonar o TGV, estamos a falar na libertação de quase mil milhões de euros são verbas que têm que ser gastas na mobilidade, transportes e acessibilidades. Pode ser uma boa oportunidade tentar negociar com Bruxelas a alocução destas verbas, por exemplo, para o apoio social e para as acessibilidades.

Está a dizer que as verbas do TGV podiam ser canalizadas para esses dois projectos ligação Viseu/Coimbra em auto-estrada e a ligação ferroviária de Viseu à Linha da Beira alta?

Faria todo o sentido.

Compromete-se com a ligação Viseu/Coimbra, mas já não se compromete com outras ligações como o IC12, o IC 37, o IC26, etc?

Nesta eleição, quem prometer alguma coisa de concreto está a iludir as pessoas. Nós sabemos a situação financeira em que está o país. Eu não vou prometer nada durante esta campanha eleitoral, vou prometer que estaremos do lado de Viseu, que sabemos o que é fundamental para o desenvolvimento de Viseu.

Acredita que vai conseguir despartidarizar a máquina do Estado no distrito?

Acredito. O país já não tem mais oportunidades.

Toda a gente sabe que os partidos andam já a definir lugar em caso de vitória.

No PSD isso não está a acontecer. O país não tem dinheiro para alimentar essa máquina. Há lugares que têm que ser de nomeação política e até é bom que a lei os defina de uma vez por todas.Se o PSD ganhar as eleições, o Centro Hospitalar Tondela – Viseu acabar?

A perspectiva do PSD é de que temos que ter uma boa interacção. Vamos ter que olhar para o Hospital de Tondela e para o Hospital de Lamego de outra forma. O de Tondela está quase transformado numa unidade de cuidados continuados, o investimento de 40 milhões de euros que está a ser feito em Lamego não tem camas de internamento. Temos que olhar para a rede e dar-lhe importância.

Faz sentido haver duas administrações?

Aí pode haver uma agilização. Há gente a mais nas administrações.

Pedir a eleição de cinco deputados a Viseu quando hoje tem quatro, parece um objectivo pouco ambicioso do PSD.

Devemos ter os pés bem assentes na terra. Estamos muito próximos de atingir o quinto deputado. Mais depressa o PSD metia o sexto deputado que o CDS o segundo por Viseu, portanto, é uma falácia, aquilo que tem estado a ser colocado no discurso político [do CDS]. A nossa ambição é crescer no distrito de Viseu para contribuirmos para um bom resultado a nível nacional.

Vai cumprir o mandato de deputado até ao fim, porque entretanto vai haver eleições autarquias e é público a ambição de concorrer à Câmara de Viseu?

O que as pessoas sabem neste momento é que sou cabeça de lista por Viseu e vou dar o meu máximo para conseguir o melhor resultado.

Mas não deixando de lado uma eventual candidatura à Câmara de Viseu.

Neste momento nem sequer penso nisso.

Entrevista: António Figueiredo/Emília Amaral

Fotografia: Nuno Ferreira

Mudar

Mudar com a sociedade

O PSD de Viseu, depois de inúmeras acções que desenvolveu ao longo dos últimos meses de ligação à sociedade, promoveu um Congresso Distrital com alguns dos principais agentes da sociedade e com a presença do Dr. Pedro Passos Coelho.

O PSD, no Distrito como o País, sabe que a mudança se faz com a sociedade, não contra ela.

Foi o PS que nos atirou para a situação de precisarmos de ajuda externa, são marcas deste governo a maior taxa de desemprego dos últimos 90 anos, com quase 700.000 desempregados, a maior divida pública, directa ou indirecta, dos últimos 160 anos, tendo duplicado nos últimos seis anos, o acentuar das desigualdades sociais e das assimetrias regionais.

O ambiente que tenho encontrado nos múltiplos contactos que tenho efectuado, é o desânimo das Pessoas que estão desempregadas, sobretudo dos jovens que acabaram os cursos e não acedem ao mercado de trabalho, dos empresários que vêm o esforço de uma vida ir por água abaixo, dos idosos que para comprarem os medicamentos, têm que prescindir da sopa da noite, as famílias que têm de tirar o filho da universidade porque não conseguem pagar os estudos, o endividamento das Pessoas que as sufocam, são factos lamentáveis que ninguém pode desmentir, é esta a realidade nua e crua.

A menos de um mês das eleições, só o PSD teve coragem para apresentar propostas que rompam com o imobilismo que se instalou, no Distrito e no País.

Pedro Passos Coelho tem a coragem de apresentar um Programa arrojado e corajoso, pois não foge à realidade do País, e coerente porque apresenta caminhos inovadores.

Este programa tem todas as marcas do código genético do Partido Social Democrata, aprofunda a democracia, é humanista e reformista.

Aprofunda a democracia defendendo a redução do número de Deputados, o voto preferencial, a extinção dessa inutilidade que são os Governos Civis e uma maior eficácia de todo o sistema político aproximando-o das Pessoas.

Aposta no municipalismo e no seu reforço, com a coragem de olhar para as suas competências, financiamento, nova forma de eleição e articulação com o poder central.

É Humanista, a Pessoa, os Portugueses, são o centro de todos os caminhos que assume, defende um estado mais elegante e menos gastador, para que se possa apostar no Estado Social, para que se possam apoiar os que precisam, mas com transparência, sem amiguismos ou partidarismos, defendendo a autonomização da sociedade face ao poder político.

É Reformista, quer colocar Portugal a crescer, consciente que para tal são precisas reformas profundas e corajosas nos diferentes domínios.

No sector da justiça, não podemos viver com mais de 1.600.000 pendências que nos deixa o Governo PS, não há confiança com tribunais que não decidem;

No sistema de ensino, fazendo a reconciliação entre a família e a Escola, procurando um consenso alargado em relação a uma visão estratégica para o futuro envolvendo a contratualização da autonomia das escolas e uma cultura de transparência e rigor.

Na coesão territorial, procurando contrariar a litoralização crescente do território e apostando no mundo rural, o regresso à agricultura, à potenciação dos produtos endógenos como factor de fixação das Pessoas e criação da riqueza que o País precisa, a dignificação da actividade agrícola, um acompanhamento que permita aumentar o peso da agricultura no PIB nacional, uma substituição de produtos importados por produção nacional.

Na criação de riqueza, canalizando os recursos existentes para:

O apoio à indústria de bens e serviços transaccionáveis, que nos permita exportar mais e reduzir as importações,

No apoio aos comerciantes, é preciso dar vida às nossa cidades e vilas, é o único caminho para defendermos o comércio de proximidade,

Numa aposta clara no turismo e no mar, numa potenciação do espaço internacional da língua portuguesa, na potenciação da ligação à comunidade portuguesa espalhada pelo mundo.

São caminhos que defendemos porque queremos um modelo diferente, quem nos conduziu à difícil situação que vivemos, não tem a capacidade para apresentar novas propostas.

Os Portugueses estão cansados da mentira, do desnorte, da crispação permanente na sociedade portuguesa, precisam de um líder como o Dr. Pedro Passos Coelho, determinado, sereno e firme nas suas convicções.

Quem tem coragem para falar verdade e apresentar ideias inovadoras e diferentes, será certamente um Bom Primeiro-ministro, o País precisa.

Propostas com coragem

Bem sei que estamos envolvidos numa campanha eleitoral, num dos momentos mais difíceis porque o País passou até hoje, sou parte interessada ao encabeçar a lista de Viseu pelo PSD, pelo que faço o meu registo de interesses.

Mas, a verdade é que foi o PS que nos atirou para a situação de precisarmos de ajuda externa, são marcas deste governo a maior taxa de desemprego dos últimos 90 anos, com quase 700.000 desempregados, a maior divida pública, directa ou indirecta, dos últimos 160 anos, tendo duplicado nos últimos seis anos, o acentuar das desigualdades sociais e das assimetrias regionais.

O ambiente que tenho encontrado nos múltiplos contactos que tenho efectuado, é o desânimo das Pessoas que estão desempregadas, sobretudo dos Jovens que acabaram os cursos e não acedem ao mercado de trabalho, dos Empresários que vêm o esforço de uma vida ir por água abaixo, dos Idosos que para comprarem os medicamentos, têm que prescindir da sopa da noite, as Famílias que têm de tirar o filho da universidade porque não conseguem pagar os estudos, o endividamento das Pessoas que as sufocam, são factos lamentáveis que ninguém pode desmentir, é esta a realidade nua e crua.

A menos de um mês das eleições, só o PSD teve coragem para apresentar propostas que rompam com o imobilismo e irrealismo que se instalou.

Pedro Passos Coelho tem a coragem de apresentar um Programa arrojado e corajoso, pois não foge à realidade do País, e coerente porque apresenta caminhos inovadores.

Este programa tem todas as marcas do código genético do Partido Social Democrata, aprofunda a democracia, é humanista e reformista.

Aprofunda a democracia defendendo a redução do número de Deputados, o voto preferencial, a extinção dessa inutilidade que são os Governos Civis e uma maior eficácia de todo o sistema político aproximando-o das Pessoas.

É Humanista, a Pessoa, os Portugueses, são o centro de todos os caminhos que assume, defende um estado mais elegante e menos gastador, para que se possa apostar no Estado Social, para que se possam apoiar os que precisam, mas com transparência, sem amiguismos ou partidarismos, defendendo a autonomização da sociedade face ao poder político.

É Reformista, quer colocar Portugal a crescer, consciente que para tal são precisas reformas profundas e corajosas nos diferentes domínios.

Quem tem coragem para falar verdade e apresentar ideias inovadoras e diferentes, será certamente um Bom Primeiro-ministro, o País precisa.

Intervenção na Sessão da Assembleia Municipal de Viseu Comemorativa dos 35 Anos do Poder Local

À semelhança dos últimos anos a boa tradição cumpre-se, a Assembleia Municipal de Viseu comemora o 25 de Abril, sendo que este ano opta por efectuar uma sessão em que evocamos os 35 anos do Poder Local e o impacto que teve no desenvolvimento de Portugal na era Democrática.

Quero agradecer a presença de todos os Senhores Deputados, dos Senhores Presidentes de Junta, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu e dos Senhores Vereadores, esta sessão homenageia todos aqueles que, ao longo dos últimos 35 anos, dedicaram a sua vida ao desenvolvimento do nosso Concelho, orgulhamo-nos do percurso colectivo que efectuámos, que permite ter hoje Viseu entre os melhores Concelhos para viver, estou certo que todos comungamos deste orgulho de sermos viseenses, independentemente das nossas diferenças ou convicções.

Cumprimento na pessoa do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá, Prof. José Ernesto, toda a população da Freguesia e do Concelho, desde já agradeço a hospitalidade a que já nos habituaram, o local onde nos encontramos dignifica a nossa sessão.

Uma palavra de apreço para todos os que se dignaram a aceder ao nosso convite, os nossos convidados e os habitantes da Freguesia que se associam a esta comemoração.

Um agradecimento por antecipação ao Dr. Fernando Carvalho Ruas, um cidadão exemplar, um autarca de mão cheia, Viseu deve-lhe muito, os nossos concidadãos têm correspondido sempre a toda a dedicação e amor que tem colocado no desenvolvimento de Viseu.

Não poderíamos fazer melhor escolha para a conferência que se segue, quem melhor do que o Dr. Fernando Ruas poderia falar sobre 35 anos do Poder local?

Afinal de contas falará de experiência vivida, quer como Presidente da Câmara de Viseu, quer como Presidente da Associação Nacional de Municipios Portugueses.

Senhoras e Senhores

Há uma afirmação que farei que julgo merecer a unanimidade dos presentes, o Poder Local foi a maior conquista do 25 de Abril, logo a seguir à da Liberdade; direi mesmo que democratizou o investimento público, aproximando-o dos seus destinatários, os habitantes dos vários Concelhos.

Se o nosso País é hoje excessivamente assimétrico, estou certo que ainda mais seria se não fosse a intervenção do Poder Local ao longo destes 35 anos.

A 25 de Abril de 1974, o município era uma instituição administrativa e politicamente diminuída e desacreditada, resultado do modelo centralizador que presidiu à organização administrativa do Estado Novo.

Em 1974, o município encontrava-se malvisto aos olhos dos políticos e a implantação do regime democrático impôs rupturas fomentando a descentralização e a autonomia municipal.

A promulgação da Constituição Portuguesa de 1976 consagra a organização democrática das autarquias locais, definindo os princípios do seu estatuto jurídico e da sua autonomia financeira e administrativa reconhecida no artigo 237° da Lei Fundamental.

A reforma do regime financeiro das autarquias locais consagrou constitucionalmente dois objectivos:

- a «Justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias», e

- a «correcção das desigualdades entre autarquias do mesmo grau».

Em toda a evolução da Administração local há ciclicamente movimentos que vão do poder central para a periferia e desta para o poder central.

No Estado Novo, houve claramente a predominância do poder central sobre a periferia e, por isso, as diversas divisões a que o país foi sendo sujeito passaram sempre por uma imposição a partir de Lisboa.

Além disso, foi, normalmente, o poder central que governou as autarquias locais e ainda foi este que assumiu as novas e crescentes funções do Estado, enviando os seus agentes especializados para as executarem.

Pode mesmo dizer-se que até quando houve alguma descentralização, foi porque o Poder Central assim o decidiu.

No entanto, e apesar de todos os esforços empreendidos no sentido de melhorar a vida do poder local, o que se pode observar é que a carência de recursos próprios e consequente necessidade de financiamentos centrais têm-se mantido até aos nossos dias.

Os municípios portugueses no Estado Novo viveram a tensão entre o poder central e os Concelhos, hoje, experimentam a tensão entre um leque alargado de competências e um espartilho financeiro, um conjunto de competências que foi delegada sem o respectivo pacote financeiro, para além de outras que deviam ser delegadas por serem melhor desempenhadas na proximidade.

De facto, numa lógica de eficácia e proximidade às Pessoas, cumprida a primeira fase das infra-estruturas, o poder central teima em não largar mão de competências que deveriam ser atribuídas aos municípios com o respectivo financiamento.

Face ao momento que atravessamos, penso que esta é mesmo a reflexão central que devemos fazer, quem faz melhor, gastando menos, numa lógica de proximidade às populações.

Comparando, por exemplo, a actuação do Parque Escolar e do nosso município verifica-se que, enquanto a remodelação das Escolas Alves Martins e Emidio Navarro custaram 30 milhões de euros, os dois novos Centros Escolares de Rio de Loba e Viseu Norte, irão custar 4 milhões.

Mesmo salvaguardando as diferenças entre estas obras, convenhamos que se a remodelação destas Escolas tivesse sido entregue à nossa autarquia, ficaria muito mais barata, aqui está um exemplo de como poderia funcionar a articulação entre administração central e local

Este é só um exemplo, mas outros existem como a área social, o alargamento ao nível da educação, da saúde, entre outros.

Não obstante os avanços experimentados com o 25 de Abril de 1974, a principal preocupação dos municípios até há bem pouco tempo concentrou-se na construção de infra-estruturas e a satisfação das necessidades básicas das populações, são eles os responsáveis pela resolução dos problemas do abastecimento de água ao domicílio e o saneamento básico, numa primeira fase, e logo após nas inúmeras infra-estrturas como Escolas, Bibliotecas, Pavilhões Gimnodesportivos, Piscinas, etc. etc.

As autarquias alcançaram uma dinâmica própria e deram um salto qualitativo, precisam agora de passar a outra fase.

A emergência em que se encontra o País poderá ser aproveitada para encontrar um novo equilíbrio, estou certo que a ANMP tem boas ideias, espero que um novo Governo esteja mais disponível para as ouvir.

A Carta Europeia de Autonomia Local consagra o conceito de autonomia local como o «direito das autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das respectivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos». (Carta Europeia de Autonomia Local, artigo 3°, n.º 1.)

As autarquias locais dispõem de completa liberdade de iniciativa, relativamente a questões da sua competência que é fixada por lei.

O processo de atribuição de responsabilidades às autarquias locais não emerge nesta carta de forma taxativa, apenas as aconselha quando enumera que o seu exercício deve obedecer aos seguintes princípios: proximidade dos cidadãos; amplitude e natureza da tarefa e eficácia e economia.

Aplique-se esta Carta Europeia na plenitude e, estou certo, sairemos todos a ganhar.

Por último, e face ao debate que agora se intensificará sobre a redução de Concelhos e Freguesias, deixo uma curta reflexão em voz alta.

Não poderemos colocar a cabeça na areia e dizer que tudo deve ficar na mesma, há que ter espírito aberto para pensar nas novas competências, no pacote financeiro, num novo modelo de eleição dos eleitos locais, sem deixar de tratar da reestruturação física.

Não se deve abordar este tema duma forma isolada, efectue-se uma reforma profunda que traga mais eficácia e proximidade aos cidadãos.

Mas que não se aplique também uma regra de lápis e esquadro, o País é assimétrico, poderá ser indiferente a extinção de uma Freguesia na grande Lisboa ou no Grande Porto, mas já não o será para uma que se encontre num lugar remoto das nossas Beiras.

Que o critério não seja exclusivamente economicista, embora este também pese, e a ser assim o Estado reduzirá muito mais custos se fundir Lisboa com Almada ou Porto com Gaia.

Por último, não se desvalorize o exercício de cidadania que são as Juntas de Freguesia, são aos milhares os nossos concidadãos que dedicam o seu tempo ao serviço da comunidade sem qualquer contrapartida que não seja a satisfação de contribuírem para o bem comum.

Não se desperdice esta disponibilidade, antes se estimulem os cidadãos a participarem mais na vida da sua comunidade.

Esta relação de proximidade é fundamental, outros serviços serão menos úteis, porque não extingui-los?

Todos conhecem a minha opinião, por exemplo, sobre os Governos Civis, para que é que servem senão para efectuarem a propaganda do Governo?

Os mais de 20 milhões de euros que gastam seriam um bom contributo para a diminuição do défice, extingam-se de imediato.

Entre o trabalho que é desenvolvido por qualquer Governador Civil, ou pelo Presidente da Junta de Freguesia mais pequena, opto sem hesitar pelo trabalho do Senhor Presidente de Junta.

Que não se tomem decisões que resultam, muitas vezes, de uma avaliação de quem não conhece o País Real, de facto visto de Lisboa é muito diferente.

Sou favorável ao aprofundamento do Poder Local e a uma reforma profunda, é este o momento certo para o fazer, mas ponderem-se bem as opções.

Concluo citando Tocqueville, “no município é onde reside a força dos povos livres (…) Sem instituições municipais uma nação pode ter um governo livre, mas carecerá de espírito de liberdade”.

Obrigado pela Vossa atenção.

Apresentação à imprensa da Lista de Candidatos do PSD pelo Circulo Eleitoral de Viseu à Assembleia da República

Nesta sessão de Apresentação da Lista de Candidatos de Viseu do PSD à Assembleia da República que tenho a honra de encabeçar, quero antes de mais manifestar o orgulho que tenho de liderar uma equipa de pessoas com provas dadas no trabalho parlamentar, reforçada por muitas caras novas, com vidas profissionais para além da política, ao contrário de alguns dos nossos adversários de que só conhecemos o percurso no aparelho do partido.

Agradecer ao Dr. Fernando Ruas a sua disponibilidade para ser o nosso Mandatário de Honra, é hoje o mais ilustre viseense, temos um enorme orgulho no seu percurso e na obra que tem feito no município de Viseu e na Associação Nacional de Municipios Portugueses.

Qualquer Governo, antes de tomar posse, devia fazer um estágio em Viseu para verificar como se pode fazer obra com rigor, sem o desperdício da Parque Escolar, pagar a horas aos fornecedores e ter uma gestão rigorosa, a autarquia de Viseu é hoje apontada como um case study a nível nacional e internacional.

É o seu exemplo que queremos seguir.

Uma palavra de agradecimento ao Prof. José Ernesto, amigo de longa data, o nosso Mandatário Legal, um militante exemplar, um autarca de mão cheia, um empreendedor.

Um agradecimento à Comissão Politica Distrital do PSD, na Pessoa do meu amigo também de longa data, Dr. Mota Faria, pela confiança que nos dão para nos apresentarmos aos cidadãos do Distrito como candidatos em nome do PSD.

Uma palavra a todos os Senhores Presidentes de Câmara do PSD e aos Presidentes das diferentes Secções do Distrito, aos jovens da JSD, aos trabalhadores dos TSD, a todos os militantes, simpatizantes e apoiantes, um agradecimento por antecipação, sabemos que vão estar empenhados neste projecto de mudança, que o País precisa.

Antes de desenvolver qualquer outra ideia, há um compromisso de honra que queremos selar com os Viseenses

Como Deputados eleitos por Viseu, estaremos sempre ao lado do Distrito, mesmo que tenhamos de exprimir opinião diversa do nosso partido no Governo.

É a única promessa que nos ouvirão fazer, lutar pelo desenvolvimento do distrito, criticar se isso for necessário, qualquer decisão que seja tomada contra nós.

Este compromisso contrasta desde já com a actuação do Partido Socialista que, ao longo de seis anos, sempre acenou com a cabeça, quando estavam em causa os nossos interesses mais legítimos.

Optou sempre pela disciplina partidária, contra os interesses de Viseu.

Relembro aqui quatro situações.

O encerramento da 2ª. Repartição de Finanças de Viseu.

Apesar de duas resoluções da Assembleia da República aprovadas, uma da nossa iniciativa, encerrou mesmo, com a conivência dos socialistas, com graves prejuízos para as populações, como se comprova com os tempos de espera que obrigam as pessoas a irem guardar vez às oito da manhã.

A falta de convenção no domínio da fisioterapia.

Aqueles que sofrem com a ausência de convenções no domínio da medicina física e reabilitação, vulgarmente conhecida por fisioterapia, continuam a penar, esperando pela requisição que os leve a 100 kms de distância para fazer o tão almejado tratamento.

Ao longo de seis anos tivemos a insensibilidade dos socialistas para este problema, agora vêm apressadamente prometer que irão resolver o problema.

A atribuição de direitos aos ex trabalhadores da ENU.

Uma luta que liderei na Assembleia da República, duas vezes negada pelo Partido Socialista quando tinha maioria absoluta, finalmente aprovada nesta legislatura.

Convém aqui recordar que o candidato do PS, na altura na oposição, chegou a dizer a estes nossos conterrâneos que era um dever do País reparar esta injustiça; depois de eleito, com maioria absoluta no Parlamento ou depois no Governo Civil, nunca apoiou esta luta justa.

A trapalhada que foi, ao longo destes seis anos, a não concretização da auto-estrada Viseu Coimbra.

Todos nos passaram à frente.

Afinal de contas única coisa que os Viseenses querem é a construção de 80 kms de auto-estrada, com pagamento de portagem e a manutenção do IP3 como alternativa.

Nunca pedimos que juntassem a esta estrada uma série de outras, transformando 80 kms em 400 kms, obviamente que tinha de ser chumbada pelo Tribunal de Contas, seis anos perdidos, continuamos sem auto-estrada, mesmo Bragança que começou muito mais tarde já a tem em construção, nós continuamos a perseguir uma miragem.

Agora, com total desplante, vêm os nossos adversários dizer que não é possível fazer num ano e meio o que se propuseram para uma legislatura e voltam a prometer esta estrada!

É preciso não ter vergonha nenhuma!

Então e os seis anos de exercício ininterrupto de poder?

E os anos de Governo com António Guterres?

Em 15 anos, o PS foi poder durante 12 anos e meio, não tiveram tempo para fazer esta obra estruturante ou outras a que se comprometeram?

O desplante vai mesmo ao ponto de procurarem alijar responsabilidades atribuindo culpas ao PSD, nesta matéria, bem como na introdução de portagens na A25 e A24.

Em bom rigor, nada do que era estruturante para Viseu foi concretizado e mesmo promessas como a não introdução de portagens, a bandeira do PS da última campanha, não foram cumpridas.

Em matéria de acessibilidades, continuamos sem qualquer perspectiva de resolução da construção da auto- estrada Viseu Coimbra, do IC12 entre Mangualde e Canas de Senhorim, do IC26 que desencravaria o Norte do Distrito, do IC37 que ligaria Viseu a Nelas e à Serra da Estrela, da ligação em condições ao Sátão, entre muitas outras ambições.

Também no domínio das acessibilidades, continuamos sem o tão desejado comboio, o PS acenou-nos com a miragem do TGV, iludindo os viseenses.

Em termos práticos, nem ligação à linha da Beira Alta, nem construção do troço entre Aveiro e Viseu com ligação posterior à linha da Beira Alta.

Prometeu o impossível para não concretizar nada.

Acordos já com muitos anos não foram honrados, que o diga o Dr. Fernando Ruas, com as três Unidades de Saúde Familiar, com a Escola de Ranhados, com o Arquivo Distrital, até já nos cansamos de falar sempre dos mesmos assuntos.

Mesmo em situações que se iniciaram, como o Hospital de Lamego, uma obra de 42 milhões de euros, verifica-se que não corresponde aos anseios das populações.

Com a arrogância habitual, tudo se faz sem falar com os que estão no terreno, autarcas, médicos, enfermeiros, gente que sabe do assunto.

No Hospital de Lamego como no de Tondela, este governo quer reduzi-los a Unidades de Cuidados Continuados.

Estamos a falar de seis anos de oportunidades perdidas.

Em conclusão, quem não cumpriu nenhum dos compromissos com o Distrito nestes seis anos, não tem legitimidade moral para fazer promessas.

O segundo compromisso é de que não instrumentalizaremos a máquina do Estado colocando-a ao serviço dos interesses partidários.

As diferentes instituições do Distrito que actuam no domínio social, do desporto ou do desenvolvimento serão tratadas em pé de igualdade, em função do mérito dos seus projectos, não pela cor dos seus dirigentes.

O desenvolvimento do nosso Distrito tem que resultar duma boa interacção entre todos os autarcas, os empresários, as instituições que actuam no domínio social, as que promovem o desenvolvimento económico, todas têm que ser parte da estratégia, não podem existir filhos e enteados.

A marca do PS no Distrito é a ausência de estratégia e de concretizações ao longo de seis anos.

A marca no País é o desemprego, que ultrapassa hoje as 620.000 pessoas a que se somam os que já desistiram de procurar emprego e os inúmeros compatriotas que têm de emigrar por não terem oportunidades no País, é bem notório no Distrito de Viseu.

Afinal de contas, os 150.000 postos de trabalho prometidos foram transformados em mais 200.000 novos desempregados.

As previsões mais recentes, no plano de ajuda, apontam para uma taxa de desemprego de 13% em 2013.

Em seis anos de governação, o PS fez crescer de 80.000 milhões de euros para 160.000 milhões o endividamento do Estado, quase o mesmo valor de que precisamos agora ao nível da ajuda externa.

Em todos os momentos procurou iludir os portugueses, com um discurso bipolar, à segunda-feira a crise não nos ia afectar para à terça-feira nos pedir mais sacrifícios.

Com a apresentação do PEC IV, numa operação de desculpabilização bem montada, afrontou as instituições democráticas e da sociedade, no dia em que afirmava na Assembleia da República que não iriam ser necessários mais sacrifícios dos Portugueses, estava a negociar há três semanas um pacote lesivo para as famílias e para as empresas.

Ao longo do tempo sempre mascarou a situação, desorçamentou e manipulou contabilisticamente as contas do Estado, conduzindo o País ao limiar da bancarrota e ao pedido de ajuda externa.

Mesmo quando anunciou o acordo com as instituições internacionais fê-lo duma forma pouco séria, enunciando só o que não iria acontecer, procurando esconder mais uma vez a verdade.

Ainda hoje de manhã o Ministro das Finanças apresentava os contornos deste acordo dizendo que era um programa que não trazia boa notícias, mas que é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

Há muito que o PSD vinha alertando para a necessidade da Reforma do Estado.

É preciso cortar gorduras na máquina do Estado e no sector empresarial do Estado, para se poder apostar mais no Estado Social.

É preciso uma nova atitude na forma como se gere o dinheiro público, o exemplo tem que vir de cima, como tem dito o Presidente do PSD, começar por um governo pequeno e eficaz, com 10 Ministros e 25 Secretários de Estado, envolver todos os portugueses no esforço de combate ao desperdício.

Mas acima de tudo, é preciso criar mais riqueza, só com uma aposta séria nas exportações e nas empresas que produzem bens e serviços transaccionáveis será possível honrar os nossos compromissos e criar postos de trabalho.

Só uma aposta séria na substituição de produtos importados por produção nacional, com o contributo decisivo dos produtos agrícolas e da concentração de esforços na agricultura, poderemos equilibrar as nossas contas.

Portugal só exporta 32% do que produz, a média da União Europeia anda na ordem dos 40%, é preciso fazer um grande esforço para que os meios de financiamento às empresas exportadoras não falte, que o investimento que cria riqueza não seja inviabilizado por falta de financiamento.

Só o PSD está em condições de criar uma nova dinâmica no País que nos tire da difícil situação em que nos deixou a desastrosa governação socialista dos últimos seis anos.

Este é um governo sem credibilidade, um Primeiro-ministro em quem não se pode confiar, está na hora de mudar de governo.

O que o PS tem para oferecer é a mesma liderança, com a mesma equipa e o mesmo projecto, os resultados estão à vista, só poderão piorar.

O PSD é esperança e confiança no futuro, uma nova liderança, novas ideias para viabilizar o nosso País, com quase 900 anos de história, com uma equipa nova.

Portugal está cansado da mentira e da crispação, precisa de um líder preparado, que fale verdade, com estratégia, disposto a enfrentar os problemas sem cosmética.

Portugal precisa de um Governo estável, só existem duas possibilidades, um governo chefiado pelo Eng.º. Sócrates, já esgotado ou uma nova dinâmica liderada pelo Dr. Pedro Passos Coelho, que leve outra vez o País para os trilhos do crescimento que crie emprego e dê esperança aos jovens.

O nosso Distrito tem que dar um forte contributo para a vitória que queremos, para a mudança que precisamos.

É fundamental que o PSD reforce a sua representatividade no Parlamento, elegendo pelo menos mais um Deputado, é o objectivo a que nos propomos.

Para além do compromisso assumido de estarmos sempre do lado do Distrito e da despartidarização da máquina do Estado, colocaremos as Pessoas no centro do nosso projecto e a criação de valor como o nosso principal desígnio.

As Pessoas que mais precisam têm que contar com a solidariedade de todos e do Estado.

Ter um melhor acesso à saúde, à justiça, à educação, criar oportunidades para os nossos jovens e uma atenção especial aos mais velhos, serão sempre prioridades para nós.

Colocar o enfoque no apoio às empresas e na captação de investimentos que criem postos de trabalho e fixem as Pessoas, combatendo a desertificação, é também a nossa prioridade.

Este apoio terá que ser efectivo, acarinhando as empresas que estão cá localizadas, resultado de investidores locais ou externos, nacionais ou estrangeiros, estimulando-os a que continuem a efectuar novos investimentos.

Trabalhar no sentido de captar novos investimentos que nos permitam dar novas oportunidades aos jovens, estancando o novo fluxo de emigração e aproveitando os muitos talentos e competências que temos.

Dar uma especial atenção a uma politica virada para as cidades e vilas do nosso Distrito, repovoando-as e dinamizando o comércio de proximidade, esta importante forma de comércio tem que aprofundar as suas especificidades e assumir-se como alternativa ao pulular das grandes superfícies e centros comerciais.

Colocar a agricultura no centro das nossas prioridades, é preciso potenciar o nosso vinho, seja do Dão, do Douro, do Porto ou de Távora Varosa.

Apostar nos outros produtos endógenos como o queijo, ou a maçã de bravo de Esmolfe de Penalva do Castelo ou de Armamar, ou as cerejas de Resende ou a castanha de Sernancelhe, para não ser exaustivo.

Apoiar os agricultores e a actividade do sector primário, permitirá criar mais riqueza para estes nossos conterrâneos, contribuir para o equilíbrio do nosso País, substituir produtos importados por produção nacional, levar a que muitas das terras que hoje estão ao abandono possam ser de novo trabalhadas por quem tenha projectos nesse sentido.

Ainda na terça-feira, na visita a Lamego, assumimos como prioridade para o Norte do Distrito uma Agenda para o Douro que potencie a agricultura e o turismo, que envolva os diferentes parceiros e agentes.

Também nesta visita sugerimos a criação de uma Bolsa de Terras, não está em causa a propriedade da terra, mas quem esteja em melhores condições de criar riqueza com ela, obviamente numa lógica voluntária e sem colocar em causa a propriedade.

No domínio do ensino superior, conscientes da evolução dos tempos e dos constrangimentos do País, não desistiremos de encontrar uma nova dinâmica para a nossa Região, aprofundaremos o modelo que foi liderado pelo Prof. Veiga Simão.

Colocaremos toda a nossa criatividade e empenho no encontrar das melhores soluções para o Distrito, os parcos recursos que o País tem terão que ser bem aplicados.

O futuro da nossa Região está directamente ligado à capacidade para criar riqueza, fixar pessoas e dar oportunidade aos jovens e aos que têm a infelicidade de cair na situação de desemprego.

Estamos convictos que o abandono de obras megalómanas como o TGV, a nova travessia do Tejo ou do Novo Aeroporto de Lisboa, poderão libertar verbas dos fundos comunitários, designadamente do Fundo de Coesão, que possam ser canalizadas para o apoio às Pessoas que mais precisam e para as obras de proximidade que criem riqueza e que o Distrito precisa.

O nosso compromisso é com o País porque está na hora de mudar.

O nosso compromisso solene é com quem nos elege, os habitantes do nosso Distrito, estaremos sempre do lado do nosso desenvolvimento, mesmo que isso represente opinião diferente do partido a que pertencemos.

È com esta excelente equipa que lidero que o Distrito pode contar para o representar no Parlamento.

Está na hora de mudar.

Bem hajam.

Irresponsabilidade na utilização de meios públicos

Há poucos dias, quando denunciei as muitas visitas que membros do Governo, também candidatos a Deputados pelo nosso círculo eleitoral, estavam a fazer no nosso distrito, designadamente com a assinatura de protocolos de financiamento local, logo fui mimoseado com um insulto, sinal que os argumentos políticos já não eram suficientes.

Há questões que, mesmo que a lei não imponha, estão no domínio da ética, se alguém se assume como candidato a uma determinada função pública, deve de imediato deixar de utilizar os meios que são pagos por todos nós, parece-me um principio saudável.

Recordo-me que, em 1999, quando assumi a função de mandatário de Honra da Lista de Candidatos a Deputados encabeçada pelo Dr. Fernando Ruas, sendo na altura Presidente da AIRV, suspendi funções durante um mês, apesar de nada me obrigar a isso nos estatutos.

Agora, nem de propósito, o exemplo vem da vizinha Espanha, Zapatero proíbe inaugurações em campanha, uma nova lei eleitoral que proíbe “qualquer acto de inauguração e anúncio de projectos para obras ou serviços públicos”, regras aprovadas em Janeiro, que regulam ainda actos de propaganda e aparições na TV, “proíbe qualquer acção organizada ou financiada, directa ou indirectamente, pelos poderes públicos que contenham alusões a realizações ou conquistas obtidas”.

Quando estava a escrever este artigo, recebi um telefonema do Presidente da Câmara de Vouzela, dando-me conta de um contacto do Ministério da Educação que solicitava a colaboração da autarquia para um encontro com instituições que assinaram protocolos no campo das Artes, a realizar do dia 28 de Maio de 2011.

Há que reprovar veementemente este tipo de iniciativas, uma semana antes do acto eleitoral, em plena campanha, é o que se chama falta de decoro.

Era bom que os socialistas portugueses seguissem os bons exemplos dos socialistas espanhóis, mas o que se verifica é que o exemplo vem do Primeiro-ministro replicado pelos Ministros, Secretários de Estado e serviços, numa utilização abusiva do dinheiro que, infelizmente, não temos.
Repare-se que, apesar de ter assumido o PEC IV como necessário e dizer que avançaria com a sua implementação, verifica-se que avança com as megalómanas e caras obras da Parque Escolar, apesar de se ter comprometido a rever os calendários de construção de equipamento escolar, com o objectivo de poupar verbas do orçamento.

Mais uma vez, a intenção de poupar fica pelo papel, avança como se o País estivesse a navegar em águas tranquilas, é esta incoerência permanente que mina qualquer credibilidade deste Governo.

Recorde-se que em 5 de Abril, através de nota do Ministério das Finanças, o Governo dizia que as medidas do PEC IV assumidas pelo Governo, estavam a ser implantadas, tanta incoerência junta cria sentimento de revolta.

Não está em causa a necessidade de requalificação das Escolas, mas sim o investimento sumptuário que comportam estas obras, ainda na sexta-feira, na reunião da Comunidade Intermunicipal, o seu Presidente assumia, sem contestação dos socialistas presentes, que com o orçamento de requalificação de uma Escola das que são objecto de acção da Parque Escolar era possível requalificar três Escolas; seria melhor que a Administração Pública tivesse contratado as Autarquias para executar estas obras, mais Escolas beneficiariam destes melhoramentos.

Os materiais utilizados são muitas vezes importados, não há preocupação de aproveitar o que está em bom estado, foi bem visível na requalificação da escola Secundária Alves Martins, destruiu-se um auditório excelente que estava construído há muito pouco tempo, para além da mudança de todo o mobiliário, quando existia muito que estava em bom estado.

A acrescer a tudo isto, não existiram preocupações de auto-sustentabilidade, os custos energéticos nestes novos edifícios chegam a decuplicar, provavelmente no futuro algumas destas Escolas não terão dinheiro para ligar o aquecimento, nem para pagarem as elevadas rendas mensais à Parque Escolar.

Quando todos os números do investimento da Parque Escolar forem conhecidos, verificaremos como o “Estado Socialista” está a gastar o dinheiro que não temos, comprometendo as gerações futuras.

Estamos a falar, no fundo, de mais um conjunto de PPP’s que teremos que pagar.

É irresponsabilidade a mais!