Sacudir a água do capote

Citando José Sócrates, “as vezes penso, como foi possível fazerem isto ao País?”, como é que em seis anos de governação socialista foi possível levar o nosso Portugal à situação de desespero em que está.

Nos últimos 10 meses, o “rating” da República baixou quatro vezes na Standard & Poor’s, três na Fitch e duas na Moody’s; independentemente da justeza ou não, significa que os mercados percepcionam que Portugal terá que pedir ajuda, que esta irá para lá de 2013 e que os nossos credores sabem que poderão perder dinheiro.

A descida do “rating” dos principais Bancos é relevante, mas o facto é que a nossa Banca há 13 meses que não consegue ir aos mercados.

A grande questão é, como chegámos até aqui?

É preciso ter memória, ainda há três meses o Ministro das Finanças colocava o tecto de 7% da dívida soberana como a fasquia que implicaria ajuda externa por parte de Portugal, foi Teixeira dos Santos que o disse, esta semana ultrapassamos a fasquia dos 9%, situação que se revela insustentável para as nossas finanças.

À medida que se vai conhecendo a real situação do País, mais convencido estou que o Primeiro-ministro engendrou toda esta estratégia para sacudir a água do capote, para se vitimizar e chutar a responsabilidade para cima de outros.

Foi sempre assim, a culpa nunca foi sua, foi a crise internacional, depois os mercados, depois a falta de resposta da União Europeia, as notações das Agências de “rating”, agora a “maldosa” oposição, que não tem sentido de missão e muito menos do interesse nacional.

Diz o Primeiro-ministro que este foi “um acto desleal para com a Europa que nos apoiou”, quando andou a negociar um PEC IV desastroso para as famílias e para a economia nas costas de todos, Portugueses, Parlamento, Presidente da República e parceiros sociais, urdiu a teia para que a situação fosse a que se verificou, o chumbo deste documento.

O que determinou este comportamento de ignorar tudo e todos?

Mesmo que se admita que o PM não queria a crise, fez tudo demasiado bem para atingir este resultado, qual Maquiavel da politica portuguesa.

Se não queria este resultado, devia ter feito tudo de forma diferente e ninguém me convence que não houve premeditação.

As reacções concertadas do Eng.º. Sócrates e de toda a entourage do PS, procurando “branquear” seis anos de péssima governação e “chutando” para a oposição todas as responsabilidades do que está a acontecer ao País, são a prova que faltava.

Quem tem de prestar contas perante os Portugueses é o Eng.º. Sócrates e o PS, quem colocou o País em situação de poder precisar de pedir apoio externo foram as opções erradas que levaram a que o País esteja mais pobre, mais endividado, com mais desemprego, mais vulnerável do ponto de vista financeiro, já em recessão, em crise social, ao contrário do que o Governo vinha a afirmar.

Foi este Primeiro-ministro que encheu a boca com o Plano tecnológico, com as grandes obras públicas como motor da economia, o que sobra é um País em recessão, uma produção estagnada, um desemprego galopante.

O que ficará para a história destes seis anos de Governação socialista, que no fundo são dezasseis, é muito negro:

1) A pior média do crescimento económico dos últimos 90 anos;

2) A maior dívida pública dos últimos 160 anos;

3) A dívida externa é, no mínimo, a maior dos últimos 120 anos (desde que o País declarou uma bancarrota parcial em 1892);

4) O desemprego é, no mínimo, o maior dos últimos 80 anos, atingimos a cifra de mais de 610.000 desempregados, dos quais 300.000 são de longa duração;

5) Voltámos à divergência económica com a Europa, após décadas de convergência;

6) Vivemos actualmente a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos.

Hoje, a 31 de Março de 2011, mesmo o valor do défice estimado para 2010 foi colocado em causa, os dados do INE vêm dizer que este não foi de 7,3%, mas sim de 8,6%, um erro grosseiro de mais 2.250 milhões de euros; realce-se que o Governo dizia mesmo que o valor podia ser menor, ir para 6,8%, o que dá um erro de 3.120 milhões de euros.

Estas correcções derivam da contabilização de ajudas às empresas de transportes públicos, REFER e Metro do Porto e Lisboa, mais 631 milhões em 2007, 862 em 2008, 883 em 2009 e 793 em 2010, para além do BPN com 1800 milhões e uma garantia de 450 milhões do BPP.

A reacção dos mercados não se fez esperar, mais uma subida das taxas de juro da dívida pública, será que também este resvalar das contas é culpa da oposição?

É por tudo isto que o PS e o Primeiro-ministro têm que ser julgados, a responsabilidade é só sua, procurar sacudir a água do capote para iludir os Portugueses, é algo que temos de denunciar à exaustão.

Cumprimentos ao Presidente da República na Tomada de Posse

Questões colocadas ao Ministro da Economia

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 28 de Março de 2011

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&hora=01:00&dia=29-03-2011&cache=1

Parlamento Jovem, Sessão Distrital do Secundário em Tarouca

Participei com gosto na Sessão Distrital do Parlamento Jovem (Secundário) em Tarouca na passada terça feira, 29 de Março.

Presidida pelo Jovem talento Guilherme Gomes, aluno da Escola Secundária Alves Martins, contou com a participação de 33 Escolas, o número mais elevado do País, quase 10%, o que revela o interesse que esta iniciativa tem despertado nos Jovens do nosso Distrito; participaram activamente nesta Sessão 66 Deputados efectivos e 33 suplentes, mais de uma centena de Jovens, Professores e entidades, num Auditório a fervilhar de ideias, vontade de participação civica, uma Geração atenta e cada vez mais desperta para a realidade que os rodeia.

Para além da sessão de abertura, estive cerca de uma hora a responder a duas dúzias de questões colocadas pelos "Jovens Deputados", que não se limitaram ao Tema da Sessão, focalizada na Educação, que aprovou a Recomendação que junto neste artigo.

A questão Central presente em todas as perguntas foi a crise que se vive no País, as dúvidas quanto ao futuro, como é que a Educação pode melhorar as nossa vidas, a qualidade da nossa Democracia, o Acordo Ortográfico, o despesismo, enfim, mais de uma dúzia de questões que denotam que esta Geração, está consciente do seu papel e dos desafios que se colocam.

Saí de lá satisfeito e com confiança nestes Jovens, será impossivel que Portugal não encontre caminhos para sair da dificil situação em que se encontra, não podemos frustrar as expectativas, os sonhos desta Geração que se auto-apelida de "à rasca".

Realço, por fim, a importância deste Programa, permite dar a conhecer o Parlamento e a actividade que desenvolvemos como Deputados e, ao mesmo tempo, estimular o gosto pela participação civica.

Estão estes Jovens de Parabéns, estou certo que os representantes de Viseu vão dar o seu melhor, estão também de Parabéns os Professores que estimulam à participação e ajudam na organização,bem como a equipa do IPJ que trabalha incansávelmente há vários anos no Parlamento dos Jovens.

Círculo de Viseu - Secundário

Projecto de Recomendação à Assembleia da República

Os deputados do Círculo de Viseu apresentam à Assembleia da República as seguintes recomendações:

1. Criação de cursos profissionais que estabeleçam parcerias com empresas públicas e/ou privadas da comunidade envolvente à instituição escolar de proveniência do aluno.

2. Criação de um Observatório de Emprego para conhecer em tempo real as flutuações do mercado laboral europeu (procura/ oferta de emprego).

3. Atribuir bolsas de mérito, não só aos alunos subsidiados, como também aos restantes – mas mediante uma classificação pré-definida, por exemplo, 17 valores.

4. Alterar metodologias de ensino facilitadoras duma maior actividade dos alunos, desde os primeiros anos de escola, de forma consciente e consistente, no sentido de educar para o empreendedorismo.

5. Igualdade de oportunidades em todas as vertentes do Ensino.

Escolas e deputados eleitos pelo Círculo de Viseu para a Sessão Nacional do Secundário

1. Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Carregal do Sal

Gonçalo Silva

Tiago Marques

2. Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul

Mariana Guerra

Ana Conde
3. Escola Profissional Tecnológica e Agrária de Moimenta da Beira
Adão Lopes (Porta-voz)
Daniel Santos
4. Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Mariana Bernardo
Rita Leitão
5. Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Vouzela
António Menezes
Henrique Bessa
1ª Suplente
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Latino Coelho
Catarina Loureiro
Francisca Matos
2ª Suplente
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende
Marco Teixeira
Carlos Alves
Tema proposto para 2012 – A Ética e a Política em Portugal

Intervenção sobre Produção Nacional

A palavra ao Povo

Com a rejeição do PEC IV, com a pouco usual unanimidade dos Partidos das oposições no Parlamento, rejeita-se este caminho de penalizar sempre os mesmos e termina-se um ciclo de instabilidade em que vivemos no último ano e meio.

À medida que o tempo avançou foi cada vez mais notório que este Governo já não tinha condições para dar a volta à difícil situação do País, contradições, mentiras, “equívocos”, foram uma constante.

O “equívoco” do anúncio do congelamento das pensões foi efectivamente anunciado pelo Ministro das Finanças e corroborado pela Ministra do Trabalho, o Governo quis emendar a mão porque, embora não querendo reconhecer, falhou em toda a linha na Governação do País.

Ignorando tudo e todos, assumiu compromissos em Bruxelas sem cuidar de assegurar cá dentro os apoios necessários, comportou-se duma forma autoritária, ignorando o Senhor Presidente da República e a Assembleia da República, para já não falar dos Parceiros Sociais; nem os seus Pares com assento no Conselho de Ministros foram respeitados, só este sábado reuniu extraordinariamente para aprovar o PEC IV.

Este desrespeito pelas instituições foi na quarta-feira notório, o Primeiro-ministro, no debate mais importante da legislatura, abandonou-o não ficando a enfrentar as críticas das oposições; o Ministro das Finanças, numa atitude insólita, sai da sala quando a Dra. Manuela Ferreira Leite se encaminhava para o parlatório.

É evidente que o Governo nunca quis negociar, todo o seu comportamento foi hipócrita, viu que tinha perdido o controlo da situação financeira do País e montou toda esta encenação para se vitimizar.

O marketing e a mentira foram uma constante, ainda há poucos dias se assegurava que a execução orçamental dos dois primeiros dois meses estava a correr às mil maravilhas, para logo depois se pedirem novos sacrifícios.

Se a execução estava boa, não se percebe que se imponham medidas adicionais a título de precaução, 0,8% do PIB (cerca de 1.300 milhões de euros), não se percebe onde tiveram origem.

Será que esta precaução era já a consciência dos erros nas contas de 2010?

O resultado do défice de 2010 está a ser colocado em causa por Bruxelas, por causa da contabilização das dotações efectuadas nas empresas públicas de transportes, a que acresce o “buraco” do BPN que deverá chegar aos 2.000 milhões de euros.

Até aqui teríamos um crescimento da economia, ainda que ligeiro, afinal agora o Governo já assumiu a recessão como o nosso destino em 2011 e um crescimento anémico em 2012 e 2013

Falhada a governação, só restava um caminho, dar a palavra aos Portugueses, é o que vai acontecer.

Estamos conscientes da grave situação do País, mas o pior que podia acontecer era permitir que continuássemos este rumo.

A marcação de novas eleições, cenário mais previsível, permitirá apresentar ao País e à Europa uma estratégia de médio e longo prazo que enfrente os problemas e permita, numa lógica de médio prazo, encontrar um novo caminho.

A confiança dos Portugueses e dos Mercados só se atinge com um Governo forte, com soluções que não se limitem ao corte de rendimentos aos que menos têm.

O Estado tem muita gordura para cortar, o exemplo tem que vir de cima, mesmo nas pequenas coisas, emagrecer o Estado e o sector empresarial do Estado, cortar nas mordomias dos que vivem como “lapas” à conta do orçamento e, ao mesmo tempo, puxar pela indústria portuguesa, pela agricultura, pelos serviços transaccionáveis, criar riqueza que nos tire do atoleiro em que o PS nos deixa.

Precisamos da confiança dos Portugueses para formar um Governo forte que aplique uma estratégia verdadeiramente nacional, liderado pelo PSD, mas com o apoio de todos os que se queiram juntar, partidos e agentes da sociedade.

Cabe pois ao Povo a palavra, estamos determinados a fazer diferente e melhor, seguir um novo rumo que dê esperança a todos nós.