Almeida Henriques
quarta-feira, 16 de março de 2011
segunda-feira, 14 de março de 2011
Política do Facto consumado
Portugal não é propriedade dos socialistas, embora estes o tratem como tal, existe uma clara falta de cultura democrática, foi notória em relação a diferentes instituições.
Face aos parceiros sociais, foram levados a assinar um acordo de concertação social celebrado à força antes do Conselho Europeu, sem saberem o que aí vinha;
Face ao Parlamento, o Primeiro-ministro esteve lá na tomada de Posse do Senhor Presidente da República e numa tarde inteira de debate da moção de censura apresentada pelo BE, nem uma palavra, nem um indício;
Face ao senhor Presidente da República, ao que se sabe nem uma palavra, diz o Eng.º. José Sócrates que é um assunto da governação;
Face aos partidos a ao maior partido da oposição, um mero telefonema na véspera apresentando o facto consumado;
Face ao próprio Governo, onde está o Conselho de Ministros que aprovou estas medidas? Veio a reunir na segunda-feira.
Face ao Povo Português, apresenta-se o facto consumado sem cuidar de explicar o teor das medidas.
Quem quer acordos procura-os, não recorre à política do facto consumado.
Ainda na 5ª. feira o Governo afirmou estar assegurado o controlo das contas públicas e consequente desnecessidade de recurso a ajuda externa.
Convém recordar que ao longo do último ano, por três vezes o governo adoptou medidas gravosas, afirmando sempre que eram as absolutamente necessárias para fazer face às difíceis condições do País e conter o défice.
O discurso é sempre o mesmo, desta vez é que é!
Aquilo que deveriam ser medidas extraordinárias estão a tornar-se em medidas correntes, sempre com os mesmos destinatários, famílias e empresas, a máquina do Estado vai passando incólume, o dia-a-dia do Governo mantêm-se o mesmo, propaganda permanente com gastos astronómicos, grandes comitivas pelo País, Congressos e Seminários com milhares de Pessoas, com tudo pago,
O discurso bipolar é uma constante, nuns dias estamos “falidos”, no outro dia são só boas noticias, ninguém percebe.
Um Governo incapaz de efectuar um bom diagnóstico, incapaz de agir, incapaz de executar aqui a que se compromete, que transfere constantemente para cima dos portugueses os custos dos sucessivos erros.
O anúncio destas novas medidas é o assumir de uma incapacidade para honrar compromissos, prova de desleixo e falta de rigor na gestão da coisa pública, da incompetência a todos os níveis, desnorte de quem nos levou para o lodaçal e não nos consegue tirar dele.
PSD sempre esteve do lado da solução e estará, em alguns momentos viabilizou medidas difíceis, mas necessárias para fazer face à crise
Governo dispôs e continua a dispor dos instrumentos necessários para efectuar a necessária execução orçamental, impulsionar a economia e levar a cabo as reformas de que o País precisa.
Estamos perante um Governo que é o campeão dos anúncios e lanterna vermelha da execução das medidas.
Temos vinda a avisar continuadamente, a necessidade de reformas profundas que reduzam o peso do Estado, do sector empresarial do Estado e dos organismos e institutos públicos.
Nada justifica que a despesa tenha continuado a crescer ao longo de 2010, recorde-se que só o recurso ao Fundo da PT permitiu cumprir a meta do défice, bem como o aumento da receita que derivou de mais sacrifícios.
Estas novas medidas, insistem no mesmo erro, mais sacrifícios sobre os mesmos, como dizia o Senhor Presidente da República “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”.
Atacam-se os alicerces do Estado Social com uma maior redução das prestações sociais e aumento das contribuições, redução das pensões acima de 1500€, redução dos benefícios sociais, revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, mais impostos sobre o consumo, convergência no IRS das pensões;
Enuncia-se com precisão o que afecta directamente as Pessoas, efectua-se de uma forma vaga como “aprofundar as reformas nas seguintes áreas, …”as reformas do Estado.
Obviamente que este errado caminho não pode contar com o apoio do PSD
O PSD, como dizia o seu Presidente será sempre parte da solução, não de qualquer solução, o caminho é difícil mas terá de ser justo e entendível por todos.
Portagens na A24 e A25
Antes de mais, quem Governa o País são os socialistas, as medidas em vigor resultaram do Decreto-Lei 67 A/ 2010 de 14 de Junho e Resolução co Conselho de Ministros nº 75/ 2010 de 22 de Setembro aprovados em Conselho de Ministros, quem definiu este emaranhado de condições, difícil de se perceber, foi este Governo.
O PSD, numa atitude de grande coerência, há muitos anos vem denunciando a insustentabilidade do sistema de SCUT (sem custos para o utilizador) “inventado” pelo Eng.º. João Cravinho e sempre defendeu o princípio do utilizador-pagador.
Há largos meses atrás o Governo veio introduzir portagens em algumas SCUTS em detrimento de outras, o PSD defendeu o principio da universalidade.
Quem introduziu as portagens na A24 e A25 foi o PS, depois de andar em campanha eleitoral a prometer que não o faria.
O PSD, na mesma campanha, defendeu o princípio da universalidade e do utilizador pagador, defendendo uma discriminação positiva para as populações que não tenham uma via alternativa, como é o caso da A24 e da A25.
O Governo, quando legislou sobre esta matéria, poderia e ainda está a tempo, ter consagrado princípios de discriminação positiva para os casos em que a nova auto-estrada foi construída em cima de um itinerário anterior existente, como claramente é o caso da A25 construída em cima do IP5 numa grande parte do percurso.
O PSD não deu qualquer acordo ao articulado aprovado pelo Governo, só defendeu princípios.
Se o Governo entende que deve discriminar positivamente a população de Viseu, pode e deve fazê-lo alterando o Decreto-Lei fixando excepções para os residentes ou aplicando uma taxa mais baixa de portagem.
As soluções estão na mão do Governo, areia para os olhos é que não toleramos.
Geração à rasca
Os cidadãos portugueses sentem uma enorme sensação de insegurança face ao seu presente, todos os dias são pedidos novos sacrifícios, muitas vezes mal explicados, sem perspectiva do caminho colectivo que estamos a prosseguir.
Os mais novos vão adquirindo qualificações e olham para o futuro com insegurança, porque não conseguem aceder ao mercado de trabalho, ou quando o fazem as condições são precárias, não vêm o momento de deixarem a casa dos pais, de constituírem uma família; só lhes resta a solução dos anos 60, a emigração.
É grande a encruzilhada que o País enfrenta e, ao invés de se verificar uma firme determinação para ultrapassar os problemas e mobilizar as vontades, o Governo tem optado por escamotear a realidade, viver para o dia-a-dia, sem estratégia, sem Norte.
É nos momentos difíceis que se devem mobilizar as Pessoas, explicar bem os caminhos, os escolhos que este contém, dar um Rumo que permita verificar que num horizonte, ainda que longo, voltaremos a navegar em águas menos turbulentas.
Foi, pois, um conjunto de manifestações ordeiras, com varias gerações que manifestaram a sua indignação.
É preciso estar atento a estes sinais, tirar as devidas ilações e procurar mobilizar as Pessoas para a Mudança que o País precisa.
O País tem que ter futuro, não podemos desbaratar mais de 900 anos de história colectiva, há que tirar partido desta atitude mobilizadora, desta força de mudança, estou totalmente solidário e mobilizado para esta mudança, não sou dos que criticam a falta de ideias deste movimento ou que se refugiam no argumento de que são alguns partidos que estão por detrás disto; existirão situações dessas mas, sobretudo uma geração que manifesta a sua indignação e que quer construir um futuro melhor.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Um discurso de verdade, mobilizador
Num discurso cheio de força, efectuou um diagnóstico sério e realista, falando verdade, assumiu o que tinha prometido na campanha eleitoral, uma “magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais”.
De facto Portugal vive uma situação de “emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social” que só pode obter resposta “verdadeiramente colectiva”, sabendo de onde se parte e para onde se vai.
Apelidou a última década como perdida, realçando o fraco crescimento médio anual de 0,7%, afastando-nos da média europeia, bem como os mais de 600.000 desempregados, taxa que subiu de 4 para 11% no mesmo período, ao mesmo tempo que os dados da pobreza deverão também preocupar (o risco de pobreza ou exclusão social superava os 2,75 milhões, cerca de 26% da nossa população).
Alicerçado no relatório de Janeiro do Banco de Portugal, realçou “são insustentáveis tanto as trajectórias da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da posição de investimento internacional no nosso País”.
É, pois, urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro, é preciso que o Estado saiba definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional.
Não poupou críticas ao Governo e à governação dos últimos anos, dizendo que “é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas” e referindo que cada decisão tem que ser pesada do ponto de vista do custo benefício.
A aposta nos bens e serviços transaccionáveis passa pela necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira, directamente ligado à necessidade de promover a poupança, para que os recursos financeiros sejam canalizados para o aumento da produtividade e competitividade, não para sustentar gastos públicos.
Para tal, é fundamental a “realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública”.
Apelou a uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas e uma aposta na iniciativa empresarial passando por sectores como o mar, a floresta, a cultura, o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura.
A redução do défice alimentar foi também um enfoque muito interessante do discurso, uma forma de diminuir as importações e de não estarmos tão expostos às flutuações dos preços dos bens alimentares nos mercados internacionais.
O conceito de criar valor na economia, de inovar e incorporar conteúdo tecnológico nos nossos produtos e a ligação das empresas ao Sistema Cientifico e Tecnológico é mais um rumo traçado, ao mesmo tempo que defendeu a simplificação e transparência fiscal e a credibilização do sistema de justiça.
O apelo à iniciativa, à cultura de risco é o apontar do único caminho possível, estimular a sociedade civil a tomar o freio nos dentes, a aproveitar as novas gerações mais qualificadas, com espírito empreendedor, atrair os jovens para a actividade empresarial, valorizando quem tem vontade e coragem de inovar e de investir, efectuou a apologia de que se premeie o mérito em detrimento do clientelismo e a libertação da economia face ao poder político.
Defendeu os investimentos de proximidade em detrimento dos grandes investimentos que não temos condições de financiar e que não contribuem para o crescimento da economia, apelou ao realismo nas políticas públicas.
A expressão “sobressalto cívico” que faça despertar os Portugueses para os desafios que o futuro nos coloca e a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e autónoma do poder político, um “civismo de independência face ao Estado”.
Criticou a “cultura altamente nociva assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos”, defendendo a separação entre o que é político e o que não é, uma critica à instrumentalização da máquina do estado por parte do “poder socialista”.
Fez-me lembra Sá Carneiro ao dizer que se tem de colocar a Pessoa no Centro da política, “as pessoas no fulcro das preocupações colectivas”, defendendo uma “política humana”, não da estatística em que este Governo é pródigo.
Centrou o discurso na Família como elemento agregador da sociedade.
Por último, apelou aos jovens, ao seu envolvimento e a uma cultura em que se premeie o mérito, a competência e a ética, valores que trarão ao de cima os mais competentes, para além de incutir confiança nas gerações mais novas.
Um discurso que fica para a história, ao mesmo tempo mobilizador e de crítica frontal e assertiva, só o PS não entende e continua a colocar a cabeça na areia, como a avestruz.
O mandato do Senhor Presidente da República começa da melhor forma, Parabéns.
sexta-feira, 4 de março de 2011
O mesmo filme
Há dez dias, numa semana frenética de intensa campanha eleitoral, o Governo antecipa os indicadores de execução orçamental de Janeiro de 2011, duma forma inédita, num jornal semanário, com confirmação posterior do Primeiro-ministro, lança a mensagem de que a execução está bem, que se está a reduzir o défice (recuo de 58,6% para 281,8 milhões de euros).
No inicio da semana, contra todas as expectativas, aproveita um encontro em que se esperava um discurso de apelo à produtividade, de aposta no crescimento e na economia, para lançar o aviso de que lançaria mãos de mais medidas de austeridade, se necessárias, para conter o défice nos 4,6%.
É o próprio Governo, mais uma vez, com um discurso bipolar gerador de instabilidade, muda de discurso sem dizer o que falhou.
Se forem precisas novas medidas de austeridade, é porque a execução orçamental falhou, então o Governo deve vir explicar, como dizia Miguel Relvas, “admitir mais austeridade é sinal de desleixo do governo”.
Recorde-se que o Governo nunca explicou o que falhou para as medidas de Maio de 2010 não serem suficientes, não podemos permitir a repetição de argumentos depois da aprovação do Orçamento do Estado de 2011, é preciso que explique o que está a falhar, a evolução do preço do petróleo não justifica tudo.
Aliás, o PM é exímio em encontrar culpados que não ele, até aqui a crise internacional serviu sempre de refúgio para explicar tudo, agora é o preço do petróleo.
Esquece-se que as Pessoas têm memória e que acompanham todos os dias as noticias, não compreendem como pode o Governo andar constantemente em campanha, com Governos abertos com comitivas imensas, sem divulgar os custos de tais actos, pedem-se sacrifícios aos cidadãos e não se dá o exemplo.
Não se entendem igualmente as afirmações do Ministro das Obras Públicas que vem esta semana anunciar investimentos de 12.000 milhões de euros até 2015 em novas obras e reafirmar a determinação do Governo em continuar com a construção desse “elefante branco” que é o TGV.
O número com Angela Merkel não tranquilizou ninguém, só mesmo o Primeiro-ministro que vive para o dia a dia, sem um rumo para o País.
O Governo não percebe que estabilidade não pode ser sinónimo de inactividade e que a confiança dos mercados se constrói com um discurso coerente e com apresentação de resultados.
Não se pode estar sempre a passar o mesmo filme, o público cansa-se e deixa a sala vazia.
Unanimidade em torno da Escola Grão Vasco e Auto-estrada Viseu A1(Coimbra)
Realço o facto de ter colhido o apoio de todos os Deputados Municipais, incluindo os do Partido Socialista, que entendem que a Ministra da Educação deverá dar prioridade ao encontrar de uma solução para a requalificação da Escola Grão Vasco, o que significa que não aceitam que a responsabilidade possa ser endossada para a autarquia de Viseu; aliás, o Senhor Presidente da Câmara de Viseu, disse estar disponível para as soluções, desde que o Governo garanta o cumprimento de acordos anteriores como o da escola de Ranhados e da construção do Novo Arquivo Distrital.
Já em relação à ligação em auto-estrada entre Viseu e a A1 (Coimbra), é fundamental que o Governo faça a sua autonomização, para que a Comissão de Avaliação o possa fazer com seriedade, estou convencido que esta obra será viável numa lógica de auto-sustentabilidade; aliás, se o Governo não tivesse complicado o processo, poderíamos estar a poucos meses de circular nesta nova estrada, fundamental para o nosso desenvolvimento.
Também esta semana, na Comissão de Obras Públicas, após uma questão colocada pelo meu colega João Carlos Figueiredo, o Secretário de Estado da tutela quis endossar responsabilidades ao PSD pela não construção desta estrada, ao mesmo tempo que desvalorizava a Comissão de Avaliação.
É fundamental que o PS não se limite a votar a Moção, é imperioso que seja coerente junto das Obras públicas, defendendo os interesses de Viseu, espero que haja sintonia entre os Deputados Municipais e os da Assembleia da República.
Ao nível nacional, e em época de Óscares, o Governo brinda-nos com o mesmo filme, a uma fase de euforia, seguiu-se o anúncio de um cenário que não se pretende para, no epílogo, vamos ver, se verificar o pior.
Há dez dias, numa semana frenética de intensa campanha eleitoral, o Governo antecipa os indicadores de execução orçamental de Janeiro de 2011, duma forma inédita, num jornal semanário, com confirmação posterior do Primeiro-ministro, lança a mensagem de que a execução está bem, que se está a reduzir o défice (recuo de 58,6% para 281,8 milhões de euros).
No inicio da semana, contra todas as expectativas, aproveita um encontro em que se esperava um discurso de apelo à produtividade, de aposta no crescimento e na economia, para lançar o aviso de que lançaria mãos de mais medidas de austeridade, se necessárias, para conter o défice nos 4,6%.
É o próprio Governo, mais uma vez, com um discurso bipolar gerador de instabilidade, muda de discurso sem dizer o que falhou.
Se forem precisas novas medidas de austeridade, é porque a execução orçamental falhou, então o Governo deve vir explicar, como dizia Miguel Relvas, “admitir mais austeridade é sinal de desleixo do governo”.
Esquece-se que as Pessoas têm memória e que acompanham todos os dias as noticias, não compreendem como pode o Governo andar constantemente em campanha, com Governos abertos com comitivas imensas, sem divulgar os custos de tais actos, pedem-se sacrifícios aos cidadãos e não se dá o exemplo.
Não se entendem igualmente as afirmações do Ministro das Obras Públicas que vem esta semana anunciar investimentos de 12.000 milhões de euros até 2015 em novas obras e reafirmar a determinação do Governo em continuar com a construção desse “elefante branco” que é o TGV.
O número com Angela Merkel não tranquilizou ninguém, só mesmo o Primeiro-ministro que vive para o dia a dia, sem um rumo para o País.
Subscrever:
Mensagens (Atom)