Geração à rasca

A capacidade mobilizadora das manifestações que decorreram no passado sábado, são a demonstração inequívoca de que o País não está adormecido, que as gerações mais novas, mas também as mais velhas, estão cansadas deste desnorte.

Os cidadãos portugueses sentem uma enorme sensação de insegurança face ao seu presente, todos os dias são pedidos novos sacrifícios, muitas vezes mal explicados, sem perspectiva do caminho colectivo que estamos a prosseguir.

Os mais novos vão adquirindo qualificações e olham para o futuro com insegurança, porque não conseguem aceder ao mercado de trabalho, ou quando o fazem as condições são precárias, não vêm o momento de deixarem a casa dos pais, de constituírem uma família; só lhes resta a solução dos anos 60, a emigração.

É grande a encruzilhada que o País enfrenta e, ao invés de se verificar uma firme determinação para ultrapassar os problemas e mobilizar as vontades, o Governo tem optado por escamotear a realidade, viver para o dia-a-dia, sem estratégia, sem Norte.

É nos momentos difíceis que se devem mobilizar as Pessoas, explicar bem os caminhos, os escolhos que este contém, dar um Rumo que permita verificar que num horizonte, ainda que longo, voltaremos a navegar em águas menos turbulentas.

Foi, pois, um conjunto de manifestações ordeiras, com varias gerações que manifestaram a sua indignação.

É preciso estar atento a estes sinais, tirar as devidas ilações e procurar mobilizar as Pessoas para a Mudança que o País precisa.

O País tem que ter futuro, não podemos desbaratar mais de 900 anos de história colectiva, há que tirar partido desta atitude mobilizadora, desta força de mudança, estou totalmente solidário e mobilizado para esta mudança, não sou dos que criticam a falta de ideias deste movimento ou que se refugiam no argumento de que são alguns partidos que estão por detrás disto; existirão situações dessas mas, sobretudo uma geração que manifesta a sua indignação e que quer construir um futuro melhor.

Um discurso de verdade, mobilizador

Tive o privilégio de assistir ao vivo, à investidura do Senhor Presidente da República para o segundo mandato que os Portugueses lhe confiaram.

Num discurso cheio de força, efectuou um diagnóstico sério e realista, falando verdade, assumiu o que tinha prometido na campanha eleitoral, uma “magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais”.

De facto Portugal vive uma situação de “emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social” que só pode obter resposta “verdadeiramente colectiva”, sabendo de onde se parte e para onde se vai.

Apelidou a última década como perdida, realçando o fraco crescimento médio anual de 0,7%, afastando-nos da média europeia, bem como os mais de 600.000 desempregados, taxa que subiu de 4 para 11% no mesmo período, ao mesmo tempo que os dados da pobreza deverão também preocupar (o risco de pobreza ou exclusão social superava os 2,75 milhões, cerca de 26% da nossa população).

Alicerçado no relatório de Janeiro do Banco de Portugal, realçou “são insustentáveis tanto as trajectórias da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da posição de investimento internacional no nosso País”.

É, pois, urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro, é preciso que o Estado saiba definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional.

Não poupou críticas ao Governo e à governação dos últimos anos, dizendo que “é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas” e referindo que cada decisão tem que ser pesada do ponto de vista do custo benefício.

A aposta nos bens e serviços transaccionáveis passa pela necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira, directamente ligado à necessidade de promover a poupança, para que os recursos financeiros sejam canalizados para o aumento da produtividade e competitividade, não para sustentar gastos públicos.

Para tal, é fundamental a “realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública”.

Apelou a uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas e uma aposta na iniciativa empresarial passando por sectores como o mar, a floresta, a cultura, o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura.

A redução do défice alimentar foi também um enfoque muito interessante do discurso, uma forma de diminuir as importações e de não estarmos tão expostos às flutuações dos preços dos bens alimentares nos mercados internacionais.

O conceito de criar valor na economia, de inovar e incorporar conteúdo tecnológico nos nossos produtos e a ligação das empresas ao Sistema Cientifico e Tecnológico é mais um rumo traçado, ao mesmo tempo que defendeu a simplificação e transparência fiscal e a credibilização do sistema de justiça.

O apelo à iniciativa, à cultura de risco é o apontar do único caminho possível, estimular a sociedade civil a tomar o freio nos dentes, a aproveitar as novas gerações mais qualificadas, com espírito empreendedor, atrair os jovens para a actividade empresarial, valorizando quem tem vontade e coragem de inovar e de investir, efectuou a apologia de que se premeie o mérito em detrimento do clientelismo e a libertação da economia face ao poder político.

Defendeu os investimentos de proximidade em detrimento dos grandes investimentos que não temos condições de financiar e que não contribuem para o crescimento da economia, apelou ao realismo nas políticas públicas.

A expressão “sobressalto cívico” que faça despertar os Portugueses para os desafios que o futuro nos coloca e a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e autónoma do poder político, um “civismo de independência face ao Estado”.

Criticou a “cultura altamente nociva assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos”, defendendo a separação entre o que é político e o que não é, uma critica à instrumentalização da máquina do estado por parte do “poder socialista”.

Fez-me lembra Sá Carneiro ao dizer que se tem de colocar a Pessoa no Centro da política, “as pessoas no fulcro das preocupações colectivas”, defendendo uma “política humana”, não da estatística em que este Governo é pródigo.

Centrou o discurso na Família como elemento agregador da sociedade.

Por último, apelou aos jovens, ao seu envolvimento e a uma cultura em que se premeie o mérito, a competência e a ética, valores que trarão ao de cima os mais competentes, para além de incutir confiança nas gerações mais novas.

Um discurso que fica para a história, ao mesmo tempo mobilizador e de crítica frontal e assertiva, só o PS não entende e continua a colocar a cabeça na areia, como a avestruz.

O mandato do Senhor Presidente da República começa da melhor forma, Parabéns.

O mesmo filme

Em época de Óscares, o Governo brinda-nos sempre com o mesmo filme, a uma fase de euforia, segue-se o anúncio de um cenário que não se pretende para, no epílogo, se verificar o pior.

Há dez dias, numa semana frenética de intensa campanha eleitoral, o Governo antecipa os indicadores de execução orçamental de Janeiro de 2011, duma forma inédita, num jornal semanário, com confirmação posterior do Primeiro-ministro, lança a mensagem de que a execução está bem, que se está a reduzir o défice (recuo de 58,6% para 281,8 milhões de euros).

No inicio da semana, contra todas as expectativas, aproveita um encontro em que se esperava um discurso de apelo à produtividade, de aposta no crescimento e na economia, para lançar o aviso de que lançaria mãos de mais medidas de austeridade, se necessárias, para conter o défice nos 4,6%.

É o próprio Governo, mais uma vez, com um discurso bipolar gerador de instabilidade, muda de discurso sem dizer o que falhou.

Se forem precisas novas medidas de austeridade, é porque a execução orçamental falhou, então o Governo deve vir explicar, como dizia Miguel Relvas, “admitir mais austeridade é sinal de desleixo do governo”.

Recorde-se que o Governo nunca explicou o que falhou para as medidas de Maio de 2010 não serem suficientes, não podemos permitir a repetição de argumentos depois da aprovação do Orçamento do Estado de 2011, é preciso que explique o que está a falhar, a evolução do preço do petróleo não justifica tudo.

Aliás, o PM é exímio em encontrar culpados que não ele, até aqui a crise internacional serviu sempre de refúgio para explicar tudo, agora é o preço do petróleo.

Esquece-se que as Pessoas têm memória e que acompanham todos os dias as noticias, não compreendem como pode o Governo andar constantemente em campanha, com Governos abertos com comitivas imensas, sem divulgar os custos de tais actos, pedem-se sacrifícios aos cidadãos e não se dá o exemplo.

Não se entendem igualmente as afirmações do Ministro das Obras Públicas que vem esta semana anunciar investimentos de 12.000 milhões de euros até 2015 em novas obras e reafirmar a determinação do Governo em continuar com a construção desse “elefante branco” que é o TGV.

O número com Angela Merkel não tranquilizou ninguém, só mesmo o Primeiro-ministro que vive para o dia a dia, sem um rumo para o País.

O Governo não percebe que estabilidade não pode ser sinónimo de inactividade e que a confiança dos mercados se constrói com um discurso coerente e com apresentação de resultados.

Não se pode estar sempre a passar o mesmo filme, o público cansa-se e deixa a sala vazia.

Unanimidade em torno da Escola Grão Vasco e Auto-estrada Viseu A1(Coimbra)

Na última reunião da Assembleia Municipal de Viseu, duas moções por mim apresentadas foram aprovadas por unanimidade, uma sobre as obras de recuperação da Escola Grão Vasco e outra sobre a construção da Auto-estrada Viseu A1 (Coimbra).

Realço o facto de ter colhido o apoio de todos os Deputados Municipais, incluindo os do Partido Socialista, que entendem que a Ministra da Educação deverá dar prioridade ao encontrar de uma solução para a requalificação da Escola Grão Vasco, o que significa que não aceitam que a responsabilidade possa ser endossada para a autarquia de Viseu; aliás, o Senhor Presidente da Câmara de Viseu, disse estar disponível para as soluções, desde que o Governo garanta o cumprimento de acordos anteriores como o da escola de Ranhados e da construção do Novo Arquivo Distrital.

Já em relação à ligação em auto-estrada entre Viseu e a A1 (Coimbra), é fundamental que o Governo faça a sua autonomização, para que a Comissão de Avaliação o possa fazer com seriedade, estou convencido que esta obra será viável numa lógica de auto-sustentabilidade; aliás, se o Governo não tivesse complicado o processo, poderíamos estar a poucos meses de circular nesta nova estrada, fundamental para o nosso desenvolvimento.

Também esta semana, na Comissão de Obras Públicas, após uma questão colocada pelo meu colega João Carlos Figueiredo, o Secretário de Estado da tutela quis endossar responsabilidades ao PSD pela não construção desta estrada, ao mesmo tempo que desvalorizava a Comissão de Avaliação.

É fundamental que o PS não se limite a votar a Moção, é imperioso que seja coerente junto das Obras públicas, defendendo os interesses de Viseu, espero que haja sintonia entre os Deputados Municipais e os da Assembleia da República.

Ao nível nacional, e em época de Óscares, o Governo brinda-nos com o mesmo filme, a uma fase de euforia, seguiu-se o anúncio de um cenário que não se pretende para, no epílogo, vamos ver, se verificar o pior.

Há dez dias, numa semana frenética de intensa campanha eleitoral, o Governo antecipa os indicadores de execução orçamental de Janeiro de 2011, duma forma inédita, num jornal semanário, com confirmação posterior do Primeiro-ministro, lança a mensagem de que a execução está bem, que se está a reduzir o défice (recuo de 58,6% para 281,8 milhões de euros).

No inicio da semana, contra todas as expectativas, aproveita um encontro em que se esperava um discurso de apelo à produtividade, de aposta no crescimento e na economia, para lançar o aviso de que lançaria mãos de mais medidas de austeridade, se necessárias, para conter o défice nos 4,6%.

É o próprio Governo, mais uma vez, com um discurso bipolar gerador de instabilidade, muda de discurso sem dizer o que falhou.

Se forem precisas novas medidas de austeridade, é porque a execução orçamental falhou, então o Governo deve vir explicar, como dizia Miguel Relvas, “admitir mais austeridade é sinal de desleixo do governo”.

Esquece-se que as Pessoas têm memória e que acompanham todos os dias as noticias, não compreendem como pode o Governo andar constantemente em campanha, com Governos abertos com comitivas imensas, sem divulgar os custos de tais actos, pedem-se sacrifícios aos cidadãos e não se dá o exemplo.

Não se entendem igualmente as afirmações do Ministro das Obras Públicas que vem esta semana anunciar investimentos de 12.000 milhões de euros até 2015 em novas obras e reafirmar a determinação do Governo em continuar com a construção desse “elefante branco” que é o TGV.

O número com Angela Merkel não tranquilizou ninguém, só mesmo o Primeiro-ministro que vive para o dia a dia, sem um rumo para o País.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 28 de Fevereiro de 2011

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Intervenção sobre o preço dos combustiveis

Declaração de Voto do Grupo Parlamentar do PSD sobre Patente Europeia

O Projecto de Resolução nº 374/XI/2ª, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, “Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório”.

A situação em que se encontra o regime actual de patentes na União Europeia é, grosso modo, assegurada pelas patentes nacionais, existentes em cada Estado-Membro, bem como pelas patentes concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP). No entanto, sempre que uma patente europeia é concedida, esta tem de ser validada em cada Estado-Membro onde se pretenda que ela vigore, implicando um conjunto de traduções oficiais, processo complexo, demorado e oneroso. Acresce ainda a circunstância de na larga maioria dos casos as patentes em língua portuguesa acabarem por não ser sequer consultadas pelas empresas e outras entidades nacionais, já que estas optam por recorrer às versões publicadas numa das três línguas oficiais do IEP, em vez de aguardar longos anos pela disponibilização da respectiva tradução em português.

Num mundo onde a competitividade cada vez mais se baseia no conhecimento, e a actividade económica se desenvolve à escala global, facilmente se percebe a centralidade que a gestão da Propriedade Industrial (PI) assume. Os aspectos regulamentares relacionados com a PI tornam-se assim verdadeiramente decisivos, determinando não apenas os modos/mercados escolhidos para efectuar a sua protecção, mas ainda, cada vez mais também, os pontos do globo onde se realizam investimentos ou conduzem actividades produtivas (especialmente em sectores onde estes aspectos são particularmente determinantes, como sucede com a actividade farmacêutica, onde se tem assistido a deslocalizações determinadas pela falta de competitividade da Europa em matérias de PI). O actual sistema traduz-se num custo de registo das patentes na Europa que é dez vezes superior ao valor análogo aplicado nos EUA ou no Japão.

Importa, por isso mesmo, de resto em alinhamento com o preconizado na nova Estratégia EUROPA 2020 e no “Small Business Act”, garantir que o Espaço da UE se configura enquanto bloco geográfico que estimula a protecção da PI, com condições de atractividade, estímulo e reforço de competitividade à escala global neste domínio.

No caso particular de Portugal, temos ainda um caminho longo a percorrer nesta matéria, de uma ordem de grandeza face à média da União Europeia, uma vez que o número de pedidos de patentes internacionais por habitante no nosso país, apesar de ter vindo a aumentar, corresponde somente a 10% da média da União Europeia.

É assim de saudar a introdução de significativas melhorias em matéria de registo das patentes europeias, aspecto especialmente relevante no que diz respeito à protecção de PI por parte das Pequenas e Médias Empresas. A criação de uma patente unitária reforçará portanto a competitividade das empresas portuguesas, bem como a atractividade do nosso território para a realização de investimentos e condução de actividades de IDI, permitindo-lhes por um lado aceder ao conteúdo técnico das patentes em português num tempo útil e por outro lado obter uma mais eficaz e menos onerosa protecção das suas invenções em sede de propriedade industrial no espaço europeu.

Muito se tem escrito e discutido sobre uma eventual ofensa da língua portuguesa na criação deste novo sistema de patente unitária, mas ignoram-se sistematicamente os vários elementos e cautelas que deste ponto de vista integram o referido sistema, nomeadamente os seguintes: prevê-se desde logo a possibilidade de efectuar pedidos de registo de patente junto da OEP em língua portuguesa, a disponibilização atempada para efeitos informativos do conteúdo das patentes também na língua nacional, bem como a necessidade de tradução da patente por perito de propriedade industrial em caso de litígio.

Acresce ainda a circunstância de uma patente traduzir um direito adquirido por determinada entidade, não se revestindo por isso de natureza idêntica à de textos oficiais emanados das diferentes instituições da União Europeia.

Os benefícios da futura patente da União Europeia representarão assim indiscutivelmente um ganho significativo para todos aqueles que se dedicam à concepção e gestão da propriedade industrial, contribuindo para reforçar a competitividade de Portugal e da União Europeia neste domínio.

Porém, importa ter igualmente em atenção que é necessário salvaguardar que esta situação, agora criada, não estabeleça qualquer tipo de precedente no que diz respeito quer à futura utilização do mecanismo da cooperação reforçada no contexto da União Europeia, quer à consideração de todas as línguas dos seus Estados-Membros enquanto línguas oficiais.

Em particular, o mecanismo da cooperação reforçada deve ser alvo de um uso criterioso, direccionado para matérias de outra importância institucional e europeia. Do mesmo modo, sublinha-se o facto de a iniciativa de cooperação reforçada, sobre a qual incide este Projecto de Resolução, parecer criar regimes distintos e diferenciadores que podem desrespeitar o multilinguismo, matriz da União Europeia, sobretudo em detrimento do uso de algumas línguas e da difícil percepção dos critérios e valores que subjazem à escolha das línguas oficiais do Instituto Europeu de Patentes para efeitos de protecção da propriedade industrial no âmbito da patente unitária.

O Grupo Parlamentar do PSD, ainda que sendo sensível a alguns dos argumentos enunciados, não se revê em várias das posições defendidas no Projecto de Resolução, nem na sua substância, nem no modo como esta é enunciada.

Face ao exposto, o Grupo Parlamentar do PSD entendeu exprimir o seu sentido de voto contrário relativamente à apreciação deste mesmo Projecto de Resolução.