Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 28 Janeiro de 2011

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Menos Estado, mais economia

O Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho, trouxe para o debate político uma questão de primacial importância, a necessidade de uma reforma urgente do Sector Empresarial do Estado.

Há 17 anos iniciou-se o processo de privatizações de empresas públicas, hoje temos mais empresas que nessa altura, para já não falar de que este sector parece um “caldeirão” onde tudo cabe, onde não se consegue perceber qualquer estratégia.

Estamos a falar de um Estado dentro do Estado, com regras que permitem fugir ao escrutínio mais directo, um sector que cresceu 2.000 milhões de euros nos últimos quatro anos, tendo agora um peso no PIB de 5,1% (2009), face a 4,7% em 2005, para já não falar do crescimento de 50.000 funcionários.

De facto, este Segundo Estado, contribui duma forma decisiva para o défice público, é uma esponja que suga recursos a uma grande velocidade, estamos a falar de um passivo agregado, que aumentou de 28 para 64.000 milhões de euros em quatro anos.

Neste agregado tudo cabe, desde o AICEP à AMA, passando pelos Hospitais e Centros Hospitalares, empresas de lixos, águas, transportes e muitos outros sectores com participações directas ou indirectas.

É preciso mudar de vida, é preciso uma estratégia para este Sector Empresarial do Estado, não continuar a despejar dinheiro em actividades sempre deficitárias, distinguir o que deve se feito ou não por esta via, procedendo às privatizações necessárias e ao encerramento de empresas que só servem para sorver os parcos recursos públicos.

A prossecução do interesse público não tem que ser desenvolvida, exclusivamente, com empresas públicas, os momentos de necessidade como este, são propícios a pensar duma forma séria em reduzir o peso do Estado.

Há sectores em que as empresas privadas são mais eficientes, o Estado deve deixar esse espaço, outros existem que têm de ser reestruturados para diminuir os gastos, outros ainda que devem ser privatizados, para a receita reverter para a reforma da administração pública.

Acima de tudo, tem que haver uma estratégia, é um movimento em contra ciclo ter hoje um sector empresarial do Estado com um peso cada vez maior na economia, até porque tem o efeito de a limitar.

O Estado só deve estar onde é preciso, devendo depois regular a economia, se há sectores que não têm viabilidade há que ter coragem, acabar com eles, sem que esta atitude signifique um tratamento menos correcto do interesse dos que mais necessitam.

Se alguns “gestores públicos” querem arriscar dinheiro em novos projectos, que o façam com o seu dinheiro, não com o de todos, que não temos.

Precisamos de mais economia e menos Estado e da libertação do tecido empresarial do sufoco do enorme aparelho da Administração Pública.

Natação do Académico de parabéns

Há cerca de quinze dias, visitei os jovens talentos que fazem parte da equipa de natação do Académico, um momento único onde pretendi, duma forma simples, homenagear o esforço, profissionalismo e exemplo que têm dado no desenvolvimento desta actividade desportiva amadora.

Tenho acompanhado de perto, há mais de dez anos, o esforço destes jovens, admiro a Professora Irene Frias e o Professor Humberto, pela continuidade do trabalho, pelo ambiente de profissionalismo, espirito de combate e mesmo de familia que se vive na natação do Académico.

É este esforço conjunto de atletas, responsáveis, pais e autarquia de Viseu, que tem permitido guindar bem longe o nome de Viseu, através desta excelente equipa de nadadores que competem com os melhores do País.

Parabéns pela subida de divisão, votos de continuação de um excelente trabalho e que consigam o envolvimento, cada vez maior, de empresas de Viseu para que seja mais fácil o esforço que fazem.

Para memória futura, deixo aqui fotos tiradas com os atletas e responsáveis na visita.

Contem com todo o meu apoio, parabéns pelo trabalho, ... compensa sempre!

PSD estranha que o Ministério das Finanças continue a reter a aprovação das contas da AICEP (desde 2007)

O grupo parlamentar do PSD, através dos deputados da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia requereram ao governo que publique online os relatórios e contas de um conjunto de entidades públicas sobre as quais não se conhecem as contas dos últimos anos e que são fundamentais para o desempenho da economia nacional.

Não nos parece minimamente razoável que entidades como o IAPMEI e a AICEP não tenham as suas contas disponíveis para consulta nos seus sítios da internet.

Pelo que soubemos, é o próprio Ministério das Finanças que retém a aprovação das contas da Agência que nos promove “lá fora”, já desde 2007.

Como é possível que o Governo queira promover as exportações nacionais através de uma Agência, que desenvolve um trabalho meritório e que, pelo que soubemos, tem as suas contas entregues ao Ministério, mas que este atrase a sua aprovação não permitindo nem à Assembleia nem ao cidadão comum que estas sejam escrutinadas.

Como pode o Governo querer promover apoios ao sector empresarial nacional, como pode o Governo querer exigir rigor aos Portugueses, quando ele próprio não cumpre obrigações básicas de transparência e rigor.

Esperemos pelos resultados do referido Requerimento, e aguardemos pela informação que tais relatórios nos fornecerão.

Debate sobre Regulação, Preços e Concorrência no Sector Energético

O Grupo Parlamentar do PSD promoveu no passado dia 25 de Janeiro um Dedabte sobre Regulação, Preços e Concorrência no sector energético, onde se reuniram uma centena de Pessoas das mais conhecedoras destas matérias.
Como convidados tivemos os Presidentes da ERSE (Victor Santos), EDP  (António Mexia), CIP (António Saraiva), DECO (Vasco Colaço) e REN (Rui Cartaxo) que trataram do tema Mercado da electricidade, numa mesa por mim moderada; no painel sobre combustiveis fósseis tivemos a moderar o meu colega Nuno Reis e como convidados os Presidentes da AdC (Manuel Sebastião) e da ANAREC (Virgilio Constantino) e o Secretário Geral da APETRO (António Comprido).

Pergunta à Ministra da Educação sobre remodelação da EB 2,3 Grão Vasco

A convite da Associação de Pais da Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu, efectuei uma visita às instalações que me suscitou a colocação da questão que se segue.

Este edifício, com cerca de 40 anos, que alberga 1.000 alunas e alunos, está claramente a precisar de obras urgentes, só não reconhece quem não verificar no local.

É bem patente a degradação do piso exterior e dos campos de jogos, que dificultam a prática do desporto; as caixilharias estão completamente degradadas e já não suportam vidros, optando-se por placas de madeira, em algumas os buracos existentes deixam passar o frio; as paredes de algumas salas denotam as infiltrações de água e algumas fissuras de dimensões razoáveis.

O ginásio, que sofreu obras no inicio do ano, aliás objecto de uma questão por mim colocada ao Governo sobre a inoportunidade de só terem começado as obras depois das aulas iniciadas, está com piso novo, telhado reparado mas, os tais caixilhos não foram substituídos, subsistindo problemas de climatização do local.

As instalações sanitárias, embora asseadas, são manifestamente más e insuficientes para a população escolar existente.

É notório que esta Escola deve ser colocada como prioridade nas futuras remodelações, designadamente no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas.

Face às situações expostas, solicita-se à Senhora Ministra da Educação a resposta às seguintes questões:

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento do elevado estado de degradação desta Escola?

2. Em resposta à Pergunta 61/XI/2ª colocada no mês de Setembro, foi referido que “ a requalificação do estabelecimento de ensino e dos espaços exteriores só se torna possível com a inclusão desta Escola no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas”. Está prevista a inclusão desta Escola no referido programa ? Se sim, para quando ?

Escola Grão Vasco, urgente remodelar

As Associações de Pais têm cada vez mais um papel relevante na defesa das Escolas e numa boa interacção com as respectivas Direcções, para já não falar da ligação com os responsáveis políticos, são muitos os bons exemplos na nossa cidade.

Foi a convite da Associação de Pais que visitei a Escola EB 2,3 Grão Vasco na passada segunda feira, constatando o elevado grau de deterioração das instalações que se verifica e o esforço dos professores, alunos e funcionários para manter a Escola em níveis elevados de aproveitamento, que lhe permite aparecer muito bem classificada em todos as avaliações.

Prova-se nesta Escola que o importante são as Pessoas e a sua dinâmica, embora a qualidade das instalações não seja matéria menor.

Este edifício, com cerca de 40 anos, que alberga 1.000 alunas e alunos, está claramente a precisar de obras urgentes, só não reconhece quem não verificar no local.

É bem patente a degradação do piso exterior e dos campos de jogos, que dificultam a prática do desporto; as caixilharias estão completamente degradadas e já não suportam vidros, optando-se por placas de madeira, em algumas os buracos existentes deixam passar o frio; as paredes de algumas salas denotam as infiltrações de água e algumas fissuras de dimensões razoáveis.

O ginásio, que sofreu obras no inicio do ano, aliás objecto de uma questão por mim colocada ao Governo sobre a inoportunidade de só terem começado as obras depois das aulas iniciadas, está com piso novo, telhado reparado mas, os tais caixilhos não foram substituídos, subsistindo problemas de climatização do local.

As instalações sanitárias, embora asseadas, são manifestamente más e insuficientes para a população escolar existente.

Em resposta a uma Pergunta por mim colocada, o Ministério da Educação respondeu em 26 de Outubro de 2010, terem sido gastos 672.000 euros nos últimos quinze anos, a Direcção da Escola recorda que muitas dessas obras não passaram de cosmética e outras destinaram-se à substituição da rede exterior de águas e remodelação do ginásio.

Assumi o compromisso de colocar este assunto na Agenda política, é o que estou a fazer com este artigo e com uma pergunta ao Governo que apresentei esta semana; na próxima Assembleia Municipal apresentarei uma moção que a todos responsabilize.

O que se pede é que esta Escola seja colocada como prioridade nas futuras remodelações, designadamente no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas, é isso que temos de exigir.

Em bom rigor, o desperdício que se verifica nas obras do Parque Escolar, dariam para esta remodelação e muitas outras.

Não se entende que, na Alves Martins, não se tivesse aproveitado algum do mobiliário e equipamentos (o retirado está a apodrecer nas instalações da antiga CVRDão), para já não falar de um excelente auditório que foi totalmente destruído.

Afinal de contas não somos um País rico, que mal existiria se algumas salas ficassem com material escolar antigo, equipando-se só as necessárias.

Bem sabemos que a Parque Escolar EPE ficará a cobrar rendas ao Ministério da Educação pelos valores investidos nas obras de Escolas como a Alves Martins e Emídio Navarro mas seguramente que seriam menores se os investimentos tivessem sido efectuados com maior rigor, estamos a falar do dinheiro que não temos.

O País vive momentos muito difíceis, não se pode estar a pedir sacrifícios aos Portugueses e, ao mesmo tempo, ver instituições como esta viver no clima da abundância desperdiçando recursos.

Saudei e saúdo o programa lançado de requalificação de mais de cem Escolas, as condições em que se lecciona é fundamental para o aproveitamento escolar, mas não tem que ser tudo novo, quando se fazem os projectos de remodelação há que aproveitar o que está em bom estado de conservação; com uma boa gestão, o dinheiro pode dar para mais obras e acudir a situações como a da Escola EB 2,3 Grão Vasco.