Almeida Henriques

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Votos para 2011?

Nesta semana entre o Natal e o Novo Ano de 2011, enquanto preparo algum trabalho para o inicio do ano bem como a próxima Assembleia Municipal de Viseu, pensava sobre o melhor tema a abordar neste último artigo do Ano.
Efectuei o exercício de revisitar o artigo escrito há um ano, que intitulei “os meus votos para 2010”.
Reitero os votos que fiz, que o ano de 2011 seja repleto de saúde, com uma intensa vida em família, de aplicação no trabalho, que seja um ano em que alguma coisa de positivo comece a acontecer no Distrito e no País.
Sim, porque dos votos que efectuei para o Distrito para 2010 “…duma vez por todas saber com o que podemos contar em matéria de Universidade Pública, acessibilidades (auto-estrada Viseu Coimbra, conclusão do IC12, arranque do IC26 e do IC37, ligação Viseu Sátão e ligação ferroviária de Aveiro a Viseu), Arquivo Distrital, Escola de Ranhados e Novo Matadouro, …”, tudo na mesma, comentários para quê?
A resolução do problema dos ex trabalhadores da ENU (minas da Urgeiriça) foi atingida, mas sem o apoio do Partido Socialista.
O que dependia de mim, passagem de testemunho da Presidência da Direcção do CEC, reeleição como Vice-presidente da CIP, tudo ficou tratado.
Como se pode ver, para o Distrito foi mais um ano perdido, os governos socialistas sempre nos penalizaram, é certo que a crise se agravou e alguns dos projectos serão de difícil concretização, mas era importante pelo menos uma definição de objectivos, para que autarcas, empresários e todos os que não baixam os braços, possam saber com o que podem contar.
Se olharmos para o panorama do País, os portugueses foram acordando lentamente para a triste realidade em que nos encontramos, deram a vitória ao PS nas legislativas penalizando o PSD que com a Dra. Manuela Ferreira Leite lhes fez um discurso de verdade, hoje verificam que o actual Primeiro-ministro nos tem arrastado para este beco sem saída, sempre com a agenda trocada, nuns dias dizendo que já saímos da crise para nos dias seguintes nos vir pedir mais sacrifícios.
Apresentou um orçamento para 2010 que, quando foi aprovado, já não correspondia à realidade, em Março de 2010 apresentou o PEC II dizendo que, com estas medidas não seriam precisos mais sacrifícios; em Maio um novo PEC, sempre a mesma ladainha para terminar com o novo pacote aprovado com o Orçamento de 2011.
Recentemente, em entrevista e na mensagem de Ano Novo, vem outra vez responsabilizar os mercados não assumindo os erros e a necessidade de mudar de vida.
Os portugueses sentem de uma forma cruel a realidade do País, o Eng.º. Sócrates vive numa redoma ignorando a realidade, procurando ver sinais positivos onde eles não existem.
O PSD colocou-se do lado do País, como sempre, este discurso do PM não nos tranquiliza, não dá garantias que esteja determinado a executar o Orçamento do Estado para 2011, único caminho possível para dar confiança aos mercados e equilibrar as contas públicas.
No anúncio recente das 50 medidas para a animação da economia, pouco ou nada de novo nos trouxe, anúncios de anúncios, de medidas que passa a vida a prometer e nunca concretiza.
Entramos no ano de 2011 com uma certeza, a situação social vai agravar-se de forma significativa, com um Governo que denota cada vez mais insensibilidade social.
Estamos menos certos quanto à determinação do Governo para diminuir a despesa e executar o orçamento; até agora, o equilíbrio orçamental está a ser feito à custa da receita, de mais sacrifícios de todos nós, só que não conseguimos descortinar a saída nem a estratégia do governo para levar o País a crescer mais.
Estaremos atentos a fazer o nosso papel de oposição responsável, todos nós estaremos atentos ao despesismo e não o iremos tolerar.
Uma nota positiva neste ano, a vitória de Pedro Passos Coelho para a liderança do PSD, tem demonstrado estar à altura do difícil momento que o País atravessa, tem tido a capacidade para unir o Partido, estou certo que ficará na história como o Primeiro-ministro que irá tirar Portugal deste beco sem saída.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Questão ao Secretário Estado da Energia II

Os custos da energia

Muitos têm sido os debates em que participo sobre os preços da energia, ciclicamente, quando há mais um aumento lá regressa o debate, sempre com o pano de fundo de que as empresas e as famílias não aguentam mais este aumento, sobretudo num ano em que as pessoas vão perder poder de compra e em que as empresas terão que fazer mais um grande esforço para competirem no mercado global.
Desta vez, o pano de fundo são os aumentos do gás natural para a indústria, aprovados e em vigor desde Julho, que agora vão ser revogados entrando em vigor as novas tarifas em Janeiro de 2011; pergunta-se, quem paga politicamente pelo prejuízo que a indústria transformadora teve, suportaram mais de 15 milhões de euros a mais nestes seis meses; não seria justo, no mínimo, a aplicação retroactiva?
Fala-se de competitividade mas o Governo, todos os dias, pratica actos que minam esse objectivo; como dizia o director do Jornal de Negócios há poucos dias, não é pelo facto de se despedir o electricista que se diminuem os custos do factor de produção que é a energia.
Mais recentemente o aumento da energia eléctrica, primeiro anuncia-se um acréscimo de 4% para a indústria e 3,8% para o doméstico (excepcionam-se as 700.000 famílias com baixo rendimento), depois negoceia-se uma redução por via do regime de interruptibilidade para a indústria.
Por último, para ajudar este debate, a DECO reuniu quase 170.000 assinaturas numa Petição apresentada na Assembleia da República que põe a nu o facto de o preço que pagamos da electricidade ser 31% custo da energia e da sua produção, 27% do uso das redes e 42% dos chamados custos económicos de interesse geral (custos políticos), isto é, em cada 100€ pagos, só 31€ correspondem verdadeiramente a custos energéticos.
É bom que se faça este debate sem populismos, de facto é inevitável que existam os custos políticos; derivam da aposta nas energias renováveis, da garantia de potência, custos pagos aos municípios de direitos de passagem, custos com terrenos afectos ao domínio hídrico, etc., etc., é uma longa lista que nem sempre aparenta coerência.
É legitimo perguntar se devem ser só os consumidores a pagar estes custos políticos e, até, se alguns são legítimos.
É também importante saber se o défice tarifário (cerca de 2.000 milhões de euros), não deveria ser reduzido com uma parte das receitas que derivam dos concursos das eólicas, mini hídricas ou foto voltaicas.
Por exemplo, no concurso das mini hídricas, com a pressa de encaixar 100 milhões de euros para abater ao défice, o Governo lança um concurso com tarifas mais altas e período de concessão mais longo, é legitimo que sejam os consumidores a suportar os custos e a totalidade da receita ir para o combate ao défice?
È um bom sinal o que é dado pela ERSE, rever a factura da luz para sabermos, de facto, o que estamos a pagar, com transparência.
Por último, para não me alongar, também não é correcto o Governo recorrer, constantemente, a ajustes administrativos aos preços fixados pelo regulador.
Temos que exigir, cada vez mais, a independência e a desgovernamentalização do regulador, que fixa o preço; a competitividade, o estímulo à exportação, a posta na inovação, têm que ser corrigidas por outras formas.
Espero que este debate se faça duma forma aprofundada, para bem da transparência dos preços da energia e para bem da competitividade da nossa indústria produtiva e, também, para que não sejam sempre os mesmos a suportar tudo.
Votos de um Santo Natal e um Bom Ano de 2011 (dentro das possibilidades!).

Interpelação ao Secretário de Estado da Energia sobre a Petição da DECO

Pergunta ao Presidente da EDP na Audição sobre preços da energia

Pergunta ao Presidente da ERSE na Audição sobre Preços da Energia

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Um Santo Natal e um Bom Ano de 2011

Em véspera de Natal, a minha primeira mensagem vai no sentido de desejar a todos um Santo Natal, na companhia da família e daqueles que mais gostam, afinal de contas é a época do ano em que a solidariedade humana mais se manifesta e em que o estar com a família é mais valorizado.
Infelizmente não podemos olhar para o futuro com confiança, o País tem vindo a definhar, o Governo oscilou sempre entre uma visão eufórica sobre sinais que só ele vê e a triste realidade que vivemos.
Fruto desta péssima actuação, os portugueses verão o seu poder de compra baixar em 2011, são chamados a efectuar sacrifícios que podiam ter sido evitados, não fosse esta governação errática.
No final do ano, nos dados da execução orçamental referentes a Novembro de 2010, verifica-se finalmente uma tendência para a diminuição do défice mas, mais uma vez por via do aumento da receita que resulta do aumento de impostos e não da diminuição efectiva da despesa.
Começamos o Ano de 2011 com um grande desafio ao Governo, executar o Orçamento do Estado que foi por nós viabilizado, só com trabalho efectivo, muito esforço e dedicação se conseguirão atingir as metas definidas, cabe ao Governo mostrar o que vale, par a evitar males maiores.
Como dizia o nosso Presidente e candidato a Presidente da República Prof. Cavaco Silva, se o FMI tiver que entrar em Portugal, significa que o Governo falhou na execução do Orçamento do Estado para 2011.
Vamos ver como as coisas correm!
Para ilustrar o nosso futuro colectivo e os desafios que nos esperam, nada melhor que esta frase de

Fernando Pessoa,
"De tudo só ficam três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando.
A certeza de que é preciso continuar.
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.
Portanto devemos fazer:
Da interrupção um novo caminho.
Da queda, um passo de dança.
Do medo, uma escada.
Do sonho, uma ponte.
Da procura, um encontro."
( Fernando Pessoa)

Encare 2011 com coragem e determinação, que tenha um Santo Natal e um 2011, … o melhor possível!