A eficácia da Autoridade da Concorrência

Através da comunicação social tivemos conhecimento do lançamento por parte da Galp de uma nova rede de postos de combustível com preços mais baixos ao consumidor.

Ao mesmo tempo, em carta enviada pelo Senhor Presidente do Automóvel Clube de Portugal aos vários Grupos Parlamentares, é colocada em causa a eficácia da Autoridade da Concorrência quanto à regulação da fixação dos preços dos combustíveis ao consumidor final.

Em diferentes ocasiões questionámos o Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência sobre o aspecto referido, bem como sobre a diferente velocidade de flutuação dos preços ao consumidor final, consoante o petróleo aumenta ou baixa nos mercados internacionais.

Sempre obtivemos a resposta de que tudo funciona com normalidade e que não existe nada a perturbar a livre concorrência, estando salvaguardados os direitos dos consumidores.

Para cabal esclarecimento destas questões solicita-se, com carácter de urgência, a vinda do Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.

Após esta audição, o PSD avaliará a possibilidade de solicitar a vinda do Senhor Ministro da Economia à Comissão para ser ouvido sobre esta matéria.

Mudar de paradigma

O PSD apresentou esta semana no Parlamento o seu Projecto de Revisão Constitucional, um processo participado e aberto que resultou num texto com arrojo e coragem.

Muitos perguntarão, porquê dar prioridade a esta iniciativa quando o País se encontra numa situação difícil em que o desemprego já ultrapassou as 600.000 pessoas e a economia apresenta graves debilidades fazendo com que Portugal continue a divergir da União Europeia, o endividamento cresce ao ritmo de 2,5 milhões de euros por hora.

Normalmente, em Portugal, todos reconhecem que a situação do País é má, que as mudanças são necessárias e que é preciso mudar de paradigma mas, quando chega o momento de mudar surgem entraves de todos os tipos, cada um acha que a mudança tem que ser nos outros.

Aquilo que o PSD está a fazer, com a liderança de Pedro Passos Coelho, é apontar novos caminhos, não se conformando com o actual estado das coisas.

Seria muito mais fácil, do ponto de vista eleitoral, deixar correr o tempo, fazer uma oposição sistemática ao Governo e deixar que o poder caísse nos braços, ao invés escolhe-se um caminho de verdade, de debate de soluções para tirar o País deste caminho e dar esperança aos portugueses.

Iniciar uma discussão que gere consensos e que se destine a actualizar a Lei Fundamental e a libertá-la de preconceitos ideológicos é o propósito, é fundamental que esta discussão se faça sem tabus e com abertura, é inadmissível a campanha de intoxicação lançada pelo Governo e pelo PS nestes últimos dois meses, ao ponto de utilizar a mentira pura como na acusação do Primeiro-ministro de o PSD querer acabar com o sistema de progressividade fiscal.

Aliás, historicamente sempre foi o PSD a iniciar os debates que levaram às revisões da constituição, na instituição do referendo, no voto dos emigrantes para a eleição do Presidente da República, na abertura da economia, na abertura da TV a privados, na entrega das terras da reforma agrária.

O PSD não quer acabar com o Estado social, antes pelo contrário, quer colocar maior justiça, o que afirmamos é que “nenhum português pode deixar de ter acesso à saúde e à Educação por insuficiência de meios económicos” assim como “nenhum português pode ver perigar ou ser questionado o legítimo direito a uma reforma para a qual descontou ao longo de décadas de trabalho, através dos pagamentos que realizou para a segurança social”.

O que dizemos é que é incomportável gerir o Estado Social como o conhecemos, há mesmo pessoas no Governo, como a Secretária de Estado da Cultura, Gabriela Canavilhas que tem consciência e veio alertar para o 'colapso iminente do Estado Social' e que os défices públicos estão a obrigar a repensar o modelo de financiamento actual”.

Só como exemplo, a saúde consome a totalidade do IRS pago pelos cidadãos e estes já suportam 30% do orçamento gasto, o valor mais elevado da União Europeia

O que precisamos é de justiça social, em primeiro lugar proteger quem realmente tem que ser protegido, no fundo levar a que quem tem um nível de rendimentos mais elevado possa pagar os serviços de saúde e de ensino, de forma a que esses serviços sejam mais acessíveis ou até gratuitos para quem tem menos rendimentos.

No que se refere aos despedimentos são proibidos se não houver “razão legalmente atendível”, não se defende a arbitrariedade nem a liberdade de contratar e despedir sem regras, antes se defende a segurança e protecção do emprego, mas conciliando flexibilidade e segurança; se não agilizarmos o mercado de trabalho não se consegue combater o desemprego e a sua precariedade.

Onde está o “papão” apregoado pela esquerda e demagogicamente defendido pelo Governo e pelo PS?

Em termos práticos, quem está a atentar contra o Estado Social é o PS com as suas políticas, o endividamento do país cresce à assustadora velocidade de 2,5 milhões de euros por hora, a execução orçamental derrapa desde Maio, a despesa que devia estar a ser controlada sobe.

O PSD tem avisado que a economia, as empresas e as famílias não aguentam mais aumentos de impostos, o problema tem que ser tratado pelo lado da despesa, muito pouco o Governo tem feito para isso.

Há dois caminhos que temos de percorrer, emagrecer a estrutura de custos do Estado, combatendo com firmeza o desperdício e estimular a economia de forma a torná-la mais competitiva criando riqueza.

Estou convicto que o caminho escolhido por Pedro Passos Coelho é o acertado, ser sério e falar verdade pode trazer prejuízos imediatos nas sondagens, mas os portugueses saberão com o tempo distinguir quem fala verdade e quem nos mente todos os dias, conduzindo-nos para um desastre de proporções incomensuráveis.

É preciso apontar novos caminhos mas dizendo aos Portugueses a verdade, a mudança de paradigma tem que ter na base bons alicerces.

Pergunta ao Governo sobre obras de remodelação na Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu

Na sequência da abertura das aulas e dos contactos efectuados verificámos que, por atraso na adjudicação, só no mês de Agosto foi entregue a obra de requalificação do Ginásio da Escola EB 2,3 Grão Vasco, com graves prejuízos para os alunos que poderão passar o Inverno sem poderem usufruir desta infra-estrutura.

Ao mesmo tempo, verifica-se que esta Escola não foi inserida até agora no programa de requalificação escolar.

A verdade é que esta emblemática Escola, com cerca de 1000 alunos e com 40 anos de actividade, nunca foi alvo de qualquer requalificação, dos caixilhos das salas de aula, às condições das casas de banho, para não falar do estacionamento, tudo denota necessidade de uma intervenção de fundo.

Face às situações expostas, solicita-se à Senhora Ministra da Educação a resposta às seguintes questões:

1. Estando a questão da remodelação do ginásio da Escola EB 2,3 Grão Vasco diagnosticada e decidida desde o início do ano, porque razão a adjudicação ocorreu só em Agosto e quando se prevê a conclusão?

2. Face ao evidente estado de degradação desta Escola, está prevista alguma remodelação de fundo? Para quando?

Algumas questões sobre Licenciamento zero

LIgação Viseu Sátão

Vi hoje na imprensa que os Deputados do PS eleitos por Viseu "despertaram" para a grave questão que é a ligação Viseu Sátão, situação que tem merecido da nossa parte vários reparos e perguntas ao Governo ao longo dos últimos dois anos.

Ainda recentemente, na sequência de uma visita ao Municipio do Sátão escreviamos "Desde logo, a requalificação da estrada 229 que liga Viseu ao Sátão, como muitas vezes alertámos, ainda afastou mais os dois Concelhos, serve cada vez pior estes e os demais que dela necessitam, Aguiar da Beira, Sernancelhe, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Penedono e S.João da Psqueira.

O resultado final ainda foi pior do que os cenários negros que traçámos, já a ouvimos apelidar de Rua 229 e é disso mesmo que se trata.

A requalificação, com o perfil de via urbana, com rotundas, semáforos e traços continuos faz com que a sua vocação seja dificultar ainda mais o acesso, recorde-se que o governo e o PS prometeram uma via alternativa que ligue a recta do Pereiro à A25 em Viseu, é tempo de cumprir a promessa, foi com este "engodo" que calaram o desagrado das populações.

Em 25 de Novembro de 2009 perguntámos ao Governo como prentende resolver a questão do novo acesso rodoviário entre Viseu e Sátão e qual o traçado, obtendo como resposta em Janeiro de 2010 que " o referido estudo prévio se encontra em fase de conclusão, devendo o mesmo ser, em seguida, subsmetido a  Avaliação de Impacte Ambiental que determinará qual o traçado a ser desenvolvido na fase de Projecto de Execução, que antecede o lançamento da respectiva empreitada...." 

O que se espera é que o Governo honre a sua palavra, a questão de fundo é o novo acesso Sátão (recta do Pereiro) a Viseu (Caçador), promessa que serviu para que a obra de requalificação da EN 229 fosse minimalista e que tivesse sido reduzida em três milhões de euros, não se desvie a atenção da questão principal.

Começaram as aulas

Começou hoje o ano escolar, visitei duas Escolas do meu Concelho, a Escola Secundária Emídio Navarro e a Secundária Alves Martins de Viseu, tendo também estabelecido contacto com a EB 2,3 Grão Vasco, ao mesmo tempo que os meus colegas visitaram estabelecimentos de ensino nos Concelhos de Lamego e Tondela.

O pano de fundo desta abertura do ano é o encerramento de Escolas que conduzirá, inevitavelmente, ao despovoamento de muitas Freguesias um pouco por todo o País.

Felizmente que o Governo teve bom senso e escutou as razões justas da Associação Nacional de Municípios Portugueses, muitas das Escolas que deveriam ter encerrado mantiveram-se abertas e passou a existir diálogo entre o Ministério da Educação e as Autarquias Locais.

Parece evidente que estas novas Escolas têm muito melhores condições, os alunos integrados nestes espaços podem ter maior aproveitamento escolar mas, as regras ditadas do poder central têm que ser adaptadas à realidade de cada Concelho, quem melhor que os autarcas para ajudarem neste desiderato.

Mas também é preciso que o Poder Central honre os seus compromissos, quer nas percentagens de comparticipação na construção destes edifícios escolares, quer na contrapartida para os transportes escolares e refeições, sob pena de estrangulamento de muitos municípios que não aguentarão o esforço financeiro.

Obviamente que as condições dos edifícios são fundamentais mas o ensino faz-se com Pessoas, a motivação dos professores e restante pessoal discente e auxiliar, bem como o rigor e empenhamento dos alunos, é fundamental.

Em matéria de edifícios, quer a Alves Martins, quer a Emídio Navarro, serão exemplares no contexto nacional, estou certo que a cidade se orgulha desta modernidade, não realçarei questões de pormenor menos abonatórias que encontrei.

Realço só uma questão de fundo, a eficiência energética dos edifícios e a ausência de qualquer plano que vise a racionalização do consumo energético.

Quer numa, quer noutra Escola ficou patente que os gastos com energia vão disparar, o único dispositivo instalado são placas solares para o aquecimento da água dos balneários.

Perde-se uma boa oportunidade, com telhados com tão boa exposição solar, para além de outras tecnologia que hoje se dominam, com expressão na região de Viseu, não se tivessem aproveitado estas obras de fundo para promover a co-geração poupando em energia no futuro e constituindo uma forma pedagógica de mostrar aos alunos as vantagens das energias renováveis.

Já levantei esta questão várias vezes, numa das últimas audições parlamentares o Senhor Secretário de Estado responsável por esta área falou num programa que poderá ser lançado para este efeito; o facto é que as Escolas que vierem a concorrer, terão de entrar novamente em obras.

Duas más opções de gestão, o não se aproveitar este programa de obras e não se terem acautelados os aumentos de consumo energético.

A questão por mim levantada do estacionamento na Alves Martins ficou minorada com a criação de 90 lugares; quanto à Emídio Navarro, ficará o sufoco da terça-feira.

Mas, se nestas Escolas se respira felicidade, o mesmo não se poderá dizer da EB 2,3 Grão Vasco, também uma das Escolas mais antigas da cidade.

Atrasos no inicio do concurso, leva a que só agora tenha sido adjudicada a remodelação do ginásio, ficando os alunos um inverno sem solução, trata-se de uma situação diagnosticada e deliberada há muito tempo, porque falhou a programação?

Esta é uma questão que vou colocar à Senhora Ministra da Educação através de Pergunta ao Governo, para além de procurar saber se esta Escola será abrangida pelo programa de requalificação escolar.

A verdade é que esta emblemática Escola, com cerca de 1000 alunos e com 40 anos de actividade, nunca foi alvo de qualquer requalificação, dos caixilhos das salas de aula, às condições das casas de banho, para não falar do estacionamento, tudo denota necessidade de uma intervenção de fundo.

Vou também tentar saber o que pretende o Ministério da Educação fazer.

Acidente de Alcafache, 25 anos depois

No passado sábado estive em Alcafache numa singela homenagem às vítimas do acidente ferroviário de Alcafache, ocorrido há 25 anos.

Por iniciativa de um grupo de Pessoas envolvidas nesta horrível tragédia, tive ocasião de, 25 anos depois, viver de perto este infeliz acidente que ceifou a vida a dezenas de Pessoas.

Dois aspectos positivos, tantos anos depois, o espírito de solidariedade e ajuda está vivo, foi patente nesta singela homenagem, os erros que estiveram na base do acidente foram corrigidos pela CP, nas obras da linha, na sua modernização, no sistema de monitorização dos comboios e na comunicação.

Deixo aqui o relato de um sobrevivente, fala por si, ... comovedor!

Foi uma tarde de um triste fim, em que o terror, aos meus… … sonhos meteu um fim!

Estávamos a 11 de Setembro de 1985 pelas 18h45, o sol de um fim de tarde amena, convidava-nos a apreciar a paisagem linda do nosso interior, os olhos, esses perdiam-se no horizonte, na mente a esperança que me levava a acreditar que o futuro, embora ainda longínquo seria melhor, apesar de ser longe dos meus que tanto amava, a viagem começara há pouco e já o coração apertava de saudade. De repente como vindo do nada, tudo estremeceu e um enorme estrondo aconteceu, ninguém ficou sobre o seu pé, rolávamos de encontro a tudo era o fim do mundo, entre choros e gritos de socorro, pessoas ficaram inertes desmaiadas no chão, procurei a saída, o caos era enorme, começara a luta pela sobrevivência. Mas… que nos está a acontecer, meu deus?

Jovem de apenas 25 anos de idade, ágil e de boa postura física, rapidamente saí do comboio, e foi aí que me dei conta do cenário em que estava inserido.

As mazelas da queda e as dores do embate, rapidamente desapareceram perante os gritos e apelos de socorro de quem ainda dentro do comboio estava, meu deus disse, voltei a entrar na carruagem, fui de encontro, ao que me haviam outrora ensinado, ajudar os outros, aliás como sempre o fora (e ainda hoje o sou) prestável, encontrei um primeiro corpo inanimado e trouxe-o para fora, era um homem, voltei a entrar rapidamente, desta feita encontrei uma menina, deveria ter 10 ou 11 anitos, peguei nela e trouxe-a igualmente para fora do comboio, era uma luta contra o tempo e pela sobrevivência, voltei a entrar, encontrei uma outra menina inanimada, peguei nela, deveria ter 6 ou 7 anos, e quando me aproximava da porta, deu-se uma enorme explosão e tudo começou a arder, deitei-me no chão, e com o meu corpo cobria o da criança, aguentei alguns segundos, foi quando me apercebi que estava a arder, as chamas enlaçam o meu corpo, queriam-me devorar, lembro-me de ter pensado, se não saio daqui morro!

MEU CORPO ARDIA, e apesar disso fui obrigado a fazer grande ginástica para poder sair alcançando a primeira janela junto de mim, deitei-me fora, sim é o termo, deitei-me fora daquele inferno pela janela e nem tempo tive de ver onde iria cair, só queria sair dali…

Meu corpo, ardendo, caía numa ravina do lado nascente e onde não estava quase ninguém, apesar da queda enorme, e da qual acabara de fracturar a perna direita e espetado um ferro na perna esquerda, era uma luta eu queria sobreviver, eu não podia morrer ali, rolei-me no chão para tentar apagar as chamas que me consumiam, apareceram 2 ou 3 senhoras tentando ajudar-me, gente que trabalhava nos campos em redor, o medo era muito, nem sabia onde estava perdia a noção do tempo do espaço e da vida que me fugia lentamente.

Agonizando no chão, sem quase poder respirar, aflito por não ter mais forças, tudo ardia, tanto grito de terror se ouvia, rapidamente certamente (mas naquele momento parecia uma eternidade) chegavam os bombeiros para nos prestar socorro, vieram buscar-me e levaram-me para o hospital de Viseu, lembro-me de quando entrei pedir ao médico (por favor não me deixe morrer, porque eu sou muito novo), mais tarde acordei com o corpo todo coberto de ligaduras e disse para mim, ainda estou vivo!

Era de dia, ouvia barulho, meus olhos estavam vedados por ligaduras, ouvi a voz de alguém que perguntava aos médicos, quais era os acidentados que inspiravam mais cuidados, era o nosso presidente da República, General Ramalho Eanes que se havia deslocado pessoalmente.

Momentos depois, fizeram-me novos curativos e disseram-me que seria transferido para Lisboa.

Não é fácil passar para o papel as dores e a revolta por que passei, desses momentos difíceis desde a hora do acidente.

Chegado ao heliporto do hospital de Santa Maria, lembro-me de rapidamente ser levado com batedores da polícia à frente de ambulância para o hospital de São José, onde aí começara um outro calvário, perdi o conto das horas, dos dias, das semanas e dos meses que lá estive, ainda hoje guardo com carinho no meu coração todos os profissionais da secção de queimados, o Dtr. Videira e Castro jovem cirurgião, o enfermeiro Letras, a Maria, a Maria do Carmo e todos o outros que a memória me atraiçoou não guardando seus nomes, mas todos, mesmo todos me trataram com muito carinho e será algo que nunca mais esqueço… Depois deste longo período no hospital de São José, tive alta da unidade de queimados, havia emagrecido 30 kg, consumido 56 litros de soro e 7 litros de sangue, começa uma nova etapa era a da reconstrução onde foram feitas 31 operações plásticas, no final de tudo isto, apareceram os problemas de ordem social, sem trabalho, sem emprego para enfrentar de novo a vida…

… E com mazelas que nada nem ninguém poderão mais apagar nem falo dos sonhos porque esses nem têm preço, a CP deu-me uma indemnização de 4 mil contos e mandaram-me embora!

25 Anos se volveram, dizem que é do passado, mas ele, o passado não passou e continua presente!

Sem qualquer tipo de acompanhamento pós-traumático, por gente especializada nestes assuntos, os sobreviventes, fomos deixados ao deus dará, muitas são as vezes que ao longo destas duas décadas e meia, no recanto dos meus pensamentos, os meus olhos se encheram de lágrimas, lágrimas que mais não fazem, que recordar o dia mais trágico de toda a minha e que servem apenas e igualmente como para me lavar a tristeza e a alma…

Hoje na angústia dos meus pesadelos, retenho a honra de ter salvo duas vidas daquele inferno, agradeço de me terem salvo a minha igualmente, mas o que eu nunca esquecerei, é o corpo inanimado de uma criança, que por medo, tive de abandonar…

Alcafache, passou a ser, (certamente para o resto da minha vida) o meu alcatraz!•E que… Deus me perdoe!

Carlos Ramos *

Sobrevivente do acidente. Relato lido nas Comemorações dos 25 anos daquela tragédia.