Presidente da Camara de Penedono, sobre o transporte de doentes para Vila Real

Requerimento em defesa dos doentes de Penedono

O facto de Penedono ter passado a integrar, de há um ano a esta parte, a ARSNorte está a levantar problemas administrativos graves que urge resolver.

Acontece que as credenciais que estavam a ser passadas aos utentes estão todas a ser devolvidas pela ARSNorte uma vez que foram passadas pelos serviços da ARSCentro.

É nosso entendimento que custará menos ao Estado suportar as despesas de transporte de Penedono para Viseu do que para Vila Real, quer pela distância quer pelos transportes disponíveis.

O certo é que com a situação criada há prejuízos evidentes que urge ultrapassar, nomeadamente o pagamento das dívidas de transporte de doentes aos bombeiros locais.

Requer-se, portanto, nos termos legais e regimentais, que o Ministério, que é uno e só administrativamente divisível, informe de que maneira pretende ultrapassar a situação criada.

Atitude responsável

Elogio a atitude responsável do Dr. Pedro Passos Coelho face à situação do País, um líder de oposição sem visão não se comportaria desta forma, colocando-se do lado dos portugueses e das soluções.

Por contraste, o irrealismo e a insensatez do nosso Primeiro-ministro, cada vez são mais evidentes na condução da difícil situação do País, parece não compreender o que se passa à sua volta e, cada dia que passa, nega a situação para no dia seguinte vir dizer com candura o contrário.

Assistimos a uma situação de negação da situação de emergência nacional que vivemos nas finanças públicas.

È um facto que a situação se tem degradado pelo contexto financeiro que se vive na Europa mas, a verdade é que a situação é ainda mais grave pelas politicas erradas que o Governo seguiu nestes últimos cinco anos.

O único responsável pela calamitosa situação que se vive é o PS mas, o importante é o País e ajudarmos a encontrar soluções que nos tirem deste atoleiro.

Assim, o objectivo principal é combater o défice público, reduzir despesa e adiar as mega obras e as parcerias público privadas.

Ao invés de maus exemplos, como a adjudicação do TGV entre Caia e Poceirão, é preciso que o Governo dê o exemplo, não se podem pedir sacrifícios aos portugueses e persistir no despesismo e nas obras desnecessárias.

O saneamento das finanças públicas tem que ser feito com uma redução da despesa pública, o aumento de impostos tem que ser um último reduto e com carácter transitório.

A transparência das contas públicas tem que ser uma realidade, propomos que uma entidade isenta faça este acompanhamento e monitorização, aproveitando a Unidade de Acompanhamento Orçamental do Parlamento.

Por último, o exemplo tem que vir de cima, ficamos à espera de cortes, já dei alguns exemplos em artigos anteriores, por exemplo o gasto de 17 milhões de euros com os Governos Civis, cortes nos assessores e viaturas do Governo, redução do número de gestores nas empresas públicas e entidades públicas, criação de um tecto remuneratório para todas as entidades que dependam do Estado, etc. etc., grão a grão se conseguem as poupanças necessárias.

Obviamente que não se pode matar a economia, é preciso adoptar práticas eficazes na Administração Pública, designadamente com a colocação em dia dos pagamentos aos fornecedores do Estado, permitir as compensações de créditos, adoptar medidas que estimulem a competitividade interna e externa, adoptar novas práticas nas compras do Estado que privilegiem as micro e pequenas empresas, para além dum redireccionamento do QREN.

É preciso sair deste buraco, a responsabilidade é do PS e do Governo, a eles compete tomarem as medidas necessárias.

In Diário as Beiras de 15 de Maio de 2010

Urgente Convenção na Fisioterapia

A fisioterapia, quer do ponto de vista do tratamento dos doentes, quer preventivo, é hoje uma necessidade cada vez mais premente, sendo que Viseu é profundamente deficitário nesta matéria, com graves prejuízos para todos.

Um doente que precise de tratamento, ou é assistido no Hospital de Viseu ou, para recorrer ao serviço convencionado, tem que ir à Régua, Luso ou Gouveia.

Estamos perante uma situação anómala em Viseu, no que respeita à disponibilização de serviços de fisioterapia adequados aos cidadãos.

O hospital de S.Teotónio de Viseu, hospital de referência, nem capacidade tem para dar resposta a 50% das necessidades da população.

Existem instituições privadas no concelho devidamente apetrechadas e que não estão a servir a população pela simples razão de não disporem das necessárias convenções.

Assim, as populações não são servidas, como deviam, pelo SNS e os custos com transportes de doentes em táxi para o Luso, Gouveia ou Régua, numa distância média de 80 km, acumulam-se a cada dia, numa gestão de custos desastrosa.

Vários são os cidadãos que me abordam sobre este assunto, relato aqui duas situações:

Um cidadão necessitado teve em 2009 10 dias de fisioterapia e, em Fevereiro do mesmo ano, teve nova requisição que ainda aguarda resposta.

Outro cidadão tem consulta marcada em Gouveia onde a segurança social vai despender 100 € para o táxi.

Está em causa a gestão do dinheiro público, está em causa o sofrimento dos nossos concidadãos, não se compreende a demora na resolução desta questão.

Existem competências e disponibilidades instaladas em Viseu no sector privado, porque não recorrer a um contrato excepcional para resolver este problema?

Argumenta o Governo que está a rever a questão das Convenções, só que há anos que o diz, os doentes é que vão esperando e desesperando.

Quem tem posses vai contratando a expensas suas os serviços necessários, quem não tem… vai esperando na infindável lista de espera.

É por isso que questionei o Governo sobre a data espectável para

novas convenções da Saúde no Distrito de Viseu, nomeadamente na especialidade de fisioterapia?

Por outro lado, quanto foi dispendido, em 2009 e no primeiro trimestre de 2010, em transporte de doentes de fisioterapia para fora do concelho de Viseu?

Por último, quantos foram os doentes que se deslocaram para fora do Concelho de Viseu para obter tratamentos de fisioterapia?

A resposta a estas questões, estou certo, vai-nos levar a provar a má gestão deste dossier, seria mais barato convencionar empresas de Viseu, para já não falar da melhoria de serviço que teriam os nossos concidadãos.

In Noticias de Viseu

O Barco afunda!

O irrealismo e a insensatez do nosso Primeiro-ministro, cada vez são mais evidentes na condução da difícil situação do País, parece não compreender o que se passa à sua volta e, cada dia que passa nega a situação para no dia seguinte vir dizer com candura o contrário.

Assistimos a uma situação de negação da situação de emergência nacional que vivemos nas finanças públicas.

Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2010 negou sempre as acusações do PSD de que era irrealista e não atacava o verdadeiro problema, o excesso de despesa.

Com a aprovação do PEC repetiu à exaustão que este era suficiente e que estávamos no bom caminho, chegando posteriormente a rejeitar propostas do PSD que permitiriam reduzir a despesa desnecessária em 1.700 milhões de euros.

È um facto que a situação se tem degradado pelo contexto financeiro que se vive na Europa mas, a verdade é que a situação é ainda mais grave pelas politicas erradas que o Governo seguiu nestes últimos cinco anos.

O único responsável pela calamitosa situação que se vive é o PS mas, o importante é o País e ajudarmos a encontrar soluções que nos tirem deste atoleiro.

Foi com este sentido de responsabilidade e colocando o interesse do País acima de tudo que o Presidente do PSD deu o primeiro passo e se disponibiliza agora, com o acordo dos órgãos nacionais, para ajudar o nosso Portugal.

Assim, o objectivo principal é combater o défice público, reduzir despesa e adiar as mega obras e as parcerias público privadas.

Ao invés de maus exemplos, como a adjudicação do TGV entre Caia e Poceirão, é preciso que o Governo dê o exemplo, não se podem pedir sacrifícios aos portugueses e persistir no despesismo e nas obras desnecessárias.

O saneamento das finanças públicas tem que ser feito com uma redução da despesa pública, o aumento de impostos tem que ser um último reduto e com carácter transitório.

A transparência das contas públicas tem que ser uma realidade, propomos que uma entidade isenta faça este acompanhamento e monitorização, aproveitando a Unidade de Acompanhamento Orçamental do Parlamento.

Por último, o exemplo tem que vir de cima, ficamos à espera de cortes, já dei alguns exemplos em artigos anteriores, por exemplo o gasto de 17 milhões de euros com os Governos Civis, cortes nos assessores e viaturas do Governo, redução do número de gestores nas empresas públicas e entidades públicas, criação de um tecto remuneratório para todas as entidades que dependam do Estado, etc. etc., grão a grão se conseguem as poupanças necessárias.

Obviamente que não se pode matar a economia, é preciso adoptar práticas eficazes na Administração Pública, designadamente com a colocação em dia dos pagamentos aos fornecedores do Estado, permitir as compensações de créditos, adoptar medidas que estimulem a competitividade interna e externa, adoptar novas práticas nas compras do Estado que privilegiem as micro e pequenas empresas, para além dum redireccionamento do QREN.

É preciso sair deste buraco, a responsabilidade é do PS e do Governo, a eles compete tomarem as medidas.

Quanto à atitude do PSD de responsabilidade nacional e de ajuda aos portugueses, tem que ser exercida duma forma responsável mas no âmbito do seu estatuto de oposição responsável.

In Diário de Viseu, 14 de Maio de 2010

Pedido de esclarecimento sobre situação económica do País

Intervenção na Conferência da Primavera sobre Competitividade e Produtividade nas PME