Construir a alternativa ao PS

Logo que perdemos as eleições legislativas para o PS, defendi que era tempo de o PSD arrumar a casa, escolher uma nova liderança que construísse uma alternativa ao Governo socialista.

Era expectável que a corrosão e degradação do Governo seriam rápidas, muita coisa tinha ficado por esclarecer, o líder do PS não aparecia como credível, aos olhos dos portugueses.

Ao invés de rapidamente nos organizarmos, deixámos que ao longo de mais de quatro meses se arrastasse a situação, um partido sem liderança, que se foi esforçando, em sede parlamentar, por dar um ar de normalidade, procurando fazer o seu papel de oposição.

Em certa medida foi-o conseguindo, sem dúvidas que o Dr. Aguiar Branco foi estabelecendo os consensos necessários para fazermos o nosso trabalho, mas sempre se notou a falta de estratégia e a insuficiência de comando oriundo da S. Caetano à Lapa, sede nacional do PSD.

No final da semana passada o Conselho Nacional do PSD acabou por colocar um ponto final na polémica, eleições directas no dia 26 de Março, precedidas de um Congresso Extraordinário, perfeitamente dispensável, nos dias 13 e 14 de Março.

Se tudo correr com normalidade o PSD terá a casa arrumada no dia 13 de Abril, com novo Presidente e novos órgãos nacionais.

Por ironia do destino, poderá o PS estar a viver um período de instabilidade, se a pressão continuar sobre o Eng.º. Sócrates, poderá não ter condições para se manter na liderança, é cada vez mais desconfortável a situação do Face Oculta, a erosão do PM e do Governo são bem visíveis.

Mais uma razão para todo o PSD se empenhar na escolha que temos pela frente, são conhecidos três candidatos fortes, Pedro Passos Coelho, José Pedro Aguiar Branco e Paulo Rangel, os militantes terão a oportunidade de dizerem o que pretendem.

Pela minha parte a escolha está feita, a minha opção já vem das últimas directas no PSD, considero que Pedro Passos Coelho reúne as condições para ter uma liderança forte, combativa, um programa alternativo para o País, que dê esperança aos portugueses.

Considero que é uma pessoa com excelentes qualidades pessoais e morais, alguém com uma larga experiência política, que teve a coragem para se afastar durante alguns anos da política activa, para adquirir formação superior e experiência profissional na vida empresarial.

Alguém que tem convicções fortes, sabe ouvir, tem qualidades morais e de tolerância para unir o partido a seguir às eleições.

Defendi que este era o momento de, quem tivesse um projecto para o PSD, se apresentasse a votos, ainda bem que assim aconteceu, é fundamental que possamos escolher em liberdade, com um leque variado de opções.

Até ao dia 26 de Março, os candidatos andarão na estrada, devem apresentar os seus programas, para que os militantes optem e votem duma forma massiva.

No dia seguinte, devemos unir esforços em torno do ganhador, temos que apresentar aos portugueses o nosso projecto alternativo, é fundamental que acabem as guerras, os tiros no pé, é fundamental que o PSD se apresente unido, preparado para o que der e vier.

Importa que todos os militantes se envolvam, que exerçam o seu direito de escolha.

Pela minha parte vou estar fortemente envolvido, votarei no Dr. Pedro Passos Coelho, é tempo de Mudar, para melhor, com uma liderança arejada, que não esteja comprometida com o passado, que possa olhar em frente sem estar constantemente preocupada com o retrovisor.

Afinal de contas, as outras duas candidaturas, independentemente do mérito de cada um dos candidatos, são a continuidade do trabalho que vem sendo feito, com os resultados que todos conhecemos, ambos são rostos visíveis da actual liderança, se não atingiram resultados, como esperam atingi-los no futuro?

In Diário de Viseu, 19 de Fevereiro de 2009

Sessão de Inverno da AP OSCE, 18 e 19 Abril, Viena

Nos dia 18 e 19 de Fevereiro participo na Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE- Organização de Segurança e Cooperação Europeia, que se realiza, como habitualmente, na bela cidade de Viena, capital da Áustria.

Para além da reunião da Comissão Permanente, participo nas sesssões pelnária, onde decorrerá um debate sobre o Afeganistão, onde vou proferir a intervenção que aqui publico.

Na Comissão de Economia, desenvolvimento e ambiente, iremos debater os temas que se apresentarão na Sessão Anual, este ano dedicada às questões da segurança energética e da corrupção.

Deixo aqui, por antecipação, a minha intervenção sobre o Afeganistão.

Senhor Presidente

Caros Colegas

Este debate, para além da troca de ideias a que temos assistido, deve ter dois objectivos:

• O que é que a Comunidade Internacional pode fazer para melhorar a situação no Afeganistão?

• Qual a mais-valia da OSCE, integrada nos esforços da Comunidade Internacional, para actuar no Afeganistão?

A resposta à primeira pergunta é, no mínimo, difícil e controversa. Embora a força militar tenha dado alguns resultados no início da intervenção internacional, nos anos mais recentes temos assistido a uma degradação da situação no terreno.

As forças militares estacionadas no Afeganistão não podem ser só forças de combate. A interacção com a população e com os líderes tribais é essencial. Daí que a presença internacional deva ser direccionada no sentido do “nation building” e do “institution building”. E do reforço da democracia e das forças democráticas.

É neste contexto, do “instituition building”, que deve ser enquadrada a experiência da OSCE. A nossa mais-valia reside no facto de estarmos presentes no terreno, dos Balcãs ao Cáucaso passando pela Ásia Central e de termos provas dadas em áreas tão diversas quanto úteis como o controlo fronteiriço, a gestão da água, os transportes terrestres, a formação de forças de segurança e de funcionários públicos ou o armazenamento e destruição de armamento convencional.

Contudo, como todos sabemos, os recursos da OSCE são limitados. Infelizmente cada vez mais limitados. E se muitas das nossas Missões no terreno já sentem dificuldades para levar a cabo as suas tarefas será muito problemático montar um programa credível de apoio ao Afeganistão.

Daí o meu apelo aos Estados participantes da OSCE para que este investimento seja considerado. Precisamente porque se trata de um investimento onde os resultados podem ser quantificáveis. Repito que a nossa experiência no terreno, e em particular a experiência das Missões no Turquemenistão, Uzbequistão e Tajiquistão, poderá ser posta em prática em determinadas áreas do Afeganistão.

Já existe, aliás, alguma cooperação transfronteiriça que importa consolidar. O reforço das trocas comerciais entre estes países através da abertura de corredores rodoviários, facilitação de vistos e diminuição de taxas alfandegárias são algumas das medidas a considerar. O intercâmbio de estudantes e a formação de jovens quadros, essenciais para o reforço do Estado, é outra das áreas que deve merecer o nosso apoio.

Neste contexto gostaria de chamar a vossa atenção para o trabalho efectuado pela Aga Khan Development Network que, com um número reduzido de pessoas no terreno, tem obtido resultados assinaláveis nas áreas da saúde, educação, micro-crédito e programas comunitários locais.

Seria muito útil para a OSCE iniciar um programa de cooperação com a AKDN nestas e, eventualmente, noutras áreas para que a experiência no terreno das duas instituições se torne mais eficaz para a população afegã.

Como já referi anteriormente as forças no terreno deverão ter uma estratégia mais abrangente. Todos sabemos que é impossível vencer uma guerra de guerrilha e a história do Afeganistão demonstra que as potências estrangeiras, por muito poderosas que sejam, têm saído derrotadas.

Contudo a estratégia militar deverá ter em conta um factor essencial: o Paquistão. A chave para muitas das dificuldades no terreno encontra-se neste país. É fundamental garantir a sua estabilidade ao nível político, militar, social e económico.

Devido à sua proximidade geográfica e aos laços históricos e económicos existentes com os países da Ásia Central, faria toda o sentido integrar o Paquistão como Parceiro Asiático da OSCE.

Finalmente não poderia deixar de realçar o papel dos parlamentares neste processo. A nossa acção pode ser silenciosa e pouco mediática mas é, com toda a certeza, útil. Ao nível do reforço dos princípios democráticos e do Estado de Direito, dos intercâmbios pessoais e da influência que cada um de nós pode e deve exercer junto dos seus Governos. Mas também de um maior envolvimento dos nossos colegas afegãos nas reuniões e actividades, incluindo Missões de Observação Eleitoral, da Assembleia Parlamentar da OSCE.

Muito obrigado

Intervenção no Debate OE 2010

Matar a galinha dos ovos de ouro

Depois de dois dias de debate, aconteceu o que se previa, a aprovação do Orçamento do Estado para 2010, com a abstenção do PSD, em nome do interesse nacional.
Não deixámos de efectuar a nossa análise crítica, apontámos soluções, divergimos de muitos dos caminhos traçados pelo Governo, mas viabilizámos este instrumento, a economia nacional e a observação internacional não se compadeceriam com uma crise política em Portugal.
Os efeitos da actual situação são bem visíveis no custo do dinheiro, o Estado Português já paga altas taxas, o que se reflecte nas empresas e nas famílias.
A dívida pública cresceu todos os anos e, em simultâneo, muitos custos foram diferidos para daqui a muitos anos, com as SCUT, o Estado Português endividou-se ao ritmo de 1.750 milhões de euros por hora, leu bem, 1.750 milhões de euros por hora.
O endividamento externo é o maior da EU-27, é o maior problema que o País enfrenta, fruto da crónica falta de competitividade da economia portuguesa e da sua baixa produtividade.
O desemprego vai ultrapassar os dois dígitos em 2010, o deficit público deteriorou-se entre 2008 e 2009, e continua sem uma boa explicação o facto de o deficit estar em 8% em Dezembro de 2009, no orçamento rectificativo, para passar para 9,3% um mês depois em Janeiro de 2010, é óbvio que o Governo escondeu a verdadeira situação.
O nosso nível de vida também tem vindo a baixar, em 2010 será o 20º. da União Europeia a 27, seremos ultrapassados pela Eslováquia.
O Governo aponta o caminho, dizendo que quer relançar a economia e incrementar o apoio às PME.
As medidas concretas vão ao arrepio deste desígnio, não responde desde logo a dois graves problemas, a depauperada liquidez das empresas e a promoção das exportações.
O Governo tem vindo a” matar a galinha dos ovos de ouro”, que já não põe mesmo ovos, com o agravamento fiscal dos últimos anos, mais 1,5% e por não querer adoptar medidas com real impacto;
Ao não actuar, direi mesmo que se prepara para “comer a galinha”.
É certo que lança uma nova linha de apoio às empresas, PME Invest 5, ajudará algumas (poucas) empresas a não terem de pagar taxas de juro proibitivas como as que se estão a praticar, dentro dos 8% a 12%, embora vão servir, mais uma vez, para os Bancos reestruturarem os créditos das empresas, pouco será o ”dinheiro fresco” a entrar no circuito; o governo continua a não colocar nos protocolos com a Banca a obrigatoriedade de comprovarem que houve novo empréstimo efectuado.
Mas o que se exigiria seriam medidas com impacto directo, universal, sobre todas as empresas, com reflexos directos e imediatos na liquidez das empresas, o “garrote” está cada vez mais apertado.
Em primeiro lugar, exigia-se um programa estruturado de pagamento a tempo e horas às empresas, por parte do estado; ainda há um ano eram colocadas quase em dia as dívidas à indústria farmacêutica e já está em 650 milhões de euros outra vez, com um prazo que já ultrapassa os 300 dias; é preciso atitude séria e continuada, a falta de continuidade e cumprimento dos prazos nos pagamentos do estado afectam muito as empresas fragilizando-as.
Em segundo lugar, a questão do pagamento do IVA deveria ser encarada de frente e não o é.
É injusto e lesivo das empresas que estas paguem o IVA de facturas que ainda não receberam, o IVA com o recibo seria uma boa ajuda à liquidez das empresas, o governo não responde no OE 2010.
Em terceiro lugar, há mais de cinco anos que defendo a criação de uma conta corrente entre o estado e as empresas, permitindo efectuar compensações de créditos.
O Governo avança com uma proposta mitigada, acolhendo o princípio por nós defendido, mas só se aplica a empresas com dívidas em fase de execução e, a compensação, só poderá ser efectuada com créditos vencidos sobre a administração central, ficando de fora as autarquias locais e os organismos autónomos como Hospitais e outras entidades com autonomia administrativa e financeira.
Vai no caminho certo, valeu a pena bater nesta tónica, mas é insuficiente.
Por último, no domínio das exportações, anuncia um conjunto de medidas, mas não cuida de alguns dos problemas principais, designadamente os seguros de crédito às exportação e a eficácia do sistema.
Há poucos meses, o Primeiro-ministro dizia que tinha este problema resolvido, anunciava a compra da COSEC; afinal de contas não comprou nada e nada fez para resolver este grave entrave; a agravar, linhas como a dos Países fora da OCDE demoram meses a serem aprovadas, situação incompatível com a dinâmica do mercado.
Como nota complementar, ainda recentemente vinha a público que o tempo médio dispendido nas análises dos benefícios fiscais (por parte do AICEP) ao investimento situava-se numa média de 357 dias, com prazos que oscilaram entre 45 dias e 1012 dias, informação crítica veiculada pelo Tribunal de Contas.
Como se pretende captar investimento assim?
Em suma, o ponto de vista da economia, este OE 2010 anuncia um caminho correcto, mas não escolhe as medidas que as empresas precisam, só vai agravar a situação já débil da tesouraria das empresas, dificuldade de acesso ao crédito, juros altos, um Estado mau pagador e uma máquina fiscal voraz que não olha a meios.
Esperam-nos tempos difíceis, o Governo não percebe o que se passa à sua volta.
Em sede de especialidade vamos tentar emendar algumas destas opções, vamos ver o resultado.
In Diário de Viseu

Visita da Comissão Politica Secção Viseu à AR

Hoje tive o privilégio de ser visitado na Assembelia da República pelas minhas Companheiras e Companheiros da Comissão Politica da Secção de Viseu do PSD, presidida pelo meu amigo Dr.Manuel Teodósio.
Deixo aqui o registo, foi para mim estimulante, gostei de os ter cá, faço com gosto este trabalho de proximidade com os meus conterrâneos, apareçam sempre

Péssima execução dos Fundos Comunitários

Na passada sexta feira discutiu-se no Parlamento um Projecto de Resolução sobre o QREN- Quadro de Referência Estratégico Nacional (fundos comunitários 2007- 2013), apresentado pelo PSD, com propostas que visam melhorar a execução e uma maior conformidade com o País.
De facto, a execução apresentada de 6,6% é medíocre e não pode ser explicada só com base na crise, outros factores estão a contribuir, que não só o facto de existirem aprovações que não têm a correspondente execução, como diz o governo.
Já diz o Povo, o que “nasce torto tarde ou nunca se endireita”, já em 2007 apontámos a necessidade de avançar com o novo QREN, de cortar com o modelo de desenvolvimento anterior lançando um novo baseado no aumento da competitividade, da produtividade, com empresas que gerem maior valor acrescentado, com uma aposta na inovação e no empreendedorismo.
Assumimos que, para tal, o cerne da aposta deveriam ser as PME, numa altura em que o governo socialista vivia deslumbrado com as grandes empresas, com os mega investimentos, achando que o incremento do PIB só daí poderia advir (estou a falar da “era” Manuel Pinho).
Ao invés, sempre o confrontámos com a necessidade de não adiar o seu início, que deveria ter sido em 2007, situação que só ocorreu dois anos depois, que a sua gestão não poderia ser centralizada e governamentalizada, que deveria haver uma estratégia de diferenciação entre regiões, duma forma participada, não de cima para baixo; chegámos a propor, sem sucesso, um projecto de resolução, a criação de uma Comissão Eventual para o seu acompanhamento, uma sub-comissão em sede de Comissão de Economia, bem como uma Agenda para a Convergência.
Na altura, como agora, achamos que não foi criado nenhum objectivo mobilizador para a sociedade nem quantificados metas para atingir.
Denunciámos também que se estava a conceber um QREN para um País Ideal, não para o País real.
Tivemos razão antes do tempo, a todas estas críticas juntou-se uma grave crise internacional que ainda veio agravar mais estas debilidades.
Chegados ao inicio de 2010, confrontamo-nos com uma miserável execução e um Governo que se recusa a admitir que as coisas correram mal, que aponta a crise como única e principal culpada e que se recusa a proceder a ajustamentos.
Na vertente de desenvolvimento económico, são os próprios destinatários, os empresários, que não se revêem nos programas, é a burocracia de cerca de 100 regulamentos que afasta os interessados, é a morosidade na análise e aprovação, para já não falar da decisão dos recursos de não aprovação, que desmoraliza, e das dificuldades de aceder a capitais próprios e às garantias bancárias.
Os programas não correspondem às expectativas e necessidades, o sistema de concursos fechados, para facilitar a vida do decisor, não serve o tecido empresarial.
O resultado, três anos depois, é a baixa execução, mais desemprego e assimetrias regionais.
Ainda vamos a tempo?
Acreditamos que sim, se a atitude for de aceitar que nem tudo está a correr bem e acolher algumas das propostas que foram aprovadas no Projecto de Resolução, designadamente, criar objectivos mobilizadores e com metas, agilizar os regulamentos e os processos, adequando-os à economia real, maior celeridade na aprovação e uma análise de mérito.
A prioridade deve ser dada às PME, flexibilizando os apoios que se lhe destinam, uma aposta na capitalização das empresas e na sua melhoria de gestão e funcionamento, uma grande preocupação com o incremento das exportações, facilitando os processos e agilizando a aprovação dos seguros de crédito, para já não falar da aposta nos ganhos de eficiência energética, dinamização dos Pólos Urbanos, desenvolvimento de novos produtos e apoio às incubadoras.
O QREN pode ser um instrumento para dinamizar a economia e ajudar as empresas, desde que focalizado e com o sentido crítico de que nem tudo correu bem e é preciso afinar a pontaria.
Afinal de contas, ainda temos quatro anos pela frente.
In Noticias de Viseu

Vemo-nos Gregos

Défice, dívida pública, dívida externa, má avaliação da performance da nossa economia pelas agências de rating, taxa histórica de desemprego, níveis de saída de portugueses, qualificados e indiferenciados, para trabalhar no estrangeiro em números similares aos da década de sessenta, são alguns dos temas que têm ocupado os vários debates nacionais nas últimas semanas.
Explicações técnicas sobre o orçamento de estado, produtividade, competitividade, teses que defendem a necessidade de aumento de impostos ou descida de salários contribuem para aumentar a apreensão dos trabalhadores e empresários, aos quais se demanda, a par de tudo isto, confiança e optimismo, mesmo quando comparam a nossa economia com a grega.
Neste panorama ouve-se já defender a intervenção de instâncias internacionais, como o FMI ou delegações da União Europeia, para que consigamos por as contas em ordem, dar conta do recado!!
Para além das hipérboles e dos contextos políticos, certo é que todos os portugueses sentem no seu dia a dia as dificuldades que estão na base de todos os discursos e são forçados a alguma frustração por ver que anos de sacrifício nos conduziram a uma situação pior.
Parece ser um facto que para além da conjuntura, nos vemos gregos para resolver os problemas estruturais que nos ensombram a competitividade e a convergência com os países mais desenvolvidos.
De um mar de rosas, helénico, eis-nos de volta ao revolto atlântico, mais profundo, ameaçador, que foi já também o nosso caminho das Índias.
Entre gregos e troianos em que ficamos?
Numa nova demanda, colectiva, que teremos que ser capazes de superar e vencer, acreditando sobretudo em nós e nas provas que já demos.
Acreditando que seremos de novo capazes de passar o Bojador.

António Almeida Henriques
Presidente do CEC/CCIC