2010 com apoio às empresas

A crise mundial de que ainda não saímos, com a rápida falência ou queda de algumas das economias que até então eram referências, transportou-nos da apreensão para a percepção das mudanças em curso.
Percebemos agora melhor as complexas teias e relações de dependência que o processo global criou, nos seus aspectos positivos, com um forte incremento do comércio internacional, mas também da necessidade de uma maior supervisão que devem incidir sobre as relações económicas à distância de um rápido acesso à internet.
Percebemos também agora melhor que os conceitos da economia têm de ser adaptados aos novos paradigmas, aos novos mecanismos de mercado, aos novos actores e avanços tecnológicos.
A solidez das finanças do Estado e o nosso endividamento externo estão na ordem do dia e pelos números que conhecemos terão de continuar a estar, face à imperiosa necessidade de inverter o actual paradigma em que vivemos, seja pelas regras da União Europeia, seja pela carga fiscal que daí advém, seja ainda por se não poder continuar a impor aos portugueses que tudo o que produzem se destine a equilibrar as contas públicas, quando muito pouco têm de retorno.
São-nos exigidos novos sacrifícios em cada novo ano. Há já uns bons pares deles que aceitamos, na expectativa de, em conjunto, manter a esperança de deixar um país melhor às gerações vindouras.
Nas demandas mais difíceis os portugueses têm sabido, dentro e fora de casa, responder com enorme coragem, mas também é tempo de equidade.
É tempo de exigir um novo modelo que terá de passar por acreditar nas empresas, na sua iniciativa, na capacidade de criar emprego, de inovar, de criar riqueza, regiões coesas e competitivas.
A Região Centro não é imune aos cenários menos favoráveis que atravessamos. Marcado pela diversidade, factor que constitui também a sua riqueza, o nosso território apresenta uma estrutura produtiva essencialmente composta por micro e pequenas empresas, onde convivem os sectores mais tradicionais com novos e importantes “cachos de actividades”, de maior valor acrescentado.
Em ambos os registos, há a necessidade de continuar a defender por uma política séria de apoio às PME, por um estado facilitador, que não crie entraves à iniciativa privada, que cumpra os seus compromissos a tempo e horas, como se exige aos contribuintes, que disponha de uma máquina fiscal, de incentivos e investimento ágil e amigável, capaz de criar um clima de confiança.
É tempo de nos deixarem trabalhar.
António Almeida Henriques
Presidente do CEC/CCIC

Orçamento do Estado 2010, interesse nacional obriga à abstenção

O Governo tornou público o Orçamento do Estado para 2010 e a realidade é bem pior do que se previa, o deficit anunciado de 9,3% em 2009 é muito superior à estimativa de 6,3% apresentada pelo Governo em Outubro, é a grande surpresa do OE 2010.
Um dos resultados é já visível, as Agências de rating internacionais reagiram e as taxas dos empréstimos começaram a disparar, os nossos credores foram apanhados de surpresa e o sinal veio da Fitch que baixou o nosso rating o que fez disparar também vários indicadores do mercado da dívida.
A verdade é que o OE 2010 apresenta um deficit que reflecte toda a cosmética e desorçamentação que o Governo andou a fazer e as perspectivas para o corrente ano também não são animadoras, com apenas 1% de redução do deficit, para além do desemprego que continuará a aumentar.
Com o País a ser avaliado assim, com este prémio de risco, o reflexo imediato sentiremos todos no bolso, os juros que Portugal pagará serão mais altos o que se reflectirá num crédito mais caro para as famílias e empresas.
De facto, a situação do país deteriorou-se de tal maneira que agora já só conseguimos um equilíbrio com tratamento de choque.
O PSD há muito que vem chamando à atenção para a falta de sustentabilidade de uma politica económica que tem conduzido a níveis excessivos de despesa pública e privada no País e que tem minado as condições de competitividade das empresas, com implicações graves no emprego.
Foi com a consciência das dificuldades e da gravidade da situação que o PSD negociou com o Governo e irá optar por se abster na votação do OE 2010.
Existe da parte do Governo o compromisso de iniciar o processo de correcção da trajectória da economia, da situação financeira do País e do desequilíbrio profundo das contas públicas, correcção que deve ser progressiva e sustentada.
Obviamente, esta trajectória, tem que ser feita sem colocar em causa os indispensáveis apoios sociais de apoio aos que deles precisam e o estímulo às pequenas e médias empresas.
Assim, o PSD insistiu na necessidade de uma abordagem plurianual de médio prazo, com a redução do deficit público duma forma gradual, sem aumento de impostos e a inversão, logo que possível, da tendência crescente da dívida pública portuguesa.
O OE apresenta sinais claros de disciplina e assume compromissos que consideramos sérios de adoptar medidas para uma correcção a médio prazo e o Senhor Ministro das Finanças comprometeu-se a apresentar o PEC ( Programa de Estabilidade e Crescimento ) para Portugal durante o debate, explicando detalhadamente a trajectória.
É, pois, em nome do interesse nacional que o PSD se abstém, achamos que está ser feito um esforço mas não segue a trajectória que nós adoptaríamos.
O País precisa que o Governo governe, uma oposição responsável e, sobretudo, de estabilidade politica.
In Diário de Viseu, 29 de Janeiro de 2010

Parlamento dos Jovens, registo de um Pai e de uma Professora

Deixo aqui este registo e a minha gratidão pelas simpáticas palavras.
Ex.mo Sr. Deputado Dr. Almeida Henriques: Ontem o meu filho este presente na sua deslocação à Escola Infante D. Henrique no âmbito do Parlamento Jovem. Devo dizer que ficou praticamente fascinado, mal entrou no carro relatou o principal episódio do dia, qq coisa do tipo: “a mesa toda arranjadinha pela Escola …com flores … para receber o EX.MO SR. DEPUTADO da Nação; “ele”, com pose, todo engravatado... Mas não! Descontraído “desceu a nós”! De um modo cativante, contou-nos como que é ser deputado, adornando a conversa com algumas peripécias fixes; todos adorámos, e estávamos era preparados para uma seca…” Ao Jantar, o Bernardo lá acabou por contar a história toda. Na sequência da sua educação para a cidadania e para a Política (tem mesmo de ser), que N. pais incentivamos (p.e. da participação do Parlamento Jovem), eventos “de proximidade” como o de ontem, alicerçam nos jovens o SER politicamente activo. Como professor de jovens a entrar na Vida Activa(?...), constato que é mais que cliché afirmar que os jovens de hoje estão perfeitamente abúlicos, desde logo apolíticos. É fundamental semear! Ex.mo Sr. Deputado, muito agradecido; com os melhores cumprimentos Pedro Baila Antunes

Vimos por este meio agradecer a estimada colaboração do Sr. Deputado, Dr. Almeida Henriques, que nos honrou com a sua presença no passado dia 25. Foi muito gratificante verificar a forma como rapidamente o Sr Deputado deixou os nossos alunos à vontade, criando espaços de diálogo muito enriquecedores, onde muitas questões foram colocadas e sempre respondidas de forma muito carinhosa. Aceitando o amável convite para realizarmos uma visita ao Parlamento, e depois de ponderarmos os melhores timmmings para os alunos (alguns deles são do 9º ano de escolaridade e como tal realizarão exames no final do ano lectivo) vimos propor as datas de 7 ou 8 de Junho. Pela grande simpatia e disponibilidade manifestadas, queremos dar o nosso agradecimento e o nosso profundo reconhecimento, ficando a aguardar futuro contacto e confirmação da visita ao Parlamento. As professoras responsáveis e todos os alunos do Parlamento dos Jovens da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Infante D. Henrique: O nosso Bem-Haja Alcina Cardoso Maria da Luz Lopes

Qualidade de serviço na rede eléctrica

Em duas semanas consecutivas, interpelei o Presidente da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), Prof. Victor Santos e o Secretário de Estado da Energia e Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, sobre a qualidade do fornecimento de energia no interior do País.
Na verdade, são diárias as reclamações de indústrias implantadas no nosso interior, mesmo em Viseu no Parque Industrial de Coimbrões, que se queixam das quebras e falhas no fornecimento da energia eléctrica.
Olhando para o relatório da ERSE, constata-se uma excelente evolução, em 2001 verificaram-se 530,74 minutos de interrupção no fornecimento de energia, valor que baixou para 136,21 em 2007.
É uma boa evolução em termos absolutos, pena que grande parte das interrupções se concentrem no nosso interior.
Coloca-nos numa situação menos competitiva face a outras regiões do País, perdem as empresas que cá estão, é um factor que pesa na escolha da localização daquelas que procuram novas zonas; não bastam as acessibilidades físicas, cada vez mais a qualidade do fornecimento da energia, a existência de boas infra-estruturas de telecomunicações, podem ser decisivas na competitividade das empresas e na conquista de novos investimentos.
O Presidente da ERSE, quando confrontado com esta minha posição, reconheceu que era mais uma assimetria fortemente prejudicial para os territórios, respondeu que o reforço de investimento nas redes é uma questão política, não compete ao regulador.
O Secretário de Estado da Energia e Inovação, à mesma questão, respondeu que competia à ERSE fiscalizar e pugnar pela qualidade de um serviço universal de qualidade em todo o território.
Em que ficamos?
Quem pode actuar para que este problema se resolva?
Quem fica a perder, é fácil detectar.
Trata-se da pescadinha de rabo na boca- não se investe em infra-estruturas porque o consumo é baixo, não há investimento porque a qualidade do serviço é má.
Perde o território que não se desenvolve.
O objectivo de exigir maior investimento nas infra-estruturas de fornecimento energético e na qualidade das telecomunicações de banda larga, tem que estar sempre presente no discurso politico e nas nossas reivindicações.
Pela minha parte, como não estou esclarecido, irei colocar uma pergunta ao governo sobre este assunto.

Parlamento Jovem 2010

Tenho participado com gosto ao longo dos últimos seis anos no Parlamento Jovem, iniciativa que visa aproximar o Parlamento dos Jovens; as Escolas candidatam-se, os jovens apresentam as suas propostas, as Escolas elegem os seus representantes à fase distrital que elege depois os representantes do Distrito para a sessão nacional.
A iniciativa para o secundário tem como tema os 100 anos da república e a do básico a educação sexual na Escola; o Distrito de Viseu tem tido sempre uma excelente participação qualitativa e quantitativa.
Nesta fase preparatória participei na passada segunda feira em sessões nas Escolas de Mundão, Viriato e Viso; amanhã, segunda feira, estarei na Escola Infante D. Henrique e na terça feira, logo ao inicio da manhã, na Profissional de Torredeita.
Nestas participações procuro dar uma ideia da forma de funcionamento do Parlamento, bem como responder a todas as questões que os jovens me colocam, muitas delas interessantes e divertidas, algumas até embaraçosas.
Destas sessões retenho a ideia de que os jovens estão desencantados com a politica e não participam nas organizações juvenis partidárias,mas têm um elevado sentido de cidadania e discutem duma forma aberta e preparada os temas que os preocupam, as questões ambientais, o emprego, a evolução económica são temas que abordam constantemente.
É importante sensibilizar estes jovens para a participaçõ civica e falar sobre a vida em democracia, afinal de contas temos tendência para não valorizar aquilo que sempre tiveram,vivem em democracia como respiram.

ESTACIONAMENTO NA ALVES MARTINS E EMIDIO NAVARRO

Não resisto a partilhar consigo a resposta que obtive do Governo, ao procurar saber como ficaria acautelado o estacionamento de viaturas nestes estabelecimentos de ensino, uma vez que estão a sofrer uma profunda remodelação.
Tal necessidade nasceu numa visita que efectuei onde verifiquei que não estava acautelado qualquer estacionamento de superfície ou subterrâneo na remodelação profunda que estão a sofrer estas importantes escolas, localizadas no centro urbano.
Parece-me inadmissível que, com o movimento de alunos que gera grande tráfego de viaturas, a que acresce o elevado número de professores e funcionários, não se tivessem acautelados estacionamentos, aumentando a já grande pressão para encontrar estacionamento nestas zonas da cidade.
Na Alves Martins, em conversa com o responsável, pareceu-me que ainda seria possível “remediar” este problema, já me parecendo difícil na Emídio Navarro.
Mas vejamos as respostas do Governo.
“A Escola Secundária Emídio Navarro tem uma linha de estacionamento com capacidade para 30 lugares e existe alternativa de estacionamento no Largo da Feira Semanal, bem como no futuro parque de estacionamento subterrâneo a construir na zona do Jardim do Soldado Desconhecido.”
Pelos vistos, no dia da Feira Semanal encerra-se a Escola, para já não falar que as soluções apresentadas são, no mínimo, caricatas.
No local onde ficará o Ginásio, não poderia ter sido previsto um estacionamento subterrâneo? Onde está o planeamento adequado aos tempos modernos?
Quanto à Alves Martins “Está a ser equacionada uma proposta que garanta a construção de cerca de 80 lugares de estacionamento dentro do perímetro da Escola…”.
Parece-me pouco, mas pelo menos está a ser equacionada uma solução.
Moral da história, duas obras emblemáticas, de grande oportunidade que ficarão “coxas” por falta de visão de quem planeou e aprovou os projectos.
In Noticias de Viseu, 25 de Janeiro de 2009

VEM AÍ O LOBO

A “novela” da construção da auto-estrada Viseu Coimbra já tem “barbas” e, cada dia que passa tem novos episódios.
É bom ter memória, a resolução da sua construção é do tempo do Governo de Durão Barroso, o PS andou quatro anos e meio e, o melhor que conseguiu, foi lançar um concurso público complicado, onde transformou 100 Kms de auto-estrada (Viseu Coimbra a que se acresce a finalização do IC12 entre Mangualde e Canas de Senhorim), em mais de 400kms de construção e requalificação de vias.
O resultado está à vista, concurso anulado no Verão, em plena campanha para as Legislativas, anúncio de novo concurso, nos mesmos moldes, em plena campanha para as Autárquicas; adiamento do mesmo concurso para o final de Dezembro, quando inicialmente era final de Novembro e, agora, mais um adiamento para final de Janeiro, para dar mais tempo à apresentação de propostas, por parte dos concorrentes.
Enquanto todos estes avanços e recuos decorriam, apresentávamos três perguntas ao Governo, muito objectivas, para quando a adjudicação da auto-estrada Viseu Coimbra, qual o cronograma da sua execução e qual o valor da portagem a pagar pelos utentes.
O Governo respondeu com objectividade, “…prevê-se a abertura de propostas para o próximo dia 21 de Janeiro (ontem) e a adjudicação em 2010.”
“O programa do concurso define que o início dos trabalhos ocorre seis meses após a assinatura do contrato de subconcessão e a conclusão dos mesmos 36 meses após a referida data de assinatura.”
“O montante da portagem será definido por decreto-lei, …, sendo a tarifa de €0,06671 por km (acrescidos de IVA) para veículos da classe 1…”
Quando esta resposta chegou, no início de 2010, já o prazo apontado estava ultrapassado com uma nova dilação da entrega das propostas, tudo o que foi dito já não é válido.
Fiz o exercício de projectar a data da inauguração da auto-estrada Viseu Coimbra à luz desta resposta; adjudicação no final do ano de 2010, inicio da obra em Julho de 2011 e finalização da mesma em Julho de 2014!
Com este novo adiamento, este prazo já não será cumprido! É isto razoável?
Lembra-me a história do “Rapaz e o Lobo”, tantas vezes o PS anuncia o inicio da obra, tantas vezes se compromete e adia que, quando avançar mesmo, já ninguém acredita.
Tivemos razão antes do tempo, se o concurso autonomizasse a ligação Viseu Coimbra e Mangualde Canas de Senhorim, já estaria a ser concluída para bem de todos nós.
Enquanto isto, quem circula no IP3 assiste a um degradar diário do seu piso, ao triste espectáculo das bermas sem qualquer manutenção, para já não falar do lixo.
Dizem-me que está previsto no Concurso das Auto estadas do Centro mas, enquanto ele não avança, enquanto se assistem a estes avanços e recuos, nada se faz?
Quem espera, …desespera!
In Diário de Viseu, 22 de Janeiro de 2009