Questão à Deputada Assunção Cristas do CDS

Uniões civis entre Pessoas do mesmo sexo

É já na sexta-feira que o Parlamento discute os projectos de Lei do PS referente ao casamento entre homossexuais e o do BE que visa permitir a adopção entre casais do mesmo sexo.
Não se percebe a Agenda do Governo e do PS, num momento em que o País deveria estar a discutir as soluções para a sua grave situação económica, medidas de estímulo ao crescimento económico e à promoção do emprego, dá-se prioridade ao casamento entre homossexuais.
Antes de mais, um Tema fracturante como este na sociedade, deveria ser precedido de um amplo debate na sociedade seguida de referendo que permitisse saber o que pensam os Portugueses; o PS aceita, porque não pode rejeitar, discutir a iniciativa dos cidadãos, que recolheu mais de 85.000 assinaturas, mas já declarou que vai votar contra.
Não se entende a pressa na discussão e na aprovação, só por qualquer razão táctica que não abona a favor de um partido que está a governar o País e deveria estar a procurar os mais amplos consensos para sair da crise e não se comportar da forma leviana como o tem feito.
Mas, como o tema está em debate, há que dizer o que se pensa e agir em conformidade.
Votarei contra a proposta do PS que prevê a realização de casamento entre Pessoas do mesmo sexo bem como a proposta do BE que prevê a adopção.
Darei o meu voto favorável ao projecto do PSD que “cria e confere protecção jurídica às Uniões Civis Registadas entre Pessoas do mesmo Sexo”.
A liberdade na orientação sexual e a não discriminação em função desse facto, são direitos legitimamente consagrados na Constituição Portuguesa, na qual me revejo.
A legislação portuguesa define o casamento como um contrato entre Pessoas de sexo diferente, não definindo qualquer normativo quanto às Pessoas do mesmo sexo que decidam celebrar um contrato que regule a sua opção por uma plena comunhão de vida, existindo, assim, um vazio legal; só na Europa, dezasseis Países regulamentaram novas formas de parcerias civis registadas.
Assim, o que se defende no projecto de Lei apresentado, é a criação do instituto da união civil registada, que visa dar uma garantia de protecção das pessoas do mesmo sexo que vivam em condições análogas às dos cônjuges, com um grau de protecção equiparável.
Neste instituto que se propõe, os parceiros gozam de grande parte da protecção conferida aos Cônjuges pelo ordenamento jurídico português mas, em matéria de filiação, várias disposições não são aplicáveis, pela própria natureza da homogeneidade de sexos.
Também o regime patrimonial sofre adaptações, já que se permite seja livremente disposto entre as partes, com alguns limites fixados na lei.
É uma solução equilibrada, que garante direitos e deveres, “um contrato constituinte de direitos e obrigações entre parceiros e perante o Estado e a sociedade, semelhante ao contrato de casamentos em tudo o que não tem de ser diferente pela diferente realidade das situações”.
Visa, pois, a criação de um novo instituto, de uma nova figura jurídica, que visa oficializar a situação jurídica de uniões duradouras entre pessoas do mesmo sexo.
Votarei convictamente esta solução, não tenho nada contra as orientações sexuais de cada um bem como à possibilidade de regular essas relações mas, não lhe chamem casamento, este pressupõe-se entre Pessoas de sexos diferentes tendo, como um dos seus objectivos a procriação, quando assim as partes o entendam.
A realidade que se vive em Espanha, ao ponto de terem banido da legislação a menção ao sexo masculino e feminino para lhe chamarem género A ou B, para permitir a adopção, é valor que não comungo, de todo.
Por último, depois de ter deixado expresso o meu sentido de voto, estranho que os que eram contra o casamento até há bem pouco tempo, defendendo a união de facto, se tenham transformado em defensores tão convictos deste instituto único que é o Casamento, que só concebo como sendo entre Pessoas de sexos diferentes.
No fundo, esta convicção repentina só terá um objectivo, atingir agora a meta de serem reconhecidos os “casamentos” entre Pessoas do mesmo sexo para, logo a seguir, pretenderem o reconhecimento da adopção, como já se encontra patente no projecto do BE.
Devemos lutar até ao fim, para que o debate se faça e a sociedade se pronuncie, não consigo descortinar a razão de tanta pressa para forçar esta aprovação.
VOTO CONTRA A INSTITUIÇÂO DO CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS E A FAVOR DA PROTECÇÃO JURIDICA ÀS UNIÕES CIVIS REGISTADAS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.

In Noticias de Viseu, 05 de Janeiro de 2010

Os meus votos para 2010

Um ano que chega ao fim, outro que começa, dou as boas vindas a 2010, espero que seja para todos repleto de saúde, uma intensa vida em família, um concretizar dos anseios pessoais e profissionais, acima de tudo que seja um ano positivo para todos, com desenvolvimento e progresso.
Acima de tudo o voto que formulo é que, sejam felizes, cada um à sua maneira, sem perder de vista o bem comum e o contributo de cada um para o desenvolvimento colectivo, a sociedade é um espelho de cada um de nós.
Fazia um exercício do que pretendia para 2010, nas diferentes tarefas que desempenho, são esses votos que quero partilhar com os leitores.
Como Deputado eleito por Viseu e como Presidente da Assembleia Municipal de Viseu, a promessa de que me envolverei em todas as causas que possam contribuir para o nosso desenvolvimento, estou disponível para uma concertação estratégica que permita “refrescar” a agenda politica, duma vez por todas saber com o que podemos contar em matéria de Universidade Pública, acessibilidades (auto-estrada Viseu Coimbra, conclusão do IC12, arranque do IC26 e do IC37, ligação Viseu Sátão e ligação ferroviária de Aveiro a Viseu), Arquivo Distrital, Escola de Ranhados e Novo Matadouro, para já não falar da resolução do problema dos ex trabalhadores da ENU, causa que abraço há sete anos.
Como Presidente do CEC-CCIC, assegurar uma boa transição de mandato, mantenho o bom princípio de só fazer três mandatos nas funções executivas que desempenho, assim será na Confederação dos Empresários do Centro, manterei a minha disponibilidade para continuarmos a construir uma Nova Centralidade.
Também neste domínio, espero ser reeleito Vice-Presidente da CIP- Confederação da Indústria Portuguesa no próximo dia 7 de Janeiro, vou empenhar-me para que esta se constitua com a cúpula associativa que a todos represente, permitindo aos empresários falarem a uma só voz.
A situação económica do País é muito complicada, exige de todos um grande empenhamento, as soluções têm que aparecer, não podemos olhar para um País com mais de 700 anos, o primeiro da Europa a ver as suas fronteiras perfeitamente definidas, com a fatalidade de não ter Futuro, temos que o saber construir, sob pena de deixarmos um triste rasto às novas gerações.
Como Vice-Presidente da Comissão de Economia, procurarei ajudar ao debate, trazer as PME sempre para o topo da Agenda, o caminho passa pela aposta concreta nestas empresas que, afinal de contas são a esmagadora maioria; só o seu desenvolvimento permitirá exportarmos mais e criar postos de trabalho, contrariando a alta crescente do número dos nossos concidadãos que se vêm privados de um elementar Direito, ao Trabalho.
Sei que estou a ser ambicioso nos votos para 2010, mas um político tem que o ser, os cidadãos que represento isso esperam, creiam que estarei mais do que nunca empenhado nestas metas que vos escrevo.
Como é a última crónica de 2010, não vos maço mais, deixo estes pontos como compromissos que assumo face a todos os que represento.
Votos de um 2010 cheio de saúde, paz, amor e, … muito trabalho que conduzirá à realização.
In Diário de Viseu, 31 de Dezembro de 2009

2010 com apoio às empresas

2009 finda e não será um ano de boa memória para muitas empresas e trabalhadores.
A época que se vive é sempre pautada pela esperança e pela mudança, atitude que não devemos perder de vista.
A palavra recuperação passou a entrar no vocabulário de muitos, sobretudo nos países que integram a denominada zona euro.
Importa, contudo, não esquecer que ela se deverá sobretudo ao facto de o Estado comprar e investir mais.
Não é, portanto, o investimento das empresas, o aumento das exportações, a procura privada que garantirão as melhorias do ano que se avizinha, como desejaríamos.
Frágil é a expressão que alguns economistas vêm utilizando.
Frágil é a situação em que se mantêm as nossas PME, com fortes dificuldades no acesso ao crédito, como fez notar o Presidente dos EUA, ao investimento, à manutenção e criação de postos de trabalho.
Acalentemos a esperança desta quadra. O pessimismo não é bom conselheiro e amigo da economia.
Não obstante, encaremos os factos de frente. Se queremos um 2010 diferente e melhor, há que continuar a exigir medidas de efectivo apoio às empresas, para que entremos numa verdadeira rota de competitividade sustentável.
Votos de um Óptimo Natal e Excelente Ano Novo são aqui deixados a todos os leitores e em especial às empresas do Centro de Portugal, em nome da Câmara de Comércio e Indústria que represento.
In Jornal do Centro, 28 de Dezembro de 2009

Credibilizar a Politica

Ser Deputado eleito e viver em Viseu tem, entre outras vantagens, o facto de ter uma relação muito directa com inúmeros eleitores e ser constantemente abordado com questões que a todos interessam.
Neste período natalício um cidadão ilustre questionava-me sobre o facto de 2009 ter sido um ano péssimo para Viseu, no que ao investimento da Administração Central diz respeito, bem como em relação ao que é estruturante.
Perguntava-me se eu não sentia que o adiar sistemático dos maiores anseios das populações, levava ao descrédito da política e dos políticos, mesmo dos mais credíveis de Viseu.
Tive que lhe dar razão referindo que, mesmo eu, já me sentia cansado por estar sempre a falar das mesmas coisas, anos a fio. Recordei que a questão da Universidade Pública tem mais de vinte anos, vem do tempo do Prof. Cavaco Silva, com os episódios seguintes do Governo do Eng.º. Guterres com a escolha da Covilhã para instalar a Faculdade de Medicina, logo a seguir o Dr. Durão Barroso que cria a Universidade, com base no trabalho chefiado pelo Prof. Veiga Simão e, na anterior legislatura bem como na actual, com o Engº. Sócrates, fica este dossier, mais uma vez, em banho-maria.
O dossier da ligação em auto-estrada Viseu Coimbra, tanto trabalho nos deu no Governo de Durão Barroso, deixámos o assunto tratado, o PS andou cinco anos a marcar passo, uma necessidade permanentemente adiada.
A ferrovia para Viseu, com a discussão da construção de um ramal de acesso à linha da Beira Alta, quase decidido no Governo do Eng.º. Guterres, com a nossa posição de que o adequado seria a ligação Aveiro Viseu, com ligação à linha da Beira Alta; depois houve a assinatura do acordo com os espanhóis quanto à Alta Velocidade e andamos com a “miragem” de que este projecto vai avançar, não é a minha convicção, espero estar enganado.
Em matéria de acessibilidades, também o IC26 (ligação da A24 à A25, desencravando o Norte do Distrito), o IC37 (ligação Viseu, Nelas e Seia), o IC12 (conclusão do troço Mangualde Canadas de Senhorim), para falar só das principais, conheceram um avanço no Governo de Durão Barroso, par estarem a “marinar” nestes cinco anos de governação socialista.
Outros dossiers como o Arquivo Distrital, a construção da Escola de Ranhados e o Matadouro de Viseu, passaram cinco longos anos de “letargia” com o Governo socialista.
De facto os principais assuntos para o desenvolvimento de Viseu têm tido um “marcar passo” permanente que desacreditam toda a classe política de Viseu.
É certo que nos últimos timos quinze anos, doze foram da responsabilidade do Partido Socialista, pelo que a maior fatia de responsabilidade lhes cabe mas, mas quem tem perdido é Viseu e a nossa credibilidade enquanto políticos que queremos o melhor para a nossa terra.
Sinto como ninguém as palavras do cidadão que me abordou, há assuntos que até já custa falar deles pela “repetição” mas, o facto é que continuam por resolver.
É bem provável que a desunião entre os principais actores políticos contribua para um enfraquecimento face ao poder central, dando argumentos para este prejuízo constante de Viseu.
No inicio desta legislatura, se bem se recordam, quis dar o exemplo pela positiva, escrevi aos meus Colegas Deputados eleitos propondo que nos uníssemos em relação às principais matérias que se prendem com o nosso desenvolvimento, acreditem que foi uma proposta genuína e sentida.
A reacção foi que pretendia protagonismo, que era uma estratégia de disputa interna no PSD, até de hiperactividade política fui acusado.
Com posturas destas não vamos a lado nenhum, vamos continuar a perder todos os dias, a sentir a nossa credibilidade, face aos que representamos, a ser afectada todos os dias.
Falando a título pessoal, enquanto Deputado eleito e Presidente da Assembleia Municipal de Viseu e da Assembleia Intermunicipal Dão Lafões, continuo a acreditar que é fundamental existir uma concertação estratégica em relação aos principais dossiers de Viseu, é preciso que falemos a uma só voz face ao Governo, definirmos os caminhos e exigir que a agenda política permita definir um cronograma realista para a sua concretização.
Em termos políticos, os meus votos para 2010 é que haja uma concertação de vontades que permita desencravar estes dossiers, para permitir um “refrescamento” do debate político em Viseu, que é o mesmo há mais de uma década.

In Noticias de Viseu, 28 de Dezembro de 2009

2009 Não deixa saudades

Em véspera de Natal questionava-me sobre o tema que iria abordar esta semana, procurando encontrar um motivo de esperança para a crónica da véspera do dia em que se comemora o nascimento de Cristo.
Tarefa difícil, pois quando olho para o Mundo, para o País e para o nosso Distrito, vejo poucas razões para sorrir e transmitir uma mensagem de esperança.
No Distrito, mais uma derrota recente e a certeza de que os dirigentes do Partido Socialista ainda não perceberam que têm que estar do lado da Região quando está em causa o nosso futuro; espero que haja uma efectiva união em torno da questão do ensino superior em Viseu, que as iniciativas da autarquia e do Dr. Fernando Ruas, da AIRV e do seu Presidente João Cotta bem como a Assembleia Municipal extraordinária que vai reunir no dia 8 de Janeiro de 2010, sirvam para unir esforços e encontrar um rumo comum.
Penso que não se deve fazer tábua rasa do que está para trás, há que procurar a colaboração de peritos isentos e colaborantes, como Prof. Veiga Simão, Dr. Correia de Campos, Prof. Borges Gouveia, pessoas que colaboraram em diferentes fases, entre outros, que peguem no trabalho desenvolvido há cinco anos, o aprofundem e actualizem em colaboração com as Escolas existentes e com a participação activa das chamadas forças vivas da Região, apresentando um projecto actualizado que mereça o consenso de todos.
A conclusão a que se chegar deverá ter o empenho de todos junto do Governo, o Ministro Mariano Gago tem explorado como ninguém as nossas divisões no Distrito, prejudicando-nos sistematicamente.
Se conseguirmos um entendimento em matéria de ensino superior, também o deveremos fazer no que às acessibilidades diz respeito, com destaque para a ferrovia, ligação em auto-estrada a Coimbra, IC37, IC12 e IC26, entre outras.
Quanto ao País, é cada vez mais patente a estratégia de “choque” de José Sócrates e do Governo, quer com o Parlamento, quer com o Senhor Presidente da República, para já não falar de uma Agenda divorciada da situação real do País.
Quando os Portugueses querem respostas para o desemprego que já ultrapassa as 548.000 pessoas, para já não falar dos cerca de 100.000 que desistiram de procurar ou dos outros 100.000 que estão em cursos de formação profissional, o Governo responde com o debate do casamento entre homossexuais.
A riqueza de um ano produzida no País não chega para pagarmos o que devemos ao estrangeiro, o endividamento é cada vez maior, se olharmos para as contas do mês de Outubro o movimento vai no mesmo sentido, exportámos 2.856 milhões de euros e importámos 4.502 milhões de euros, a aposta nas exportações que está no discurso do Governo não tem paralelo na realidade.
É a solução para o desemprego, para o crescimento económico, para um apoio efectivo às empresas, designadamente às micro e PME, no sentido de potenciar a entrada em novos mercados aumentando as exportações, a aposta na inovação e na I&D, a captação de investimentos, a diminuição da nossa dependência face ao estrangeiro, com programas que permitissem substituir importações por produção nacional, deveriam ser os temas centrais na agenda, devia o Governo estar a promover os consensos na sociedade para se encontrarem soluções, não mais focos de conflito e instabilidade.
Também aqui não há razão para sorrir mas, não podemos baixar os braços, temos que olhar para 2010 renovando a esperança de que o bom senso irá imperar, que o Governo vai começar a governar, numa lógica de concertação social e politica para podermos ultrapassar as dificuldades.
Com a esperança que o PSD irá encontrar uma liderança que nos catapulte e mobilize, para que nos assumamos como alternativa a um Governo já esgotado e sem soluções no inicio de mandato.
Acima de tudo, votos de muita saúde, paz, amor e desenvolvimento, que a vida em família nos permita ultrapassar as dificuldades e a ganhar a força necessária para vencermos os obstáculos, é o que eu desejo a todos os meus concidadãos.

In Diário de Viseu, 23 de Dezembro de 2009

É urgente concertar estratégias para Viseu

A semana que passou trouxe outra vez à discussão o “estafado” tema da Universidade Pública de Viseu, o PS veio dar as desculpas habituais, acusando o PSD de ter inviabilizado o Pólo da Universidade de Aveiro; de facto, assim foi, porque não concordávamos com o modelo e optámos por criar uma alternativa que teve a coordená-la o Prof. Veiga Simão, solução que só não ficou estabilizada porque, abruptamente, foi dissolvida a Assembleia da República; ao invés, o PS limitou-se a dizer há cinco anos que não haveria lugar à criação de qualquer Universidade, mas não apresentou nenhuma alternativa. Os leitores que afiram quanto à diferença de atitude.
Mas, não vou perder tempo a apresentar argumentos, este tema já tem “barbas”, todos estamos cansados, eleitos e eleitores, de estarmos sempre a falar dos mesmos temas, sintoma de que não são resolvidos, ano após ano.

Este tema do Ensino Superior nunca foi tão importante para Viseu, senão vejamos: temos três instituições reputadas, que por uma ou outra razão precisam de ajuda, apoio, concertação estratégica e projectos comuns.

O Instituto Politécnico passou vários anos a discutir a sua liderança, perdendo dinâmica, tem hoje o Dr. Sebastião à frente dos seus destinos, precisa de muita ajuda para (re) dinamizar a instituição e colocá-la no patamar em que já esteve.

A Universidade Católica, esteve nos últimos anos a braços com problemas financeiros, teve que se redimensionar, apostou em duas áreas de referência, medicina dentária e arquitectura, precisa também de saber com o que pode contar, qual o seu papel numa eventual reestruturação do ensino superior em Viseu.

O Instituto Piaget, cresceu a partir de Viseu, é hoje uma Escola à escala global, com presença em muitos pontos do País e do Mundo, os poderes políticos nem sempre lhe dão o reconhecimento que devia, estamos perante uma instituição dinâmica, que vê sistematicamente negada a aprovação dos seus projectos, como por exemplo a Faculdade de Medicina.

A par da situação particular de cada estabelecimento existente em Viseu, é notório que seria fundamental uma articulação entre elas, o encontrar de novos desafios, ao nível da Investigação e Desenvolvimento, da inovação e sua ligação ao tecido empresarial, da promoção de uma mentalidade empreendedora, do apoio à promoção do investimento, incentivando os grupos e empresas que temos e estimulando outros a procurarem o nosso distrito.

Viseu precisa de um “novo” projecto estruturante em que todos participem duma forma articulada, a título de exemplo não se percebe que no contexto da Região Centro, Viseu não apareça associado a nenhum dos projectos aprovados dos Parques de Ciência e Tecnologia liderados por Coimbra e Aveiro, nem o facto de não apresentar qualquer candidatura à medida das infra-estruturas tecnológicas.

Apesar da abertura que manifestei no inicio da legislatura para um entendimento alargado em várias matérias, os meus colegas socialistas logo se encarregaram de denegrir a iniciativa, é mais que evidente que não pretendem nenhum entendimento, antes optando por “atirar pedras”, quando têm grandes “telhados de vidro”; já percebemos todos que, à semelhança da legislatura anterior, os responsáveis socialistas vão continuar a preferir uma atitude seguidista ao invés de assumirem uma atitude reivindicativa para Viseu.

Assim sendo, tem que ser a sociedade a assumir os projectos, a tentar promover os entendimentos, saúdo pois a iniciativa da AIRV que nos convida para uma reunião no dia 28, com o intuito de promover uma concertação estratégica, designadamente no que concerne à Universidade Pública, linha férrea Aveiro Salamanca a passar por Viseu.

Lá estarei com o espírito aberto, como sempre!

O interesse de Viseu devia sobrepor-se a lógicas que não se conseguem descortinar.

Aproveito para desejar a todos um Santo Natal e formular Votos de um Ano de 2010 melhor.

In Noticias de Viseu, 21 de Dezembro de 2009