Foram cerca de sete meses de trabalho, 50 reuniões em que se efectuaram 54 audições a 49 depoentes, centenas de horas de trabalho interminável, milhares de folhas de papel.
A opinião pública foi-se rendendo ao trabalho de uma Comissão que estava a cumprir a sua função com celeridade, com dinâmica, trazendo ao de cima um conjunto de informações que permitiam entender melhor o que se passou no BPN.
Ao longo de sete meses nenhum partido criou obstáculos ao trabalho da Comissão, todas as audições foram realizadas com o tempo necessário para apurar a verdade, trazendo ao de cima situações que dificilmente se apurariam.
Relembre-se que esta comissão tinha duas missões fundamentais, aferir se a supervisão, leia-se Banco de Portugal (BdP), tinha actuado convenientemente e se a opção de nacionalização era a única que estava ao alcance do Governo.
Realce-se também que o trabalho desta Comissão era político, a investigação criminal não compete ao Parlamento, cabe ao Ministério Público provar as acusações e ao tribunal julgar.
Quando tudo parecia estar a correr bem, dignificando o Parlamento e o trabalho da Comissão, designadamente com a aceitação, por parte da relatora, de propostas de aditamento ao relatório, todo se alterou quando chegámos às conclusões.
Mais uma vez, a inflexibilidade da maioria socialista, o querer a todo custo ilibar o que já está condenado na opinião pública e que ficou bem evidente nas inúmeras audições, a supervisão do BdP.
O relatório limita-se a referir que o BdP podia ter ido mais longe, quando ficou bem patente que a supervisão deste falhou em toda a linha, no caso do BPN como no BPP e BCP.
Não basta acolher novas ideias para o futuro, é preciso tirar consequências políticas do que falhou, todos os portugueses o esperavam, só o PS não consegue ou não quer ver.
Vitor Constâncio não era o responsável directo mas é o Governador do BdP, logo o principal responsável e como tal tem que ser responsabilizado e não branqueado.
O relatório diz que o BdP “exerceu a supervisão sobre o BPN de forma estreita e contínua”, quando existem sinais evidentes que pura e simplesmente foram ignorados pelo BdP, o que demonstra resignação e benevolência.
Dizem as conclusões que “não permite retirar a ilação de que o BdP terá, de forma directa e intencional, ignorado ou permitido essa situação”, não direi que foi intencional mas que existiram falhas graves na forma omissiva, parece-nos evidente.
Quando o Governador do BdP assume alguma “ingenuidade” para justificar a actuação da supervisão, esta atitude tem que ser consequente e têm que se tirar consequências políticas.
Só é ludibriado quem quer, uma entidade como o BdP tem que dar segurança e antecipar-se às artimanhas, por mais elaboradas que sejam.
O papel do BdP deveria ter sido mais pró-activo e não resignado, pelo que não podemos estar de acordo com estas conclusões.
Por último, quando às condições da nacionalização, conclui-se pela inviabilidade de uma solução diferente mas não se aduzem fundamentos de facto que fundamentem esta afirmação.
Por outro lado não é liquido que se o Governo tivesse negociado o Plano Cadilhe (BPN 23X08) este não tivesse constituído uma alternativa à nacionalização.
Fica, pois, uma sensação de frustração no trabalho desenvolvido pela Comissão de Inquérito à Nacionalização do Banco Português de Negócios, depois de um bom trabalho as conclusões não estão em linha com aquilo que todos vimos e ouvimos.
Resta a cada um tirar as suas conclusões, na próxima legislatura apresentar propostas que permitam melhorar a supervisão.
Só que, neste caso há culpa, há falha da supervisão e essa, … a culpa, vai morrer mais uma vez solteira, o PS perde uma boa possibilidade de dignificar o Parlamento e o trabalho da Comissão.
In Noticias de Viseu, 09 de Julho de 2009
Almeida Henriques
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Não deixa saudades!
O insólito episódio dos “corninhos” feitos pelo Ministro da Economia Manuel Pinto no debate do Estado da Nação, merecem um breve comentário que é de espanto e, ao mesmo tempo de censura, é inadmissível numa conversa entre dois cidadãos e ainda mais num debate no Parlamento.
A mim não me surpreende, este Ministro convivia muito mal com a crítica, frequentemente fazia chacota com as propostas da oposição, raramente concordava com alguma ideia e era frequentemente deselegante, mesmo grosseiro, com os seus opositores.
Ao longo de mais de quatro anos de debates na Comissão de Economia e no Plenário, vi-me confrontado com atitudes pouco correctas que levaram mesmo alguns colegas a perderem as estribeiras, para além de que nunca respondia às perguntas que lhe eram colocadas.
No último debate, cheguei mesmo a dizer-lhe que tinha aconselhado o Deputado Paulo Rangel a comer papa maizena mas, em bom rigor, o que ele efectivamente precisava era de ter bebido chá em pequenino.
Ao longo de quatro anos foi perdendo todos os combates, embora seja justo reconhecer que era um Ministro voluntarioso, mas sem o mínimo sentido estratégico.
O Bombeiro que corria para todos os grandes incêndios, com rapidez, mas com um simples balde de água.
Desde logo, depois de empossado, assumiu-se como Ministro da Economia e Inovação mas, a realidade é que a Agência de Inovação passou a ser controlada pelo seu colega da Ciência e Ensino Superior e o orçamento igualmente gerido neste Ministério.
Assim, a inovação que deveria ter sido um aspecto central da política do Governo e virada para as empresas, não o foi.
Quando foi aprovado o QREN, se não tivesse ocorrido a remodelação que levou à saída de António Costa, o Ministro da Economia não ficaria sequer no núcleo duro que coordena este fundamental instrumento.
Quando se decidiu a criação do Senhor Lisboa, para o incremento da estratégia de Lisboa, esta competência ficou na alçada da presidência do Conselho de Ministros, quando deveria ter ficado na Economia.
Viveu este Ministro deslumbrado pelas grandes empresas, quer na fase em que todas as semanas anunciavam novos investimentos, quer neste período de grave crise económica.
Em relação às micro, pequenas e médias empresas, demorou mais de três anos a descobri-las e, a partir daí, passou a utilizar a expressão micro e PME, mas sem consequências para o tecido empresarial, só discurso como várias vezes denunciei.
Não deixa, pois, saudades este Ministro embora o seu gesto me tenha obrigado a explicar à minha filha mais nova que nem no jardim-escola aquele gesto é aceitável, quanto mais no Parlamento.
Rei morto, Rei posto, eis que o Ministro das Finanças ocupa a pasta da economia com um sinal positivo e outro negativo.
De positivo, ter começado a sua nova função ouvindo algumas Associações Empresariais, embora ignorando muitas das mais representativas.
De negativo, ter afirmado que vai manter a politica que vinha a ser seguida pelo seu antecessor, estamos esclarecidos, não podemos esperar nada de novo.
Aliás, assuntos fundamentais como o pagamento a tempo e horas às empresas, a extinção do Pagamento Especial por Conta, as Compensações Fiscais e o Pagamento do IVA com o recibo, eram matérias que contribuiriam, e muito, para a melhoria da liquidez das empresas e, há muito estavam ao alcance do ministro das Finanças, tendo este ignorado também as nossas propostas.
Um não deixa saudades, o outro não cria qualquer expectiva para o futuro.
Só mesmo um novo Governo, com nova politica, poderá permitir dar uma nova dinâmica à depauperada economia portuguesa, estou certo que o Governo do PSD será um Governo das micro e das PME, será uma das suas marcas distintivas
In Diário de Viseu, 09 de Julho de 2009
A mim não me surpreende, este Ministro convivia muito mal com a crítica, frequentemente fazia chacota com as propostas da oposição, raramente concordava com alguma ideia e era frequentemente deselegante, mesmo grosseiro, com os seus opositores.
Ao longo de mais de quatro anos de debates na Comissão de Economia e no Plenário, vi-me confrontado com atitudes pouco correctas que levaram mesmo alguns colegas a perderem as estribeiras, para além de que nunca respondia às perguntas que lhe eram colocadas.
No último debate, cheguei mesmo a dizer-lhe que tinha aconselhado o Deputado Paulo Rangel a comer papa maizena mas, em bom rigor, o que ele efectivamente precisava era de ter bebido chá em pequenino.
Ao longo de quatro anos foi perdendo todos os combates, embora seja justo reconhecer que era um Ministro voluntarioso, mas sem o mínimo sentido estratégico.
O Bombeiro que corria para todos os grandes incêndios, com rapidez, mas com um simples balde de água.
Desde logo, depois de empossado, assumiu-se como Ministro da Economia e Inovação mas, a realidade é que a Agência de Inovação passou a ser controlada pelo seu colega da Ciência e Ensino Superior e o orçamento igualmente gerido neste Ministério.
Assim, a inovação que deveria ter sido um aspecto central da política do Governo e virada para as empresas, não o foi.
Quando foi aprovado o QREN, se não tivesse ocorrido a remodelação que levou à saída de António Costa, o Ministro da Economia não ficaria sequer no núcleo duro que coordena este fundamental instrumento.
Quando se decidiu a criação do Senhor Lisboa, para o incremento da estratégia de Lisboa, esta competência ficou na alçada da presidência do Conselho de Ministros, quando deveria ter ficado na Economia.
Viveu este Ministro deslumbrado pelas grandes empresas, quer na fase em que todas as semanas anunciavam novos investimentos, quer neste período de grave crise económica.
Em relação às micro, pequenas e médias empresas, demorou mais de três anos a descobri-las e, a partir daí, passou a utilizar a expressão micro e PME, mas sem consequências para o tecido empresarial, só discurso como várias vezes denunciei.
Não deixa, pois, saudades este Ministro embora o seu gesto me tenha obrigado a explicar à minha filha mais nova que nem no jardim-escola aquele gesto é aceitável, quanto mais no Parlamento.
Rei morto, Rei posto, eis que o Ministro das Finanças ocupa a pasta da economia com um sinal positivo e outro negativo.
De positivo, ter começado a sua nova função ouvindo algumas Associações Empresariais, embora ignorando muitas das mais representativas.
De negativo, ter afirmado que vai manter a politica que vinha a ser seguida pelo seu antecessor, estamos esclarecidos, não podemos esperar nada de novo.
Aliás, assuntos fundamentais como o pagamento a tempo e horas às empresas, a extinção do Pagamento Especial por Conta, as Compensações Fiscais e o Pagamento do IVA com o recibo, eram matérias que contribuiriam, e muito, para a melhoria da liquidez das empresas e, há muito estavam ao alcance do ministro das Finanças, tendo este ignorado também as nossas propostas.
Um não deixa saudades, o outro não cria qualquer expectiva para o futuro.
Só mesmo um novo Governo, com nova politica, poderá permitir dar uma nova dinâmica à depauperada economia portuguesa, estou certo que o Governo do PSD será um Governo das micro e das PME, será uma das suas marcas distintivas
In Diário de Viseu, 09 de Julho de 2009
sábado, 4 de julho de 2009
Auto-estrada Viseu Coimbra, ainda no papel!
A conjuntura que atravessamos é de grandes dificuldades, que o digam as famílias, os desempregados e as empresas, só na cabeça do Ministro das Finanças a crise está no fim, talvez os indicadores macro apontem para aí, mas não é o que sentimos na economia real.
Com postura responsável temos defendido diversas medidas em que se inserem um conjunto de obras, disseminadas pelo País, que teriam o efeito de animar as economias de proximidade.
No oposto, o PS tem defendido uma politica de grandes obras em que insere o TGV, os grandes concursos de auto estradas, mesmo em regiões saturadas do País, o novo aeroporto de Lisboa e, mesmo na questão das melhoria do parque escolar, que podia ter o efeito de proximidade, tratou de criar grandes pacotes para só estarem ao alcance das grandes empresas.
Não podíamos estar mais em desacordo e, face à grave situação, temos defendido o adiamento destes megas projectos e uma reavaliação à luz da actual situação.
Em momento algum colocámos em causa o que é essencial, como a ligação em Auto-estrada Viseu Coimbra ou a conclusão do IC 12, que permitirá a ligação entre Mangualde e Canas de Senhorim.
Também aqui o PS quis lançar um mega projecto, juntando na mesma concessão Centro um vasto conjunto de estradas.
Nós só queríamos que lançassem estas duas auto estradas, fundamentais para o nosso desenvolvimento, mas há quatro anos e meio que estamos à espera.
Que motivos justificam que, um longo mandato depois, ainda não se tenha adjudicado a auto-estrada Viseu Coimbra?
Procura-se agora atirar areia para os olhos, agitar o papão de que o PSD está contra esta obra, uma pura mentira.
E que dizer do transporte ferroviário?
Há cinco anos, a discussão girava em torno da possibilidade da ligação de Viseu à linha da Beira Alta, a Câmara de Viseu definiu o local para a estação; outra discussão era a possibilidade de se acelerar a ligação ferroviária entre Aveiro e Viseu, com ligação à linha da Beira Alta, para que Viseu ficasse servida com comboio e permitir o escoamento de passageiros e mercadorias oriundas do Centro e Norte do País.
Com a miragem do TGV, tão apregoada pelos socialistas, todas estas soluções, mais viáveis, foram colocadas na gaveta, à espera do sonho, para as calendas gregas.
Moral da história, Viseu continua sem comboio e sem perspectivas de o ter num futuro próximo.
Mais uma vez a propaganda socialista no seu máximo expoente e Viseu fica a perder.
In Noticias de Viseu, 04 de Julho de 2009
Com postura responsável temos defendido diversas medidas em que se inserem um conjunto de obras, disseminadas pelo País, que teriam o efeito de animar as economias de proximidade.
No oposto, o PS tem defendido uma politica de grandes obras em que insere o TGV, os grandes concursos de auto estradas, mesmo em regiões saturadas do País, o novo aeroporto de Lisboa e, mesmo na questão das melhoria do parque escolar, que podia ter o efeito de proximidade, tratou de criar grandes pacotes para só estarem ao alcance das grandes empresas.
Não podíamos estar mais em desacordo e, face à grave situação, temos defendido o adiamento destes megas projectos e uma reavaliação à luz da actual situação.
Em momento algum colocámos em causa o que é essencial, como a ligação em Auto-estrada Viseu Coimbra ou a conclusão do IC 12, que permitirá a ligação entre Mangualde e Canas de Senhorim.
Também aqui o PS quis lançar um mega projecto, juntando na mesma concessão Centro um vasto conjunto de estradas.
Nós só queríamos que lançassem estas duas auto estradas, fundamentais para o nosso desenvolvimento, mas há quatro anos e meio que estamos à espera.
Que motivos justificam que, um longo mandato depois, ainda não se tenha adjudicado a auto-estrada Viseu Coimbra?
Procura-se agora atirar areia para os olhos, agitar o papão de que o PSD está contra esta obra, uma pura mentira.
E que dizer do transporte ferroviário?
Há cinco anos, a discussão girava em torno da possibilidade da ligação de Viseu à linha da Beira Alta, a Câmara de Viseu definiu o local para a estação; outra discussão era a possibilidade de se acelerar a ligação ferroviária entre Aveiro e Viseu, com ligação à linha da Beira Alta, para que Viseu ficasse servida com comboio e permitir o escoamento de passageiros e mercadorias oriundas do Centro e Norte do País.
Com a miragem do TGV, tão apregoada pelos socialistas, todas estas soluções, mais viáveis, foram colocadas na gaveta, à espera do sonho, para as calendas gregas.
Moral da história, Viseu continua sem comboio e sem perspectivas de o ter num futuro próximo.
Mais uma vez a propaganda socialista no seu máximo expoente e Viseu fica a perder.
In Noticias de Viseu, 04 de Julho de 2009
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Onde está a auto-estrada Viseu - Coimbra?
Quem ouvir o Partido Socialista de Viseu, parece que iniciaram o seu mandato há poucos meses e que se preparam para concretizar velhos anseios do nosso Distrito.
A verdade é que estão no Governo há quatro anos e meio e, em matéria de acessibilidades, é bom recordar o que foi feito
Ligação em auto-estrada Viseu – Coimbra (IP3), em 2004 já o projecto estava em execução, quatro anos e meio depois ainda se aguarda a adjudicação.
Ligação em auto-estrada Mangualde – Canas de Senhorim (conclusão IC12), em 2004 já o corredor se encontrava definido e o troço desanexado, quatro anos e meio depois, está como a ligação Viseu - Coimbra.
IC26 (ligação A24 à A25, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe, Trancoso), fundamental para “desencravar” o Norte do Distrito, estava em fase de conclusão o estudo, quatro anos depois está na mesma situação.
EN 229 (requalificação Viseu - Sátão), adiamentos consecutivos, manobra dilatória de promessa de uma nova estrada para reduzir o investimento em 3 milhões de euros, há três anos e meio à espera do início dos trabalhos, com todos os danos que daí advêm, designadamente as muitas vidas perdidas.
EN 230 (Tondela - Carregal do Sal), com concurso aberto há quatro anos, só agora iniciada.
Ligação Ferroviária de Viseu, há quatro anos discutia-se a ligação de Viseu à linha da Beira Alta ou uma ligação imediata entre Aveiro e Viseu com ligação à linha da Beira Alta; decorrido um mandato socialista, continuamos com a miragem do TGV e nenhuma das soluções avançou.
Esta é a verdade, nua e crua, o PS não tem motivo nenhum para se congratular.
Destes dossiers nenhum está no terreno, só a promessa, que tem o valor que tem no momento pré eleitoral.
Para iludir esta triste realidade para o nosso Distrito, o PS cria manobras de diversão, procurando incutir a dúvida na cabeça das pessoas, designadamente quanto à prioridade que o PSD atribui à auto -estrada Viseu Coimbra.
Para nós, já era prioridade há quatro anos e meio, o PS é que andou a empatar a solução deste grave problema.
Para complicar, juntou num mesmo pacote a ligação em auto-estrada Viseu - Coimbra e a ligação Mangualde - Canas de Senhorim (IC12), juntamente com mais um conjunto de estradas que não têm directamente a ver com Viseu.
Complicou o que era simples, o que pretendíamos era a adjudicação das Auto Estradas Viseu – Coimbra e a finalização do IC12 no troço Mangualde – Canas de Senhorim.
Quando o trabalho não está feito, há que criar manobras de diversão para distrair a atenção.
É o que o PS de Viseu está a fazer na mais pura técnica de propaganda socialista.
Quem não cumpriu foi o PS, com o PSD a ligação em auto-estrada entre Viseu e Coimbra e a conclusão do IC12 serão prioridades.
É preciso falar verdade.
In Diário de Viseu, 02 de Julho de 2009
A verdade é que estão no Governo há quatro anos e meio e, em matéria de acessibilidades, é bom recordar o que foi feito
Ligação em auto-estrada Viseu – Coimbra (IP3), em 2004 já o projecto estava em execução, quatro anos e meio depois ainda se aguarda a adjudicação.
Ligação em auto-estrada Mangualde – Canas de Senhorim (conclusão IC12), em 2004 já o corredor se encontrava definido e o troço desanexado, quatro anos e meio depois, está como a ligação Viseu - Coimbra.
IC26 (ligação A24 à A25, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe, Trancoso), fundamental para “desencravar” o Norte do Distrito, estava em fase de conclusão o estudo, quatro anos depois está na mesma situação.
EN 229 (requalificação Viseu - Sátão), adiamentos consecutivos, manobra dilatória de promessa de uma nova estrada para reduzir o investimento em 3 milhões de euros, há três anos e meio à espera do início dos trabalhos, com todos os danos que daí advêm, designadamente as muitas vidas perdidas.
EN 230 (Tondela - Carregal do Sal), com concurso aberto há quatro anos, só agora iniciada.
Ligação Ferroviária de Viseu, há quatro anos discutia-se a ligação de Viseu à linha da Beira Alta ou uma ligação imediata entre Aveiro e Viseu com ligação à linha da Beira Alta; decorrido um mandato socialista, continuamos com a miragem do TGV e nenhuma das soluções avançou.
Esta é a verdade, nua e crua, o PS não tem motivo nenhum para se congratular.
Destes dossiers nenhum está no terreno, só a promessa, que tem o valor que tem no momento pré eleitoral.
Para iludir esta triste realidade para o nosso Distrito, o PS cria manobras de diversão, procurando incutir a dúvida na cabeça das pessoas, designadamente quanto à prioridade que o PSD atribui à auto -estrada Viseu Coimbra.
Para nós, já era prioridade há quatro anos e meio, o PS é que andou a empatar a solução deste grave problema.
Para complicar, juntou num mesmo pacote a ligação em auto-estrada Viseu - Coimbra e a ligação Mangualde - Canas de Senhorim (IC12), juntamente com mais um conjunto de estradas que não têm directamente a ver com Viseu.
Complicou o que era simples, o que pretendíamos era a adjudicação das Auto Estradas Viseu – Coimbra e a finalização do IC12 no troço Mangualde – Canas de Senhorim.
Quando o trabalho não está feito, há que criar manobras de diversão para distrair a atenção.
É o que o PS de Viseu está a fazer na mais pura técnica de propaganda socialista.
Quem não cumpriu foi o PS, com o PSD a ligação em auto-estrada entre Viseu e Coimbra e a conclusão do IC12 serão prioridades.
É preciso falar verdade.
In Diário de Viseu, 02 de Julho de 2009
sexta-feira, 26 de junho de 2009
ARQUIVO DE VISEU, SEM SOLUÇÃO À VISTA
Há um mês e meio efectuei uma pergunta ao Governo sobre o Arquivo Distrital de Viseu e o seu atraso de quatro anos e meio, a resposta não podia ser mais desoladora!
“Legislação recentemente aprovada levou à necessidade de introduzir novas alterações ao projecto inicial, o que se encontra a ser ultimado entre a Secretaria Geral deste Ministério e a equipa projectista”.
Tanto tempo, quatro anos e meio para tão pouco! O que têm os Deputados do Partido Socialista a dizer, e o candidato à Câmara de Viseu do mesmo partido?
Para agravar, questionava também o Governo sobre a eventualidade de ter havido uma candidatura ao QREN, era a voz corrente que se ouvia, a resposta não podia ser mais decepcionante, “ de referir, por último, que ainda não abriu o concurso QREN ao qual o arquivo se poderá candidatar”.
Mas, apesar disto, introduz-se um cronograma de afectação de verbas com 615.000€ para 2009, 2.000.000€ para 2010, 1.850.000€ para 2011 e 1.600.000€ para 2012.
Onde está a coerência desta resposta, se a verba já está cabimentada, de onde vem?
Se ainda não abriu o concurso para o QREN, não houve avaliação de projectos, como se sabe que vai ser aprovado?
Mais um dossier fundamental para Viseu tratado com mentira, sempre a promessa de que iria avançar, uma longa legislatura de quatro anos e meio e tudo está no estado inicial, existe a maqueta mas o projecto continua a marinar.
Que dizer deste comportamento, mais uma má noticia para Viseu.
Ainda no sector da cultura, mas já no que concerne ao Centro de Conservação e Restauro, recordam-se da questão colocada quanto ao programa de actividades do Centro?
Continua a ser virtual, existe no papel mas não funciona, o responsável máximo do PS no distrito assegurou que este serviço não iria para a região Norte mas, pelos vistos, enganaram-no, mantiveram a placa mas sem actividade.
Para isso não é preciso, placa por placa é melhor não a ter.
Por último, ainda em matéria de cultura, quando se completa o concurso de recrutamento do novo Director do Museu Grão Vasco, será que o vencedor do concurso é o anunciado desde o início?
Vou estar atento, a ser como prevejo, haja pelo menos a decência de não fazer concursos, de não frustrar as expectativas dos que concorrem, haja decoro!
Em matéria de apoios às nossas instituições, designadamente Teatro Viriato, Teatro ACERT e Teatro Montemuro, uma nota dominante também, a redução dos apoios, penalizar quem trabalha.
Uma nota muito negativa para o Ministro da Cultura, volta Manuel Maria Carrilho ou mesmo Isabel Pires de Lima, o PS de mal a pior.
Viseu sempre a perder e com o silêncio dos que deveriam ter voz dentro do PS, em prol de Viseu.
In Noticias de Viseu, 26 de Junho de 2009
“Legislação recentemente aprovada levou à necessidade de introduzir novas alterações ao projecto inicial, o que se encontra a ser ultimado entre a Secretaria Geral deste Ministério e a equipa projectista”.
Tanto tempo, quatro anos e meio para tão pouco! O que têm os Deputados do Partido Socialista a dizer, e o candidato à Câmara de Viseu do mesmo partido?
Para agravar, questionava também o Governo sobre a eventualidade de ter havido uma candidatura ao QREN, era a voz corrente que se ouvia, a resposta não podia ser mais decepcionante, “ de referir, por último, que ainda não abriu o concurso QREN ao qual o arquivo se poderá candidatar”.
Mas, apesar disto, introduz-se um cronograma de afectação de verbas com 615.000€ para 2009, 2.000.000€ para 2010, 1.850.000€ para 2011 e 1.600.000€ para 2012.
Onde está a coerência desta resposta, se a verba já está cabimentada, de onde vem?
Se ainda não abriu o concurso para o QREN, não houve avaliação de projectos, como se sabe que vai ser aprovado?
Mais um dossier fundamental para Viseu tratado com mentira, sempre a promessa de que iria avançar, uma longa legislatura de quatro anos e meio e tudo está no estado inicial, existe a maqueta mas o projecto continua a marinar.
Que dizer deste comportamento, mais uma má noticia para Viseu.
Ainda no sector da cultura, mas já no que concerne ao Centro de Conservação e Restauro, recordam-se da questão colocada quanto ao programa de actividades do Centro?
Continua a ser virtual, existe no papel mas não funciona, o responsável máximo do PS no distrito assegurou que este serviço não iria para a região Norte mas, pelos vistos, enganaram-no, mantiveram a placa mas sem actividade.
Para isso não é preciso, placa por placa é melhor não a ter.
Por último, ainda em matéria de cultura, quando se completa o concurso de recrutamento do novo Director do Museu Grão Vasco, será que o vencedor do concurso é o anunciado desde o início?
Vou estar atento, a ser como prevejo, haja pelo menos a decência de não fazer concursos, de não frustrar as expectativas dos que concorrem, haja decoro!
Em matéria de apoios às nossas instituições, designadamente Teatro Viriato, Teatro ACERT e Teatro Montemuro, uma nota dominante também, a redução dos apoios, penalizar quem trabalha.
Uma nota muito negativa para o Ministro da Cultura, volta Manuel Maria Carrilho ou mesmo Isabel Pires de Lima, o PS de mal a pior.
Viseu sempre a perder e com o silêncio dos que deveriam ter voz dentro do PS, em prol de Viseu.
In Noticias de Viseu, 26 de Junho de 2009
quinta-feira, 25 de junho de 2009
SITUAÇÃO DA ECONOMIA AGRAVA-SE
Infelizmente mais uma semana com notícias negras para a evolução da economia portuguesa, é o que nos diz o boletim síntese da execução orçamental e as previsões da OCDE.
Para quem está na economia real, em contacto com os empresários, nada disto surpreende, as empresas estão cada vez mais com problemas de liquidez e de vendas.
A diminuição da receita fiscal em 20,7% derivada da quebra na cobrança do IVA e IRC não surpreende ninguém, era espectável face à quebra da economia e à diminuição do consumo, as empresas só podiam ter menos lucros e menos actividade.
A liquidez também se deteriora, cada vez mais existem incumprimentos no mercado contribuindo para o agravamento do dia a dia da actividade e para o próprio clima que se vive.
O Governo não tomou as medidas certas, designadamente para melhorar a liquidez, recordo a proposta de pagamento a horas às empresas, o pagamento do IVA com o recibo, a extinção do pagamento especial por conta e a possibilidade de compensações fiscais, seriam medidas com impacto imediato na vida das empresas e da economia.
Mesmo quando vai no bom caminho, chega tarde ou executa mal, como se verifica na medida aprovada de o IVA dos fornecimentos ao Estado ser só pago após boa cobrança; acabou por concretizar esta medida só para fornecimentos acima de 5.000€, penalizando os mais pequenos.
As linhas INVEST nunca foram devidamente direccionadas, os principais destinatários têm sido os bancos que reestruturam os seus créditos com mais garantias e o dinheiro fresco não chega às empresas e, quando chega, é com taxas que nenhuma actividade consegue pagar.
Por estas e muitas outras razões não admira que o desemprego não pare de subir, as estimativas apontam para que se atinja a preocupante taxa de 11,2% em 2010, cerca de 650.000 pessoas, par já não falar do crescimento em que teremos um recuo de 4,5% em 2009 e no ano seguinte continuará em terreno negativo.
O Governo apregoa aos quatro ventos que a culpa é da recessão internacional e eu não podia estar mais de acordo só que, se outras medidas de estimulo à economia e apoio às PME têm sido tomadas, poderíamos ter uma situação mais mitigada, se o Governo tivesse avançado a tempo com o QREN e tivesse colocado a competitividade, a inovação e as PME no centro da sua politica económica, estaríamos mais fortes para responder.
Como tenho afirmado, não podemos baixar os braços, mas que a situação preocupa muito, não há dúvida.
ARQUIVO DE VISEU, SEM SOLUÇÃO À VISTA
Há um mês e meio efectuei uma pergunta ao Governo sobre o Arquivo Distrital de Viseu e o seu atraso de quatro anos e meio, a resposta não podia ser mais desoladora!
“Legislação recentemente aprovada levou à necessidade de introduzir novas alterações ao projecto inicial, o que se encontra a ser ultimado entre a Secretaria Geral deste Ministério e a equipa projectista” e “…ainda não abriu o concurso QREN ao qual o arquivo se poderá candidatar”, são estas as respostas do Governo.
Tanto tempo, quatro anos e meio, para tão pouco! O que têm os Deputados do Partido Socialista a dizer, e o candidato à Câmara de Viseu do mesmo partido?
Mais um dossier fundamental para Viseu tratado com mentira, sempre a promessa de que iria avançar, uma longa legislatura de quatro anos e meio e tudo está no estado inicial, existe a maqueta mas o projecto continua a marinar. Está como o PSD o deixou, nada avançou
Fica mais este registo negativo da governação socialista no Distrito, situação por mim denunciada várias vezes e esta semana comprovada pela resposta do Ministério da Cultura.
In Diário de Viseu, 25 de Junho de 2009
Para quem está na economia real, em contacto com os empresários, nada disto surpreende, as empresas estão cada vez mais com problemas de liquidez e de vendas.
A diminuição da receita fiscal em 20,7% derivada da quebra na cobrança do IVA e IRC não surpreende ninguém, era espectável face à quebra da economia e à diminuição do consumo, as empresas só podiam ter menos lucros e menos actividade.
A liquidez também se deteriora, cada vez mais existem incumprimentos no mercado contribuindo para o agravamento do dia a dia da actividade e para o próprio clima que se vive.
O Governo não tomou as medidas certas, designadamente para melhorar a liquidez, recordo a proposta de pagamento a horas às empresas, o pagamento do IVA com o recibo, a extinção do pagamento especial por conta e a possibilidade de compensações fiscais, seriam medidas com impacto imediato na vida das empresas e da economia.
Mesmo quando vai no bom caminho, chega tarde ou executa mal, como se verifica na medida aprovada de o IVA dos fornecimentos ao Estado ser só pago após boa cobrança; acabou por concretizar esta medida só para fornecimentos acima de 5.000€, penalizando os mais pequenos.
As linhas INVEST nunca foram devidamente direccionadas, os principais destinatários têm sido os bancos que reestruturam os seus créditos com mais garantias e o dinheiro fresco não chega às empresas e, quando chega, é com taxas que nenhuma actividade consegue pagar.
Por estas e muitas outras razões não admira que o desemprego não pare de subir, as estimativas apontam para que se atinja a preocupante taxa de 11,2% em 2010, cerca de 650.000 pessoas, par já não falar do crescimento em que teremos um recuo de 4,5% em 2009 e no ano seguinte continuará em terreno negativo.
O Governo apregoa aos quatro ventos que a culpa é da recessão internacional e eu não podia estar mais de acordo só que, se outras medidas de estimulo à economia e apoio às PME têm sido tomadas, poderíamos ter uma situação mais mitigada, se o Governo tivesse avançado a tempo com o QREN e tivesse colocado a competitividade, a inovação e as PME no centro da sua politica económica, estaríamos mais fortes para responder.
Como tenho afirmado, não podemos baixar os braços, mas que a situação preocupa muito, não há dúvida.
ARQUIVO DE VISEU, SEM SOLUÇÃO À VISTA
Há um mês e meio efectuei uma pergunta ao Governo sobre o Arquivo Distrital de Viseu e o seu atraso de quatro anos e meio, a resposta não podia ser mais desoladora!
“Legislação recentemente aprovada levou à necessidade de introduzir novas alterações ao projecto inicial, o que se encontra a ser ultimado entre a Secretaria Geral deste Ministério e a equipa projectista” e “…ainda não abriu o concurso QREN ao qual o arquivo se poderá candidatar”, são estas as respostas do Governo.
Tanto tempo, quatro anos e meio, para tão pouco! O que têm os Deputados do Partido Socialista a dizer, e o candidato à Câmara de Viseu do mesmo partido?
Mais um dossier fundamental para Viseu tratado com mentira, sempre a promessa de que iria avançar, uma longa legislatura de quatro anos e meio e tudo está no estado inicial, existe a maqueta mas o projecto continua a marinar. Está como o PSD o deixou, nada avançou
Fica mais este registo negativo da governação socialista no Distrito, situação por mim denunciada várias vezes e esta semana comprovada pela resposta do Ministério da Cultura.
In Diário de Viseu, 25 de Junho de 2009
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Lobo com pele de cordeiro
Após a derrota eleitoral nas eleições europeias assistimos a uma mutação do lobo que passou a vestir pele de cordeiro, a palavra humildade passou a ser utilizada à exaustão pelo Engº. José Sócrates.
Foi na noite eleitoral, na reunião do secretariado e no debate da Moção de Censura da passada quarta feira, sempre com a lógica da mensagem de plástico, pensando que é possível mascarar aquela que é a sua imagem e do governo, a arrogância, a teimosia e o não aceitar as opiniões dos outros.
Os resultados estão bem à vista no País, os portugueses fizeram o seu juízo na noite do dia 7 de Junho e, o que o Primeiro Ministro faz é dizer que com humildade democrática tem que fazer uma leitura dos resultados, para logo a seguir dizer que está muito satisfeito consigo próprio enquanto Primeiro Ministro.
De facto, vestiu a pele de cordeiro para tentar enganar os portugueses e fazer passar um novo estilo mas, a cada momento, mostra que o lobo continua a sobreviver, não se vislumbra qualquer mudança nem de discurso nem de rumo para o País.
Assim, a nossa responsabilidade é muito grande, temos que apresentar aos portugueses uma alternativa de governação para o País, um novo rumo que dê confiança, não podemos baixar os braços.
É claro que o próximo confronto eleitoral será entre duas formas de ver o País, a fórmula já estafada do PS, que agora vai pretender reciclar algumas das suas ideias mas que, em suma, o que pretende é controlar toda a sociedade e a economia, privilegiando uns em detrimento de outros e a ideia do PSD de ultrapassar a crise apostando:
Na dinâmica da iniciativa privada como motor da retoma com uma aposta nas empresas viáveis, que tenham a inovação e as exportações como objectivo principal, sem esquecer a mole de micro e PME’s que tanto têm sido prejudicadas por este Governo. Apostando nas micro e PME’s, numa lógica de transparência fiscal que se traduz na abolição do Pagamento Especial por Conta e da instituição do pagamento do IVA com o recibo para além da permissão do principio das compensações fiscais.
Na aposta numa nova relação entre o Estado e as empresas instituindo princípios que permitam ganhar o Estatuto de bom pagador, com os naturais reflexos na economia.
Com a aposta nas pessoas e promotores livres que não precisam de ter qualquer ligação a alguém.
Para já, para além da vitória eleitoral, duas batalhas vencidas, por um lado a pretensa menor arrogância do PM e do PS e o reconhecimento de que obras como o TGV não devem ser objecto de decisão por parte de um Governo em fim de festa.
Uma última constatação se reforça, o lobo não deixou de o ser, só que vestiu a pele de cordeiro.
In Noticias de Viseu, 18 de Junho de 2009
Foi na noite eleitoral, na reunião do secretariado e no debate da Moção de Censura da passada quarta feira, sempre com a lógica da mensagem de plástico, pensando que é possível mascarar aquela que é a sua imagem e do governo, a arrogância, a teimosia e o não aceitar as opiniões dos outros.
Os resultados estão bem à vista no País, os portugueses fizeram o seu juízo na noite do dia 7 de Junho e, o que o Primeiro Ministro faz é dizer que com humildade democrática tem que fazer uma leitura dos resultados, para logo a seguir dizer que está muito satisfeito consigo próprio enquanto Primeiro Ministro.
De facto, vestiu a pele de cordeiro para tentar enganar os portugueses e fazer passar um novo estilo mas, a cada momento, mostra que o lobo continua a sobreviver, não se vislumbra qualquer mudança nem de discurso nem de rumo para o País.
Assim, a nossa responsabilidade é muito grande, temos que apresentar aos portugueses uma alternativa de governação para o País, um novo rumo que dê confiança, não podemos baixar os braços.
É claro que o próximo confronto eleitoral será entre duas formas de ver o País, a fórmula já estafada do PS, que agora vai pretender reciclar algumas das suas ideias mas que, em suma, o que pretende é controlar toda a sociedade e a economia, privilegiando uns em detrimento de outros e a ideia do PSD de ultrapassar a crise apostando:
Na dinâmica da iniciativa privada como motor da retoma com uma aposta nas empresas viáveis, que tenham a inovação e as exportações como objectivo principal, sem esquecer a mole de micro e PME’s que tanto têm sido prejudicadas por este Governo. Apostando nas micro e PME’s, numa lógica de transparência fiscal que se traduz na abolição do Pagamento Especial por Conta e da instituição do pagamento do IVA com o recibo para além da permissão do principio das compensações fiscais.
Na aposta numa nova relação entre o Estado e as empresas instituindo princípios que permitam ganhar o Estatuto de bom pagador, com os naturais reflexos na economia.
Com a aposta nas pessoas e promotores livres que não precisam de ter qualquer ligação a alguém.
Para já, para além da vitória eleitoral, duas batalhas vencidas, por um lado a pretensa menor arrogância do PM e do PS e o reconhecimento de que obras como o TGV não devem ser objecto de decisão por parte de um Governo em fim de festa.
Uma última constatação se reforça, o lobo não deixou de o ser, só que vestiu a pele de cordeiro.
In Noticias de Viseu, 18 de Junho de 2009
Subscrever:
Mensagens (Atom)