Almeida Henriques

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Olhar a China, quatro anos depois

O sábio teme o céu sereno.
Em compensação, quando vem a tempestade,
Caminha sobre as ondas e desafia o vento.
Não te suponhas tão grande que os outros te pareçam pequenos.
Confúcio

Há quatro anos e meio visitei a China e recordo-me de escrever sobre o espírito deste povo, a pujança da economia e a capacidade criadora que permitiu ver, em cerca de 10 dias de visita quatro territórios pujantes , Pequim, Xi-An, Cantão e Hong Kong, aterrar em quatro aeroportos com menos de cinco anos e uma rede de auto estradas capaz de fazer inveja aos europeus.
Nesta altura, ano de 2004, a economia crescia ao ritmo de 12% ao ano, situação que se manteve entre 2000 e 2008, a China apostava no mercado interno, nas exportações, na captação de investimento, tirava partido do crescimento do mundo e preparava a organização dos Jogos Olímpicos 2008.
Questionava-me sobre as diferenças que iria encontrar e sobre os reflexos da crise internacional.
Logo na viagem, nada de novo, as 12 horas de viagem, com escala em Frankfurt e o voo até Pequim num avião cheio de homens de negócios, tudo normal!
Aterrei no aeroporto de Pequim, de proporções gigantescas, boa arquitectura, funcional e preparado para os Jogos Olímpicos, primeira surpresa, muito menos aviões, diria mesmo, alguns terminais “às moscas”, onde estavam as multidões e o bulício de há quatro anos?
No percurso para o hotel, a cidade estaleiro tinha dado lugar a uma nova urbe com 16 milhões de pessoas, mais harmoniosa, um tráfego mais fluido, muitas zonas verdes e árvores e jardins, dando um aspecto mais cosmopolita e saudável, um ar menos carregado do que tinha sentido.
As obras emblemáticas lá estavam, a cidade olímpica com o célebre “ninho”, o estádio que serviu de palco às magnificas abertura e encerramento, o espaço onde Phelps cilindrou vários recordes olímpicos e mundiais, toda a capacidade de concretização deste povo com mais de 4.000 anos de história, que foi capaz de construir a muralha da China, o único monumento visível do espaço.
Este Povo que tem como referência e filosofia de vida um personagem que viveu há mais de 2.500 anos, Confúcio, e que parece querer ressuscitá-lo e “vendê-lo” ao mundo.
De facto, através da Professora Yu Dan, Confúcio é hoje cada vez mais popular na China e no mundo, esta estudiosa e excelente comunicadora alimenta um programa semanal de grande audiência na televisão sobre este pensador e já vendeu mais de 20 milhões de exemplares do seus livros sobre o confucionismo.
Sustenta que Confúcio, que colocava a mãe no centro da família, está mais actual do que nunca, defende que as qualidades para uma pessoa ser bem sucedida neste mundo de hoje, são as que Confúcio defendeu, a simpatia (ajudar as pessoas para estabelecerem uma cadeia, as redes da actualidade), a sabedoria (ajuda as pessoas a desenvolverem-se) e a bravura (arrojo para fazer, a coragem para se abalançarem).
Valoriza, como Confúcio, os valores da Modéstia e da Tolerância.
De facto, dito assim, e se extrapolarmos para a economia, descortinamos a capacidade comercial na simpatia, a aposta na inovação na sabedoria e a capacidade empreendedora na bravura, condições fundamentais para o sucesso da economia chinesa.
Será que estamos perante uma China desenvolvida que se vira cada vez mais para o Confucionismo? Afinal de contas o pensamento mais longínquo do budismo que só aparece nos anos 200 aC.
A China pragmática que convive muito bem com um pensamento milenar.
Poderemos entender melhor este pensamento dentro de poucos meses, quando estes livros forem traduzidos e lançados em português e tivermos a visita desta professora universitária cujo nome devemos fixar, Yu Dan.
Como curiosidade da importância que o Português ganha para o mundo, a CCTV, a televisão estatal da China, programa avançar com um canal com emissão na nossa língua no ano 2010, depois de ter efectuado a abertura em espanhol e inglês.
Conto estes pormenores pela curiosidade que comportam, desviando-me do tema da minha reflexão, a reacção da China à crise internacional.
Recorde-se que com a assumpção do poder por parte de Hu Jintao (a partir de 2000), que sucede a Jiang Zemin, os pilares da estratégia económica assentavam no investimento em infra estruturas, o aumento exponencial das exportações, a criação de empresas com identidade global por aquisição de empresas internacionais (exemplo da IBM), aumento do consumo interno e redução da dependência das exportações e investimento.
Todo este desenvolvimento conduziu a China ao patamar que ocupa hoje:
O País mais populoso do mundo, 1.300 milhões de pessoas, 20% da população mundial; 1 em cada 5 habitantes do mundo serão chineses no ano de 2040, com todo o potencial de crescimento do mercado interno que isto comporta.
Tem 48 cidades com mais de um milhão de habitantes.
A China é já a segunda economia do mundo em ppp ( 84ª no produto per capita ) e o segundo maior investidor em inovação, cerca de 140 biliões de dólares anuais.
Com a crise internacional, são sobretudo as províncias mais industrializadas e dependentes das exportações que sofrem, calcula-se que se perderam mais de 20 milhões de postos de trabalho, sobretudo de migrantes rurais, os tais que abandonaram a terra e foram à procura de melhores condições, saindo do limiar da pobreza, um grave problema novo que a crise trouxe ao País.
Só no quarto trimestre de 2008 o decréscimo das exportações foi da ordem dos 30% e o primeiro de 2009 manteve a mesma tendência.
Para termos um padrão de comparação, estima-se que cada 1% de crescimento do PIB cria 1 milhão de postos de trabalho.
Como se explica que com este crescimento do desemprego e das exportações a China perspective crescer 8% em 2009.
Como resposta a estes problemas, a Assembleia Nacional Popular aprovou um pacote de medidas anti crise, só que todos os apoios se dirigiram para a economia real, pois o sistema financeiro estava forte e não houve necessidade de lhe injectar dinheiro.
Este plano direccionou 4.000 milhões de dólares para investimento de proximidade, redução de impostos em produtos de consumo como imobiliário e sector automóvel (no 1º. trimestre venderam-se dois milhões e setecentos mil veículos novos), criação de um conjunto de medidas de estimulo à criação de emprego e algumas medidas para as populações de mais baixo rendimento e incremento do turismo interno.
Os resultados estão à vista, a China sente muito menos a crise que o resto do mundo, reage à diminuição da procura externa estimulando a procura interna.
Obviamente que estamos para ver como reage à pressão do regresso dos desempregados ao mundo rural, como se comportará a sociedade que se habituou a viver de acordo com certos padrões e a tirar 40 milhões de pessoas por ano do estado de pobreza, o grande desafio para a China é como irá conciliar o desenvolvimento económico e estabilidade social e o crescimento das assimetrias regionais.
Obviamente que tem que conviver com problemas como a sustentabilidade social do seu modelo desenvolvimento, a estrutura etária e o envelhecimento da sua população, os problemas ambientais, a modernização das suas instituições e a própria pressão da sociedade mas, para já, aparentemente, está a ganhar mais esta batalha, em desfavor do ocidente.
Portugal tem que aproveitar este potencial e a proximidade histórica que temos, no ano em que se comemoram os 30 anos do restabelecimento das relações diplomáticas e 10 anos da transferência da soberania de Macau, deveríamos fazer um esforço de estreitar os laços económicos.
São cerca de trinta as principais empresas portuguesas estabelecidas na China, é preciso duplicar este número, bem como incrementar os fluxos comerciais entre os dois países, promovendo investimento chinês (só 10 empresas chinesas investiram no nosso País nos últimos cinco anos) em Portugal e potenciando exportações portuguesas.
Os chineses viajam cada vez mais, o turismo deveria ser mais estimulado, é um dos sectores que poderá crescer duma forma mais rápida, uma ligação aérea Lisboa Pequim poderia ajudar muito.
O nosso desenvolvimento no domínio das energias renováveis é também um campo a explorar.
A política pode e deve ajudar a economia, estas datas que referi poderiam ser melhor aproveitadas, esta missão parlamentar chefiada pelo Dr. Jaime Gama provou-o.
Não poderemos no futuro desperdiçar um mercado que representa 20% da humanidade e aquela que se poderá tornar na maior economia do mundo, com toda a capacidade de investimento que comporta.
Simplesmente a China dos grandes crescimentos que concilia pragmatismo com o pensamento de Confúcio.
In Revista Invest, 7 de Maio de 2009
A China de Confúcio




Quatro anos depois, regressei à China numa visita de trabalho, procurando diferenças e verificando os progressos desde 2004.

No percurso para o hotel, a cidade estaleiro de Pequim tinha dado lugar a uma nova urbe com 16 milhões de pessoas, mais harmoniosa, um tráfego mais fluido, muitas zonas verdes e árvores e jardins, dando um aspecto mais cosmopolita e saudável, um ar menos carregado do que tinha sentido.

As obras emblemáticas lá estavam, a cidade olímpica com o célebre “ninho”, o estádio que serviu de palco às magnificas abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos de Pequim, o espaço onde Phelps cilindrou vários recordes olímpicos e mundiais, toda a capacidade de concretização deste povo com mais de 4.000 anos de história, que foi capaz de construir a muralha da China, o único monumento visível do espaço.

Este Povo que tem como referência e filosofia de vida um personagem que viveu há mais de 2.500 anos, Confúcio, e que parece querer ressuscitá-lo e “vendê-lo” ao mundo.

De facto, através da Professora Yu Dan, Confúcio é hoje cada vez mais popular na China e no mundo, esta estudiosa e excelente comunicadora alimenta um programa semanal de grande audiência na televisão sobre este pensador e já vendeu mais de 20 milhões de exemplares do seus livros sobre o confucionismo.

Sustenta que Confúcio, que colocava a mãe no centro da família, está mais actual do que nunca, defende que as qualidades para uma pessoa ser bem sucedida neste mundo de hoje, são as que Confúcio defendeu, a simpatia (ajudar as pessoas para estabelecerem uma cadeia, as redes da actualidade), a sabedoria (ajuda as pessoas a desenvolverem-se) e a bravura (arrojo para fazer, a coragem para se abalançarem).

Valoriza, como Confúcio, os valores da Modéstia e da Tolerância.

De facto, dito assim, e se extrapolarmos para a economia, descortinamos a capacidade comercial na simpatia, a aposta na inovação na sabedoria e a capacidade empreendedora na bravura, condições fundamentais para o sucesso da economia chinesa.

Será que estamos perante uma China desenvolvida que se vira cada vez mais para o Confucionismo? Afinal de contas o pensamento mais longínquo do budismo que só aparece nos anos 200 aC.

A China pragmática que convive muito bem com um pensamento milenar.

Poderemos entender melhor este pensamento dentro de poucos meses, quando estes livros forem traduzidos e lançados em português e tivermos a visita desta professora universitária cujo nome devemos fixar, Yu Dan.

Como curiosidade da importância que o Português ganha para o mundo, a CCTV, a televisão estatal da China, programa avançar com um canal com emissão na nossa língua no ano 2010, depois de ter efectuado a abertura em espanhol e inglês.

É esta a China que responde à crise internacional com o seu sistema financeiro sólido e que prevê crescer, mesmo assim, 8% este ano.

É esta China de Confúcio que devemos aproveitar no ano em que comemoramos 30 anos de restabelecimento diplomático com Portugal e 10 anos de transferência de poderes de Macau.

A China de Confúcio continua a ser uma oportunidade para os portugueses, desde os primeiros contactos no século XVI.

In Noticias de Viseu, 07 de Maio de 2009

China, as respostas à crise

Há quatro anos atrás, visitei pela primeira vez a China, pelo que nesta visita de trabalho que estou a efectuar, estava curioso para ver a evolução e o impacto da crise no País.

Recordo-me de escrever sobre o espírito deste povo, a pujança da economia e a capacidade criadora que permitiu ver, em cerca de 10 dias de visita quatro territórios pujantes , Pequim, Xi-An, Cantão e Hong Kong, aterrar em quatro aeroportos com menos de cinco anos e uma rede de auto estradas capaz de fazer inveja aos europeus.

Nesta altura, ano de 2004, a economia crescia ao ritmo de 12% ao ano, situação que se manteve entre 2000 e 2008, a China apostava no mercado interno, nas exportações, na captação de investimento, tirava partido do crescimento do mundo e preparava a organização dos Jogos Olímpicos 2008.

A era de Hu Jintao conduziu a China ao patamar que ocupa hoje:

O País mais populoso do mundo (1.300 milhões) com 48 cidades com mais de um milhão de habitantes que já é a segunda economia do mundo em ppp ( 84ª no produto per capita ) e o segundo maior investidor em inovação, cerca de 140 biliões de dólares anuais.

Com a crise internacional, são sobretudo as províncias mais industrializadas e dependentes das exportações que sofrem, calcula-se que se perderam mais de 20 milhões de postos de trabalho, sobretudo de migrantes rurais, os tais que abandonaram a terra e foram à procura de melhores condições, saindo do limiar da pobreza, um grave problema novo que a crise trouxe ao País.

Só no quarto trimestre de 2008 o decréscimo das exportações foi da ordem dos 30% e o primeiro de 2009 manteve a mesma tendência.

Não percebia como os responsáveis continuam a perspectivar um crescimento de 8% para este ano.

Foi-me explicado que tinham adoptado um pacote de medidas anti crise, só que todos os apoios se dirigiram para a economia real, pois o sistema financeiro estava forte e não houve necessidade de lhe injectar dinheiro.

Este plano direccionou 4.000 milhões de dólares para investimento de proximidade, redução de impostos em produtos de consumo como imobiliário e sector automóvel (no 1º. trimestre venderam-se dois milhões e setecentos mil veículos novos), criação de um conjunto de medidas de estimulo à criação de emprego e algumas medidas para as populações de mais baixo rendimento e incremento do turismo interno.

Os resultados estão à vista, a China sente muito menos a crise que o resto do mundo, reage à diminuição da procura externa estimulando a procura interna.

Obviamente que estamos para ver como reage à pressão do regresso dos desempregados ao mundo rural, como se comportará a sociedade que se habituou a viver de acordo com certos padrões e a tirar 40 milhões de pessoas por ano do estado de pobreza, o grande desafio para a China é como irá conciliar o desenvolvimento económico e estabilidade social e o crescimento das assimetrias regionais.

Apesar de todos estes constrangimentos para já, aparentemente, está a ganhar mais esta batalha, em desfavor do ocidente, num período de crise continua a crescer… 8% ao ano.

Temos de colocar aqui os olhos e aproveitar o potencial de aproximação das duas economias, aproveitar o momento politico que é a comemoração dos 30 anos de restabelecimento diplomático e de 10 anos da transferência de soberania de Macau.

Esta missão parlamentar prova que há um caminho a seguir pelo governo e pela economia, a tal real, das empresas com o apoio do Governo.

In Diário de Viseu, 07 de Maio de 2009

quinta-feira, 30 de abril de 2009

25 de Abril, 35 anos depois, é preciso nova atitude!

Esta semana que finda iniciou-se com a Comemoração dos 35 anos do 25 de Abril, dia que foi assinalado com uma sessão solene na Assembleia Municipal de Viseu, que contou com a participação do Dr. Daniel Bessa e foi transmitida em directo através da internet.



Na minha intervenção enfatizei que hoje, felizmente, não há um problema de democracia, mas sim o desafio de contribuir para a melhoria da qualidade da mesma.

Este problema exige uma nova atitude política e um novo modelo de desenvolvimento, a democracia reforça-se quando os cidadãos participam, quando os governantes decidem, quando os autarcas realizam, quando o poder é exercido com convicção e sem arrogância, quando as convergências se procuram com vontade e com seriedade, quando as divergências são assumidas com respeito, elevação e sentido de responsabilidade.

Trinta e cinco anos depois, o País confronta-se com um problema de tentativa de controlo absoluto do poder, a ser desenvolvido pelo Governo e pelo Primeiro Ministro.

Trinta e cinco anos depois, a postura é de uma enorme arrogância, de procurar mascarar a realidade não se assumindo uma atitude de reconhecer os erros e aproveitar os contributos de todos para procurar ultrapassar este grave momento.

Daniel Bessa, sem papas na língua, como esperávamos, referiu que antes do 25 de Abril Portugal era um País rico de gente pobre, hoje é um País impossível, com um endividamento externo superior a 100% do PIB, um País que aumenta o seu endividamento à velocidade de dois milhões de euros por hora.

Como caminho aponta, aumentar a produtividade, apostar nas micro e pequenas empresas, promover as exportações com as empresas que temos viradas para novos mercados mas, as que vão permitir equilibrar a balança de pagamentos, serão as novas empresas que terão que ser criadas nos futuro.

Fez assim um grande apelo à promoção do empreendedorismo, de um clima favorável à aposta nos negócios.

Deixou nas entrelinhas uma critica às políticas e à ausência de reformas do actual Governo.

Desemprego, mascarar os números!

Também em sede de Assembleia Municipal, desta feita na sessão ordinária de segunda feira, assistimos a duas intervenções por parte do público no período a ele reservado.

Por um lado, um professor que acompanhou alunos de cursos de formação profissional do IEFP para denunciar que uma certeza têm, quando finalizarem o curso continuarão no desemprego.

De facto, muitos destes cursos só servem para iludir os números do desemprego, desajustados da procura, é a forma encapotada de o Governo impedir que as estatísticas do desemprego disparem, vamos ver o impacto que este tipo de atitudes terá nos indicadores do desemprego depois das eleições de Outubro, será porventura mais um pesada herança que este governo da propaganda nos deixa.

Centro Histórico tem que ser prioridade… para todos!

Por último, um cidadão representando o movimento que tem unido esforços com a autarquia, associação comercial e forças políticas, questionou o Dr. Fernando Ruas sobre os resultados da reunião com o Governo sobre a localização da loja do cidadão no centro histórico e instou o PS a assumir publicamente um compromisso quanto à solução do assunto.

Do PS, colheu o silêncio, mais uma vez!

Os dirigentes distritais do PS preferem utilizar manobras de diversão como colocar questões sobre a auto estrada Viseu Coimbra, ao invés de assumirem com frontalidade as suas obrigações.

A localização da Loja do Cidadão no Centro Histórico só depende do Governo e da pressão politica do Partido Socialista.

Estamos ansiosos por ver uma atitude firme!

Firmeza teve o nosso Presidente da Câmara ao assumir a deslocalização de serviços da autarquia parta o centro histórico e ter solicitado ao Arquitecto Siza Vieira uma alteração ao projecto do antigo mercado 2 de Maio para permitir colocar uma estrutura que acolha serviços.

Boas noticias, este exemplo deveria ser seguido pelo Governo e pelo partido que o suporta, em nome da dinamização do centro histórico e do comércio de proximidade.

Boa oportunidade para o candidato do PS à Câmara de Viseu se “atravessar” no apoio aos anúncios da autarquia e na pressão ao Governo para resolver este assunto.

In Diário de Viseu, 30 de Abril de 2009

Unir esforços para o Centro Histórico de Viseu

Na última reunião da Assembleia Municipal de Viseu, no período reservado ao público, um cidadão representando o movimento que se criou para a dinamização do Centro Histórico, questionou o Dr. Fernando Ruas quanto aos resultados da reunião efectuada com o Governo e instou o PS a assumir uma atitude firme de pressão junto do Governo.

Da parte do Senhor Presidente da Câmara, como habitual, uma resposta firme e de grande esperança e aposta na dinamização do Centro Histórico.

Para além do plano estratégico que a autarquia elaborou e do programa em curso de requalificação que permitirá intervir duma forma ampla na reconstrução de alguns edifícios e espaços, está também já com data anunciada o inicio de funcionamento do funicolar, estou certo que será mais um elemento dinamizador.

A par desta dinâmica e do afinar de vontades da autarquia, associação comercial, cidadãos mobilizados para este desiderato e dos partidos políticos, a autarquia assumiu duas grandes opções:

Antes de mais, transferir serviços da autarquia para o Centro Histórico e até a eventualidade de um serviço privado aqui se vir a instalar, sem dúvida um bom contributo.

Por outro lado, soubemos da reunião com o Arquitecto Siza Vieira, a quem a autarquia solicitou uma alteração ao antigo Mercado 2 de Maio, no sentido de ali poder ser colocada uma estrutura que possa acolher serviços e uma melhor ligação deste espaço à Rua Formosa.

Um óptima notícia, este espaço pode ter uma utilização mais intensa e esta orientação vai, definitivamente, devolvê-lo à cidade e permitir instalar serviços que a dinamizem.

Tudo se conjuga para que, com a dinâmica dos comerciantes, a renovação urbana, a instalação de novos serviços, o aliciamento de novos moradores para esta zona, se consiga encontrar uma nova dinâmica para a nossa “Baixa”.

Só uns protagonistas destoam, o Governo e os dirigentes socialistas que se comportam como a “voz do dono”.

Esperávamos ver a voz forte dos dirigentes socialistas a exigirem do Governo uma resolução rápida para a deslocalização da Loja do Cidadão para o Centro Histórico, para a localização proposta pela autarquia ou para outra qualquer.

No anúncio da candidatura do PS à Câmara de Viseu também se esperava uma voz de reivindicação para um assunto que colhe a esmagadora opinião positiva dos cidadãos e responsáveis de Viseu.

Na Assembleia Municipal como noutras ocasiões um “silêncio ensurdecedor”, um “assobiar para o lado”.

Não basta dizer que se está de acordo, quem melhor do que o PS pode agir para resolver este problema?

Continuo também à espera de resposta às perguntas que efectuei ao Governo há um mês e meio: relembro, está o Governo disponível para deslocalizar a Loja do Cidadão para o Centro Histórico da cidade de Viseu, designadamente criando uma infra estrutura de nova geração ? Em que condições?

Se sim, concorda com a localização encontrada pela Câmara Municipal de Viseu no antigo edifício dos Bombeiros Voluntários?

Qual a calendarização para a realização deste importante projecto ?

Responsáveis do partido socialista, todos estão a cumprir a sua parte, menos V. Exªs., o que esperam para, pelo menos uma vez na legislatura, vestirem a “camisola” de Viseu?

In Noticias de Viseu, 30 de Abril de 2009

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Falar Verdade, impõe-se cada vez mais

Num momento em que a economia portuguesa enfrenta fortes constrangimentos, agravados com a crise internacional, o Senhor Presidente da República, no Congresso da ACEGE, vem dizer que ”no curto prazo, é essencial estabilizar e restaurar a confiança no sector financeiro, de preferência no contexto de uma maior cooperação no espaço da União Europeia e da zona euro.”

Apelou à seriedade na governação, dizendo que “não se trata de governar para os números, nem para as estatísticas” porque estão em causa graves situações que agravam, sobretudo, os mais desprotegidos.

Realçou o Senhor Presidente da República o agravamento do desemprego, o endividamento excessivo e as situações de carência e pobreza.

Com a seriedade e frontalidade acima de suspeitas, colocou o “dedo na ferida”, a reacção que teve por parte do Senhor Primeiro Ministro foi a prova de que tocou no ponto sensível, de facto este é o governo do faz de conta, importa mais a forma, a noticia, do que o resultado.

De facto este não é um momento para “intervencionismos populistas ou voluntaristas sem sentido”, os recursos são escassos e é preciso garantir o máximo de transparência na utilização dos dinheiros públicos.

No parlamento, tem sido uma constante pedirmos informações sobre as linhas PME e o seu real direccionamento para melhorar a liquidez das empresas, sempre sem sucesso, o Ministro da Economia chegou a acusar-me de estar a lançar suspeições sobre estas linhas.

De facto, a transparência é fundamental, ainda esta semana apresentei um requerimento a inquirir sobre as relações de parentesco entre uma administradora da Inov Capital e um Administrador nomeado por esta, sabendo à partida que são marido e mulher, o que me levou à questão de fundo sobre os critérios de nomeação dos representantes desta empresa detida a 100% pelo Estado.

Todos estes pedidos, são em nome da transparência, o que se exigiria do Ministro da Economia é que se prontificasse a dar esclarecimentos, não de me acusar de estar a lançar suspeições.

Também esta semana, e apesar das declarações do Ministro das Finanças refutando a necessidade de um orçamento suplementar, se verificou que as receitas fiscais baixaram 12,3 por cento no primeiro trimestre de 2009 relativamente ao mesmo período do ano passado, penalizadas pelo recuo de 20,3 por cento na cobrança de IVA.

Ainda assim, o Governo garante que as contas do Estado estão controladas

Face ao primeiro trimestre de 2008, as receitas fiscais baixaram 992 milhões de euros em Janeiro de 2009, uma queda justificada sobretudo pelo recuo das receitas dos impostos indirectos, nomeadamente do IVA.

A receita de IVA recuou 736,5 milhões de euros no mesmo período.

A DGO refere que, além da queda da receita do IVA, se verificou uma descida das receitas do Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre as Bebidas Alcoólicas, que baixaram, respectivamente, 2,1 por cento e 11,2 por cento.

O boletim de execução orçamental do primeiro trimestre de 2009 mostra ainda que a receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) desceu 13,6 por cento - 90,4 milhões de euros - e a receita do imposto sobre os veículos automóveis caiu 25,1 por cento - 59,2 milhões de euros.

Nos impostos directos, as receitas do IRS recuaram 2,7 por cento e as de IRC baixaram 32,5 por cento - estas últimas foram pressionadas quer pela redução efeito da receita de IRC quer pelo aumento dos reembolsos e pelas transferências para as regiões autónomas.

Afinal de contas, há uma acentuada baixa da receita e todos os dias temos assistido a anúncios de medidas de combate à crise que implicam aumento da despesa.

Não há razões para clarificar estas situações?

Com toda a certeza que sim, estou convicto que a curto prazo o Governo virá mais uma vez dar o dito por não dito e apresentar um Orçamento Rectificativo, vamos esperar para ver!

Cada um tire as suas conclusões.

Uma última nota para a insensibilidade do Ministério das Finanças que não irá perdoar a multa aos 120 mil contribuintes que, no ano passado, não entregaram a declaração de rendimentos, na maioria pensionistas e reformados.

A tutela justifica esta decisão por considerar que uma «eventual amnistia» colocaria em desvantagem quem entregou o IRS a tempo.

Direi que estes contribuintes, na sua esmagadora maioria com rendimentos abaixo de 10.000€, dificilmente pagariam qualquer imposto, são idosos que não guardam as facturas.

Uma situação que vai penalizar estas situações, não estará tanto em causa o pagamento do imposto, pois vai ser certamente pequeno mas, o facto é que da multa já não se livram, estamos a falar no mínimo de 100€.

Haja sensibilidade!

In Diário de Viseu, 23 de Abril de 2009

Ser Criança – Exercer a cidadania

Apesar dos inúmeros assuntos que poderia tratar esta semana, optei por escrever sobre um evento que me marcou positivamente nos últimos dias, uma forma de homenagear o comportamento, o espírito de pesquisa e a sagacidade das nossas crianças que participaram na Assembleia Municipal Jovem que se realizou no dia 21 de Abril durante a manhã.

Deram-nos um exemplo de civismo, de desinibição pública, de frontalidade no tratamento das questões, de sentido crítico face ao que nos rodeia.

Trata-se de uma iniciativa que vai na sua quarta edição, promovida pela Assembleia Municipal de Viseu e que teve como tema Ser criança, Exercer a cidadania.

Tem como objectivos principais, dar a conhecer o funcionamento da nossa Assembleia e sensibilizar as crianças para uma intervenção cívica mais intensa, despertar o interesse e o gosto pela participação na vida da comunidade..

Registo o interesse demonstrado, cerca de 80 crianças, representando sete Agrupamentos (só um ficou de fora) e a Escola Jean Piaget, visitaram várias instituições, como a Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Federação da Associação de Pais, Instituições de Solidariedade Social, a Escola Profissional da Torredeita, o Teatro Viriato, entre outras, para verem exemplos vivos de cidadania existentes na nossa comunidade..

A inspiração destas vistas e os conhecimentos apreendidos nelas, permitiram um grande debate nas diferentes escolas e a preparação de oito projectos de recomendação que foram apresentados e aprovados por unanimidade.

A riqueza das propostas apresentadas, com grande incidência nas questões ambientais, comportamento cívico e sugestões ao poder local e central denotam um excelente trabalho realizado pelos alunos, professores e pais, grandes dinamizadores da iniciativa.

O Vice- Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Américo Nunes e o Paulo Ribeiro, responsável do Teatro Viriato, responderam a questões e emitiram opiniões sobre as propostas apresentadas.

De realçar que, pela primeira vez, se proporcionou um intercâmbio com jovens oriundos da Assembleia Municipal Jovem de Sesimbra, que nos visitaram durante o fim de semana, situação que retribuiremos com os nossos “jovens Deputados” até ao final do ano lectivo, uma oportunidade que funciona como “prémio” à participação cívica..

Fica o registo de um trabalho empenhado da nossa Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Comissão de Protecção de Menores, com a colaboração da Federação da Associação de Pais e com o entusiasmo dos alunos, professores, pais e auxiliares.

Como recomendação para a próxima edição de 2010, aprovada por unanimidade, ficou o tema da Comemoração dos 100 anos da implantação da República.

Por maioria, aprovou-se também a alteração da designação desta iniciativa para Assembleia Municipal Infantil.

Agradeço a todos os que colaboraram na iniciativa, foi um momento de grande significado, senti-me honrado de presidir a uma Assembleia com tanta simpatia e boas ideias.

Orgulho-me de ter proposto esta iniciativa que mereceu a aprovação unânime da nossa Assembleia Municipal de Viseu.

In Noticias de Viseu, 23 de Abril de 2009