A Comissão Europeia propôs esta semana que os Estados tenham um prazo de 30 dias para pagar as facturas às empresas, defendendo que, findo este período, deve pagar juros e uma indemnização de cinco por cento do montante em dívida.
O Governo Inglês veio a público dizer que irá pagar a dez dias para ajudar a economia e promover uma melhor liquidez nas empresas.
Aqui está um princípio que tenho defendido e que foi já plasmada várias vezes em propostas do PSD, sempre chumbadas pelo PS.
Num momento difícil como este, pagar a tempo e horas seria uma boa ajuda às empresas e à economia, tenho defendido que quando o Estado se atrasa deve de imediato calcular os juros de mora e processar o pagamento acrescido deste valor.
Tenho afirmado várias vezes que este atraso é mesmo responsável pelo encerramento de várias empresas, é um péssimo exemplo que o Estado dá e que contribui para a degradação da liquidez das empresas.
Aliás, esta questão é central para o tecido económico e o Governo não lhe tem dado a devida importância, sobretudo num momento critico como o que vivemos.
Aceita que deve pagar a tempo e horas e lança um programa burocrático de duvidosa aplicação, vangloria-se que pagou mais de 1,2 mil milhões de euros, verificando-se que mais de um milhão foi para o sector da saúde, deixando de fora, mais uma vez, as micro e as pme.
Esquece-se também de assegurar o futuro e, mesmo no sector da saúde, já há outra vez uma acumulação de dividas superior a 120 dias, propaganda sem execução prática, bastava ter seguido a nossa proposta de colocar em dia todas as dividas e criar um sistema de confirming, protocolando com a banca o pagamento imediato de facturas vencidas, com evidente vantagem para a economia.
O exemplo tem que vir do Estado e ser seguido também por todas as entidades, há já movimentos de empresas que assinaram um código de ética com este objectivo, devimos fazer todos um esforço, para ajudar e para moralizar.
Moldávia, uma Democracia em construção
Enquanto vice presidente da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE, acompanhei no passado fim de semana as eleições parlamentares na Moldávia.
Num País com 4,3 milhões de habitantes, dos quais quase um milhão emigrados, o PIB é de cerca de 11 mil milhões de dólares, para compararmos, temos o dobro da população e quase vinte vezes o valor do PIB.
Até à segunda guerra mundial a maioria do território da Moldávia fazia parte da Roménia e em 1940 foi anexada na União Soviética como República socialista, tendo-se tornado independente em 1991, embora mantendo tropas russas no território da Transdniestria que se auto proclamou como república independente.
Estamos perante um dos mais pobres países da Europa, com uma economia assente na agricultura e nas remessas dos emigrantes, onde são visíveis alguns sinais contraditórios, como a existência de inúmeros casinos, não país tão pobre.
Nos contactos com os partidos, com as organizações não governamentais, com a comunicação social, uma tónica dominante, a vontade de integrarem a união europeia, de desenvolverem o País de acordo com os padrões do ocidente.
Com todos os jovens que falei, senti uma predominância de pensamento virada para a Europa, para o respeito dos direitos do homem, para o mercado livre e para uma economia liberal.
A diferença entre a cidade de Chisinau, capital do País, e os arredores e mundo rural, é abissal, quinze quilómetros depois do centro é já visível a pobreza e o fraco desenvolvimento.
Actualmente, até às eleições de domingo, o Partido Comunista detinha 56 dos 101 lugares do parlamento, seguindo-se a Aliança Moldava com 34 e o Cristão Democrático com 11 e o Partido Liberal não tinha qualquer mandato.
Depois de domingo, o Partido Comunista reforçou a posição para 61 Deputados, a Aliança Moldava recuou para 11, o Liberal Democrático elegeu 15 e o Liberal 14.
Do que pude observar, bem como colegas de mais de 30 países, também Deputados, o processo no dia das eleições foi transparente, de acordo com os padrões universais democráticos.
A verdade é que o Partido Comunista domina em absoluto a máquina do Estado, mantém a sua organização, consegue abafar as oposições.
A comunicação social é também fortemente dominada pelo partido no poder, o que limita o acesso dos restantes partidos e candidatos independentes.
Daí que seja natural, para quem acompanhou as eleições, ver a impaciência dos jovens que queriam ver destronado o Partido Comunista, que é anacronicamente pró europeu, assistir ao reforço no Parlamento.
Não me surpreendeu a reacção, ela sentia-se no ar, uma vontade de mudança dos jovens, sobretudo citadinos, contra a pobreza de um País que ainda tem um longo caminho a percorrer para se desenvolver e ter uma democracia de acordo com os padrões que defendemos.
In Diário de Viseu, 09 de Abril de 2009
Almeida Henriques
quinta-feira, 9 de abril de 2009
PAGAR A TEMPO E HORAS, O ESTADO TEM QUE DAR O EXEMPLO
PAGAR A TEMPO E HORAS, O ESTADO TEM QUE DAR O EXEMPLO
A Comissão Europeia propôs esta semana que os Estados tenha um prazo de 30 dias para pagar as facturas às empresas, defendendo que, findo este período, deve pagar juros e uma indemnização de cinco por cento do montante em dívida.
O Governo Inglês veio a público dizer que irá pagar a dez dias para ajudar a economia e promover uma melhor liquidez nas empresas.
Aqui está um princípio que tenho defendido e que foi já plasmada várias vezes em propostas do PSD, sempre chumbadas pelo PS.
Num momento difícil como este, pagar a tempo e horas seria uma boa ajuda às empresas e à economia, tenho defendido que quando o Estado se atrasa deve de imediato calcular os juros de mora e processar o pagamento acrescido deste valor.
Tenho afirmado várias vezes que este atraso é mesmo responsável pelo encerramento de várias empresas, é um péssimo exemplo que o Estado dá e que contribui para a degradação da liquidez das empresas.
Aliás, esta questão é central para o tecido económico e o Governo não lhe tem dado a devida importância, sobretudo num momento critico como o que vivemos.
Aceita que deve pagar a tempo e horas e lança um programa burocrático de duvidosa aplicação, vangloria-se que pagou mais de 1,2 mil milhões de euros, verificando-se que mais de um milhão foi para o sector da saúde, deixando de fora, mais uma vez, as micro e as pme.
Esquece-se também de assegurar o futuro e, mesmo no sector da saúde, já há outra vez uma acumulação de dividas superior a 120 dias, propaganda sem execução prática, bastava ter seguido a nossa proposta de colocar em dia todas as dividas e criar um sistema de confirming, protocolando com a banca o pagamento imediato de facturas vencidas, com evidente vantagem para a economia.
Outra medida que temos defendido é que o IVA seja pago só com o recibo, o governo adopta este princípio para os fornecimentos ao Estado, mas deixa de fora as facturas inferiores a 5.000 euros penalizando, mais uma vez, as micro e as pme.
A compensação de créditos também seria muito bem vinda, uma medida de elementar justiça, permitir às empresas e empresários compensarem as suas dívidas ao fisco e segurança social com créditos vencidos sobre a administração central ou local ou mesmo entidades públicas com outra forma jurídica.
Para já não falar do pagamento especial por conta, num tempo tão difícil como este são mais uma vez as micro e pequenas empresas a fazerem o esforço de pagarem por conta de rendimentos que não vão ter, como já é visível pela perfomance de cobrança de impostos no primeiro trimestre.
Também avisámos em devido tempo, designadamente na discussão do Orçamento do Estado para 2009, que o ano em curso seria muito mau para as empresas.
Será um ano em que, se não existirem prejuízos já é muito bom, logo um mau ano também para cobrança de impostos; o Governo, mais uma vez não ouve, faz previsões que não pode cumprir e continua a fazer perseguição àqueles que já não têm nada para dar, piorando o ânimo e mandando para a falência mais umas quantas empresas.
Como temos afirmado, o combate à crise não vai lá com pacotes para este e para outro sector, pois serão necessários tantos, quantos os sectores existentes.
O que precisamos é de uma politica séria, com medidas aplicáveis a todas as empresas e sectores, de carácter universal, assentando em três pilares:
Permitir melhorar a cada vez mais fragilizada liquidez das empresas, resultando do endividamento, dos reduzidos capitais próprios e agravada com a crise;
Aumentar ou manter as exportações com politicas de proximidade, designadamente ao nível dos seguros de crédito às exportações, para aproveitar todas as oportunidades de colocação de mercadoria que se nos deparem;
Lançamento de pequenas obras, sistemas de incentivos, lógicas de proximidade de compras do Estado, que ajudem a animar as economias de proximidade.
Como facilmente verão, nada disto está a ser feito, o Governo anda num rodopio a tentar acudir a todos os fogos procurando salvar cada uma das árvores, sem se concentrar em salvar a floresta.
Como afirmei no último debate com o Ministro da Economia, estamos perante um membro do Governo que é voluntarista mas não tem qualquer sentido estratégico.
In Noticias de Viseu, 09 de Abril de 2009
A Comissão Europeia propôs esta semana que os Estados tenha um prazo de 30 dias para pagar as facturas às empresas, defendendo que, findo este período, deve pagar juros e uma indemnização de cinco por cento do montante em dívida.
O Governo Inglês veio a público dizer que irá pagar a dez dias para ajudar a economia e promover uma melhor liquidez nas empresas.
Aqui está um princípio que tenho defendido e que foi já plasmada várias vezes em propostas do PSD, sempre chumbadas pelo PS.
Num momento difícil como este, pagar a tempo e horas seria uma boa ajuda às empresas e à economia, tenho defendido que quando o Estado se atrasa deve de imediato calcular os juros de mora e processar o pagamento acrescido deste valor.
Tenho afirmado várias vezes que este atraso é mesmo responsável pelo encerramento de várias empresas, é um péssimo exemplo que o Estado dá e que contribui para a degradação da liquidez das empresas.
Aliás, esta questão é central para o tecido económico e o Governo não lhe tem dado a devida importância, sobretudo num momento critico como o que vivemos.
Aceita que deve pagar a tempo e horas e lança um programa burocrático de duvidosa aplicação, vangloria-se que pagou mais de 1,2 mil milhões de euros, verificando-se que mais de um milhão foi para o sector da saúde, deixando de fora, mais uma vez, as micro e as pme.
Esquece-se também de assegurar o futuro e, mesmo no sector da saúde, já há outra vez uma acumulação de dividas superior a 120 dias, propaganda sem execução prática, bastava ter seguido a nossa proposta de colocar em dia todas as dividas e criar um sistema de confirming, protocolando com a banca o pagamento imediato de facturas vencidas, com evidente vantagem para a economia.
Outra medida que temos defendido é que o IVA seja pago só com o recibo, o governo adopta este princípio para os fornecimentos ao Estado, mas deixa de fora as facturas inferiores a 5.000 euros penalizando, mais uma vez, as micro e as pme.
A compensação de créditos também seria muito bem vinda, uma medida de elementar justiça, permitir às empresas e empresários compensarem as suas dívidas ao fisco e segurança social com créditos vencidos sobre a administração central ou local ou mesmo entidades públicas com outra forma jurídica.
Para já não falar do pagamento especial por conta, num tempo tão difícil como este são mais uma vez as micro e pequenas empresas a fazerem o esforço de pagarem por conta de rendimentos que não vão ter, como já é visível pela perfomance de cobrança de impostos no primeiro trimestre.
Também avisámos em devido tempo, designadamente na discussão do Orçamento do Estado para 2009, que o ano em curso seria muito mau para as empresas.
Será um ano em que, se não existirem prejuízos já é muito bom, logo um mau ano também para cobrança de impostos; o Governo, mais uma vez não ouve, faz previsões que não pode cumprir e continua a fazer perseguição àqueles que já não têm nada para dar, piorando o ânimo e mandando para a falência mais umas quantas empresas.
Como temos afirmado, o combate à crise não vai lá com pacotes para este e para outro sector, pois serão necessários tantos, quantos os sectores existentes.
O que precisamos é de uma politica séria, com medidas aplicáveis a todas as empresas e sectores, de carácter universal, assentando em três pilares:
Permitir melhorar a cada vez mais fragilizada liquidez das empresas, resultando do endividamento, dos reduzidos capitais próprios e agravada com a crise;
Aumentar ou manter as exportações com politicas de proximidade, designadamente ao nível dos seguros de crédito às exportações, para aproveitar todas as oportunidades de colocação de mercadoria que se nos deparem;
Lançamento de pequenas obras, sistemas de incentivos, lógicas de proximidade de compras do Estado, que ajudem a animar as economias de proximidade.
Como facilmente verão, nada disto está a ser feito, o Governo anda num rodopio a tentar acudir a todos os fogos procurando salvar cada uma das árvores, sem se concentrar em salvar a floresta.
Como afirmei no último debate com o Ministro da Economia, estamos perante um membro do Governo que é voluntarista mas não tem qualquer sentido estratégico.
In Noticias de Viseu, 09 de Abril de 2009
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Discutir a violência doméstica
A excelência do debate protagonizada pelos oradores, Sr. Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro e pela Dra. Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, bem como pelos comentários do Dr. Herminio Magalhães (Vereador da CMV), Dr. João Paulo Sousa (Ordem Advogados), Dr. Manuel João (Segurança Social), Dra. Sónia Santos (APAV), Comandante da PSP, Almeida Campos e Major Paulo Fernandes (GNR), permitiram mais de três horas de debate intenso e de grande qualidade, numa assistência paritária e interessada.
Inaugurámos uma nova era em Viseu, o debate aberto com recurso às novas tecnologias.
Com a colaboração da Escola Profissional Mariana Seixas, numa equipa chefiada pelo Dr. Paulo Nabais, foi transmitido em directo pelo endereço www.epsm.pt, www.mogulus.com/epms, Dão TV, Viseu TV, Jornal do Centro e site da Câmara Municipal de Viseu, tendo-se registado cinco perguntas por e-mail.
De facto, a violência na família assume diversas formas, afecta mulheres de diversas classes sociais, é uma incontestável violação dos direitos humanos que põe em causa a relação de liberdade, de respeito mútuo e a igualdade de direitos entre homem/ mulher, tal como é expresso na Constituição.
Durante o ano de 2008, as queixas registadas de violência doméstica contra as mulheres, cresceram cerca de 32%, comparativamente ao ano de 2007, factor que derivará de uma eventual maior sensibilidade das pessoas para a denúncia, que está sujeita obrigatoriamente a investigação, pelo facto de se tratar de um crime público.
Também em Viseu estes número têm crescido, 49 em 2005 e 149 em 2008, só na área de intervenção da PSP; se acrescentarmos a área da GNR, este número sobre para mais de 700 casos em 2009, ainda assim aquém das situações que se passam na realidade.
Como ficou bem patente neste debate, só com a intervenção de todos, cidadãos, autoridades, autarquias, associações, será possível construir redes de acção e complementaridade que permitam combater este grave flagelo.
A Assembleia Municipal de Viseu, numa acção conjunta dos seus Deputados Municipais, protagonizou um momento importante, inovador, provavelmente o início de uma maior democraticidade no acesso às suas sessões, sejam de debate como estas, seja num futuro próximo na transmissão das suas sessões ordinárias.
Espero, na Sessão da Assembleia Municipal Jovem a realizar no dia 21 de Abril, na parte da manhã, sob o tema “ Ser Criança, Exercer a Cidadania, efectuar transmissão idêntica que permita, nas Escola participantes, colocar as outras crianças a acompanhar o desempenho dos seus colegas.
O apoio ao Teatro Viriato tem que ser reforçado
O (re)surgimento do Teatro Viriato em Viseu, resultou de uma excelente parceria protagonizada pelo Dr. Fernando Ruas, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Viseu e pelo Dr. Manuel Maria Carrilho, enquanto Ministro da Cultura de então, que para além da reconstrução do edifício, selaram um acordo que permitiu criar o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu.
Neste acordo, a autarquia e o Ministério da Cultura assumiam repartir entre si o orçamento anual necessário, ficando uma percentagem a ser coberta pelas receitas próprias, oriundas da bilheteiras, mecenas e amigos do Teatro.
A escolha de Paulo Ribeiro para dirigir o projecto, foi a cereja no bolo e, simultaneamente, o dois em um, ganhava-se um Director para o Teatro e uma Companhia de Dança que passava a estar sedeada em Viseu, denominada Paulo Ribeiro.
Estes dez anos mudaram a imagem de Viseu, do ponto de vista cultural, o Teatro Viriato é hoje uma referência incontornável, com uma programação de grande qualidade e diversificada, com um pendor para a dança que vem ganhando cada vez mais espectadores.
Com este passado, presente e futuro, não admira que a candidatura apresentada ao programa Apoio Directo às Artes, tenha merecido a apreciação de “ um exemplo de sucesso e modelo a seguir, referindo que o candidato apresenta um plano de actividades muito bem construído, assente num projecto estruturado de programação e formação.”
Ao alcançar um merecido segundo lugar no panorama nacional, era de esperar um reforço de apoio que compensasse, pelo menos, a inflação; estranha-se que se atribua um valor inferior em 10%, face ao dos últimos 8 anos.
Sei que todos os grupos parlamentares apresentaram perguntas ao Governo sobre esta matéria, há unanimidade, esperemos que o Ministro da Cultura dê razão à reclamação apresentada.
A Câmara de Viseu mais uma vez esteve atenta, assumindo a responsabilidade de indexar a comparticipação da autarquia para o próximo quadriénio, ao montante a ser atribuído pela Cultura.
Vamos estar atentos e apoiar a instituição que, a par do ACERT e do Teatro Montemuro, entre outras, tanto tem contribuído para o elevar do nome de Viseu.
In Diário de Viseu, 02 de Abril de 2009
Inaugurámos uma nova era em Viseu, o debate aberto com recurso às novas tecnologias.
Com a colaboração da Escola Profissional Mariana Seixas, numa equipa chefiada pelo Dr. Paulo Nabais, foi transmitido em directo pelo endereço www.epsm.pt, www.mogulus.com/epms, Dão TV, Viseu TV, Jornal do Centro e site da Câmara Municipal de Viseu, tendo-se registado cinco perguntas por e-mail.
De facto, a violência na família assume diversas formas, afecta mulheres de diversas classes sociais, é uma incontestável violação dos direitos humanos que põe em causa a relação de liberdade, de respeito mútuo e a igualdade de direitos entre homem/ mulher, tal como é expresso na Constituição.
Durante o ano de 2008, as queixas registadas de violência doméstica contra as mulheres, cresceram cerca de 32%, comparativamente ao ano de 2007, factor que derivará de uma eventual maior sensibilidade das pessoas para a denúncia, que está sujeita obrigatoriamente a investigação, pelo facto de se tratar de um crime público.
Também em Viseu estes número têm crescido, 49 em 2005 e 149 em 2008, só na área de intervenção da PSP; se acrescentarmos a área da GNR, este número sobre para mais de 700 casos em 2009, ainda assim aquém das situações que se passam na realidade.
Como ficou bem patente neste debate, só com a intervenção de todos, cidadãos, autoridades, autarquias, associações, será possível construir redes de acção e complementaridade que permitam combater este grave flagelo.
A Assembleia Municipal de Viseu, numa acção conjunta dos seus Deputados Municipais, protagonizou um momento importante, inovador, provavelmente o início de uma maior democraticidade no acesso às suas sessões, sejam de debate como estas, seja num futuro próximo na transmissão das suas sessões ordinárias.
Espero, na Sessão da Assembleia Municipal Jovem a realizar no dia 21 de Abril, na parte da manhã, sob o tema “ Ser Criança, Exercer a Cidadania, efectuar transmissão idêntica que permita, nas Escola participantes, colocar as outras crianças a acompanhar o desempenho dos seus colegas.
O apoio ao Teatro Viriato tem que ser reforçado
O (re)surgimento do Teatro Viriato em Viseu, resultou de uma excelente parceria protagonizada pelo Dr. Fernando Ruas, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Viseu e pelo Dr. Manuel Maria Carrilho, enquanto Ministro da Cultura de então, que para além da reconstrução do edifício, selaram um acordo que permitiu criar o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu.
Neste acordo, a autarquia e o Ministério da Cultura assumiam repartir entre si o orçamento anual necessário, ficando uma percentagem a ser coberta pelas receitas próprias, oriundas da bilheteiras, mecenas e amigos do Teatro.
A escolha de Paulo Ribeiro para dirigir o projecto, foi a cereja no bolo e, simultaneamente, o dois em um, ganhava-se um Director para o Teatro e uma Companhia de Dança que passava a estar sedeada em Viseu, denominada Paulo Ribeiro.
Estes dez anos mudaram a imagem de Viseu, do ponto de vista cultural, o Teatro Viriato é hoje uma referência incontornável, com uma programação de grande qualidade e diversificada, com um pendor para a dança que vem ganhando cada vez mais espectadores.
Com este passado, presente e futuro, não admira que a candidatura apresentada ao programa Apoio Directo às Artes, tenha merecido a apreciação de “ um exemplo de sucesso e modelo a seguir, referindo que o candidato apresenta um plano de actividades muito bem construído, assente num projecto estruturado de programação e formação.”
Ao alcançar um merecido segundo lugar no panorama nacional, era de esperar um reforço de apoio que compensasse, pelo menos, a inflação; estranha-se que se atribua um valor inferior em 10%, face ao dos últimos 8 anos.
Sei que todos os grupos parlamentares apresentaram perguntas ao Governo sobre esta matéria, há unanimidade, esperemos que o Ministro da Cultura dê razão à reclamação apresentada.
A Câmara de Viseu mais uma vez esteve atenta, assumindo a responsabilidade de indexar a comparticipação da autarquia para o próximo quadriénio, ao montante a ser atribuído pela Cultura.
Vamos estar atentos e apoiar a instituição que, a par do ACERT e do Teatro Montemuro, entre outras, tanto tem contribuído para o elevar do nome de Viseu.
In Diário de Viseu, 02 de Abril de 2009
Teatro Viriato- trabalhar com qualidade
O arrojo do Dr. Fernando Ruas, que protagonizou a reconstrução do Teatro Viriato, a par da excelente parceria celebrada com o ministério da Cultura, tendo como responsável o nosso conterrâneo Manuel Maria Carrilho, permitiu selar um acordo que criou o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu.
Neste acordo, a Autarquia e o Ministério da Cultura assumiam repartir entre si o orçamento anual necessário, ficando uma percentagem a ser coberta pelas receitas próprias, oriundas da bilheteira, mecenas e amigos do Teatro.
A escolha de Paulo Ribeiro para dirigir o projecto, foi a cereja no bolo e, simultaneamente, o dois em um, ganhava-se um Director para o Teatro e uma Companhia de Dança que passava a estar sedeada em Viseu, denominada Paulo Ribeiro.
Estes dez anos mudaram a imagem de Viseu, do ponto de vista cultural, o Teatro Viriato é hoje uma referência incontornável, com uma programação de grande qualidade e diversificada, com um pendor para a dança que vem ganhando cada vez mais espectadores.
Com este passado, presente e futuro, não admira que a candidatura apresentada ao programa Apoio Directo às Artes, tenha merecido a apreciação de “ um exemplo de sucesso e modelo a seguir, referindo que o candidato apresenta um plano de actividades muito bem construído, assente num projecto estruturado de programação e formação.”
Ao alcançar um merecido segundo lugar no panorama nacional, era de esperar um reforço de apoio que compensasse, pelo menos, a inflação; estranha-se que se atribua um valor inferior em 10%, face ao dos últimos 8 anos, que o valor dos apoios não esteja em conexão directa com a excelente avaliação da mesma.
Este projecto sempre foi acarinhado por todos os viseenses, recordo-me de, enquanto Presidente da AIRV, ter ajudado a encontrar os mecenas necessários para que a qualidade fosse assegurada.
Chegados aqui, não devemos permitir que a manutenção da qualidade seja colocada em causa pelo Ministério da Cultura, que se desviem verbas para outros projectos, provavelmente com menos qualidade, para privilegiar sempre a Grande Lisboa.
É possível desenvolver projectos de qualidade no interior do País, como se comprova pelo Teatro Viriato, pela Companhia de Dança Paulo Ribeiro, ACERT e Teatro Montemuro, entre outros excelentes exemplos do nosso Distrito.
Que o bom senso impere e que o esperado reforço do apoio ao nosso Teatro venha, não se colocando em causa a excelente programação que apresenta.
Sei que todos os grupos parlamentares apresentaram perguntas ao Governo sobre esta matéria, há unanimidade, esperemos que o Ministro da Cultura dê razão à reclamação apresentada.
A Câmara de Viseu mais uma vez esteve atenta, assumindo a responsabilidade de indexar a comparticipação da autarquia para o próximo quadriénio, ao montante a ser atribuído pela Cultura.
Aqui está uma boa oportunidade de unir esforços, a bem da Cultura.
In Noticias de Viseu, 02 de Abril de 2009
Neste acordo, a Autarquia e o Ministério da Cultura assumiam repartir entre si o orçamento anual necessário, ficando uma percentagem a ser coberta pelas receitas próprias, oriundas da bilheteira, mecenas e amigos do Teatro.
A escolha de Paulo Ribeiro para dirigir o projecto, foi a cereja no bolo e, simultaneamente, o dois em um, ganhava-se um Director para o Teatro e uma Companhia de Dança que passava a estar sedeada em Viseu, denominada Paulo Ribeiro.
Estes dez anos mudaram a imagem de Viseu, do ponto de vista cultural, o Teatro Viriato é hoje uma referência incontornável, com uma programação de grande qualidade e diversificada, com um pendor para a dança que vem ganhando cada vez mais espectadores.
Com este passado, presente e futuro, não admira que a candidatura apresentada ao programa Apoio Directo às Artes, tenha merecido a apreciação de “ um exemplo de sucesso e modelo a seguir, referindo que o candidato apresenta um plano de actividades muito bem construído, assente num projecto estruturado de programação e formação.”
Ao alcançar um merecido segundo lugar no panorama nacional, era de esperar um reforço de apoio que compensasse, pelo menos, a inflação; estranha-se que se atribua um valor inferior em 10%, face ao dos últimos 8 anos, que o valor dos apoios não esteja em conexão directa com a excelente avaliação da mesma.
Este projecto sempre foi acarinhado por todos os viseenses, recordo-me de, enquanto Presidente da AIRV, ter ajudado a encontrar os mecenas necessários para que a qualidade fosse assegurada.
Chegados aqui, não devemos permitir que a manutenção da qualidade seja colocada em causa pelo Ministério da Cultura, que se desviem verbas para outros projectos, provavelmente com menos qualidade, para privilegiar sempre a Grande Lisboa.
É possível desenvolver projectos de qualidade no interior do País, como se comprova pelo Teatro Viriato, pela Companhia de Dança Paulo Ribeiro, ACERT e Teatro Montemuro, entre outros excelentes exemplos do nosso Distrito.
Que o bom senso impere e que o esperado reforço do apoio ao nosso Teatro venha, não se colocando em causa a excelente programação que apresenta.
Sei que todos os grupos parlamentares apresentaram perguntas ao Governo sobre esta matéria, há unanimidade, esperemos que o Ministro da Cultura dê razão à reclamação apresentada.
A Câmara de Viseu mais uma vez esteve atenta, assumindo a responsabilidade de indexar a comparticipação da autarquia para o próximo quadriénio, ao montante a ser atribuído pela Cultura.
Aqui está uma boa oportunidade de unir esforços, a bem da Cultura.
In Noticias de Viseu, 02 de Abril de 2009
sexta-feira, 27 de março de 2009
Finalmente a requalificação da ligação Viseu- Sátão, 4 anos de atraso
Foram finalmente adjudicadas as obras de beneficiação da EN 229, estrada de fundamental importância que liga Viseu ao Sátão, situação que se arrastava desde 2005, com promessas e desmentidos, com um investimento inicial de cerca de oito milhões de euros assumido pelo Governo, para mais tarde vir acenar com uma nova ligação de raiz entre a Recta do Pereiro e o Alto do Caçador e reduzir o investimento para 5,4 milhões.
É engraçado verificar que, quem ouvisse o discurso do Secretário de Estado Paulo Campos, pensaria que este processo tinha sido célere, que o Governo respondeu de imediato.
Nada de mais falso, arrastou-se, teve inúmeros momentos de indefinição e só a pressão politica e das populações fez acelerar o processo.
Relembre-se, para os que têm memória curta, que já em 2005 a Estradas de Portugal reconhecia a urgência da obra, no inicio de 2006 assumiu o projecto como concluído e comprometeu-se a lançar o concurso nesse ano.
Em Novembro de 2006, depois de inúmeras insistências, foi assumido que o concurso avançaria até Março de 2007.
Como se verifica, só no final do primeiro trimestre de 2009 avança, mas o importante é que, embora num projecto mitigado, com a promessa de uma outra ligação no futuro, está o processo em curso.
De facto, como disse o senhor Presidente da Câmara do Sátão, esta é uma solução de remedeio e, em relação à nova estrada, ver para crer, como o S. Tomé.
Ficamos a aguardar e a fazer o nosso trabalho de fiscalizar a actividade do Governo, seja ele qual for.
Novo mandato da AIRV, num momento difícil
Tomou posse esta semana o meu amigo João Cotta, como Presidente da AIRV, imbuído de um espírito empreendedor que o caracteriza, disposto a marcar pontos neste seu segundo mandato.
Gostei de participar na iniciativa que antecedeu a posse, com autarcas, empresários e políticos sentados à volta da mesa, para discutirem soluções para a crise em Viseu.
A AIRV tem grandes responsabilidades, está muito bem posicionada para estimular o debate em rede do desenvolvimento de Viseu e influenciar o poder politico.
O convite a Carvalho da Silva, líder da CGTP, para a Posse é deveras interessante e inovador, quem sabe se não poderá ser a inauguração de uma nova fase do sindicalismo, menos ortodoxo e mais virado para a defesa da economia e do desenvolvimento económico.
Deixo aqui o público reconhecimento ao trabalho dos órgãos Sociais da AIRV, liderados por João Cotta e desejar as melhores felicidades para os desafios que se adivinham.
Discutir a violência doméstica pela Internet
A Assembleia Municipal de Viseu promoveu um debate sobre violência doméstica, com o excelente contributo do Sr. Bispo de Viseu e da nossa conterrânea Elza Pais, com o recurso à transmissão em directo através da internet.
Estamos numa nova era, os debates não devem ficar confinados às paredes onde decorrem, as novas tecnologias têm que ser aproveitadas permitindo o alargamento dos debates e a sua democratização.
O caminho que pretendo, enquanto Presidente da Assembleia Municipal, é que no futuro todas as iniciativas deste órgão sejam transmitidas em directo através da NET e que este exemplo seja seguido por outras instituições.
Um agradecimento especial à Escola Profissional Mariana Seixas que aderiu entusiasticamente à iniciativa reunindo os meios técnicos e pessoas que realizaram a transmissão, para além da Dão TV e Viseu TV que foram também percursores nesta iniciativa.
Quanto ao tema do debate, provou-se que é de extrema actualidade e que só uma actuação em rede, com envolvimento de todos os parceiros e aproveitamento das complementaridades poderá permitir ajudar as pessoas, as famílias, que se debatem com este problema e, muitas vezes sofrem em silêncio.
In Diário de Viseu, 27 de Março de 2009
É engraçado verificar que, quem ouvisse o discurso do Secretário de Estado Paulo Campos, pensaria que este processo tinha sido célere, que o Governo respondeu de imediato.
Nada de mais falso, arrastou-se, teve inúmeros momentos de indefinição e só a pressão politica e das populações fez acelerar o processo.
Relembre-se, para os que têm memória curta, que já em 2005 a Estradas de Portugal reconhecia a urgência da obra, no inicio de 2006 assumiu o projecto como concluído e comprometeu-se a lançar o concurso nesse ano.
Em Novembro de 2006, depois de inúmeras insistências, foi assumido que o concurso avançaria até Março de 2007.
Como se verifica, só no final do primeiro trimestre de 2009 avança, mas o importante é que, embora num projecto mitigado, com a promessa de uma outra ligação no futuro, está o processo em curso.
De facto, como disse o senhor Presidente da Câmara do Sátão, esta é uma solução de remedeio e, em relação à nova estrada, ver para crer, como o S. Tomé.
Ficamos a aguardar e a fazer o nosso trabalho de fiscalizar a actividade do Governo, seja ele qual for.
Novo mandato da AIRV, num momento difícil
Tomou posse esta semana o meu amigo João Cotta, como Presidente da AIRV, imbuído de um espírito empreendedor que o caracteriza, disposto a marcar pontos neste seu segundo mandato.
Gostei de participar na iniciativa que antecedeu a posse, com autarcas, empresários e políticos sentados à volta da mesa, para discutirem soluções para a crise em Viseu.
A AIRV tem grandes responsabilidades, está muito bem posicionada para estimular o debate em rede do desenvolvimento de Viseu e influenciar o poder politico.
O convite a Carvalho da Silva, líder da CGTP, para a Posse é deveras interessante e inovador, quem sabe se não poderá ser a inauguração de uma nova fase do sindicalismo, menos ortodoxo e mais virado para a defesa da economia e do desenvolvimento económico.
Deixo aqui o público reconhecimento ao trabalho dos órgãos Sociais da AIRV, liderados por João Cotta e desejar as melhores felicidades para os desafios que se adivinham.
Discutir a violência doméstica pela Internet
A Assembleia Municipal de Viseu promoveu um debate sobre violência doméstica, com o excelente contributo do Sr. Bispo de Viseu e da nossa conterrânea Elza Pais, com o recurso à transmissão em directo através da internet.
Estamos numa nova era, os debates não devem ficar confinados às paredes onde decorrem, as novas tecnologias têm que ser aproveitadas permitindo o alargamento dos debates e a sua democratização.
O caminho que pretendo, enquanto Presidente da Assembleia Municipal, é que no futuro todas as iniciativas deste órgão sejam transmitidas em directo através da NET e que este exemplo seja seguido por outras instituições.
Um agradecimento especial à Escola Profissional Mariana Seixas que aderiu entusiasticamente à iniciativa reunindo os meios técnicos e pessoas que realizaram a transmissão, para além da Dão TV e Viseu TV que foram também percursores nesta iniciativa.
Quanto ao tema do debate, provou-se que é de extrema actualidade e que só uma actuação em rede, com envolvimento de todos os parceiros e aproveitamento das complementaridades poderá permitir ajudar as pessoas, as famílias, que se debatem com este problema e, muitas vezes sofrem em silêncio.
In Diário de Viseu, 27 de Março de 2009
Violência Doméstica, um debate pela Internet
Realizou-se na segunda feira uma conferência sobre “ Violência Doméstica”, promovida pela Assembleia Municipal de Viseu, que contou com o contributo autorizado do nosso Bispo de Viseu, D. António Pinto Leandro e da nossa conterrânea Drª. Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, para além da participação de inúmeras entidades de que destaco um representante da APAV, Comandante da GNR e PSP, entre outros.
O tema é por demais importante, muitas pessoas sofrem sozinhas, sem apoio, agregados familiares vivem os terrores da violência, muitas vezes com a passividade da sociedade, importa debater e actuar nesta matéria, ouvir e envolver todas as comunidades que possam ajudar, Igreja, Instituições de Solidariedade Social, forças policiais, cidadãos, criando uma verdadeira “REDE” de acção, solidariedade e apoio.
Porque entendo que vivemos na era das redes, cada vez faz mais sentido aproveitar sinergias, aproveitar complementaridades e agir duma forma eficaz, ao mesmo tempo que importa envolver todos os cidadãos nestes debates.
Foi com esta intenção que propus transmitir em directo este debate, contando com o valioso apoio da Escola Profissional Mariana Seixas, que instalou todo o material técnico, disponibilizou as imagens e a difundiu através da Internet, possibilitando que um universo alargado de pessoas pudessem seguir o debate e participar nele.
A Dão TV e a Viseu TV aderiram de imediato à ideia e difundiram em directo as imagens, para além de outros blogs que também quiseram associar-se a esta nova forma de efectuar debates em Viseu, o que permitiu sair do salão do Solar dos Peixotos e entrar na casa das pessoas.
Sabemos que muitas pessoas acompanharam nos seus escritórios, em casa, tivemos muitas palavras de elogio e estimulo, o que nos motiva a utilizar esta importante ferramenta noutras iniciativas da nossa Assembleia.
Vou propor que a nossa Assembleia Municipal Jovem, a realizar no dia 21 de Abril, possa ser acompanhada pelas crianças nas escolas envolvidas e que a difusão seja também efectuada pela Internet.
De igual forma, irei procurar transmitir a nossa Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril que este ano se realiza na cidade e inaugurar a prática de transmissão em directo das nossas Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal.
Penso que estaremos assim a promover a aproximação entre eleitores e eleitos e a democratizar o debate.
Temos que estar atentos às oportunidades que nos dão as novas tecnologias, é com este sentimento que, entusiasticamente, estou a dinamizar estas iniciativas.
A bem da comunicação e do alargamento do debate democrático.
In Noticias de Viseu, 27 de Março de 2009
quinta-feira, 19 de março de 2009
Quatro anos depois, a mesma coerência do PS
Há uma semana atrás, pela segunda vez na actual legislatura da Assembleia da República, se discutiram diplomas que visavam consagrar direitos de acesso à reforma de ex trabalhadores da ENU; em resumo, no ano de 2005, os trabalhadores de superfície foram equiparados a trabalhadores de fundo de mina para efeitos de reforma, por terem estado exposto ao mesmo tipo de poeiras radioactivas.
Estes trabalhadores que agora também se querem equiparar, não se pronunciaram durante o período em decorreu esta alteração legislativa, só o fizeram mais tarde; no entanto, parece-nos de elementar justiça que não se discriminem pessoas que, só porque rescindiram ou negociaram a saída antes do encerramento, não estariam abrangidos
Entendemos que as razões eram justas e empenhámo-nos ao longo de quatro anos para que fossem efectuados os exames médicos, situação que esbarrou mais de dois anos na teimosia de Correia de Campos, Ministro da Saúde na altura, bem como na apresentação de um projecto lei, que consagrou o principio de que para estarem abrangidos deveriam ter trabalhado cinco anos na empresa.
Assumimos e cumprimos, viabilizámos os projectos dos outros Partidos nos dois debates, há um ano e agora.
O PS também foi coerente, votou sempre contra os vários projectos e, nas duas discussões, nenhum dos Deputados eleitos por Viseu se envolveu na discussão.
Esqueceram-se foi que, no calor da campanha, pela voz do Dep. Miguel Ginestal, este considerou que o Estado tinha uma dívida de gratidão para com estas pessoas, ex trabalhadores da ENU.
De facto, quatro anos depois, esqueceram-se de saldar a dívida, abstiveram-se mesmo de participar no debate apresentando as suas razões.
Estes conterrâneos têm todos os motivos para estarem “aborrecidos” com este comportamento do Partido Socialista.
Mas, a verdade é que não é muito diferente daquilo a que nos habituaram, senão vejamos, à laia de balanço de quatro anos de Governo socialista no Distrito de Viseu.
Universidade Pública, tinha sido criada, numa parceria e modelo inovadores, com um investimento de 25 milhões de euros; logo no debate do Programa de Governo, a uma questão por mim colocada, o Primeiro Ministro José Sócrates, enterrou este velho anseio, quatro anos volvidos, nenhuma alternativa foi criada.
Grande Área Metropolitana de Viseu, um esforço de envolvimento de 21 municípios, o PS manteve em “banho maria” este projecto e três anos depois matou-o definitivamente frustrando expectativas e serviço efectuado.
Fixação de Novos Serviços Públicos em Viseu, quatro anos depois salda-se pela reivindicação de um serviço que já existia, a Direcção Regional Florestais e uma minúscula Direcção Regional da Inspecção das Condições de Trabalho, não se aproveitando, como fez Aveiro, para acolher novas estruturas no âmbito da reestruturação do PRACE.
Ligação em auto estrada Viseu- Coimbra, em 2004 já o projecto estava em execução, quatro anos depois ainda se aguarda a avaliação das propostas e a adjudicação.
Ligação em auto estrada Mangualde- Canas de Senhorim, em 2004 já o corredor se encontrava definido e o troço desanexado, quatro anos depois, está como a ligação Viseu Coimbra.
A24 (Viseu-Lamego-Vila Real) e A25 (Aveiro-Viseu-Vilar Formoso), estavam em curso e foram finalizadas e inauguradas.
IC26 (ligação A23 à A25, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe, Trancoso), fundamental para “desencravar” o Norte do Distrito, estava em fase de conclusão o estudo, quatro anos depois está na mesma situação.
EN 229 (requalificação Viseu Sátão), adiamentos consecutivos, manobra dilatória de promessa de uma nova estrada para reduzir o investimento em 3 milhões de euros, há três anos à espera do início dos trabalhos, com todos os danos que daí advêm, designadamente as muitas vidas perdidas. Finalmente, esta semana foi adjudicada a obra, embora num formato mitigado bem como a contratação do estudo prévio da nova variante, já não era sem tempo.
EN 230 (Tondela/ Carregal do Sal), com concurso aberto há quatro anos, só agora iniciada.
Ligação Ferroviária de Viseu, há quatro anos discutia-se a ligação de Viseu à linha da Beira Alta ou uma ligação, que poderia ser em Alta Velocidade, entre Aveiro, Viseu e Vilar Formoso, decorrido um mandato socialista, continuamos a ver passar os comboios.
Arquivo Distrital de Viseu, aberto concurso público para elaboração do projecto há quatro anos, continua na mesma o processo, uma legislatura perdida para este importante projecto na área da cultura.
Hospital de Lamego, processo iniciado há quatro anos, está na fase de avaliação de propostas.
Centro de Saúde de Viseu II, há quatro anos tinha já o projecto elaborado e o concurso pronto para lançar, com o Ministro Correia de Campos, acena-se com a construção de três Unidades de Saúde Familiar, que continuam a ser uma miragem.
Escola de Ranhados, há quatro anos era publicado um acordo entre a Câmara de Viseu e o Governo, no final da legislatura não se cumpre o acordo e volta-se à estaca zero.
Matadouro de Viseu, processo iniciado há mais de quatro anos, com perspectivas de apoio governamental, faltando reunir os parceiros privados, depois de todo este período o projecto é reprovado, um investimento abandonado pelos socialistas.
Palavras para quê, cada um dos leitores que faça a sua avaliação face aos dados objectivos apresentados.
Para Viseu, quatro anos a empurrar com a barriga todos os projectos estruturais ou o enterrar em definitivo de outros.
De facto, quatro anos depois, a mesma coerência do PS, face aos trabalhadores da ENU e nas questões estruturais para o nosso desenvolvimento.
In Diário de Viseu, 19 de Março de 2009
Estes trabalhadores que agora também se querem equiparar, não se pronunciaram durante o período em decorreu esta alteração legislativa, só o fizeram mais tarde; no entanto, parece-nos de elementar justiça que não se discriminem pessoas que, só porque rescindiram ou negociaram a saída antes do encerramento, não estariam abrangidos
Entendemos que as razões eram justas e empenhámo-nos ao longo de quatro anos para que fossem efectuados os exames médicos, situação que esbarrou mais de dois anos na teimosia de Correia de Campos, Ministro da Saúde na altura, bem como na apresentação de um projecto lei, que consagrou o principio de que para estarem abrangidos deveriam ter trabalhado cinco anos na empresa.
Assumimos e cumprimos, viabilizámos os projectos dos outros Partidos nos dois debates, há um ano e agora.
O PS também foi coerente, votou sempre contra os vários projectos e, nas duas discussões, nenhum dos Deputados eleitos por Viseu se envolveu na discussão.
Esqueceram-se foi que, no calor da campanha, pela voz do Dep. Miguel Ginestal, este considerou que o Estado tinha uma dívida de gratidão para com estas pessoas, ex trabalhadores da ENU.
De facto, quatro anos depois, esqueceram-se de saldar a dívida, abstiveram-se mesmo de participar no debate apresentando as suas razões.
Estes conterrâneos têm todos os motivos para estarem “aborrecidos” com este comportamento do Partido Socialista.
Mas, a verdade é que não é muito diferente daquilo a que nos habituaram, senão vejamos, à laia de balanço de quatro anos de Governo socialista no Distrito de Viseu.
Universidade Pública, tinha sido criada, numa parceria e modelo inovadores, com um investimento de 25 milhões de euros; logo no debate do Programa de Governo, a uma questão por mim colocada, o Primeiro Ministro José Sócrates, enterrou este velho anseio, quatro anos volvidos, nenhuma alternativa foi criada.
Grande Área Metropolitana de Viseu, um esforço de envolvimento de 21 municípios, o PS manteve em “banho maria” este projecto e três anos depois matou-o definitivamente frustrando expectativas e serviço efectuado.
Fixação de Novos Serviços Públicos em Viseu, quatro anos depois salda-se pela reivindicação de um serviço que já existia, a Direcção Regional Florestais e uma minúscula Direcção Regional da Inspecção das Condições de Trabalho, não se aproveitando, como fez Aveiro, para acolher novas estruturas no âmbito da reestruturação do PRACE.
Ligação em auto estrada Viseu- Coimbra, em 2004 já o projecto estava em execução, quatro anos depois ainda se aguarda a avaliação das propostas e a adjudicação.
Ligação em auto estrada Mangualde- Canas de Senhorim, em 2004 já o corredor se encontrava definido e o troço desanexado, quatro anos depois, está como a ligação Viseu Coimbra.
A24 (Viseu-Lamego-Vila Real) e A25 (Aveiro-Viseu-Vilar Formoso), estavam em curso e foram finalizadas e inauguradas.
IC26 (ligação A23 à A25, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe, Trancoso), fundamental para “desencravar” o Norte do Distrito, estava em fase de conclusão o estudo, quatro anos depois está na mesma situação.
EN 229 (requalificação Viseu Sátão), adiamentos consecutivos, manobra dilatória de promessa de uma nova estrada para reduzir o investimento em 3 milhões de euros, há três anos à espera do início dos trabalhos, com todos os danos que daí advêm, designadamente as muitas vidas perdidas. Finalmente, esta semana foi adjudicada a obra, embora num formato mitigado bem como a contratação do estudo prévio da nova variante, já não era sem tempo.
EN 230 (Tondela/ Carregal do Sal), com concurso aberto há quatro anos, só agora iniciada.
Ligação Ferroviária de Viseu, há quatro anos discutia-se a ligação de Viseu à linha da Beira Alta ou uma ligação, que poderia ser em Alta Velocidade, entre Aveiro, Viseu e Vilar Formoso, decorrido um mandato socialista, continuamos a ver passar os comboios.
Arquivo Distrital de Viseu, aberto concurso público para elaboração do projecto há quatro anos, continua na mesma o processo, uma legislatura perdida para este importante projecto na área da cultura.
Hospital de Lamego, processo iniciado há quatro anos, está na fase de avaliação de propostas.
Centro de Saúde de Viseu II, há quatro anos tinha já o projecto elaborado e o concurso pronto para lançar, com o Ministro Correia de Campos, acena-se com a construção de três Unidades de Saúde Familiar, que continuam a ser uma miragem.
Escola de Ranhados, há quatro anos era publicado um acordo entre a Câmara de Viseu e o Governo, no final da legislatura não se cumpre o acordo e volta-se à estaca zero.
Matadouro de Viseu, processo iniciado há mais de quatro anos, com perspectivas de apoio governamental, faltando reunir os parceiros privados, depois de todo este período o projecto é reprovado, um investimento abandonado pelos socialistas.
Palavras para quê, cada um dos leitores que faça a sua avaliação face aos dados objectivos apresentados.
Para Viseu, quatro anos a empurrar com a barriga todos os projectos estruturais ou o enterrar em definitivo de outros.
De facto, quatro anos depois, a mesma coerência do PS, face aos trabalhadores da ENU e nas questões estruturais para o nosso desenvolvimento.
In Diário de Viseu, 19 de Março de 2009
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