Bem prega Frei Tomás…
O Estado adopta cada vez mais uma atitude de voracidade fiscal que contrasta com a displicência com que se encaram os pagamentos às empresas.
Se é certo que a máquina fiscal, e bem, utiliza metodologias cada vez mais sofisticadas na recuperação dos créditos sobre os contribuintes, o que tem conseguido, em abono da verdade, com razoável sucesso, cria, simultânea e cegamente, um clima de atemorização junto das empresas, designadamente das de menor dimensão.
Penhoras de contas, muitas vezes de forma desproporcionada e, inclusive, sobre dívidas inexistentes ou já extintas, cobranças de multas e juros, mesmo que o atraso se reporte a um só dia e relacionadas às obrigações fiscais declarativas, vêm recaindo sobre as já fragilizadas tesourarias das nossas empresas, tantas vezes sobre aquelas que prezam honrar as suas responsabilidades fiscais, laborais e junto dos seus clientes e fornecedores, num esforço de Hércules para manter a sua actividade, os postos de trabalho e dinamizar as economias locais e regionais.
Eventualmente poderíamos encarar esta situação como normal, a serem observados com rigor os princípios da reciprocidade e igualdade entre Estado e empresários, mas bem conscientes estamos de que assim não é. Malogradamente, o Estado não é um exemplo de cumprimento, não paga a tempo e horas e não assume coimas e juros pela mora decorrente do seu incumprimento.
Estima-se que o Estado português, nas suas diferentes formas de organização, deva às empresas cerca de 3.000 milhões de euros, o que traduz mais de 1,5% do PIB, situação que, se regularizada, funcionaria como um tónico para a nossa frágil economia.
Razões de interesse nacional e em prol da competitividade das nossas PME justificariam que os Poderes Públicos regularizasse os seus compromissos, recorrendo, exemplificadamente, à emissão de dívida pública ou a outras medidas moralizadoras facilmente adoptáveis, como transformar dívidas vencidas em títulos, após o prazo limite de pagamento, para que estes pudessem ser negociados; admitir a possibilidade de compensar as obrigações fiscais com créditos vencidos sobre o Estado, obstando à situação escandalosa que obriga as empresas a pagarem o IVA dos fornecimentos ao Estado, na maioria das vezes antes de receberem os valores das facturas, o que origina uma dupla penalização, seria igualmente uma excelente oportunidade de promover a equidade desta situação.
Medidas como estas, que não o programa recentemente lançado denominado “pagar a tempo e horas“, poderiam ter um impacto real e positivo na nossa economia.
Efectivamente, não bastam aos empresários mais declarações de intenções, já tantas vezes efectuadas, de melhorar os prazos de pagamentos, como consta da Resolução do Conselho de Ministros 34/ 2008, de 22 de Fevereiro, que consagra o abstracto princípio de “redução dos prazos de pagamentos… para níveis próximos dos padrões internacionais…“ para o que deverá o Estado “ …contribuir para esta redução … “.
Como diz o povo, bem prega Frei Tomás (Governo), olha para o que ele diz e não para o que ele faz, ao adoptar uma postura cada vez mais rígida face às empresas e ao não honrar os seus compromissos.
Lanço, por isso, também aqui um alerta aos colegas empresários para aplicarem duma forma sistemática o Decreto-Lei 32/2003, de 17 de Fevereiro, transposto da directiva comunitária nº. 2000/35/CE, que consagra a possibilidade de cobrar juros, com a taxa actualmente definida de 11,2%, após 30 dias, quando não tenha sido fixado prazo de pagamento, ou no dia seguinte ao vencimento, quando tenha sido fixado esse prazo.
Se o fisco não nos questiona, debita a multa e os juros, nem que seja por um dia de atraso, é chegado o momento de nos unirmos numa prática moralizadora, adoptando como regra o débito de juros a todas as instituições do Estado, nas suas diferentes formas, incluindo empresas públicas, institutos, autarquias e empresas municipais, nos termos da referida lei.
Se todos adoptarmos este comportamento, estou certo de que em pouco tempo o Senhor Ministro das Finanças perceberá que fica mais barato ao Estado pagar pontualmente, como um agente de boa fé e cumpridor das suas obrigações, e não tarde e a más horas, como já nos habituou.
Fica o apelo a esta boa prática, para que possamos, unidos, combater as práticas menos boas.
António Almeida Henriques
Presidente do CEC/ CCIC e Vice- Presidente CIP
In Jornal de Negócios, 12 de Março de 2008
Almeida Henriques
quarta-feira, 12 de março de 2008
Bem prega Frei Tomás…
O Estado adopta cada vez mais uma atitude de voracidade fiscal que contrasta com a displicência com que se encaram os pagamentos às empresas.
Se é certo que a máquina fiscal, e bem, utiliza metodologias cada vez mais sofisticadas na recuperação dos créditos sobre os contribuintes, o que tem conseguido, em abono da verdade, com razoável sucesso, cria, simultânea e cegamente, um clima de atemorização junto das empresas, designadamente das de menor dimensão.
Penhoras de contas, muitas vezes de forma desproporcionada e, inclusive, sobre dívidas inexistentes ou já extintas, cobranças de multas e juros, mesmo que o atraso se reporte a um só dia e relacionadas às obrigações fiscais declarativas, vêm recaindo sobre as já fragilizadas tesourarias das nossas empresas, tantas vezes sobre aquelas que prezam honrar as suas responsabilidades fiscais, laborais e junto dos seus clientes e fornecedores, num esforço de Hércules para manter a sua actividade, os postos de trabalho e dinamizar as economias locais e regionais.
Eventualmente poderíamos encarar esta situação como normal, a serem observados com rigor os princípios da reciprocidade e igualdade entre Estado e empresários, mas bem conscientes estamos de que assim não é. Malogradamente, o Estado não é um exemplo de cumprimento, não paga a tempo e horas e não assume coimas e juros pela mora decorrente do seu incumprimento.
Estima-se que o Estado português, nas suas diferentes formas de organização, deva às empresas cerca de 3.000 milhões de euros, o que traduz mais de 1,5% do PIB, situação que, se regularizada, funcionaria como um tónico para a nossa frágil economia.
Razões de interesse nacional e em prol da competitividade das nossas PME justificariam que os Poderes Públicos regularizasse os seus compromissos, recorrendo, exemplificadamente, à emissão de dívida pública ou a outras medidas moralizadoras facilmente adoptáveis, como transformar dívidas vencidas em títulos, após o prazo limite de pagamento, para que estes pudessem ser negociados; admitir a possibilidade de compensar as obrigações fiscais com créditos vencidos sobre o Estado, obstando à situação escandalosa que obriga as empresas a pagarem o IVA dos fornecimentos ao Estado, na maioria das vezes antes de receberem os valores das facturas, o que origina uma dupla penalização, seria igualmente uma excelente oportunidade de promover a equidade desta situação.
Medidas como estas, que não o programa recentemente lançado denominado “pagar a tempo e horas“, poderiam ter um impacto real e positivo na nossa economia.
Efectivamente, não bastam aos empresários mais declarações de intenções, já tantas vezes efectuadas, de melhorar os prazos de pagamentos, como consta da Resolução do Conselho de Ministros 34/ 2008, de 22 de Fevereiro, que consagra o abstracto princípio de “redução dos prazos de pagamentos… para níveis próximos dos padrões internacionais…“ para o que deverá o Estado “ …contribuir para esta redução … “.
Como diz o povo, bem prega Frei Tomás (Governo), olha para o que ele diz e não para o que ele faz, ao adoptar uma postura cada vez mais rígida face às empresas e ao não honrar os seus compromissos.
Lanço, por isso, também aqui um alerta aos colegas empresários para aplicarem duma forma sistemática o Decreto-Lei 32/2003, de 17 de Fevereiro, transposto da directiva comunitária nº. 2000/35/CE, que consagra a possibilidade de cobrar juros, com a taxa actualmente definida de 11,2%, após 30 dias, quando não tenha sido fixado prazo de pagamento, ou no dia seguinte ao vencimento, quando tenha sido fixado esse prazo.
Se o fisco não nos questiona, debita a multa e os juros, nem que seja por um dia de atraso, é chegado o momento de nos unirmos numa prática moralizadora, adoptando como regra o débito de juros a todas as instituições do Estado, nas suas diferentes formas, incluindo empresas públicas, institutos, autarquias e empresas municipais, nos termos da referida lei.
Se todos adoptarmos este comportamento, estou certo de que em pouco tempo o Senhor Ministro das Finanças perceberá que fica mais barato ao Estado pagar pontualmente, como um agente de boa fé e cumpridor das suas obrigações, e não tarde e a más horas, como já nos habituou.
Fica o apelo a esta boa prática, para que possamos, unidos, combater as práticas menos boas.
In Jornal de Negócios, 12 de Março de 2008
Se é certo que a máquina fiscal, e bem, utiliza metodologias cada vez mais sofisticadas na recuperação dos créditos sobre os contribuintes, o que tem conseguido, em abono da verdade, com razoável sucesso, cria, simultânea e cegamente, um clima de atemorização junto das empresas, designadamente das de menor dimensão.
Penhoras de contas, muitas vezes de forma desproporcionada e, inclusive, sobre dívidas inexistentes ou já extintas, cobranças de multas e juros, mesmo que o atraso se reporte a um só dia e relacionadas às obrigações fiscais declarativas, vêm recaindo sobre as já fragilizadas tesourarias das nossas empresas, tantas vezes sobre aquelas que prezam honrar as suas responsabilidades fiscais, laborais e junto dos seus clientes e fornecedores, num esforço de Hércules para manter a sua actividade, os postos de trabalho e dinamizar as economias locais e regionais.
Eventualmente poderíamos encarar esta situação como normal, a serem observados com rigor os princípios da reciprocidade e igualdade entre Estado e empresários, mas bem conscientes estamos de que assim não é. Malogradamente, o Estado não é um exemplo de cumprimento, não paga a tempo e horas e não assume coimas e juros pela mora decorrente do seu incumprimento.
Estima-se que o Estado português, nas suas diferentes formas de organização, deva às empresas cerca de 3.000 milhões de euros, o que traduz mais de 1,5% do PIB, situação que, se regularizada, funcionaria como um tónico para a nossa frágil economia.
Razões de interesse nacional e em prol da competitividade das nossas PME justificariam que os Poderes Públicos regularizasse os seus compromissos, recorrendo, exemplificadamente, à emissão de dívida pública ou a outras medidas moralizadoras facilmente adoptáveis, como transformar dívidas vencidas em títulos, após o prazo limite de pagamento, para que estes pudessem ser negociados; admitir a possibilidade de compensar as obrigações fiscais com créditos vencidos sobre o Estado, obstando à situação escandalosa que obriga as empresas a pagarem o IVA dos fornecimentos ao Estado, na maioria das vezes antes de receberem os valores das facturas, o que origina uma dupla penalização, seria igualmente uma excelente oportunidade de promover a equidade desta situação.
Medidas como estas, que não o programa recentemente lançado denominado “pagar a tempo e horas“, poderiam ter um impacto real e positivo na nossa economia.
Efectivamente, não bastam aos empresários mais declarações de intenções, já tantas vezes efectuadas, de melhorar os prazos de pagamentos, como consta da Resolução do Conselho de Ministros 34/ 2008, de 22 de Fevereiro, que consagra o abstracto princípio de “redução dos prazos de pagamentos… para níveis próximos dos padrões internacionais…“ para o que deverá o Estado “ …contribuir para esta redução … “.
Como diz o povo, bem prega Frei Tomás (Governo), olha para o que ele diz e não para o que ele faz, ao adoptar uma postura cada vez mais rígida face às empresas e ao não honrar os seus compromissos.
Lanço, por isso, também aqui um alerta aos colegas empresários para aplicarem duma forma sistemática o Decreto-Lei 32/2003, de 17 de Fevereiro, transposto da directiva comunitária nº. 2000/35/CE, que consagra a possibilidade de cobrar juros, com a taxa actualmente definida de 11,2%, após 30 dias, quando não tenha sido fixado prazo de pagamento, ou no dia seguinte ao vencimento, quando tenha sido fixado esse prazo.
Se o fisco não nos questiona, debita a multa e os juros, nem que seja por um dia de atraso, é chegado o momento de nos unirmos numa prática moralizadora, adoptando como regra o débito de juros a todas as instituições do Estado, nas suas diferentes formas, incluindo empresas públicas, institutos, autarquias e empresas municipais, nos termos da referida lei.
Se todos adoptarmos este comportamento, estou certo de que em pouco tempo o Senhor Ministro das Finanças perceberá que fica mais barato ao Estado pagar pontualmente, como um agente de boa fé e cumpridor das suas obrigações, e não tarde e a más horas, como já nos habituou.
Fica o apelo a esta boa prática, para que possamos, unidos, combater as práticas menos boas.
In Jornal de Negócios, 12 de Março de 2008
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
D. António Alves Martins, o Bispo de Viseu
D. António Alves Martins foi uma das individualidades de mais relevo e influência do Séc. XIX, destacando-se como figura notável de homem, bispo, orador, jornalista e político.
A diversidade das situações em que decorre a sua existência torna difícil defini-lo em breves palavras.
Analisemos o político.
Alves Martins entrou para a Ordem de S. Francisco aos dezasseis anos, indo pouco depois para a Universidade e é em Coimbra que inicia a sua actividade como político.
Após a morte de D. João VI, gerou-se um clima tenso, de guerra civil que a todo o momento amea¬çava deflagrar, o príncipe D. Pedro abdica da coroa de Portugal em sua filha D. Maria da Glória e com a regência desta firma-se o princípio da soberania popular, mas os absolutistas não desarmam.
Em Maio, D. Miguel toma o título de rei, iniciando imediatamente uma feroz campanha contra quem não partilhasse as ideias absolutistas.
Com a outorga da Carta Constitucional à nação portuguesa, em 1826, inaugura-se, segundo as palavras do estudante de Teologia, uma das épocas mais notáveis da nossa His¬tória.
Liberal acérrimo, o franciscano revelou-se contra as prepotências absolutistas tendo sido vítima das per¬seguições de D. Miguel e acusado de participar na revolução constitucionalista que se dera no Porto; a 16 de Maio de 1828, foi expulso da Universidade, onde regressou somente em 1834, após o fim da guerra civil. Graduou-se em Teologia em 1837.
Lutador por temperamento, Alves Martins viveu intensa¬mente o período agitado de 1842 a 1846, como opositor ao governo de Costa Cabral, fez parte dos homens da “Regeneração”, que apoiaram o Marechal Saldanha no golpe de estado de 1851, que derrubou o ditador, obrigando-o a fugir para Espanha.
Dirigente do Partido Reformista, foi ministro dos negócios da instrução pública e ministro da justiça e a sua actividade política de Alves Martins manteve-se intensa até Setembro de 1876, quando os chefes dos partidos histórico e reformador chegaram a consenso e formaram o partido “Progressista”, a cuja comissão executiva ficou o Bispo de Viseu a pertencer.
Como remédio mais eficaz para os males da Nação, Alves Martins defendeu a máxima “Justiça e Moralidade”.
A sua vida como político foi uma tentativa de aplicação prática destes princípios.
Arrojado, lutou pela liberdade.
Liberal, conduziu-se com honestidade.
Generoso, evidenciava equidade e integridade moral, no patriotismo e no amor ao próximo.
Em suma, um Homem de que Viseu se deve orgulhar e é de elementar justiça que se comemore o bicentenário do seu nascimento.
Parabéns aos organizadores pela oportunidade da iniciativa.
In Assembelia Municipal de Viseu, 11 de Janeiro de 2008
A diversidade das situações em que decorre a sua existência torna difícil defini-lo em breves palavras.
Analisemos o político.
Alves Martins entrou para a Ordem de S. Francisco aos dezasseis anos, indo pouco depois para a Universidade e é em Coimbra que inicia a sua actividade como político.
Após a morte de D. João VI, gerou-se um clima tenso, de guerra civil que a todo o momento amea¬çava deflagrar, o príncipe D. Pedro abdica da coroa de Portugal em sua filha D. Maria da Glória e com a regência desta firma-se o princípio da soberania popular, mas os absolutistas não desarmam.
Em Maio, D. Miguel toma o título de rei, iniciando imediatamente uma feroz campanha contra quem não partilhasse as ideias absolutistas.
Com a outorga da Carta Constitucional à nação portuguesa, em 1826, inaugura-se, segundo as palavras do estudante de Teologia, uma das épocas mais notáveis da nossa His¬tória.
Liberal acérrimo, o franciscano revelou-se contra as prepotências absolutistas tendo sido vítima das per¬seguições de D. Miguel e acusado de participar na revolução constitucionalista que se dera no Porto; a 16 de Maio de 1828, foi expulso da Universidade, onde regressou somente em 1834, após o fim da guerra civil. Graduou-se em Teologia em 1837.
Lutador por temperamento, Alves Martins viveu intensa¬mente o período agitado de 1842 a 1846, como opositor ao governo de Costa Cabral, fez parte dos homens da “Regeneração”, que apoiaram o Marechal Saldanha no golpe de estado de 1851, que derrubou o ditador, obrigando-o a fugir para Espanha.
Dirigente do Partido Reformista, foi ministro dos negócios da instrução pública e ministro da justiça e a sua actividade política de Alves Martins manteve-se intensa até Setembro de 1876, quando os chefes dos partidos histórico e reformador chegaram a consenso e formaram o partido “Progressista”, a cuja comissão executiva ficou o Bispo de Viseu a pertencer.
Como remédio mais eficaz para os males da Nação, Alves Martins defendeu a máxima “Justiça e Moralidade”.
A sua vida como político foi uma tentativa de aplicação prática destes princípios.
Arrojado, lutou pela liberdade.
Liberal, conduziu-se com honestidade.
Generoso, evidenciava equidade e integridade moral, no patriotismo e no amor ao próximo.
Em suma, um Homem de que Viseu se deve orgulhar e é de elementar justiça que se comemore o bicentenário do seu nascimento.
Parabéns aos organizadores pela oportunidade da iniciativa.
In Assembelia Municipal de Viseu, 11 de Janeiro de 2008
quinta-feira, 22 de novembro de 2007
Cultura – O papel da educação e formação
Sem generalizar, a maioria dos formatos de entretenimento e informação dos nossos dias, nomeadamente televisão e imprensa, submete-se mais a um registo mediático e de lugares comuns do que à vertente de educação, formação e transmissão de valores.
Tal fenómeno não é, obviamente, exclusivamente nacional, mas, combinado com o elevado gap ao nível das qualificações de que o nosso país padece, que as sucessivas reformas não têm invertido de forma satisfatória, criam condições pouco favoráveis a um ambiente cultural.
A procura da arte, a afluência aos teatros e outros espectáculos, a leitura, sem cuidar aqui da sua tipologia, ficam aquém do que seria desejável no nosso país, especialmente fora dos grandes centros urbanos.
Esta realidade tem obviamente consequências sociais que se não limitam à maior ou menor educação, à literacia ou ileteracia mais ou menos profunda, de um ponto de vista estatístico, contendendo com outras dimensões, incluindo a económica.
Efectivamente, embora possa constituir matéria controversa, muitos analistas estabelecem um paralelo entre as performances das nações e os aspectos culturais. Alude-se aqui, naturalmente, à cultura na acepção das atitudes e valores interiores que guiam uma população, mas, crê-se, esse conceito mais vasto e mobilizador, ou não, depende também das circunstâncias acima expostas.
Como nos ensina David Landes, invocando Max Weber, se aprendemos alguma coisa através da história do desenvolvimento económico é o facto de a cultura ser geradora das suas diferenças, ao indagar a capacidade de iniciativa de alguns povos em contraste com outros, ou mesmo dos expatriados que manifestam a sua atitude empreendedora quando fora do seu meio.
Portugal, a aceitarmos esta teoria, não fugirá à regra, sendo visíveis ao longo dos séculos as diferenças entre as épocas de uma sociedade aberta ao conhecimento, à informação, ao contacto com outras culturas, cosmopolita, e os tempos do isolamento, de restrições no acesso à educação, de mono ideias ou mono ideais.
Hoje o nosso país está enquadrado num grande mercado que é a União Europeia e a sua economia e sociedade estão expostas às múltiplas influências que essa integração implica, num mundo cada vez mais global, mas onde, paradoxalmente, o local, o que nos é próprio, o que marca as nossas identidades assume um especial relevo.
É nesta dicotomia global/local que muitas dinâmicas, incluindo as culturais, farão as suas afirmações, desde que acompanhadas de uma aposta séria na educação e formação, mobilizadores dos demais factores, incluindo o de um verdadeiro e livre mercado cultural.
António Almeida Henriques
Presidente da Assembleia Municipal de Viseu
In Revista Reatro Viriato, 22 de Novembro de 2007
Tal fenómeno não é, obviamente, exclusivamente nacional, mas, combinado com o elevado gap ao nível das qualificações de que o nosso país padece, que as sucessivas reformas não têm invertido de forma satisfatória, criam condições pouco favoráveis a um ambiente cultural.
A procura da arte, a afluência aos teatros e outros espectáculos, a leitura, sem cuidar aqui da sua tipologia, ficam aquém do que seria desejável no nosso país, especialmente fora dos grandes centros urbanos.
Esta realidade tem obviamente consequências sociais que se não limitam à maior ou menor educação, à literacia ou ileteracia mais ou menos profunda, de um ponto de vista estatístico, contendendo com outras dimensões, incluindo a económica.
Efectivamente, embora possa constituir matéria controversa, muitos analistas estabelecem um paralelo entre as performances das nações e os aspectos culturais. Alude-se aqui, naturalmente, à cultura na acepção das atitudes e valores interiores que guiam uma população, mas, crê-se, esse conceito mais vasto e mobilizador, ou não, depende também das circunstâncias acima expostas.
Como nos ensina David Landes, invocando Max Weber, se aprendemos alguma coisa através da história do desenvolvimento económico é o facto de a cultura ser geradora das suas diferenças, ao indagar a capacidade de iniciativa de alguns povos em contraste com outros, ou mesmo dos expatriados que manifestam a sua atitude empreendedora quando fora do seu meio.
Portugal, a aceitarmos esta teoria, não fugirá à regra, sendo visíveis ao longo dos séculos as diferenças entre as épocas de uma sociedade aberta ao conhecimento, à informação, ao contacto com outras culturas, cosmopolita, e os tempos do isolamento, de restrições no acesso à educação, de mono ideias ou mono ideais.
Hoje o nosso país está enquadrado num grande mercado que é a União Europeia e a sua economia e sociedade estão expostas às múltiplas influências que essa integração implica, num mundo cada vez mais global, mas onde, paradoxalmente, o local, o que nos é próprio, o que marca as nossas identidades assume um especial relevo.
É nesta dicotomia global/local que muitas dinâmicas, incluindo as culturais, farão as suas afirmações, desde que acompanhadas de uma aposta séria na educação e formação, mobilizadores dos demais factores, incluindo o de um verdadeiro e livre mercado cultural.
António Almeida Henriques
Presidente da Assembleia Municipal de Viseu
In Revista Reatro Viriato, 22 de Novembro de 2007
sexta-feira, 2 de março de 2007
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
A busca de receita leva a nossa Administração Fiscal a sofisticar cada vez mais os mecanismos de combate à fraude e evasão fiscais nos seus diferentes domínios.
Se a penhora de contas bancárias e de bens das empresas, para além da responsabilidade individual dos gestores e empresários, são hoje uma constante, anuncia-se agora a possibilidade de o Estado obstar os pagamentos às empresas se estas não tiverem a sua situação fiscal regularizada.
Assim, a fazer fé nas notícias, os hospitais públicos, institutos públicos, ministérios, escolas, universidades e politécnicos, autarquias ou a central de compras do Estado não poderão proceder a pagamentos a fornecedores sempre que estes mantenham dívidas tributárias.
Ao mesmo tempo, corre em paralelo um mecanismo que permite recuperar verbas em dívida, dentro dos próprios organismos públicos, através das penhoras automáticas de créditos.
Mais uma certidão que passa a ser obrigatória, ao arrepio do Simplex, embora o fornecedor possa autorizar a entidade pagadora à averiguação, junto do fisco e da segurança social, da sua situação tributária.
Numa conjuntura complicada para as empresas, sobretudo para as Micro e PME, aperta-se cada vez mais o garrote, sem uma atitude igualmente exemplar do Estado.
Com estes procedimentos de rigor, que aplaudo por contribuírem para uma maior justiça fiscal e combate à concorrência desleal, mas sem um comportamento de bom senso por parte dos que andam no terreno a fazer cumprir a lei, poderemos matar a “galinha dos ovos de ouro”.
Efectivamente, que dizer do sistemático incumprimento do Estado?
Os hospitais públicos, as autarquias, a administração central, algumas EPE, não cumprem, por regra, os prazos que definem para os seus pagamentos; nalguns casos estamos a falar de meses ou mesmo de mais de um ano.
Não estaremos perante dois pesos e duas medidas?
Ao mesmo tempo que se legisla no sentido de apertar o cerco aos faltosos, porque não legislar também para proteger as empresas?
O Estado não cumpre os prazos de pagamentos, mas exige o pagamento do IVA, penhora contas bancárias e bens, congela pagamentos, pretende avançar para as compensações de créditos, quando muitas vezes “o incumpridor” ainda não recebeu o dinheiro …
E o particular? E a empresa que sistematicamente é vitima dos incumprimentos do Estado?
É tempo de legislar para proteger a economia dos incumprimentos do Estado, proporcionando, a título de exemplo, às empresas, a possibilidade de utilizar os créditos vencidos que têm sobre o Estado para compensarem dívidas fiscais.
É tempo de tornar obrigatório o pagamento do IVA que resulte de fornecimentos ao Estado, depois do recebimento, pois, no extremo, um empresário ou gestor pode ser acusado do crime de abuso de confiança por apropriação abusiva de verbas em sede de IVA, caso não o pague, apesar de ainda não o ter recebido do próprio Estado.
Era importante que, ao mesmo tempo que se promovem estas medidas moralizadoras, também o Estado as assumisse como suas, legislando no mesmo sentido para os particulares.
Se assim for, não há desculpas para os incumpridores e o braço da lei deve ser forte.
Com a prática actual, estamos mais uma vez perante a prepotência do Estado, a lei do mais forte. Como diz o povo “bem prega o frei Tomas, olha para o que ele diz, não para o que ele faz”.
In Jornal de Negócios, 2 de Março de 2007
Se a penhora de contas bancárias e de bens das empresas, para além da responsabilidade individual dos gestores e empresários, são hoje uma constante, anuncia-se agora a possibilidade de o Estado obstar os pagamentos às empresas se estas não tiverem a sua situação fiscal regularizada.
Assim, a fazer fé nas notícias, os hospitais públicos, institutos públicos, ministérios, escolas, universidades e politécnicos, autarquias ou a central de compras do Estado não poderão proceder a pagamentos a fornecedores sempre que estes mantenham dívidas tributárias.
Ao mesmo tempo, corre em paralelo um mecanismo que permite recuperar verbas em dívida, dentro dos próprios organismos públicos, através das penhoras automáticas de créditos.
Mais uma certidão que passa a ser obrigatória, ao arrepio do Simplex, embora o fornecedor possa autorizar a entidade pagadora à averiguação, junto do fisco e da segurança social, da sua situação tributária.
Numa conjuntura complicada para as empresas, sobretudo para as Micro e PME, aperta-se cada vez mais o garrote, sem uma atitude igualmente exemplar do Estado.
Com estes procedimentos de rigor, que aplaudo por contribuírem para uma maior justiça fiscal e combate à concorrência desleal, mas sem um comportamento de bom senso por parte dos que andam no terreno a fazer cumprir a lei, poderemos matar a “galinha dos ovos de ouro”.
Efectivamente, que dizer do sistemático incumprimento do Estado?
Os hospitais públicos, as autarquias, a administração central, algumas EPE, não cumprem, por regra, os prazos que definem para os seus pagamentos; nalguns casos estamos a falar de meses ou mesmo de mais de um ano.
Não estaremos perante dois pesos e duas medidas?
Ao mesmo tempo que se legisla no sentido de apertar o cerco aos faltosos, porque não legislar também para proteger as empresas?
O Estado não cumpre os prazos de pagamentos, mas exige o pagamento do IVA, penhora contas bancárias e bens, congela pagamentos, pretende avançar para as compensações de créditos, quando muitas vezes “o incumpridor” ainda não recebeu o dinheiro …
E o particular? E a empresa que sistematicamente é vitima dos incumprimentos do Estado?
É tempo de legislar para proteger a economia dos incumprimentos do Estado, proporcionando, a título de exemplo, às empresas, a possibilidade de utilizar os créditos vencidos que têm sobre o Estado para compensarem dívidas fiscais.
É tempo de tornar obrigatório o pagamento do IVA que resulte de fornecimentos ao Estado, depois do recebimento, pois, no extremo, um empresário ou gestor pode ser acusado do crime de abuso de confiança por apropriação abusiva de verbas em sede de IVA, caso não o pague, apesar de ainda não o ter recebido do próprio Estado.
Era importante que, ao mesmo tempo que se promovem estas medidas moralizadoras, também o Estado as assumisse como suas, legislando no mesmo sentido para os particulares.
Se assim for, não há desculpas para os incumpridores e o braço da lei deve ser forte.
Com a prática actual, estamos mais uma vez perante a prepotência do Estado, a lei do mais forte. Como diz o povo “bem prega o frei Tomas, olha para o que ele diz, não para o que ele faz”.
In Jornal de Negócios, 2 de Março de 2007
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007
Uma Ausência Esclarecedora
As declarações do Ministro da Economia proferidas no decurso de uma reunião com empresários chineses, é a todos os títulos deslocada e reprovável.
Vai ao arrepio daqueles que procuram mudar a imagem do nosso país e o seu paradigma de desenvolvimento, procurando mudar a agulha do modelo assente na exploração da mão d’obra barata.
Quando ouvi, pensei que se trataria de um “lapsus linguae” e que rapidamente ouviria a retractação e a reafirmação de que queremos um modelo assente numa maior produtividade, na competitividade, na promoção das exportações, numa aposta na criação de valor e de estarmos presentes nas redes de distribuição, em suma num crescimento baseado na inovação.
Para além do lapso não assumido já habitual noutras ocasiões, como a declaração do fim da crise, o que mais me preocupa não são os dislates do Dr. Manuel Pinho, mas sim o facto de a economia e a competitividade serem cada vez menos o aspecto central da política do Governo e o titular da economia não assumir um papel relevante, central e activo no Governo.
Durante estes dois anos, e apesar da enorme expectativa criada, designadamente com a apresentação da ideia do Plano Tecnológico na campanha eleitoral, o Dr. Manuel Pinho não só tem decepcionado como perde todos os dias peso político no Governo.
Foi pai do plano tecnológico mas o Primeiro Ministro chamou a si o dossier nomeando um responsável sob a sua directa responsabilidade, não assumiu um papel central no PNACE e, recentemente, no QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) é totalmente relegado para segundo plano.
Sendo a Agenda de Lisboa o enfoque do QREN, com 60% das verbas afectas a esta, centrada na melhoria das qualificação e da competitividade, verificamos que o Ministro da Economia não faz parte da troika que o comandará, antes encontramos o Dr. António Costa (Estado e Administração Interna), o Engº. Mário Lino (Obras Públicas) e o Dr. Vieira da Silva (Emprego).
Que ilação tirar? Mais uma vez o Dr. Manuel Pinho é secundarizado, politicamente desautorizado e, estou certo que, se confrontado, desvalorizará estes factos e dirá com o seu ar prazenteiro e simpático que foi por sua própria opção que se subalternizou perante os colegas.
Ninguém acreditará pois, se o QREN tem três áreas temáticas, Competitividade, Qualificações e Valorização do Território, só está fora o Ministro que deveria tratar da competitividade.
E esse é que é o verdadeiro problema. Não é o Dr. Manuel Pinho ser subalternizado, é sim a secundarização a que este Governo condena a competitividade nacional.
Temos razões para estar preocupados, pela economia, pelo papel central que a politica económica do Governo não tem e a desvalorização constante das acções viradas para as micro e PME’s.
O Dr. Manuel Pinho só se preocupa com o investimento, o que não merece a minha crítica, pois é fundamental para o País, só esperando que tudo o que tem sido anunciado seja concretizado, mas a politica económica não se resume a esta vertente.
Se na estrutura do Governo tivéssemos um Ministro do Investimento e outro das PME’s estaria mais descansado, assim, sinto-me cada vez mais preocupado pelo papel que o Senhor Ministro não desempenha de motor, de motivador, de actor central do governo na defesa de politicas que promovam as micro, PME’s, o investimento, a inovação e o crescimento económico.
É que quem perde não é só o Ministro, somos todos nós!
In Jornal de Noticias, 1 de Fevereiro de 2007
Vai ao arrepio daqueles que procuram mudar a imagem do nosso país e o seu paradigma de desenvolvimento, procurando mudar a agulha do modelo assente na exploração da mão d’obra barata.
Quando ouvi, pensei que se trataria de um “lapsus linguae” e que rapidamente ouviria a retractação e a reafirmação de que queremos um modelo assente numa maior produtividade, na competitividade, na promoção das exportações, numa aposta na criação de valor e de estarmos presentes nas redes de distribuição, em suma num crescimento baseado na inovação.
Para além do lapso não assumido já habitual noutras ocasiões, como a declaração do fim da crise, o que mais me preocupa não são os dislates do Dr. Manuel Pinho, mas sim o facto de a economia e a competitividade serem cada vez menos o aspecto central da política do Governo e o titular da economia não assumir um papel relevante, central e activo no Governo.
Durante estes dois anos, e apesar da enorme expectativa criada, designadamente com a apresentação da ideia do Plano Tecnológico na campanha eleitoral, o Dr. Manuel Pinho não só tem decepcionado como perde todos os dias peso político no Governo.
Foi pai do plano tecnológico mas o Primeiro Ministro chamou a si o dossier nomeando um responsável sob a sua directa responsabilidade, não assumiu um papel central no PNACE e, recentemente, no QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) é totalmente relegado para segundo plano.
Sendo a Agenda de Lisboa o enfoque do QREN, com 60% das verbas afectas a esta, centrada na melhoria das qualificação e da competitividade, verificamos que o Ministro da Economia não faz parte da troika que o comandará, antes encontramos o Dr. António Costa (Estado e Administração Interna), o Engº. Mário Lino (Obras Públicas) e o Dr. Vieira da Silva (Emprego).
Que ilação tirar? Mais uma vez o Dr. Manuel Pinho é secundarizado, politicamente desautorizado e, estou certo que, se confrontado, desvalorizará estes factos e dirá com o seu ar prazenteiro e simpático que foi por sua própria opção que se subalternizou perante os colegas.
Ninguém acreditará pois, se o QREN tem três áreas temáticas, Competitividade, Qualificações e Valorização do Território, só está fora o Ministro que deveria tratar da competitividade.
E esse é que é o verdadeiro problema. Não é o Dr. Manuel Pinho ser subalternizado, é sim a secundarização a que este Governo condena a competitividade nacional.
Temos razões para estar preocupados, pela economia, pelo papel central que a politica económica do Governo não tem e a desvalorização constante das acções viradas para as micro e PME’s.
O Dr. Manuel Pinho só se preocupa com o investimento, o que não merece a minha crítica, pois é fundamental para o País, só esperando que tudo o que tem sido anunciado seja concretizado, mas a politica económica não se resume a esta vertente.
Se na estrutura do Governo tivéssemos um Ministro do Investimento e outro das PME’s estaria mais descansado, assim, sinto-me cada vez mais preocupado pelo papel que o Senhor Ministro não desempenha de motor, de motivador, de actor central do governo na defesa de politicas que promovam as micro, PME’s, o investimento, a inovação e o crescimento económico.
É que quem perde não é só o Ministro, somos todos nós!
In Jornal de Noticias, 1 de Fevereiro de 2007
quarta-feira, 7 de junho de 2006
O Exemplo da HUF
A agenda mediática dos nossos dias provoca muitas vezes o esquecimento de questões que são estratégicas e vitais para o nosso futuro e bem estar.
A verdade é que continuamos a tratar dos assuntos que marcam os telejornais e deixamos à margem os temas e os projectos que poderão fazer a diferença do desenvolvimento do nosso território. Por exemplo, que estratégia estamos, supostamente, a desenhar para o futuro, nomeadamente para o próximo quadro de referência estratégico que se reporta ao período 2007/2013?
É certo que muitos consideram que o importante é em algum gabinete da administração central se estarem a definir as estratégias. A realidade demonstra o contrário, o sucesso dos territórios depende da capacidade de acompanhar e de alavancar os projectos que quem lá labora, e qualquer estratégia de desenvolvimento só será eficaz se for participada e apropriada pelos agentes económicos e de desenvolvimento regional, isto é, cidadãos, empresas, autarquias, escolas dos diferentes níveis, etc. etc..
À boa maneira portuguesa, esperamos que outros resolvam os problemas, escolham os caminhos, e nos digam o que fazer. Ainda temos um longo caminho a percorrer no envolvimento da maioria das empresas na procura e na implementação de soluções de desenvolvimento.
No CEC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro, temos vindo a procurar reforçar a participação das empresas na estratégia regional de desenvolvimento, assumindo o Conselho Consultivo um papel central na monitorização da nossa competitividade regional e na definição de políticas e acções que visem a melhoria das nossas condições económicas.
Tal só é possível porque um número assinalável de empresas já percebeu que a aposta na relação com a sua envolvente, tanto quanto aposta numa estratégia de qualidade e valorização dos seus recursos, com fortes preocupações pelo bem estar das populações onde se inserem, é essencial. Porque, como a Huf, outras empresas perceberam que o seu papel central na criação de riqueza lhes dá uma enorme responsabilidade sobre o desenvolvimento dos territórios.
Além de parceira, a Huf é um bom exemplo que no CEC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro repetidamente evidenciamos, como uma empresa que aposta no desenvolvimento, quer ele seja do território, quer dos seus colaboradores, quer, obviamente, da sua capacidade competitiva. É mais um dos casos em que uma estratégia bem desenhada, e uma aposta em colaboradores qualificados, valorizados e produtivos produz um quadro de sucesso e de bem estar que deveria ser seguido pela generalidade das empresas. É também um exemplo de disponibilidade para participar na reflexão sobre causas comuns e na construção de um território mais desenvolvido.
Tal ficou bem demonstrado com o empenho da Huf na reflexão estratégica sobre o nosso futuro, que culminou na aprovação por mais de 1000 empresários do Pacto para a Nova Centralidade, uma referência estratégica até 2015 que esperamos possa ser útil aos decisores políticos.
O nosso futuro está directamente dependente da forma como as nossas empresas intervêm no desenvolvimento do território. É por termos no Centro empresas como a Huf que acredito que seremos capazes de assumir as nossas responsabilidades e afirmar uma nova Centralidade para Portugal.
António Almeida Henriques
Presidente do CEC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro
In Revista HUF, 7 de Junho de 2006
A verdade é que continuamos a tratar dos assuntos que marcam os telejornais e deixamos à margem os temas e os projectos que poderão fazer a diferença do desenvolvimento do nosso território. Por exemplo, que estratégia estamos, supostamente, a desenhar para o futuro, nomeadamente para o próximo quadro de referência estratégico que se reporta ao período 2007/2013?
É certo que muitos consideram que o importante é em algum gabinete da administração central se estarem a definir as estratégias. A realidade demonstra o contrário, o sucesso dos territórios depende da capacidade de acompanhar e de alavancar os projectos que quem lá labora, e qualquer estratégia de desenvolvimento só será eficaz se for participada e apropriada pelos agentes económicos e de desenvolvimento regional, isto é, cidadãos, empresas, autarquias, escolas dos diferentes níveis, etc. etc..
À boa maneira portuguesa, esperamos que outros resolvam os problemas, escolham os caminhos, e nos digam o que fazer. Ainda temos um longo caminho a percorrer no envolvimento da maioria das empresas na procura e na implementação de soluções de desenvolvimento.
No CEC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro, temos vindo a procurar reforçar a participação das empresas na estratégia regional de desenvolvimento, assumindo o Conselho Consultivo um papel central na monitorização da nossa competitividade regional e na definição de políticas e acções que visem a melhoria das nossas condições económicas.
Tal só é possível porque um número assinalável de empresas já percebeu que a aposta na relação com a sua envolvente, tanto quanto aposta numa estratégia de qualidade e valorização dos seus recursos, com fortes preocupações pelo bem estar das populações onde se inserem, é essencial. Porque, como a Huf, outras empresas perceberam que o seu papel central na criação de riqueza lhes dá uma enorme responsabilidade sobre o desenvolvimento dos territórios.
Além de parceira, a Huf é um bom exemplo que no CEC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro repetidamente evidenciamos, como uma empresa que aposta no desenvolvimento, quer ele seja do território, quer dos seus colaboradores, quer, obviamente, da sua capacidade competitiva. É mais um dos casos em que uma estratégia bem desenhada, e uma aposta em colaboradores qualificados, valorizados e produtivos produz um quadro de sucesso e de bem estar que deveria ser seguido pela generalidade das empresas. É também um exemplo de disponibilidade para participar na reflexão sobre causas comuns e na construção de um território mais desenvolvido.
Tal ficou bem demonstrado com o empenho da Huf na reflexão estratégica sobre o nosso futuro, que culminou na aprovação por mais de 1000 empresários do Pacto para a Nova Centralidade, uma referência estratégica até 2015 que esperamos possa ser útil aos decisores políticos.
O nosso futuro está directamente dependente da forma como as nossas empresas intervêm no desenvolvimento do território. É por termos no Centro empresas como a Huf que acredito que seremos capazes de assumir as nossas responsabilidades e afirmar uma nova Centralidade para Portugal.
António Almeida Henriques
Presidente do CEC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro
In Revista HUF, 7 de Junho de 2006
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